sábado, maio 31, 2014

Dominique


Opinião

Quanto custa o atraso do PAC

O Estado de S. Paulo
Por incompetência administrativa, negligência, desconhecimento da realidade ou pura má-fé, obras bilionárias de grande importância para a atividade produtiva e para a vida da população começam com grande atraso ou só terminam muito depois do prazo previsto. Algumas nem saem do papel. Essa prática, constatada no governo Lula e intensificada na gestão Dilma, resulta em custos adicionais que muitas vezes superam o orçamento original – e a demora na conclusão das obras, ao retardar os benefícios esperados, impõe custos adicionais ao País.

Num estudo envolvendo apenas seis grandes obras atrasadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – que serviu eficazmente ao ex-presidente Lula para transformar Dilma Rousseff em sua sucessora e está servindo a ela como instrumento para tentar obter mais um mandato –, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) constatou que, se elas tivessem sido concluídas de acordo com o cronograma oficial, teriam propiciado melhores condições para o sistema produtivo, que teria gerado uma produção adicional de R$ 28 bilhões. Visto por outro ângulo, este é o valor que o País já “perdeu” por conta do atraso. É uma quantia próxima da que se estima gastar para a realização da Copa do Mundo.

Entre as obras examinadas, a de maior custo é a transposição do Rio São Francisco, projeto megalômano anunciado pelo ex-presidente Lula ainda em seu primeiro mandato, cujo lançamento foi feito em 2005, quando não havia ainda um projeto detalhado. Tornou-se um exemplo de mau planejamento, pois não se baseou em informações mais precisas nem num projeto suficientemente completo para permitir a execução da obra sem necessidade de grandes alterações que implicassem atrasos e revisões substanciais de custo.

O resultado é o que se vê. Houve grande atraso na obra, que deveria estar concluída parcialmente em 2010 e inteiramente em 2011, mas só deverá ser entregue em 2015, de acordo com a promessa mais recente do governo. O contrato da obra foi refeito várias vezes, tendo havido até sua divisão em 14 subcontratos, o que tornou inviável seu controle administrativo e financeiro.

Só por conta do atraso de cinco anos, a CNI estimou as perdas em R$ 11,7 bilhões. É o valor do que poderia ter sido produzido pela agropecuária local com o uso de irrigação, que estaria disponível desde 2010, caso a obra estivesse pronta na data prevista.

Destaque-se que as perdas estimadas pela CNI referem-se a apenas meia dúzia de obras do PAC – as de maior orçamento, reconheça-se. Pode-se imaginar o que o País está perdendo com os atrasos de todas as obras do PAC, que acabou sendo um programa de natureza muito mais política do que de infraestrutura. O atraso sistemático tem propiciado correções dos contratos, o que facilita o desvio de recursos.

Obras de mobilidade urbana, anunciadas com estardalhaço pelo governo Dilma em 2011 como necessárias para melhorar a vida da população nas grandes cidades – e que, adicionalmente, facilitariam a circulação de pessoas durante a realização da Copa do Mundo –, estão em situação ainda pior. Reportagem do jornal Valor (26/5), baseada em dados obtidos por meio da Lei de Acesso à informação, mostrou que não falta dinheiro para essas obras. Falta competência – e em praticamente todos os níveis da administração.

De R$ 12,4 bilhões que o governo Dilma havia assegurado em abril de 2012 para Estados e municípios, a fundo perdido, para obras como metrô e corredores de ônibus, 

apenas R$ 479 milhões, ou pífios 3,9%, foram sacados. O programa de mobilidade urbana então anunciado totalizava R$ 37,6 bilhões (sendo R$ 13,9 bilhões financiados por instituições federais a juros altamente subsidiados e R$ 11,3 bilhões de responsabilidade de governos estaduais ou prefeituras responsáveis pela obras, além do dinheiro federal oferecido a fundo perdido).

Nem mesmo as manifestações de rua exigindo transportes mais eficientes e mais baratos foram suficientes para as autoridades retirarem esses projetos do papel.

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U.V.

Manchetes do dia

Sábado, 31/ 05 / 2014

Correio Braziliense
"Servidores proibidos de aceitar ingresso da Copa"

Regras de condutas estabelecidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) proíbem funcionários públicos federais de aceitar convites, transporte ou hospedagem para o Mundial 

O objetivo das normas, que serão publicadas no Diário Oficial na segunda-feira, é evitar conflitos de interesses. Quem desrespeitar as orientações poderá responder a processo administrativo e sofrer desde advertência até demissão. Mas o texto também traz exceções: os servidores podem receber ingressos da própria Administração Pública, desde que doados peia Fifa, pela CBF ou pelo Comitê Organizador Brasileiro. Permite ainda, o recebimento de bilhetes dados por parentes e amigos, se não tiverem sido oferecidos em razão do vínculo com o serviço público.

Folha de São Paulo
"Consumo das famílias cai e PIB cresce só 0,2%"

Investimentos têm queda de 2,1% no 1º trimestre, e indústria também se retrai

A economia brasileira cresceu apenas 0,2% nos três primeiros meses deste ano sobre o quarto trimestre de 2013.0 consumo das famílias, motor do PIB na última década, caiu 0,1% — o pior resultado desde o terceiro trimestre de 2011. A retração do consumo foi impulsionada pelos juros mais altos, pelo crédito restrito e pelo cenário de insegurança em ano eleitoral. Os investimentos (-2,1%) e a produção da indústria (-0,8%) também afetaram o desempenho do PIB. Com esse resultado, a indústria acumula o terceiro trimestre seguido de contração, o que pode ser considerado uma recessão do setor. Entre 29 economias que já divulgaram os seus resultados, o Brasil ficou na 21ª posição, atrás tanto de países ricos como de emergentes. O ministro Guido Mantega (Fazenda) culpou os juros, a inflação e o cenário externo pelo PIB fraco. Ele prevê um segundo trimestre melhor. Economistas, porém, estimam que a Copa afetará as atividades nas fábricas e no comércio. Analistas já revisaram para baixo as estimativas para o avanço do PIB deste ano. A presidente Dilma Rousseff deverá encerrar o mandato com uma média anual de crescimento de 2% —só Collor (1990-1992) teve patamar pior. 
   
