sábado, fevereiro 20, 2016

Dominique

Opinião

Desigualdade

Contardo Calligaris
A desigualdade é a culpada da vez. Ela seria a nossa grande falha –política, econômica e moral.

"O Capital no Século 21", de Thomas Piketty, contestado ou aclamado, tornou-se um best-seller: enfim alguém apontava o dedo para a vergonha do capitalismo tardio.

Depois da Segunda Guerra Mundial, nos EUA e na Europa, a gente parecia se encaminhar para um mundo médio, com ambições e consumo médios –um dia, estaríamos todos vivendo no bonito subúrbio de um filme americano dos anos 1960.

Esse sonho (ou pesadelo) acabou nos anos 1980. Na década de 1990, pareceu claramente que o retorno dos investimentos financeiros era maior do que o nosso crescimento econômico. Ou seja, os ricos seriam sempre mais ricos, e os outros, mais pobres.

Aumentando, a desigualdade econômica se traduziria em desigualdade de influência política e acabaria com nossas democracias –os ricos sendo mais cidadãos do que os pobres. No Brasil, isso não seria novidade.

Na Folha de sábado (13), Eleonora de Lucena comentou o livro de Robert Gordon, "The Rise and Fall of American Growth" (ascensão e queda do crescimento americano), para quem a desigualdade crescente compromete o futuro econômico dos EUA.

Reduzir a desigualdade se tornou a palavra de ordem do século que começa. É preciso diminuir os supersalários, investir em educação para garantir oportunidades a todos, aumentar os impostos dos mais ricos e ajudar os mais pobres com políticas assistenciais. A desigualdade começou a parecer obscena, moralmente condenável.

Mas eis que aparece o pequeno livro de um filósofo, que João Pereira Coutinho já comentou nesta "Ilustrada" (29/12/2015): "On Inequality" (sobre a desigualdade), de Harry Frankfurt.

Frankfurt mostra que a desigualdade está nos distraindo do verdadeiro problema moral: o escândalo não é que Bill Gates tenha infinitamente mais do que eu; o escândalo é que alguém, aqui ou onde quer que seja, não tenha o necessário.

Ou seja, em si, a igualdade não é um valor moral, nem a desigualdade é uma falha moral da sociedade. O escândalo é a existência da pobreza.

Mas o que é a pobreza? O que significa não sermos pobres? Para Frankfurt, a resposta vai muito além da lista das necessidades vitais: não somos pobres quando temos o suficiente para viver uma vida que julguemos boa. Obviamente, a definição do que é suficiente e necessário para ter uma vida boa é diferente para cada um.

Frankfurt poderia citar Marx, que não era igualitarista e, na "Crítica do Programa de Gotha" (1875), definia o comunismo assim: "De cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades".

Agora, de onde vem a ideia de que a diferença excessiva seria a grande falha moral da nossa época?

Minha hipótese (e provocação) é que a indignação com a desigualdade (mais do que com a pobreza) é, digamos, um efeito Facebook: para saber se minha vida me satisfaz, eu preciso sempre compará-la à dos outros.

Em termos psicológicos, para a moral que parece dominante na nossa época, o desejo se confunde com a inveja, perde-se nela.

Cuidado. Não acho que a inveja seja desprezível. A inveja tem uma função importante: é por ela que descobrimos e valorizamos a série infinita dos objetos que nos dão alguma satisfação (efêmera, mas, mesmo assim, alguma satisfação).

A inveja nos ajuda a escolher o carro, a bicicleta, o apê, o perfume, o bolo, o lugar de férias e até o parceiro –ou seja, aquelas coisas que queremos, eventualmente, para emular um outro, competir com ele ou até pelo duvidoso prazer de ter o que ele não tem.

O desejo se expressa nessas bagatelas atrás das quais a inveja corre ("Eu quero isso, quero aquilo"¦"); mas, antes disso, o desejo é aquela parte de nossa história que orienta nossa vida.

