sábado, setembro 24, 2016

Caproni Stipa


Coluna do Celsinho

Hoje e amanhã

Celso de Almeida Jr.

Tento olhar adiante.

Há boa esperança, no pensamento e no coração.

Em uma semana, eleições municipais.

Em alguns meses, reformas administrativas, previdenciárias, trabalhistas, fiscais e políticas para nosso extraordinário país.

Na vida profissional, muitos desafios.

Nas questões pessoais, uma difícil transição exigirá caminhos diferentes para homem, mulher e filha.

O amor, porém, que garantiu uma bonita história, não se perde no tempo e no espaço e materializou-se numa adolescente bela, inteligente e generosa.

A vida, quando apresenta um turbilhão de dores e sofrimentos, não deixa de apontar direções surpreendentes que despertam e pacificam.

O amanhã chegará e nele, tenho certeza, há muita serenidade, respeito, alegria e felicidade para todos nós.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

Física


Opinião

Após fim da hegemonia do PT, esquerda brasileira tem dois caminhos

Demétrio Magnoli
A "morte do PT", essa profecia disseminada, não é um exercício de análise política, mas a expressão triunfalista de um desejo autoritário. O PT provavelmente sobreviverá. Contudo, o impeachment de Dilma e as imputações penais a Lula assinalam o ocaso da hegemonia petista sobre a esquerda brasileira. Chega ao fim uma longa era de unificação partidária quase completa das correntes de esquerda. A encruzilhada atual descortina os rumos contrastantes da substituição de hegemonia ou de uma reunificação pluralista. Batizemos o primeiro caminho como "partido-movimento" e o segundo como "Frente Ampla".

O PSOL sonha construir-se como "partido-movimento", assumindo a posição hegemônica no campo da esquerda. Suas referências são o Syriza, que chegou ao poder na Grécia em 2015, e o Podemos, que naquele ano atingiu votação similar à do Partido Socialista, disputando o posto de segundo maior partido espanhol. O Syriza tem raízes no Synaspismos (Coalizão da Esquerda Progressista), um movimento de unificação de correntes radicais fundado em 1991. O Podemos nasceu das manifestações contra a austeridade promovidas pelos "Indignados" a partir de 2011. Tanto um como o outro expressaram uma dupla rejeição política: à social-democracia e ao comunismo stalinista.

Os intelectuais do PSOL traçam um paralelo esquemático entre o PT e a social-democracia europeia. Na falência do Pasok grego e na decadência do PSOE espanhol, enxergam os funestos indícios do futuro próximo do PT. Assim como a crise do euro abriu a via para a ascensão dos partidos-movimento grego e espanhol, a crise do impeachment propiciaria a troca de hegemonia no Brasil.

Anos atrás, um cartaz de Che Guevara adornava a porta do gabinete de Alexis Tsipras, na sede do Syriza, enquanto Pablo Iglesias, o líder do Podemos, cantava as glórias de Hugo Chávez. O PSOL repete os evangelhos do castrismo e do chavismo, mas sua execução musical está atrasada em um compasso. No governo, o Syriza experimentou uma cisão e sua facção majoritária curvou-se à ortodoxia europeia, passando a ocupar o lugar que foi do Pasok. Por seu lado, após o anticlímax das eleições de junho, o Podemos anunciou um giro pragmático à centro-esquerda, borrifando água na chama da rebeldia.

O principal arauto do caminho da "Frente Ampla" é Tarso Genro, dirigente da Mensagem ao Partido, ala petista devotada à "refundação" do partido. Seu modelo é a coalizão Frente Amplio, que governa o Uruguai desde 2005, apoia-se na central sindical PIT-CNT e se estende do centro à extrema-esquerda, abrangendo democrata-cristãos, social-democratas, comunistas e tupamaros. Partindo do reconhecimento de que se esgotou a hegemonia do PT sobre a esquerda, a ideia da "mesa progressista" busca a reunificação por meio de um mínimo denominador comum. Cada um na sua, mas todos juntos na hora das eleições —eis o estandarte de Genro.