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sexta-feira, maio 30, 2014

Nossa!


Coluna do Celsinho

Previsão

Celso de Almeida Jr.

O Brasil ganhará a Copa do Mundo de Futebol.

Nossos valentes jogadores desfilarão em veículo do Corpo de Bombeiros.

O povo - feliz, radiante - aplaudirá ao longo da avenida.

Crianças correrão para o campinho da esquina, inspiradas em seguir no bate-bola.

Tudo vai dar certo.

Afinal, ao final, dá tudo certo!

Somos brasileiros, abençoados.

Nascemos para vencer, não é mesmo?

É a taça na raça!

Curioso...

Já vi este filme.

Do tricampeonato prá cá, testemunhei essas reações.

Agora, rumo ao hexa!

Será em 2014?

Isso não sei responder.

Minhas previsões não alcançaram, ainda, este nível de precisão.

Ganharemos novamente, posso afirmar.

Sobre o ano a brindar, não recomendo apostar...

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Dominique


Opinião

Nada será como antes, amanhã ou depois
  
Washington Novaes - O Estado de S.Paulo
Quem acompanha no dia a dia o noticiário internacional e nacional da atualidade política, econômica e social não tem como escapar da sensação de estarmos perdidos em meio a um tiroteio gigantesco, sem vislumbre de um caminho seguro. Por aqui a impressão, além disso, é de uma corporação política descolada da realidade e da magnitude dos problemas, cuidando apenas dos interesses específicos e imediatos desta ou daquela porção do eleitorado que lhe interessa, para garantir a próxima eleição - quando não se trata mesmo de interesses financeiros pura e simplesmente.

Ainda há poucos dias o Senado aprovou a criação de mais de 20 municípios no País, com população mínima de 20 mil habitantes no Sudeste e no Sul, 12 mil no Nordeste, 6 mil no Norte e no Centro-Oeste. E que ganharão essas novas unidades da Federação que já não pudessem ter como parte de outros municípios? Simples: participação no Fundo dos Municípios, recursos para obras, talvez para empreiteiras que financiem campanhas eleitorais.

Tudo como sempre, num país que experimenta mudanças vertiginosas - como lembrou em artigo neste jornal (9/3) o ex-ministro Pedro Malan, ao enfatizar que em 60 anos a população brasileira teve aumento de 160 milhões de pessoas. Fazem parte desses números assombrosos os futuros 42 milhões das Regiões Metropolitanas de São Paulo e Rio somadas - mais que toda a população do Canadá de hoje, que não chega a 40 milhões, embora seja o país com o segundo maior território, quase 10 milhões de km2; tem pouco mais habitantes que a população rural brasileira atual, em torno de 30 milhões.

E nós ainda vamos crescer mais, até chegarmos perto de 230 milhões, segundo o IBGE (Estado, 30/8/2013), e só deixaremos de crescer daí por diante, para atingirmos 218,1 milhões em 2060. Mas quem está planejando o futuro de um país que, nesse ano, precisará ter três pessoas trabalhando para sustentar duas crianças e um aposentado? Quem no mundo político estará pensando que agora já temos uma taxa de desemprego entre jovens extremamente alta, e poderá crescer mais? Quem já planeja calculando que em 2030, em São Paulo, haverá mais idosos (21,4% da população) que jovens (13,8%)? Quem pensa, a propósito de idosos, nos absurdos índices de reajuste de aposentadoria para quem recebe mais que um salário mínimo - e vai vendo seus rendimentos decrescerem proporcionalmente de ano para ano, há décadas? Como viverão esses idosos? Como ajudarão os jovens?

Melhor voltar a atenção para o mundo como um todo. E lembrar que, conforme a ONU, vamos passar a 9 bilhões de pessoas em 2050, com a maior parte do crescimento populacional nos países menos desenvolvidos. Neles, a imensa maioria estará nos países mais pobres, onde mais aumentará a população - e hoje já há mais de 1 bilhão de pessoas em pobreza extrema, mais de 800 milhões passando fome, mais de 150 milhões de crianças, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), com atraso no crescimento; e ainda se passará para 2 bilhões de miseráveis no mundo.

Como prover de terras o indispensável crescimento da agricultura de alimentos, com a desertificação aumentando 60 mil km2 por ano? Onde obter mais água, se a agricultura já usa 70% dos recursos disponíveis? Que fazer com a pecuária, na qual está parte considerável da emissão de metano, que contribui para mudanças do clima? Levar o mundo a ter um telefone celular por pessoa, quase 50% ligados à internet, em 2014, em nada beneficiará a equação, com três quartos do planeta vivendo em cidades, mas paralisados - como nas metrópoles brasileiras - pelos congestionamentos de trânsito.

Precisamos com urgência de novas estratégias, modernas, compatíveis com os tempos que teremos de enfrentar. A começar, no Brasil, por uma que privilegie nossa situação excepcional em termos de recursos naturais, recursos hídricos (mais de 10% do total do planeta), território. Mas uma estratégia que nos leve também a ter planejamento e ações adequados para enfrentar mudanças climáticas, que já provocam eventos problemáticos em mais de metade dos municípios.

Tudo isso exigirá, internamente e no plano global, uma nova ética, que nos conduza a uma nova economia, elimine o desperdício, a desigualdade escandalosa entre países, segmentos sociais, indivíduos. Não bastará confiar em que reduzir a população bastará ou bastaria. A taxa de natalidade brasileira já é inferior à taxa de reposição. Com o aumento da expectativa de vida e o grande número de mulheres em idade fértil, não se encontrará o equilíbrio apenas por aí.

Nada disso, entretanto, parece interessar a nossas campanhas políticas, eleitorais. Onde estão, por exemplo, planejamento e recursos para eliminar nosso escabroso panorama em matéria de saneamento básico, com quase 40% dos brasileiros sem terem suas casas ligadas a redes de esgotos, quase 10% sem água encanada? Onde está a solução para lixões, onde vão parar pelo menos 50% dos resíduos? Onde a adequação do sistema de saúde, em todos os níveis? E a educação? Não é para isso que se elegem governantes e legisladores?

