sábado, fevereiro 01, 2014

Dominique


Opinião

A piora das contas públicas

O Estado de S.Paulo
Sem grande esforço, o governo conseguiu piorar suas contas, gastar um dinheirão com incentivos fiscais e chegar ao terceiro aniversário com indústria ainda estagnada, inflação maior que a do ano anterior e perspectiva de resultados medíocres em 2014. Mas o balanço fiscal ainda teria sido mais fraco sem a grande contribuição de receitas extraordinárias, como os R$ 22,07 bilhões obtidos com as concessões no setor de infraestrutura e os R$ 21,79 bilhões coletados com o novo Refis, o programa de refinanciamento de dívidas tributárias. Só a soma desses dois itens - R$ 43,86 bilhões - corresponde a 56,9% do superávit primário de R$ 77,07 bilhões anunciado na sexta-feira pelo governo central e apresentado pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin, como um resultado "importante". Em 2012 o governo central havia conseguido R$ 88,26 bilhões de superávit primário, dinheiro destinado ao pagamento de uma parte dos juros da dívida pública - só uma parte, porque sempre sobra uma boa fatia dos compromissos financeiros do ano.

Mas o resultado de 2012, embora oficialmente superior ao do ano passado, foi obtido graças a uma porção de malabarismos. Os truques ficaram conhecidos internacionalmente como "contabilidade criativa".

O pífio saldo primário do governo central - Tesouro, Previdência e Banco Central (BC) - resultou da combinação de três fatores: a gastança de sempre, o baixo crescimento econômico e o desperdício representado pela maior parte dos R$ 77,8 bilhões de incentivos fiscais.

Grande parcela desse dinheiro serviu somente para impulsionar o consumo e favorecer alguns segmentos industriais, mas o efeito global foi insignificante. A expansão da oferta foi insuficiente para atender os consumidores, parte da procura foi coberta com aumento de importações e, além disso, houve aumento de preços. A indústria nacional, com baixo investimento e custos muito altos, continuou incapaz de competir com os produtores estrangeiros fora e dentro do País.

Com o fiasco dos incentivos, o Tesouro acumulou dois problemas - o baixo crescimento, o desafio original, e o derivado, a perda representada pelas desonerações inúteis. Quanto à gastança, seguiu o padrão conhecido. A receita líquida do governo central foi 12,5% maior que a de 2012, mas a despesa cresceu 13,6%, segundo o Tesouro.

O resultado geral do setor público - governo central, governos de Estados e municípios e estatais - também foi ruim. Os números da União são um pouco diferentes dos apresentados pelo Tesouro, por causa dos critérios de cálculo. O BC, responsável pelo relatório consolidado, calcula o resultado pelas necessidades de financiamento, sem levar em conta apenas a diferença entre receitas e despesas primárias. Pelas contas do BC, o superávit primário do setor público atingiu R$ 91,3 bilhões, ou 1,9% do PIB. No ano anterior, havia chegado a R$ 105 bilhões, ou 2,39% do produto. Foi, em termos porcentuais, o pior resultado da série iniciada em 2001. Pelas mesmas contas, o saldo primário do governo central ficou em R$ 75,3 bilhões, ou 1,57% do PIB estimado.

São resultados bem inferiores àqueles programados inicialmente pelo governo federal. A meta foi reduzida gradualmente, com descontos de investimentos e de desonerações, e finalmente o Ministério da Fazenda só se comprometeu com o resultado previsto para o governo central. Esse resultado, de R$ 73 bilhões, foi afinal superado, mas somente graças a receitas extraordinárias.

O governo federal só vai fixar em fevereiro a meta fiscal deste ano e, como preparação, representantes do Ministério da Fazenda estão consultando especialistas do mercado. A decisão final caberá à presidente Dilma Rousseff. Certamente ela tentará combinar os critérios das agências de classificação de crédito (há o risco de rebaixamento da nota do Brasil) e as conveniências eleitorais. Além disso, terá de dar atenção às novas condições do financiamento internacional, afetadas pelo aperto da política monetária americana. Mas uma guinada para a austeridade será uma surpresa. Sem essa mudança, o BC continuará cuidando sozinho do combate à inflação e será difícil evitar novas altas de juros.

Original aqui

Twitter

U.V.

Manchetes do dia

Sábado, 01 / 02 / 2014

O Globo
"Planalto prepara ofensiva de propaganda para apontar benefícios da Copa"

Preocupação é com reflexos de protestos na campanha pela reeleição de Dilma

O Palácio do Planalto prepara uma ofensiva de comunicação para tentar esvaziar as manifestações que devem ocorrer durante a Copa, atento aos reflexos que os atos poderão ter na campanha da reeleição de Dilma Rousseff. O plano, que ainda não foi submetido à presidente, pretende mostrar ao público os ganhos do país com os grandes eventos e comparar os investimentos em aeroportos, rodovias e obras de mobilidade urbana aos gastos na construção de estádios. A preocupação do Planalto com os protestos aumentou depois que carros da comitiva da presidente foram atacados na chegada à Arena das Dunas, em Natal, na semana passada. Auxiliares da presidente envolvidos na elaboração do plano reconhecem que a iniciativa está atrasada e que há dificuldades na interlocução com os movimentos, especialmente por falta de líderes identificados dos chamados black blocs.