A "Frente Ampla" contempla interesses diversos. De um lado, evita o isolamento de um PT declinante, açoitado pela ventania da desmoralização. De outro, oferece lugares ao sol para a CUT, o MST, o MTST, o PCdoB e a UNE, que já compraram seus bilhetes de ingresso à nau das esquerdas. Mas a estratégia fracassará se não seduzir o PSOL, deixando espaço à ascensão de um "partido-movimento". Os primeiros sinais da tensão entre as estratégias conflitantes aparecem nas campanhas municipais de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

Nesses tempos de delinquência intelectual, o discurso partidário dissimula-se sob o rótulo da ciência política. Mathias de Alencastro reproduziu o clássico ardil dos antigos partidos stalinistas ao acusar o PSOL de fazer o "jogo da direita" nas eleições paulistanas (Folha, 21/9). O intelectual-militante fantasiado de acadêmico exprime o desejo inviável de voltar no tempo, reinstaurando a hegemonia que se estilhaça. 

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Sábado 24 / 09 / 2016

O Globo
"STF autoriza apuração inicial sobre Temer"

Citado por delator, presidente pode se livrar de inquérito por restrição prevista na lei 

Constituição impede investigação por fatos anteriores ao mandato; em depoimento, Sérgio Machado também citou FH, Renan, Sarney e Jandira
Relator da Lava-Jato, o ministro Teori Zavascki ordenou o fatiamento da delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e a apuração preliminar das acusações sobre os citados, entre eles o presidente Michel Temer, que, segundo o delator, lhe pediu dinheiro para a campanha de um aliado em 2012. Mesmo que seja aberto inquérito, porém, Temer deve ficar de fora porque o presidente não pode ser investigado por fato anterior a seu mandato. Machado citou ainda Sarney, FH, Renan Calheiros, Jandira Feghali e outros. 


O Estado de S.Paulo
"Auditoria do TCU propõe bloqueio de bens de Dilma"

Chefe de área técnica do tribunal contraria parecer e, pela 1ª vez, responsabiliza conselho por Pasadena

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) pede que ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobrás, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, sejam responsabilizados e tenham bens bloqueados por prejuízos na compra da Refinaria de Pasadena, nos EUA. É a primeira vez que a auditoria da Corte propõe tornar indisponível o patrimônio de ex-conselheiros por perdas no negócio, investigado na Lava Jato, informa Fábio Fabrini. A área técnica do tribunal analisa a culpa de Dilma e de outros ex-integrantes do colegiado também nas maiores obras da estatal. Parecer do dia 19 assinado pelo secretário de Controle Externo da Administração Indireta do TCU (Secex Estatais), Luiz Sérgio Madeiro da Costa, contesta conclusões da auditora Maria Lúcia Samico, que dias antes propusera isenção do conselho e sanções só a ex-dirigentes. Dilma não comentou.      

Folha de S. Paulo
"Reforma previdenciária exige mais 10 anos de contribuição"

Proposta da gestão Temer obriga trabalhador a somar 45 anos ou mais para ter benefício integral

Proposta em discussão no governo de Michel Temer (PMDB) estipula que para ter direito à aposentadoria o brasileiro, além de completar 65 anos,precisará contribuir com a Previdência Social por pelo menos 25 anos. Para conseguir o benefício integral, o profissional teria de somar 45 ou 50 anos de tempo de contribuição, via carteira assinada ou contribuição individual. Atualmente, há duas formas de aposentadoria. Quem opta por se aposentar por idade (65 anos o homem e 60 a mulher) tem de ter contribuído por 15 anos. Outra modalidade é por tempo de contribuição, em que não há exigência de idade mínima do trabalhador. O requisito necessário são 35 anos de contribuição (homens) e 30 (mulheres). As novas regras valeriam para homens com menos de 50 anos e mulheres e professores com menos de 45 anos. O objetivo da reforma é conter os gastos previdenciários. Só neste ano o rombo do sistema deve alcançar R$ 149 bilhões no setor privado (18,8 milhões de aposentados) e R$ 90 bilhões no público (2,4 milhões ao todo). A proposta será encaminhada a Temer, que deve enviá-la ao Congresso antes das eleições municipais. Antes, haverá debate com com centrais sindicais e líderes aliados. 
 

sexta-feira, setembro 23, 2016

Física


Opinião

O terceiro ato

Gabeira
A denúncia contra Lula em Curitiba desfechou um psicodrama nacional. Eu a vejo como parte de um drama inconcluso. De qualquer forma, os dois primeiros atos trazem boas indicações para prever o futuro.

