sábado, abril 13, 2013

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Opinião

Um jogo perigoso

O Estado de S.Paulo
A crise das mais de 2 mil Santas Casas e hospitais filantrópicos, que se arrasta há anos, entrou numa fase aguda, com a ameaça de interrupção dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) que, se concretizada, pode levar a rede pública de saúde ao colapso, com todas as consequências imagináveis. Afinal, essas entidades são responsáveis por mais da metade dos atendimentos do SUS às camadas de baixa renda da população, pelos quais recebem muito menos do que gastam, sendo essa a origem de suas dificuldades. Apesar da gravidade do problema, o governo federal tem se limitado a tomar medidas paliativas, que apenas adiam a sua solução.

Cansadas de esperar, elas resolveram dar ao governo um prazo de 60 dias para reajustar a tabela de procedimentos do SUS. Se isso não for feito, avisam que serão obrigadas a reduzir os atendimentos e, no caso de algumas unidades, a interrompê-los. Essa tabela, que tem 4,6 mil procedimentos, não é atualizada de maneira integral desde 2008. Em mais um esforço para evitar o pior, as Santas Casas pedem 100% de reajuste apenas dos 100 principais procedimentos de média e baixa complexidades, como exames de raio X e eletrocardiograma e atendimentos de emergência. Isso deve aliviar as dificuldades, enquanto não se chega a uma solução mais abrangente.

Para ter uma ideia da situação a que se chegou, o SUS paga R$ 6,88 por um exame de raio X e os planos de saúde, R$ 20,96. Por um eletrocardiograma, os valores são respectivamente de R$ 5,15 e R$ 10 e, por um ultrassom obstétrico, de R$ 24,20 e R$ 43,32. No geral, considerando todos os procedimentos, para cada R$ 100 que gastam as Santas Casas recebem do SUS apenas R$ 60. Para cobrir os R$ 40 restantes, que não caem do céu, elas dependem de auxílio de prefeituras e governos estaduais e de empréstimos bancários, cujos juros são estratosféricos.

A consequência disso é que em 2011 - não existem ainda dados consolidados sobre 2012 - o déficit das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos ficou em R$ 5 bilhões. A estimativa é que no ano passado ele tenha sido no mínimo igual. A dívida da maior das Santas Casas, a de São Paulo, já chega a R$ 250 milhões. Esta é claramente uma situação insustentável. Ela explica por que, além do prazo para o reajuste pretendido, dado pelo conjunto das entidades, ocorreram também manifestações de protesto em algumas delas. Na segunda-feira (8/3), mais de 70 unidades de todo o País suspenderam o atendimento eletivo (procedimentos ou cirurgias agendados), mantendo em funcionamento apenas o serviço de pronto-socorro.

Em São Paulo, mais de 2 mil cirurgias e 4 mil procedimentos tiveram de ser remarcados. Além disso, na Santa Casa de Votuporanga, todos os funcionários se vestiram de preto para protestar. O clima de descontentamento se alastra e dá razão à advertência do presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, Edson Rogatti: "Hoje as Santas Casas suspenderam o atendimento eletivo. Mas, num futuro bem próximo, corremos o risco de elas não oferecerem mais nenhum atendimento. A situação só será resolvida se houver o reajuste emergencial e o SUS pagar pelos serviços o que eles realmente custam".

A reação do governo, mais do que decepcionante, é preocupante. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que o pagamento dos procedimentos obedece ao valor previsto pela legislação do SUS e o reajuste é feito de acordo com as necessidades dos serviços, citando alguns exemplos de aumentos nos últimos anos, como o dado no setor de oncologia. Trocado em miúdos, vai ficar tudo como está.

Como o próprio governo, na mesma nota, reconhece que as Santas Casas são essenciais, porque são responsáveis por mais de 50% das internações feitas pelo SUS, é de perguntar se ele realmente tem consciência do jogo perigoso que está fazendo. Obrigar as Santas Casas a cobrir não se sabe como - por meio de que milagre - o prejuízo de 40% que lhes dá o SUS pode levar, em breve, à paralisia da rede pública de saúde.

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Manchetes do dia

Sábado, 13 / 04 / 2013

O Globo
"Fora dos trilhos: Acidente expõe caos no transporte de trem no Rio"

Passageiro cai de vagão lotado que circulava de porta aberta

Usuários sofrem com atrasos e tumulto nas estações pela manhã provocados por descarrilhamento ainda durante a madrugada. O descarrilamento de um vagão de trem na noite de anteontem, o tumulto nas estações na manhã seguinte e a queda de um passageiro que viajava numa composição superlotada e com a porta aberta expuseram mais uma vez o grau de insegurança no transporte público do Rio e encerraram de forma preocupante duas semanas trágicas. Nestes 14 dias, uma turista foi estuprada numa van irregular, um ônibus caiu de um viaduto na Avenida Brasil matando sete pessoas, outro invadiu um posto de gasolina ferindo quatro, e deixando uma mulher com morte cerebral, e três trens descarrilaram.


O Estado de São Paulo
"Governo indica alta de juro apesar do recuo da economia"

IBC-Br cai 0,52% em fevereiro e Mantega fala em ‘tomar medidas não populares’ contra a inflação.

O ministro Guido Mantega (Fazenda) e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sinalizaram ontem que o Copom pode elevar em breve a taxa de juros, hoje em 7,25% ao ano, para frear a inflação. O índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado anteontem, chegou a 6,59% no acumulado de 12 meses em março, acima do teto da meta (6,5%). “Vamos tomar medidas, mesmo que não populares, como o ajuste na taxa de juros”, disse Mantega. Tombini foi na mesma linha, afirmando que “não há nem haverá tolerância” com a alta dos preços. Eles falaram no mesmo dia em que foi divulgado o recuo de 0,52% em fevereiro, em relação a janeiro, do índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), indicador que serve como termômetro da economia. Apesar do resultado, a expectativa é de que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) fique próximo de 1% no primeiro trimestre, na comparação com o quarto trimestre do ano passado. No Rio Grande do Sul, a presidente Dilma Rousseff reagiu às críticas à política econômica.


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sexta-feira, abril 12, 2013

Trânsito sem poluição...


Coluna do Celsinho

No escuro

Celso de Almeida Jr.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Resolução de 2010, tornou obrigatória, em prazo determinado, a transferência dos ativos de iluminação pública para as prefeituras, até então em poder das distribuidoras de energia.

Isso significa que reparos diversos nos postes como troca de lâmpadas, reatores, luminárias e materiais de fixação ficarão sob a responsabilidade dos municípios.

As distribuidoras já notificaram as prefeituras sobre tais transferências: postes, fios e transformadores, caracterizados como ativo imobilizado em serviço das distribuidoras, ficam agora sob total responsabilidae dos municípios das respectivas áreas de concessão.

Prezado leitor, querida leitora.

Essa história sinaliza que os municípios deverão atender todas as solicitações para os reparos de iluminação pública encaminhadas pela população.

Neste momento, empresas nacionais e estrangeiras estão de olho neste filão de negócios.