O Estado de S. Paulo
"Sem chuva, preço da energia bate recorde"

Megawatt hora subiu de R$ 484,43 para R$ 822,83; queda no nível dos reservatórios provoca entrada em operação de usinas térmicas

O volume de chuva abaixo da média - o terceiro pior em 84 anos - elevou o preço da energia no mercado à vista (PLD) para o valor máximo permitido e piorou a situação das distribuidoras. O preço calculado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para o período entre hoje e sexta-feira subiu de R$ 484,43 o megawatt hora (MWh) para R$ 822,83 o MWh, o maior preço já atingido no País. Com a revisão, que reflete a queda no nível de água nos reservatórios, praticamente todas as usinas termoelétricas instaladas no País serão ligadas para ajudar no abastecimento. Até agora cerca de 13,13 mil MW de energia térmica estavam em operação. Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), esse montante vai subir para 15,56 mil MW.

Twitter

sexta-feira, janeiro 31, 2014

Arte

Paul Klee (1879-1940), Palhaço, 1929

Coluna do Celsinho

Demolição

Celso de Almeida Jr.

Ontem, do Aeroporto de Guarulhos até Taubaté, ouvia no carro músicas de Adoniran Barbosa.

Quanto talento!

Letras populares, sentimentais, temperadas com humor dramático, genialmente compostas.

Samba paulista, puro, melancólico.

Viagem curta; pensamento distante.

Quantos autores e intérpretes deram brilho à música popular brasileira.

Ouvi Adoniran no passado.

Ouço Adoniran no presente.

Comparo com o repertório produzido pelas novas gerações.

Musicalmente falando, vem a saudade de outros tempos:

"Dim dim donde nóis passemos dias feliz de nossa vida."

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

Twitter

Dominique


Opinião

Novos formatos para ver o mundo e a vida

Washington Novaes* - O Estado de S.Paulo
Não é uma proposta de ambientalista radical, ativista político, esquerdista militante, é do próprio presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, no recente Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça: as emissões de dióxido de carbono ameaçam comprometer os avanços do desenvolvimento econômico nas duas últimas décadas; governos, corporações de negócios e empresas deveriam cancelar seu provimento de recursos para empresas de petróleo, gás e carvão, além de apoiar a criação de tributos para essas áreas; também será preciso obrigar esses setores a revelar seu nível de contribuição para os impactos climáticos.

Isso ocorre no momento em que a Tunísia aprova em seu Parlamento a decisão de incluir na Constituição o compromisso de "contribuir para o enfrentamento das mudanças do clima e para proteção às futuras gerações" - tal como já fora feito no Equador e na República Dominicana. Já a Costa Rica apresentou em Varsóvia (Polônia), na reunião da Convenção do Clima, um plano para mitigação de mudanças climáticas que incluiria a implantação de um banco (BanCO2) para comprar e vender créditos de carbono, de modo a estimular empresas a reduzirem emissões. Tudo na mesma Costa Rica que desde a década de 1980 trabalha para ampliar suas áreas florestais (já passou de 20% para 50% do seu território).

O mundo muda? Está mudando e precisa mudar. Até mesmo na adoção de critérios para avaliar o que é e o que não é desenvolvimento - neste momento em que aqui quase só se discute o crescimento ou retrocesso do produto interno bruto (PIB), aumento do poder aquisitivo da "nova classe C", etc. - discussões já espicaçadas pela campanha eleitoral que começa. Como demonstram vários estudos que estão vindo à luz, precisamos chegar a critérios mais modernos de desenvolvimento - abrangendo áreas como habitação, emprego e desemprego, serviços sociais e outros.

Pode-se começar com o novo estudo de Robert Constanza e Ida Kubiszewski, ambos na Universidade Nacional da Austrália (Nature, janeiro de 2014). Robert Constanza, que é argentino, ficou muito conhecido já no início da década de 1990, quando, na Universidade da Califórnia, publicou estudo que mostrava a insuficiência do critério de crescimento do produto interno bruto para avaliar o desenvolvimento; seria indispensável agregar a esses números também os dos chamados "fatores ambientais". Porque, citando Robert F. Kennedy, o PIB "inclui tudo, exceto o que faz a vida valer a pena". Constanza já avaliava, então, que só o valor da biodiversidade seria em um ano equivalente a três vezes o produto nacional bruto (PNB) anual no mundo.

O critério do produto bruto, dizem Constanza e sua parceira, nasceu nas décadas de 1930 e 1940, em meio à Grande Depressão econômica e à 2.ª Guerra Mundial - quando o próprio criador do método, Simon Kuznets, já advertia que não se deve igualar crescimento com bem-estar. Porque o produto bruto só se volta para transações de mercado e ignora as áreas sociais e ambientais, assim como as desigualdades de renda.

