Ubatuba Víbora

O tempo voa...

2012-01-27T09:47:00.000-02:00

Coluna do Celsinho

2012-01-27T09:43:00.000-02:00

Universo

Celso de Almeida Jr.
Estiquei o ouvido.

Atendendo no balcão, uma jovem servia pão com manteiga e café com leite para um senhor simpático, professor.

Disse que estava ansiosa para reencontrar o ambiente universitário.

Confessou que adorava as aulas do mestre, que agradeceu com um sorriso entusiasmado.

De lá, parti para o escritório de Marketing Político e Governamental do Marcelo Pimentel, que também é professor na academia.

No caminho, passei na farmácia, onde uma funcionária comentava com um cliente que concluíra a leitura de uma obra de administração; aquecimento para a volta às aulas.

Já no escritório, o especialista que ajustava o sistema elétrico contou sobre os cursos técnicos e superiores, além de pós graduações, que teve a oportunidade de frequentar.

No mesmo dia, num diálogo com um vereador, ouvi o seu desejo de matricular-se em Direito, buscando aprimorar a atuação legislativa.

Tudo isto em Taubaté, cidade com excelentes cursos, em todos os níveis.

A dedicação ao estudo já está incorporada à rotina dos cidadãos de lá.

Conquista extraordinária, alcançada graças ao fortalecimento do sistema educacional.

Modelo para estudar.

Adaptar.

Implantar.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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2012-01-27T09:41:00.001-02:00

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Opinião

2012-01-27T09:40:00.000-02:00

O comando da Petrobrás

O Estado de S.Paulo
O anúncio da substituição de José Sérgio Gabrielli por Maria da Graça Silva Foster na presidência da Petrobrás, a ser referendado pelo Conselho de Administração, foi recebido com alta das cotações das ações da empresa nas bolsas de São Paulo e estrangeiras. Confirma-se, assim, a intenção da presidente Dilma Rousseff de alterar o comando da maior empresa do País e uma das mais importantes companhias de petróleo do mundo, indicando pessoa de suas relações mais próximas e com perfil técnico para a tarefa.

Diante da versão, difundida por fontes próximas ao governo, de que a substituição está sendo feita para que a presidente Dilma Rousseff possa melhor controlar a empresa, Gabrielli repetiu o que vem dizendo há tempos: o governo sempre teve o controle da Petrobrás. Por ser o seu maior acionista, determina as suas políticas.

Nos últimos anos, a Petrobrás sofreu alguns reveses, como a demora na entrega das plataformas de exploração e o não cumprimento das metas de produção de petróleo. Ocorreu, ainda, uma desvalorização dos papéis da empresa, pois os investidores reagiram com desconfiança à maneira como foi feita, em 2010, a capitalização de US$ 120 bilhões da Petrobrás. O valor da empresa em bolsa caiu de seu nível mais alto, de R$ 429 bilhões, em 2007, para R$ 291 bilhões, em 2011.

Além de um currículo respeitável - engenheira química pela UFF, com mestrado em engenharia de fluidos, pós-graduada em engenharia nuclear pela UFRJ e com MBA em Economia pela FGV -, Graça Foster é um caso exemplar de ascensão social por esforço próprio. Dos 8 aos 12 anos de idade morou no Morro do Adeus, no Complexo do Alemão, catando papel e vendendo latas e garrafas para custear seus estudos.

Evidentemente, não bastam a coragem, a qualificação técnica e o apoio irrestrito da presidente da República para Graça Foster corrigir os vícios administrativos da Petrobrás, aparelhada principalmente, mas não exclusivamente, pelo PT. Já se anuncia que terão de ser trocados outros diretores, entre os quais são citados os de Finanças, Abastecimento, Serviços e Exploração e Produção.

A troca da direção da estatal foi informada dia 5 por Dilma a um dos patronos políticos de Gabrielli, o governador da Bahia, Jacques Wagner, que se apressou a anunciar que o presidente da Petrobrás tem convite para ser secretário de Estado (e já é visto como um dos pré-candidatos ao governo baiano, em 2014). As intenções políticas de Gabrielli são a explicação ideal para sua saída da presidência da Petrobrás.

A posição hegemônica da estatal na exploração do pré-sal é o maior dos desafios da empresa, pois a Petrobrás terá de participar de todas as companhias ou consórcios formados para extrair o óleo das profundezas.

Mas não é esse o único problema, pois a queda de Gabrielli chega depois da morosidade da licitação, suspensa no mês passado, para contratar 21 sondas de perfuração do pré-sal. A presidente da República quer que as sondas sejam produzidas no Brasil. Mas não há certeza de que possam, de fato, ser produzidas no País, no prazo previsto.

Outra questão é a do preço final de venda dos combustíveis, em especial, gasolina e diesel, cuja fixação tem impacto direto sobre a inflação. O governo tem preferido subsidiar o consumidor de gasolina, via redução tributária, enquanto a Petrobrás importa volumes crescentes de gasolina - e de álcool - para atender à demanda.

Graça Foster tem fama de dureza no trato profissional e de rigidez na exigência de cumprimento de missões gerenciais. Trabalha com prazos e metas e seus projetos só ganham vida com orçamento aprovado. Tem, segundo o jornal Valor, um calendário de marcos. "É a forma mais primitiva de gestão, a mais simples, você saber o que tem que fazer", disse ela àquele jornal. "Todos os gerentes sabem o que precisam fazer, e os coordenadores dos projetos sabem todos os marcos".

O maior desafio da nova direção da Petrobrás é aumentar a produção atual de pouco mais de 2 milhões de barris/dia para 3 milhões de barris, até 2015.

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2012-01-27T09:35:00.001-02:00

Manchetes do dia

2012-01-27T09:34:00.000-02:00

Sexta-feira, 27 / 01 / 2012

Folha de São Paulo

"Reforma pode ter derrubado prédios no Rio; mortos são 5"

Defesa Civil investiga se pilar de suspensão foi rompido por obra; 21 pessoas estão desaparecidas

Uma falha estrutural causada por reformas é a principal hipótese para o desabamento de três prédios, no centro do Rio, segundo a Defesa Civil, e especialistas. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso. O desmoronamento matou ao menos cinco pessoas e deixou seis feridos. Até a conclusão desta edição, havia 21 desaparecidos. As equipes de resgate dizem que há poucas chances de encontrar sobreviventes.

O Estado de São Paulo

"Desabamento no Rio mata 4 e 22 estão desaparecidos"

Bombeiros passaram o dia vasculhando escombros dos 3 prédios que desmoronaram no centro. Famílias se reuniram a espera de notícias. Causas do acidente são desconhecidas

Quatro corpos haviam sido retirados até as 21h de ontem da montanha de escombros dos três prédios que desabaram na noite de quarta-feira no centro do Rio. Vinte e duas pessoas continuavam desaparecidas. O primeiro corpo encontrado foi o de um homem de 44 anos. Ele estava abraçado a uma carteira de sala de aula. O segundo corpo, de um homem de 73 anos, foi identificado por parentes. Também foi localizado o corpo de uma mulher, não identificada. Dos seis feridos na véspera, cinco foram liberados e uma mulher submetida a cirurgia continuava internada. À medida que passavam as horas, diminuíam as esperanças dos bombeiros de encontrar alguém com vida. "As chances são muito baixas", disse o comandante da Defesa Civil, o coronel Sérgio Simões. Na noite da tragédia, ele falara de bolsões de ar que poderiam fornecer oxigênio para soterrados. O desmoronamento mudou a rotina no centro. O trânsito foi interditado e pessoas usavam máscara para se proteger da poeira. Até a noite de ontem, as causas do acidente eram desconhecidas.

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2012-01-26T09:43:00.001-02:00

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Opinião

2012-01-26T09:42:00.000-02:00

Reprovado no Enem

José Serra - O Estado de S.Paulo
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi criado pelo ex-ministro da Educação Paulo Renato de Souza, em 1998, como parte de um esforço para melhorar a qualidade das escolas desse ciclo educacional. Para isso precisava de um instrumento de avaliação do aproveitamento dos alunos ao fim do terceiro ano para subsidiar reformas no sistema. Iniciativas desse tipo também foram adotadas para o ensino fundamental e o universitário. Nada mais adequado que conhecer melhor o seu produto para adotar as terapias adequadas. O principal benefício para o estudante era avaliar o próprio conhecimento.

O Enem é uma prova voluntária e de caráter nacional. As questões são as mesmas em todo o Brasil. Sua expansão foi rápida: até 2002, cerca de 3,5 milhões de alunos já tinham sido avaliados. Note-se que Paulo Renato chegou a incentivar as universidades a levarem em conta o resultado do Enem em seus respectivos processos seletivos. Em 2002, 340 instituições já faziam isso.

Ainda que o PT e seus sindicatos tivessem combatido o Enem, o governo Lula manteve-o sem nenhuma modificação até 2008, quando o Ministério da Educação (MEC) anunciou, pomposamente, que ele seria usado como exame de seleção para as universidades federais, o que "acabaria com a angústia" de milhões de estudantes ao pôr fim aos vestibulares tradicionais. A partir dessa data, dados os erros metodológicos, a inépcia da gestão e o estilo publicitário (e só!) de governar, armou-se uma grande confusão: enganos, desperdício de recursos, injustiças e, finalmente, a desmoralização de um exame nacional.

O Enem, criado para avaliar o desempenho dos alunos e instruir a intervenção dos governos em favor da qualidade, transformou-se em porta de acesso - ou peneira - para selecionar estudantes universitários. Uma estupenda contradição! Lançaram-se numa empreitada para "extinguir os vestibulares" e acabaram criando o maior vestibular da Terra, dificílimo de administrar. A angústia de milhões de candidatos, ao contrário do que anunciou o então ministro Fernando Haddad, cresceu, em vez de diminuir. E por quê? Porque a um engano grave se juntou à inépcia.

Vamos ao engano. Em 2009 o Enem passou a usar a chamada Teoria da Resposta ao Item (TRI) para definir a pontuação dos alunos, tornados "vestibulandos". Mas se recorreu à boa ciência para fazer política pública ruim. A TRI mede a proficiência dos alunos e é empregada no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Sabe) desde 1995, prova que não seleciona candidatos - pretende mostrar o nível em que se encontra a educação, comparar as escolas e acompanhar sua evolução, para orientar as políticas educacionais.

Como o Enem virou prova classificatória, o uso da TRI, que não confere pontos aos alunos segundo o número de acertos (Teoria Clássica dos Testes), renovou a "angústia". O "candidato" não tem ideia de que pontuação lhe vão atribuir porque desconhece os critérios do examinador. Uma coisa é empregar a TRI para avaliar o nível dos jovens; outra, diferente, é fazer dela um mistério que decide seu destino. Na verdade, o "novo" Enem passou a usar a TRI para, simultaneamente, selecionar alunos, avaliar o desempenho das escolas, criar rankings, certificar jovens e adultos que não completaram o ensino médio e orientar o currículo desse ciclo. Não há exame no mundo com tantas finalidade discrepantes.

A Teoria Clássica dos Testes não distingue o acerto derivado do "chute" do decorrente da sabedoria. A TRI pode ser mais apropriada como forma de avaliar o nível da educação, mas como critério de seleção vira um enigma para os candidatos. Os vestibulares "tradicionais", como a Fuvest, costumam fazer sua seleção em duas etapas: uma primeira rodada com testes e uma segunda com respostas dissertativas - que não comportam o chute.

O Enem-vestibular do PT concentrou, ainda, na prova de redação a demonstração da capacidade argumentativa do aluno. Além de as propostas virarem, muitas vezes, uma peneira ideológica, assistimos a um espetáculo de falta de método, incompetência e arbítrio. O País inteiro soube de um aluno, em São Paulo, que recorreu à Justiça e sua nota, de "anulada", passou para 880 pontos - o máximo é mil. Outro, ao receber uma explicação de seus pontos, constatou um erro de soma que lhe roubava 20 pontos. Outros 127 estudantes conseguiram ter suas notas corrigidas. Atentem para a barbeiragem técnica: nos testes, recorre-se à TRI para que o "chute" não tenha o mesmo peso do acerto consciente, mas o candidato fica à mercê de uma correção marcada pelo subjetivismo e pelo arbítrio.

É conhecida também a sucessão de outros problemas e trapalhadas: quebra do sigilo em 2009, provas defeituosas em 2010 e nova quebra de sigilo em 2011. Além disso, os estudantes que, via Justiça, cobram os critérios de correção das redações costumam receber mensagens com erros grotescos de português. Todos nós podemos escorregar aqui e ali no emprego da norma culta. Quando, porém, um candidato questiona a sua nota de redação e recebe do próprio examinador um texto cheio de erros, algo de muito errado está em curso.

Se o MEC queria acabar com os vestibulares, não poderia ter criado "o" vestibular. Se o Enem deve ser também uma prova de acesso à universidade, não pode ser realizado apenas uma vez por ano - prometem-se duas jornadas só a partir de 2013. A verdade é que o governo não criou as condições técnicas necessárias para que a prova tivesse esse caráter. A quebra de sigilo em 2011 se deu porque questões usadas como pré-testes foram parar na prova oficial. O banco de questões do Enem não suporta a demanda. O PT esqueceu-se de cuidar desse particular no afã de "mostrar serviço" - um péssimo serviço!

O ex-ministro Haddad, antes de deixar o cargo, fingiu confundir a crítica que fizeram a seu desempenho com críticas ao próprio Enem, o que é falso. Talvez seu papel fosse mesmo investir na confusão para tentar apagar as pegadas que deixou. O nosso papel é investir no esclarecimento.

José Serra é ex-prefeito e ex-governador de São Paulo

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2012-01-26T09:33:00.001-02:00

Manchetes do dia

2012-01-26T09:32:00.000-02:00

Quinta-feira, 26 / 01 / 2012

Folha de São Paulo

"Três prédios desabam no Rio"

Até a conclusão desta edição, cinco pessoas haviam sido resgatadas pelos bombeiros e não havia informações de mortes

Três prédios comerciais desabaram ontem por volta das 20h30 no centro do Rio de Janeiro. Até a conclusão desta edição, cinco pessoas haviam sido resgatadas dos escombros pelo Corpo de Bombeiros e não havia informações sobre mortes. O primeiro prédio a cair tinha 20 andares. O segundo, ao lado, 10. Um edifício menor, de 4 pavimentos, foi atingido pelos dois maiores e também desabou.

O Estado de São Paulo

"STF lidera alta de gasto com diárias de viagem no Judiciário"

Crescimento dessas despesas do Supremo foi de 41%, na contramão do Executivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou em 41% as despesas com diárias de viagens de ministros e funcionários em 2011. O gasto saltou de R$ 707 mil para pouco mais de R$ 1 milhão em relação a 2010 e foi maior que o promovido por outros órgãos do Judiciário e pelo Ministério Público. No mesmo período, as despesas gerais com viagens da União caíram 35% (R$ 800 milhões). Também houve aumento dos desembolsos com diárias na Justiça Federal, na Justiça Militar e na Justiça do Trabalho, além do Conselho Nacional de Justiça. O Supremo informou que a verba atendeu a pedidos de ministros e servidores em suas atividades de trabalho, além de deslocamento de juízes auxiliares para ouvir testemunhas. Na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho, o aumento de gastos em 2011 superou R$ 5 milhões. No Ministério Público da União o crescimento foi maior: R$ 5,2 milhões.

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2012-01-25T09:33:00.001-02:00

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Opinião

2012-01-25T09:32:00.000-02:00

No reino das boas intenções

O Estado de S.Paulo
O governo Dilma Rousseff viveu na segunda-feira, com a realização da primeira reunião ministerial de 2012, um esplendoroso dia de Poliana, dando uma demonstração para lá de eloquente de que entra no segundo ano da nova administração cheio de boas intenções. Para começar, a presidente assinou decreto que cria uma supersecretaria, destinada a reestruturar o funcionamento do primeiro escalão do governo e a monitorar suas ações, que Dilma definiu com entusiasmo aos seus 38 ministros como um sistema de monitoramento online de todo o governo, "um projeto revolucionário, progressista e indispensável para a verdadeira reforma do Estado".

Na reunião, quem mais falou foi o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que prometeu que o País cumprirá este ano a meta de superávit primário sem reduzir os investimentos do PAC ou outros que, ao contrário, serão reforçados, e ainda capitalizará os bancos públicos e manterá os programas sociais responsáveis pelo fortalecimento do mercado interno. Isso tudo apesar dos substanciais cortes no Orçamento que serão anunciados em meados de fevereiro. Tudo indica, portanto, que, apesar da crise financeira que tira o sono de europeus e norte-americanos, mais uma vez o mundo se curvará diante da pujança econômica brasileira. Tomara.

A Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento está sendo criada para impor novos padrões de eficiência aos Ministérios, especialmente por meio da definição de indicadores de controle das despesas de custeio e da avaliação dos procedimentos administrativos de cada pasta. A partir daí poderão ser adotadas medidas de reestruturação administrativa que implicarão extinção ou criação de novos órgãos. É uma iniciativa louvável, até porque implica a admissão de que os vigentes procedimentos administrativos deixam a desejar, mas não elide o fato de que, ao identificar os resultados dessa má gestão, se estará atacando o efeito e não a causa da notória ineficiência administrativa do governo federal. O motivo pelo qual o governo funciona mal é político. É o resultado de o lulopetismo ter levado ao extremo, sem que Dilma Rousseff se revele minimamente disposta a mudar de rumo, o princípio de que, em troca de sustentação política - a tal da governabilidade -, os partidos aliados ao governo tornam-se condôminos do poder com toda a liberdade para agir de acordo com seus interesses eleitorais e o apetite de suas lideranças.

É interessante imaginar, por exemplo, o que dirá a chefe do governo a seu partido, ou a um partido aliado, na hipótese nada improvável de que, cumprindo os objetivos para os quais está sendo criada, a Secretaria de Gestão Pública constatou que este ou aquele Ministério não está dando no couro. A governabilidade permitirá que alguma providência efetiva seja tomada para corrigir a deficiência?

Por outro lado, chega a ser comovente o otimismo demonstrado por Guido Mantega ao definir o panorama e as perspectivas da situação econômico-financeira do País. Haverá quem diga que isso faz parte do papel do ministro da Fazenda. Pode ser, mas certamente não ao preço de subestimar a capacidade de discernimento dos mortais. Afinal, no exato momento em que a economia global caminha trôpega, os sinais de alarme da economia nacional começam a piscar e as tendências inflacionárias se apresentam, soa no mínimo imprudente o exacerbado otimismo do ministro.

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2012-01-25T09:28:00.001-02:00

Manchetes do dia

2012-01-25T09:27:00.000-02:00

Quarta-feira, 25 / 01 / 2012

Folha de São Paulo

"90% apoiam internação involuntária de viciados"

Datafolha revela ampla aprovação ao tratamento forçado de usuários de crack

Para 9 em cada 10 brasileiros, um adulto dependente de crack deve ser internado mesmo contra a vontade. Homens e mulheres, de todas as idades, têm praticamente a mesma opinião. O resultado é de pesquisa do Datafolha. O tema é polêmico desde o lançamento do plano federal de combate ao crack, em dezembro, e o início da ação policial na cracolândia paulistana.