Uma das propostas que as prefeituras têm recebido é a seguinte:

Uma prestadora de serviços se compromete a trocar, sem custos, todas as lâmpadas do município por luminárias LED (Light Emitting Diode).

Na negociação, o faturamento da empresa que se responsabilizaria pela manutenção seria reforçado com a economia gerada na comparação com o sistema antigo.

Outras propostas para assumir estes serviços já estão nas mesas dos prefeitos de todo o Brasil para decisão em curtíssimo prazo.

Suspeito, entretanto, que resta-nos preparar o bolso para as variações da contribuição para o custeio da iluminação pública.

Ou pendurar no poste o velho lampião.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Opinião

Os caminhos incertos de tecnologias sem limites

Washington Novaes
Que será do mundo com o avanço exponencial da informática e da robótica tomando de assalto todas as áreas, da comunicação à política, em todos os países, da economia e das finanças à guerra entre nações? Como será esse mundo em que a imensa maioria das pessoas estará conectada, por computadores ou telefones, às redes de comunicação, com notícias em tempo real, possibilidade de interferir na política de seu país? Que mundo será esse amanhã, quando hoje, segundo o secretário-geral adjunto da ONU, Jan Eliasson, já existem 6 bilhões de telefones celulares, enquanto apenas 4,5 bilhões dos 7 bilhões de habitantes do planeta dispõem de instalações sanitárias em suas casas?

Há poucos dias, entraram em vigor no Brasil as primeiras leis que tratam de "crimes cibernéticos", contra condutas ilícitas mediante uso de sistemas eletrônicos, digitalizados ou similares, assim como invasão de computadores, roubo de senhas e/ou arquivos conectados ou não a redes de computadores. As penas são até brandas - vão de seis meses a dois anos -, quando se lê todos os dias que essas condutas ilícitas já estão até no campo da guerra. A robótica militar, como é chamada, já tem sob controle milhares de aviões não tripulados de dezenas de países (Estado, 15/3) - os chamados drones, capazes, em futuro próximo, até de decidir com autonomia onde e como atacar (21/3). Funcionários da inteligência do governo norte-americano admitem mesmo que o país "está se preparando para uma contraofensiva cibernética". O chamado cibercomando das Forças Armadas dos EUA tem 13 equipes de programadores e especialistas em computação - por entenderem que está nesse campo a "maior ameaça imediata aos EUA" (14/3), pois seus serviços de espionagem já detectaram invasões da rede de computadores do governo. O presidente Barack Obama chegou a acusar a China de patrocinar recentes ciberataques a empresas e bancos dos EUA. E a Coreia do Norte acusou os EUA de "sabotar" seus serviços de internet (Reuters, 18/3).

Fora do campo político-militar, as questões não são menos graves ou complexas. No Brasil, por exemplo, 28 milhões de pessoas foram vítimas no ano passado de algum tipo de crime pela internet (revista Problemas Brasileiros, março/abril). A cada segundo, 18 pessoas são vítimas no mundo, 1,5 milhão a cada dia - e isso inclui estelionatos, fraudes financeiras, difamações, calúnias, apropriação de dados pessoais, etc. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), só no ano passado as perdas bancárias no País atingiram R$ 1,4 bilhão.

O volume de informações que circula na internet é brutal, estimado pela IBM em 2,5 quintilhões de bytes de dados por dia, o equivalente a 450 bibliotecas do Congresso norte-americano a cada 24 horas, segundo Hélio Schwartsman (Folha de S.Paulo, 10/3). No Brasil já são 53,5 milhões de usuários da internet. Em cada um dos pontos, a média diária de uso é de quase dez horas e meia. Em cinco favelas do Rio de Janeiro, outro levantamento indicou que mais de 80% dos habitantes têm acesso a esse meio de informação.

Tudo isso quererá dizer que há mais possibilidade de participação na vida política e nas decisões? Não necessariamente. Pode depender da qualidade da informação e até da repressão. "Não estamos vivendo o mundo de 1984 de Orwell, mas também não estamos vivendo no mundo de harmonia e consenso cientificamente sancionado", diz James Rule em The New York Times, citado neste jornal (24/3). Significará mais segurança? Pouco provável, pois até as gigantes do setor já recorrem a "arquivos nas nuvens", desligados dos computadores físicos, para se livrarem de ataques.

Há pequenos avanços, até por aqui: 2 milhões de eleitores assinaram a petição que deu origem à Lei da Ficha Limpa; 1,6 milhão assinaram documento contra a ascensão de Renan Calheiros à presidência do Senado; algumas centenas de milhares apuseram sua assinatura contra a escolha do deputado Marco Feliciano (11/3) para presidir Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Mesmo quando adesões são maciças, entretanto, os resultados são incertos: basta ver que várias das revoluções no mundo árabe que levaram à deposição de antigas ditaduras - como no Egito ou na Líbia - passado algum tempo se mostram quase inócuas, com os mesmos problemas presentes nas administrações a que sucederam. E assim pode ser também em outras nações, onde os movimentos políticos são incipientes ou desorganizados, apesar da forte participação na internet. Alguns governos, porém, como o da Arábia Saudita, estão contratando organizações para controlar serviços como o Skype e mensagens escritas na internet. Parece claro, entretanto, que há uma revolução em processo na informação e que os "Estados coexistem em um mundo onde autoridades não têm mais o mesmo poder de controle que tinham no passado", como diz Joseph Nye, do Project Syndicate (15/2).

Quando há guerras iminentes ou possíveis os problemas se agravam. A Coreia do Sul, por exemplo, está acusando sua vizinha do Norte de haver paralisado seus sistemas de informática, emissoras de TV e dois dos maiores bancos de dados (12/3). E com guerra ou sem guerra, as empresas transnacionais da comunicação vivem "profunda crise", como observou há poucas semanas Ignacio Ramonet, ex-comandante da redação de Le Monde.

São rumos incertos, preocupantes - até mesmo porque ninguém consegue prognosticar os próximos estágios. Porém pode ser complicada a trajetória que não avaliamos no todo quando optamos por um mundo de tecnologias sem fronteiras e sem limites. Não se trata de ser "contra o progresso". Nem de manter a informação controlada apenas por uma "elite". Mas vem a tentação de citar o pensamento do filósofo, físico e matemático René Descartes, citado por Jorge Luis Borges (O Livro dos Seres Imaginários, 2007): "Os macacos poderiam falar, se quisessem; mas resolveram guardar silêncio para não serem obrigados a trabalhar".

Washington Novaes é jornalista. E-mail: wrlnovaes@uol.colm.br.