Um exemplo trivial: 1) eu sonho com um carro de luxo (expressão de inveja); 2) mas quero ser professor e ter dois filhos (orientação do desejo); 3) terei o suficiente para uma vida boa, se conseguir ser professor e sustentar meus filhos; 4) poderia deixar de ensinar ou de ter filhos para me dedicar a ganhar dinheiro. Terei uma vida boa?

Só um cuidado: às vezes, dedicar-se a ganhar dinheiro é mesmo o desejo de alguém –geralmente, aliás, esse é o caso de quem consegue mesmo enriquecer. 

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U.V.

Manchetes do dia

Sábado 20 / 02 / 2016

O Globo
"Delcídio deixa prisão e voltará ao Senado"

Depois de 85 dias preso pela Lava-Jato, senador teria feito acordo de delação premiada, apesar de a defesa dele negar

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), que era líder do governo Dilma, deixou ontem à noite a cadeia em Brasília, depois de 85 dias preso. O petista teria feito acordo de delação premiada, segundo investigadores da Lava-Jato, o que seus advogados negam. Delcídio permanecerá em prisão domiciliar e já retornará ao Senado na próxima terça-feira. Mas ficará com a obrigação de voltar para casa à noite, de onde não poderá sair nos fins de semana, e terá de se apresentar à Justiça a cada 15 dias. O ministro Teori Zavascki, que autorizou a soltura, disse que no momento ele não oferece risco à ordem pública.

Folha de S.Paulo
"Governo admite travar reajuste do mínimo para conter gastos"

Proposta a ser enviada ao Congresso visa recuperar credibilidade fiscal da gestão Dilma (PT)

Diante da previsão de fechar o terceiro ano com rombo nas contas públicas, a gestão Dilma (PT) propôs a criação de um limite para gastos que, se for estourado, pode levar à suspensão do aumento real do salário mínimo. A medida integra a reforma fiscal de longo prazo, anunciada nesta sexta (19) para tentar recuperar a credibilidade do governo. A proposta, que depende da aprovação do Congresso, prevê três estágios de contenção. O primeiro será o bloqueio de despesas do Orçamento, como o anunciado ontem, de R$ 23,4 bilhões. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) perderá R$ 4,2 bilhões; as pastas de Saúde e Educação terão R$ 2,5 bilhões e R$1,3 bilhão amenos, respectivamente. A suspensão do reajuste do mínimo seria adotada em último caso. A ideia será enviada ao Legislativo até março — uma vez aprovada, seria aplicada a partir de 2017. Para 2016, o governo federal pedirá ao Congresso autorização para fechar o ano com um deficit primário (despesas maiores que as receitas, sem gastos com juros) de até 0,97% do PIB, ou R$ 60,2 bilhões.     

O Estado de S.Paulo
"Delcídio é libertado pelo STF e pode voltar ao Senado"

Preso por tentar influenciar delação de ex-diretor da Petrobrás, parlamentar terá de passar noites em casa

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, revogou ontem a prisão preventiva do ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral, detido em novembro por tentar atrapalhar investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, o senador suspenso do PT pode reassumir sua função. Por volta das 20h30, ele deixou o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal. Ao saber da decisão do STF, chorou. Sua prisão se embasou em gravações feitas pelo filho do ex- diretor da Petrobrás Nestor Cerveró nas quais o parlamentar sugere rota de fuga e oferece dinheiro à família para não ser mencionado em eventual delação premiada. Para Zavascki, o “quadro fático” mudou. “A medida extrema já não se faz indispensável.” Delcídio terá de ficar em casa à noite e nos fins de semana, comparecer quinzenalmente em juízo e entregar o passaporte. Ele não precisará usar tornozeleira eletrônica. 
           

sexta-feira, fevereiro 19, 2016

Fokker F26 Phantom


Coluna do Celsinho

Diabolô

Celso de Almeida Jr.

É sempre assim.

Quando o médico pede um novo Raio X do pulmão, lá está ele.

Parado, há quase 40 anos.

Marca boa, Diabolô.

Chumbinho de espingardinha de pressão.

A história foi a seguinte.

Na rua Cunhambebe éramos vizinhos do Cícero Assunção, irmãos, irmãs e pais queridos.