E ainda não sabemos como fazer com a perda de valores "tradicionais", coletivos ou pessoais. Não se trata apenas de saber se eram "válidos" ou não. Mas nada se está pondo no lugar. O coletivo é substituído pela internet, que aponta para necessidades imediatas, específicas, grupais, sem projetos políticos. Os valores individuais simplesmente são trocados pela vontade momentânea dos indivíduos. Como ter projetos políticos coletivos?

Mas não há como escapar. É fundamental saber que tudo vai mudar no mundo, queira-se ou não, goste-se ou não. "Sei que nada será como antes, amanhã ou depois de amanhã", já disseram Milton Nascimento e Ronaldo Bastos. É preciso correr.

Jornalista
E-mail: wlrnovaes@uol.com.br 

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U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira, 30/ 05 / 2014

Correio Braziliense
"Como será a blindagem ao Mané durante a Copa"

Imagine um pequeno território, com leis definidas e rígidas, cravado no coração de 12 capitais brasileiras 

Assim será o entorno dos estádios do Mundial de futebol, entre eles o do Mané Garrincha, que receberá sete partidas da competição. Os limites comerciais e de segurança já foram estabelecidos (veja mapa ao lado). Na área maior, a Fifa proibirá a presença de ambulantes e a venda de produtos não licenciados — feirantes da Torre ainda têm dúvidas sobre o que pode ser comercializado. A restrição chega até a 906 Norte. Num perímetro menor — que será ampliado em caso de manifestações —, estará o esquema de policiamento. São 1.760 homens de segurança na proteção do estádio, de torcedores e autoridades.

Folha de São Paulo
"Barbosa decide deixar o Supremo"

Presidente do STF, que por lei poderia continuar no tribunal até 2024, vai se aposentar até o final de junho

Relator do mensalão, o maior processo criminal julgado no STF, e primeiro negro a presidir a principal corte do país, o ministro Joaquim Barbosa, 59, anunciou que deixará o tribunal. Barbosa, que sairá do Supremo até o fim de junho, encerrará sua passagem pela corte após 11 anos, sendo um ano e meio no comando do tribunal. Ele poderia ficar até 2024, quando fará 70 anos. “Requererei meu afastamento do serviço público após quase 41 anos. Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de compor esta corte no que é talvez seu momento mais fecundo”, disse. Indicado para a corte por Lula em 2003, Barbosa obteve notoriedade com a condenação de líderes do PT no mensalão em 2012. Recentemente, sofreu reveses após a entrada de novos ministros. A interlocutores Barbosa, que conseguiu condenar a maioria dos réus, teceu críticas ao revisor do processo, Ricardo Lewandowski, a quem poderia ter de passar o comando da corte. O ministro do Supremo afirmou que o assunto do mensalão “sai” da sua vida. Barbosa não poderá ser candidato em outubro. Afirmou que pretende se dedicar à vida acadêmica.
   
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quinta-feira, maio 29, 2014

Dominique


Opinião

Tomai e bebei, este é o ‘volume morto’

Eugênio Bucci
No Dicionário Houaiss, água-viva, assim mesmo, com hífen, pode designar tanto a "água que brota de uma fonte ou nascente e corre em grande quantidade" como aquele bicho marinho "de corpo mole, gelatinoso e transparente, e tentáculos providos de células urticantes, capazes de provocar sérias queimaduras em seres humanos". A primeira serve para matar a sede. A segunda pode matar a gente. Palavras são traiçoeiras: a mesma expressão, com o mesmíssimo hífen, nomeia coisas tão díspares quanto o líquido que nos faz viver e o cnidário que nos faz morrer. Palavras, como frases, têm sempre mais de um sentido, inclusive essa. Palavras traem, acusam e fogem; não se pode pegá-las com a mão, não se pode prendê-las, matá-las. Não dá para comê-las. Principalmente, não há como bebê-las.

Mesmo assim, uma palavra sonora, bem posta e inspiradora ajuda a melhorar o encanto que imaginamos estar presente no que bebemos ou comemos. Do mesmo modo, uma palavra repugnante atrapalha tudo. É o que se passa com a água nossa de cada dia. A despeito da multiplicidade de significados, qualquer paulistano, hoje, há de preferir beber água-viva a beber água-morta. Nada mais óbvio. Só um louco lançaria uma marca de água mineral, por exemplo, com o nome "água-morta". Não daria certo, por melhor e mais benéfica que fosse a composição química da substância engarrafada. A simples ideia de que estamos a sorver em goladas vigorosas uma entidade "morta" provoca em nós uma repulsa instintiva. "Água-morta" parece sinônimo de "água estragada", algo cujo prazo de validade venceu na outra encarnação. "Água-morta" seria uma logomarca de mau gosto, ou mesmo de mau agouro. Quem dela bebesse teria um quê de canibal. Ou, pior ainda, de urubu, de hiena, de verme. O homem civilizado não se vê como um verme, não gosta de imaginar que se abastece de matéria em franco apodrecimento.

Todo esse introito se fez necessário para que se possa começar a dizer do incômodo de cada habitante desta cidade com essa notícia de que está condenado a beber do "volume morto" do tal Sistema Cantareira. Não, não se trata de criticar a Sabesp. Os guardiões da imagem do governo paulista e da campanha de recondução do governador ao Palácio dos Bandeirantes podem ficar sossegados. A Sabesp, que não tem culpa da seca, também não tem culpa se algum mortal, sabe-se lá quando, deu nome a esse negócio aí de "volume morto". Não é culpa da Sabesp. Aliás, pobre Sabesp. Deve ser mesmo desagradável ter de ofertar litros e mais litros de "volume morto" para a população lavar a louça, tomar banho, escovar os dentes e matar a sede. A culpa não é dela. A língua prega essas peças em todos os falantes, mesmo nas mais altas autoridades da mais ilibada reputação. É assim que é.