Segundo Robert Constanza e Ida Kubiazewski, a chance de destronar o produto bruto como critério dominante já parece à vista, porque no ano que vem a ONU deverá anunciar as Metas do Desenvolvimento Sustentável, que definirão e incluirão o bem-estar social como modelo de avaliação - e como chegar a ele. Isso incluiria o emprego e a perda do capital natural. Na verdade, pensam eles, o critério do produto bruto até estimula a desigualdade social, a instabilidade ambiental, fecha os olhos para a possibilidade de um modelo sustentável de desenvolvimento. Enquanto isso, até taxas de crimes e violência podem melhorar índices econômicos - com gastos em seguros, por exemplo; ou a reparação de desastres ambientais, como furacões ou vazamentos de petróleo no mar e os investimentos em reconstrução.

As avaliações com base na economia precisam ser capazes de medir também fatores sociais e ambientais; o bem-estar (por meio de pesquisas de opinião entre as populações); e indicadores compostos, para as áreas de habitação, expectativa de vida, tempo para lazer, a possibilidades de engajamento em atividades democráticas. Um dos exemplos é o Indicador de Progresso Genuíno (GPI), que calcula gastos com consumo pessoal, incluindo ou subtraindo valores como trabalho voluntário, custos de divórcios, poluição e violência. Também a distribuição da renda é avaliada - lembrando que um dólar em lazer para pessoas de baixa renda pode significar mais que um dólar para a renda de uma pessoa rica.

Um estudo de 2013, comparando o PIB e o GPI em 17 países, com metade da população mundial, evidencia fortes diferenças, diz Constanza. E os novos critérios já começam a espalhar-se pelo mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, dois Estados (Vermont e Maryland) já adotaram o GPI como seu indicador de desenvolvimento e começam a aplicar políticas com base neles. Outro exemplo é o do Butão, país que avalia a satisfação de seus habitantes em nove áreas, que incluem bem-estar psicológico, padrões de vida, governança, saúde, educação, atividade comunitária, diversidade cultural, uso do tempo, diversidade biológica. Outra possibilidade ainda é a do Happy Planet Index (New Economics Foundation), que multiplica o bem-estar pela expectativa de vida e divide o resultado pelo impacto ambiental.

Resta ver, então, o que advirá com as Metas do Desenvolvimento Sustentável. Caminhará o mundo para mudar esse quadro, em que 85 pessoas detêm "46% de toda a riqueza produzida no planeta" (Oxfam, 20/1)? E que fará diante do diagnóstico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Pnuma (24/1), de que o planeta pode perder uma área equivalente à do território brasileiro se os atuais padrões de uso da terra forem mantidos, ou seja, 849 milhões de hectares, até 2050? Só mesmo com novos padrões de avaliação e novas regras.

*Washington Novaes é jornalista. E-mail: wlrnovaes@uol.com.br 

Original aqui

Twitter

U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira, 31 / 01 / 2014

Estado de Minas
"2013: O ano que não acabou"

Protestos contra tarifas voltam às ruas de BH e interior.

O estopim das manifestações que sacudiram o país no ano passado levou as pessoas de volta às ruas ontem na capital. No fim da tarde, cerca de 120 jovens fecharam a Avenida Afonso Pena em frente à prefeitura (acima) contra o preço das passagens de ônibus. Eles reivindicam a redução da tarifa, devido ao cancelamento de taxa cobrada das concessionárias. À noite seguiram para a Estação Central do metrô dispostos a invadir pulando as catracas. Foram contidos pelo Batalhão de Choque da PM, que usou spray de pimenta, em meio a muito tumulto. Por volta das 21h, o grupo deixou a estação. Ninguém foi preso. Houve protesto contra aumento de passagens também em Uberaba, no Triângulo, onde a Praça Rui Barbosa foi ocupada pacificamente. No início da manhã, moradores da Vila Beatriz, em Contagem, interditaram a Via Expressa exigindo o fim de um depósito de lixo. O trânsito só foi liberado na hora do almoço.

O Estado de S. Paulo
"Time de várzea domina clube de 'rolê'"

Crianças e adolescentes têm de pagar até R$ 86 para usar clubes da Prefeitura; há 30 anos, espaços abrigam bares e festas privadas

Para usar clubes da comunidade (CDCs) da Prefeitura de São Paulo, jovens da periferia pagam mensalidades de até R$ 86. Quem recebe o dinheiro são patronos de times de futebol de várzea que mandam e desmandam em espaços públicos. Em regiões carentes e sem opções de lazer, esses times transformaram clubes reformados recentemente pelo governo em franquias de escolinhas do Corinthians e do Santos. Alguns têm bares com shows de pagode nos fins de semana. Só entra quem pode pagar. Pela primeira vez em três décadas, o governo municipal quer reassumir os CDCs e transformar alguns deles em "rolezódromos" para jovens e adolescentes realizarem bailes funk. Ao todo, são 298 clubes da comunidade na capital. Em pelo menos sete deles, o governo de Fernando Haddad (PT) quer colocar iluminação e permitir os "rolezinhos" que jovens passaram a fazer em parques e shoppings desde dezembro.