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Manchetes do dia

Sexta-feira, 12 / 04 / 2013

O Globo
"Pressão no bolso - Alta dos preços já derruba vendas em supermercados"

Consumidor compensa alimentos mais caros comprando menos, aponta IBGE

No atacado, tomate e batata começam a cair, mas reajustes de transportes e serviços devem pressionar custo de vida até meados deste ano. Tarifa de energia em 66 municípios do Rio sobe 12,13% na segunda-feira. A alta de preços de alimentos levou o consumidor a comprar menos nos supermercados, segundo Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) do IBGE. O recuo foi de 1% em fevereiro em relação a janeiro e de 2,1% sobre 2012. Na taxa geral, que inclui outros ramos do comércio, a queda foi de 0,4%. "O preço freou a demanda e influenciou muito”, disse Reinaldo Pereira, do IBGE. "A inflação mais alta de alimentos pesa nos orçamentos. Deixa-se de gastar com outros produtos',' completa Luís Leal, do ABC Brasil. No atacado, preços de alimentos, como tomate e batata, co-meçam a ceder, mas metrô e ônibus subirão em SP, em junho. No Rio, a tarifa da Ampla terá alta de 12,13%. Esses preços estavam represados após acordo com o governo.


O Estado de São Paulo
"Revisão de tarifas de energia corrói corte da conta de luz"

Em alguns casos, o ganho já foi praticamente zerado; problemas climáticos são apontados como ‘vilões’

Revisões tarifárias das distribuidoras de energia elétrica corroeram parte da redução média de 20% das contas de luz, em vigor desde fevereiro, informa Renée Pereira. Há casos, como os da Cemig e da CPFL, em que as tarifas voltaram a subir para determinados tipos de consumidores. Em outras situações, a queda já foi praticamente zerada. Caso das tarifas de alta-tensão da CPFL, apenas 0,9% abaixo das praticadas antes da redução da conta. Cálculos feitos pela comercializadora de energia Comerc, com base em dados da Aneel, mostram que, em 2012, o preço médio de energia para consumidores da companhia era de R$ 229,91 o megawatt hora (MWh), caiu para R$ 181,18 em janeiro e, em março, chegou a R$ 227,94. Problemas climáticos tiveram, segundo o setor, peso nos resultados. Com a queda dos reservatórios e chuvas abaixo da média, o governo teve de colocar todas as térmicas, mais caras, em operação. E alguns contratos novos são reajustados pelo índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que está pressionado.


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quinta-feira, abril 11, 2013

Ubatuba


Prefeitura inicia projeto de reorganização do Centro Comercial da cidade

A Prefeitura de Ubatuba iniciou nesta semana o Projeto de Reorganização do Centro Comercial de Ubatuba. A iniciativa tem o objetivo principal de, em um curto espaço de tempo, melhorar a organização e a limpeza do calçadão municipal.

A primeira medida do projeto já se tornou realidade para a população. Dezenas de pequenas lixeiras e dois contêineres foram adquiridos por meio de apoio do vice-prefeito Sérgio Caribé (PMDB) e já estão instalados no calçadão. Ainda no sentido de melhorar a limpeza do local, a prefeitura solicitou à empresa Sanepav mais um varredor diário para atuar no Centro Comercial da cidade.

“Nós já conversamos com a Sanepav e a coleta de lixo no calçadão será realizada duas vezes por dia (14h e 19h). Além disso, conseguimos o acréscimo de um gari na equipe local, fazendo com que a região tenha sempre, pelo menos, um varredor durante o horário comercial. Ainda com relação à limpeza, a Comissão de Limpeza Urbana e Proteção Ambiental (Copam) também já está atuando no centro comercial, com o objetivo de orientar os comerciantes e transeuntes sobre os cuidados necessários com o espaço”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Juan Blanco Prada.

Além das questões sobre limpeza, o projeto de reorganização do calçadão também tratará da conservação de estruturas e da criação de espaços para estacionamento de bicicletas. “Já estamos conversando com a Secretaria de Obras e de Urbanismo no sentido de dinamizar os trabalhos de reformas necessárias para os bancos e outras estruturas do local. Além disso, também já estamos definindo o melhor projeto para ampliarmos as vagas para estacionamento de bicicletas, pois, infelizmente, a desorganização das bikes acaba também gerando uma sensação de desordem e poluição visual para o calçadão”, ressalta Juan, esperando que a região se torne um modelo para o resto do município.

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Opinião

Por uma vaga no Supremo

O Estado de S.Paulo
Condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha como arquiteto do mensalão, o ex-ministro José Dirceu sabe que passará pelo menos 1/6 da pena, ou 1 ano e 9 meses, em regime fechado: só então poderá pleitear o cumprimento do restante do castigo em regime semiaberto ou aberto. Resta-lhe, como fez na entrevista à Folha de S.Paulo, publicada ontem, repetir o mantra de ser vítima inocente de um julgamento político - portanto, quando adentrar a penitenciária que lhe for designada, desempenhará o papel de "preso político". Nesse estado de espírito, em que a bravata ("estou preparado para qualquer circunstância") coexiste com o desespero ("às vezes penso que era melhor se eu tivesse morrido do que passar pelo que estou passando"), ele dá mostras de se sentir livre para acertar contas com um dos seus presumíveis algozes do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se do ministro Luiz Fux, indicado pela presidente Dilma Rousseff em fevereiro de 2011.

É sabido o que o ministro Fux fez para se cacifar junto à presidente e assim realizar o que chamava seu "sonho". Em busca de apoio, o integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) procurou desde a cúpula da Fiesp ao número um do MST, João Pedro Stédile. Procurou também Dirceu, o mais notório dos acusados do mensalão. "Alguém me levou ao Zé Dirceu porque ele era influente no governo Lula", recordaria Fux, para afirmar, espantosamente, que "naquele momento" não se lembrou de que o outro era um réu a quem iria julgar se chegasse ao STF. Na versão do petista, Fux o "assediou moralmente", por meio de terceiros cujos nomes não revela, durante "mais de seis meses" para ser recebido. No encontro, ainda segundo Dirceu, o candidato "tomou a iniciativa de dizer que ia me absolver. Textualmente". Se promessa houve, foi esquecida. "Li o processo e fiquei estarrecido", declarou o ministro para explicar a severidade de seus votos pela condenação dos mensaleiros. Só que um jornalista o ouviu dizer a um advogado: "Querem me sacanear. O pau vai cantar".

Não há nada de intrinsecamente errado com o sistema de escolha, copiado dos Estados Unidos, dos membros da Alta Corte de Justiça. O presidente da República indica, o Senado sabatina e ratifica - com a diferença de que o Senado americano é capaz de vetar o preferido da Casa Branca, como fez em 1987 com Robert Bork, favorecido pelo presidente Ronald Reagan. Tampouco é ilegítimo um aspirante ao STF cercar-se discretamente de aliados com acesso ao gabinete presidencial para influir na decisão de seu titular. Por fim, é melhor que o chefe do governo converse com aqueles entre os quais fará a sua escolha, ao modo de Dilma, do que deixar tudo por conta do ministro da Justiça, como fazia Lula. (Ele e o atual presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, só se conheceram na solenidade da posse.) O que é - mais do que errado - chocante é a despudorada voracidade com que se comportam certos "ministeriáveis", se não a maioria, em campanha. O caso de Luiz Fux, ainda que ele não tenha dito o que Dirceu lhe atribui, se inscreve nessa deplorável tradição.