O Estado de São Paulo

"Investimento no País cobre rombo recorde nas contas externas"

Foram US$ 66,7 bi em aplicações produtivas ante US$ 52,6 bi de déficit em transações

Levantamento do Banco Central (BC) mostra que o Brasil recebeu, em 2011, o recorde de US$ 66,7 bilhões em investimentos produtivos. O valor superou em 48% os US$ 45 bilhões previstos originalmente pelo governo e cobriu o déficit de US$ 52,6 bilhões das transações do País com o resto do mundo, o maior desde 1947. Mesmo com a crise internacional, a entrada de recursos superou até mesmo períodos históricos, como nas privatizações ou em 2010, quando o Brasil deixou a crise anterior mais rapidamente que o restante do mundo. Em 2012, no entanto, o quadro não deve se repetir: o BC prevê que o investimento produtivo não será suficiente para cobrir o déficit.

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2012-01-24T09:11:00.001-02:00

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Opinião

2012-01-24T09:10:00.000-02:00

Energia e padrão de vida

O Estado de S.Paulo
Mais de 10 milhões de brasileiros saíram da classe mais pobre nos últimos dez anos e com isso o governo se vê diante de novos problemas - de fato, bons problemas, porque o desafio é garantir o atendimento às demandas de novos e ávidos consumidores. É preciso manter em expansão a oferta de bens de consumo, habitação, saneamento, educação, serviços de saúde, lazer e, como condição para o crescimento econômico, a oferta de energia, principalmente elétrica. Aqueles 10 milhões são parte de um contingente bem maior de pessoas com acesso recente ao mercado de bens duráveis e a confortos típicos da classe média ou, no mínimo, da chamada "classe média remediada". Esse grupo maior é estimado em cerca de 40 milhões de pessoas.

Uma das consequências da incorporação de tanta gente ao mercado consumidor foi o rápido crescimento do consumo de eletricidade. O consumo per capita de energia elétrica aumentou 11,3% entre 2006 e 2010, quase o dobro da expansão populacional no período, como mostrou o Estado em reportagem publicada ontem. Essa evolução é previsível, quando o crescimento econômico é acompanhado de redução da pobreza e de alguma redistribuição de renda. O Brasil continua sendo um país muito desigual, com a segunda maior concentração de renda observada nos países-membros do Grupo dos 20 (G-20). Só é superado, nesse quesito, pela África do Sul. Mesmo assim, a diminuição da desigualdade, acompanhada pela redução da pobreza, foi suficiente para mudar os padrões de consumo e influenciar fortemente a demanda de energia. No ano passado, pela primeira vez a classe E - famílias com renda per capita de até R$ 79 - representou menos de 1% dos 49 milhões de domicílios do País. Mais gente com acesso a aparelhos eletroeletrônicos - geladeiras, televisores, equipamentos de som, etc. - gera uma demanda maior de eletricidade. O mesmo efeito é produzido pelo funcionamento de novos hospitais, escolas e outros núcleos de prestação de serviços.

O efeito do aumento da renda familiar fica muito claro quando se compara a evolução de diferentes tipos de consumo. Entre 2006 e 2010, o consumo total de eletricidade aumentou 16,8%, segundo relatório da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). No mesmo período, o consumo industrial cresceu 11%, enquanto o residencial se expandiu 26,4%. Isso corresponde a uma taxa média anual de cerca de 6%.

A produção de eletricidade aumentou 21,4% naqueles quatro anos, ritmo suficiente para acompanhar o avanço da economia. Entre 2006 e 2010 o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 19,9%, pouco mais que o consumo total de energia elétrica, mas bem menos que a demanda residencial. O consumo por habitante, no entanto, continua muito baixo, inferior até mesmo ao de países de menor desenvolvimento industrial. Em 2010, os brasileiros consumiram em média 2.246 quilowatt/hora/habitante. O consumo deve ter chegado a 2.494 kWh/hab no ano passado. Mesmo assim, permaneceu inferior à média mundial de 2009, de cerca de 2.730 kWh/hab. Naquele ano, os argentinos consumiram em média 2.744 kWh/hab; os chilenos, 3.288; os chineses, 2.631; e os sul-africanos, 4.532 - para citar só alguns exemplos. No Reino Unido, o consumo chegou a 5.693 kWh/hab no mesmo ano e, nos Estados Unidos, a 12.884.

Esses números indicam desafios importantes. Ainda será necessário um enorme esforço para tornar menos desiguais os padrões de consumo. Apesar da redução da pobreza, ainda há muito espaço a ser explorado para a expansão dos mercados. O segundo problema é o dos custos. A eletricidade continua muito cara e isso restringe tanto o crescimento industrial como as possibilidades de consumo.

O custo excessivo é em parte explicável pela tributação muito pesada e, além disso, irracional: é absurdo encarecer um dos insumos mais importantes para a produção. É preciso, além disso, pensar no desafio do planejamento. Estão em construção usinas importantes na Amazônia, mas pouco ou nada se fez para resolver o problema da transmissão. Outro exemplo: apagões frequentes em todo o Brasil. Será possível garantir a oferta de energia com falhas como essas?

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2012-01-24T09:04:00.002-02:00

Manchetes do dia

2012-01-24T09:03:00.000-02:00

Terça-feira, 24 / 01 / 2012

Folha de São Paulo

"União Europeia suspende compra de petróleo do Irã"

Punição tem objetivo de pressionar o país a interromper programa nuclear

A União Europeia baniu importações de petróleo do Irã com o objetivo de pressionar o país a interromper o seu programa nuclear. Os países europeus também decidiram suspender transações financeiras com o Banco Central de Teerã.

O Estado de São Paulo

"Insatisfeita com gestão, Dilma troca comando da Petrobras"

Presidente muda o sétimo posto do primeiro escalão indicado por Lula para colocar técnica de sua confiança

A presidente Dilma Rousseff trocou o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, por Maria das Graças Foster, diretora de Gás e Energia da estatal. Técnica de confiança de Dilma, Graça Foster será a primeira mulher a comandar a maior companhia do País e deve manter o foco da gestão na exploração do pré-sal. O anúncio da mudança fez as ações ordinárias da empresa subirem 3,61% e atingir a maior cotação desde maio de 2011. Em sua agenda de prioridades, Graça Foster terá de buscar solução rápida para a contratação de 21 sondas de perfuração, projeto estimado em US$ 70 bilhões necessário à exploração do pré-sal e cuja licitação foi suspensa diante de impasse de quem as construiria. A presidente quer a garantia de produção no Brasil. Gabrielli minimizou a mudança: "É apenas um ciclo que se fecha". Ele é a sétima baixa do primeiro escalão ligada ao ex-presidente Lula.

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2012-01-23T09:23:00.000-02:00

Colunistas

2012-01-23T09:08:00.000-02:00

A insustentável crise social do pós-neoliberalismo

“O fato é que os governos dos países centrais ainda não tomaram consciência do caráter estrutural da crise. Eles agem como se a crise, sendo puramente financeira, já tivesse sido ultrapassada; entretanto, as medidas keynesianas só criaram uma trégua.”

Márcia Denser
Em toda parte, a direita retomou a ofensiva. Ela se agarra à questão dos déficits orçamentários e à elevação da dívida pública – fingindo não ver que a austeridade orçamentária a favorece, uma vez que transfere o peso da dívida para as classes populares – que não pode senão provocar a recaída numa nova contração da atividade.

Essa é a segunda fase da crise e não será a última. Mas a recessão, elevada a um patamar mais alto, vai gerar um impasse e impor novas políticas, forçosamente voltadas às classes populares – eis a análise do economista francês Gérard Duménil, autor de vários ensaios sobre o sobre o capitalismo contemporâneo, a exemplo de The crisis of neoliberalism (Harvard University), escrito em parceria com Dominique Lévy. Este é um resumo de sua palestra sobre a crise atual, dada recentemente no programa de pós-graduação da Unicamp.

Segundo Duménil, o neoliberalismo é a nova etapa na qual ingressou o capitalismo na transição dos anos 70 e 80, caracterizando uma nova “ordem social”, marcada pelo reforço do poder das classes capitalistas em aliança com a classe dos gestores – sobretudo as cúpulas das hierarquias e dos setores financeiros.

Nas décadas posteriores à Segunda Guerra Mundial, as classes capitalistas viram seu poder e sua renda diminuírem na maior parte dos países.

Estabeleceu-se uma ordem “social-democrata”, caracterizada pela conjunção dos seguintes fatores: a crise de 1929, a Segunda Guerra Mundial e o fortalecimento do movimento operário, levando ao desenvolvimento econômico e à melhoria das condições de vida das classes populares – operários e empregados do terceiro setor.

Porém, com o estabelecimento da nova ordem social neoliberal, o funcionamento do capitalismo foi radicalmente transformado: uma nova disciplina foi imposta aos trabalhadores nas condições de trabalho, poder de compra, proteção social, etc., além da desregulamentação (notadamente financeira), abertura das fronteiras comerciais e livre mobilidade dos capitais no plano internacional – liberdade de investir no exterior. Esses dois últimos aspectos colocaram todos os trabalhadores do mundo numa situação de concorrência, quaisquer que fossem os níveis de salário nos diferentes países. Em resumo: com a chegada do neoliberalismo, as formas imperialistas foram renovadas.

Na década de 1990, a explosão dos investimentos diretos no estrangeiro multiplicou o lucro extraído dos países periféricos pelas classes capitalistas do centro. O fato dos países periféricos desejarem receber esses investimentos não muda em nada a natureza imperialista dessas práticas – afinal, os trabalhadores “preferem” ser explorados a ficar desempregados.

Quando, em meados dos anos 90, introduziu-se a interpretação do neoliberalismo em termos de classe, ela suscitou pouco interesse. Mas a explosão das desigualdades sociais deu-lhe razão. Aliás, a especificidade da análise marxista é a ênfase nas classes, mais do que nos grupos sociais. Por outro lado, esse caráter de classe está inscrito em todas as práticas neoliberais, inclusive os “keynesianos de esquerda” agora se exprimem nesses termos. Uma recusa a essa interpretação, no entanto, ainda se mantém; muitos não aceitam o papel importante que se atribui aos gestores na ordem social neoliberal.

A instauração do neoliberalismo, tendo como causas a “crise fiscal” e a inflação, é a explicação da direita: ela faz a defesa dos interesses capitalistas. Ela joga com as inconseqüências dos blocos políticos que dirigiam a ordem social do pós-guerra. Esses foram incapazes de gerir a crise dos anos 70 e prepararam a cama para o neoliberalismo.

Ocorre o mesmo com a explicação que apresenta o neoliberalismo como consequência da globalização. Mas esse argumento inverte as causalidades. O que o neoliberalismo faz é orientar a globalização e acelerar o seu curso, abrindo a via para a “globalização neoliberal”. O movimento altermundialista lutou por “uma outra globalização”, solidária, e não baseada na exploração em proveito de uma minoria.

Para Duménil, a crise atual é uma das quatro grandes crises – todas estruturais – que o capitalismo atravessou desde o final do século XIX: a crise da década de 1890, a crise de 1929, a crise da década de 1970 e a crise atual – iniciada em 2007/2008.

Essas crises são episódios de perturbação com duração aproximada de dez anos (para as três primeiras). A primeira e a terceira dessas crises, as das décadas de 1890 e de 1970 correspondem às fases de queda da taxa de lucro e podem ser designadas como crises de rentabilidade. As duas outras, a de 1929 e a atual, são designadas como “crises de hegemonia financeira” e funcionam como explosões, com interferência direta das classes superiores visando o aumento de sua renda e seus poderes. Todos os procedimentos do neoliberalismo aqui estão acionados: desregulamentação financeira e globalização, sendo esta última o fator chave da crise atual.

Contudo, a crise atual não é uma simples crise financeira. É a crise de uma ordem social insustentável, o neoliberalismo. Essa crise, no centro do sistema, deveria acontecer inevitavelmente, mas ela chegou, de forma peculiar, em 2007/2008, vinda dos Estados Unidos. Dois tipos de mecanismos convergiram: 1) a fragilidade induzida em todos os países neoliberais pelas práticas de financeirização e de globalização (notadamente financeira), motivada pela busca desenfreada de rendimentos crescentes por parte das classes superiores, reforçada pela recusa de regulamentação. O banco central dos EUA, em particular, perdeu o controle das taxas de juros e a capacidade de conduzir políticas macroeconômicas em decorrência da globalização financeira; 2) o efeito da trajetória econômica estadunidense, um percurso de desequilíbrios cumulativos, que os EUA puderam manter devido à sua hegemonia internacional – contrariamente à Europa que, no conjunto, não conheceu tais desequilíbrios.

Desde 1980, o ritmo da acumulação de capital diminuiu no território norte-americano, enquanto cresciam os investimentos diretos dos Estados Unidos no exterior. Paralelamente, houve um déficit crescente do comércio exterior, uma grande elevação do consumo nas classes ricas e um endividamento, também crescente, das famílias da classe média.

De tanto emprestar às famílias, para além da capacidade destas saldarem as dívidas, a inadimplência se multiplicou desde 2006. A desvalorização desses créditos desestabilizou o frágil edifício financeiro, nos EUA e no mundo, sem que o banco central dos Estados Unidos estivesse em condição de restabelecer o equilíbrio no contexto de desregulamentação e de globalização que ele próprio tinha favorecido. Esse foi o fator desencadeador, mas não o fundamental, da crise – uma combinação de loucura neoliberal, globalização e do déficit do comércio exterior nos EUA.

Agora o mundo ingressou na segunda fase da crise e é fácil compreender as razões. A primeira teve seu auge no outono de 2008 – com a queda das grandes instituições financeiras americanas (Lehman Brothers à frente), começou a recessão e a crise se propagou para o resto do mundo. As lições da crise de 1929 foram bem aprendidas. Os bancos centrais intervieram massivamente para sustentar as instituições financeiras (com medo de uma repetição da crise bancária de 1932) e os déficits orçamentários dos Estados atingiram níveis excepcionais. Mas essas medidas keynesianas, estimulando a demanda, tiveram apenas um caráter paliativo, temporário.

O fato é que os governos dos países centrais ainda não tomaram consciência do caráter estrutural da crise. Eles agem como se a crise, sendo puramente financeira, já tivesse sido ultrapassada; entretanto, as medidas keynesianas só criaram uma trégua. Nenhuma medida antineoliberal drástica foi tomada nos países do centro, pois continuam as políticas que visam o reforço da exploração das classes populares.

Nos Estados Unidos, a administração de Barack Obama elaborou uma lei – a Dodd-Frank – para regulamentar as práticas financeiras, mas os republicanos bloquearam completamente sua aplicação. Em outras esferas, como gestão das empresas, exportação, déficits do comércio exterior, nada foi feito. Na Europa, a crise não é identificada como a crise do neoliberalismo. A Alemanha é apresentada como tendo provado a sustentabilidade do caminho neoliberal. A crise é imputada à incapacidade de gestão de certos Estados, notadamente Grécia e Portugal.

Até a segunda metade da década de 1990, o neoliberalismo produziu estragos no mundo, notadamente na América Latina e na Ásia. Mesmo hoje, as taxas de crescimento na América Latina permanecem inferiores às posteriores à Segunda Guerra Mundial, e isso a despeito da diminuição massiva dos salários reais – reduzidos à metade, desde a crise de 1970, em alguns países da região. Na década de 1990, os avanços do neoliberalismo provocaram grandes convulsões, entre as quais, a crise na Argentina em 2001 é um caso emblemático.

Agora, o mundo entrou numa nova fase: nos países centrais, a transição para o neoliberalismo provoca uma espécie de “divórcio” entre os interesses das classes superiores e os do próprio país, como território econômico. O caso dos Estados Unidos é catastrófico: suas grandes empresas investem cada vez mais fora que dentro do país. A globalização levou a um deslocamento da produção industrial para as periferias: Ásia, América Latina, incluindo a África subsaariana.

Quanto aos aspectos políticos mais funestos do neoliberalismo, a aliança na cúpula das hierarquias sociais entre classes capitalistas e classes de gestores logrou, por diversos mecanismos, afastar as classes populares da política cotidiana. Isto é, as afastou dos jogos dos partidos e dos grupos de pressão. Para as classes populares, só restaram as lutas de rua. Vide a ocupação de Wall Street.

Como parte da solução, é preciso trazer de volta os intelectuais e políticos profissionais para as causas populares, que o contexto neoliberal separou – notadamente pelos grandes salários, a exemplo dos “CEOs”, e isto em todas as áreas, sobretudo no contexto do conhecimento e dos saberes construídos. De forma que o sofrimento das classes populares já não sensibiliza o grupo dos gestores, cooptado pelo sistema por remunerações estratosféricas; no plano político, não há mais nenhum grande partido de esquerda no horizonte.

Na França, sabe-se no que se tornou o Partido Socialista, completamente vendido à “globalização” ou neoliberalismo. Algo semelhante poderíamos dizer dos democratas nos Estados Unidos e eu deixo para vocês mesmos julgarem a situação do Brasil a esse respeito.

Isso remete às características daquilo que chamamos “terceira fase da crise”. Quais políticas serão adotadas face à nova recessão? Como será gerida a crise? Uma coisa é certa: essas dívidas não devem ser pagas, o que exige a transferência delas para fora dos bancos ou uma forte intervenção estatal na sua gestão.

Em termos geopolíticos, sem dúvida, eis um texto capital sobre a insustentabilidade social do pós-neoliberalismo em termos geopolíticos, donde se conclui: ou retornam as classes populares ao jogo político ou o mundo irá mergulhar numa recessão sem fim.

Publicado originalmente no "congressoemfoco".

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2012-01-23T09:03:00.001-02:00

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Opinião

2012-01-23T09:02:00.000-02:00

As confusões do Enem

O Estado de S.Paulo
Em resposta à decisão da primeira instância da Justiça Federal do Ceará, que permitiu aos estudantes acesso às cópias das provas de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o ministro da Educação, Fernando Haddad, fez dois comentários infelizes. Depois de classificar a decisão como um "atentado" contra o sistema de seleção unificado das universidades federais, ele disse que as liminares concedidas pelo Judiciário estão levando a máquina administrativa do MEC "à fadiga", inviabilizando a realização de duas provas por ano, como pretendia o governo.

"Não podemos recuar diante dessa covardia que é cometida contra o Exame. Temos de ter coragem de perseverar na direção de consolidar o sistema", disse Haddad, durante o programa Bom Dia, ministro, onde fez um balanço de sua gestão, despedindo-se do cargo. Segundo ele, ao gerar "problemas novos", os recursos interpostos pela Procuradoria da República em favor de estudantes e as decisões favoráveis a eles dadas pelo Poder Judiciário vêm dificultando a implementação das mudanças que prometeu fazer no Enem. Haddad também classificou, textualmente, como "covardia" os problemas causados pelo vazamento de questões por dois funcionários do Colégio Christus, de Fortaleza.