Twitter

quinta-feira, janeiro 30, 2014

Dominique


Opinião

A destruição da Argentina

O Estado de S.Paulo
Devastada de tempos em tempos por algum governo incompetente e populista, a economia argentina mais uma vez se esboroa, com inflação em disparada, problemas de abastecimento, produção estagnada, reservas cambiais quase no fim e quase nenhum acesso - ou nenhum, mesmo - ao financiamento internacional. Nem originalidade se pode atribuir à presidente Cristina Kirchner e ao bando de ineptos ao seu redor, pelo menos quanto aos erros. Há pouca novidade nos principais disparates cometidos em dois mandatos consecutivos. Mais de uma vez, nos últimos 40 anos, o governo argentino produziu o quase milagre de esvaziar as prateleiras num país conhecido como grande produtor e exportador de alimentos. E mais de uma vez esse país está a um passo de um desastre cambial, embora os preços agrícolas tenham sido muito bons, no mercado internacional, nos últimos anos.

Irresponsabilidade monetária e fiscal, ingerência nos preços, barreiras à exportação e à importação, interferência no câmbio e conflitos com o setor agropecuário, de longe o mais produtivo da economia, são marcas de vários governantes argentinos. Em relação a esses pontos, nenhuma inovação nos últimos anos. Se os Kirchners tiveram alguma originalidade foi em outras linhas de ação.

O primeiro, Néstor, marido de Cristina, juntou-se ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há uns dez anos, para criar uma estranha e desastrosa parceria entre Argentina e Brasil - uma aliança terceiro-mundista, naturalmente antiamericana e incompatível com qualquer projeto sério de inserção do Mercosul no mercado global. Essa parceria acabou favorecendo um crescente protecionismo do lado argentino, ruim para o Brasil, para as economias menores do bloco e para a indústria argentina, acomodada e cada vez menos competitiva.

Sucessora do marido, Cristina Kirchner manteve o padrão geral da gestão anterior, mas aperfeiçoou o estilo, adotando a falsificação de informações macroeconômicas, a começar pelo índice de inflação. Conseguiu para seu país, com isso, uma distinção pouco invejada e ainda mantida. Ao publicar os dados argentinos, o Fundo Monetário Internacional (FMI) passou a acrescentar às tabelas notas com ressalvas sobre a credibilidade dos números.

Desmoralizado internacionalmente e pressionado pelo FMI, o governo da presidente Cristina Kirchner comprometeu-se a mudar as estatísticas oficiais, atrasou-se, foi censurado e anunciou um novo prazo.

Se o novo indicador for melhor, as contas do crescimento econômico deverão ser mais confiáveis, porque o deflator aplicado aos valores será mais realista. Mas essa mudança ainda é promessa. Por enquanto, vale o velho roteiro.

Segundo o governo, os preços ao consumidor subiram 10,9% em 2013. Segundo fontes independentes, a inflação deve ter superado 28%. Além de produzir números sem credibilidade, o governo continua tentando frear a inflação por meio de controles de preços e ameaças. A escassez é consequência normal desse tipo de política.

Segundo o secretário de Comércio Interior, Augusto Costa, faltam quase 50% dos produtos em alguns supermercados. O antecessor de Costa, Guillermo Moreno, costumava impor limites de preços por meio de ameaças, o mesmo recurso usado, com frequência, para proibir importações, principalmente de produtos brasileiros. Moreno deixou o governo, mas a ingerência nos preços e o protecionismo foram mantidos. Também houve mudança no Ministério da Economia. O novo responsável, Alex Kicillof, preserva o costume de atacar os empresários, em vez de se ocupar com as causas da inflação.

Se empresários mal-intencionados causam a inflação, especuladores inimigos devem ser culpados pelos problemas cambiais. A desvalorização do peso nos últimos dias foi atribuída pelo chefe do Gabinete de Ministros, Jorge Capitanich, a interessados em quebrar o país para "ficar com seus recursos energéticos e naturais a preço de liquidação". Também o governo brasileiro tem usado esse discurso: a inflação e a crise da indústria são importadas. Se a culpa é dos outros, nada há para corrigir.

Original aqui

Twitter

U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira, 30 / 01 / 2014

Estado de Minas
"O perigo passa por aqui"

É grande o risco de acidentes em BH como o que derrubou passarela e matou cinco no Rio.

A imprudência de motoristas, aliada à fiscalização deficiente e à falta de sinalização de altura em várias passarelas, torna real a chance de que caminhões batam nas estruturas, como ocorreu na capital fluminense. O perigo ronda corredores como a BR-356 e o Anel Rodoviário. O Estado de Minas percorreu as duas vias e constatou a ausência de placa com limite de altura, que é obrigatória, em pelo menos cinco travessias. Amassada, uma delas, no Bairro Bonsucesso, demonstra que já foi atingida. Há quatro anos, um caminhão com a caçamba levantada bateu em outra, no Bairro Santa Maria, amassando as grades. Por sorte ninguém estava passando na hora e a passagem elevada não desabou. Também os viadutos do Complexo da Lagoinha já sofreram colisões de veículos mais altos.

