segunda-feira, agosto 15, 2016

Manchetes do dia

Segunda-feira 15 / 08 / 2016

O Globo
"Governo quer liberar licença ambiental em até 10 meses"

Projeto de lei vai fixar prazos para aprovar ou rejeitar obras

Ministério do Meio Ambiente planeja ampliar concessões de parques e florestas

O governo vai enviar projeto de lei ao Congresso que fixará prazos para o Ibama conceder ou rejeitar licenças ambientais. Licenças prévias deverão ser avaliadas em até dez meses. Para a instalação, o prazo será de oito meses, e o aval para a operação terá de sair em seis meses, revelam DANILO FARIELLO e CATARINA ALENCASTRO. O governo também quer aumentar de 1,4 milhão para 5 milhões de hectares a extensão de parques e florestas concedidos à iniciativa privada.            
 
O Estado de S.Paulo
"Deputados querem afrouxar projeto contra corrupção"

Parlamentares discutem mudanças no pacote proposto pelo Ministério Público Federal

Deputados da comissão que analisa as medidas anticorrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal negociam mudanças em pontos centrais do pacote. Eles querem evitar o endurecimento da legislação sobre o caixa 2 e o aumento da pena para corrupção. Também tentam impedir que provas ilícitas sejam consideradas válidas se forem colhidas de boa-fé e a hipótese de prisão preventiva para a recuperação de bens desviados. “É necessário separar o joio do trigo”, diz o relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS), referindo-se à punição para o caixa 2. Há uma proposta para que haja distinção entre a prática de não declarar recursos à Justiça Eleitoral e o recebimento de propina. Os deputados têm discutido o tema em encontros reservados com advogados.               
           

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