Na realidade, o que o ministro pretendia com essas declarações era eximir-se de responsabilidade pelos problemas que desfiguraram o Enem e comprometeram o sistema de avaliação escolar. Por inépcia do MEC, as edições do Enem de 2010 e 2011 foram marcadas por vários problemas - da falta de um sistema de informática eficiente a denúncias de irregularidades na licitação das gráficas encarregadas de imprimir os cadernos de questões, além de enviesamento ideológico na formulação de perguntas.

A falta de critérios objetivos para a correção dessas provas foi evidenciada em pelo menos dois casos. No primeiro, por um estudante do Colégio Lourenço Castanho, de São Paulo, considerado o melhor aluno de sua turma, que tirou zero na redação do último Enem. Em resposta a um pedido de esclarecimento formulado pela escola, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) alegou que a prova havia sido anulada por "conter impropérios". E, quando o estudante e seus professores solicitaram cópia da prova, o MEC se negou a fornecê-la, mas aumentou a nota de zero para 880 pontos. No segundo caso, uma professora de um cursinho de Campinas, que se inscreveu no Enem de 2011 só para obter o caderno de questões, entregou em branco os cartões de resposta e, mesmo assim, obteve em todas as provas - com exceção da de matemática - notas maiores do que as notas mínimas divulgadas pelo Inep. "Nos dois dias, assinei meu nome, respondi à frase de verificação de presença e dormi", relatou. Ela pediu esclarecimento sobre os critérios de correção e a resposta do MEC veio com erros de português.

Com o precedente aberto pela mudança na nota de redação do aluno do Colégio Lourenço Castanho, outros alunos também pediram ao Inep a reavaliação de suas provas. No início, o órgão se recusou a atender aos pedidos. Em seguida, alterou a nota de redação de 129 candidatos. Na semana passada, o Inep informou que colocará cópias das redações na internet, a partir do Enem de 2012. Além disso, o MEC assinou com o Ministério Público Federal um Termo de Ajustamento de Conduta, comprometendo-se a automatizar os pedidos de vista das provas. Na ocasião, as autoridades educacionais alegaram não ter condição técnica de adotar a medida com relação ao Enem de 2o11. Mesmo assim, na terça-feira, o juiz Luís Praxedes Vieira, da 1.ª Vara Federal de Fortaleza, determinou que o MEC mostre a prova de redação a todos os candidatos que a requererem, o que levou Haddad a afirmar que o Enem estaria sofrendo um "atentado".

Exagero à parte, o que se pode concluir é que a reforma do Enem foi conduzida de modo açodado, a gestão administrativa do MEC é ineficiente e, como reconhecem os especialistas, a correção das provas de redação peca pelo excesso de subjetividade dos corretores e pela falta de critérios uniformes.

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2012-01-23T08:58:00.001-02:00

Manchetes do dia

2012-01-23T08:57:00.000-02:00

Segunda-feira, 23 / 01 / 2012

Folha de São Paulo

"Irã ataca diplomacia de Dilma"

Porta-voz de Ahmadinejad diz que presidente 'golpeou o que Lula fez' e 'destruiu anos de bom relacionamento'

Em entrevista à Folha, o porta-voz pessoal do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, criticou duramente o comportamento do Brasil em relação a seu país. Ali Akbar Javanfekr atacou diretamente Dilma Rousseff. "A presidente golpeou tudo o que [o ex-presidente] Lula havia feito. Destruiu anos de bom relacionamento", afirmou ele.

O Estado de São Paulo

"Desembargadores querem reduzir os poderes do Coaf"

A estratégia é questionar as leis que definem os limites do órgão rastreador de fortunas ilícitas

A Associação Nacional de Desembargadores (Andes) quer limitar os poderes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a unidade de inteligência do Ministério da Fazenda que persegue fortunas ilícitas. Irritados com a abertura das contas e movimentações bancárias do universo forense, desembargadores da Justiça preparam o contragolpe, revela Fausto Macedo. Eles miram a Lei 9.613/98 e a Lei Complementar 105/01. A primeira impõe sanções à lavagem de dinheiro e criou o Coaf; a outra, determina que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários fornecerão ao Conselho “informações de movimento de valores". A Andes aponta a inconstitucionalidade de alguns artigos do conjunto de normas que definem os limites do órgão rastreador. "O que eu pretendo impugnar é a obrigatoriedade de os estabelecimentos bancários fornecerem ao Banco Central e ao Coaf dados relativos às movimentações financeiras sem que haja um motivo justificável", diz Luiz Eduardo Rabello, presidente da Andes.

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Dakkar Rally

2012-01-22T14:55:00.000-02:00

Domingueira

2012-01-22T12:22:00.009-02:00

Mudando de canal

Sidney Borges

Não tenho lembrança de quanto tempo faz desde que li, pela primeira vez, o termo "reality show". Foi num caderno B da vida, no século passado. Eu morava em Sampa e corria o dia inteiro pra lá e pra cá e quase não saía do lugar.

Na época procurei me inteirar. Não gostei do formato e pensei comigo: jamais perderia tempo vendo algo desse quilate.

Aí chegou o BBB da Globo. Não gosto da programação da Globo. Isso não quer dizer que condene o que lá é feito, tem muita gente que gosta. A maioria dos brasileiros. Como não gosto, não assisto, com exceção de um ou outro jogo de futebol e, eventualmente, o JN.

Conclusão, nunca vi o BBB. E pretendo continuar assim. Mas jamais assinarei qualquer manifesto contra o programa. Se a audiência é grande, que continue no ar gerando lucro para a família Marinho e assunto para o Facebook.

Para mudar de canal basta apertar o botão.

O projeto SOPA, que tramitou no congresso americano e que, resumindo, quer dizer censura na internet, foi pro espaço. Confesso que a possibilidade dele vingar tirou cinco minutos do meu sono. Os Estados Unidos têm um protocolo de liberdade de expressão que, dado o peso do país na comunidade internacional, inibe tentativas totalitárias.

Quebrando-se tal protocolo não dá para imaginar o que virá. Sem liberdade a vida não floresce, a criatividade cessa e o sonho acaba. Sou contra isso!

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Rabiscos...

2012-01-22T10:01:00.000-02:00

Crônica

2012-01-22T09:50:00.000-02:00

Emoções eu vivi

Luiz Fernando Veríssimo (original aqui)
De todas as histórias que estão vindo à tona depois do acidente com o Costa Concordia, a minha favorita é a da moça que estava dentro de uma caixa, presumo que participando de um número de mágica, quando se deu o choque com as pedras e o navio começou a adernar. Não sei se ela era ajudante do mágico ou se tinha sido convocada da plateia para entrar na caixa.

Na verdade, como não me lembro onde li a história e não ouvi mais nada a respeito, não posso garantir que não a esteja imaginando.

Mas pense no que teria passado pela cabeça da moça dentro da caixa. Era para ela desaparecer e, provavelmente, reaparecer dentro de outra caixa. E de repente sente que está sendo deslocada dentro daquele espaço apertado, que está realmente sendo transportada para outro espaço, talvez para outra dimensão, da qual pode nem voltar se a mágica não der certo.

E imagine o alívio dela quando consegue sair da caixa e ver que todo o mundo está deslizando, junto com pratos e copos. Ufa. De volta à normalidade, pensa ela, antes de também começar a deslizar.

Muita gente que não estava lá tem histórias para contar das suas experiências em navios, e está aproveitando o desastre para contá-las. Eu, modéstia à parte, tenho várias. Minha mãe não gostava de avião, o que significa que a família tem um longo passado marinheiro.

Estávamos no primeiro navio que saiu de Nova York para a America do Sul no fim da Segunda Guerra Mundial. Um pequeno cargueiro argentino que corcoveava sobre as ondas. A viagem levou um mês, no qual passei uma semana vomitando e três aproveitando a aventura.

Durante anos fomos fregueses dos navios da Moore McCormick na linha Rio-Nova York-Rio, e a melhor lembrança que guardo deles é das cinco refeições por dia, não contando o caldinho quente no meio da manhã e o lanche no fim da noite.

Cruzamos de Southampton para Nova York no United States, na época o maior do mundo. E — não podia deixar meus dezessete leitores sem esta informação fascinante — fiz aniversário três vezes em alto-mar. Não sei qual é o recorde mundial.

O que tudo isso tem a ver com o desastre do Costa Concordia? Absolutamente nada. As maiores emoções em todas estas viagens eram os ensaios para emergências, que serviam para as pessoas se fotografarem vestindo coletes salva-vidas. E os céus estrelados, os peixes-voadores e, claro, o caldinho quente no meio da manhã.

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2012-01-22T09:45:00.001-02:00

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Opinião

2012-01-22T09:43:00.001-02:00

Além do assistencialismo

O Estado de S.Paulo
O governo federal pretende abrir neste ano 300 mil vagas em cursos para formação de profissionais - pintores, eletricistas, jardineiros, entre outros - para levar adiante sua política de "inclusão produtiva", segundo informou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, depois de reunião no Palácio do Planalto, na quinta-feira. No ano passado foram abertas 61 mil vagas, de acordo com informação oficial. Participam do programa, por enquanto, 161 municípios. A ênfase no treinamento para o trabalho é a mais importante mudança ocorrida a partir do ano passado na política de combate à pobreza. Anunciada no começo do mandato da presidente Dilma Rousseff, essa orientação foi apresentada não como um desvio do caminho seguido nos anos anteriores, mas como um desdobramento das ações iniciadas no governo Lula. Essa explicação pode ser verdadeira, mas o conceito de "inclusão produtiva" com certeza adiciona uma dimensão nova e promissora às chamadas políticas sociais.

Na mesma reunião, a ministra e a presidente sacramentaram a decisão de estender o Bolsa-Família e outros programas sociais a mais 320 mil famílias. Esses programas já beneficiam 13,2 milhões de famílias e um dos objetivos do governo é ampliar o alcance desse programa. A ideia, anunciada há pouco mais de um ano, é tirar da miséria mais 16 milhões de brasileiros, acrescentando esse contingente aos 28 milhões de pessoas já resgatadas nos oito anos anteriores.

É inegável o valor social e econômico de um trabalho desse tipo, até porque o primeiro passo para incorporar qualquer pessoa à vida produtiva é garantir sua sobrevivência em condições toleráveis. O resgate de 28 milhões de pessoas muito pobres foi uma realização importante, assim como a incorporação de algumas dezenas de milhões - 40, segundo o governo - ao mercado de consumo.

Mas é preciso ir muito adiante. Nenhum resgate produz efeitos duradouros se a pessoa assistida permanecer incapaz de conseguir um rendimento decente com seu trabalho. Uma estratégia de mero assistencialismo tende a converter-se, em pouco tempo, num paternalismo politicamente perigoso.

Mesmo ações de apoio a quem já participa do mercado de trabalho - seguidos aumentos do salário mínimo por exemplo - podem produzir benefícios efêmeros, se faltar uma política de longo alcance. Empregos desaparecem, quando as empresas se tornam incapazes de competir, e o salário encolhe, quando se afrouxa o controle da inflação.

A política de qualificação profissional é um passo importante para se avançar da fase de assistência para a efetiva incorporação dos indivíduos à vida produtiva e à cidadania econômica. O governo se mostra disposto a adotar a mesma estratégia em relação às famílias pobres do meio rural, fornecendo-lhes assistência técnica, sementes melhores e apoio financeiro. Há um abismo entre a mera instalação de famílias em áreas agrícolas e a política de apoio ao desenvolvimento de unidades produtivas e voltadas para o mercado. Se for essa, de fato, a intenção da presidente Dilma Rousseff, o governo dará um grande passo para superar as políticas fracassadas e inúteis abrigadas sob o rótulo de "desenvolvimento agrário".

É cedo para dizer se o novo estilo das políticas de desenvolvimento social produzirá os efeitos desejados. Seu sucesso dependerá, em boa parte, da capacidade do governo de integrar as chamadas políticas sociais numa estratégia ampla de modernização e de desenvolvimento da economia. Para isso, o governo precisará levar muito mais a sério o problema da qualidade da educação fundamental e média e do ensino profissionalizante.

Durante oito anos, a administração petista não deu quase nenhuma importância a esses objetivos. Sua prioridade foi ampliar demagogicamente o acesso às faculdades, sem levar em conta os gargalos do sistema educacional. A noção de estratégia de desenvolvimento foi aniquilada no jogo da barganha, do loteamento e do aparelhamento da administração. A nomeação de um técnico respeitado para o Ministério de Ciência e Tecnologia pode ser um sinal de mudança. Isso será conferido em pouco tempo.

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2012-01-22T09:39:00.001-02:00

Manchetes do dia

2012-01-22T09:38:00.000-02:00

Domingo, 22 / 01 / 2012

Folha de São Paulo

"Aprovação do 1º ano de Dilma bate recorde de Lula"

Segundo Datafolha, 59% dos brasileiros consideram gestão ótima ou boa; queda de ministros não afetou popularidade

Pesquisa Datafolha feita na última semana mostra que 59% dos brasileiros consideram a gestão de Dilma Rousseff ótima ou boa. O crescimento de 10 pontos percentuais em seis meses faz a presidente atingir o maior índice de aprovação ao final do primeiro ano de governo desde a volta das eleições diretas, em 1989.

O Estado de São Paulo

"Brasil tem menos de 1% de domicílios na classe E"

Em uma década, 10 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema, mostram dois diferentes estudos

Pesquisas de duas consultorias, feitas com metodologias distintas, mostram que pela primeira vez a classe E, base da pirâmide social, representa menos de 1% dos 49 milhões de domicílios existentes no País, informa repórter Márcia de Chiara. Hoje, 404,9 mil, ou 0,8% dos lares, são de classe E, segundo os cálculos do estudo feito pela IPC Marketing. Em 1998, eram 13%. O Instituto Data Popular mostra que em 2001 a classe E era 10% da população (17,3 milhões). Em 2011, havia caído para 3,6% (7 milhões), segundo o estudo, que divide a população pela renda mensal per capita – até R$ 79 para a classe E.

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Cultura Caiçara

2012-01-21T11:49:00.000-02:00

Dia de São Sebastião

José Ronaldo dos Santos
Ontem, vinte de janeiro, na tradição católica, foi o Dia de São Sebastião. Isto vem dos primórdios da História da Igreja.

Em Ubatuba, mais especificamente na praia Grande do Bonete, uma comemoração especial acontece a cada ano como devoção a São Sebastião. A outra festa religiosa importantíssima aos praianos dali acontece em julho: é a Festa de Santana. Ambas têm um brilho especial.

Hoje, dia vinte e um, será a Festa de São Sebastião na comunidade dessa simpática praia do nosso município. Vale a pena conferir os esforços dos festeiros e a acolhida dos moradores nativos que fazem o charme dessa comunidade! Não deixe de experimentar a incomparável consertada caiçara!

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2012-01-21T10:12:00.001-02:00

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Opinião

2012-01-21T10:11:00.000-02:00

Concessões a conta-gotas

O Estado de S.Paulo
Com deságio de 45%, a Ecorodovias, do Grupo CR Almeida, venceu o leilão de concessão de um trecho de 475,9 km da Rodovia BR-101, entre a divisa do Rio com o Espírito Santo e a Bahia. O vencedor, que já explora as Rodovias dos Imigrantes, Anchieta e Ayrton Senna, ofereceu a tarifa média de pedágio de R$ 0,339/km, bem abaixo do R$ 0,623/ km que era o teto fixado no edital da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A BR-101 é uma das rodovias mais perigosas, com deficiências de pavimentação e traçado e sinalização insuficiente ou errada. O trecho do Espírito Santo ora licitado recebeu investimentos federais, mas, mesmo assim, segundo a Pesquisa Anual da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), é o segundo mais perigoso do País, com 1.272 acidentes com feridos e 94 mortes, em 2010, atrás somente da BR-381 (MG).

O vencedor do leilão obriga-se a duplicar 50% da estrada sob sua responsabilidade em seis anos e elevar esse porcentual a 93% até o décimo ano da concessão. Os investimentos previstos são de R$ 2,15 bilhões, em valores de 2009.

Grupos de grande porte, que já administram grandes rodovias brasileiras, disputaram a concessão. Eles ofereceram deságios entre 15% e 45%, bem inferiores ao deságio de 65% oferecido pelo grupo espanhol OHL, quatro anos atrás, para vencer a licitação da Fernão Dias.

Pedágios fixados em bases realísticas permitem o cumprimento rigoroso do contrato de concessão, com mais investimentos e rodovias mais bem conservadas, como se tem verificado. Mas com isso não concorda o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, defendendo remunerações baixas. E, se ao longo do contrato constatar-se a necessidade de obras não previstas, acrescenta, um pedágio mais alto poderá ser aprovado para financiá-las.

O modelo federal de menor tarifa é o contrário do modelo paulista, em que vence quem dá o lance mais alto e tem dado ótimos resultados. As 20 melhores estradas do País, segundo as pesquisas da CNT, são pedagiadas e apenas 1 não está total ou parcialmente localizada no Estado de São Paulo.

De fato, as concessões com base na menor tarifa resultaram em investimentos insuficientes, inclusive nas sete rodovias federais licitadas em 2007, em que as obras de melhoria e manutenção previstas nos contratos de concessão não foram realizadas - ou o foram apenas parcialmente. Num caso, o da Rodovia do Aço, com extensão de 200 km, que liga a Rodovia Dutra a Minas Gerais, houve aumento do número de acidentes após a concessão.

O compromisso da concessionária é posto em teste nos casos em que as receitas não cobrem os custos de manutenção e investimento. E quando a operação de uma rodovia se torna economicamente inviável, ou a concessionária recebe autorização para um aumento ou desinteressa-se, chegando a ameaçar abandonar a concessão.

A infraestrutura brasileira de transportes apresenta enormes deficiências, agravando os custos dos bens produzidos no Brasil, que sofrem com a falta de investimentos e atrasos superiores ao razoável nos setores rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroviário. Na área rodoviária, as únicas licitações federais de grande porte do governo do Partido dos Trabalhadores ocorreram em 2007, quando foram concedidos à exploração privada a Rodovia Fernão Dias, a Curitiba-Florianópolis, o trecho Espírito Santo até a Ponte Rio Niterói da BR-101 e a BR-153, entre as divisas com Minas Gerais e o Paraná, além da Rodovia do Aço. E desde janeiro de 2009, com a licitação da BR-166/324, na Bahia, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não concedeu mais nenhuma rodovia à exploração privada.

Falta empenho do governo federal e da ANTT para modernizar a malha rodoviária brasileira, acelerando os investimentos na recuperação de estradas - o que exige corrigir e imprimir mais velocidade ao programa de concessões.

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2012-01-21T10:01:00.001-02:00

Manchetes do dia

2012-01-21T10:00:00.000-02:00

Sábado, 21 / 01 / 2012

Folha de São Paulo

"Álcool volta a ser mais vantajoso que a gasolina"

Abastecer o carro flex com álcool volta a ser mais vantajoso para os consumidores da cidade de São Paulo

Desde setembro, compensava optar pela gasolina. O álcool hidratado, aquele que sai da bomba e vai direto para o tanque do carro foi comercializado, em média, a R$ 1,898 por litro nesta semana nos postos da capital - com queda de 3,5% em relação há 30 dias, de acordo com pesquisa semanal realizada pela Folha. O uso do álcool só é vantajoso quando ele custa 70% ou menos do valor da gasolina. Com a retração nos últimos dias, a relação de preços entre os dois combustíveis caiu para 69,8%. O principal motivo para a queda do preço do álcool é a retração do consumo. Os estoques atuais são superiores à demanda prevista para os próximos meses. Nas usinas, os preços estão no menor patamar desde agosto de 2011.

