terça-feira, janeiro 10, 2017

Manchetes do dia

Terça-feira 10 / 01 / 2017

O Globo
"Governo tentará aval do STF para acordo com Rio"

Plano negociado por Meirelles e Pezão prevê ajuda financeira imediata

Por causa do quadro de urgência, ideia é que socorro da União ocorra antes de o Congresso votar proposta da Fazenda de mudança no pagamento das dívidas dos estados em crise

O governador Luiz Fernando Pezão e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apresentarão esta semana ao presidente Temer novo plano para a recuperação das finanças do Estado do Rio. A proposta, inédita, prevê pedir o aval da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, o que permitirá que o socorro seja posto em prática imediatamente, antes de o Congresso analisar e aprovar o projeto de ajuda financeira aos estados em crise.   

O Estado de S.Paulo
"Resolver crise dos presídios custa R$ 10 bi, afirma CNJ"

Cálculo está em documento enviado à ministra Cármen Lúcia em outubro

Para acabar com o déficit de 250 mil vagas no sistema penitenciário nacional seriam necessários pelo menos R$ 10 bilhões. O número foi apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça em documento enviado em outubro à presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, antes de sua primeira blitz em presídios. No relatório, o CNJ estimou que cada nova vaga no sistema prisional custaria de R$ 40 mil a R$ 50 mil aos cofres públicos. O conselho alertou Cármen de que 132 unidades estavam sendo construídas com recursos federais na época, mas “o tempo médio para construção não tem sido menor do que seis anos”. Entre os principais problemas apontados estavam superlotação, número insuficiente de agentes, ausência de políticas de reintegração social (apenas 13% dos presos estudam e só 20% trabalham) e mortalidade dentro dos presídios, com surtos de tuberculose, sarna, HIV, sífilis e hepatite entre os detentos.                    

Folha de S. Paulo
"União negocia com o Supremo solução para crise do Rio"

Proposta para suspender pagamento de dívidas do Estado por mais de 36 meses será submetida a Temer e ao STF 

O governo busca nova solução para a crise financeira do Rio, desta vez com aval do Supremo Tribunal Federal. Em reunião, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) fecharam proposta que deve ser submetida à avaliação de Michel Temer e da presidente do STF, Cármen Lúcia. A ministra impediu o governo de bloquear recursos que garantiriam o pagamento de dívidas do Rio, forçando a equipe econômica a buscar acordo com o Estado. A proposta prevê a suspensão do pagamento das dívidas do Estado com a União por mais de 36 meses. Exige, em contrapartida, medidas para conter gastos. Entre as ações exigidas estão a adoção de um teto para congelar as despesas do Estado e a suspensão, por dois anos, de reajustes salariais acimada inflação e de novas contratações. A proposta precisa da aprovação da Assembleia Legislativa do Rio, que barrou medidas semelhantes no ano passado.    

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