Manchetes do dia
Domingo, 17 / 06 / 2012
Folha de São Paulo
Para driblar a obrigação de divulgar dados públicos, imposta pela Lei de Acesso à Informação, o governo está reclassificando documentos como sigilosos. Antes de livre consulta, os papéis estão ganhando carimbo de reservados após a entrada em vigor da norma, em maio, sem justificativa legal, com o propósito de adiar a divulgação por até 25 anos. Os ministérios se baseiam nas exceções previstas no texto legal. Entre os argumentos mais usados está o risco à “segurança da sociedade ou do Estado”. O Ministério da Ciência e Tecnologia usou essa justificativa, por exemplo, para que o Estado não tivesse acesso a dados de parceria com entidade sem fins lucrativos do Rio.
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Folha de São Paulo
"Erundina diz que apoio de Maluf pode sair caro ao PT"
Vice de Haddad julga preconceituoso slogan do partido que exalta o ‘novo’
Oficializada na sexta-feira como candidata a vice do petista Fernando Haddad na disputa pela Prefeitura de São Paulo, Luiza Erundina (PSB), 77, questiona, em a entrevista a Fábio Zambeli, o papel do adversário histórico e provável aliado Paulo Maluf (PP) na campanha. “Se isso significar alguma restrição aos compromissos, tem um preço que não vale a pena pagar.”
O Estado de São Paulo
Vice de Haddad julga preconceituoso slogan do partido que exalta o ‘novo’
Oficializada na sexta-feira como candidata a vice do petista Fernando Haddad na disputa pela Prefeitura de São Paulo, Luiza Erundina (PSB), 77, questiona, em a entrevista a Fábio Zambeli, o papel do adversário histórico e provável aliado Paulo Maluf (PP) na campanha. “Se isso significar alguma restrição aos compromissos, tem um preço que não vale a pena pagar.”
O Estado de São Paulo
"Ministérios usam brecha para driblar Lei de Acesso"
Governo invoca ‘segurança do Estado’ para reclassificar documentos que antes eram de livre consulta
Governo invoca ‘segurança do Estado’ para reclassificar documentos que antes eram de livre consulta
Para driblar a obrigação de divulgar dados públicos, imposta pela Lei de Acesso à Informação, o governo está reclassificando documentos como sigilosos. Antes de livre consulta, os papéis estão ganhando carimbo de reservados após a entrada em vigor da norma, em maio, sem justificativa legal, com o propósito de adiar a divulgação por até 25 anos. Os ministérios se baseiam nas exceções previstas no texto legal. Entre os argumentos mais usados está o risco à “segurança da sociedade ou do Estado”. O Ministério da Ciência e Tecnologia usou essa justificativa, por exemplo, para que o Estado não tivesse acesso a dados de parceria com entidade sem fins lucrativos do Rio.
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