sábado, maio 07, 2016

Física


Opinião

Passeio em campo minado

Gabeira
Gastamos um bom tempo da nossa vida pensando numa saída para a crise. Creio que Michel Temer também. Sua trajetória, no entanto, terá mais repercussão na crise do que qualquer um de nós. Daí a importância de monitorá-lo.

Os jornais falam de um Ministério em formação. É difícil analisar algo que ainda não existe. Mas a julgar pelas notícias, o projeto contém uma primeira contradição. Temer, diretamente e por intermédio de Moreira Franco, afirmou apoiar a Lava Jato.

O provável Ministério, todavia, tem vários nomes de investigados. Se forem confirmados, não há avanço em relação ao PT, que, por sua vez, é um retrocesso em relação ao governo Itamar. Neste os investigados não entravam. E se estivessem no governo, deixavam o cargo para se defenderem.

Essa é uma trama ainda secundária, porque o foco estará na reconstrução econômica. Temer parece escolher uma equipe com a visão clara de que é preciso reconquistar a credibilidade como primeiro passo para que se volte a investir.

Quanto mais leio e ouço sobre o rombo financeiro, não apenas sinto a dimensão da tarefa de levar o Brasil até 2018, mas percebo como faltam dados sobre a verdadeira situação que o PT e seus aliados, PMDB incluído, nos legam. Mexidas no tamanho do Estado, discussão sobre nosso sistema de Previdência, tudo isso só se fará de forma menos emocional se houver uma verdadeira revelação de nossos problemas financeiros.

Não se faz apenas com um discurso, ou mesmo um documento. É algo que tem de ser bem difundido, com quadros comparativos, animações e um trabalho de divulgação que consigam atenuar o peso do tema. Será preciso dizer, por exemplo, se o governo vai pôr dinheiro e quanto na Petrobras, na Caixa Econômica, suas grandes empresas que vivem em dificuldade.

Leio também nos jornais que Temer vai trazer de volta uma velha guarda de políticos. Em princípio, nada contra. Mas é necessário lembrar que alguns problemas decisivos dependem de sensibilidade para a revolução digital.

Na quebra do monopólio das teles, além de pensar no avanço que isso traria para o Brasil, sabíamos também que havia regiões que não interessavam às empresas. Criou-se um fundo para universalizar a conexão telefônica e modernizar a infraestrutura de comunicações. Esse dinheiro jamais foi usado em sua plenitude, como manda a lei. Uma visão de retomada do crescimento tem de passar por um novo enfoque do mundo virtual e seu potencial econômico. Se nos fixarmos só no crescimento do universo material, corremos o risco de um novo engarrafamento adiante, se já não estamos de alguma forma engarrafados perante outros povos, como os coreanos, que trafegam com muito mais rapidez do que nós.

Temer disse que não é candidato. Isso é positivo não apenas porque ficou mais leve para atrair partidos com projetos para 2018. Mas, principalmente, porque ele pode tomar medidas que horrorizam um candidato.

Claro que as medidas serão debatidas, que em caso de divulgação ampla haverá uma consciência maior do buraco econômico. Ainda assim, os economistas preveem que em 2018 chegaremos ao poder aquisitivo de 2011. Certamente haverá uma aspiração de maior rapidez no processo de retomada. E Temer não pode andar tão rápido quanto a velocidade das expectativas.

Além disso, terá de navegar num mundo político desgastado, que dependeu da sociedade para chegar ao impeachment e dependerá dela para realizar a transição. Os temas da reconstrução mexem com diferentes interesses, dificilmente vão mobilizar da mesma forma que o impeachment.
Há, no entanto, um desejo de mudança.

Os rombos no Brasil sempre foram cobertos com aumentos de impostos, os contribuintes pagam o delírio dos governantes. Se Temer usar o caminho tradicional, vai romper com o desejo de mudança e adiar para as calendas um ajuste pelo qual o governo passe a gastar de acordo com seus recursos.

Todos gastaram muito. Há uma grande pendência sobre a dívida dos Estados com a União. Juros simples ou compostos? Na verdade, a discussão mesmo é sobre quem vai pagar a conta, que pode resultar num prejuízo federal de R$ 340 bilhões.

