sábado, janeiro 07, 2017

Física


Opinião

Doria faz política com 'p' minúsculo

Demétrio Magnoli
João Doria esmera-se na arte de emplacar manchetes. Fantasia-se de gari, junto com seus secretários, e varre uma praça; proíbe o uso de gravata no secretariado; promete multar auxiliares retardatários (a condição para ser secretário municipal em São Paulo é suportar ordens arbitrárias, destinadas a gerar efeitos publicitários). É política em ritmo frenético, mas com "p" minúsculo.

Na campanha, Doria vestiu o figurino do gestor, surfando a onda da rejeição aos políticos. Gestão é, obviamente, uma necessidade. Precisamos de serviços eficientemente administrados, bueiros desentupidos, conservação do asfalto, limpeza dos locais públicos.

Depois de Haddad, com sua incompetência militante, eloquente, o cumprimento de deveres básicos adquiriu uma aura de excepcionalidade. Mas o elogio desmedido da gestão veicula uma mensagem política: o prefeito está dizendo que seu mandato exclui a ideia de mudança.

A longa história dos termos "gerir" e "administrar" preencheu-os de significados militares (comandar, coordenar e controlar) ou empresariais (manipular a alocação de fatores de produção). Nos dois casos, trata-se de reproduzir aquilo que já existe, não de provocar rupturas estruturais. O político que se declara gestor é um gerente da velha ordem.

Adicionalmente, é um político de inclinações autoritárias, pois a missão que se atribui não requer o exercício da persuasão mas, apenas, a transmissão de ordens e a distribuição de tarefas. São Paulo, porém, precisa de algo mais.

Barracas de lona, dormitórios improvisados com caixotes, sofás esburacados, pilhas de lixo. Nas praças, sob os viadutos, a paisagem ubíqua das invasões assinala um limite.

A pulsão segregadora da metrópole, tão antiga quanto ela mesma, atingiu seu ponto extremo, tornando-se disfuncional. A periferização da pobreza, nas suas modalidades legais ou ilegais, esgotou suas possibilidades. O MTST, que se amansa na margem esquerda do córrego do lulismo, pode viver (e prosperar) com um Minha Casa Minha Vida ou guetos clientelistas de "habitação social". A cidade, ao contrário, necessita uma reinvenção.

Um século atrás, Arthur Pigou, o sucessor de Alfred Marshall em Cambridge, apontou instâncias de ineficiência da economia de mercado e identificou motivos para a intervenção do poder público, lições hoje esquecidas pelos fanáticos ultraliberais. As cidades ilustram, exemplarmente, tais ineficiências.

Nelas, a propriedade da terra confere acesso a rendas derivadas, exclusivamente, da localização, e o uso desregulado dos terrenos impõe custos externos que recaem sobre a coletividade. Deixada ao sabor do mercado, a cidade tende à expansão horizontal, à suburbanização e à produção de sucessivos anéis periféricos, enquanto submete as áreas centrais à degradação. São Paulo move-se por essas linhas perversas desde os tempos de Pigou, apesar (ou por causa?) de seus planos diretores.

A depressão econômica em curso evidencia que se fecharam, em definitivo, as válvulas de escape.

Haddad emergiu, há quatro anos, sinalizando uma reinvenção. Seu Arco Tietê indicava o rumo para macro-operações de renovação do centro expandido, com a valorização de "ruínas urbanas" constituídas por galpões desativados e edificações diversas mais ou menos abandonadas.

A ideia de projetos imobiliários de uso misto, integrando comércio, serviços e habitações para diferentes faixas de renda, estava vagamente inscrita nas propostas originais. Logo, contudo, o impulso da reforma urbana esmoreceu, substituído por ações pontuais incoerentes, cracolândias estatizadas e ciclovias aleatórias.

Doria teria um ponto de partida, se optasse pela política com maiúsculas.

Tudo indica que escolherá o caminho da "gestão": a política com minúsculas. Daqui a quatro anos, precisaremos ainda mais de garis -e de milícias de vigilantes de bairro. 