Quando Lula foi levado numa condução coercitiva, abriu-se um grande debate não só sobre a escolha da Lava Jato, mas sobre a própria legalidade do procedimento. Entretanto, no âmbito da mesma Lava Jato, mais de uma centena de pessoas foram conduzidas no momento em que os investigadores escolheram. Não houve nenhum protesto de monta ao longo de todas essas operações.

A vantagem de um processo que envolve políticos de peso é que, de certa forma, põe à prova o próprio Estado de Direito. Tudo o que é feito é escrutinado e criticado sem piedade pelas forças atingidas.

Foi assim também com um instrumento mais importante: a delação premiada. Dilma chegou a comparar os delatores da Lava Jato com Joaquim Silvério dos Reis. Como se a Lava Jato fosse a opressão portuguesa e os assaltantes da Petrobras, os heróis da Inconfidência Mineira.

Sempre que nossa cabeça está a prêmio nos lembramos de Tiradentes. Lula também o fez, no pronunciamento após a denúncia dos procuradores. Não é preciso ser um luminar em História do Brasil para perceber que são situações essencialmente distintas, a Inconfidência Mineira e o petrolão.

O segundo ato do drama foi a apresentação da denúncia. Choveram críticas aos procuradores. Dessa vez, não só dos petistas, mas também de adversários de Lula que consideraram a denúncia um excesso.

De fato nunca houve no Brasil uma denúncia com características tão políticas. Mas tratava-se de uma organização que dirigiu o País por 13 anos. A denúncia situava-se no contexto do petrolão, um escândalo que revelou as entranhas do sistema de financiamento político no Brasil.

Reclamou-se do tom e da politização e daí se chegou à conclusão de que a denúncia seria inepta. Considerando que Sergio Moro não se iria basear nem na entrevista nem no power point, o conceito de inépcia da denúncia dependia, necessariamente, da leitura atenta de suas 150 páginas. E isso certamente ele o faria. Se a denúncia fosse inepta, ele a rejeitaria; se não, iria aceitá-la.

E foi o que Moro fez: aceitou a denúncia. Não está isento de crítica. Mas para demonstrar o contrário, que a denúncia deva ser rejeitada, é preciso percorrer com ele as 150 páginas.

Os dois pontos básicos da denúncia, o triplex e o armazenamento dos presentes presidenciais, foram mostrados com bastantes detalhes, documentos e fotografias. A crítica mais contundente não se prendeu ao objeto da denúncia, mas à sua formulação, em que apresenta Lula como o comandante máximo, o general, o topo da pirâmide.

Isso não foi amplamente demonstrado e a lacuna ficou mais profunda com a sucessão de epítetos. Essa é, no entanto, a apreensão geral do Ministério Público, avaliando o conjunto dos processos, incluídos os de obstrução da Justiça. O próprio Janot já fez um pronunciamento público afirmando que Lula quer tumultuar o processo.

Lula ignorou os documentos apresentados pelos procuradores e se fixou na questão política. Apresentou-se não mais como uma jararaca, e isso é essencial para quem quer disputar a Presidência. Os companheiros já o salvaram nos momentos difíceis. Falcão lembrou de um senador não citado no arco de forças que foi contra o impeachment. Lula disse que as mulheres falavam até de madrugada no WhatsApp. Uma voz feminina o salvou do fundo da sala; os homens, também.

Mas nos momentos em que está, de fato, emocionado, ninguém consegue salvá-lo. Num deles, comparou-se a Jesus Cristo. Não chegou à audácia dos Beatles. Ele estava abaixo de Jesus Cristo, mas acima de todos nós.