"Volume morto" é de matar. Por vezes soa como "arquivo morto". Parece algo empoeirado, embora líquido. Os especialistas explicam que se trata de uma água que requer tratamentos muito mais complexos para chegar até a casa dos comuns, posto que teria permanecido por muito tempo em pontos mais abissais (o adjetivo não é bom), em fossas (a palavra é péssima) submersas e, portanto, estaria bem mais suja do que as águas mais superficiais.

O problema dessas explicações minuciosas é que elas não aliviam, mas agravam o desconforto do freguês. Piores ainda são as discussões a respeito dos danos ecológicos que seriam causados pelo esvaziamento do tal "volume morto". Apesar do nome - "morto" -, esse "volume" seria vital para o ecossistema. Uma vez tirado de lá, comprometeria uma certa "vida de fundo", acarretando estragos irreparáveis ao ecossistema hídrico. Embora pareça uma contradição em termos, o "volume morto" seria vital - não para nós, clientes da Sabesp, mas para o ambiente em que nossa água descansa antes de ser consumida.

Os acalorados debates ecológicos aprofundam o sentimento de culpa dos fregueses da Sabesp - não a culpa da Sabesp, é claro, já que a Sabesp, como temos visto na televisão, em caudalosos comerciais, não tem culpa de nada. A Sabesp, aliás, além de ser vítima de São Pedro, esse oposicionista enrustido, agora é também vítima da panfletária flor do Lácio.

Quanto mais falam em "volume morto", mais complicado e intragável vai ficando o mundo à nossa volta. O pessoal encarregado já se deu conta disso e percebeu que, para quem representa o governo ou a Sabesp, o melhor é se fingir de... morto. Tanto que uns já abandonaram a expressão "volume morto" e começaram a falar em "reserva técnica" (pelo menos não há morte implicada aí). Acontece que a expressão "reserva técnica" também é traiçoeira e tem seus inconvenientes. Faz lembrar a reserva do tanque de gasolina, o que soa como um alerta de que o combustível vital vai acabar. Não só isso. Quando pensamos na reserva do tanque de gasolina, pensamos imediatamente naqueles sujeitos que gostam de falar que o carro está "andando no cheiro" (o cheiro da gasolina seria tão forte que daria conta de mover o motor). A lembrança é nauseante. O cliente da Sabesp, crente de que água não tem cheiro, começa a se perguntar se o "volume morto" não teria um aroma pestilento, já que precisa de todas aquelas etapas de purificação. O cidadão sente tonturas.

Por isso a terminologia da "reserva técnica" não ajuda grande coisa. O pessoal encarregado muda de assunto, volta ao ponto morto e, novamente, se finge de morto. Enquanto isso, o paulistano pensa no Mar Morto, que, embora bíblico, não tem água potável. Tenta mudar de bacia e se lembra do Rio das Mortes, que lhe parece trágico demais. Desesperado, em busca de um pensamento positivo, ele diz a si mesmo que no jogo de buraco quem está na frente compra "o morto" e ganha nova vida. A esperança, porém, logo se evapora. Resignado e mudo, ele abre a torneira, toma do fluxo fantasmático, póstumo e cadavérico e faz o seu bochecho matinal.

Jornalista, é professor da ECA-USP e da ESPM

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U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira, 29/ 05 / 2014

Correio Braziliense
"Protestos levam o governo a rever segurança da Copa"

As greves violentas pelo país, o cerco ao ônibus da Seleção Brasileira no Rio e o confronto aberto entre índios e policiais em Brasília acenderam o sinal de alerta no Planalto

Temerosa de que atos como esses se repitam no Mundial, a presidente Dilma ordenou ao ministro da Justiça que converse pessoalmente com os secretários de segurança das 12 cidades sedes da competição. O objetivo é tomar medidas que garantam a tranquilidade da Copa. Para driblar possíveis protestos, as seleções desembarcarão em bases aéreas e deixarão os locais em rotas alternativas. O Ministério Público anunciou a instalação de um gabinete de crise para agir em casos de excessos nas manifestações.

Folha de São Paulo
"Após 9 altas consecutivas, BC mantém juros em 11%"

Economistas preveem novo aumento da taxa Selic para o final deste ano.

O Comitê de Política Monetária do Banco Central interrompeu a sequência de nove elevações seguidas e manteve a taxa básica de juros da economia brasileira em 11% ao ano. É a primeira vez desde março do ano passado que a Selic não sobe. Em comunicado, o Banco Central informou que avaliou “a evolução do cenário macroeconômico e as perspectivas para a inflação”. A expectativa dos economistas é que a taxa voltará a subir em dezembro e chegará a 12,5% no próximo ano. Apesar de ainda demandar cuidados, a inflação não é mais a principal preocupação do governo Dilma, mas, sim, o crescimento da economia brasileira. Na avaliação de assessores do Planalto, a produção nacional entrou em um ritmo muito fraco. Com a taxa em patamar elevado, a caderneta perde para os fundos de renda fixa. A Selic é uma taxa referencial de juros para o custo do crédito e remuneração dos investimentos. Os juros cobrados do consumidor são bem maiores. 
   
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quarta-feira, maio 28, 2014

Dominique


Opinião

Unanimidades não tão unânimes

O Estado de S.Paulo
Em uma sociedade que se considera cada vez mais plural, há um setor onde a unanimidade ainda parece ser a regra: os órgãos colegiados das instituições e empresas. Recentemente, tornou-se público que o Conselho Universitário da USP havia aprovado por unanimidade o plano de carreira para os seus funcionários e professores, fator responsável em boa medida pela atual situação em que os salários representam 105,14% do seu orçamento. Todos estavam de acordo em que agora era a melhor hora de implantá-lo? No mínimo, é um assunto complexo, passível de uma análise discordante.

A "unanimidade do ano", no entanto, ocorreu em 2006. Conforme o Estado revelou no dia 19 de março, o Conselho de Administração da Petrobrás - na época, sob a presidência da sra. Dilma Rousseff - aprovou, por decisão unânime, a compra de parte da Refinaria de Pasadena. É verdade que o PT nestes anos em que está no governo se esforçou por impedir qualquer comparação entre os Conselhos de Administração por ele nomeados e os anteriores. Apesar do seu discurso de valorização das empresas estatais, aniquilou o esforço que vinha sendo feito para institucionalizar e profissionalizar esses órgãos, levando-os não apenas para a arena política, mas ao quintal do partidarismo, no pior sentido da palavra. No entanto, ainda que diferentes, tais episódios são ocasião para uma reflexão sobre o papel dos órgãos colegiados, públicos ou privados.