No terreno deles, um lindo pé de Jambo, fruta azedinha, gostosa, estendia seus galhos também para o nosso terreno, garantindo sombra e frutas sobre nossas cabeças.

Minha diversão era, com a espingardinha, mirar no caule, derrubar o Jambo e me deliciar.

Num dia, criança, fazia isso com um amigo, quando chegou o Silvinho Brandão com um arquinho e flecha de ponta de borracha.

Peguei o brinquedo, mirei e lancei a flechinha no amigo que segurava a espingarda.

Ele, sem pensar, revidou.

O detalhe é que revidou com um tiro, que levou o chumbinho a furar o meu peito, desviar numa costela e ficar lá, quieto.

Minha primeira reação foi gritar pro Marquinho Teixeira, o outro vizinho, já que meus pais não estavam em casa.

Até hoje, o Marquinho, dando gostosas risadas, lembra de minha exclamação:

"Ele me matou!!!"

Levou-me para a Santa Casa.

De lá, segui para São Paulo, cujo médico mostrou que tinha levado um tiro de espingarda de cartucho, quando era criança, e mostrou-me que ainda tinha não um, mas vários chumbinhos no corpo, inclusive na orelha.

Toquei sua pele, senti as bolinhas de chumbo e fiquei chateado, já que àquela altura eu sentia-me um John Wayne ferido, sem concorrentes, herói do filme.

A conclusão foi que era melhor deixar o chumbinho lá, quieto, evitando uma cirurgia traumática.

Meu companheiro de tantas décadas, portanto, seguirá comigo para a eternidade.

Claro que perdoei meu colega atirador, que ficou muito abalado com aquela história.

O saldo de tudo isso é que, de lá prá cá, compreendi que, num descuido, crianças podem arrumar grandes confusões.

O leitor que conhece minha família pode imaginar a aflição de meus pais e o lamento por terem me  deixado brincar com aquela espingarda aparentemente inocente.

E se o tiro acertasse um olho?

E se a costela providencial não tivesse desviado a trajetória do chumbinho?

E se..., e se..., e se...

Pois é, prezado leitor, querida leitora.

Sempre há riscos nas muitas etapas do desenvolvimento de nossas crianças e jovens.

É claro que não devemos deixá-los isolados, em verdadeiras "bolhas" de proteção.

Mas, os desdobramentos de certas ações, brincadeiras, atividades, podem apontar para um final não feliz.

Nesse sentido, seguir o lema dos escoteiros contribui para a nossa paz:

"Sempre alerta!!!!"

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

Dominique

Opinião

Dos três poderes sobrou um

Ferreira Gullar
Não é novidade dizer que estamos vivendo, no Brasil, um momento excepcional. Crise econômica e crise política não são raridades nem aqui, nem noutros países, particularmente hoje, quando há conflitos e divergências de toda ordem. Não sei se isso se deve simplesmente aos problemas, mesmo, ou se é estimulado pelo caráter planetário do mundo atual, quando tudo é noticiado a cada momento, ocorra onde ocorrer.

De qualquer modo, se os problemas não existissem, não seria a simples notícia do que esteja acontecendo aqui ou ali suficiente para levar multidões às ruas e trabalhadores a greves.

Como se sabe, cada país é um país, com particularidades que o definem. Vivemos, sem dúvida, um momento excepcionalmente conflituoso, mas, em cada um deles, o conflito envolve causas e consequências diversas. É o caso do Brasil, que tem enfrentado, nos últimos anos, momentos difíceis. Mas, o momento atual, se é que estou certo, apresenta características muito específicas, sendo uma delas, conforme creio, a falência do poder político.

Isso é o que parece estar ocorrendo no Brasil, onde, das maneiras mais diversas, os cidadãos deixam claro seu total desapreço pelos políticos.

As manifestações massivas de 2013 demonstraram, de um lado, que não falavam em nome de nenhum partido político e, de outro, que não tinham reivindicações definidas. Era como se clamassem simplesmente: "Fora os políticos". Sem liderança e sem propostas, uma tal manifestação deixa claro que os que dela participam não confiam nem nas organizações políticas, nem nos seus integrantes.