O Estado de S. Paulo
"Após 32 ônibus incendiados, governo investiga ação do crime organizado"

Dez linhas deixaram de circular desde o fim de semana no bairro João XXIII, na zona oeste. Secretário da Segurança afirma que haverá reforço de policiamento e que está discutindo com as empresas medidas para combater o problema

Após 32 ônibus municipais serem incendiados apenas neste mês, o secretário de Estado da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, disse ontem que não descarta a participação do crime organizado nas ações. Na manhã de ontem, mais um coletivo foi atacado na região do M'Boi Mirim, zona sul de São Paulo. "Não temos ainda clareza se é crime organizado - não descartamos - ou se são meramente movimentos sociais. E por qual razão? Porque as motivações confirmadas pelas próprias empresas são as mais distintas. Ora em razão da morte de uma pessoa, ora em razão de enchente, ora em razão de outros problemas", declarou o secretário, ao ser questionado sobre a presença de integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em pontos finais de linhas do bairro Jardim João XXIII, na zona oeste.

Twitter

quarta-feira, janeiro 29, 2014

Dominique


Opinião

Ingratos!

Roberto Romano* - O Estado de S.Paulo
Ao falar sobre defeitos e virtudes humanos, Spinoza afirma que "só os homens livres têm reciprocamente, uns para com os outros, o mais alto reconhecimento" (Ética). Quando, sob pressão oficial, a um povo é subtraída a escolha efetiva, torna-se uma perigosa crueldade dele exigir gratidão pelos feitos dos governantes. A lição foi dada a Spinoza por Maquiavel.

Os palácios brasileiros, movidos pela propaganda, tentam coibir a oposição e a crítica usando a chantagem orçamentária ou abusando da força física. Acostumada à demagogia que, desde Vargas, lhe rende uma legitimidade de encomenda, a cortesania não aceita que o povo, presumidamente beneficiado por suas administrações, recuse praticar as zumbaias e os rapapés tão comuns nos gabinetes. Com muitos eleitores ainda funciona o "é dando que se recebe". Mas graças às formas de comunicação como a internet, tal prática se atenua a olhos vistos. O controle face a face, tradicional no Brasil, perde terreno para formas coletivas de trato entre mandatários e cidadania. Exigir gratidão pelo favor recebido mostra pleno anacronismo e sinaliza uma tendência reacionária dos governantes.

Segundo entoam os atuais ocupantes do poder federal, imitados por seus bajuladores, vivemos sob um governo de esquerda. Toda crítica aos dirigentes é vista como atentado ao processo revolucionário que habita a alma dos líderes e militantes, mas é invisível aos seres humanos comuns. Quem está a par da teoria leninista conhece a distinção lógica entre o bom proletário e a massa apegada às reivindicações "puramente econômicas" (aumento de salário, condições de consumo, etc). O primeiro sacrifica tudo, até a vida, em favor do socialismo. A segunda só chegaria à lucidez sob o guante dos intelectuais (a consciência vinda de fora...) e do partido. Sem tal obediência o trabalhador é visto como inimigo pelos apparatchiks. Se for grato e adiar suas reclamações financeiras ou políticas, ele é reconhecido pelo Estado, recebe medalhas como digno êmulo de Alexei Stakhanov. Com semelhante domesticação se construiu o poder estatal na pátria do socialismo.

Ainda hoje, na mente de muitos líderes nominalmente de esquerda e modernizadores, a massa popular tem apenas o direito de ser tangida pelos iluminados que, em seu nome, a conduzem rumo ao melhor dos mundos possíveis. Josef Stalin, num retrocesso histórico à guisa de realismo político, retomou com mão de ferro os ritos czaristas para impor os seus planos à plebe ignara (leia-se O Homem, o Capital Mais Precioso). Nos governantes brasileiros de agora se afirma o mesmo sestro contrário à soberania popular.

Em comícios, Luiz Inácio da Silva repreende a massa e define quem deve ser por ela enaltecido ou excomungado. Na faina de controlar os adeptos e com abuso do cajado no pastoreio, chegou ao ponto sublime no enunciado (com sotaque do Antigo Regime) de que José Sarney não é um cidadão comum. A populaça levanta-se contra o patrimonialismo maranhense porque, imagina o Grande Líder, ignora o saber político. Ela precisa aprender históricas lições de realismo tendo em vista a governabilidade, ou seja, a grata obediência ao oligarca. Outra cena caricata e trágica de retorno ao passado ocorreu nos jardins da casa de Paulo Maluf num abraço que apunhalou a própria elite esquerdista.

O dono do partido considera a política pública que, desde o Plano Real, incluiu no mercado milhões de brasileiros um favor devido à sua pessoa. Stalin regrediu ao período monárquico, unindo a honraria de ser "pai do povo" (título comum aos reis europeus antes da Revolução Francesa) ao populismo sem peias. Herdeiro da cultura política imposta pelo absolutismo português, o Brasil jamais aniquilou a prática do favor, da clientela, da suposta gratidão dos pobres diante dos "benfeitores". Tais costumes vêm da República Romana, que jamais foi democrata. Nela a fé pública dependia do rico que mantinha a plebe na abjeta dependência. O favor prestado pelo patrão era retribuído agradecidamente pelo favor do voto. Como a soberania popular era um mito a ser respeitado, embora desobedecido, mesmo o aristocrata que concorria aos cargos era obrigado a pedir o voto dos clientes como se fosse um beneficium.