O Estado de São Paulo

"União gastará R$ 82 milhões com alimentação de juízes"

Valor acumulado nos últimos sete anos se refere a auxílio de R$ 710 mensais; resolução do CNJ ordenou pagamento

O Tesouro pagará, de uma só vez, R$ 82 milhões de auxílio-alimentação para juízes federais e do Trabalho, informa o repórter Felipe Recondo. O valor se refere aos últimos setes anos, período em que os magistrados perderam o benefício de R$ 710 mensais, que não deixou de ser concedido aos procuradores do Ministério Público Federal e à advocacia pública. Ainda não há previsão orçamentária para o desembolso, mas os juízes pressionam por considerarem direito constitucional. O auxílio foi cortado em 2004 por decisão da cúpula do próprio Judiciário federal. Em junho de 2011, atendendo entidades de classe dos magistrados federais e do Trabalho, o Conselho Nacional de Justiça editou resolução que devolveu o bônus. O governo acompanha o caso, mas poderá contestar a decisão.

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Navios

2012-01-20T10:21:00.001-02:00

Cruzeiros italianos

Depois de fazer um cruzeiro marítimo pelo Mediterrâneo, num navio italiano, alguns jornalistas perguntaram ao ex-Primeiro Ministro Winston Churchill a razão de ter escolhido uma embarcação de bandeira italiana.

“Há três coisas que eu gosto num navio de cruzeiro italiano.

Em primeiro lugar, a cozinha é insuperável.

Em segundo lugar, o serviço é extraordinário.

E, por fim, em caso de emergência, não há essas regras sem sentido de mulheres e crianças em primeiro lugar". (Do Ex-Blog do Cesar Maia)

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Corações ao alto!

2012-01-20T10:11:00.001-02:00

Coluna do Celsinho

2012-01-20T10:03:00.000-02:00

Espaço aéreo

Celso de Almeida Jr.
Aconchegante.

Atendimento bom.

Decoração bonita.

Comida boa.

Som ambiente equilibrado.

Preço justo.

Qualidades suficientes para garantir a clientela.

Mas, não voltarei.

Eu buscava uma atmosfera romântica, afinal, a Patrícia merece.

Nos primeiros instantes, tudo colaborou para tal.

O problema surgiu do comércio vizinho.

Ao notá-lo, não foi a simplicidade que me incomodou.

O visual dava para encarar.

O pecado estava na sonorização.

Telós, Calypsos e outros ziriguiduns invadiram nosso espaço aéreo, em decibéis abusados.

Ataque fatal.

Não há clima romântico que resista ao refrão:

"Ai, se eu te pego; ai, ai, se eu te pego..."

Arroubo poético só suplantado por outra pérola de prestigiado segmento artístico brasileiro: "A dança do Créu."

Cá entre nós: pra namorar desse jeito, basta miojo e coca-cola, né?

Combinação de arriscado efeito colateral, mas apropriada para os hits da hora.

Fiquei pensando no proprietário do restaurante.

O que ele pode fazer?

Atravessar a rua e pedir ao colega comerciante para diminuir a zoeira?

Reclamar na prefeitura?

Lembrar que poderia ter dado destino melhor ao seu rico dinheirinho?

Pois é...

Tempos difíceis.

Cada um por si.

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2012-01-20T09:56:00.001-02:00

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Opinião

2012-01-20T09:55:00.000-02:00

Em torno do verbo blindar

Fernando Gabeira - O Estado de S.Paulo
Blindagem é uma palavra nova no vocabulário político do Brasil. Blindar significa revestir com estruturas metálicas para proteger um corpo. Ou evitar que o eventual vazamento de seu conteúdo contamine o ambiente. Nenhuma palavra surge na política dissociada do seu momento histórico.

O verbo blindar ganhou força num período de crescimento econômico, distribuição de renda e licenciosidade dos detentores do poder. A blindagem mais comum ocorre quando surgem evidências contra ministros e o governo e sua base aliada decidem, de certa forma, interromper o questionamento. Como em outras vezes, o governo nos orienta, claramente, a não acreditar nas evidências que estão na mesa, e sim nele e em sua versão oficial. Ao realizar esse movimento, o governo nos joga no terreno da religião e da magia.

Em A Cidade de Deus, de Santo Agostinho, não era a visão física que nos descortinava a realidade, só alcançável pelos olhos da fé. Richard Sennet, em A Consciência do Olho, lembra que os únicos espaços de imunidade no cotidiano medieval eram os terrenos da igreja. Não eram delimitados, como nos palácios, por muros de pedras ou pontes levadiças, e sim pela magia divina. Para esses espaços de imunidade corriam os pobres, os doentes e os desamparados, que, geograficamente, se colocavam dentro do círculo mágico traçado pela bondade divina. A blindagem moderna no Brasil não é um espaço de refúgio dos mais fracos ante da perseguição da urbs. É de uso pessoal, como um abadá metálico, e se destina a proteger alguém no núcleo do poder.

De um ponto de vista religioso, o verbo blindar aproxima-se mais dos versos de Jorge Benjor, no sentido de fechar o corpo: Para que meus inimigos tenham mãos, não me peguem, não me toquem/ Para que meus inimigos tenham olhos e não me vejam/ E nem mesmo um pensamento eles possam ter para me fazerem mal. Na canção Jorge da Capadócia, "vestido com as roupas e as armas de Jorge", o combate é muito mais seguro: Facas, lanças se quebrem, sem o meu corpo tocar/ Cordas corrente se arrebentem sem o meu corpo amarrar. Tudo se passa num universo mágico, onde feitiço, mandingas são combatidos com o fechamento do corpo. É um campo pré-moderno, anterior ao predomínio da ciência e da razão.

Muitos podem dizer que a modernidade também é uma forma de magia que se considera, indevidamente, superior às outras. Mas se há discussão na antropologia, na políticas as dúvidas são menores. Fechar o corpo é pré-moderno no contexto do ritual democrático. Em termos políticos, o verbo blindar é uma invenção infantil que só prospera enterrando as possibilidades de um debate racional. É como se a base aliada fosse um grupo de meninos acossado pelas críticas e decidisse, subitamente, gritar: Shazam! A partir daí, envolvidos no aço, os protegidos seguem seu rumo, fora do alcance humano. Ainda em termos democráticos, o processo de blindagem determinado por um grupo majoritário é o mesmo que encontramos nas partidas infantis em que o dono da bola, vendo seu time ameaçado, acaba com o jogo e a leva para casa.

Sexta economia do mundo, no início do século 21 o Brasil ainda não se desprendeu do realismo mágico celebrizado por romancistas latino-americanos. Ministros blindados entram e saem do Palácio do Planalto. Seus movimentos são reduzidos por causa do peso. Não podem estar juntos em certos lugares porque o assoalho se rompe. Blindando aos poucos seus aliados, Dilma Rousseff poderia exibir uma ala de ministros blindados na parada de 7 de Setembro. Depois de passarem os Urutus, veríamos os ministros blindados, cada qual com sua estrutura e com um tipo de aço, forjado na amizade pessoal, na força do clã ou mesmo na conveniência das alianças regionais.

Ao recusar as evidências, Dilma pede apenas que acreditemos nela, que vejamos com os olhos da fé o luminoso caminho que o Brasil vai trilhar, rumo ao que chama de um país de classe média. Neste começo de ano já se soube que o programa de segurança, chamado Pronasci, fracassou e precisa cortar metade dos investimentos, que seriam de R$ 2 bilhões. Da mesma forma, dados de 2011 indicam que não houve avanços no campo do saneamento básico, mas um pequeno retrocesso: continuamos com 45% das casas sem essa estrutura elementar. Dilma apresentou-se na eleição como a mãe do PAC. Diante dessa nova situação, o melhor é ser apenas Mãe Dilma, dessas que tiram mau-olhado e trazem de volta em 48 horas a pessoa amada. Ao optar pela blindagem, o governo não só fechou o corpo de seus ministros, mas recuou o processo democrático para o universo da magia.

O que podem as pessoas, na chuva, a casa caindo, diante de ministros blindados, que passam em carros blindados? Toneladas de aço e de símbolos tecidos com as linhas de um poder metálico os separam do comum dos mortais. E nós, que pensávamos que a política nos reaproximaria, que era uma de suas qualidades... Já não se trocam tiros, é verdade. Mas a espessa blindagem das forças majoritárias que querem que os adversários tenham olhos, mas não vejam, tenham mãos e não lhes toquem, essa armadura revela que a democracia no Brasil ainda é uma relação vivida com um preservativo de aço.

O verbo blindar sentou praça na política. É um dado novo na trajetória da redemocratização. Representa a quebra da promessa de transparência, entendida não só como revelação das ações, mas também reconhecimento da responsabilidade. Com o verbo blindar rompeu-se o vínculo implícito na promessa. Legalmente, tudo pode ser revelado. No entanto, nada pode ser feito. A possibilidade de esse mecanismo ser rompido: casos com provas arrasadoras, o que os americanos chamam de revólver fumegante e os latinos, batom na cueca. As exceções são uma válvula de escape.

No passado, o corpo fechado dos governantes, como Papa Doc, no Haiti, era atribuído à proteção dos orixás. Que deuses protegem os blindados brasileiros? Os deuses do aumento salarial, das compras em Miami? O processo brasileiro rebaixa, ao mesmo tempo, a democracia e a religião.

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2012-01-20T09:51:00.001-02:00

Manchetes do dia

2012-01-20T09:50:00.000-02:00

Sexta-feira, 20 / 01 / 2012

Folha de São Paulo

"EUA vão facilitar visto para turista brasileiro"

Medidas anunciadas por Obama na Disney preveem fim de entrevistas

Em discurso na Disney, o presidente Barack Obama anunciou que turistas brasileiros terão mais facilidade na obtenção do visto para entrar nos Estados Unidos. Uma das medidas que podem ser implementadas é o fim da entrevista para brasileiros de "baixo risco".

O Estado de São Paulo

"EUA facilitam concessão de visto para brasileiros"

Expectativa do governo americano é de aumento de 274% no número de turistas do País em quatro anos; objetivo também é atrair mais chineses e indianos

Com expectativa de crescimento de 274% no número de brasileiros que visitarão os EUA nos próximos quatro anos, o presidente Barack Obama determinou a eliminação da necessidade de novas entrevistas para os que queiram apenas renovar vistos expirados ou com datas próximas do fim da validade. O programa também facilita a concessão de vistos para idosos e crianças. Segundo a Casa Branca, ao menos 80% das pessoas devem ser entrevistadas no máximo até três semanas após enviar os documentos ao consulado. Com isso, será ampliada em 40% a capacidade de concessão de vistos nos consulados americanos no Brasil ainda em 2012. O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, disse que "o foco do presidente são as economias emergentes". Em novembro, os EUA informaram que pretendem emitir 1,8 milhão de vistos para brasileiros em 2013 - em 2010 foram 820 mil. Além de brasileiros, chineses e indianos são prioridade para o governo americano.

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Kyoto

2012-01-19T19:02:00.000-02:00

Atenção arquitetos!

2012-01-19T19:00:00.000-02:00

Serviços do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU)

I - Tira dúvidas CAU-BR:

telefone para 0800.8830113
envie email para cau@caubr.org.br
consulte o "Esclareça suas dúvidas: 27 perguntas e respostas" e o "Manual de Serviços On-Line do CAU - Empresas e Profissionais", no portal www.causp.org.br

II - Tira-dúvidas CAU-SP:

envie email para atendimentocausp@gmail.com, aos cuidados da Arquiteta Patrícia.

Por Afonso Celso Bueno Monteiro, Presidente do CAU-SP

2012-01-19T18:52:00.000-02:00

Milagres dialéticos

2012-01-19T18:47:00.000-02:00

Pássaro e flor ficaram de luto por Kim Jong-il, segundo regime

DA FRANCE PRESSE, EM SEUL (original aqui)
A Mãe Natureza ficou de luto pela morte do líder norte-coreano Kim Jong-il, segundo a agência oficial de imprensa norte-coreana, que descreveu em um artigo o luto manifestado por um pássaro e uma flor.

No dia 20 de dezembro, um dia após o anúncio da morte do líder da Coreia do Norte, ocorreram "fenômenos sobrenaturais" na embaixada de Pyongyang na Alemanha, segundo a agência KCNA.

A agência conta que um mejengra - um pássaro cantor - permaneceu durante uma hora na entrada da legação dando golpes com o bico na janela, e que uma planta floresceu durante o período de luto, apesar das baixas temperaturas invernais.

"Parece que, ao ouvir a triste notícia do fim de nosso grande homem, o pássaro voou a esse local de luto para expressar seus pêsames", declarou a agência oficial.

Quanto à planta, "floresceu, apesar do frio, para participar do luto".

O regime norte-coreano costuma falar de "fatos sobrenaturais" para saudar o nascimento ou a morte de um líder.

A lenda do regime comunista sustenta que no nascimento de Kim Jong-il, há 69 anos no Ponte Paektu, sagrado pelos coreanos, apareceram no céu uma estrela e dois arco-íris.

Nota do Editor: Agora só falta um "comedor de cachorro" esperto criar uma igreja e cobrar dízimo, como fazem certos "tiradores de espírito" deste patropi bonito por natureza e abençoado por Deus. E por uma penca de santos.
Fiéis não faltarão. Sidney Borges

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2012-01-19T09:57:00.000-02:00

Crônica

2012-01-19T09:19:00.000-02:00

Bombons

Luiz Fernando Verissimo (original aqui)
As teorias conspiratórias se dividem em plausíveis e nem tanto. É perfeitamente plausível que Israel tenha decidido, em vez de bombardear as instalações nucleares do Irã, bombardear os cientistas nucleares do Irã, um de cada vez, com menos efeitos colaterais. O que explica a série de atentados contra tais cientistas dentro do seu país, onde três ou quatro já foram explodidos.

Menos plausível é a tese de que as doenças que apareceram simultaneamente em vários líderes de esquerda ou de “esquerda” na América Latina — Chávez, Kirchner, Lula etc. — sejam frutos de uma conspiração. De qualquer maneira, por via das dúvidas, recomenda-se a governantes e outros possíveis alvos na região: não aceitem caixas de bombons da CIA!

As pedras

Disseram do naufrágio do Titanic em 1912 que ele simbolizou o fim tardio do século dezenove, com sua fé na tecnologia e no domínio do homem sobre a Natureza. Se aquele magnífico navio adernado na costa da Itália simboliza alguma coisa é o fim de outra ilusão que ninguém esperava fosse acabar: a União Europeia, o euro forte e os anos de euforia com o dinheiro farto. E ninguém viu as pedras.

Errei!

Há uma semana comentei aqui o fato de Mitt Romney, candidato a candidato republicano nas próximas elei presidenciais americanas, ser da religião mórmon. Como sua igreja permitia a poligamia, brinquei que ele teoricamente poderia chegar à Casa Branca com duas ou três primeiras-damas.

Vários leitores escreveram para me corrigir. A poligamia ainda é praticada por um grupo dissidente de mórmons, que não é o do Romney, mas foi abolida pela igreja oficial há mais de um século. Meu erro de mais de cem anos foi imperdoável, mas peço perdão assim mesmo. Não se repetirá. Gravarei com brasa na testa, para nunca mais esquecer: informe-se antes de dar palpite.

Na mesma crônica eu disse que a religião de cada um só interessa a cada um e que nenhuma religião, por mais que se considere a única verdadeira, tem uma explicação melhor do que outra para os mistérios da vida e da morte. Mas o respeito ao direito do outro de acreditar no que bem entender não exclui um exame secular da sua crença, ou do que ele precisa aceitar para aceitá-la. Não é julgamento, é curiosidade intelectual.

Todas as religiões têm origens sobrenaturais e exigem de seus fiéis diferentes graus de suspensão de descrença, em alguns casos espantosos, e por isso mesmo fascinantes. Ou assustadores, quando levam ao fanatismo e à intolerância. O que, obviamente, não é o caso da igreja mórmon.

E quem garante que a crença mais estranha de todas não seja o ateísmo, que nem explica os mistérios nem conforta os espíritos?

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2012-01-19T09:12:00.002-02:00

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Opinião

2012-01-19T09:11:00.000-02:00

Havel, cebolas e cenouras

*Demétrio Magnoli - O Estado de S.Paulo
Fez ontem um mês que morreu Vaclav Havel. No dia seguinte ao enterro, 80 mil manifestantes reunidos em Moscou interromperam por um minuto o protesto contra Vladimir Putin para homenageá-lo em silêncio. Eles perceberam que o mundo ficou mais pobre sem Havel. O intelectual, dramaturgo e dissidente checo ensinou, ao longo de uma vida, que o contrário do comunismo não é o capitalismo, mas a verdade.

Havel não era um dramaturgo excepcional, nem um ensaísta genial. Contra o cenário fulgurante da vida literária, artística e filosófica da Europa Central, suas peças e seus textos parecem, com apenas uma exceção notável, experimentos secundários. "A obra mais importante de Havel é sua própria vida", disse o romancista Milan Kundera. E, no entanto, ele fez mais diferença que qualquer outro.

A dissidência comunista nasceu junto com a consolidação do poder bolchevique na Rússia. Antes de Hannah Arendt iluminar os paralelos entre o comunismo e o nazismo (Origens do Totalitarismo, 1951), figuras como Victor Serge (É meia-noite no século, 1939), Arthur Koestler (O Zero e o Infinito, 1940) e George Orwell (A Revolução dos Bichos, 1945) cortaram o corpo apodrecido do sistema soviético com o bisturi da literatura e escancararam a natureza do totalitarismo. Havel inspirou-se nesses predecessores para formular o seu diagnóstico: o mal manifestava-se como linguagem - e, justamente por isso, contaminava a sociedade inteira.

O Poder dos Sem-Poder, de 1978, é o grande voo ensaístico de Havel. Escrito logo após um encontro furtivo com o dissidente polonês Adam Michnik, o texto desvendou o segredo do poder comunista tardio. O terror stalinista, com seu cortejo indescritível de opressão e brutalidade, era coisa do passado. No lugar dele se instalara um sistema "pós-totalitário", expressão que não pretendia conotar a superação do totalitarismo, mas uma acomodação essencial das engrenagens de controle da sociedade. O fundamento do sistema residia na mentira ritualizada.