Pior ainda é o episódio da hora. Na última sexta-feira, "fontes do Supremo" asseguraram à colunista Sonia Racy, do Estado, que Dilma escolheu o advogado tributarista e professor da USP, Heleno Torres, para a vaga ocupada até o fim do ano passado pelo então presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Ligado ao relator do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, Torres havia sido recebido na véspera pela presidente para uma conversa reservada. Seja lá o que dela tenha ouvido, não perdeu tempo em fazer chegar à imprensa - por interpostas pessoas que pediram para não ser identificadas - a suposta "notícia". Dilma, evidentemente, ficou furiosa com a quebra de confiança e mandou chamar para entrevistas todos os outros candidatos. A analogia é imperfeita, mas o caso poderia lembrar o episódio do político que procurou o governador de Minas Gerais à época, Tancredo Neves, para pedir "orientação". "Estão dizendo por aí que vou ser nomeado secretário. Que devo fazer?", perguntou, sofregamente. "Diga", respondeu Tancredo, "que eu o convidei e você não aceitou."

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Manchetes do dia

Quinta-feira, 11 / 04 / 2013

O Globo
"Pressão no bolso: Inflação passa teto da meta e juro pode subir"

Alimentos, etanol e empregado doméstico puxam reajuste de preços em março.

Em 12 meses, taxa oficial fica em 6,59%, e mercado aposta em alta da Selic na semana que vem. Em março, o custo de vida subiu 0,47%, puxado pela alta de alimentos. Ficaram mais caros cebola, tomate, açaí, cenoura, feijão-carioca e batata-inglesa. Devido ao aumento do salário mínimo, o item empregado doméstico passou de 1,12% para 1,53%, na maior contribuição para o índice. Em 12 meses, o tomate subiu 122%. O custo de vida furou o teto da meta (6,5%) pela primeira vez desde novembro de 2011. Para os mais pobres, que ganham até cinco salários mínimos, a taxa foi ainda maior: 7,22%. O mercado aposta em alta de juros já na semana que vem.


O Estado de São Paulo
"Inflação passa meta e cresce pressão por alta de juros"

Alta de preços acumulada em 12 meses atingiu 6,59% em março; alimentos e serviços foram responsáveis

A inflação acumulada em 12 meses medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu 6,59% em março, a maior desde novembro de 2011, e superou o teto da meta do governo (6,5%). O indicador, divulgado ontem pelo IBGE, faz aumentar a pressão de economistas e do mercado por uma resposta do Banco Central, com a elevação da taxa básica de juros, atualmente em 7,25%. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) está marcada para a semana que vem. Apesar disso, a alta de preços recuou em março, ficando em 0,47%, em relação a fevereiro (0,60%). Os alimentos foram os principais responsáveis pelo estouro da meta, respondendo por cerca de 50% da inflação em 12 meses. O índice também foi puxado pelo setor de serviços, que, com alta de 8,37%, tem quatro itens entre os dez de maior impacto: refeição fora de casa, aluguel residencial, cursos regulares e lanches fora de casa. No primeiro trimestre, só investimentos arrojados superaram a inflação.


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quarta-feira, abril 10, 2013

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Opinião

A raspança do presidente do STF

O Estado de S.Paulo
Numa iniciativa inédita na história do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, cobrou dos presidentes das três principais associações de juízes maior responsabilidade em suas reivindicações e manifestações públicas. "Os senhores não representam o Conselho Nacional de Justiça. Os senhores não representam o Superior Tribunal de Justiça. Os senhores são representantes de classe. Só isso", disse ele.

O motivo da reprimenda foi a Emenda Constitucional que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs), aprovada pelo Congresso. A mais alta Corte do País era contra essa medida, que praticamente duplica a segunda instância da Justiça Federal. Apesar disso, a Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho se mobilizaram em favor da PEC, que foi aprovada sem que órgãos de cúpula do Judiciário fossem ouvidos pelo Congresso.

Para Joaquim Barbosa, a PEC foi aprovada graças a "pressões feitas na surdina por entidades que não representam a Nação, mas apenas interesses corporativos". O ministro também acusou as associações de juízes de induzirem os parlamentares a aprovar uma medida "irresponsável", pois a criação dos TRFs não tem justificativa técnica e aumenta as despesas de custeio da Justiça Federal em mais de R$ 1,3 bilhão. Na audiência com o presidente do STF, os dirigentes das associações cometeram a imprudência de levar acompanhantes - e quando um deles tentou justificar a expansão da Justiça Federal, Barbosa passou-lhe uma descompostura. "A Constituição não dá poderes à Ajufe. Isso não faz parte das exigências constitucionais. Não confunda a legitimidade que o senhor tem como representante sindical com a legitimidade dos órgãos de Estado. Órgãos importantes do Estado não se pronunciaram sobre a PEC. Vocês participaram de forma sorrateira na aprovação dela", disse o ministro.

No STF, como nos demais Poderes, as audiências costumam ser fechadas. Quando autorizou a presença da imprensa nesse encontro, Joaquim Barbosa pretendia que suas críticas ao corporativismo da magistratura fossem ouvidas por todos seus 17 mil integrantes. O ministro também não fez questão de esconder sua irritação com a Ajufe. Às vésperas da votação da PEC, a entidade distribuiu uma nota informando que o número de juízes federais de 1.º grau cresceu 668%, nos últimos quinze anos, enquanto o número de desembargadores aumentou 89%.

O presidente do STF chegou a encaminhar aos dirigentes do Congresso um ofício refutando essas informações e afirmando que o aumento das despesas da Justiça Federal fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Advertiu para o risco de inchaço do Judiciário. E lembrou que os cinco TRFs já existentes têm 36,4 mil servidores - quantidade que classificou como "exagerada". Na audiência com os presidentes das associações de juízes, Barbosa aumentou o tom das críticas, afirmando que, além de serem instalados "em resorts e praias", os novos TRFs "darão emprego pelo quinto constitucional".

O Executivo - que também era contrário à PEC - invocou argumentos semelhantes, classificando como "incalculáveis" as despesas que os novos TRFs vão acarretar. Pelas estimativas do presidente do STF e do site Contas Abertas, feitas com base nas despesas dos cinco tribunais já existentes, os novos tribunais custarão de R$ 8 bilhões a R$ 9 bilhões, uma vez que, além das contratações de milhares de servidores, haverá a aquisição de sedes e veículos para desembargadores.

São despesas desnecessárias. Como lembrou Joaquim Barbosa, para desafogar a segunda instância bastaria à Justiça Federal instalar Câmaras Regionais ligadas aos TRFs já existentes - medida prevista pela Constituição. Além disso, como a Emenda n.º 45 introduziu vários mecanismos processuais para reduzir o número de recursos nas instâncias superiores do Judiciário, qual o sentido de aumentar o número de TRFs, se a tendência é de redução da carga de trabalho dessas cortes?