A colegialidade não elimina as responsabilidades pessoais, ao contrário do que sustentou, no último dia 22, Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobrás: "Não considero a presidente responsável porque não é uma responsabilidade individual. São decisões colegiadas, normalmente aprovadas por unanimidade". Dilma continua responsável pela sua posição de comprar a refinaria. Tanto é assim que ela respondeu imediatamente a este jornal, justificando o seu apoio à negociação sob o argumento de ter recebido um parecer "técnica e juridicamente falho".

Uma decisão colegiada não significa que cada um dos seus participantes deixa de arcar com as consequências da posição que assumiu. Se assim o fosse, cada eleitor deste país poderia sentir-se isento de qualquer ponderação séria sobre a definição do seu voto. A participação de várias pessoas em um Conselho é um meio para aumentar - não diminuir - a qualidade da decisão. São geralmente decisões estratégicas, com diversos matizes, que influenciam o presente e o futuro de uma instituição. Isso significa que participar de um Conselho exige conhecimento da área, estudo prévio dos temas, rigor de raciocínio, isenção para ouvir os outros membros, etc.

Os órgãos colegiados não devem adquirir relevância pública apenas quando ocorrem escândalos. A eficiência de um país passa também pela qualidade dos Conselhos de Administração, públicos ou privados. Eles são a garantia de um olhar sereno, mas firme, sobre os rumos de uma instituição. São a possibilidade de não se estar simplesmente preso às circunstâncias presentes (boas ou ruins), e, sim, pensar e promover mudanças que viabilizem o futuro. Por exemplo, também é assunto estratégico, sobre o qual os Conselhos de empresas privadas têm séria responsabilidade, a decisão sobre doações a partidos políticos, enquanto o sistema jurídico o permitir. Qual lógica política as empresas estão seguindo quando simplesmente doam para o governo, seja qual for a sua posição? Mesmo nas empresas privadas, é preciso um espírito público, já que as suas decisões têm também efeitos diretos sobre toda a sociedade.

No caso da USP, há quem postule, como solução para o seu déficit, um aumento do porcentual da arrecadação do ICMS destinado às três universidades estaduais paulistas, atualmente em 9,57%. Frente a todas as despesas de um Estado da Federação, que é responsável por muitos outros serviços públicos que afetam diretamente toda a população, e não apenas a uma fatia dela, essa proposta não e razoável.

Um pouco menos de unanimidade e um pouco mais de responsabilidade seriam muito bem-vindas. O futuro, construído com as decisões do presente, agradece.

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U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira, 28/ 05 / 2014

Correio Braziliense
"Flechas, tiros e bombas a duas semanas da Copa"

Confronto de policiais com índios e integrantes de movimentos sociais deixa pelo menos cinco pessoas feridas. Protesto paralisa o Centro de Brasília e obriga a Fifa a suspender exibição de taça

Estudantes de escolas públicas que estavam na fila para ver o troféu do Mundial em exposição no Mané Garrincha foram levados às pressas para ônibus. A confusão começou quando tropas da PM impediram cerca de 2,5 mil pessoas que saíram em passeata da Rodoviária do Plano Piloto de avançar até o estádio. Os manifestantes forçaram a passagem e foram fortemente reprimidos com cassetetes, tiros de balas de borracha e bombas de efeito moral. Participantes do protesto reagiram atirando pedras. Índios lançaram flechas. Uma delas atingiu a perna de um policial. Greves de rodoviários causaram tumulto em São Luiz e Salvador. Hoje, haverá paralisação de ônibus também no Rio. 

Folha de São Paulo
"Itamaraty é alvo de série de ataques cibernéticos"

E-mails e sistemas de dados do Itamaraty em todo o mundo têm sido alvos de onda de ataques eletrônicos desde a semana passada.

As ofensivas se agravaram nesta terça (27) e levaram os e-mails do ministério a serem bloqueados. Entre os documentos que vazaram estão textos preparatórios da visita do vice-presidente dos EUA ao país na Copa, além do resumo da participação brasileira na cúpula de segurança nuclear na Holanda. A PF e o Gabinete de Segurança investigam o caso. A hipótese mais provável é que seja uma obra do grupo de hackers Anonymous. Os ataques mostram como o sistema de comunicação eletrônica do governo segue vulnerável após ser alvo de espionagem dos EUA. Comunicado do Itamaraty a funcionários informou ser provável que os ataques perdurem. O ministério afirmou que “protocolos de segurança estão sendo adotados”. A PF identificou grupos que planejam ataques a sites ligados ao governo no dia da abertura da Copa. 
   
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terça-feira, maio 27, 2014

Dominique


Opinião

Histórias feias da Petrobrás

O Estado de S.Paulo
Os estragos já conhecidos são enormes, mas só com mais contas e mais informações será possível avaliar com precisão os danos causados à Petrobrás, maior empresa brasileira, pelo aparelhamento de sua direção, pelo relaxamento dos controles, pelo populismo e pelos interesses pessoais e partidários encastelados a partir de 2003 no Palácio do Planalto. Erros políticos e administrativos levaram a desperdícios multibilionários, como no projeto da Refinaria Abreu e Lima, à perda de foco, à redução do fluxo de caixa, à elevação de custos, à insuficiência de investimentos e à queda de produção.

É preciso levar esses fatores em conta para entender o aumento das importações de combustíveis, estimadas neste ano em US$ 18,8 bilhões - 4,5% mais que no ano passado -, segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Ou para entender os efeitos financeiros dos subsídios ao consumo interno de derivados de petróleo - no caso do gás de cozinha, uma perda de R$ 10,5 bilhões entre janeiro de 2011 e o primeiro trimestre deste ano, também de acordo com os cálculos do CBIE, dirigido pelo especialista Adriano Pires.