Finanças dos Estados parecem um tema muito chato. No entanto, quando você vive no Rio de Janeiro, vê hospitais decadentes, funcionários sem receber, escolas ocupadas, percebe claramente que, quando o governo entra em colapso, isso fatalmente influencia a sua vida cotidiana.

Um tema dessa envergadura acabou no Supremo Tribunal, quando, na verdade, teria de ser decidido no universo político, governadores e presidente. É uma demonstração de incapacidade que obriga o próprio Supremo a se desdobrar, estudar todo o mecanismo financeiro, ouvir as partes, estimular acordos que eles próprios já deveriam ter celebrado.

Com esses corredores e os obstáculos na pista será difícil chegar a 2018 se não houver um esforço de reconstrução que transcenda o mundo político. Esse esforço se torna mais viável com os dados na mesa: o estrago da corrupção e os equívocos da gestão econômica.

Algumas coisas já podem mudar nas próximas semanas. Por que tantos cargos comissionados? Por que reduzir investimentos, e não o custeio da máquina do governo? Incentivos para quê e para quem? Aumentos salariais do funcionalismo agora?

Quando Dilma entrou, na esteira de suas mentiras, lembrei que não teria lua de mel. Vinha de uma vitória eleitoral. Temer, por tudo de errado que Dilma fez, talvez ganhe um curto período. O problema é que a crise mexeu com a nossa noção de tempo, mais encurtado, desdobrando-se com imprevisíveis solavancos.

Mesmo ainda sem a caneta na mão, é preciso uma ideia na cabeça. A partir da semana que vem termina um capítulo da nossa História recente. O País precisa se reconstruir como se tivesse seus alicerces abalados por um bombardeio.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Sábado 7 / 05 / 2016

O Globo
"Impeachment avança, e Dilma usa tom de despedida"

Comissão do Senado aprova relatório pelo afastamento da presidente por 15 a 5

Sessão que deve decidir a saída temporária da petista ocorrerá na próxima quarta-feira, e a oposição tem nove votos além do necessário; ‘meu coração vai ficar partido’, diz ela, resignada, em evento em Pernambuco

A comissão especial do impeachment no Senado aprovou ontem, por 15 votos a 5 e uma abstenção, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que pede o afastamento e posterior julgamento da presidente Dilma por crime de responsabilidade. Na próxima quartafeira, o parecer será votado pelo plenário. Se aprovado, Dilma será afastada, e o vice Michel Temer assumirá. Já há 50 votos declarados pelo afastamento, nove a mais do que o necessário. Nos bastidores, governistas descartam qualquer chance de virada. Em Pernambuco, a própria Dilma adotou um tom de despedida. “Meu coração vai ficar partido porque é uma grande injustiça”, disse. A presidente, porém, afirmou que lutará nos 180 dias em que deve ficar afastada e que “não vai para debaixo do tapete”. A sessão decisiva pode durar 20 horas.      

Folha de S.Paulo
"Meirelles quer limitar e desvincular gasto público"

Provável ministro da Fazenda de Michel Temer planeja ainda reforma previdenciária

Henrique Meirelles, provável ministro da Fazenda de Michel Temer (PMDB), definiu três eixos prioritários a serem adotados na economia, informa Valdo Cruz. O plano inclui teto para gastos públicos (relativo ao crescimento do PIB), reforma da Previdência e simplificação do sistema tributário. O objetivo é aprovar as medidas neste ano para reequilibrar as contas públicas no médioprazo. A assessores do vice Meirelles disse que o país, nesse cenário, voltará a ter superávit em dois anos. Segundo ele, o lema do governo Temer na economia será “vamos devagar, mas estamos com pressa”. Para Meirelles, o importante é dar aos investidores a certeza de que o endividamento será reduzido — o risco do país cairia por extensão. Já o senador Romero Jucá (PMDB-RR), provável ministro do Planejamento, buscará melhorar o funcionamento da máquina pública e estimular o investimento.A equipe julga prioritária ainda a aprovação de emenda constitucional que desvincula de gastos obrigatórios 30% das principais receitas da União.        