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Manchetes do dia

Quarta-feira, 10 / 04 / 2013

O Globo
"Contra os sujismundos: Jogar lixo na rua terá multa de até R$ 3 mil"

Fiscalização começará em julho com 500 agentes

Punição está prevista na lei de limpeza urbana, de 2001, e, segundo o prefeito Eduardo Paes, 'a ideia é acabar com esse mau hábito do carioca’. Contra o hábito do carioca, de jogar lixo na rua a prefeitura do Rio vai aplicar a partir de julho uma lei de 2001 que prevê multas de R$ 157 (por uma latinha de refrigerante) a R$ 3 mil (entulho) para quem emporcalhar a cidade. A fiscalização contará com a participação de policiais militares, e quem se recusar a receber o auto de infração será levado à delegacia. A Comlurb, que gasta R$ l6 milhões por mês com a varrição das ruas, tem 30 mil papeleiras espalhadas pela cidade. Por terem a abertura muito pequena, essas lixeiras muitas vezes acabam contribuindo com a sujeira. No Rio, que recicla apenas 0,27% do seu lixo, também não há campanha de conscientização ambiental.


O Estado de São Paulo
"Governo faz pacote de incentivo para mais 3 setores"

Indústrias química e sucroalcooleira terão desonerações; para a defesa, será criado programa de financiamento

O governo anuncia hoje para empresários ao menos mais três pacotes de incentivos, desta vez para as indústrias química, sucroalcooleira e de defesa, informam João Villaverde e Renata Veríssimo. Em contrapartida, os setores terão de aumentar os investimentos. Para a indústria química, haverá redução do PIS e da Cofins e a criação de dois regimes especiais de tributação. O segmento, formado principalmente por multinacionais, terá carga de impostos menor caso use insumos nacionais. Além da redução dos tributos, o setor sucroalcooleiro também será beneficiado pela desoneração da folha de pagamento. Para a indústria de defesa, aeronáutica e espacial, são preparadas duas ações: a criação de um programa de financiamento e a abertura de uma empresa mista, com participação privada e controle do Ministério da Defesa, para dinamizar o segmento. Diante do menor espaço fiscal disponível para novas desonerações, técnicos do governo ainda estudam quando as medidas poderiam ser implementadas.


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terça-feira, abril 09, 2013

Ubatuba em foco


Estudante de Ubatuba conquista prêmio internacional em feira de tecnologia

O estudante Isaias Campos Junior, de 19 anos, esteve com o Prefeito Mauricio, apresentando mais um prêmio que conquistou para Ubatuba, durante sua participação na 11ª edição da FEBRACE (Feira Brasileira de Ciências e Engenharia), que foi realizada em São Paulo, nas dependências da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP), entre os dias 12 e 14 de março.

Apresentando o projeto SISMAR (Sistema Integrado a Sensores de Monitoramento de Áreas de Risco), o jovem ubatubense levou o premio internacional da American Meteorological Society (Sociedade Americana de Meteorologia), juntando-se a lista dos 31 projetos premiados do estado de São Paulo, que foram selecionados dentre 1.898 inscritos de todo Brasil. A FEBRACE é considerada a maior feira brasileira de ciências e engenharia de estudantes pré-universitários. Seu objetivo é despertar nos jovens o interesse pela ciência, estimulando a criatividade, a inovação e o empreendedorismo.

O projeto SISMAR foi desenvolvido pelo estudante, quando assistia pela televisão as cenas do deslizamento ocorrido em Angra dos Reis, em janeiro de 2010. “O objetivo principal do projeto foi criar um dispositivo de alerta à população moradora de encostas, onde os deslizamentos de terra são frequentes e podem ocasionar óbitos. Assim, a partir de um sinal luminoso e sonoro, os habitantes teriam tempo de sair de suas moradias e sobreviver a tal fato”, explica Isaías.

Mo momento, enquanto aguarda o chamado para iniciar um curso de Física, na Universidade Federal de Volta Redonda. o jovem se prepara para próxima feira que pretende participar, a Expo MILSET Brasil, uma feira internacional de ciências e tecnologia que acontecerá em Fortaleza.  Segundo Isaias, esta feira credenciará estudantes para uma feira internacional que acontecerá em Dubai, mas ressalta que ainda precisa conseguir patrocínio para viajem até Fortaleza. Quem tiver interesse em patrocinar o jovem cientista, pode entrar em contato pelo telefone (12) 9242-5206 ou pelo e-mail sismar@hotmail.com.br.

Projeto SISMAR

Para construção do aparelho, Isaias utilizou uma barra de cano PVC e dentro dele revestiu-se uma placa metálica acompanhando seu contorno, colocando dentro da barra de cano uma barra de ferro. Foi feita uma rede elétrica simples, onde o cabo com polo foi ligado ao pêndulo. Na placa envolta ao cano há um cabo que leva direto ao dispositivo de alerta, ou seja, o sistema é como um interruptor convencional. A rede é ligada em um cabo que no caso vai ligado no pêndulo e ao acionar o sistema, quando encosta o pêndulo na placa, é levada energia ao sistema de alerta. “Percebi que era necessário um sistema que captasse ondas mecânicas geradas por possíveis acomodações de terreno ou erosões que podem ter como fato adjacente o deslizamento de terra, ou seja, algo como um medidor sísmico de fácil criação e funcionamento e de baixo custo já que o projeto foi originalmente criado para atender comunidades e vilas carentes”, explicou.

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Cidade


Prefeitura e população discutem soluções para o lixo em Ubatuba

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ubatuba vem realizando desde o dia 18 de março diversas reuniões com a população, para discutir a construção do Plano Municipal de Resíduos Sólidos

As duas primeiras reuniões que ocorreram nos bairros da Estufa II e Centro, contaram com a participação de mais de 160 pessoas. Entre vários assuntos, foram discutidas as formas com que o lixo vem sendo disposto para descarte; as dificuldades encontradas por coletores que vendem materiais recicláveis; o serviço e o alcance do caminhão da coleta seletiva e as inúmeras possibilidades de trabalho nesse mercado. Foi proposto a formação de cooperativas, a criação de ECOPONTOS e Centros de Triagem e também a implantação do serviço de Educação Ambiental para os munícipes e para os turistas.

Na ocasião foi apresentado o Plano do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos da Prefeitura, no qual participam as Secretarias de Obras, de Desenvolvimento Social e de Meio Ambiente além da Sanepav e da Emdurb. O Secretário Municipal do Meio Ambiente Juan, ressaltou que o Poder Público está trabalhando para a implementação da Coleta Seletiva, porém, se faz indispensável a adesão da população e a valorização e respeito aos catadores que levam a sério esta atividade.

Outras duas reuniões, que ocorreram no bairro da Maranduba e Lázaro, também contaram com a presença de representantes de associações, agricultores, comerciantes, professores e pais de alunos. Foram discutidos assuntos importantes para reduzir o impacto do lixo no meio ambiente, como a educação ambiental, a adequação do destino do lixo eletrônico, o uso do lixo orgânico para compostagem a ser usada em hortas, a logística reversa, entre outros. A criação de cooperativas foi bastante debatida e destacada como uma ação importante no ordenamento da coleta seletiva, que irá permitr a saída de coletores da ilegalidade, promovendo a geração de renda e mais empregos para a população.