Por que o administrador da quitanda pendura na vitrine, junto com as cebolas e as cenouras, um cartaz com os dizeres "trabalhadores do mundo, uni-vos!"?, indagou Havel. Ele não estava "genuinamente entusiasmado com a ideia da unidade dos trabalhadores do mundo". O cartaz fora "enviado da sede da empresa ao verdureiro, junto com as cebolas e cenouras". O homem expunha-o porque "agia assim há anos", "todos fazem o mesmo" e "tais coisas devem ser feitas para que tudo corra bem na vida". O pós-totalitarismo comunista operava com base no hábito, na imitação, no medo e num interesse pessoal mesquinho. A doutrina que anunciara a libertação de toda a humanidade se conservava no poder pelo estímulo organizado das inclinações humanas à subserviência, à hipocrisia e à covardia. O poder comunista pereceria quando as pessoas sem poder simplesmente se recusassem a desempenhar os papéis deploráveis que lhes haviam sido designados.

Na superfície, não parece existir nenhum traço comum entre Havel e o polonês Leszek Kolakowski. O checo nunca foi comunista; o polonês ingressou no partido na juventude, destacando-se como brilhante promessa. Por motivos políticos, as portas da universidade fecharam-se ao checo; pelas mesmas razões, abriram-se de par em par ao polonês, que cursou filosofia e, em 1950, ganhou uma viagem à "pátria do socialismo". A visita teve consequências inesperadas, pois aquela fresta para a "desolação material e espiritual" da URSS quebrou sua fidelidade ideológica, convertendo-o em dissidente. Mesmo nessa condição, porém, um abismo o separava de Havel: o polonês entregou-se à crítica da filosofia marxista da História, transitando numa esfera teórica distante dos interesses intelectuais do checo.

Entretanto, um fio profundo une Kolakowski a Havel. De volta à Polônia, Kolakowski publicou um ensaio devastador que contestava o núcleo do pensamento marxista. A História não é previsível, escreveu, delineando um raciocínio que o conduziria à conclusão de que o stalinismo não representava uma aberração do comunismo, mas a sua plena realização. O dogma da previsibilidade da História é a fonte da noção de que os destinos da sociedade devem ser depositados no partido. Tal noção, por sua vez, esculpe a linguagem política da mentira, privando a sociedade de valores genuínos e esvaziando a vida pública de qualquer sentido cívico.

A Revolução de Veludo, de 1989, transferiu um relutante Havel dos bastidores do Teatro Lanterna Mágica para o Castelo de Praga. No cargo quase simbólico de presidente da Checoslováquia, ele convidou Frank Zappa para tocar no concerto "Adeus ao Exército Soviético", última performance pública do músico. Também evitou que a separação entre a República Checa e a Eslováquia degenerasse nos horrores do conflito étnico. Há três anos, como ato político derradeiro, Havel inspirou a Declaração de Praga, que classifica o comunismo, ao lado do nazismo, como causa dos mais terríveis crimes do século 20. O documento solicita que o 23 de agosto, data da assinatura do Pacto Molotov-Ribbentrop, seja transformado em dia de memória das vítimas dos dois totalitarismos paralelos.

Dias atrás, a blogueira cubana Yoani Sánchez divulgou um apelo em vídeo à presidente Dilma Rousseff. Yoani foi convidada para a estreia do documentário Conexão Cuba-Honduras, do cineasta Dado Galvão, na Bahia, em fevereiro, mas o governo cubano continua a negar-lhe uma autorização de viagem. Ela não pode viajar porque, como ensinou Havel, escolheu "viver na verdade", recusando-se a seguir o roteiro escrito pelo pós-totalitarismo. Todos nós podemos erguer um brinde em memória do dissidente checo. Dilma tem a oportunidade de homenageá-lo com um gesto especial: intercedendo em favor de Yoani. Nossa presidente fará uso desse privilégio ou preferirá celebrar uma mentira emoldurada por cebolas e cenouras?

*SOCIÓLOGO, DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP

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2012-01-19T09:06:00.001-02:00

Manchetes do dia

2012-01-19T09:05:00.000-02:00

Quinta-feira, 19 / 01 / 2012

Folha de São Paulo

"PM ficará na cracolândia por meses, diz Alckmin"

No mesmo dia, governador e ministro anunciam verba para tratar viciados

Em entrevista à TV Folha, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que a operação da Polícia Militar de combate ao trafico e ao consumo de drogas na cracolândia não tem prazo para acabar. No mesmo dia em que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou R$ 6,4 milhões para o tratamento de usuários, Alckmin disse que irá dobrar, de 400 para 800, as vagas para o atendimento de viciados.

O Estado de São Paulo

"Banco Mundial prevê crise igual à de 2008 é alerta emergentes"

Instituição não vê espaço para países adotarem medidas de estímulo; FMI pede US$ 500 bilhões só para Europa

O Banco Mundial rebaixou todas as projeções de expansão global em 2012 e alertou que os países em desenvolvimento devem estar preparados para a possibilidade de a situação se agravar, com forte desaceleração do crescimento, redução no fluxo de capitais, desvalorização do mercado acionário e queda das commodities. "O risco de uma crise global similar à que aconteceu em setembro de 2008 é real", disse o economista-chefe da instituição, Justin Yifu Lin. A ONU também revisou para baixo as projeções. A repetição de uma crise global teria impacto negativo mais profundo em razão do menor espaço fiscal para medidas de estímulo ao crescimento. Ontem, o FMI confirmou que precisa de US$ 500 bilhões só para socorrer países da zona do euro.

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2012-01-18T09:57:00.001-02:00

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Opinião

2012-01-18T09:56:00.000-02:00

A locomotiva chinesa vai bem

O Estado de S.Paulo
Maior parceira comercial do Brasil e terceira maior economia do mundo, a China mantém um vigoroso ritmo de produção, com crescimento de 9,2% em 2011, bem superior à meta oficial. Depois da expansão de 10,2% em 2010, o governo havia programado um aumento de 8% para o Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, para conter a inflação e corrigir desequilíbrios, mas os freios parecem ter sido menos eficientes do que previam as autoridades. Os números da economia chinesa, divulgados ontem, ajudaram a compor um quadro global mais promissor, animaram as bolsas em todo o mundo e estimularam novos aumentos de preços do petróleo e dos metais.

Também na Europa houve sinais positivos, apesar do rebaixamento do fundo regional de resgate, a Linha Europeia de Estabilização Financeira, anunciada na segunda-feira pela agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P). O fundo emitiu sem dificuldade títulos de seis meses no valor de 1,5 bilhão. Espanha e Grécia também rolaram seus papéis sem grandes problemas, apesar do suspense em torno da negociação em curso do governo grego com os bancos.

No caso da China, as principais novidades vieram com os dados do quarto trimestre do ano passado. O PIB do período foi 8,9% maior que o de um ano antes, resultado ligeiramente superior ao previsto por economistas do mercado financeiro. No terceiro trimestre, a produção havia sido 9,1% maior que a de igual período de 2010. Há, portanto, uma desaceleração, mas muito suave. Números de crescimento no primeiro e no segundo trimestres foram corrigidos para cima pelo Escritório Nacional de Estatísticas.

A economia chinesa tem sido afetada pela crise nos grandes mercados do mundo capitalista, mas, apesar disso, tem mantido sua posição como maior potência exportadora. No ano passado a China faturou US$ 1,9 trilhão com exportações e gastou US$ 1,7 trilhão com importações. As vendas ao exterior foram 20,3% e, as compras, 24,9% maiores que as de 2010, segundo informações do Ministério do Comércio. O aumento das compras no exterior tem sido a principal contribuição da China para a recuperação da economia global. Além disso, o país se mantém como principal detentor de títulos da dívida americana, com um estoque de cerca de US$ 1,2 trilhão.

Para o Brasil, a China tem sido a principal fonte de receita comercial. As exportações brasileiras para o mercado chinês, no ano passado, renderam US$ 44,3 bilhões, 43,9% mais que no ano anterior. As importações de produtos chineses cresceram 28,1% e chegaram a 32,8 bilhões. Além de principal comprador de produtos brasileiros, o mercado chinês é o nosso segundo maior fornecedor, superado pelos Estados Unidos, com US$ 34,2 bilhões vendidos ao Brasil no ano passado. Os Estados Unidos permanecem, no entanto, como importante comprador de manufaturados brasileiros, enquanto a China praticamente só compra commodities.

O dinamismo da economia chinesa tem sido um importante fator de sustentação dos preços dos produtos básicos. As vendas desses produtos têm garantido o superávit comercial do Brasil. Somente graças a isso o déficit na conta corrente do balanço de pagamentos vem sendo mantido em proporções administráveis.

A dependência brasileira em relação ao mercado chinês vem-se tornando, no entanto, excessiva e perigosa. Não há nenhum mal em exportar grandes volumes de produtos básicos e semimanufaturados, mas é muito ruim perder espaço no comércio de manufaturados por problemas de câmbio e principalmente por excesso de custos.

Além de ser a principal fonte de receita comercial para o Brasil, a China é também a principal potência competidora. Tem tomado espaço da indústria brasileira tanto no mercado externo como no interno. Isso se explica em parte pela desvalorização da moeda chinesa e em parte por outros fatores de competitividade. Enquanto os brasileiros não melhoram o poder de competição de sua indústria, o remédio é continuar dependendo da exportação de commodities. Para isso, a contribuição chinesa é, por enquanto, insubstituível. Também por isso a prosperidade da China é uma bênção.

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2012-01-18T09:50:00.001-02:00

Manchetes do dia

2012-01-18T09:49:00.000-02:00

Quarta-feira, 18 / 01 / 2012

Folha de São Paulo

"Aumenta o número de aeroportos superlotados"

Dos 16 prioritários para a Copa, 6 têm movimento acima da capacidade

A lista dos aeroportos superlotados cresceu. Passou de quatro para seis, informa Mariana Barbosa. Santos Dumont, no Rio, e Viracopos, em Campinas, se juntaram a Guarulhos, Congonhas, Brasília e Cuiabá. Viracopos foi o que teve o maior crescimento na procura em 2011. Com alta de 38,9%, alcançou 7,54 milhões de passageiros e capacidade para 6,8 milhões por ano. No Santos Dumont, o crescimento foi de 9%.

O Estado de São Paulo

"Dilma gasta R$ 13,7 bi sem licitação em seu 1º ano"

Compras que dispensaram concorrência cresceram 8% em 2011, representando 47,84% do total

As compras e contratações do governo federal sem licitação cresceram 8% no ano passado, o primeiro do mandato de Dilma Rousseff, atingindo R$ 13,7 bilhões. Nos dez primeiros meses da gestão de Dilma, esse modelo de contrato atingiu 47,84% do total, a maior fatia desde 2006, contra 45,25% no último ano da presidência de Lula. Os dados do Ministério do Planejamento mostram que alguns ministérios usam licitação ainda menos do que outros. A Cultura, por exemplo, aumentou em 83% a dispensa e a inexigibilidade de licitação no ano passado. As pastas de Minas e Energia (63%), Trabalho (58%) e Desenvolvimento (45%) também apresentaram forte aumento. A dispensa e a inexigibilidade de licitação estão previstas na Lei de Licitações, de 1993.

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2012-01-17T08:45:00.001-02:00

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Opinião

2012-01-17T08:44:00.000-02:00

Uma agência contra a Europa

O Estado de S.Paulo
O rebaixamento da França, da Áustria e de mais sete países da zona do euro foi mais uma intervenção errada, irresponsável e inoportuna de uma agência de classificação de risco. A redução de notas anunciada na sexta-feira pela Standard & Poor's (S&P) é um golpe contra a recuperação europeia e, por extensão, um lance potencialmente danoso para a economia global. O próprio mercado, no entanto, já não leva tão a sério as avaliações dessas agências, cada vez mais desacreditadas. O refinanciamento de 8,6 bilhões da dívida francesa concluído ontem, com juros pouco menores que os da última operação, é mais uma prova da perda de prestígio do sistema de classificações. Horas depois da venda dos títulos, a S&P rebaixou o fundo europeu de resgate, completando o ataque. Líderes europeus têm defendido medidas para disciplinar a atuação das agências. Os governos deveriam considerar seriamente esse tema ao tratar da reforma global do sistema financeiro.

As empresas de classificação de risco vêm perdendo credibilidade há muito tempo. Não previram nenhuma das grandes crises financeiras desde o começo dos anos 90. Além disso, contribuíram, com suas avaliações erradas, para a ocorrência de desastres financeiros como o da grande bolha imobiliária formada nos Estados Unidos e em vários países desenvolvidos. Em vez de funcionar como um sistema de controle e de alerta, as agências converteram-se em fatores de risco, dando suporte a práticas desastrosas do sistema financeiro e a políticas oficiais erradas, como se comprovou, mais uma vez, no caso da crise europeia.

Na Europa, essas instituições entraram em cena com grande atraso, quando os problemas fiscais já haviam surgido, e apenas agiram para agravar a situação, rebaixando as notas de países já em dificuldades e já acuados no mercado financeiro. Essa foi a marca de sua atuação desde o começo da crise grega.

Desta vez, a S&P conseguiu fazer algo pior. Rebaixou as notas de nove países quando grandes devedores, como França, Itália e Espanha, vinham conseguindo refinanciar seus compromissos em condições mais favoráveis. Interveio, portanto, quando o mercado se dispunha a apoiar mais amplamente algumas das economias mais importantes para a estabilidade do bloco.

Mas foi além disso, em sua ação inconsequente. Com o rebaixamento da França e da Áustria, diminuiu de seis para quatro o número de economias AAA envolvidas na sustentação do fundo de resgate da Europa, a Linha de Estabilidade Financeira Europeia. Os países ainda com classificação máxima são Alemanha, Holanda, Finlândia e Luxemburgo. Na segunda-feira, também o fundo foi reclassificado de AAA para AA+.

Em dezembro, ao anunciar o possível corte da nota de vários países da zona do euro, a S&P já havia mencionado possíveis implicações negativas para o fundo. Nada disso seria muito importante, agora, se as normas seguidas pelos bancos não incluíssem as notas de risco entre os critérios de gestão financeira.

A relação entre bancos e agências de classificação de risco tem sido ambígua e marcada em mais de uma ocasião por sinais de mistura de interesses. Sem essa mistura, a formação da bolha com os títulos derivados do crédito imobiliário teria sido, muito provavelmente, interrompida bem antes do estouro.

O próprio mercado financeiro deixa de lado os critérios de classificação quando estes perdem sentido prático. Os títulos emitidos pelo governo americano continuaram sendo a referência principal para os poupadores e investidores de todo o mundo, depois de rebaixados pela S&P, no ano passado. Os aplicadores simplesmente não teriam para onde ir, se abandonassem o mercado desses papéis. Além disso, todos, de alguma forma, ainda apostam na capacidade de recuperação da economia dos Estados Unidos.

Sinais dessa recuperação se acumularam desde a virada do ano. Se havia algum motivo de otimismo, foi reforçado, recentemente, por alguns avanços na zona do euro, embora os governos europeus ainda tenham de fazer muito para vencer a crise. Mas começaram a tarefa e também isso realça o caráter inoportuno e inconsequente da ação da S&P.

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2012-01-17T08:38:00.001-02:00

Manchetes do dia

2012-01-17T08:37:00.000-02:00

Terça-feira, 17 / 01 / 2012

Folha de São Paulo

"Casos de invalidez por acidente de trânsito disparam"

De 2005 a 2010, ocorrências subiram de 31 mil para 152 mil; no ano passado, cerca de 70% das vítimas usavam moto

Casos de invalidez permanente entre vitimas de acidentes de trânsito dispararam entre 2005 e 2010, passando de 31 mil para 152 mil, segundo números do DPVAT (seguro obrigatório). No ano passado, houve novo aumento de janeiro a setembro (166 mil casos).

O Estado de São Paulo

"Agência de risco rebaixa fundo de estabilidade da Europa"

Decisão da S&P se segue à redução da nota da França e de outros oito países e deve encarecer pacotes de socorro

Depois da perda do triplo A da França e do rebaixamento de outros oito países da União Europeia, entre os quais Itália e Espanha, ontem foi o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Feef) que teve parte de seu status reduzida. A agência de classificação de risco Standard & Poor's divulgou que a instituição deixou de ser AAA e passou a ser AA+. A consequência será o encarecimento dos pacotes de socorro, que já evitaram a bancarrota de Grécia, Irlanda e Portugal. Segundo a agência, o rebaixamento do Feef é consequência direta da perda do AAA pela França e pela Áustria - o Tesouro francês é o segundo maior financiador do fundo, atrás da Alemanha. Para a direção do Feef, o rebaixamento não diminuirá sua capacidade de empréstimo.

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2012-01-16T09:30:00.001-02:00

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Opinião

2012-01-16T09:26:00.000-02:00

A charada do etanol

O Estado de S.Paulo
Preocupado em aumentar a oferta de etanol, o governo determinou a abertura pelo BNDES de uma linha especial de crédito, batizada de Prorenova, no valor de R$ 4 bilhões, com vigência até o fim deste ano, para incentivar a produção de cana-de-açúcar. O objetivo é suprir, em parte, a falta de investimentos na produção de etanol, que vem caindo em razão direta da baixa rentabilidade.

A medida foi considerada positiva pelo setor sucroalcooleiro, mas seus efeitos só serão sentidos a longo prazo. Como não há sinais de que o governo pretenda elevar o preço da gasolina, em uma fase delicada de combate à inflação, e como o etanol tem de custar cerca de 70% do preço daquele combustível para seu uso ser vantajoso para o consumidor, pode-se prever que os preços do etanol não melhorarão tão cedo.

O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, afirmou há pouco que o governo deseja uma "redução substancial" do preço do etanol em 2012, mas admitiu que, se isso não for viável, o País pode recorrer novamente à importação do produto - o que obviamente desestimula ainda mais quem queira produzir etanol.

Segundo estimativas dos produtores, para que o País possa produzir um volume adicional de etanol, da ordem de 2 bilhões a 4 bilhões de litros por ano, ampliando em mais de 1 milhão de hectares a área plantada, como prevê o BNDES, o Prorenova teria de vigorar por três anos, de modo a permitir o uso da capacidade ociosa das usinas de etanol, atualmente superior a 30%. Um dos problemas do setor é que a idade média dos canaviais é hoje de 3,8 anos. Como observou Plínio Nastari, da Datagro Consultoria, o ideal, para garantir uma boa produtividade, é que a idade média caísse para 2,7 anos. Isso exigiria a renovação de muitas lavouras, o que, em um primeiro momento, pode resultar em diminuição da quantidade de cana a ser moída.

O recuo na produção brasileira de etanol nos últimos anos é impressionante. Na safra 2010/11, a produção do biocombustível foi de 30 bilhões de litros, volume que deve cair 20% na safra 2011/12, não passando de R$ 24 bilhões de litros. A produção de açúcar também foi afetada pela quebra da safra de cana, mas a exportação do produto, em uma fase de altas cotações, compensou financeiramente as usinas. Já com relação ao etanol, o aumento de preços, pelo menos para cobrir os custos, teve de ser limitado pelo preço da gasolina, congelado há mais de quatro anos. Em consequência, além de o etanol ceder espaço no mercado interno, não havia disponibilidade do produto para exportar.

Não admira que, em circunstâncias como esta, tenha havido retração dos investimentos privados no aumento da produção de cana e na implantação de novas refinarias.