O Estado de S.Paulo
"Impeachment avança; Temer define base no Congresso"

Comissão aprova parecer pela saída de Dilma; PP, PR, PSDB e PMDB devem formar grupo de apoio a vice

A Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou ontem parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foram 15 votos a favor, 5 contra e uma abstenção. Sem estratégias de reação, o Planalto vê cada vez mais próximo o fim do mandato de Dilma. Na quarta-feira, ocorrerá a votação no plenário e a presidente pode ser afastada por até 180 dias. A cinco dias da decisão, o vice Michel Temer (PMDB) concentrou as investidas para a formação de sua base de apoio nas quatro maiores bancadas com que pretende trabalhar, especialmente na Câmara: PP, PR, PSDB e PMDB. Mas ele quer o compromisso de que os indicados para os cargos na Esplanada representem a totalidade dos grupos políticos de suas legendas. Ontem, Temer confirmou Mauricio Quintella Lessa (PR-AL) nos Transportes e convidou o senador tucano Tasso Jereissati (CE) para o Ministério do Desenvolvimento.       
           

sexta-feira, maio 06, 2016

Pulqui II


Coluna do Celsinho

Troca com troco

Celso de Almeida Jr.

Hoje, sexta-feira, 6 de maio de 2016, por 15 votos a 5, comissão do Senado aprovou o parecer do relator Antônio Anastasia, pró-impeachment.

Tudo indica que na quarta-feira, dia 11, ele será apreciado por todos os Senadores, em plenário.

Mantida a posição, inicia-se o afastamento da Presidente Dilma, por até 180 dias, limite para o julgamento do caso, pelos próprios Senadores, sob o comando do Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Será um nova rodada duríssima para o país.

O fato positivo, porém, é que a Constituição está sendo observada e estamos enfrentando essa terrível crise política, econômica e moral sob a batuta da lei.

Essa é a boa notícia na tragédia.

Nossa democracia, jovem, está enfrentando suas mazelas de forma madura.

Não se recorre mais às forças armadas.

Não se nocauteia as instituições.

Não se repete mais a frase "às favas com os escrúpulos" cunhada no regime autoritário.

A hora é de dor, reconheço.

Mas uma dor típica dos partos, representando o nascimento de novos procedimentos.

Não necessariamente imediatos.

Há muita desconfiança com os novos atores que possivelmente substituirão Dilma e sua equipe.

O importante, porém, é que o Brasil saia fortalecido do trauma e encontre, aos poucos, o bom caminho.

De minha parte, aos prezados leitores e às queridas leitoras, só me resta confirmar o reencontro na próxima semana.

Sob nova direção...

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

Física


Opinião

Pacientes inaceitáveis?

Contardo Calligaris
Uma nova lei do Estado do Tennessee, nos Estados Unidos, autoriza o psicoterapeuta a recusar um atendimento que lhe pareça incompatível com os princípios nos quais ele (o terapeuta) "acredita sinceramente" (religiosos ou outros).

A lei estipula que, nesse caso, o terapeuta deve encaminhar o paciente para um colega que esteja disposto a acolhê-lo. E a recusa de atender não é admissível em caso de urgência (por exemplo, se o paciente manifesta tendências suicidas).

Aos meus olhos, trata-se de uma lei inócua. Qualquer terapeuta sempre pode alegar que não tem horário. E sempre pensei que um profissional pode recusar um paciente pelo qual, em vez de alguma empatia, ele sentiria animosidade.

Se um psicoterapeuta atendesse um paciente que ele "desaprova" ideológica ou moralmente, ele tenderia a influenciar ou converter o seu paciente. A psicoterapia se transformaria em catequese religiosa e moral ou em propaganda política. Melhor se abster, nesse caso. Há pesquisas, aliás, que mostram que, em geral, os pacientes receiam e tentam evitar um profissional que queira influenciá-los e convertê-los.

Seria bom, então, pacientes e terapeutas concordarem em matéria de política, religião e moral? Já pensou? Quem procurasse um terapeuta hoje perguntaria, na hora de marcar a consulta: "Você é a favor do impeachment ou acha que é golpe?".

A lei do Tennessee (como outras parecidas) suscita protestos nos EUA, não tanto pela letra quanto pelo espírito: ela foi concebida explicitamente para permitir a discriminação de grupos minoritários, cujos membros passariam a ter dificuldades para serem atendidos.