O debate ainda não terminou e a Secretaria do Meio Ambiente convida todos interessados a participarem das próximas reuniões, que serão realizadas na Escola Gov. Mário Covas, no Bairro do Ipiranguinha, dia 10/04 às 18h30 e outra no Sertão do Ubatumirim, dia 13/04, em local e horário a serem confirmados.

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Opinião

O país das obras atrasadas

O Estado de S.Paulo
O Brasil vai continuar emperrado por muito tempo, se a aceleração do crescimento econômico depender das obras de infraestrutura tocadas pelo setor público ou entregues ao setor privado em regime de concessão ou de parceria. Atrasos nas obras de geração e de transmissão elevam o risco de apagões e de racionamento de energia elétrica nos próximos anos. Construções de aeroportos estão paradas, investimentos em mobilidade urbana vão mal e quem quiser viajar pelo Brasil para acompanhar a Copa do Mundo, no próximo ano, terá de enfrentar condições precárias em todos os tipos de transporte. O País, segundo prometem a presidente Dilma Rousseff e seus auxiliares, vai fazer bonito em 2014. É muito tarde para prometer algo semelhante para a Copa das Confederações, neste ano, mas nenhuma autoridade federal parece ansiosa para discutir detalhes desse tipo. É muito mais confortável discursar como se as obrigações assumidas pelo presidente Luiz Inácio da Silva em 2007 só valessem para o próximo ano e para a próxima Olimpíada, em 2016. Será quase impossível evitar o vexame internacional na Copa do Mundo, mas as piores consequências serão de outra ordem.

Por desleixo e inépcia do governo, os projetos concebidos para os grandes eventos esportivos serão concluídos com grande atraso - se forem - e qualquer esforço para apressar sua conclusão implicará enormes custos adicionais. Além disso, o Brasil terá desperdiçado um monte de dinheiro e continuará com uma infraestrutura muito pobre e com padrão muito inferior ao mínimo necessário a um país extenso e com economia diversificada e exposta a uma concorrência internacional cada vez mais dura.

Até o próximo ano os projetos do setor de energia deveriam acrescentar 6.149 megawatts (MW) à capacidade nacional de geração. Se os atrasos persistirem, ficará faltando quase metade (48%) desse total. Também estão fora do cronograma dois terços dos 80 projetos de transmissão previstos para ser concluídos até 2015. Os dados são da Aneel. As falhas de planejamento são evidentes. As autoridades do setor esqueceram-se, por exemplo, de compatibilizar os planos de geração e os de transmissão. Algumas consequências chegam a ser cômicas. Foi muito difundido o caso do parque eólico da Bahia, pronto para produzir eletricidade, mas impedido de funcionar por falta de linhas de transmissão.

No setor do transporte aéreo o quadro é igualmente desastroso. As obras do novo aeroporto de Goiânia, paralisadas há quase seis anos, são hoje apenas uma modesta estrutura de concreto no meio de muito mato. O tempo de paralisação das obras de Vitória, no Espírito Santo, é um pouco menor: o quinto aniversário será em julho, mas sem festa e sem bolo com velinhas. As empreiteiras alegaram rompimento do equilíbrio econômico-financeiro do projeto, abandonaram as obras e recorreram à Justiça. Em Goiânia, o velho aeroporto foi adaptado à maior demanda com um puxadinho. Pelo contrato original, a construção custaria R$ 257,7 milhões e seria concluída em três anos. Um aditivo elevou o preço para R$ 287,6 milhões, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades graves e os trabalhos foram interrompidos.

Em todas as modalidades vai muito mal a execução de projetos. No ano passado, o Ministério dos Transportes desembolsou R$ 10,5 bilhões para obras e compras de equipamentos, embora estivessem previstos R$ 23,2 bilhões no orçamento. Submetido a uma faxina moral e administrativa em 2011, o Ministério operou com muita dificuldade no ano passado.

Para 2013 o novo ministro, César Borges, dispõe de R$ 16 bilhões para investir, mas será uma surpresa se o Ministério apresentar, até dezembro, resultados muito melhores que os do último biênio. De modo geral, o setor de transportes, apesar de bem aquinhoado no Orçamento, tem desempenho limitado por problemas comuns à maior parte do governo. A ineficiência gerencial reflete a baixa capacidade de elaboração e de execução de projetos. Problemas com o TCU são uma das consequências mais notórias dessa incapacidade.

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Manchetes do dia

Terça-feira, 09 / 04 / 2013

O Globo
"Sob pressão: Preço de alimentos dispara e ameaça meta de inflação"

Analistas dizem que IPCA já acumula alta de mais de 6,5% em 12 meses

Dilma convoca reunião com o ex-ministro Delfim Netto e o ex-secretário Luiz Gonzaga Beluzzo, de Sarney, para avaliar alta dos preços, que estão afetados por chuvas, alta do frete e demanda aquecida. A disparada dos preços dos alimentos, que chegaram a subir mais de 100% nos últimos 12 meses, como o tomate e a farinha, ameaça a meta de inflação do governo. Com a alta no frete, as chuvas prolongadas e a demanda aquecida, analistas apostam que o teto da meta, de 6,5%, já estourou no mês passado. É a primeira vez que isso ocorre desde novembro de 2011. Para avaliar o crescimento e a alta da inflação, a presidente Dilma Rousseff realizou ontem uma reunião com o ex-ministro Delfim Netto e o ex-secretário de Política Econômica do governo José Sarney, Luiz Gonzaga Beluzzo.


O Estado de São Paulo
"Documento confirma ação da Abin nos portos"

Ofício determina vigilância de sindicatos e desmente ministro, que classificou informação como ‘mentirosa’

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) montou operação para monitorar sindicatos contrários à Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, em 15 Estados litorâneos, informa Alana Rizzo. Documento de 13 de março mostra os objetivos da ação: informar a disposição dos portuários em promover greve e apontar eventual apoio de outras categorias. O ofício desmente o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), José Elito. Ele classificou de mentirosa reportagem publicada pelo Estado no dia 4 que mostrou a existência de monitoramento no Porto de Suape (PE). O principal alvo da operação são sindicalistas ligados à Força Sindical. A central se uniu às críticas feitas pelo governador de Pernambuco e possível candidato à Presidência, Eduardo Campos, contra a MP. Campos não comentou. O presidente da Força, Paulo Pereira da Silva (PDT- SP), criticou a ação.


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segunda-feira, abril 08, 2013

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Opinião

Professores faltosos

O Estado de S.Paulo
Os professores da rede estadual de ensino em São Paulo faltaram no ano passado, em média, 27 dias, o que representa cerca de 10% dos dias letivos obrigatórios por lei. Os dados, publicados pelo Estado (4/4), são da Secretaria da Educação e revelam uma situação inaceitável, sintomática do quadro geral de indigência a que está relegada a educação pública.

O presidente do Centro do Professorado Paulista, José Maria Cancelliero, diz que um dos motivos que levam os professores a faltar é o baixo valor da hora-aula na rede estadual, em torno de R$ 9. Segundo ele, um professor que dá aula em mais de uma escola muitas vezes prefere faltar em uma delas a gastar o dinheiro da condução, porque "não compensa". Já os alunos que ficaram em vão esperando pelo professor que se lixem.