Em seguida disse aquele frase sobre os políticos: ninguém é mais honesto do que o político porque em todas as eleições precisa ir às ruas pedir votos. Nessa versão tosca de defesa nos garante que nenhum profissional tem profissão mais honesta que Paulo Maluf, sempre chamado de ladrão, sempre se reelegendo. Os votos absolvem, não os juízes.

A história de chamar os funcionários públicos de analfabetos e sugerir que sua profissão não é tão honesta é um absurdo que deveria levar os defensores a uma reflexão sobre seu líder.

Afinal você não anuncia que está na luta pela Presidência e ofende num só parágrafo todo o funcionalismo público. Ou, então, você não é bom candidato.

Significa apenas que os artifícios e a mística que sustentaram uma fase de sua vida perderam todo o vigor.

Lula não era um candidato a presidente, mas alguém bastante abalado na própria autoestima, lembrando, nostalgicamente, uma reunião com os líderes mundiais e acentuando que Fernando Henrique adoraria estar ali.

Tudo o que reteve de uma importante reunião global foi uma vitória sobre o Fernando Henrique, como esse vasto mundo estivesse dividido entre PT e PSDB.

Vi na televisão alguém comparar os procuradores ao movimento dos tenentes, o tenentismo. De fato está presente nos dois grupos o mesmo impulso moralizador da política brasileira. Mas os métodos são outros, o que valeu aos tenentes prisão e exílio.

Os procuradores e todos os que participam da Lava Jato trabalham sob o império da lei, são controlados por instâncias superiores e também por uma forte cultura jurídica, que, de repente, brotou na imprensa brasileira. É um processo saudável, uma discussão necessária. Seria mais bem-sucedida ainda se buscasse alguma maneira de levar esses cuidados a todos os brasileiros às voltas com a Justiça.

O drama ainda não chegou ao terceiro ato: o julgamento. Aos vários julgamentos que envolvem o período. Nele versões e evidências se chocaram sem parar. Hora de conhecer os vencedores.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira 23 / 09 / 2016

O Globo
"Plano do ensino médio prevê 7 horas de aula/dia"

Reforma proposta em MP de Temer exclui o ensino de artes e educação física do currículo obrigatório

Representantes do governo ressaltam, no entanto, que a Base Nacional Comum Curricular, ainda em discussão, fixará as disciplinas essenciais

O governo editou ontem medida provisória que muda o ensino médio no Brasil. Entre as principais propostas estão o aumento da carga horária de cinco para sete horas diárias e a flexibilização de metade desta carga para incluir opções pedagógicas de acordo com as preferências dos estudantes. Pelo texto enviado ao Congresso, o ensino de artes, sociologia, filosofia e educação física deixa de ser obrigatório no ensino médio, mas representantes do governo ressaltam que a definição das disciplinas só virá com a Base Nacional Comum Curricular, ainda em discussão. A meta é atender 257 mil jovens em 2017 e mais 257 mil no ano seguinte, com orçamento de R$ 1,5 bilhão do Ministério da Educação até 2018.                     
 
O Estado de S.Paulo
"Moro prende Mantega por corrupção e solta 5h depois"

Eike Batista diz que ex-ministro da Fazenda pediu R$ 5 milhões para pagar dívida do PT - Ele foi preso quando acompanhava mulher no hospital - 34ª fase da Lava Jato deteve outras seis pessoas

A Polícia Federal deflagrou ontem a 34.ª fase da Operação Lava Jato e manteve o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega preso por algumas horas. Ele é acusado de pedir R$ 5 milhões ao empresário Eike Batista em 2012 para saldar dívidas de campanha do PT. Além dele, foram presas seis pessoas. Batizada de Arquivo X, a operação investiga propina na construção de duas plataformas de exploração do pré-sal. Segundo a força-tarefa, seu ponto determinante foi um depoimento do empresário Eike Batista, que em maio procurou investigadores para revelar que repassou US$ 2,35 milhões para uma conta dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Autorizada pelo juiz Sérgio Moro, a prisão de Mantega foi feita de manhã no Hospital Albert Einstein, onde ele acompanhava a mulher numa cirurgia. À tarde, porém, acabou revogada. As decisões de Moro causaram intenso debate nos meios jurídico e político. A defesa do ex-ministro classificou a ação como “monstruosidade”. Para o PT, prisão foi “arbitrária e desumana”.     