Pertenço à American Counseling Association, que possui 60 mil membros de todas as especialidades psicoterapêuticas. Para o código de ética da ACA, o terapeuta deve aceitar qualquer paciente e respeitar sua diferença.

Um terapeuta pode ter seus princípios e crenças; só não pode ser um moralista, ou seja, não pode desaprovar e censurar nos outros as tendências que ele não consegue reprimir em si mesmo. Desse vício ordinário ele deveria ter se livrado na sua própria terapia, que é parte de sua formação.

As discordâncias que tornariam o tratamento impossível são um caso extremo. E um terapeuta que "desaprova" moralmente muitos pacientes deveria voltar para o divã com urgência. Mas as análises impossíveis eram um excelente tema de conversa entre analisandos, durante minha formação.

Eis um exemplo que daria um bom conto à la Modiano. Um oficial alemão, na Paris ocupada, tem um problema de ejaculação precoce com as "mademoiselles" da noite. Ele procura um analista e encontra um judeu. Estamos em 1942. Por parentes na Polônia, o analista sabe dos campos e da "solução final". Ele aceita esse novo paciente? Imaginemos que sim. O oficial se engaja na análise, quatro sessões por semana. Mas eis que ele toma conhecimento de que, no dia seguinte, os judeus de Paris serão presos e deportados. Ele informa seu analista para que ele possa fugir com sua família? E, se não o informar, como será a última sessão?

A lei do Tennessee foi concebida para que os terapeutas religiosos tivessem liberdade para recusar o tratamento de pacientes cuja vida sexual, por exemplo, eles desaprovam. A ideia tem dois lados cômicos: 1) se os terapeutas religiosos passarem a recusar, por exemplo, homossexuais, adúlteros e adúlteras etc., eles fecharão seus consultórios; 2) no fundo, a lei protege os pacientes discriminados, evitando que caiam nas mãos de terapeutas ruins.

Em filigrana, a lei reafirma no campo da psicoterapia o direito de os médicos religiosos se recusarem a praticar os abortos que a lei federal permite.

Eu sou favorável à descriminalização do aborto, mas concordo que ele não seja uma prática obrigatória para os médicos que acreditam que o feto, se não o embrião, é receptáculo de uma alma.

Então, qual o perigo de uma lei que permite a terapeutas religiosos recusar pacientes que "desaprovam"?

Minha formação é francesa –ou seja, de um país onde quase a metade da população geral se diz ateia e onde um terapeuta religioso é uma curiosidade. Nos EUA, atendi só em Nova York. Talvez, para medir as consequências da lei, seja preciso clinicar numa cidadezinha ou mesmo numa capital do Sul –sei lá, Montgomery, no Alabama. 

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira 6 / 05 / 2016

O Globo
"Cunha fora"

Por unanimidade, STF afasta deputado do mandato e da presidência da Câmara por usar cargo em benefício próprio

Aliado de Cunha e também investigado pela Lava-Jato, Waldir Maranhão assume interinamente o cargo

Um dos políticos mais contestados e polêmicos do país, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado do mandato de deputado e da presidência da Câmara por decisão unânime do STF. Cunha está fora da Câmara desde a manhã de ontem, por força de liminar do ministro Teori Zavascki, referendada à tarde pelo plenário do Supremo. Relator da Lava-Jato, Teori atendeu a pedido do procurador- geral da República, Rodrigo Janot, encaminhado em dezembro, por considerar que Cunha usou o cargo para obter propina e atrapalhar investigações contra ele. Janot listou 11 argumentos para suspender o deputado, chamado de delinquente pelo procurador. Cunha anunciou que vai recorrer e afirmou que não renunciará “nem ao mandato nem à presidência”. Também investigado pela Lava-Jato, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão, assumiu o cargo. Por ser interino, porém, ele não entra na linha sucessória presidencial. Caso o vice Michel Temer assuma a Presidência, com o provável impeachment da presidente Dilma, o segundo na linha sucessória será o presidente do Senado, Renan Calheiros, que também pode virar réu.      