Esse tipo de protesto cessou –como era de se esperar– mas, em seu lugar, multiplicaram-se outras formas de protesto, vinculadas estas a questões objetivas como reivindicações salariais e profissionais. Também nesses casos, nenhuma ligação com políticos e partidos se evidencia, mesmo porque os sindicatos ligados à CUT só se preocupam em apoiar o governo, desde que ele se mantenha fiel ao populismo lulista.

Esse é um aspecto do problema. O outro está na própria atuação dos políticos, tanto no plano do Executivo quanto no do Legislativo. Sem exagero, na percepção dos cidadãos, é como se esses órgãos do Estado brasileiro tivessem deixado de existir, tornando-se máquinas burocráticas inertes.

Claro, os deputados e senadores discutem projetos de lei, os aprovam, os encaminham ao Executivo que os sanciona ou não. Nós, simples cidadãos, não sabemos do que se trata.

Tudo do que sabemos é que a inflação consome nosso salário, que os hospitais e as escolas funcionam mal e que o desemprego cresce a cada dia, levando ao desespero milhões de famílias. Por outro lado, a presidente da República continua fazendo pronunciamentos que não resultam em nada. Promessas são feitas, medidas anunciadas mas, na realidade, nada acontece. É como se não houvesse governo.

Nas últimas semanas, Dilma decidiu comparecer à reabertura do Congresso e fazer um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. No Congresso foi vaiada; o pronunciamento, abafado pelos panelaços.

Então, nos perguntamos: e a oposição, onde está que não se opõe ostensivamente a esse governo inoperante? Quase não se ouve falar dela. Por quê? Talvez seja que ela mesma, consciente do descrédito em que caíram os políticos, não se anime a falar alto.

Enquanto isso, a Operação Lava Jato revela, a cada dia, como o Estado brasileiro tem sido saqueado por políticos e empresários corruptos, com o beneplácito e mesmo a participação do governo, seu partido e seus aliados.

Isso sem falar no escândalo que significa estarem os presidente da Câmara e do Senado respondendo a processos por corrupção. Não é por acaso que uma pesquisa recente mostrou que 82% dos eleitores não confiam nos partidos.

Não há dúvida alguma: o Executivo e o Legislativo perderam a autoridade que a Constituição lhes outorga. Dos três poderes, o único que merece a confiança do povo –porque responde às suas expectativas e garante a sobrevivência do Estado brasileiro– é o Judiciário, que, aliás, assusta os outros dois. 

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira 19 / 02 / 2016

O Globo
"Presidente do BC diz que juros não vão cair"

Tombini argumenta que a inflação está alta, apesar da recessão

Mesmo com a forte retração e previsões pessimistas de analistas, dirigente do Banco Central afirma que Brasil deverá conseguir retomar o crescimento até o fim deste ano

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirma que não vê espaço neste momento para a queda dos juros porque o índice de inflação está alto demais.Em entrevista à colunista Míriam Leitão, disse que houve “interferência zero” na decisão do Copom de manter as taxas inalteradas em janeiro. Para Tombini, a inflação, no acumulado de 12 meses, começará a cair em fevereiro. Apesar das previsões pessimistas de analistas, ele afirma ainda que até o fim do ano o país retomará o crescimento.

Folha de S.Paulo
"Surto da zika leva papa a indicar uso de contraceptivos"

Para Francisco, diferença moral entre abortar e prevenir gravidez é clara; vírus pode ameaçar a saúde dos fetos

O papa Francisco indicou o uso de contraceptivos diante do atual surto de zika. Mas disse haver uma clara diferença moral entre o aborto e a prevenção da gravidez. “O aborto não é pecado menor, é um crime”, afirmou Francisco, em voo de volta do México ao Vaticano. Com esse discurso, o pontífice se opôs a autoridades internacionais que defenderam o aborto como opção para grávidas que tenham contraído o vírus da zika. “Por outro lado, evitar a gravidez não é um pecado absoluto. Em certos casos, como nesse, isso é claro”, disse, em referência à zika. O Brasil é um dos países mais afetados pela doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, sobre a qual pairam suspeitas de provocar nos fetos a microcefalia (má-formação cerebral). Segundo a Organização Mundial da Saúde, há casos de infecção em 23 países e territórios das Américas. Francisco, que não citou os métodos de contracepção a serem usados, lembrou decisão de Paulo 6º, que aprovou o uso de contraceptivos por freiras durante guerra no Congo, nos anos 1960, para evitar gravidez por estupro. Em 2010, Bento 16 afirmou que o uso de preservativos poderia ser tolerado para “reduzir o risco de infecção” pelo vírus da Aids.    