Folha de S. Paulo
"Doria sobe 9 pontos e assume liderança com Marta e Russomanno"

Tucano vai a 25% e passa numericamente principais rivais na disputa em SP; no 2º turno, cenários indicam empate

O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, João Doria, subiu nove pontos percentuais em relação à última pesquisa Datafolha e lidera a corrida eleitoral, em empate técnico com Celso Russomanno, do PRB, e Marta Suplicy, do PMDB. O tucano, que tinha 5% das intenções de voto em agosto e 16% no início de setembro, foi a 25% e está numericamente na dianteira. Russomanno caiu de 26% para 22%, e Marta oscilou de 21% para 20%. O candidato à reeleição, Fernando Haddad (PT), foi de 9% para 10%. A ex-prefeita Luiza Erundina (PSOL) caiu de 7% para 5%. Foram ouvidos 1.260 eleitores. A margem de erro é de três pontos percentuais. Nas simulações de segundo turno entre os três líderes da pesquisa, todos os cenários indicam empate. Russomanno ficaria com 44%, ante 38% de Doria. Caso a oponente fosse Marta, seriam 40% para o deputado federal e 41% para a senadora. Em uma disputa entre Doria e Marta, o tucano teria 41% e a peemedebista, 42%. Haddad tem a maior rejeição entre os principais candidatos (45%). Marta é descartada por 29%, Russomanno e Erundina, por 27%, e Doria, por 19%. 
 

quinta-feira, setembro 22, 2016

Física


Opinião

Cada macaco no seu galho

João Pereira Coutinho
"Escreve sobre aquilo que conheces." Eis o conselho-clichê do escritor sênior para o escritor júnior. Faz sentido, não faz?

Se escrevermos sobre aquilo que conhecemos –as pessoas que nos rodeiam, os lugares que habitamos, as alegrias ou tristezas que tivemos ou temos–, existe pelo menos a promessa romântica da autenticidade. A ficção contemporânea é isso, ou quase isso: reportagens sobre nós próprios, mesmo que os personagens estejam mascarados com outras identidades.

Um escritor de classe média, que habite os subúrbios da metrópole e que, sei lá, tenha um gosto especial por jogar boliche aos sábados, acabará por escrever um romance sobre um escritor de classe média, que habita os subúrbios de uma metrópole, e que descobre subitamente que a sua paixão pelo boliche é um sentimento reprimido pelo badminton.

Nada disso é grave. Exceto pelo pormenor óbvio de que nem todas as vidas são interessantes. As nossas livrarias estão cheias de obras ensimesmadas e onanistas porque o escritor seguiu o conselho-clichê de escrever sobre aquilo que conhece. O desafio deveria ser outro: escrever sobre aquilo que se desconhece. O que implica curiosidade, descoberta. E, palavra fundamental, imaginação.

Aposto que Lionel Shriver, autora do brilhante "Precisamos Falar sobre o Kevin", concorda comigo. Mas Shriver foi ainda mais longe no festival de escritores de Brisbane, na Austrália. Tema de sua palestra: apropriação cultural. Ou, traduzindo, será que é legítimo um autor usar personagens, comportamentos ou valores de outras culturas?

Exemplo: um escritor branco que vive em Nova York pode narrar o mundo –interior ou exterior– de um negro que habita em Nova York, São Paulo ou Johannesburgo?

Shriver afirma que sim e ataca violentamente as vestais da "apropriação cultural". Se a literatura aceita se autocensurar para não correr o risco de "apropriação cultural", o que resta são livros de memórias –ou, acrescento eu, exercícios nulos de autoficção.

Nomes como Truman Capote ou Graham Greene, para usar dois escritores citados por Shriver, seriam impensáveis para a tribo que luta contra a "apropriação cultural". Capote não teria direito a escrever sobre o "white trash" criminal da América "profunda"; Greene estaria impedido de viajar para os trópicos e incluir os indígenas nas suas narrativas.