Folha de S.Paulo
"Em decisão inédita e unânime, STF afasta Cunha da Câmara"

Deputado do PMDB usou seu cargo para obstruir investigações, diz Corte
Dilma elogia decisão, mas critica demora
Cunha nega acusações e afirma ser alvo de retaliações

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta (5) o mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o retirou da presidência da Câmara dos deputados. É a primeira vez, sob regimes democráticos, que a corte mais alta do país afasta um chefe do Legislativo federal. Os outros dez integrantes do STF confirmaram liminar do ministro Teori Zavascki, que acolheu pedido de dezembro do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha é acusado de usar o cargo para atrapalhar a aplicação da lei e o seu processo de cassação. Para o Supremo, o deputado, por ser réu, não pode estar na linha de substituição da Presidência. Ele responde a acusações de corrupção e lavagem de dinheiro no petrolão. Cunha manterá o foro privilegiado e poderá ser cassado apenas pelo plenário da Câmara. Na sessão, os ministros mostraram unidade em torno da decisão e negaram ingerência em outro Poder. “O tempo do Judiciário não é o tempo da política nem o da mídia”, disse o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, ao rebater crítica à demorada solução. A presidente Dilma Rousseff elogiou a decisão, mas aliados disseram que o atraso favoreceu o impeachment. Deputados de nove partidos criticaram o que entendem ser um desequilíbrio entre Poderes. Segundo aliados, o vice-presidente, Michel Temer, sentiu-se aliviado sem o desgaste que Cunha traria a seu provável governo, mas receia retaliações e a disputa pela chefia da Câmara. Cunha negou as acusações e disse que recorrerá da decisão. Afirmou ainda sofrer represália por ter liderado o processo de afastamento de Dilma.        

O Estado de S.Paulo
"STF afasta Cunha da Câmara e da linha de sucessão presidencial"

Em decisão inédita, Supremo confirma por unanimidade liminar do ministro Teori Zavascki
Peemedebista diz ‘contestar e estranhar’ afastamento e vai recorrer
Apesar da sentença, deputado manterá foro privilegiado
Michel Temer e dois ‘ministeriáveis’ são citados

Em decisão unânime e histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou ontem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu da Lava Jato. O resultado confirmou liminar dada horas antes pelo ministro Teori Zavascki. Na determinação, que atendeu a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça feito em dezembro, Teori diz que Cunha usou o cargo para obstruir a Justiça e intimidar testemunhas. Também citou trechos de investigação referentes ao vice Michel Temer e dois “ministeriáveis”. Coma decisão, Cunha está proibido de exercer atividade parlamentar, mas não perde o foro privilegiado, o que impede que seja processado pelo juiz Sérgio Moro. A sentença também tira Cunha da linha sucessória da Presidência da República. O peemedebista disse que cumprirá a determinação do Supremo, mas vai contestá-la. Afirmou ainda que seu afastamento é intervenção “clara e nítida” do Judiciário no Legislativo e retaliação por sua atuação no impeachment de Dilma.       
           

quinta-feira, maio 05, 2016

Física


Opinião

As consequências econômicas de Dilma

Alexandre Schwartsman
O governo Dilma é o pior da República, talvez o pior da história. Não é fácil receber um país crescendo decentemente, contas públicas razoavelmente em ordem (com tarefas a cumprir, registre-se), histórico de inflação ao redor da meta, contas externas controladas e, em meros quatro anos, demolir esse legado, construído ao longo de mais de uma década por vários governos.

Não é por outro motivo que sua administração, assim como seus cúmplices, tem imensa dificuldade para assumir a responsabilidade pelo desastre. Originalmente a desculpa era a crise externa, convenientemente deixando de lado que o crescimento mundial de 2011 a 2014 foi igual ao registrado nos quatro anos anteriores, enquanto a relação entre os preços das coisas que exportamos e as que importamos (os termos de troca) foi a melhor da história recente, algo como 24% superior à sua média de 38 anos.

A desculpa agora é a oposição, que não teria compactuado com "as propostas de ajuste das contas públicas", eufemismo para aumento de impostos, em particular a CPMF. Nas palavras da presidente, os opositores "são responsáveis pela economia brasileira estar passando por uma grande crise".