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Sábado 7 / 01 / 2017

O Globo
"Ministro negou ajuda a Roraima antes de chacina"

Após massacre em Manaus, 31 presos são mortos em Boa Vista

‘Tinha que matar mais’, diz secretário nacional de Juventude, subordinado a Temer, sobre chacinas; governo detalha plano de segurança

O Ministério da Justiça negou ajuda ao pedido feito em novembro pelo governo de Roraima para tentar controlar a crise no sistema prisional do estado, que foi palco ontem de novo massacre, com a morte de 31 presos na maior penitenciária de Boa Vista. O ministro Alexandre de Moraes disse ter recebido só solicitação de ajuda para o controle da entrada de venezuelanos no estado, mas foi desmentido pelo ofício enviado pela governadora Suely Campos após chacina em novembro. Ao comentar as chacinas de Boa Vista e Manaus, o secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio, disse ao blog de ILIMAR FRANCO: “Tinha que matar mais.”    

O Estado de S.Paulo
"PCC mata 31 em Roraima e divulga cenas no WhatsApp"

Vítimas foram decapitadas, esquartejadas e tiveram o coração arrancado

Delegado diz que mortos queriam criar facção

Para desembargadora, assassinos não temem a lei

Ministro nega descontrole

Cinco dias após 60 detentos – a maioria do Primeiro Comando da Capital (PCC) – serem assassinados no Amazonas pela Família do Norte (FDN), a facção paulista matou 31 presos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista (RR). Parte das vítimas foi esquartejada, decapitada ou teve o coração arrancado. Assassinos filmaram as execuções e distribuíram o vídeo pelo WhatsApp. Para a desembargadora do Tribunal de Justiça de SP, Ivana David, as duas rebeliões mostram que presos desafiam o Estado. “Nesses vídeos, percebe-se que não têm medo da lei.” Segundo o delegado-geral em exercício de Roraima, Marcos Lázaro, os mortos haviam rompido com o PCC e queriam criar facção local. Nem todos eram do crime organizado. Em Brasília, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, negou guerra de facções e descontrole. Após afirmar que Roraima não havia pedido ajuda federal para controlar presídios, ele admitiu que foi procurado pela governadora Suely Campos. Em São Paulo, a Secretaria da Administração Penitenciária levou para presídio mantido em sigilo 71 detentos de facções rivais do PCC.                    

Folha de S. Paulo
"País tem 93 presos assassinados em apenas seis dias"

Novo massacre deixa 31 mortos em presídio de Roraima; governo Temer negou pedido de ajuda feito pelo Estado

Uma nova matança em presídio de Roraima deixou 31 mortos, colocando mais uma vez o governo Michel Temer (PMDB) sob pressão. O massacre está entre as três maiores chacinas em presídios do país após o caso do Carandiru, em 1992. Assim, o número de mortos em penitenciárias em 2017 chega a 93 — um quarto do total no ano passado. Duas versões foram dadas para as mortes. O governo de Roraima atribuiu o caso a uma retaliação do PCC à chacina de 56 presos em Manaus (AM), onde maioria das vítimas era ligada à facção. À tarde, o secretário Uziel Castro (Justiça) disse ao enviado Rubens Valente que a chacina foi “uma barbárie” do PCC e descartou a versão de briga de facções, na linha do divulgado pelo Planalto. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que o sistema carcerário “não saiu do controle”. A governadora Maria Suely Campos (PP-RR) pediu ajuda em novembro ao governo federal. O auxílio foi negado pois, segundo Moraes, a Força Nacional de Segurança não pode atuar em presídios.   

sexta-feira, janeiro 06, 2017

Física


Opinião

O fracasso vai além dos presídios

Clóvis Rossi
Mal estava digerindo o noticiário sobre o massacre em Manaus quando caiu na minha caixa postal mensagem da AOAV (sigla em inglês para Ação sobre a Violência Armada).

Relatava, com alarme, que o número de pessoas mortas em 2016 pela polícia de dois dos países do Reino Unido (Inglaterra e Gales) havia alcançado um recorde na comparação com os dez anos anteriores.

Li e reli três vezes o texto para ver se havia entendido direito. Sim, o recorde de mortos pela polícia em nove meses de 2016 foi de cinco pessoas.

Repito: a polícia da Inglaterra e Gales matou cinco pessoas em 2016, superando o recorde de 2006 (seis pessoas).

No Brasil, para comparação: em 2015, a polícia matou nove pessoas por dia. Repito: nove pessoas por dia versus cinco por ano.

O número de policiais mortos no mesmo ano (393) foi de pouco mais de um por dia. São números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública relatados por esta Folha em outubro.

Trata-se de um abismo civilizatório insuperável. Se se quiser a comparação clássica, os dados mais recentes da UNODC (Escritório das Nações Unidas para Droga e Crime), relativos a 2012, mostram que, no Brasil, há 21 homicídios para cada 100 mil habitantes, 20 vezes mais que o 1,2/100 mil do Reino Unido.

