segunda-feira, outubro 12, 2015

Manchetes do dia

Segunda-feira 12 / 09 / 2015

O Globo
"Dilma já prepara defesa contra impeachment"

Pressionado, Cunha diz que decide sobre processo amanhã


Parecer encomendado por advogado da campanha da presidente a juristas defende que rejeição de contas não implica crime de responsabilidade e que ela e o vice, Michel Temer, não podem ser cassados pelo TSE.


A presidente Dilma Rousseff deu início à sua estratégia de defesa contra um possível impeachment e já se articula nos campos jurídico e político. Na primeira esfera, o advogado da chapa Dilma-Temer, Flávio Caetano, encomendou aos juristas Celso Antonio Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato um parecer que contesta os argumentos para afastar a presidente, baseados na rejeição das contas do governo no TCU, e as ações que pedem no TSE a cassação da chapa. Ontem, Dilma voltou a se reunir com ministros para mobilizar a base do governo no Congresso.

Folha de S.Paulo
"Orçamento com deficit se torna opção de Estados"

Rombos de MG e RS, somados, chegam a quase metade dos R$ 30,5 bi que faltam ao Orçamento da União


Diante da crise econômica e da queda na arrecadação, governadores seguiram o exemplo da presidente Dilma Rousseff e encaminharam seus Orçamentos para 2016 com deficit.


Sem poder evitar aumentos já acertados com o funcionalismo e com poucas alternativas para gerar receita, Minas e Rio Grande do Sul, dois dos Estados mais ricos do Brasil, vão começar o ano "negativados".


Somados, os rombos destas duas administrações apenas chegam a quase metade dos R$ 30,5 bi que faltam ao Orçamento do governo federal para 2016.


Outros Estados, como Sergipe e Rio, contam com verbas de empréstimos, que não sabem se serão aprovados, para fechar as contas.


Governos estaduais afirmam que não havia como projetar receitas e despesas em volumes proporcionais.


Um dos argumentos é o de que foi melhor fazer uma projeção realista a anunciar um equilíbrio impossível.


Mesmo enfrentando um cenário de queda na arrecadação, a maioria dos Estados manteve a austeridade só no discurso. Entre janeiro e agosto deste ano, 15 Estados, além do Distrito Federal, ampliaram as despesas correntes na comparação com o mesmo período do ano passado.

O Estado de S.Paulo
"Governo dá como certo pedido de impeachment de Dilma"

O governo dá como certa a abertura de processo de impeachment contra Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados e montou uma equipe de advogados e juristas para defender a presidente. A estratégia do Planalto será recorrer ao STF assim que algum requerimento solicitando o afastamento for aceito pela Câmara. Em reunião ontem com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Aldo Rebelo (Defesa) e o assessor especial Giles Azevedo, no Palácio da Alvorada, Dilma foi informada de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acuado após a denúncia do MP da Suíça, deve dar andamento ao processo de impeachment. O advogado Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma à reeleição, vai coordenar a defesa da presidente. O governo pretende se concentrar na questão do quórum para a abertura do processo pela Câmara, uma vez que a Constituição exige participação de dois terços dos parlamentares.  

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