Nada é dito, claro, sobre o aumento dos gastos observado sob seu governo, muito menos sobre seu papel no extermínio (em 2005, ainda no governo Lula) da proposta de ajuste fiscal de longo prazo, formulada pela equipe de Antonio Palocci e fulminada por ela como se fosse uma "proposta rudimentar" sob o argumento de que "gasto corrente é vida".

Pelo que me lembro, também não foi a oposição quem baixou, na marra, as tarifas de energia, medida elogiada à época por ninguém menos que Delfim Netto, o mesmo que hoje reconhece o erro da política, apenas se esquecendo de dizer que estava entre os que a aplaudiram.

Desconheço também qualquer papel da oposição na decisão de aumentar o volume de crédito do BNDES em R$ 212 bilhões (a preços de hoje) entre 2010 e 2014, valor integralmente financiado por créditos do Tesouro Nacional, que se endividou no mesmo montante para beneficiar um punhado de setores e empresas selecionadas por critérios muito pouco transparentes.

Da mesma forma, a oposição não parece ter sido ouvida quando o governo decidiu segurar artificialmente os preços dos combustíveis, levando não apenas a Petrobras a uma situação delicada do ponto de vista de seu endividamento (limitando assim sua capacidade de investimento) como também, de quebra, desarticulando o setor sucroalcooleiro.

A lista poderia se estender ainda mais, tendo como fator comum a ausência de deliberação da oposição em decisões que, ao final das contas, caíam todas na esfera governamental. Não deve restar dúvida de que há um único responsável pelo desastre econômico em que o país se encontra: o governo federal, sob comando da presidente Dilma Rousseff.

E que não se exima o PT, que apoiou entusiasticamente a política econômica (assim como os keynesianos de quermesse que hoje fingem não ter nada a ver com assunto), mas se opõe ferozmente às tentativas de corrigir a Previdência ou atacar vinculações orçamentárias.

A oposição não é grande coisa, mas há apenas um culpado pela crise: o atual governo, presidente à frente e PT no apoio. O resto é apenas covardia e (mais) mentira para a campanha de 2018. 

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira 5 / 05 / 2016

O Globo
"Supremo julga hoje se tira Cunha da linha sucessória"

Ministros tendem a afastar deputado da presidência da Câmara
Em meio à expectativa sobre a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o plenário do Supremo Tribunal Federal julga hoje ação proposta pela Rede que pede a saída do deputado Eduardo Cunha do cargo de presidente da Câmara. Se Dilma for afastada, Cunha é o primeiro na linha sucessória do vice Michel Temer. A tendência dos ministros é impedir o parlamentar de ocupar a Presidência da República, em caso de vacância, porque ele é réu no âmbito da La-va-Jato, situação proibida pela Constituição.       

Folha de S.Paulo
"STF decide se afasta Eduardo Cunha do comando da Câmara"

Rede defende que o presidente da Casa, por ser réu na corte, não pode estarna linha sucessória da Presidência da República

O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quinta (5) pedido da Rede para afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. Para o partido, o deputado, por ser réu em processo na corte, não pode estar na linha sucessória da Presidência da República, após o vice. Cunha foi denunciado sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema de desvios na Petrobras. Ele nega ter cometido crime. Julgar a ação da Rede foi uma alternativa encontrada pela corte para discutir a saída de Cunha, pedida pela Procuradoria-Geral da República em dezembro passado. Parte dos ministros vê fragilidades na peça do procurador-geral, Rodrigo Janot. A tendência é, segundo a Folha apurou, de decisão desfavorável a Cunha. Há possibilidade de a corte decidir só retirá-lo da linha sucessória, mantendo-o no cargo. Nesta terça (3),o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, disse a deputados favoráveis à saída do peemedebista que “às vezes a sociedade espera do STF mais do que ele pode dar”. Em seguida, o ministro recebeu aliados de Cunha para tratar do reajuste nos contracheques dos ministros da corte e do funcionalismo do Judiciário federal. No mesmo dia, a Câmara aprovou a urgência do projeto.        