É fato que o salário dos professores é o mais baixo entre os profissionais de nível superior. Em alguns casos, uma empregada doméstica, agora com seus direitos trabalhistas plenamente assegurados, ganha mais do que um professor da rede pública. Essa distorção é obviamente um dos motivos pelos quais pouca gente consegue responder à questão levantada pelo representante dos diretores das escolas, Francisco Antônio Poli: "A pergunta hoje é: quem quer ser professor? A resposta é: o idealista, ou aquele que não tem outra opção" - isto é, aquele que não conseguiu entrar em boas faculdades para seguir carreiras mais disputadas.

A presidente da Apeoesp, o sindicato dos professores do Estado, Maria Izabel Noronha, queixou-se ainda do aumento da carga horária e do estresse: "O professor já não aguenta mais". No entanto, outras profissões são igualmente desgastantes e mal remuneradas, mas não registram tamanho índice de ausência no trabalho - uma ausência que, ademais, prejudica dezenas de estudantes de uma só vez.

O problema maior é a cultura da precariedade na educação, em que se aceita como incontornável o fato de que a escola pública é ruim e não vai mudar. Diante disso, os professores faltosos não são sequer punidos pelas escolas. Já os professores que se empenham em seu trabalho se sentem injustiçados e, por fim, impelidos a aderir a esse pacto de mediocridade.

Além disso, os professores da rede pública têm o direito de faltar seis vezes no ano, e esse abono acaba se tornando um benefício oferecido nas negociações salariais para compensar os baixos vencimentos - é como se as seis faltas já fossem parte da remuneração, e não fruto de uma eventualidade.

A ausência do professor é admitida em contrato, como se ele não fosse necessário todos os dias do ano letivo. Ao aceitarem tal aberração, os professores contribuem para a desvalorização de sua profissão.

Quando um professor falta e não há um substituto, situação que acontece com frequência, os alunos ficam vagando pelo pátio, sem que a escola tenha estrutura e planejamento para aproveitar o eventual tempo livre com atividades educativas. Perdem-se preciosas oportunidades com isso e, pior, se cria um ambiente em que a ausência do professor é um dado da realidade.

"A professora ficou de licença duas vezes, depois deixou de ir. Todos os dias que tínhamos aulas de química, saíamos mais cedo. No final, todo mundo passou, sem ter feito nenhuma prova", relatou ao Estado uma aluna do 1.º ano do ensino médio de uma escola da zona sul de São Paulo. Situações como essa se repetem em praticamente toda a rede pública.

Não há por que duvidar que muitos professores faltam em razão do problemas de saúde, mas ninguém é obrigado a permanecer num emprego em que se sinta prejudicado. Uma vez que, a despeito das dificuldades, decida continuar dando aulas, o professor, como qualquer outro profissional, deve cumprir rigorosamente suas obrigações, pois os alunos não têm nada a ver com seus problemas pessoais.

Uma coisa é reconhecer as precárias condições de trabalho dos professores e cobrar das autoridades que mudem essa situação vexatória; outra, muito diferente, é aceitar que os professores comprometam o futuro de milhares de alunos com suas ausências frequentes.

Original aqui

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Manchetes do dia

Segunda-feira, 08 / 04 / 2013

O Globo
"O nó na energia elétrica - Atraso em obras dobra risco de racionamento"

Nas linhas de transmissão, das 80 principais obras em andamento até 2015, 53 extrapolam o prazo previsto. Ou seja, 66% do total

A pouco mais de um ano do início da Copa do Mundo, atrasos em série em obras de geração e transmissão de energia elétrica elevam os riscos de racionamento para até 9% no próximo ano, quase o dobro da média histórica do setor, de 5%. Nas cidades-sede do Mundial, 27% das obras consideradas prioritárias estão atrasadas e há casos até de projetos que só ficarão prontos depois dos jogos. Na área de geração, o problema é ainda maior em usinas eólicas e térmicas de biomassa, que sofrem com a falta de linhas de transmissão.


O Estado de São Paulo
"Guerra pode sair por ‘erro de cálculo’, diz Pyongyang"

Principal aliado, governo chinês advertiu que ‘nenhum país tem direito de jogar região no caos’

O governo da Coreia do Norte afirmou ontem que uma eventual guerra na região vai começar por um ataque dos Estados Unidos ou por um “erro de cálculo”. Pyongyang culpa os EUA pelo aprofundamento da crise na Península Coreana, com o envio de dois destróieres e de um porta-aviões. Em um claro recado ao regime de Kim Jong-un, o presidente da China, Xi Jinping, principal aliado da Coreia do Norte, disse que “nenhum país tem o direito de jogar a região ou o mundo no caos em razão de objetivos egoístas”. A Coreia do Sul alertou para a possibilidade de Pyongyang lançar um míssil antes do fim da semana. Segundo Seul, há armamento de “considerável alcance”.


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domingo, abril 07, 2013

Metropol Parasol

Estrutura de madeira localizado em Sevilha, Espanha (mais aqui)

Colunistas

Cabezas cortadas

“Exclusão do ensino de Humanas das séries iniciais do ensino fundamental nas escolas públicas paulistas é atentado contra os direitos humanos e a cidadania”

Márcia Denser
Era uma expressão dos anos 70, advinda do processo de desmonte da educação pública promovido entre os militares da ditadura & EUA, mas está se repetindo em nossos dias como uma espécie de “avanço” ou “aperfeiçoamento” no processo de emburrecer oficialmente (mais) uma população.

Num comunicado especialmente indignado, a jornalista e escritora gaúcha Tânia Faillace denuncia que o governador paulista, Geraldo “Opus Dei” Alckmin “resolveu acelerar o processo de descerebração nacional ao pretender excluir todo o ensino de Humanas (História, Geografia, etc.) das três primeiras séries do primeiro grau nas escolas públicas paulistas, deixando apenas 10% desses conteúdos nas séries seguintes.

Esse desmonte do direito universal à escolaridade, ao conhecimento e à informação, já tinha começado no Brasil nos anos de chumbo através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1970, que retirava do segundo grau boa parte das Humanas, inclusive Filosofia, sob o pretexto de que o país precisava de técnicos e mão-de-obra e não de inteligência e cultura.

Esse esvaziamento curricular que ameaça os paulistas terá ainda a excepcional “virtude” de impedir a identificação cultural das crianças com a memória de seu povo, com sua própria identidade nacional e regional, o que, obviamente, será uma mão-na-roda para o processo de desnacionalização dos brasileiros, e sua colonização mais fácil e rápida.

Enquanto os países progressistas da América Latina abrem espaço e estímulo para a identidade popular, e a integração das etnias e sua história – São Paulo pretende excluir essa identificação e integração da vivência infantil, que será obviamente robótica.