O eufemismo ainda encobre o controle político. Poucos (fora os ditadores que se atribuíram o título de Benefactor, como Anastasio Somoza) ousam exigir "gratidão" das massas por suas benfeitorias, reais ou imaginárias. Gilberto Carvalho, secretário da Presidência, rompeu a barreira das formas decorosas ao evidenciar o seu estado de espírito em face das manifestações populares (que ameaçam retornar em ano eleitoral). Em junho de 2013, confessa ele, "houve quase que um sentimento de ingratidão, de dizer: 'fizemos tanto por essa gente e agora eles se levantam contra nós'". O lapso revela muito da alma governista.

Temos, ademais, notícias de preparo das Forças Armadas e da polícia para a próxima Copa do Mundo. No manual repressivo com normas para o uso da força física pelos agentes oficiais (o Ministério da Defesa prepara uma edição mais branda, para inglês ler) o inimigo é o povo ingrato. Este não amadureceu o bastante para reconhecer os benefícios trazidos pelos patrões do Planalto. A fala do ministro evidencia: se houve ideal modernizante em sua grei, ele foi sepultado na vala do realismo político.

De tanto se unir aos oligarcas que forçam seus eleitores a ver como "um favor" as obras públicas e os recursos arrancados do campo federal, os governistas os mimetizam. Nunca antes neste país os nhonhôs foram tão gratos aos que habitam os palácios. A palavra "esquerda" é folha de parreira que encobre uma prática que deveria, se exibida na TV, ser proibida aos menores de idade. "Ah, sai daí", senhor ministro!

*Roberto Romano é professor da Universidade Estadual de Campinas e autor de 'O Caldeirão de Medeia' (Perspectiva).

Original aqui

Twitter

U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira, 29 / 01 / 2014

Estado de Minas
"Quase no ponto"

Primeiros ônibus do BRT da capital chegam às empresas que operarão o sistema

O Estado de Minas flagrou um dos veículos articulados, já pintado e adequado às especificações da BHTrans, na concessionária Cidade BH, em Venda Nova. A empresa é uma das responsáveis pelas 15 linhas da primeira etapa do serviço, batizado de Move, cuja entrada em funcionamento está marcada para o dia 15, nos corredores das avenidas Cristiano Machado, Santos Dumont e Paraná. O cálculo é de que sejam necessários pelo menos 89 ônibus para o início da operação. Mas, no início do mês, as montadoras só garantiam a entrega de 42 até a data da inauguração. As obras nas três avenidas, que estão entre 92%e 94% concluídas, terão de ser tocadas em ritmo acelerado.A Sudecap garante que tudo estará pronto a tempo.

O Estado de S. Paulo
"Escolho o restaurante que for porque pago minha conta’, diz Dilma"

Presidente disse não ver problema em viagem de comitiva para Lisboa e afirmou ser uma 'exigência' dela que todos os ministros que a acompanham paguem suas contas

A presidente Dilma Rousseff rebateu ontem as críticas à sua agenda secreta em Lisboa, entre sábado e a manhã de domingo, quando realizou uma parada técnica na capital portuguesa durante a qual se hospedou no hotel Ritz e jantou no badalado restaurante Eleven. "Eu escolho o restaurante que for porque eu pago a minha conta", afirmou Dilma, em entrevista coletiva em Cuba. "Não há a menor condição de eu usar o cartão corporativo e misturar o que é consumo privado e público." Questionada se o fato de a agenda ter sido revelada não afeta sua imagem de austeridade, Dilma respondeu que já se acostumou com notícias negativas. "Cheguei a um ponto em que o couro ficou duro", disse ela.

Twitter

segunda-feira, janeiro 27, 2014

Dominique


Opinião

Ilegalidade ambiental

O Estado de S.Paulo
A existência de cerca de 25 mil imóveis urbanos no litoral de São Paulo que, mesmo dispondo de rede coletora, lançam o esgoto diretamente no ambiente, poluindo o mar e contaminando a terra ou o lençol freático, mostra a excessiva tolerância das autoridades locais e das empresas de saneamento básico com um flagrante desrespeito à lei. A decisão dos proprietários desses imóveis de conectá-los à rede de esgoto já disponível não é apenas um ato de consciência ecológica; é uma obrigação legal. A existência de tantos imóveis que ainda lançam o esgoto no mar, por sua vez, é um atestado da leniência dos responsáveis locais pela preservação do meio ambiente.

Em vigor desde janeiro de 2007, a Lei Geral de Saneamento Básico, que estabelece as diretrizes nacionais para essa área, é clara ao estabelecer que "toda edificação permanente urbana será conectada às redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário disponíveis", com o pagamento das tarifas e das taxas desses serviços.

Para dar mais força ao poder local, diversas Câmaras Municipais do litoral paulista aprovaram legislação específica determinando a obrigatoriedade da conexão dos imóveis urbanos à rede de esgoto existente e instituindo multas de valores crescentes em caso de descumprimento da norma. Além disso, um programa estadual que facilita a ligação de imóveis de famílias de baixa renda à rede operada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) condiciona o benefício à existência de legislação municipal determinando a obrigatoriedade da conexão.