O aumento dos gastos com a importação, 24,5%, será necessário para a empresa atender a um consumo 4% maior que o do ano passado. A Petrobrás poderá aumentar seu faturamento e melhorar suas condições financeiras, em 2014, se produzir 7,5% mais que no ano passado. Mas, se essa meta for alcançada, a produção apenas voltará ao nível de 2011, de cerca de 2 milhões de barris por dia, segundo comentário de Adriano Pires citado pelo Globo. Esses números indicam um duplo fracasso.

Em 2006, fantasiado com o uniforme laranja do pessoal da Petrobrás, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou o Brasil autossuficiente em petróleo e "dono de seu nariz" (este último detalhe evidencia uma visão primária da economia e do comércio internacional). Oito anos depois, o País continua dependente de importações. Isso poderia ter ocorrido simplesmente por incapacidade de acompanhar o aumento do consumo. Mas a história é mais feia: a produção diminuiu. Este é o segundo fracasso, explicável pelo investimento insuficiente e mal planejado.

Enquanto se preparava para a exploração das reservas do pré-sal, a empresa perdia capacidade produtiva. Preparava-se mal, é preciso lembrar, porque o modelo irracional concebido pelo governo impõe à empresa uma participação extremamente custosa nas licitações. Isso tanto afeta a capacidade financeira da Petrobrás quanto limita a mobilização de grupos privados para a exploração das novas áreas.

As perdas com o subsídio ao consumo de gás de cozinha também foram estimadas pelo CBIE. A estimativa é parcial, porque o governo, desde 2003, tem obrigado a empresa a manter os preços defasados.

Só na gestão da presidente Dilma Rousseff o subsídio cortou R$ 10,5 bilhões do faturamento da empresa. O custo desse tipo de política é muito maior, no entanto, porque também o preço da gasolina é controlado politicamente. Em vez de combater a inflação, o governo tenta administrar os índices por meio do controle de preços e tarifas. Essa política tem afetado também as tarifas de transporte coletivo e de energia elétrica, provocando distorções na demanda e gerando enormes custos fiscais.

A controles indevidos, como o de preços, é preciso somar os descontroles administrativos. Segundo um relatório de 2009 elaborado por um grupo de auditoria interna da Petrobrás, a área de abastecimento comprometeu milhões em contratos de fretes sem atender aos padrões mínimos em vigor na empresa.

De acordo com o relatório, no ano anterior contratos informais envolveram despesas de US$ 278 milhões, noticiou a Folha de S.Paulo. Esta é mais uma informação sobre os padrões administrativos do ex-diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa, preso por envolvimento em operações do doleiro Alberto Youssef e libertado na semana passada por ordem do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. É mais uma informação, também, sobre como um estilo de governo vem consumindo há anos a saúde da maior empresa brasileira.

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U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira, 27/ 05 / 2014

Correio Braziliense
"Nunca uma Copa dividiu tanto o país"

O sentimento de insatisfação com o Mundial ameaça superar a paixão nacional pelo futebol e incendeia discussões políticas.

Além da revolta contra o Mundial, como a expressada por grevistas que vaiaram a chegada da Seleção ao Rio, ontem, especialistas estão surpresos com a elevada parcela da população que revela desinteresse pela Copa. “São manifestações associadas à insatisfação com o dito legado mais prometido que entregue”, avalia o cientista político Leonardo Barreto. A mudança de comportamento é clara: nas rodas de amigos, o velho papo sobre futebol vem perdendo espaço para os debates políticos.  

Folha de São Paulo
"Rede de ‘coiotes’ controla tráfico de haitianos ao país"

Criminosos trazem ilegalmente ao Brasil cerca de 400 pessoas por semana.

Um esquema na fronteira da Amazônia ocidental com Peru e Bolívia envia semanalmente ao Brasil uma média de 400 imigrantes ilegais —imensa maioria de haitianos, informam os enviados especiais Lucas Ferraz e Avener Prado. Em prática similar ao tráfico de imigrantes entre o México e os EUA, criminosos cobram até US$ 4.000 (quase R$ 9.000) pelo trajeto do Haiti até o Brasil. A Interoceânica, que liga o país ao Peru, virou a principal rota usada pela rede. Haitianos e africanos são forçados a usar serviços de “coiotes”, responsáveis pelo transporte. Com frequência, são roubados, extorquidos e mantidos em situações subumanas. A Folha viajou com um grupo de Puerto Maldonado (Peru) ao Acre. O motorista da van pagou propina para policiais em postos de inspeção no Peru. Autoridades do país dizem que não há investigação, pois não houve denúncia até o momento. A Polícia Federal no Acre afirma atuar no assunto.   

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segunda-feira, maio 26, 2014

Dominique


Opinião

Brasil, risco da radicalização

Carlos Alberto Di Franco - O Estado de S.Paulo
Confundido com o irmão, o servente de pedreiro Mauro Rodrigues Muniz sobreviveu a uma tentativa de linchamento. O episódio ocorreu em Araraquara (SP). Durante as agressões, familiares de Mauro gritavam que estavam confundindo os irmãos, mas o espancamento continuou. O rapaz quase foi morto. Recentemente, a dona de casa Fabiane Maria de Jesus foi linchada no litoral de São Paulo após boato de que seria uma sequestradora de crianças para rituais de magia negra. O crime bárbaro do Guarujá pautou o noticiário e foi o ponto de partida para uma discussão que deve ser feita na sociedade e no jornalismo: a responsabilidade da informação. A boataria começou num pretenso site jornalístico e desencadeou uma onda de justiçamento, que provocou a morte de uma inocente.

A brutalidade, por rotineira, já não produz o mesmo impacto que causaria no passado. Ela ocupa, talvez, o tempo de uma conversa de bar. É tremendo, sobretudo para os familiares das vítimas, mas é assim. Estamos, todos, perplexos e atemorizados. O Brasil está ficando esquisito. Violência sempre existiu. A decantada cordialidade brasileira dissimulou, frequentemente, o lado sombrio do nosso cotidiano. Mas agora é diferente. Não se põe o Sol sem que imagens brutais alimentem a edição dos telejornais da noite. Linchamentos começam a fazer parte da rotina informativa. Para onde vamos? Como é que chegamos a isso? As perguntas estão subjacentes em inúmeras cartas, e-mails e comentários nas redes sociais. Todos sentem que a coisa está malparada e não vai acabar bem.