Se você preferir uma comparação mais retórica, frequentemente usada, eis a que me passou Iain Overton, da Ação sobre a Violência Armada: "De uma perspectiva britânica, os níveis brasileiros de homicídios são quase iguais aos de uma zona de guerra".

"Quase" é bondade sua, Iain.

A análise de Overton é mais abrangente: "Ao contrário do Brasil, o Reino Unido não tem uma cultura endêmica de armas nem tem problemas profundamente arraigados com gangues de drogas nem policiais pesadamente armados nem um legado de brutalidade policial e mortes extrajudiciais".

Ou, posto de outra forma, o massacre de Manaus é apenas um pedaço de um imenso iceberg. Bem feitas as contas, a superlotação dos presídios e o domínio deles por facções criminosas são um pequeno retrato da falência do Estado brasileiro.

Ou, como preferem Robert Muggah e Ilona Szabó de Carvalho, do Instituto Igarapé, em artigo para o "New York Times": "Os políticos brasileiros carecem da determinação política e moral para fazer a coisa certa".

Vale para a crise da segurança pública, vale para o conjunto da obra de construção do Brasil.

Só temo que estejamos chegando perto do sombrio prognóstico de Daniel Innerarity, notável catedrático de Filosofia Política espanhol, hoje professor visitante da Georgetown University:

"A democracia sobrevive quando a inteligência do sistema compensa a mediocridade dos atores", escreveu para a edição desta quarta-feira (4) de "El País".

É evidente a olho nu que os atores disponíveis no Brasil nos últimos muitos anos são medíocres, com exceções que não superam os dedos de uma mão.

Resta torcer para que a democracia - a melhor coisa do sistema - não escorregue pelas brechas nele expostas com contundência por episódios como o de Manaus. 

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira 6 / 01 / 2017

O Globo
"Governo antecipa plano para prisões sem prazos e metas"

Pacote prevê novos presídios e mutirão para tentar esvaziar cadeias

Medidas são anunciadas quatro dias após a chacina em Manaus, que teve oito assassinatos nas ruas na noite de quarta

Quatro dias após o massacre de presos em Manaus, o governo Temer lançou um pacote nacional de segurança, mas não fixou metas e prazos para a implementação das medidas. O plano, ainda não concluído, prevê a construção de cinco presídios federais de segurança máxima, sem que nem todas as prisões prometidas há 13 anos tenham sido entregues. Também estão previstas unidades estaduais, compra de bloqueadores de celular e a retomada de mutirões para separar presos. O governo culpou pelo massacre a empresa responsável pela gestão da penitenciária de Manaus.    

O Estado de S.Paulo
"Prejuízo acumulado pela Funcef deve chegar a R$ 18 bi"

Fundo de pensão da Caixa cogita se desfazer de negócios para equilibrar contas

A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa, vai fechar o quinto ano consecutivo com déficit. A estimativa é de que, em 2016, tenha registrado perdas em torno de R$ 3 bilhões, o que elevaria o prejuízo acumulado, desde 2012, para cerca de R$ 18 bilhões. Para tentar conter as perdas, a diretoria discute a possibilidade de se desfazer de participações relevantes em empresas, como os investimentos na Vale, na usina hidrelétrica de Belo Monte e na Odebrecht Utilities, que pertence à Odebrecht Ambiental. O presidente da Funcef, Carlos Vieira, disse que ainda não é possível falar sobre o desempenho de 2016, pelo fato de o balancete de dezembro não ter sido fechado. Segundo ele, em julho o fundo registrava déficit de R$ 3 bilhões, mas, com a valorização da Bolsa de Valores nos últimos meses do ano, há possibilidade de que o déficit tenha ficado menor. Porém, se ganhou na Bolsa, a Funcef teve perdas em outros negócios, como em estaleiros e energia.                     

