terça-feira, novembro 15, 2016

Manchetes do dia

Terça-feira 15 / 11 / 2016

O Globo
"Gastos da Alerj continuam imunes à crise do estado"

Com orçamento de R$ 1 bi para 2017, Assembleia começa a discutir pacote

Presidente do Supremo, Cármen Lúcia suspende liminar do Tribunal de Justiça do Rio que impedia tramitação de projeto que cria alíquota extra de até 30% de contribuição previdenciária

Levantamento feito nos pregões de compras da Alerj revela que o Legislativo fluminense tem muita gordura para cortar em tempos de crise. Enquanto a saúde e a educação estaduais estão na penúria, a Alerj agendou 88 coquetéis em seus salões em um ano, fez licitação para comprar remédios, contratar ambulância de UTI 24h e cursos de inglês e espanhol para deputados e servidores, além de gastos altos com combustíveis. Procurada, a direção da Casa não respondeu.    

O Estado de S.Paulo
"Efeito Trump reduz previsão de PIB e de corte de juro"

Economistas agora preveem alta do PIB de 1,13% em 2017; dólar subiu ontem pelo quarto dia seguido

A vitória de Donald Trump na eleição presidencial dos EUA está levando os investidores a se desfazer de aplicações em países emergentes, como o Brasil. Em novembro, o dólar subiu mais de 8% em relação ao real. Ontem, a cotação fechou em R$ 3,44, alta de 1,15%. Depois do fechamento do mercado, o Banco Central (BC) anunciou que atuará com força na volta do feriado, com uma operação que terá efeito comparável à venda de US$ 1,5 bilhão. Fontes do governo dizem que a alta do dólar pode pressionar o preço dos importados e elevar a inflação, atrapalhando os planos de reduzir a taxa básica de juros, a Selic, hoje em 14% ao ano. A preocupação também apareceu nas previsões dos analistas de mercado, registrados no boletim Focus, do BC. No primeiro levantamento realizado depois da eleição de Trump, o mercado reduziu a previsão do corte de juros. Até a semana passada, analistas apostavam em redução de 0,50 ponto porcentual no fim do mês. Agora, falam em 0,25 ponto. A previsão para o crescimento da economia em 2017 foi reduzida de 1,20% para 1,13%.               

Folha de S. Paulo
"Reeleição de Rodrigo Maia seria ilegal, diz Câmara"

Parecer alude ao veto a políticos do Executivo com mandatos-tampões

Parecer da chefia jurídica da Mesa da Câmara dos Deputados diz que, do ponto de vista legal, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não pode se candidatar a novo mandato em fevereiro, informa Ranier Bragon.

A Constituição Federal veda a recondução para o mesmo cargo. Ao interpretara regra, o regimento da Câmara libera a reeleição entre duas legislaturas. A janela acontecerá somente em 2019.

O documento ê mais um obstáculo à estratégia de Maia, que atua nos bastidores para fazer valer a tese de que a proibição não cabe a mandatos-tampões como o dele.

O deputado foi eleito em 14 de julho para o cargo após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O documento a que a Folha teve acesso foi entregue oficialmente à Mesa da Casa no dia 1o. daquele mês.

O texto defende a aplicação, por analogia, das regras do Executivo — há jurisprudência da proibição no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral.

Maia e aliados citam, entre outros pareceres, defesa do ministro do STF Luís Roberto Barroso, então advogado, em 2008. Ele disse ser legal a reeleição de congressistas com mandatos temporários na Mesa Diretora. 

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