O governo paulista, para confirmar as diretrizes da Nova Ordem Mundial, de desumanização da comunidade humana e nacional, cúmplice dos neocolonizadores da América Latina, os quais fazem o possível para reduzir as mentes pelo domínio dos meios de comunicação, ficou impaciente e quer apressar e radicalizar esse processo.

Ora, esse é um atentado insuportável aos Direitos Humanos e de Cidadania, e que merece uma resposta à altura, por parte do Conselho Nacional de Educação, Universidades e instancias jurídicas.

Há uma petição a esse respeito no endereço adiante, onde podem ser conferidos outros detalhes.

E Tânia conclui: “Neste andar da carruagem dos entreguistas neoliberais, em breve será considerado crime matricular-se numa escola.”

Repassada a denúncia, surge inevitavelmente outra pergunta que não quer calar: será que a população – o eleitor em especial, o indivíduo e pai de família em particular, o brasileiro em geral (e o paulistano em si) não irão intervir de maneira enérgica para impedir a concretização de mais esta medida arbitrária que contraria frontalmente seus interesses e de seus filhos?

Ou por outra: será que o “direito inalienável à educação” de todo cidadão também vai se tornar privilégio?

Publicado originalmente no "congressoemfoco"

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Opinião

É preciso investir muito mais 

O Estado de S.Paulo
A economia crescerá 3,2% neste ano, puxada por investimento 4% maior que o de 2012, segundo as novas projeções da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Há um tom de otimismo na apresentação do cenário. "A retomada da atividade industrial parece estar garantida em 2013", declaram logo de início os autores do Informe Conjuntural divulgado nesta semana. A esperada expansão do investimento inclui toda a chamada formação bruta de capital fixo - compras de máquinas e equipamentos pelas empresas, construção e ampliação de fábricas, edificações imobiliárias e obras de infraestrutura, como rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e sistemas de geração e transmissão de eletricidade. A manifestação do chamado espírito animal dos empresários será, portanto, apenas uma das condições necessárias para a esperada expansão do investimento. O resultado geral dependerá também da competência do governo na execução de seus planos e projetos.

Na terça-feira, um dia antes de sair o Informe da CNI, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) havia informado os números da produção industrial de fevereiro, 2,5% menor que a do mês anterior. Esse recuo praticamente anulou o aumento de 2,6% contabilizado em janeiro, mas, apesar disso, o relatório oficial trouxe um resultado animador, algo como um ponto de luz num quadro ainda escuro. A produção de bens de capital, isto é, de máquinas e equipamentos, cresceu 1,6% no mês e foi 9,1% maior que a de fevereiro do ano passado, de acordo com o levantamento do IBGE. Além disso, o resultado do primeiro bimestre ficou 13,3% acima do registrado um ano antes.

Nada disso foi suficiente para compensar, por enquanto, o desastre de 2012. A produção de bens de capital acumulada em 12 meses foi 7,8% menor que a do período imediatamente anterior. É cedo para dizer se há uma nova tendência, mas os números de janeiro e fevereiro criam a esperança de uma retomada do investimento, com as empresas voltando a ampliar e a renovar seu parque produtivo.

De toda forma, as previsões de investimento diminuíram desde o fim do ano. Em dezembro, a CNI projetava um aumento de 7%, parecido com aquele estimado pelo ministro da Fazenda, de 8%. As principais projeções incluídas no Informe foram reduzidas nos últimos três meses. A estimativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) passou de 4% para 3,2%, praticamente a mesma do Banco Central (BC), 3,1%. O crescimento previsto para a indústria caiu de 4,1% para 2,6% - mas até esse resultado pode parecer satisfatório, depois do recuo de 0,8% em 2012.

Mas é preciso olhar para além de 2013. Não há, por enquanto, como sustentar qualquer otimismo, quando se consideram as perspectivas dos próximos anos. O investimento projetado pela CNI, com expansão de 4%, mal servirá para compensar o recuo do ano passado, quando o total investido em todos os setores da economia brasileira foi 4% menor que o de 2011.

Além disso, a formação bruta de capital continuará muito abaixo do nível necessário para sustentar um crescimento econômico em torno de 5% ao ano. O mínimo necessário para criar um dinamismo parecido com o de outros emergentes seria um investimento equivalente a uns 24% ou 25% do PIB. Vários países latino-americanos já chegaram lá. Em muitas economias da Ásia a proporção é igual ou superior a 30%.

Se o Brasil investir neste ano 4% mais que em 2012, a relação entre investimento e PIB subirá de 18,1% para 18,2% e continuará muito longe do desejável. A agenda necessária para mudar esse quadro é bem conhecida e inclui uma desoneração séria da atividade produtiva, algo muito diferente de uma porção de remendos mal costurados.

Do lado governamental será indispensável uma ampla reforma de usos, costumes e valores. O governo precisa decidir, entre outros pontos, se a sua função é organizar a vida coletiva e promover certos investimentos de importância fundamental ou, bem ao contrário, distribuir cargos e favores a companheiros e aliados e financiar empresas selecionadas sem critérios estratégicos. As últimas mexidas no Ministério reafirmam a preferência pela segunda hipótese.

Original aqui

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Manchetes do dia

Domingo, 07 / 04 / 2013

O Globo
"Turbinando o pibinho: Incentivo ao crescimento custou R$ 315 bi em 2 anos"

Estímulos já somam mais R$ 50 bi em 2013; economia, porém, tem fraca expansão

Governo reduz impostos, subsidia juros baixos e usa o BNDES, mas falta à indústria competitividade. Para turbinar a economia, os incentivos do governo Dilma somaram R$ 315,3 bilhões em seus dois primeiros anos. Em 2013, as desonerações já chegam a R$ 50,7 bilhões, totalizando R$ 366 bilhões, informam Martha Beck e Cristiane Bonfanti. Os valores incluem corte de impostos para setores como construção, máquinas e automotivo, subsídios a juros menores para empresas, além de injeções de recursos em bancos públicos, entre eles o BNDES, que ampliaram o crédito. Mas as medidas tiveram pouco efeito no PIB, que cresceu só 2,7% em 2011 e 0,9% em 2012, em meio à crise global e à falta de competitividade da indústria brasileira.


O Estado de São Paulo
"Jovem ingere por ano 26 kg de açúcar em bebidas"

Ideal são 18 kg, se considerado todo tipo de alimento; suco pronto e refrigerante substituem água e leite

Crianças e adolescentes estão trocando água e leite por bebidas açucaradas, como refrigerantes e sucos industrializados. Eles consomem, em média, 21 quilos de açúcar por ano provenientes dessas bebidas, informa Fernanda Bassette. A partir dos 11 anos, o consumo sobe para 26 quilos, quase 45% mais do que o ideal (18 quilos) se considerado todo tipo de alimento. É o que mostra estudo da Faculdade de Saúde Pública da USP, da Faculdade de Medicina do ABC e do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas com jovens entre 3 e 17 anos. O comportamento contribui para o aumento de doenças como diabete tipo 2, hipertensão e casos de obesidade infantil - 1 em cada 3 crianças está acima do peso, segundo o Ministério da Saúde. Especialistas culpam a falta de informação e o aumento da publicidade dirigida. 


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