Folha de S. Paulo
"Ação de Temer reduziria 0,4% do deficit de vaga prisional"

Recursos anunciados após massacre no AM já estavam previstos no Orçamento

Sob pressão, o presidente Michel Temer se pronunciou nesta quinta-feira (5) pela primeira vez sobre o massacre de 56 detentos em Manaus e anunciou medidas para conter o caos no sistema carcerário do país. Temer promete construir cinco novos presídios federais, com capacidade total para pouco mais de 1.000 detentos, provocando redução de só 0,4%no deficit de vagas atual (250,3 mil). As novas unidades não supririam nem o saldo negativo do Estado do Amazonas, hoje com 5.438 vagas a menos que o necessário. Na abertura de reunião convocada para tratar do tema, Temer chamou a matança de “acidente pavoroso” e foi alvo de críticas. Ao todo, a União investirá R$ 430 milhões, destinados às obras das novas unidades e ao aprimoramento do sistema de segurança de presídios estaduais—transferência de tecnologia de bloqueadores de celulares e compra de scanners corporais. Os recursos, porém, já fazem parte do Orçamento federal para 2017.   

quinta-feira, janeiro 05, 2017

Física


Opinião

Qualquer festa, aos olhos de quem se sente excluído dela, parece extraordinária

Contardo Calligaris
Dois mil e dezessete começou bem. Digo isso sem ironia: gosto dos anos que começam cortando seco o clima da festa. De fato, para mim, o ano sempre começa no dia depois –não nos brindes da meia noite, mas no que sobra disso: o cheiro dos excessos regurgitados pelas ruas, a sujeira e as garrafas quebradas.

2017 disse direto ao que veio. Sem contar os 56 que morreram no motim dos presidiários do Amazonas, houve a chacina da festa de Réveillon em Campinas e o ataque à boate Reina de Istambul.

Em Istambul, o Estado Islâmico reivindicou os 39 assassinatos, alegando que o Reina "era uma das casas noturnas mais famosas em que os cristãos celebram seu feriado apóstata".

Gostei tanto da ideia de celebrar um "feriado apóstata" que me arrependi de ter ficado em casa sozinho no dia 31. Pode deixar, na próxima passagem do ano, vou cair na apostasia.

A boate Reina de Istambul é famosa. Parece que já estiveram lá, na beira do Bósforo, Daniel Craig, Naomi Watts e Jon Bon Jovi. O ingresso, R$ 70, nem é tão caro, mas talvez seja elevado para os padrões locais.

Quando alguém ataca uma festa, é quase sempre porque ele não foi ou não se sentiu convidado. Talvez o assassino do Reina não tivesse o dinheiro para entrar; talvez ele tivesse a sabedoria de prever que, mesmo entrando, ele ficaria de fora –num canto ou mesmo na pista, mas sem entrar na festa. Ninguém ia se interessar por ele como se fosse Daniel Craig. Além disso, é bem provável que Daniel Craig, quando esteve lá, se sentisse péssimo –triste, vazio, cansado e sozinho.

As festas, em tese, deveriam espantar a tristeza, mas conseguem apenas escondê-la. O barulho mascara e desculpa nossa dificuldade de dizer ou de escutar qualquer coisa que preste. Os pulos ao ritmo da música eletrônica evitam uma aproximação da qual não saberíamos bem o que fazer. Sabe por que tem tanta briga na saída das festas? Não é a bebida, nem o ciúmes: é a frustração.

De Istambul vamos para Campinas, onde alguém quis exterminar a família de sua ex-mulher, a ponto que ele matou o próprio filho de oito anos que, diz a carta do assassino, ele era impedido de ver tanto quanto queria.

A carta do assassino é misógina, carente e louca. De qualquer forma, é notável que ele atacou justamente no meio da festa do Réveillon. Certo, naquele momento, "todos" estariam lá, e ele poderia matá-los à vontade. Mas não é só isso: a festa era também uma reunião da qual ele fora excluído: todos iam trocar beijos, brindar e desejar feliz ano novo uns para os outros"¦ E ele?

De fato, como em qualquer festa de família, o clima devia incluir os rancores e dissabores padrão. Mas tanto faz: qualquer festa, aos olhos de quem se sente excluído dela, parece extraordinária. A ponto que, se não posso participar, ao menos posso fazer que ninguém mais participe –posso matar os convidados, acabar com essa alegria que não me inclui.

Mas de onde vem a poderosa ideia de que sempre tem uma festa à qual não somos convidados, e ela é divertidíssima ou, dá na mesma, doce a cheia de afetos amorosos?

É por causa dessa ideia que é tão difícil ficar em casa nas noites de festas comandadas. Por isso é difícil passar o fim de semana ou as férias sem ir para o litoral. E não tem fila, desastre, momento sinistro que valham: na semana que vem, acreditaremos de novo que, se nós não formos para lá, a festa será incrível –na nossa ausência"¦

A ideia da festa da qual fomos excluídos está na mente humana há muito tempo. Avner Falk (um grande psicólogo israelense) explicava a lenda do Paraíso Terrestre e de nossa expulsão de lá pelas grandes perdas iniciais da vida (a perda da união perfeita com a mãe, do primeiro amor exclusivo com ela etc.) e, mais do que isso, pelo trauma de nascer e de crescer.