O que se busca agora é recuperar, pelo menos, o nível de produção a partir da safra 2012/2013, como base para uma contínua expansão. Os produtores notam, porém, que o custo dos financiamentos por meio do Prorenova ficaram além da sua expectativa, embora abaixo das taxas de mercado.

O BNDES vai cobrar nessa linha 1,3% a mais que a TJLP, que é de 6%, acrescida de 0,5% de custo fixo, o que dá 7,8%. A isso se somará o "spread" cobrado pelos bancos repassadores, calculando-se que o custo fique por volta de 10% ao ano. E pode ser que não haja recursos para atender à demanda, prevendo-se que os grandes produtores absorvam a maior parte, restando muito pouco para os pequenos.

Apesar dos problemas, o Prorenova é visto como uma sinalização de que o governo finalmente começa a esboçar uma política para os biocombustíveis. Depois da destinação no ano passado de R$ 2,4 bilhões para a estocagem de etanol, o BNDES, pela primeira vez, se volta para o estímulo ao plantio de cana-de-açúcar, de modo a conter um retrocesso na produção, justamente em um período em que, a par do aumento da demanda interna pelos carros flex, se verifica uma grande abertura no mercado externo, com a decisão do governo dos EUA de não taxar o produto brasileiro e deixar de subsidiar a sua produção de etanol a partir do milho.

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2012-01-16T09:22:00.001-02:00

Manchetes do dia

2012-01-16T09:21:00.000-02:00

Segunda-feira, 16 / 01 / 2012

Folha de São Paulo

"Previdência de empresas cresce mais que individual"

Contribuição extra do empregador atrai funcionário ao plano corporativo

As aplicações nos planos empresariais de previdência subiram 25% e somaram R$ 5,8 bilhões de janeiro até novembro de 2011. A expansão ocorreu em ritmo mais rápido que a de planos individuais pela primeira vez desde 1998, quando estreou o modelo PGBL, que permite abater do Imposto de Renda. Aumento do emprego formal e da renda e necessidade de retenção de funcionários explicam a tendência.

O Estado de São Paulo

"Brasileiro trabalha menos horas, aponta IBGE"

Economia aquecida fez cair à quase metade o número dos que têm jornada semanal acima de 45 horas

Dados do Censo 2010 mostram que o porcentual das pessoas que trabalham mais de 45 horas por semana no País caiu 44% para 28% em uma década. Em números absolutos, 5 milhões de brasileiros deixaram de trabalhar mais de 9 horas por dia. Ao mesmo tempo, cresceu de 3% para 8,3% a proporção de pessoas que trabalham menos de 14 horas por semana. A maior parcela da população tem jornada semanal que varia de 40 horas a 44 horas. A redução do tempo dedicado ao trabalho está ligada ao aumento real do salário do brasileiro e à formalização do mercado, o que ajuda a regular as horas extras. O Censo 2010 também mostra que o número de trabalhadores com mais de 60 anos subiu 65% desde 2000.

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Pitacos do Zé

2012-01-15T10:06:00.000-02:00

Caminhos de servidão – eles se vão?

José Ronaldo dos Santos
Caminho de servidão é o que se chama hoje de trilha. Portanto, todas as ligações entre as praias e os sertões, passando pelas costeiras, vargens, grimpas e badejas, são chamadas pelos mais antigos do lugar de caminhos de servidão. Dizem até que a Lei Orgânica do município garante-os (mesmo em tempo de alta especulação imobiliária); o que significa dizer: eles são soberanos mesmo que os ricaços agora estejam com as posses. Confesso que nunca li tal adendo na lei. O que fazer se não existir tal “detalhe”?

Escolhi a imagem das canoas caiçaras repassada por um amigo para escrever sobre o caminho de servidão que parte do canto esquerdo da praia da Enseada - o grande morro da fotografia - e vai até a Toninhas. É o espigão da Serra do Mar que mais perto chega da Ilha Anchieta, um lugar que foi, depois da expulsão de muitos caiçaras há mais de cem anos, um presídio. Hoje é uma reserva ambiental. Nesse caminho, hoje conhecido como Trilha da praia de Fora, estão pequenas praias: já no começo, na área onde mora o pessoal do Paru, está a prainha do Canto do Góis; depois, passando por ingazeiros, jaqueiras, bacuparizeiros, cambucazeiros e outras espécies nativas, chega-se à praia do Tapiá. É a mais extrema, quase na ponta, mas muitos não a conhecem porque o acesso está quase escondido. Por isso alguns sabem da sua existência somente percorrendo a costeira da praia seguinte conhecida por nós como Pixirica, denominada mais recentemente por praia de Fora. Continuando a caminhada, sempre tendo o mar como visão, estão duas prainhas em sequência: Xandra e Maria Godói.

De acordo com o Júlio, que passou por lá no ano passado, há uma cerca no trecho seguinte que impede a conclusão da caminhada. Ou seja, um caminho de servidão está barrado. Portanto, paro por aqui a minha narrativa. Aproveito para questionar: será que a Promotoria Pública, tomando conhecimento da denúncia, verificando in loco o fato, poderia mover alguma ação no sentido de recuperar o caminho da servidão em questão? Eu me prontifico a guiar uma autoridade determinada em agir concretamente ao referido lugar. Creio que o Júlio também fará tal gesto com o maior préstimo e alegria. Afinal, não é possível aceitar mais essa arbitrariedade, essa negação de acesso ao nosso patrimônio natural e cultural.

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Hangover...

2012-01-15T09:56:00.000-02:00

Coluna do Mirisola

2012-01-15T09:52:00.001-02:00

Verdades chapadas

"A única coisa que tenho a proclamar é minha pequenez. Diante disso, os policiais que descem o sarrafo nos craqueiros, e até os craqueiros que se apegam a um rebotalho de vida para dar suas cachimbadas alucinadas, são muito mais críveis do que este impotente que vos fala"

Marcelo Mirisola
De um lado, a limpeza pública. Do outro, um exército de zumbis. A guerra logo ali, não muito longe do aconchego do meu lar paulistano: e eu minúsculo diante de um drama que não devia ser meu?

Se eu fosse um botânico e trabalhasse num orquidário as coisas seriam mais fáceis. Mas sou escritor e, nessa hora, a covardia recomenda desviar o pensamento para o Jardim Botânico e sua magnífica coleção de orquídeas e azaléias. Mas não dá. Também não consigo ser 100% a favor da intervenção da PM e muito menos contra a retirada dos zumbis da Cracolândia. O que fazer? Onde e como?

Não sei. A única coisa que tenho a proclamar é minha pequenez. A insignificância do escritor que não sabe a diferença de uma azaléia pruma orquídea. Diante disso, os policiais que descem o sarrafo nos craqueiros, e até os craqueiros que se apegam a um rebotalho de vida para dar suas cachimbadas alucinadas, são muito mais críveis do que este impotente que vos fala.

Que vos fala, e não age. O que me resta é o estilo. Não pretendo gastá-lo tripudiando das madames de Higienópolis “eles estão subindo”, nem tampouco apontarei mais uma vez o dedo para o doutor Dráuzio Varella. Quando Estado & Ciência operam no mesmo diapasão a merda é mais do que anunciada e conhecida. Minhas únicas certezas são o medo e a paralisação.

Mudando de assunto para falar da mesma coisa. O que é pior? Investir contra a doença ou contra o pecado?

Apóstolo Dráuzio ou Apóstolo Valdemiro? Estado & Ciência ou Estado & Religião?

No começo do ano, o Apóstolo Valdemiro Santiago inaugurou um megatemplo em Guarulhos. Vocês viram? Parou a Dutra em nome de Jesus. O caos ocorreu porque centenas de ônibus transportando fiéis estacionaram irregularmente nos acostamentos da Dutra e também da rodovia Hélio Smidt, via que dá acesso ao aeroporto de Cumbica. Fiéis com receio de perder o início dos cultos chegaram a atravessar a pista expressa da Dutra e a derrubar alguns de seus alambrados de proteção para chegar mais rapidamente ao templo do apóstolo Valdemiro chapeludo. A confusão se prolongou até a rodovia Ayrton Senna. Teve gente que perdeu voo em Cumbica, e dia 13 próximo o Apóstolo promete mais.

Para se ter uma ideia do gigantismo da “obra”, o pátio do megatemplo que tem autonomia para receber dois mil ônibus, recebeu seis mil nesse dia. A Polícia Rodoviária estuda pedir a interdição do local. Se um grupo de nóias incomoda, imaginem um exército de crentes malucos que tem o poder de congestionar a Dutra, arrebentar alambrados e de votar nos candidatos que o Jesus do Valdemiro quiser… Deus nos livre…

Se a polícia do Alckmin é truculenta (o governador esteve presente na inauguração do megatemplo), uma hipotética polícia da Igreja do Apóstolo Valdemiro mandando hereges pra fogueira seria muito mais aterrorizante. Think about it.

E se você, laico leitor, se você está preocupado com essa hipótese sombria e nem tão remota, eu lamento dizer que tem coisa muito pior vindo por aí. Não é de hoje que a religião está flertando com a ciência, pelo menos na revista Superinteressante, vivem em concubinato. Quando e se essas duas forças nefastas se encontrarem no mundo real, o estado de direito e o mundo vão acabar não somente para os nóias e os motoristas que ficaram presos no congestionamento monstro da via Dutra. Acho que nessa colisão nem o Michel Teló escapa.

Para tanto, o Cristo não precisará descer à terra a bordo de uma nave espacial, algo muito mais brega e improvável do que o sucessor de um ditador norte-coreano parecido com o Pikachu dará conta do recado. Caetano aposta num índio. Eu acho que o cara já esta entre nós e atende pela alcunha de Inri Cristo. Anotem aí.

No mundo de hoje sobra informação e falta… uma paranóia linear. Sinto uma carência danada da ameaça das bombas atômicas, das polarizações ridículas do século vinte. A música era melhor, as mulheres tinham curvas e não faziam ginástica, Jorge Amado e Roberto Campos serviam vá lá, cada um a seu modo, de oráculos, ninguém usava cinto de segurança e o Glauber Rocha não era apenas um chato. Atrás do arco-íris escondia-se um pote de ouro – o que não significava necessariamente que você teria de ser enrabado por um travesti politicamente correto. Tudo bem, não vivíamos no melhor dos mundos, mas as pessoas fumavam nos restaurantes e até o bem e o mal conservavam lá seu élan e tinham muito mais charme e verossimilhança.

Acabou. E isso aqui não é somente nostalgia besta de um tiozinho ranzinza. O que eu quero dizer é que fica difícil viver sem mentiras sinceras.

A polícia do Alckmin e os nóias da Cracolândia significam o oposto disso: são verdades chapadas, do tipo que jamais vão combinar com meu estilo mezzo Adoniran, mezzo João Gordo antes de vender milk-sheik dietético nos Shop Times da vida. Tá difícil.

O último entrave tesudo que vivemos foi a Aids. À época, reclamei. Hoje, só de birra, trepo sem camisinha e espalho o vírus como quem acredita que o beijo de despedida no táxi é o melhor remédio para curar qualquer ameaça de futuro doentio e condenado ao extermínio. O desamor mata mais do que qualquer vírus. Hoje, temos apenas a informação sem a paranoia, com a diferença de que a tecnologia existe para pulverizar o talento e o lixo no mesmo vácuo, lugar-nenhum. Me mata, me add!

De modo que ninguém precisa ser profeta ou bidú para afirmar que alguma coisa está na iminência de sair do controle. Só fazer as contas. 2011 já deu boas dicas. Algo me diz que 2012 vai ser um ano divertido e perigoso. Quem viver verá.

Publicado originalmente no "congressoemfoco"

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2012-01-15T09:47:00.001-02:00

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Opinião

2012-01-15T09:46:00.000-02:00

Só investimento foi cortado

O Estado de S.Paulo
O governo federal só cortou em 2011 um dos grandes componentes do Orçamento Geral da União - o investimento em obras e em equipamentos. Fez o contrário, portanto, do prometido no começo de 2011, quando a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram o congelamento de R$ 50 bilhões como primeiro ato de uma política de austeridade. Só dois itens, segundo eles, ficariam livres de restrições: os programas sociais e o investimento. Terminado o ano, o balanço da execução orçamentária mostra uma história diferente do roteiro inicial e muito mais parecida com o velho padrão dominante no Brasil. Se houve algum ajuste, foi nos programas destinados a ampliar e a modernizar a capacidade produtiva do País, com destaque para as obras de infraestrutura. Os números, de fontes oficiais, foram coletados e ordenados pela organização Contas Abertas, especializada no acompanhamento das finanças públicas.

O desembolso para investimento ficou em R$ 41,9 bilhões no ano passado, 6,1% menos que em 2010, quando o Tesouro pagou R$ 44,7 bilhões. A maior parte do valor desembolsado em 2011 - R$ 25,3 bilhões - correspondeu, no entanto, a restos a pagar, isto é, a valores empenhados em exercícios anteriores. Do dinheiro orçado para o ano o governo só gastou efetivamente R$ 16,6 bilhões, 24,5% da dotação total atualizada, R$ 67,6 bilhões.

Quanto a esse ponto, repetiu-se um padrão bem conhecido e observado ano após ano. Apenas uma pequena parte da verba orçada para cada exercício é paga até o fim do ano e restos da programação anterior compõem a maior parte do valor liquidado.

Esse roteiro valeu também para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado em 2007 e sempre atrasado na execução. Está oficialmente em vigor o PAC 2, mas o governo quase se limitou, no ano passado, a liquidar compromissos deixados pela gestão anterior.

Foram desembolsados em 2011 R$ 28 bilhões, 21% mais que em 2010, mas cerca de dois terços desse valor - R$ 18,6 bilhões - foram formados por restos a pagar. A segunda fase do PAC, portanto, mal começou, e os investimentos previstos para conclusão até 2014 provavelmente ficarão para o mandato seguinte.

O quadro seria um pouco menos preocupante se a maior parte do programa, com participação de estatais e de grupos privados, estivesse em dia, mas nem os investimentos da Petrobrás estão livres de problemas e de revisões.

Do ponto de vista administrativo, os maiores problemas estão no governo central, deficiente na elaboração e na execução de projetos e até na condução de licitações para envolvimento do setor privado. As limitações gerenciais do governo central se refletem não só na lentidão dos investimentos, mas também no escasso controle dos gastos de custeio. No ano passado, o governo alcançou com folga as metas fiscais, mas isso resultou principalmente do aumento da receita. Se houve esforço de austeridade, o resultado é pouco visível.

Os gastos com pessoal e encargos sociais passaram de R$ 183,4 bilhões em 2010 para R$ 196,6 bilhões em 2011. Outras despesas correntes aumentaram de R$ 580,1 bilhões para R$ 664,6 bilhões, segundo o levantamento de Contas Abertas. O controle desses gastos é especialmente complicado, porque as normas são pouco flexíveis e quaisquer mudanças envolvem difíceis negociações políticas.

Mas o governo tem feito pouco ou nenhum esforço para tornar o orçamento menos engessado. Pelo menos desde 2003, nenhuma reforma politicamente complexa foi conduzida pela administração federal - nada parecido, pelo menos, com a renegociação das dívidas estaduais, nos anos 90, ou com a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além do mais, os números do investimento mostram apenas uma face dos problemas. Além de investir pouco, o governo federal nem sempre investe com eficiência. Parte do dinheiro é desperdiçada em projetos de qualidade duvidosa, especialmente quando originários de emendas de parlamentares. Além disso, as muitas histórias de corrupção, como as divulgadas em 2011, tornam inevitável a pergunta: a favor de quem cada real está sendo investido?

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2012-01-15T09:42:00.001-02:00

Manchetes do dia

2012-01-15T09:41:00.000-02:00

Domingo, 15 / 01 / 2012

Folha de São Paulo

"Navio de cruzeiro afunda em ilha da Itália e mata 3"

Acidente com Costa Concordia, que levava 46 brasileiros, deixa 69 desaparecidos

Um navio de luxo com 4.229 pessoas a bordo naufragou na Itália, a cerca de 80 km de Roma. O acidente pelo menos deixou três mortos e 69 desaparecidos. Não se sabia a razão de o barco estar perto da costa. O barco de 290 m e 114500 toneladas, dimensões semelhantes às do Titanic, começou a afundar anteontem à noite, após bater em pedras a 30 m de profundidade, na costa da Toscana, e abrir fenda de 70 m no casco.

O Estado de São Paulo

"Custo de vida no Brasil já é mais alto que nos EUA"

Situação apontada por dados do FMI é atípica entre os emergentes; valorização do real explica o fenômeno

O custo de vida do Brasil medido em dólares superou o dos EUA em 2011, segundo dados do FMI. Em uma lista de 150 países em desenvolvimento, o Brasil é praticamente o único cujo custo de vida superou o americano em 2011, informa o repórter Fernando Dantas. Com isso, ficou o mais caro entre todos os emergentes. "Tudo agora é mais vantajoso comprar nos EUA", diz um advogado que vive entre São Paulo e Nova York. O alto preço das commodities exportadas pelo Brasil e o fluxo de capitais para o País são apontados como as principais razões para a valorização do real, o fator mais importante para explicar o motivo de a economia do País ter encarecido dessa maneira.

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Oiêêê...

2012-01-14T09:21:00.000-02:00

Colunistas

2012-01-14T09:16:00.000-02:00

Mensagem para você

"Inequivocamente: se a mensagem que Bruna Surfistinha passa ao Grande Público é que o segredo do sucesso é virar puta, abrindo-se mão de tudo – projeto de vida, família, estudos, carreira e futuro –, então ela está dada"

Márcia Denser
“Os orgasmos de Lady Chaterley devem ser de D.H. Lawrence porque eu não sinto assim”, disse certa vez Érica Jong, escritora ianque, atribuindo o comentário a uma leitora. Pois é, mas por que você mesma não os escreve?

O fato é que, desde o início dos tempos até hoje, a coisa não mudou muito. O discurso feminino já viajou bastante, mas raramente na voz do próprio Sujeito, constituindo uma espécie de casa da sogra (ou cu da Maria Joana), onde Deus e todo mundo dá palpite. Quer dizer, onde todo mundo fala, menos Ela e por uma razão bem simples: Não Sabe Escrever, nem Ler nem Pensar, salvo em determinados períodos bem marcados na História, como nos anos 70 – uma conjunção específica de Maria Rita Kehl e eu no geral, a invenção da pílula anticoncepcional em particular e o Movimento Feminista em si.

Voltando ao discurso feminino: infelizmente, a despeito das razões acima, o discurso feminino prossegue uma cacofonia de vozes sem dono, pior, predominantemente masculinas, configurando (como sempre) o discurso masculino da vez sobre a mulher, mas para a recepção – o leitor, o grande público, a galera – que desconsidera tais filigranas – é Ela quem fala, portanto é o Sujeito da Ação, conquanto até a década de 80, a Mulher fosse oficialmente definida como Objeto do Homem ou Mulher-Objeto. Tá em qualquer publicação da época, dos quadrinhos & nanicos, passando pelo Pasquin & teses de doutorado até a revista Playboy – uma espécie de Clichê Paradigmático Anos 70.

