terça-feira, setembro 15, 2015

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Terça-feira 15 / 09 / 2015

O Globo
"Pacote prioriza volta da CPMF e elevação de impostos"

Redução de gastos inclui adiar reajuste de servidores, mas não reformas

Esforço total para tentar equilibrar contas públicas é de R$ 66,2 bilhões, dos quais R$ 32 bilhões sairiam apenas da recriação da contribuição sobre movimentações financeiras; foco em tributos foi criticado por entidades como Firjan e Fiesp

Com o país em recessão e cinco dias após perder o selo de bom pagador, o governo Dilma anunciou um pacote de medidas para tentar reequilibrar as contas e amenizar a crise. As medidas, que em sua grande maioria dependem do aval do Congresso, priorizam o aumento de impostos. A principal proposta é recriar a CPMF, com alíquota de 0,20% e duração de quatro anos. A previsão, caso o novo tributo seja aprovado pelo Congresso, é arrecadar R$ 32 bilhões anuais. O governo também quer cobrar mais IR sobre o lucro na venda de imóveis. O pacote propõe cortes de R$ 26 bilhões, dos quais R$ 7 bilhões sairiam do adiamento, de janeiro para agosto de 2016, do reajuste dos servidores. Novos concursos serão congelados. O total do esforço anunciado pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) é de R$ 66,2 bilhões. Não foram propostas reformas.


Folha de S.Paulo
"Dilma quer CPMF para pagar aposentado e corte de R$ 26 bi"

97% dos recursos pretendidos pelo governo dependem de aprovação no Congresso

Após enviar proposta de Orçamento com deficit de R$ 30,5 bilhões para 2016, o governo Dilma Rousseff (PT) lançou um pacote fiscal para tentar reequilibrar as contas e recuperar apoio de políticos e do setor privado. Os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) anunciaram R$ 26 bilhões de cortes de gastos, entre eles o adiamento do reajuste do funcionalismo, e R$ 40,2 bilhões em aumento de arrecadação, com a recriação da CPMF — o tributo teria alíquota de 0,2%, por quatro anos. No mês passado, o governo cogitou propor a volta da CPMF, mas recuou diante das fortes críticas. Segundo Levy, a proposta é que a arrecadação da CPMF cubra o déficit da Previdência. Das 16 medidas anunciadas, que totalizam R$ 64,9 bilhões, apenas uma, que vai gerar uma economia de R$ 2 bilhões, não precisa passar pelo Congresso — a que reduz um benefício fiscal a exportadores. O governo anunciou ainda a ampliação do Imposto de Renda, de 15% para até 30%, sobre ganho de capital na venda de bens que resultem em ganhos acima de R$ 1 milhão.


O Estado de S.Paulo
"Governo propõe nova CPMF, corte de R$ 26 bi e adia reajuste de servidor"

Plano é arrecadar R$ 32 bilhões com volta do imposto do cheque, que deve ter alíquota de 0,2% e validade de 4 anos. Também estão previstas redução de benefícios tributários e elevação de impostos. Objetivo é cobrir déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016

Cinco dias depois de o Brasil perder selo de bom pagador, o governo anunciou corte de R$ 26 bilhões em despesas previstas no Orçamento de 2016, adiamento de reajuste de servidores públicos, elevação de impostos e propôs a volta da CPMF por quatro anos com alíquota de 0,2%. O objetivo é cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento do próximo ano e alcançar um superávit de 0,7% do PIB (R$ 34,4 bilhões). Ao anunciar o pacote ao lado do ministro Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) listou nove medidas que, segundo ele, resultarão em esforço fiscal de R$ 64,9 bilhões. Parte do plano terá de ser aprovada pelo Congresso, como a nova CPMF, que pode render R$ 32 bilhões, de acordo com o governo. Outras medidas anunciadas são redução de benefícios tributários e elevação de imposto sobre ganhos de capital. Bandeiras do governo petista, como PAC e Minha Casa Minha Vida, também terão cortes. 

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