O fato de a própria Sabesp reconhecer, como mostrou reportagem do Estado (20/1), que tem cadastrados 25 mil imóveis urbanos de cidades litorâneas não conectados à rede já disponível demonstra que o descumprimento da legislação é do conhecimento das autoridades. Considerando-se que uma residência produz, em média, 500 litros de esgoto por dia, o resultado é o lançamento no ambiente de 12,5 milhões de litros de esgoto sem nenhum tratamento, diariamente.

Entre esses imóveis em situação irregular, há muitos de famílias de baixa renda, que podem ser atendidas pelo programa do governo do Estado, chamado oficialmente de Pró-Conexão, mas mais conhecido como Se Liga na Rede. Mas há também imóveis de alto padrão, alguns em áreas atendidas por rede de esgoto há mais de 15 anos, mas que ainda não estão conectados ao sistema coletor público.

A empresa estadual, que dispõe dos cadastros de imóveis não conectados, não tem o poder de obrigar seus proprietários a providenciarem a conexão - que é feita gratuitamente, mas, em muitos casos, exige obras de adaptação, de responsabilidade do morador. A Sabesp informou que tem alertado constantemente as áreas de vigilância sanitária dos municípios e o Ministério Público.

O poder de multar os proprietários que descumprem a exigência legal está nas mãos das prefeituras, que nem sempre o exercem inteiramente. Em Caraguatatuba, por exemplo, há 7.880 imóveis não conectados à rede disponível. Para uma parte desses imóveis, a disponibilidade é recente (a rede foi liberada em agosto do ano passado). Para os demais, porém, a disponibilidade é bem mais antiga. Mesmo assim, no ano passado, a prefeitura local afirma ter fiscalizado 3.745 propriedades, autuado 477 e multado 25.

O descaso das autoridades com o descumprimento da Lei Geral de Saneamento Básico é mais um dos muitos obstáculos que o País tem de superar para fazer avançar o Plano Nacional de Saneamento Básico, que estabelece diretrizes, metas e ações de saneamento para todo o País. Revisto em dezembro passado, o plano prevê investimentos de R$ 508,4 bilhões (públicos e privados) para o período 2014-2033.

Nesse período, a meta é atingir 99% de cobertura no abastecimento de água potável (sendo 100% na área urbana) e de 92% de coleta de esgoto sanitário (93% na área urbana). Para que essas metas sejam alcançadas, as administrações municipais precisam dispor, além de planos exequíveis, de coragem para fazer cumprir a legislação.

Original aqui

Twitter

U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira, 27 / 01 / 2014

Estado de Minas
"Problemas expressos"

Excesso de semáforos, velocidade de 60km/h e falta de passarelas e viadutos: Via Expressa não faz jus ao nome

Há ainda carência de manutenção do corredor de trânsito de ligação do Vetor Oeste que passa por Belo Horizonte, Contagem e Betim. São 22 quilômetros separando o Bairro Coração Eucarístico, Noroeste da capital, da BR-381, saída para São Paulo, que deveriam servir como opção para a saturada Avenida Amazonas. No entanto, a única semelhança com uma rodovia de tráfego rápido é o fluxo intenso de veículos, média de 120 mil por dia. Caminhões, ônibus, carros e motos disputam a pista, interrompida sucessivamente por cruzamentos e passagens de pedestres. Em alguns trechos, além de buracos, lixo espalhado, entulho descartado irregularmente e veículo abandonado no acostamento compõem cenário de descaso.

O Estado de S. Paulo
"Disparos contra manifestante foram legítimos, diz comandante-geral da PM"

Fabrício Proteus Chaves, de 22 anos, foi atingido por dois tiros após abordagem durante protesto

O comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel Benedito Roberto Meira, disse nesta segunda-feira, 27, em entrevista à Rádio Estadão que os disparos da polícia no sábado 25, contra manifestante durante um protesto na capital paulista foram legítimos. Ele conta que imagens de um prédio da Rua Sabará, em Higienópolis, onde Fabrício Proteus Chaves, de 22 anos, foi atingido, confirmam a versão dos PMs. "Vimos as imagens e percebemos que as declarações dos policiais são coerentes com aquilo que aconteceu. Temos absoluta tranquilidade de que a ação dos policiais foi legítima", disse.

Twitter

domingo, janeiro 26, 2014

Dominique


Opinião

Mão de obra precária

O Estado de S.Paulo
Dois estudos recentes comprovam que já se tornou crônica a escassez de mão de obra qualificada no Brasil, o que pode comprometer ainda mais a capacidade produtiva nos próximos anos. Se nada for feito urgentemente para começar a reverter esse quadro, o País estará condenado a ter por muito tempo ainda o crescimento econômico pífio que apresenta hoje - com efeitos negativos na distribuição de riqueza.

Um dos estudos, elaborado pelo IBGE, indica que as pessoas de 14 anos ou mais que não tinham terminado o ensino fundamental representam 26,9% dos 90,6 milhões de trabalhadores ocupados, segundo dados do segundo trimestre de 2013. Os ocupados com nível superior são apenas 14,9% do total, e os que não dispunham de nenhuma instrução chegam a 5,4%.

