quinta-feira, novembro 17, 2016

Opinião

A democracia representativa continua imaginando que queremos confiar em partidos

Contardo Calligaris
Só para evitar mal-entendidos, digo já: penso que o sucesso de Donald Trump seja o efeito de uma crise ou de um declínio (irreversíveis, imagino) da democracia eleitoral representativa como sistema de governo.

O que me leva a essa conclusão não é minha antipatia pela campanha que o elegeu ou meu medo quanto ao que será a presidência Trump.

Trump não manifesta uma crise da democracia representativa por ser uma escolha "sinistra" ou preocupante, mas por ser um candidato atípico. Ele concorreu como republicano e com o apoio (parcial) do partido, mas foi, de fato, um candidato bagunçado exatamente como o eleitor médio.

A maioria de seus planos de governo corresponde a frases de botequim que qualquer um poderia dizer nas circunstâncias "certas". Toca uma música alta de mariachi no andar de cima, alguém fala "Malditos mexicanos, por que não ficam no seu país?", e Trump fecha: "Deveríamos construir um muro ao longo da fronteira"; todos riem e aprovam. Ou então ele lança: "Você quer irresistivelmente seduzir mulheres? É só pegá-las direto pela b...".

Trump pode ser truculento e vulgar, mas ele não é um homem de convicções e ainda menos o homem de uma convicção orgânica (nisso, aliás, ele é menos perigoso do que qualquer bispo de qualquer religião).

Claro, mesmo que Tump não faça um quinto do que ele prometeu fazer, eu dispensaria ter como presidente um piadista de botequim – pela boçalidade e pelos riscos implicados pelo fato de ele comprar e promover qualquer ideia que faça rir os que estão no bar com ele.

Mas volto à pergunta: como Trump ganhou a preferência da metade dos cidadãos dos EUA?

Convocar uma eleição é caro, e nos EUA se vota por mais coisas ao mesmo tempo. Vários Estados aproveitaram as eleições presidenciais para que os eleitores se expressassem, em plebiscito, sobre duas ou três propostas de lei.

Em alguns casos, a escolha do candidato à Presidência parece corresponder aos resultados dos plebiscitos. Por exemplo, na Califórnia, em Nevada e em Massachusetts, a maioria, democrata, votou em Hillary Clinton e também aprovou a legalização da marijuana para uso recreacional. Isso é o que era esperado de eleitores democratas –portanto, se a decisão tivesse sido deixada nas mãos da assembleia do Estado, os representantes democratas eleitos, presumivelmente, aprovariam a legalização da marijuana.

Mas a própria Califórnia rechaçou outro projeto de lei, que acabaria com a pena de morte no Estado (há, na Califórnia, mais de 700 presos à espera da execução).

Isso implica que ao menos uma parte dos eleitores que escolheram Hillary para presidente e legalizaram a marijuana também votou para manter a pena de morte na Califórnia. Essa decisão, se estivesse nas mãos de representantes democratas eleitos, seria diferente: eles provavelmente acabariam com a pena de morte.

O resultado dos plebiscitos, em outras palavras, revela que a vontade dos eleitores não seria respeitada adequadamente se eles apenas elegessem representantes de um ou outro partido.

Da mesma forma, por exemplo, no Brasil, você poderia ser favorável à pena de morte e oposto ao Estatuto do Desarmamento. Não por isso você se sentiria representado pela bancada da bala, porque, ao mesmo tempo, você pode ser favorável à legalização da marijuana, à descriminalização do aborto ou ao casamento gay.

Você pode ser conservador do ponto de vista econômico sem ser conservador do ponto de vista dos costumes. E inversamente.

Os plebiscitos simultâneos à eleição presidencial americana mostram que o eleitor não está (mais) a fim de se identificar com o conjunto das ideias de um candidato e ainda menos de um partido (democrata ou republicano, que seja).

Quem sabe esteja na hora de nossas democracias evoluírem na direção de uma consulta permanente dos eleitores sobre questões concretas, sem lhes pedir que escolham representantes, os quais serão sempre imperfeitos –por exemplo, monolíticos e coerentes, quando seus eleitores podem ser complexos e incoerentes.

A partir dos anos 1960, progressivamente, a nossa individualidade se tornou um valor maior do que os valores encarnados em grupos e partidos organizados. Mas a democracia representativa continuou imaginando que todos possamos ou estejamos a fim de confiar em representantes e em partidos... 

Original aqui

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