Lionel Shriver tem razão. Literária e filosoficamente. Comecemos pelo princípio: se a literatura aceitasse o mandamento de que nenhum escritor pode espreitar o quintal do vizinho, as bibliotecas ficariam vazias.

Estamos em 2016. Festejamos os 400 anos da morte de Shakespeare. Devemos tolerar que o bardo da Inglaterra isabelina tenha escrito sobre portadores de deficiência homicidas (Ricardo 3º), judeus gananciosos (Shylock) ou generais mouros facilmente enganáveis (Otelo, claro)?

E que dizer de Cervantes, outro centenário, que cometeu o supremo abuso de dar corpo e voz a aristocratas alienados (como o Quixote) e a escudeiros analfabetos, mas sensatos (o impagável Sancho)? Como justificar a "apropriação cultural" de Shakespeare, Cervantes –mas também de Homero, Dante, Goethe ou Dickens?

Ver na "apropriação cultural" um problema seria retirar à literatura a sua força maior: a possibilidade de entrarmos em universos distintos, sejam mentais ou materiais, para assim compreendermos a única coisa que interessa a um criador –a natureza humana.

Mas a fraude da "apropriação cultural" também revela um paradoxo filosófico: em nome de um "respeito" pela singularidade do outro, esse multiculturalismo demente é uma forma perversa de racismo. Brancos só escreveriam sobre brancos. Negros sobre negros. Índios sobre índios.

No fundo, o sonho de qualquer racista: instituir uma espécie de "apartheid" intelectual que proíbe qualquer gesto empático para suplantarmos a diferença e nos imaginarmos "no lugar do outro".

O discurso de Lionel Shriver contra a imbecilidade da "apropriação cultural" provocou polêmica imediata. E o festival australiano, horrorizado com a sensatez, distanciou-se das palavras de Shriver e organizou um nova mesa para responder às suas colocações. O ataque ficou a cargo das escritoras Yassmin Abdel-Magied e Suki Kim.

Quem?

Leitor, não vale ir ao Google. Obviamente, são duas autoras que só escrevem sobre aquilo que conhecem. 

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira 22 / 09 / 2016

O Globo
"BNDES terá programa para financiar educação"

Maria Silvia diz que buscará parcerias com governos estaduais

Segundo presidente do banco de fomento, o objetivo é replicar experiências bem-sucedidas no país e apoiar projetos para melhorar infraestrutura e gestão, com foco no ensino médio, a partir de 2017

A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, disse em entrevista ao GLOBO que o banco prepara para 2017 um programa de apoio à educação, com foco no ensino médio. Discute também parcerias com os governos estaduais para iluminação pública e gestão de lixo urbano e industrial. Na concessão de saneamento, a executiva afirmou que o Estado do Rio perderá o apoio do BNDES se insistir em manter a Cedae na prestação dos serviços à capital e na distribuição de água em todos os municípios. Maria Silvia revelou que o BNDES já começou a reduzir participação em empresas e antecipou que, em um mês, a instituição concluirá revisão dos financiamentos de projetos de infraestrutura no exterior.                     
 
O Estado de S.Paulo
"Governo mudará ensino médio por medida provisória"

Texto de reforma será apresentado hoje e prevê 1.400 horas anuais, menos disciplinas e possibilidade de estudante escolher metade do curso

O governo Michel Temer divulga hoje a maior mudança da educação em 20 anos, desde a criação da Lei de Diretrizes e Bases. Sem previsão de votação no Congresso, a reforma do ensino médio será feita por medida provisória e estabelecerá a partir de 2017 mais horas de aula, menos disciplinas e liberdade para o aluno montar metade do curso. A reformulação amplia a carga anual de 800 para 1,4 mil horas – o que exige turno integral – e tem objetivo de evitar evasão escolar e melhorar a qualidade. O modo como está sendo feita, no entanto, causa polêmica. Entidades do setor questionam o uso de medida provisória (que vigora a partir de publicação no Diário Oficial da União) em vez de aprovação de projeto de lei – com trâmite no Congresso e possibilidade de discussão mais ampla. O presidente Michel Temer aceitou editar a MP após ser convencido pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, da “necessidade urgente de mudar a arquitetura legal” do ensino médio.       

