quinta-feira, dezembro 08, 2016

Manchetes do dia

Quinta-feira 8 / 12 / 2016

O Globo
"Desobediência premiada"

Por 6 votos a 3, Supremo mantém Renan à frente do Senado; Temer, FH e Sarney articularam solução

Apesar de ter sido desafiado por Renan Calheiros, o STF decidiu mantê-lo no cargo de presidente do Senado, mesmo sendo réu, impedindo apenas que assuma eventualmente a Presidência da República. O julgamento ocorreu 24 horas após a inédita decisão do Senado de desobedecer à liminar do ministro Marco Aurélio Mello que ordenava o afastamento imediato de Renan do posto. A crise deflagrou operação em que o presidente Temer e os ex-presidentes FH e José Sarney se empenharam em convencer ministros do STF a apoiar a solução que acabou vencedora. O Planalto comemorou, certo de que agora conseguirá aprovar emenda que limita gastos públicos.     

O Estado de S.Paulo
"Supremo mantém Renan na presidência do Senado"

Por 6 votos a 3, ministros decidem apenas tirar peemedebista da linha sucessória da Presidência da República

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por 6 votos a 3, manter Renan Calheiros (PMDB-AL) no comando do Senado, mas proibi-lo de assumir interinamente a Presidência da República em caso de ausência de Michel Temer. Renan era o segundo na linha sucessória, atrás do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O resultado do julgamento da liminar do ministro Marco Aurélio Mello – que determinava o afastamento do peemedebista – significou uma solução de meio-termo para a crise entre Legislativo e Judiciário, acirrada anteontem quando Renan se recusou a cumprir a decisão judicial. Um dos articuladores do acordo, a presidente do STF, Cármen Lúcia, fechou a votação exortando “prudência”, “busca da conciliação” e “independência e harmonia dos Poderes”. Renan chamou a decisão de “patriótica”. O resultado foi recebido com alívio no Planalto, que atuou nos bastidores para baixar a temperatura da crise e evitar a suspensão da votação pelo Senado da PEC do Teto dos Gastos, marcada para a próxima semana.                

Folha de S. Paulo
"Supremo mantém Renan no cargo"

Presidente do Senado, entretanto, foi afastado da linha sucessória da Presidência da República por ser réu na corte

Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal manteve Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo de presidente do Senado. O congressista, entretanto, deixou a linha sucessória da Presidência da República. Senadores, ministros do STF e aliados do presidente Michel Temer atuaram nos bastidores para evitar o afastamento do peemedebista e atenuar a crise entre poderes. Relator da ação, Marco Aurélio chamou a decisão de “jeitinho” e “meia-sola constitucional”. O magistrado havia determinado a saída, a pedido da Rede, porque Renan é réu sob acusação de desviar verba pública — ele nega. O Senado decidiu ignorar a ordem enquanto aguardava uma decisão do plenário. Votaram contra a saída do peemedebista os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, presidente da corte. Edson Fachin e Rosa Weber acompanharam o relator. Para Renan, a decisão do STF foi patriótica. “Ultrapassamos, todos nós, Legislativo, Executivo e Judiciário, outra etapa da democracia com equilíbrio.”  

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