O Estado de S.Paulo
"Governo reduz corte de gasto para R$ 24 bi e admite déficit fiscal"

Contingenciamento deve ser insuficiente para cumprir meta original de superávit

O governo deve anunciar hoje corte de cerca de R$ 24 bilhões no Orçamento da União deste ano. A decisão ocorre uma semana após a equipe econômica adiar o contingenciamento para março, o que foi mal recebido pelo mercado e contribuiu para piorar a percepção de risco da economia dentro e fora do País. Na semana passada, a avaliação era de que, para chegar próximo à meta de superávit primário de 0,5% do PIB, o corte precisaria ser de pelo menos R$ 50 bilhões. Mas a meta não deve ser cumprida, mesmo incluindo a previsão de receitas extraordinárias. Para resolver essa questão legal, a presidente Dilma Rousseff pedirá ao Congresso flexibilização da meta, que poderá chegar a um déficit de até 1% do PIB. Para interlocutores da presidente, as críticas de que o corte é aquém do esperado têm de ser combatidas com o discurso de que “o número é pequeno perto de outros anos, mas expressivo e forte por causa do orçamento enxuto”. O governo tenta preservar o orçamento destinado a programas sociais. 
           

quinta-feira, fevereiro 18, 2016

Dominique

Opinião

Mulheres e cachorros

João Pereira Coutinho
Dúvidas sobre o casamento, todos temos. Mas Charles Darwin enfrentou o dilema com o racionalismo característico do século 19. Em 1838, perante o dilema de casar ou não casar com a prima Emma Wedgwood, o eminente cientista resolveu fazer uma lista com os prós e contras do matrimônio.

Conhecia a história, mas confesso que nunca tinha lido a lista com atenção. Um jornal inglês, no aniversário do nascimento de Darwin (12 de fevereiro) e antes do dia de São Valentim, publicou essa preciosidade.
Então encontramos duas colunas, nas quais razões para não casar suplantam incentivos para dar o nó.

Entre as primeiras, Darwin elenca o fim da liberdade para ir onde quiser; a necessidade de socializar com os parentes da mulher; a diminuição do dinheiro disponível para livros (e do tempo correspondente para lê-los); e a hipótese de haver discussões conjugais que são sempre uma perda de tempo (grande verdade, Charles).

Nas razões para casar, Darwin é mais lacônico: é bom ter companhia (sobretudo na velhice); é bom ter alguém para tomar conta da casa; e, bem vistas as coisas, "uma mulher sempre é melhor que um cachorro".
Apesar da escassez de motivos, Darwin acabou por casar. Podemos fazer listas e listas e listas. Mas o amor que sentimos por uma mulher acaba com qualquer lista.

Passaram quase dois séculos. E esse amor que Darwin sentia por Emma -visível nos seus escritos mais pessoais- talvez não se ajuste aos tempos modernos. Hoje, as manifestações de afeto do sexo masculino podem ser formas sutis de degradação do feminino. Estranho?

Longe disso. Ainda sobre o dia de São Valentim, a jornalista Jessica Abrahams escreveu na revista "Prospect" um ataque a esse dia apaixonado.

Para Abrahams, a data de São Valentim só expressa o "sexismo benevolente" que os homens ainda cultivam em relação às mulheres. Esse "sexismo", apesar de "benevolente", é apenas outra forma de subjugar o sexo feminino, atribuindo às mulheres um papel "démodé" e francamente inferior.

Oferecer flores, chocolates ou simplesmente "fazer a corte" é reduzir a mulher a um sujeito passivo e, quem sabe, sexualmente disponível. Exatamente como ocorre quando um cavalheiro abre a porta a uma dama ou paga a conta do jantar.