Recentemente, Carlos Augusto Montenegro, presidente do Ibope, deu sugestiva entrevista à jornalista Sonia Racy, editora da coluna Direto da Fonte, do jornal O Estado de S. Paulo. Ao tratar da eleição deste ano, Montenegro foi fundo. Vale a pena reproduzir suas declarações: "Estou aqui há 42 anos e acho que esta é a eleição mais difícil da história do Ibope. A impressão que me dá é de que realmente o Brasil precisa fazer uma reforma política, mas fazer mesmo. Sinto que as pessoas estão nauseadas, enfadadas, não sei o termo, estão enojadas. A princípio, pela leitura das pesquisas hoje, quem é o grande ganhador da eleição? Ninguém. Está cada vez maior a fatia de branco, nulo, indeciso. O desânimo é com tudo, é com a política, é a confusão. A página do mensalão foi uma página diferente, o pessoal achava que a impunidade era total e, de repente, alguma coisa aconteceu. Na hora em que você está acabando de virar a página, vem uma confusão maior ainda com o caso Petrobrás. (...) Você vê Polícia Federal invadindo a Petrobrás, gente sendo presa, é doleiro, é diretor, é o ex-presidente da estatal dizendo que foi certo e a atual dizendo que foi errado".

A decepção com a política é completa. "Se o voto fosse facultativo, quase 60% não votariam nesta eleição. As manifestações do ano passado já foram um aviso disso. Eu diria que qualquer um dos candidatos que vencer a eleição será uma zebra - qualquer um, porque o desânimo, a tristeza com a política, a falta de sonhos e de programas é imensa."

As reflexões de Montenegro explicam muita coisa e acendem uma poderosa luz vermelha. A sociedade está exaurida. A incompetência e a impunidade são o estopim da radicalização. Os problemas de mobilidade urbana, falta de segurança, carências nas áreas da saúde e da educação passaram da conta. Pronunciamentos na televisão e transferência de responsabilidade não funcionam mais. Não adianta falar das maravilhas do programa Mais Médicos para uma pessoa que é maltratada no posto de saúde. É ridículo anunciar bilhões para mobilidade urbana para gente que passa, diariamente, três ou quatro horas numa condução para chegar em casa ou ao trabalho. O povo cansou-se. E a exaustão pode despertar forças incontroláveis.

Um dos traços comportamentais que marcam a decomposição ética da sociedade é, efetivamente, o desaparecimento da noção da existência de relação entre causa e efeito. A responsabilidade, consequência direta e lógica dos atos humanos, simplesmente desapareceu. O fim justifica os meios. Sempre. Trata-se da consequência lógica do raciocínio construído de costas para a verdade e para a ética. O político não tem limites na busca do poder. O burocrata avança no dinheiro público.

Os linchamentos, assustadoramente frequentes, refletem a perigosa e radical descrença das pessoas nas instituições democráticas. O risco do caos social não é uma hipótese alarmista. E a possibilidade de uma solução radical e autoritária, também não. A defesa da democracia passa, necessariamente, pelo fim da impunidade e por respostas claras às justas demandas da sociedade.

O custo humano e social da corrupção brasileira é assustador. O dinheiro que desaparece no ralo da delinquência é uma tremenda injustiça, um câncer que, aos poucos, vai minando a República. As instituições perdem credibilidade numa velocidade assustadora. Pagamos impostos extorsivos e recebemos serviços públicos de péssima qualidade. A economia range não por falta de vigor e de empreendedorismo. Ela está algemada por uma infraestrutura que não funciona e, por isso, os produtos não chegam ao destino.

Os políticos e governantes precisam acordar. Os justiçamentos, terríveis, são o primeiro passo de comunidades que começam a virar as costas para as estruturas do Estado. A "justiça" direta é terrível. É preciso dar uma resposta efetiva aos legítimos apelos da sociedade, e não um discurso marqueteiro. A crise que está aí é brava.

O isolamento mental de Maria Antonieta, em 1789, acabou na queda da Bastilha. A História é boa conselheira. Os políticos precisam sair um pouquinho da Ilha da Fantasia e sentir a temperatura do Brasil real. Os brasileiros merecem respeito.

DOUTOR EM COMUNICAÇÃO PELA UNIVERSIDADE DE NAVARRA, É DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DO INSTITUTO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS 
E-MAIL: DIFRANCO@IICS.ORG.BR

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U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira, 26/ 05 / 2014

Correio Braziliense
"O rastro de destruição do álcool"

A tolerância social do brasileiro ao consumo de bebidas mascara que o alcoolismo é uma doença crônica e de fundo genético 

O primeiro gole ocorre, em média, aos 13 anos. A dependência costuma vir após 8 anos de uso. A partir daí, a saúde do indivíduo se deteriora até o desfecho inevitável. Faça o teste e avalie se você tem problemas com essa droga lícita. 

Folha de São Paulo
"Cai exigência de cor e idade para adoção de criança"

Parcela de candidatos a pais que só aceitam meninos e meninas brancos diminuiu de 39% para 29% em 4 anos

Dados compilados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) indicam que diminui o número de candidatos a pais adotivos que fazem exigências em relação à cor e à idade das crianças. Entre 2010 e 2014, a parcela de pretendentes que aceitava só crianças brancas caiu de 39% para 29%. Já a de indiferentes quanto à cor passou de 29% para 42,5%. Também aumentou o percentual dos que que aceitam crianças com três anos ou mais. Eram 41% há quatro anos; agora, são 51,5%. Para especialistas, três fatores explicam a mudança positiva: participação obrigatória dos candidatos a pais em cursos oferecidos por ONGs e varas de infância, grupos de apoio e maior divulgação do processo. Apesar do avanço, ainda sobram crianças “indesejadas” entre as disponíveis para adoção: 78,5% estão com mais de dez anos, 77% têm irmãos, e 22%, doenças. A procura por filhos adotivos segue maior que a oferta: há 30,9 mil pretendentes a pais na fila para adoção, mas só 5.456 crianças aptas — e 67% delas são pretas ou pardas.   