Concordo: existe uma dor de crescer quase universal, uma dor do espaço aberto, da autonomia e da liberdade de se arriscar. E crescer talvez seja um pouco como sair sozinho de uma festa legal.

O fato é que só tenho uma imagem de inspiração bíblica, em casa. É um esboço a pena, italiano, do fim do século 16, que representa Deus expulsando Adão e Eva do Paraíso Terrestre.

Nota: na minha coluna de 15/12, imaginei que Bob Dylan tivesse escolhido a música que Patti Smith cantou na entrega do Nobel. Patti Smith contou na "The New Yorker" que a escolha foi dela. Agradeço Eugênia Motta que foi a primeira a me assinalar o texto de Smith. 

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira 5 / 01 / 2017

O Globo
"PF sabia de ameaça de massacre em Manaus"

Relatório revelou trama para matar ‘todos os membros’ de grupo rival

Chefe da instituição, ministro da Justiça afirmou em entrevista que o governo do Amazonas tinha conhecimento de que presos tentariam fugir; rebelião terminou com 60 mortos e 184 fugitivos

Relatório da Polícia Federal deixa claro que a instituição sabia há mais de um ano, por meio de grampos telefônicos, do plano da facção criminosa Família do Norte (FDN) de exterminar “todos os membros” do grupo paulista PCC em presídios de Manaus, informa ANTÔNIO WERNECK. No primeiro dia do ano, 60 presos foram executados e 184 fugiram. O documento da PF foi usado como base para a Operação La Muralla, na qual foram cumpridos 127 mandados de prisão. Ontem, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, responsável pela PF, disse que o governo do Amazonas sabia do plano de fuga. O estado admitiu ter falhado.    

O Estado de S.Paulo
"Gestora de presídio cobra R$ 4,1 mil mensais por preso"

Amazonas paga a empresa privada quase três vezes mais do que o custo de um detento em São Paulo

Com presos mais caros do que os de outros Estados, unidades do Amazonas administradas pela Umanizzare têm “descontrole de segurança” e “ineficiência de gestão”, segundo relatório do Ministério Público de Contas do Estado. O órgão pediu rescisão dos contratos. Entre as prisões concedidas à empresa, está o Complexo Penitenciário Anísio Jobim, onde 56 detentos foram mortos. Segundo o Relatório de Pagamentos da Secretaria da Fazenda, a Umanizzare recebeu R$ 429,4 milhões do governo amazonense no ano passado, 115% mais que em 2015. Em nota, o governo do Amazonas contestou o dado e disse ter pago R$ 302,2 milhões em 2016, mas não explicou a diferença. Levantamento do Estado aponta custo médio mensal de R$ 5.867 para cada um dos 6.099 presos das seis unidades da empresa. Considerando o valor informado pelo governo, o custo cai para R$ 4.129. Na Grande São Paulo, a proporção entre orçamento e população carcerária é de R$ 2,1 mil por preso – no Estado, o custo é de R$ 1,4 mil, de acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária.                     

Folha de S. Paulo
"Uma pessoa é assassinada por dia em prisões do país"

Governador do AM afirma não haver santos entre 56 mortos em massacre

Em média, uma pessoa é assassinada a cada dia nos presídios brasileiros, indica levantamento feito pela Folha com base em dados de governos estaduais. No ano passado, houve ao menos 372 mortes em unidades prisionais do país. Em relação à população carcerária nacional, hoje acima de 600 mil pessoas, a taxa de assassinatos nas prisões é de 58 para cada 100 mil pessoas. A marca supera a de todo o Estado de Sergipe, o mais violento do país (53,3 por 100 mil habitantes). A maior parte desses crimes aconteceu nas regiões Nordeste (182) e Norte (78). A violência dentro dos presídios é agravada pela superlotação nas unidades e por brigas entre facções criminosas como a Família do Norte e o paulista PCC. O número deve crescer em 2017 com as 60 mortes ocorridas em rebeliões em Manaus. O governador do Amazonas, José Melo (Pros), afirmou que não havia “santo” entre os 56 assassinados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim.   

 
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