As palavras de Abrahams são corajosas e certeiras. Experiência pessoal. Durante anos, perdido em clichês conservadores, também eu abria portas a senhoras ou torrava o cartão de crédito em refeições elaboradas. Mas um dia, em Lisboa, um exemplar da espécie rosnou qualquer coisa contra o meu "sexismo benevolente".

Acordei do meu sono embestado e, sem exagero, renasci para a masculinidade. Para começar, os jantares eram pagos rigorosamente a meias -bebida a bebida, azeitona a azeitona-, e a poupança permitiu-me investir o pecúlio em livros, viagens e farras privadas.

E, em matéria de portas abertas, devo ter quebrado várias dentaduras a senhoras emancipadas. No início, ainda pensei em avisar: "Cuidado com a porta, madame!". Mas isso seria mais um gesto de "sexismo benevolente", especialmente quando a libertação das mulheres permite que elas paguem do próprio bolso uma reconstituição dentária.

Claro que, na relação entre sexos, ainda conservei por uns tempos noções arcaicas de afeto e galanteio. Flores, chocolates, mensagens privadas. Agora, graças a Jessica Abrahams, compreendo que reduzi as mulheres a um papel submisso e indigno. Mil perdões a todas elas.

E mil avisos a todos eles: rapazes, não sejam selvagens. Tratar uma mulher como mulher é, segundo Jessica Abrahams, agir de acordo com "pressupostos baseados em papéis de gênero". Melhor não agir. Melhor não ter pressupostos. Se isso significar uma separação permanente entre eles e elas, paciência: melhor a extinção da espécie do que o "sexismo benevolente".

E para quem pensa no casamento, nada melhor que reler a lista de Darwin e riscar os argumentos a favor do "sim". Até porque Darwin estava errado. "Uma mulher sempre é melhor que um cachorro?"

Isso é sexismo benevolente. Porque há mulheres e mulheres. E há cachorros e cachorros. 

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U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira 18 / 02 / 2016

O Globo
"Sem ajuste fiscal, Brasil é rebaixado ainda mais"

S&P cita crise política e falta de reformas para reduzir nota do país

Agência de classificação de risco já havia tirado selo de bom pagador em 2015 e não descarta nova piora na avaliação nos próximos meses

A Standard & Poor’s (S&P) rebaixou ainda mais a nota de crédito do país, de “BB+” para “BB”. Com isso, o Brasil agora está dois degraus abaixo do selo de bom pagador. A agência de classificação de risco justificou a decisão citando uma “correção mais lenta da política fiscal” e as dificuldades para aprovar as reformas em meio a um processo de impeachment da presidente, além da crise na Petrobras. Analistas não se surpreenderam com a decisão e preveem que o país poderá ter novos rebaixamentos.

Folha de S.Paulo
"STF autoriza prisão de réu antes do fim do processo"

Condenado pode ir para a cadeia após decisão em 2ª instância, define tribunal

O Supremo Tribunal Federal mudou seu entendimento de 2009 e autorizou que o réu seja preso após o julgamento em segunda instância, ou seja, antes de a defesa esgotar os seus recursos. Atualmente, a sentença é executada só após passar por até três graus recursais. A proposta de modificação partiu do ministro Teori Zavascki. Seis ministros a apoiaram, e quatro, não. Para a maioria, a mudança no sistema combaterá a ideia de lentidão judicial, a sensação de impunidade e prestigiará os juízes de primeira e segunda instâncias. A reformulação no entendimento do Supremo foi defendida pelo juiz Sergio Moro, que atua em processos da Lava Jato, operação que apura corrupção na Petrobras. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “trata-se de um passo decisivo contra a impunidade”. Contrário à mudança, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski disse que “o sistema penitenciário está falido. Vamos facilitar a entrada de pessoas nesse verdadeiro inferno de Dante”. Não foi discutido se a decisão vale a partir de agora ou se será retroativa.    