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domingo, maio 25, 2014

Dominique


Opinião

Dengue avança em São Paulo

O Estado de S.Paulo
Com 6.005 casos de dengue registrados entre 1.º de janeiro e 21 de maio na cidade de São Paulo, foi batido um recorde absoluto e surpreendente: em menos de cinco meses foi superado o total até então recordista de incidências do ano inteiro de 2010, com 5.866 registros. Uma mulher de 33 anos, residente na Capela do Socorro, zona sul da capital, foi a quinta morte de 2014, tendo as quatro outras ocorrido nos bairros de Jaguaré (zona oeste) e Tremembé (zona norte). No ano passado, foram registradas duas mortes causadas pela doença.

O recorde e o aumento da letalidade contrariaram as expectativas do Ministério da Saúde, anunciadas há dois meses no Levantamento do Índice de Infestação por Aedes aegypti (Lira), conhecido como "mapa da dengue". Em março, a autoridade sanitária federal divulgou a redução nos registros da doença no País de 477,7 mil nos meses de janeiro e fevereiro do ano passado para 87,1 mil nos dois primeiros meses deste ano - queda de 82%. O otimismo foi fortalecido pela redução ainda maior dos casos graves, que preocupam mais as autoridades: de 2.621 no ano passado para 420 em 2014, ou seja, de 84%. "Mais importante que a redução dos casos e a dos casos graves é a redução da letalidade, casos que evoluíram para óbitos, que caiu 95%", comemorou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Em janeiro e fevereiro de 2013 morreram 192 brasileiros. No mesmo período deste ano, quando esses dados positivos foram divulgados, o ministro advertiu: "Não podemos relaxar. Estamos no meio do ciclo. É fazer uma comemoração e seguir em frente". A advertência prudente, contudo, não evitou que a doença avançasse na maior cidade do País.

O total de casos registrados pelas autoridades sanitárias na capital paulista em quatro meses e meio foi o triplo de igual período e quase duas vezes e meia o número do ano inteiro de 2013 (2.617). Foi ainda bem maior do que o número de atendimentos de conhecimento da Secretaria Municipal da Saúde em 2012 (1.150) e 2011 (4.191). O pior de tudo é que o avanço inesperado da doença em São Paulo continua se acelerando: a Secretaria informou que na semana passada as notificações cresceram 17,9% em relação à última, alta superior à registrada no balanço daquela semana em relação à anterior, que tinha sido de 13%.

Outro indício preocupante da progressão é que a transmissão da dengue pelo mosquito Aedes aegypti ocorre em todo o Município, tornando mais difícil o combate a ela: dos 96 distritos, houve transmissão em 93. Desses, 27 têm nível de transmissão em alerta e 4 estão em nível de emergência. A situação é mais grave nos bairros de Jaguaré (844 casos), Rio Pequeno (425), Lapa (395) e Tremembé (347). A Prefeitura garante, de acordo com reportagem de Fabiana Cambricoli, do Estado, que o avanço progressivo e generalizado da doença está exigindo de suas equipes de agentes de saúde ações de combate aos criadouros de mosquito pela cidade inteira. A Secretaria Municipal da Saúde promete entregar até imediatamente informações e equipamentos para dizimar criadouros e nebulizar ambientes infestados em 13 subprefeituras das zonas leste e norte. A administração municipal promete vistoriar 3 mil imóveis na zona oeste até terça-feira.

O reconhecimento pela secretaria municipal paulistana da gravidade da situação em São Paulo põe em xeque a avaliação do Ministério da Saúde quando divulgou os índices positivos do "mapa da dengue", em março. Segundo as autoridades federais, as boas perspectivas anunciadas há dois meses atestariam a melhoria dos serviços de saúde e do monitoramento da dengue. Mas num verão atípico, em que a estiagem reduziu o armazenamento de água do Sistema Cantareira a níveis inquietantes, a transmissão da doença se acelerou a ponto de chamar a atenção para a ineficácia do combate ao mal e para a incapacidade de previsão de quem o realiza. Ou seja: o desafio de educar a população, cujos hábitos indissociáveis de sua rotina facilitam a proliferação do mosquito transmissor, não foi vencido. Não estaria, então, na hora de rever a avaliação e as estratégias?

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U.V.

Manchetes do dia

Domingo, 25/ 05 / 2014

Correio Braziliense
"Deputados com casa no DF têm bolsa-aluguel"
Eis uma situação que desafia o bom senso


De acordo com o regimento da Câmara, os representantes do povo — sem distinção — fazem jus a um auxílio-moradia de R$ 3,8 mil mensais. Estranhamente, o benefício é embolsado inclusive por aqueles que possuem imóvel no Distrito Federal. Pelo menos 19 parlamentares, a maioria deles do PMDB, se enquadram nessa situação. A benesse para com esses consumiu cerca de R$ 2,7 milhões nesta legislatura. Vale lembrar que a Casa é dona de 432 apartamentos funcionais.

Folha de São Paulo
"Governo irá à Justiça contra greve de policiais na Copa"

AGU diz não tolerar baderna; lei prevê indenização à Fifa se houver distúrbios

Com receio de que greves na área de segurança criem problemas durante a Copa e arranhem a imagem do Brasil no exterior, o governo decidiu atacar os movimentos com ações na Justiça e medidas que atingem o bolso dos manifestantes. A intenção é entrar com ações judiciais contra as paralisações, medida que hoje cabe aos Estados, e cobrar de líderes de greve que arquem com os custos de eventual emprego da Força Nacional para garantir a ordem pública. “Não vamos tolerar a baderna”, disse o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, em entrevista a Natuza Nery. A segurança é a única área na qual a União pode ser obrigada a indenizar a Fifa por danos causados por distúrbios. A norma é prevista na Lei Geral da Copa, acordo internacional aprovado pelo Brasil para realizar o Mundial. Recentemente, greves de PMs afetaram Estados como Bahia e Pernambuco. Novas paralisações podem ocorrer durante a Copa. 

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