Tais números são próximos daqueles que compõem o perfil educacional do País. Dos brasileiros acima dos 14 anos, isto é, em idade de trabalhar, 31,6% não têm o fundamental completo, 10,7% têm o superior completo e 9,4% não têm nenhuma formação.

As informações constam da nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que mostra dados trimestrais sobre emprego. Desde 2012, conforme o levantamento, o número de trabalhadores menos escolarizados diminuiu, mas os indicadores apontam que a escolarização ainda segue sendo muito precária, insuficiente para atender à demanda cada vez maior por parte das indústrias e mesmo dos setores de serviços e da construção civil, que tradicionalmente exigem menos especialistas na hora de contratar.

Outra pesquisa, esta da Fundação Dom Cabral, mostra que 91% das 167 empresas consultadas manifestaram dificuldades para contratar em 2013. Trata-se de uma situação estável em relação aos 92% verificados na primeira pesquisa, em 2010. No entanto, a fundação alerta que cresceu o número de empresas que mencionaram um conjunto maior de profissões com falta de mão de obra. Isso significa que, antes, a escassez de trabalhadores era mais acentuada em apenas alguns setores; hoje, no entanto, a gama de atividades que enfrentam dificuldade para contratação ampliou-se, com a escassez praticamente generalizada.

A pesquisa mostra que a grande maioria das empresas (83,23%) cita a falta de trabalhadores capacitados como a principal dificuldade na hora de contratar, seguida de deficiência na formação básica dos candidatos, com 58,08% das menções. O responsável pelo estudo, Paulo Resende, diz que "os profissionais chegam ao mercado com dificuldades básicas, como fazer contas ou interpretar textos", uma situação que obriga as empresas a "investir cada vez mais em treinamento e capacitação dos seus funcionários, elevando seus custos e, consequentemente, reduzindo a sua competitividade".

O remédio, para as empresas, é reduzir as exigências. A pesquisa indica que 51% das companhias deixam de requerer experiência dos candidatos, enquanto chega a 13% o porcentual de empresas que aceitam empregados até mesmo sem nenhuma habilidade. Mesmo assim, nem todos os cargos são preenchidos, e então é necessário buscar funcionários no exterior. Segundo Resende, o tempo que as empresas levam para contratar e treinar um profissional de nível técnico e superior pode levar até oito meses, algo que também afeta diretamente a produtividade.

A fartura de trabalhadores foi determinante para que, na década passada, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita se expandisse 20%, enquanto a produtividade cresceu apenas 10%. Agora, no entanto, a disponibilidade de mão de obra estreitou-se, e a maior parte dela é despreparada para o necessário salto da capacidade produtiva.

A solução do problema não passa apenas pelo estímulo aos cursos de capacitação técnica - necessários, porém insuficientes, pois seus resultados, em boa parte dos casos, são apenas paliativos. O importante, reitere-se, seria ter investimentos massivos e duradouros em educação básica, cuja precariedade condena o setor produtivo brasileiro à mediocridade.

Original aqui

Twitter

U.V.

Manchetes do Dia

Domingo, 26 / 01 / 2014

Estado de Minas
"Desperdício compulsório"

País gasta anualmente R$ 700 milhões com aposentadoria de servidores aos 70 anos

Mais que dinheiro, perde-se conhecimento e experiência com o afastamento de profissionais considerados inaptos ao trabalho no setor público simplesmente por completar 70 anos de idade. É o que determina a Constituição, uma contradição em relação à política do governo para os trabalhadores de empresas privadas, que se veem obrigados a se aposentar cada vez mais tarde para ter direito ao teto da Previdência Social. E isso ainda sem levar em conta o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, de 74,6 anos, três a mais que na última década. Somente em 2013, até outubro, 582 servidores, de ministro do Supremo TribunalFederal (STF) a encarregado de área administrativa, tiveram que abandonar os cargos pela aposentadoria compulsória, já apelidada de “expulsória”. Foram 100 a mais do que o total de funcionários desligados em 2012 e mais que o dobro dos afastados em 2011. Proposta de emenda constitucional que concede fôlego de mais cinco anos aos trabalhadores se arrasta há quase uma década no Congresso.

O Estado de S. Paulo
"De cada 10 assaltantes, 7 voltam a roubar no Estado e 41% são menores"

Levantamento exclusivo da Secretaria de Segurança Pública mostra que, entre os reincidentes, 20,5% cometeram o primeiro roubo antes dos 18 anos e 20,6% com menos de 17

De cada dez acusados de cometer roubos no Estado de São Paulo, sete voltaram a praticar o mesmo crime entre janeiro de 2001 e julho de 2013. Desses, 41% tinham menos de 18 anos quando roubaram pela primeira vez. Os dados são resultado de levantamento inédito feito pela Secretaria da Segurança Pública, a pedido do Estado.
O índice significa que o fato de ter sido apontado para a polícia como autor de um roubo não evitou que mais de dois terços dos ladrões voltassem a roubar, nesse período de 12 anos e meio. O método usado foi conservador, e o número dos que voltaram a roubar no período pode ser mais alto.

Twitter
 
Free counter and web stats