Mais recentemente, o que temos enfiado goela abaixo? Bruna Surfistinha, o filme. Em todas as tevês a cabo do país, no papel de Debora Secco (essa é pra pensar, repensar, ir e voltar voando, tipo quatro lances adiante do adversário), direção de Marcus Baldini e não dá outra: A Glamorização Oficial da Prostituição (posto que financiada por verbas idem, aliás o que já havia sido feito – a Glamorização ou Estetização retro – com a Violência & o Tráfego de Drogas na Literatura e no Cinema Pós-Modernos Nacionais, vide Cidade de Deus e Tropa de elite 1 e 2).

Até porque essa Bruna, isto é, o texto mui masculino do jornalista Jorge Tarquini, La Surfistinha, vulgo Dona Raquel Pacheco, também não deve saber escrever e ler, nem pensar, literalmente, como qualquer escritor que se preze, mas sabe “contar” (depoimentos incluídos) em termos de Mercado – uma operação rigorosamente matemática e não lingüística, digamos assim.

Por que, digamos, apenas para lembrar outra escritora que surgiu na Rede, Clarah Averbuck – que é bela, jovem, tem efetivamente um discurso literário e cujo trabalho também virou filme – não obteve a mesma projeção de magnitude, digamos, catastrófica, que essa Bruna? Simples: porque Clarah é escritora e das boas – engraçada, original – portanto, sujeito da ação – para fins acadêmicos – e dona do seu nariz.

Modernamente, antes de mim e minha personagem, Diana Marini (eu como Sujeito do Discurso, ela, da Ação, o que dá rigorosamente no mesmo), nos anos 60 houve Lúcia MacCartney, mas o Sujeito do Discurso (e só do Discurso, uma vez que a Ação ficava por conta da Ficção) era Rubem Fonseca, e voltamos à questão lá do começo, D.H. Lawrence no papel de Lady Chaterley, etc.etc.etc.

Mas acontece que agora já não estamos mais falando de Literatura, nem de Mulher, nem de Discurso Feminino e muito menos de Mulher Como Sujeito da Ação. Salvo as da Bolsa. E aí, tanto faz, se homem, mulher ou Jack Black.

Inequivocamente: se a mensagem que Bruna Surfistinha passa ao Grande Público é que o segredo do sucesso é virar puta, abrindo-se mão de tudo – projeto de vida, família, estudos, carreira e futuro –, então ela está dada.

Posso até imaginar a garotada incorporando a coisa:

P. O que você quer ser quando crescer?
R. Puta. Modelo & atriz já era, dançou.

No sancta-santorum mais esotérico da intelectualidade, alega-se “eclipse da moral” da sociedade e eu respondo: é pouco.

Publicado originalmente no "congressoemfoco"

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2012-01-14T09:10:00.001-02:00

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Opinião

2012-01-14T09:09:00.000-02:00

O gasto a mais com as ONGs

O Estado de S.Paulo
Culpa-se o poder público, merecidamente, por só trancar a porta depois que foi arrombada. Mas já é alguma coisa. Pois, não raro, aqueles que deveriam proteger o dinheiro do contribuinte, no governo e nas câmaras legislativas, às vezes fazem pior: numa espécie de convite à fraude, mantêm abertas, quando não escancaradas, as mesmas portas por onde entrou o pessoal da gazua. Tomara que os fatos futuros desmintam a avaliação pessimista, mas dificilmente ela poderia ser diferente quando se fica sabendo que, já não bastasse o Executivo federal prever no Orçamento deste ano repasses da ordem de R$ 2,4 bilhões a organizações não governamentais (ONGs), o Congresso, mediante emendas parlamentares, colocou nesse balaio outros R$ 967,3 milhões - ou 38 vezes mais do que em 2011. E isso depois de virem à tona, há poucos meses, os escândalos em série sobre o acumpliciamento de ministros de Estado e auxiliares diretos com ONGs de araque contratadas por meio de convênios para prestar serviços às respectivas pastas. O que fizeram de fato os seus controladores - vigaristas comuns ou membros da patota política de seus beneficiários - foi embolsar o dinheiro carimbado e tratar de conseguir novas boladas.

Dos seis titulares afastados do Planalto por acusações de corrupção ou enriquecimento ilícito (como no caso do primeiro a cair, Antonio Palocci, que ocupava a Casa Civil) três estavam atolados, entre outros lameiros, em acertos com essas impropriamente chamadas entidades sem fins lucrativos. Foi o caso dos ministros Orlando Silva, do Esporte, Pedro Novais, do Turismo, e Carlos Lupi, do Trabalho. Na realidade, a Controladoria-Geral da União (CGU) já identificou desvios de verbas por ONGs conveniadas com cinco Ministérios ao todo. Em outubro, a presidente Dilma Rousseff, de tranca em punho, mandou passar um pente-fino em todos os contratos do gênero, cujos pagamentos apenas poderiam ser retomados com o aval dos ministros e sua plena responsabilidade - e desde que as eventuais irregularidades tivessem sido sanadas. O prazo estabelecido para a devassa, que se destina a recuperar recursos malversados e separar o joio do trigo ongueiro, termina no fim deste mês. No entanto, para surpresa de ninguém, o governo ainda não aprontou a relação de entidades que deverão devolver dinheiro e entrarão na lista negra. Tampouco se sabe quantas e quais delas fizeram por merecer o desbloqueio dos repasses.

O que se desconhece nesse departamento é uma enormidade, apesar dos esforços da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU). O que o governo gasta é sabido. Foram quase R$ 20 bilhões no acumulado dos últimos seis anos. O que foi feito desse montante é outra coisa. A repórter Marta Salomon, do Estado, apurou no TCU que, na média, o atraso das ONGs em prestar contas de seus convênios já alcança 2 anos e 9 meses. Mais grave ainda é a demora média de 6 anos e 8 meses no exame do material - e já foi pior. Sem falar nos porosos requisitos institucionais para essas modalidades de parceria público-privada. Até espocarem os escândalos recentes, uma ONG interessada em fazer negócio com o governo só precisava apresentar três declarações que atestassem a sua existência, como se isso comprovasse que ela não era uma fachada pintada às pressas para drenar o erário. Desde então, as organizações ficaram obrigadas a demonstrar experiência na área de trabalho para a qual se oferecerem e a se submeter a um processo de seleção prévia. "O governo estabeleceu travas importantes para que os problemas não se repitam", assegura, talvez com excesso de otimismo, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Não era hora, de todo modo, de inflar os recursos para ONGs - mesmo levando em conta que o Orçamento não é impositivo. Mas já passou da hora de reexaminar a fundo os mecanismos do concurso dessas associações para melhorar os procedimentos, o alcance e a eficiência do gasto público. Afinal, a perversão de um sistema concebido para diminuir a burocracia, distribuir responsabilidades e aumentar a lisura no manejo dos recursos é ainda mais abominável que a corrupção ao velho estilo.

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2012-01-14T08:57:00.001-02:00

Manchetes do dia

2012-01-14T08:56:00.000-02:00

Sábado, 14 / 01 / 2012

Folha de São Paulo

"Agência S&P rebaixa nota de 9 países da eurozona"

Itália, Espanha e Portugal perderam 2 degraus; França e Áustria caíram 1

A agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota da dívida de nove países da zona do euro. França, a segunda maior economia da região, e Áustria, assim como Malta, Eslováquia e Eslovênia, caíram um degrau. Já Itália, Espanha, Portugal e Chipre perderam duas posições.

O Estado de São Paulo

"Agência de risco rebaixa 9 europeus"

S&P tira o triplo A de França e Áustria e reduz nota de Itália, Espanha e Portugal, o que deve agravar crise da dívida na zona do euro

A agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota de nove paises europeus. Entre eles estão a França, segunda maior economia da União Europeia, e a Áustria – ambos eram “triplo A”, a maior nota, e passaram a ser AA+. Os outros rebaixados são Portugal, Itália, Espanha, Eslováquia, Eslovênia, Malta e Chipre. A medida tende a agravar a crise das dívidas, já que tornará mais elevado o custo de refinanciamento, assim como do sistema financeiro. “Não é uma boa notícia, mas não é uma catástrofe”, disse o ministro da Economia da França, François Baroin. O próximo passo deverá ser o rebaixamento de empresas e bancos franceses.

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Corações ao alto!

2012-01-13T10:27:00.001-02:00

Coluna do Celsinho

2012-01-13T10:23:00.000-02:00

Viajantes

Celso de Almeida Jr.
Inesperado, imprevisível.

Curioso encontro.

Numa viagem de rotina, no banco de trás, uma única vaga me esperava.

Contei com o apoio do passageiro do centro, para prender o cinto de segurança.

Apertados, ombro a ombro, levei alguns segundos para reconhecê-lo, afinal, eu ainda despertava para o novo dia, que se tornou especial.

Carro cheio, alguém puxou o assunto das tragédias que o mau tempo gerou em Minas Gerais e no Rio de Janeiro.

Eis o mote para eu consultar o meu vizinho sobre a impactante catástrofe de Caraguatatuba, no final da década de 1960.

Foi o fio da meada.

A conversa avançou para alguns “causos” de Ubatuba e sobre as experiências que tivemos em épocas distintas, no estado de Rondônia.

Sugeri, valendo-se das ferramentas da internet, que ele publicasse o extenso conhecimento que tem de Ubatuba e de suas vivências fora daqui.

Ele confessou que a ideia já o acompanha há algum tempo e que, em certa hora, iniciará um blog para isso.

Revelou-me passagens ubatubenses que garantiram boas risadas, mas que considera prudente não publicar, evitando um tremendo mal estar.

Neste instante, pensei em tudo o que escrevi sobre ele, nos anos em que foi prefeito da cidade.

Textos duríssimos, contundentes, motivados por nosso traumático rompimento político, há 15 anos.

Forte turbulência que marcou nossas vidas.

Francamente, porém, não senti ao meu lado o ex-prefeito, mas o admirável professor de história que tanto me encantou no curso colegial da Escola Estadual Capitão Deolindo, há 30 anos.

Prova curiosa de que o tempo, que não altera as ações passadas, em nosso caso, ao que parece, diluiu as dores.

A viagem passou ligeira e, quando vi, desci na Praça Sta. Terezinha, em Taubaté, e dele me despedi com um sincero aperto de mão.

No caminho ao escritório, pensei num distante futuro, quando nem eu, nem ele, estaremos mais aqui.

Nossas histórias e nossos conflitos serão coisas de um passado distante que, talvez, despertem a curiosidade de algum passageiro do amanhã.

Para ele, o registro de meu reencontro de paz com Euclides Luiz Vigneron, o Zizinho.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Invenções dignas de aplausos...

2012-01-13T10:15:00.001-02:00

Sapatos para enchentes

Dinheiro

2012-01-13T10:07:00.001-02:00

Capitalismo desregulado

Michel Rocard e Pierre Larrouturou
Recentemente, um juiz norte americano decidiu a favor de jornalistas da Bloomberg, que pediu ao Banco Central dos Estados Unidos que fosse completamente transparente, em relação à ajuda dada ao sistema bancário durante os últimos três anos. Após ter examinado 20.000 páginas de vários documentos, Bloomberg demonstrou que a Reserva Federal tinha emprestado, secretamente aos bancos em dificuldade, a enorme soma de 1,2 trilhão de dólares a uma taxa incrivelmente baixa de 0,01%.

Ao mesmo tempo, em muitos países, as pessoas estão sofrendo planos de austeridade impostos pelos governos aos quais os mercados financeiros não emprestam bilhões a juros inferiores de 6,5% a 9%. Sufocados por esses juros, os governos são "forçados" a congelar as pensões, as prestações familiares ou os salários dos funcionários públicos; a fazer cortes e reduzir os investimentos, o que aumenta o desemprego, o que em breve vai afundar todos em uma recessão extremamente grave.

Será normal que em casos de crise, os bancos privados, que tendem a financiar os bancos centrais a taxas de 1%, possam se beneficiar de uma taxa de juros de 0,01%? Mas porque nas mesmas circunstâncias alguns Estados, ao contrário, devem pagar taxas 600 ou 800 vezes maior?

"Ser governado pelo dinheiro organizado é tão perigoso quanto ser governado pelo crime organizado", dizia Roosevelt. Ele estava certo. Estamos vivendo uma crise do capitalismo desregulado que pode ser suicida para nossa civilização. Como dizem Edgar Morin e Stéphane Hesse em seu último livro, nossas sociedades devem escolher: a metamorfose ou a morte.

É claro, precisamos de um tratado de convergência social e uma verdadeira governança econômica. Tudo isso é essencial. É urgente enviar um sinal muito claro para os povos: a Europa não está nas mãos de lobbies financeiros. A Europa está a serviço dos cidadãos. (Do Ex-Blog do Cesar Maia)

Michel Rocard é ex-primeiro ministro francês e Pierre Larrouturou, economista - El País, 06

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2012-01-13T09:55:00.001-02:00

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Opinião

2012-01-13T09:54:00.000-02:00

Mais protecionismo argentino

O Estado de S.Paulo
A escalada protecionista prossegue na Argentina, com a decisão do governo de impor mais uma trava às importações, e boa parte da conta será paga, sem dúvida, por empresas brasileiras e seus trabalhadores. Quem quiser importar o que quer que seja será obrigado, a partir de 1.º de fevereiro, a apresentar uma declaração juramentada e antecipada à Secretaria de Comércio Exterior. A Secretaria é comandada formalmente pela economista Beatriz Paglieri, colaboradora e seguidora do secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, famoso por sua intervenção no sistema oficial de índices de inflação e pelas pressões sobre importadores. A manipulação dos índices tornou-os internacionalmente desacreditados. Moreno enriqueceu sua obra, no ano passado, impondo aos empresários proibições informais de importar, sustentadas, segundo denúncias noticiadas pela imprensa, por ameaças e muita truculência.

Cada avanço do protecionismo argentino torna mais evidente o atraso da integração econômica do Mercosul. Os maiores países do bloco não conseguiram sequer, até agora, criar um espaço de negócios digno de ser classificado como zona de livre comércio. Muito mais distante, portanto, está a consolidação da união aduaneira - status oficial do conjunto formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

No ano passado, até novembro, a Argentina acumulou superávit comercial total de US$ 10,5 bilhões. Esse resultado é atribuível aos preços internacionais dos produtos agrícolas e, em boa parte, à política protecionista, reforçada com a exigência de licenças não automáticas de importação. A concessão das licenças demorou, em muitos casos, mais que os 60 dias permitidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Muitas empresas brasileiras foram prejudicadas e autoridades de Brasília foram obrigadas a intervir. Dificultaram por algum tempo a entrada de produtos argentinos, para mostrar a disposição de retaliar, e forçaram o outro lado a buscar um entendimento. Mas contentaram-se, afinal, com a promessa do governo argentino de respeitar o prazo legal. O compromisso, é claro, não foi cumprido.

Parte do empresariado argentino também protesta contra essa política. Muitas indústrias dependem de componentes importados. Segundo o jornal Clarín, de Buenos Aires, uma fábrica da Fiat em Córdoba ficou 48 horas sem produzir porque peças compradas do Brasil estavam retidas na alfândega. A reportagem menciona fontes da empresa, embora a própria Fiat argentina, para evitar encrencas com o governo, tenha fornecido aos operários uma versão mais branda, atribuindo a falta de componentes a férias da fábrica brasileira.

De acordo com a nova exigência do governo, para cada peça necessária à fabricação de um produto final - um veículo, por exemplo - será necessário apresentar uma Declaração Jurada Antecipada de Importação (Djai). Segundo fontes da indústria automobilística, informa o Clarín, as montadoras dependem, em média, de 70% a 80% de partes importadas.

Apesar do protecionismo argentino e da valorização do real, o Brasil acumulou no ano passado um superávit de US$ 5,8 bilhões no comércio com o maior parceiro do Mercosul. A principal explicação é simples: barreiras podem apenas dificultar o ingresso de produtos estrangeiros, mas não bastam para tornar a indústria de um país mais eficiente e mais competitiva.

Competitividade resulta da combinação de muitos fatores, mas boa parte do empresariado argentino, acostumado à superproteção fornecida pelo governo, pouco tem feito para elevar a produtividade de suas fábricas. Outra parte mostra preocupação com a eficiência, mas seu trabalho é dificultado pelas intervenções desastradas do governo - como, por exemplo, as barreiras à importação de peças.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o governo brasileiro já entrou em contato com as autoridades argentinas para avaliar as novas medidas e prevenir danos ao comércio bilateral. Essa iniciativa será inútil, se o governo, como no ano passado, se contentar com promessas destinadas a não serem cumpridas. Seria bom, para variar, forçar uma conversa séria sobre o assunto.

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2012-01-13T09:44:00.001-02:00

Manchetes do dia

2012-01-13T09:43:00.000-02:00

Sexta-feira, 13 / 01 / 2012

Folha de São Paulo

"CNJ vê R$ 856 mi atípicos em contas bancárias de juízes"

Operações fora do padrão, feitas por funcionários do Judiciário, estão listadas em relatório da corregedora

Relatório enviado ao STF pela corregedora do CNJ, Eliana Calmon, revela que magistrados e servidores do Judiciário movimentaram, entre 2000 e 2010, R$ 856 milhões em operações consideradas "atípicas" pelo órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda. Dessas operações, R$ 275 milhões foram realizadas com dinheiro vivo.

O Estado de São Paulo

"Contas no Judiciário têm R$ 855 milhões 'atípicos', diz Coaf"

Dado é usado pela corregedora Eliana Calmon para tentar retomar investigação em tribunais, suspensa pelo STF; maior movimentação em dinheiro está em SP

Dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostram que 3.426 servidores e magistrados movimentaram, de forma atípica, em torno de R$ 855,7 milhões de 2000 a 2010. Em dinheiro vivo, foram R$ 274,9 milhões entre 2003 e 2010. São Paulo foi o Estado que apresentou o maior volume de operações em espécie (R$ 53,8 milhões), seguido de Distrito Federal, Rio e Minas. As maiores operações em dinheiro vivo em que os investigados eram titulares das contas foram identificadas entre pessoas ligadas aos tribunais de Justiça de São Paulo, Distrito Federal e Bahia. O relatório do Coaf integra a defesa da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, para derrubar a liminar do Supremo Tribunal Federal que suspendeu as inspeções nos tribunais. Segundo ela, foram analisadas as movimentações financeiras de 216,8 mil pessoas.

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Por falar em Darwin...

2012-01-12T12:57:00.002-02:00

Esse é Amendoim Borges, avô do bisavô do tetravô do meu avô. Sempre concentrado!

Crônica

2012-01-12T12:42:00.000-02:00

Religiões

Luiz Fernando Veríssimo (original aqui)

Se for eleito, Mitt Romney será o primeiro presidente mórmon dos Estados Unidos, ou, que eu saiba, de qualquer outro país. A Igreja Mórmon foi criada no século dezenove pelo americano Joseph Smith, que a baseou em contatos pessoais que teve com Deus e com Jesus Cristo e em mandamentos que recebeu das mãos de um anjo chamado Morôni, na forma de tabletes de ouro.