Folha de S. Paulo
"Governo usa repatriação para evitar cortar gasto"

Estimativa de ganho com verba retida no exterior é de ao menos R$ 8 bilhões

Para evitar o corte de gastos no Orçamento da União deste ano, em razão da queda na arrecadação federal, o governo Michel Temer (PMDB) decidiu incluir na conta uma previsão de ganho coma repatriação de recursos hoje ilegais retidos por brasileiros no exterior. A decisão decorre da queda nas receitas de agosto. A Fazenda espera conseguir pelo menos R$ 8 bilhões com o pagamento de multa e de Imposto de Renda pelos brasileiros que regularizarão seus recursos. O valor pode alcançar R$ 50 bilhões, segundo os cálculos da equipe econômica. Nesta quinta (22), o governo divulga relatório bimestral no qual expõe como está o comportamento das receitas e das despesas da União e mostra como conseguirá atingir a meta fiscal. Para este ano ficou estabelecido que o deficit primário será de R$ 170,5 bilhões. É a primeira vez que o documento conterá a previsão de verba com a repatriação. A expectativa dos analistas do mercado financeiro e governo é que a maior parte dos recursos seja repatriada perto do final do prazo, 31 de outubro. 
 

quarta-feira, setembro 21, 2016

Física


Opinião

Desenvolvimentismo de resultados

Alexandre Schwartsman
Ecoando a coluna da semana passada, ainda me espanto com o grau de desconhecimento acerca das contas públicas. Em certo sentido, não deveria me surpreender: o assunto é árido, e a informação, ainda que de fácil obtenção, está longe do dia a dia das pessoas. É natural, portanto, que a imensa maioria dos brasileiros não faça a menor ideia da extensão e da gravidade do problema.

Quando, porém, Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro da Fazenda (mesmo jurando que seu "neodesenvolvimentismo" difere da versão tradicional por sua suposta ênfase no equilíbrio fiscal ), sugere que "os economistas liberais (...) inventaram uma crise fiscal 'estrutural'", aí é para se espantar mesmo.

À parte a acusação ridícula sobre esses economistas terem feito parte de uma cabala imaginária para derrubar a presidente Dilma Rousseff, Bresser argumenta que o "razoável equilíbrio" fiscal observado entre 1999 e 2012 descaracterizaria a tese da crise fiscal.

Esse argumento ignora a evolução do gasto público nos últimos 25 anos. Sem considerar as transferências a Estados e municípios, ou seja, mantendo o foco apenas no dispêndio federal, não há como negar o salto considerável observado no período. Em 1991 a despesa federal equivalia a 11% do PIB; nos 12 meses terminados em julho deste ano supera 20% do PIB.

Adicionalmente, as despesas obrigatórias passaram a ocupar espaço cada vez maior no Orçamento. Deixando de lado as "despesas discricionárias não contingenciáveis", um verdadeiro monumento ao paradoxo, gastos obrigatórios, que representavam cerca de 70% da despesa em 1997, hoje se aproximam de 80% dela. Na prática, cada Orçamento é apenas uma cópia vitaminada (do lado do dispêndio) da sua versão de anos anteriores.

O tal "razoável equilíbrio" observado entre 1999 e 2012 (na verdade até 2008, pois os resultados posteriores estão mascarados pela "contabilidade criativa") só se materializou por força de um aumento não menos considerável dos impostos, assim como de outras receitas de procedência menos "ortodoxa", como concessões e dividendos de empresas estatais.

Quando a receita perdeu fôlego (sem impedir que a carga tributária aumentasse para 32,2% do PIB em 2015, a maior desde 2011), bem antes da atual recessão, o caráter insustentável tanto da tendência do gasto como da rigidez orçamentária se tornou ainda mais claro. O problema, no entanto, não se esgota aí: após cair a pouco mais que 50% do PIB ao final de 2013, a dívida pública voltou a crescer, chegando a quase 70% do PIB em meados de 2016.