O Estado de S.Paulo
"Sob pressão, STF julga afastamento de Eduardo Cunha"

Ministros decidem hoje se tiram peemedebista da presidência da Câmara

Pressionado por partidos, Procuradoria-Geral da União, governo e movimentos sociais, o Supremo Tribunal Federal deve decidir hoje se afasta ou não do cargo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A pressão sobre a Corte aumentou após aprovação pela Câmara da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Governistas aproveitaram a votação para criticar Cunha e dizer que ele não tinha legitimidade para conduzir a votação por ser réu no STF, investigado no Conselho de Ética da Casa e alvo da Operação Lava Jato. Ontem, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, anunciou no fim da sessão que pautaria ação proposta pela Rede Sustentabilidade que pede afastamento de Cunha ou pelo menos seu impedimento de ocupar a Presidência da República em caso da ausência do presidente. À noite, o deputado garantiu estar “absolutamente tranquilo”.       
           

quarta-feira, maio 04, 2016

Física


Opinião

A farra petista no Fies

Elio Gaspari
O comissário Aloizio Mercadante anunciou que o Ministério da Educação estuda a elevação de 2,5 para 3,5 salários mínimos (de R$ 2.200 para R$ 3.080) do teto de renda familiar para o acesso de jovens ao financiamento público de seus cursos universitários. É uma proposta desonesta, baseada em argumentos falsos, destinada a beneficiar empresários afortunados.

A proposta é desonesta porque se a elevação do teto fosse necessária, o comissário deveria ter começado os estudos em janeiro de 2012, quando assumiu o Ministério da Educação pela primeira vez. Se o doutor quer estudar, tudo bem. Se resolver tomar a medida no ocaso de um governo, trata-se de puro fim de feira.

O tema carrega argumentos falsos porque, segundo o governo, há "vagas remanescentes" nas faculdades privadas. Nas palavras de Mercadante, "houve uma frustração, uma oferta muito superior à demanda". Na conta das empresas que operam nesse mercado, seriam 140 mil a tais "vagas remanescentes". Assim como um vendedor de berinjelas fecha a feira sem vender todos os seus legumes, os donos de faculdades privadas ofereceram vagas em suas escolas e não tiveram compradores ao preço que pediam. São apenas vagas ociosas em seus empreendimentos e o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), não têm nada a ver com isso.

Dizer que há "vagas remanescentes" no Fies é o mesmo que dizer que há BMWs remanescentes numa concessionária. O Fies não gera vagas, gera financiamentos e em 2014 eles chegaram a R$ 14 bilhões. Nessa época de vacas burras, um aluno tirava zero em redação e conseguia o empréstimo. Esse foi um dos poucos erros admitidos por Dilma Rousseff, depois de tê-lo corrigido.

A maior parte das faculdades privadas pertence a grupos empresariais abonados, muitos deles com ações na Bolsa de Valores. No ano passado o Anhanguera-Kroton recebeu do Fies R$ 947 milhões, desbancando todas as outras empresas do setor privado. Arrecadou mais que todas as empreiteiras juntas.

O dinheiro do Fies não encolheu. O que o governo fez, com toda razão, foi condicionar o acesso aos financiamentos, obrigando as faculdades e os estudantes a mostrar desempenho. À época, o doutor Gabriel Mario Rodrigues, atual presidente do conselho do grupo Kroton, combateu a ideia, chamando-a de "uma cagada".

A exigência do desempenho limitou o acesso à bolsa da Viúva, fechando a torneira com a qual as faculdades se empanturravam de bolsistas, livrando-se da inadimplência do setor. As escolas estimularam a migração de seus alunos para o Fies. Achou-se uma faculdade em São Caetano do Sul que tinha 1.272 alunos, mas só quatro pagavam suas mensalidades.

O que poderia ser um problema gerou uma solução e surgiu um mercado de financiamentos privados. Cobra juros mais altos e quer fiador confiável, uma condição que o filtro do Fies despreza. Em apenas um ano ele quintuplicou e concedeu 180 mil créditos.

Em tese, o teto da renda familiar de R$ 3.080 pode ser razoável, mas adotá-lo em fim de governo com argumentos falsos para tirar da cena as pessoas jurídicas imediatamente beneficiadas é um truque de má qualidade. Se Mercadante disser aos empresários interessados que só poderá decidir no segundo semestre, eles não poderão se zangar.

Original aqui

 
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