Quando John Kennedy candidatou-se a presidente dos Estados Unidos diziam que ele jamais se elegeria, pois um católico teria que ser mais leal ao Papa do que à Constituição do país. Kennedy se elegeu e, no seu curto governo, nunca consultou o Papa sobre nenhum assunto de Estado.

Hoje ninguém parece ter um temor igual com relação à religião de Romney. A religião tem mesmo estado ausente nos debates entre os republicanos que querem ser candidatos à Presidência. Talvez porque Romney não seja um mórmon praticante.

Sua religião permite a poligamia, por exemplo, e ele só tem uma mulher. Se bem que, depois de elegerem Barack Obama, os americanos provavelmente não hesitariam em experimentar esta outra novidade: três ou quatro primeiras-damas em vez de uma!

A religião de cada um é questão de cada um e não deve mesmo fazer parte do embate político, e o mundo e a vida são coisas tão misteriosas que nenhuma teoria sobre de onde viemos, para onde vamos e quem pagará a corrida é mais improvável ou menos absurda do que outra.

Toda a civilização cristã se baseia em mitos e milagres apenas mais antigos do que os relatados por Joseph Smith. Mas não há como não se assustar com o poder crescente em nossas vidas do fundamentalismo, que é a religião no seu estado impermeável.

O poder real no Irã não é o do presidente Ahmadinecoisa e dos políticos, é dos aiatolás e suas mentes medievais. Uma minoria ortodoxa insiste em fazer de Israel uma teocracia sem concessões, e o radicalismo do lado palestino não é menor.

O fanatismo religioso islâmico inquieta e a reação ao terror também. E o mais assustador é tudo que as pessoas estão dispostas a acreditar — ou tudo que uma mente religiosa está predisposta a aceitar, de pastores pilantras a martírios suicidas.

O sono da razão gera monstros, diz aquela frase numa gravura do Goya. O sono da razão parece ficar cada vez mais profundo, na noite atual.

Como Romney ainda não foi chamado a falar da sua religião, não se sabe como seria uma hipotética intervenção do anjo Morôni nas suas decisões, na Presidência. Por via das dúvidas, é melhor torcer pelo Baraca.

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2012-01-12T09:55:00.001-02:00

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Opinião

2012-01-12T09:54:00.000-02:00

A nova vanguarda do atraso

José Serra - O Estado de S.Paulo
O desempenho da economia brasileira em 2011 foi modesto: o PIB cresceu menos de 3%, a segunda pior performance desde 2004. O freio da economia foi a indústria de transformação, que permaneceu estagnada.

A produção de bens de consumo durável declinou quase 2%. Pior foi o caso dos não duráveis: no ramo têxtil, a produção caiu 15%; em calçados e artigos de couro, -10%; no vestuário, -3,3%. De fato, o setor industrial anda de lado, ou, dependendo de onde, para trás. Até hoje não retomou o nível de produção anterior à crise de 2008-2009.

O leitor pode perguntar-se: como é possível isso, se o consumo nos últimos anos aumentou tão rapidamente? Desde 2007 as vendas a varejo cresceram perto de 40% reais; em 2011, 5%.

A resposta é simples: crescem vertiginosamente as importações de produtos manufaturados. O déficit da balança comercial da indústria de transformação em 2011 (janeiro/novembro) cresceu 37% em relação a 2010, chegando a US$ 44 bilhões! Em 2006 a balança era superavitária em US$ 30 bilhões. Assim, boa parte dos empregos gerados pela febre de consumo dos últimos anos foi para o exterior.

Há uma desindustrialização em marcha no Brasil. Além do encolhimento do setor em relação ao PIB (faz mais de uma década), há uma desintegração crescente de cadeias produtivas, tornando algumas atividades industriais parecidas com as "maquiadoras" mexicanas.

Mas atenção! Os produtos manufaturados que importamos não são mais baratos e os que exportamos, mais caros porque a indústria brasileira seja mais ineficiente que a chinesa ou a coreana, embora, pouco a pouco, num círculo vicioso, isso possa ocorrer. A explicação principal é o elevado custo sistêmico da economia brasileira.

Primeiro, a carga elevada e distorcida de impostos sobre a indústria. Um exemplo simples: de cada R$ 1 do custo do kw de energia elétrica, R$ 0,52 vão para tributos e encargos setoriais!

Segundo, a péssima infraestrutura. O governo federal destina pouco para investir e investe pouco daquilo que destina, em razão de falta de planejamento, prioridades e capacidade executiva. O País realiza um dos menores investimentos públicos do mundo como fração do PIB. Mais ainda, por causa desses fatores, acrescidos de populismo e preconceitos, os governos do PT não conseguiram fazer parcerias amplas com o setor privado na infraestrutura.

Há uma terceira condição decisiva para a desindustrialização: a persistente sobrevalorização da moeda brasileira ante as moedas estrangeiras - cerca de 70% desde 2002, segundo estimativa de Armando Castelar. Isso aumenta fortemente os custos brasileiros de produção em dólares, dos salários à energia elétrica.

Isoladamente, a sobrevalorização é o fator mais importante que barateia nossas importações e encarece as exportações de manufaturados. Levá-la em conta ajuda a compreender por que temos o Big Mac mais caro do mundo e os nossos turistas em Nova York, embora em menor número que os alemães e os ingleses, gastam mais do que estes dois somados.

Economistas e jornalistas de fora do governo falam contra a ideia de existir uma política específica para a indústria. Opõem-se à teoria e à prática de uma política industrial, que, segundo eles, geraria distorções e injustiças. Já o pessoal do governo e seus economistas falam enfaticamente a favor da necessidade e da prática de política industrial. Nessa discussão se gastam papel, tempo de TV a cabo e horas de palestras.

É uma polêmica interessante, mas surrealista, pois não existe de fato uma política econômica abrangente e coerente, de médio e de longo prazos, que enfrente as causas da perda de competitividade da indústria. O programa Brasil Maior? Faltam envergadura e capacidade de implantação, sobram distorções. E a anarquia da política de compras de máquinas e equipamentos para a área do petróleo ou a confusão dos critérios de crédito subsidiado do BNDES, têm alguma racionalidade em termos uma política industrial? Nenhuma!

Alguém poderia questionar: "E daí? Qual é o problema de o Brasil se desindustrializar? Temos agricultura pujante, comércio próspero e outros serviços se expandindo. Tudo isso gera empregos e renda. Devemos seguir comprando mais e mais produtos industriais lá fora, pois dispomos dos dólares para tanto: vendemos minérios e alimentos e recebemos muitos investimentos externos".

Desde logo, nada contra sermos grandes exportadores de produtos agrominerais. Os EUA fizeram isso no século 19 e em boa parte do século 20 e ainda viraram a maior potência industrial do planeta, expandindo ao máximo a exportação de manufaturas. A riqueza em commodities não é a causa necessária de retrocesso industrial. Pode, sim, ser fator de avanço. O retrocesso só existe porque os frutos dessa riqueza não estão sendo utilizados com sensatez e descortino.

Ao se desindustrializar, o País está perdendo a sua maior conquista econômica do século 20. Estamos a regredir bravamente à economia primário-exportadora do século 19; a médio e a longo prazos, esse modelo é vulnerável no seu dinamismo, por ser muito dependente do centro (hoje asiático) da economia mundial. Os países com desenvolvimento brilhante têm sido puxados pela indústria, setor que é o lugar geométrico do progresso tecnológico e da geração dos melhores empregos em relação à média da economia.

O Brasil tem 190 milhões de habitantes, a 77.ª renda per capita e o 84.º IDH do mundo. É preciso ter claro: sua economia continental não proporcionará a renda e os milhões de empregos de qualidade que o progresso social requer tendo como eixo dinâmico o consumo das receitas de exportação de commodities.

A indagação retórica que fiz acima envolve um conceito que tornaria o futuro da economia brasileira vítima de um presente de leniência e indecisão. Conceito que pauta, de fato, o lulopetismo. É que um marketing competente consegue dar uma roupagem moderna a essa nova vanguarda do atraso.

José Serra é ex-prefeito e ex-governador de São Paulo

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2012-01-12T09:32:00.001-02:00

Manchetes do dia

2012-01-12T09:31:00.000-02:00

Quinta-feira, 12 / 01 / 2012

Folha de São Paulo

"Lei iguala e-mail profissional em casa a hora extra"

Texto sancionado por Dilma em dezembro acaba com a distinção entre trabalho na empresa e à distância

A presidente Dilma sancionou em dezembro uma lei que acaba com a distinção entre trabalho dentro da empresa e à distância. A legislação, que alterou a CLT, diz que o uso de celular ou e-mail para contato entre empresas e funcionários equivale, para fins jurídicos, às ordens dadas diretamente aos empregados.

O Estado de São Paulo

"BNDES oferece crédito de R$ 4 bi para baratear etanol"

Financiamento agrícola é inédito para o banco; preço tem de cair 70% para o combustível ser atraente

Preocupado com o descasamento entre a oferta e o consumo de etanol no País, o governo lançou um programa para incentivar o suprimento do produto. Por meio do BNDES, foi criada uma linha de crédito, com orçamento de R$ 4 bilhões, que vigorará até 31 de dezembro, pela qual o banco vai ofertar, de forma inédita, financiamento agrícola. Batizada de Prorenova, a linha pretende financiar e ampliar em 1 milhão de hectares à área plantada de cana-de-açúcar, trazendo de volta o preço do etanol a patamares competitivos com os da gasolina. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, só em Goiás é mais vantajoso abastecer o carro com etanol. Para competir com a gasolina, o preço do produto precisaria ser 70% mais baixo. Os efeitos do programa, porém, só deverão ser sentidos no longo prazo.

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2012-01-11T09:03:00.001-02:00

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Opinião

2012-01-11T09:02:00.000-02:00

As safras de dólares

O Estado de S.Paulo
O agronegócio exportou US$ 94,6 bilhões no ano passado, 23,7% mais que em 2010, e poderá ultrapassar US$ 100 bilhões neste ano, segundo o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, numa previsão pouco otimista para o comércio exterior brasileiro. Se ficar em US$ 100 bilhões, o aumento será de apenas 5,7%. Em 2011 o Brasil faturou US$ 256 bilhões com as vendas externas e acumulou um superávit de US$ 29,8 bilhões na conta de mercadorias. O saldo comercial do agronegócio, de US$ 77,5 bilhões, cobriu com grande folga o déficit da indústria manufatureira. A receita do setor agropecuário dependeu principalmente dos preços internacionais, garantidos pela fome de matérias-primas de algumas economias - com destaque para a chinesa - e pelas condições um tanto apertadas da oferta global. Se a crise externa esfriar os mercados neste ano, as vendas de produtos agropecuários serão afetadas, o comércio de mercadorias terá um saldo bem mais modesto que o dos últimos anos e o déficit em conta corrente poderá aproximar-se de US$ 70 bilhões.

Se a receita de 2011 dependesse principalmente do volume embarcado, teria sido muito menor. Entre 2010 e o ano passado a venda de soja e derivados aumentou 10,8%, enquanto o preço médio subiu 27,4%. No caso das carnes, a tonelagem diminuiu 1,6%, mas o valor médio elevou-se 16,6%. O complexo sucroalcooleiro embarcou 9,5% menos que em 2010, mas faturou 17,5% mais, graças a preços 29,9% maiores. As vendas de café ficaram praticamente estáveis em volume, com acréscimo de apenas 0,1%, mas a cotação média foi 51,3% superior à do ano anterior.

Já houve uma acomodação de preços em dezembro. Muitos analistas continuam projetando cotações estáveis ou menores que as de 2011 nos próximos meses. O otimismo do governo brasileiro quanto à inflação neste ano é baseado, em boa parte, nessa perspectiva. A expectativa de um mercado internacional muito menos dinâmico tem moldado também as projeções da balança comercial divulgadas nos últimos dois ou três meses.

O Banco Central (BC) estimou um aumento de apenas 4,3% para a receita comercial de 2012, em contraste com uma elevação de 7% para o gasto com importações. Essa projeção inclui uma redução do saldo comercial para US$ 23 bilhões.

Há cerca de um mês, economistas de consultorias e do mercado financeiro previam um saldo comercial de US$ 17,4 bilhões (mediana das projeções coletadas na pesquisa Focus do BC). Essa previsão foi elevada para US$ 19,4 bilhões na pesquisa do dia 6 de janeiro.

Os números calculados pelas várias fontes podem ser diferentes, mas a tendência geral é a mesma: uma diminuição significativa do saldo comercial em 2012, resultante de um estreitamento maior dos mercados e, de modo especial, de uma evolução bem menos favorável das cotações dos produtos básicos.

Tanto especialistas do mercado quanto economistas do governo têm cometido grandes erros em suas projeções do comércio exterior brasileiro. Isso pode estar ocorrendo mais uma vez, mas, de toda forma, ninguém dispõe de recursos técnicos melhores para esse tipo de estimativa.

Mas é possível apontar, neste momento, pelo menos um fator contrário às projeções dos especialistas. A seca no Sul do Brasil e em boa parte da Argentina poderá afetar a oferta de grãos e oleaginosas e, portanto, afetar os preços de uma forma até há pouco tempo imprevista.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) acaba de divulgar uma previsão de safra de 158,4 milhões de toneladas de algodão, soja, milho, arroz, feijão, trigo e grãos menos importantes, mas esse cálculo foi baseado num levantamento concluído em 19 de dezembro. As chuvas no Sul poderão continuar abaixo da média ainda por uns três meses, segundo observou o gerente de levantamento de safras da Conab, Carlos Roberto Bestetti. É muito cedo, portanto, para uma avaliação dos danos e de seus efeitos nos preços.

Se os estragos forem consideráveis no Brasil e na Argentina, será preciso refazer os cálculos dos preços e da receita de exportações. Mas o governo e o BC precisarão, também, rever a política anti-inflacionária.

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2012-01-11T08:56:00.001-02:00

Manchetes do dia

2012-01-11T08:55:00.000-02:00

Quarta-feira, 11 / 01 / 2012

Folha de São Paulo

"Governo vai restringir a entrada de haitianos"

Vistos serão limitados a cem por mês e haverá reforço policial nas fronteiras

O governo adotou medidas para limitar a entrada de haitianos ilegais no país, que tem crescido desde o terremoto de 2010 no país. A ideia é desestimular a clandestinidade, desburocratizando a emissão de vistos, mas limitando a concessão a uma centena por mês.

O Estado de São Paulo

"Congresso ignora escândalo e dá mais R$ 1 bi para ONGs"

Fontes de irregularidades no primeiro ano do governo Dilma, entidades devem receber R$ 3,4 bilhões em 2012

Personagens na queda de três ministros no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, as entidades privadas sem fins lucrativos foram autorizadas a receber quase R$ 1 bilhão a mais no Orçamento de 2012. Com as emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso, os gastos com as organizações não governamentais poderão alcançar R$ 3,4 bilhões - 42% mais em relação à proposta original de R$ 2,4 bilhões. O aumento das verbas ocorre no momento em que o governo tenta conter irregularidades no repasse de recursos para ONGs. Segundo o Tribunal de Contas da União, o atraso médio na apresentação das prestações de contas por parte das entidades cresceu em 2010 e alcançou 2,9 anos.

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2012-01-10T09:24:00.001-02:00

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Opinião

2012-01-10T09:23:00.000-02:00

Descuidos bilionários

O Estado de S.Paulo
O Brasil tem bilhões de reais investidos em obras sem possibilidade de uso por falta de um complemento. Outros bilhões serão desperdiçados neste e nos próximos anos, se o planejamento e a execução dos projetos continuarem tão ruins quanto têm sido há muitos anos. Um porto sem via de acesso é tão inútil quanto uma hidrelétrica sem linha de transmissão, uma termoelétrica sem combustível, uma eclusa sem rio navegável ou uma reserva de petróleo sem equipamento de perfuração. Exemplos como esses poderiam parecer casos de ficção em outros países, mas não no Brasil, onde o governo federal se mostra incapaz, há muito tempo, de entregar obras em condições de funcionamento. Em alguns Estados e municípios ainda resta competência administrativa, mas a maior parte do setor público vai muito mal nesse quesito. Isso foi comprovado, mais uma vez, em reportagem publicada no Estado desta segunda-feira.

As eclusas de Tucuruí, segundo a reportagem, custaram R$ 1,6 bilhão e foram inauguradas em 2010, mas só funcionam plenamente em épocas de cheias, porque faltam as obras complementares para tornar o rio navegável. A primeira turbina da Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, deverá estar em condições de gerar energia cerca de um ano antes da linha de transmissão estar pronta. O Porto de Itapoá, em Santa Catarina, é um dos mais modernos da América Latina, mas seu uso é limitado porque o governo estadual foi incapaz de concluir 23 quilômetros da Rodovia SC-415.

Todos esses casos - e muitos outros - indicam uma falha fundamental no planejamento e na execução de projetos. Os administradores descuidaram de condições críticas para a conclusão dos trabalhos e para o pleno aproveitamento das obras. Por despreparo, desleixo ou mera incompetência na execução das tarefas de supervisão e de coordenação, deixaram de respeitar a sequência das operações e perderam de vista o objetivo global do investimento.

O descuido ocorreu, em alguns casos, em relação a uma obra complementar - como a via de acesso a um porto ou a linha de transmissão entre a usina geradora e os consumidores da energia. Em outros, em relação ao fornecimento de um insumo, como o combustível necessário a uma termoelétrica. Mas o cardápio de falhas é mais amplo.

O governo federal poderia ter financiado um número muito maior de obras de saneamento básico, nos últimos anos, se mais municípios tivessem capacidade para elaborar projetos. Muito dinheiro ficou parado, por falta de uso, antes de se perceber a importância daquele detalhe: a maior parte das prefeituras simplesmente carece de condições para planejar o investimento. Esse item é um impedimento tão sério quanto o atraso na construção de uma rodovia de acesso ou de uma linha de transmissão.

No caso da exploração do pré-sal, um dos grandes problemas tem sido a incapacidade do governo de fixar prioridades. A Petrobrás tem sido forçada a combinar dois objetivos - a dificílima e custosa exploração do petróleo e do gás localizados em grandes profundidades e a compra de equipamentos com elevado grau de nacionalização. A exigência de 70% de conteúdo nacional tem criado problemas técnicos e de custos e isso tem prejudicado a licitação para compra de sondas de perfuração.

A exploração do pré-sal pode gerar recursos muito importantes para o desenvolvimento do País, mas esse é um empreendimento muito caro e tecnicamente complicado. O governo comete um erro gravíssimo de estratégia, ao torná-lo mais caro e mais complicado para atender a objetivos de política industrial. O correto seria realizar essa política por outros meios, desonerando a produção e procurando tornar as indústrias mais eficientes e mais competitivas. A mistura de objetivos, especialmente quando envolve um empreendimento do porte do pré-sal, é uma inequívoca demonstração de incompetência na fixação de prioridades e na gestão de programas públicos. Essa mesma incompetência se revela também nos investimentos custeados pelo Tesouro, com realização sempre muito inferior à programada e sempre com a transferência de grande volume de restos a pagar de um ano para outro.

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2012-01-10T09:19:00.001-02:00