Em suma, dívida e gastos crescem rapidamente, problemas agravados pela extraordinária rigidez orçamentária. Se isto não caracteriza uma crise fiscal, não sei dizer o que o faria.

Neste contexto a proposta do teto das despesas, por meio da PEC 241, é um remédio suave até demais. Com a inflação em queda em 2017, as despesas não começariam a cair face ao PIB pelo menos até 2018 e só voltariam ao nível de 2012 (antes da "loucura fiscal expansionista" admitida por Bresser) entre 2023 e 2025. E a isto Bresser chama de "desmonte do Estado social"...

Fica, assim, minha sugestão para palpiteiros de plantão: antes de se pronunciar sobre qualquer tema, tentem se familiarizar com os números e fazer as contas básicas. O debate econômico agradece. 

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira 21 / 09 / 2016

O Globo
"Lula vira réu pela 2ª vez e será julgado por Moro"

Ex-presidente agora responderá por corrupção e lavagem

Para o juiz, acusação terá de produzir provas ‘acima de qualquer dúvida’ para condenação do petista, da ex-primeira-dama e de outras seis pessoas também incluídas na ação

O juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réus o ex-presidente Lula, a mulher dele, Marisa Letícia, e outras seis pessoas no caso do tríplex do Guarujá. Lula, que já é alvo de ação penal por obstrução de Justiça, agora responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Moro considerou as evidências suficientes para aceitar a denúncia, mas disse que a acusação terá de “produzir prova acima de qualquer dúvida” para condenação. A Lava-Jato tinha afirmado que Lula é o “comandante máximo” do esquema na Petrobras. O petista voltou a dizer que é alvo de farsa.                     
 
O Estado de S.Paulo
"Lula vira réu na Lava Jato e será julgado por Moro"

Ex-presidente é acusado de obter R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas da empreiteira OAS

O juiz Sérgio Moro acolheu ontem denúncia da Procuradoria da República no Paraná e tornou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva réu em ação penal da Operação Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro. O petista foi acusado formalmente de receber R$ 3,7 milhões da OAS entre 2006 e 2012. A empreiteira teria pago, entre outras coisas, reformas num triplex no Guarujá e armazenamento de bens do ex-presidente. Além de Lula, responderão como réus na ação penal de Curitiba a mulher dele, Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, e mais quatro pessoas ligadas à empresa. É a primeira vez que Lula vira réu em processo aberto na 13.ª Vara Federal em Curitiba, sob a acusação de se beneficiar de desvios na Petrobrás. Em outro processo, ele é réu por tentar obstruir investigação da Justiça.       

Folha de S. Paulo
"Acusado de corrupção, Lula será julgado por Sergio Moro"

Ex-presidente se diz indignado e considera denúncia uma 'farsa' e uma 'grande mentira'

O juiz Sergio Moro aceitou nesta terça (20) a denúncia contra o ex-presidente Lula, na qual ele ê acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá. Segundo a Lava Jato, desvios da Petrobras financiaram benesses ao petista. Em seu despacho, Moro diz ver “razoáveis indícios” de que Lula e a mulher, Marisa Letícia, são os proprietários ocultos do tríplex. A OAS também pagou pelo transporte e armazenamento de bens do petista de Brasília para São Paulo. Para o Ministério Público Federal, Lula é o “comandante máximo” do esquema do petrolão e se beneficiou diretamente de R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira. A aceitação da denúncia não significa “juízo conclusivo”, afirmou Moro. Caso seja condenado pelo juiz federal e também em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal, Lula se tornará inelegível pela Lei da Ficha Limpa. O petista responde ainda, no Distrito Federal, a processo sob acusação de obstruir a Lava Jato. O ex-presidente se disse indignado com o recebimento da denúncia criminal e qualificou de “farsa” e “grande mentira” a acusação formal da força-tarefa da Lava Jato. Procurada, a OAS afirmou que não se manifestaria sobre as acusações. 
 
 
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