O Estado de S.Paulo
"STF aprova prisão após julgamento de 2ª instância"

Decisão permite início de cumprimento de pena antes do esgotamento dos recursos da defesa

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou ontem a execução de pena a partir de decisão judicial de segunda instância. Com isso, um réu condenado à prisão pode ser encaminhado à penitenciária após confirmação da sentença do juiz de primeiro grau por um tribunal de justiça. Antes da decisão da Corte, apena só começava a ser cumprida pelo condenado após “trânsito em julgado” da condenação, quando todos os recursos propostos pela defesa se esgotavam. A mudança foi decidida durante discussão de habeas corpus impetrado pela defesa de um condenado a 5 anos e 4 meses de prisão por roubo qualificado. Para o relator, ministro Teori Zavascki, a medida permite “harmonizar” o princípio da presunção de inocência e a efetividade da Justiça. 
           

terça-feira, fevereiro 16, 2016

Dominique

Opinião

Mito derretendo

Carlos Alberto Di Franco
Os defeitos pessoais e as limitações humanas dos homens públicos, inevitáveis e recorrentes como as chuvas de verão, não matavam a política. Hoje, no entanto, assistimos ao advento da pornopolítica e ao avanço de um inclemente deserto de liderança. A vida pública, com raras e contadas exceções, transformou-se num espaço mafioso, numa avenida transitada por governantes corruptos, políticos cínicos e gangues especializadas no assalto ao dinheiro público.

O projeto de poder, estrategicamente implantado por Lula, rendeu bons resultados aos seus líderes: muito poder e muito dinheiro. Não contaram, no entanto, com três fatores complicadores: a força inescapável da realidade econômica, o papel da liberdade de imprensa e a independência das instituições.

A política econômica populista, que, como hoje se constata, não tinha possibilidade de se sustentar, provocou a catastrófica crise que maltrata o Brasil, reduziu a pó o capital político do PT e transformou Lula num náufrago que se agarra à miragem de sua candidatura em 2018. Não vai funcionar. Lula é um manipulador, mas tudo tem limites. Esgotou-se sua capacidade enrolar. A imagem produzida de herói do povo brasileiro desabou pela força dos fatos no despenhadeiro da decepção.

As recentes notas do Instituto Lula a respeito dos imbróglios imobiliários do ex-presidente, carregadas de flagrantes incoerências, só reforçam as suspeitas contra Lula e a sua promiscuidade com empresários corruptos. A população está revoltada. Sente a mordida da traição populista: corrupção assombrosa, desemprego, inflação, saúde que definha nos corredores da morte do SUS. Recente pesquisa do Instituto Ipsos confirma a percepção.

Na avaliação do presidente do Instituto, Cliff Young, a pesquisa demonstra que o PT deixou de ser considerado o partido dos pobres para se transformar na legenda dos corruptos: 71% dos entrevistados consideram o partido de Lula o mais corrupto entre todos. De tal modo que a preferência popular pelo PT, que era de 28% em 2002, ano em que Lula foi eleito presidente pela primeira vez, caiu para 6%, depois de o partido ter permanecido 13 anos no poder. O mito está derretendo.

A liberdade de imprensa, tão execrada pelos caciques bolivarianos, está cumprindo sua missão. O jornalismo, sem as mordaças que alguns defendem e livre de quaisquer tentativas de cooptação, tem um papel decisivo no processo de recuperação do Brasil. Lula não consegue mais esconder seus dragões interiores:  está desesperado com o avanço da Lava Jato. 

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira 16 / 02 / 2016

O Globo
"Nova manobra pode livrar Cunha no Conselho"

PTB substitui opositor por um aliado do presidente da Câmara

Relator da Lava-Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki retira o sigilo de um dos inquéritos sobre o deputado na Corte

Na primeira reunião do ano, marcada para hoje, o Conselho de Ética da Câmara deverá mudar a composição de forças no processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado na Lava-Jato. Uma manobra do PTB trocará o deputado Arnaldo Faria de Sá, opositor de Cunha, por Nilton Capixaba, que deve votar contra a abertura do processo de cassação. Hoje, o placar está em apertados 11 a 9 contra o presidente da Casa. Cunha negou interferência na nova manobra.

Folha de S.Paulo
"Governo e 17 Estados cortam recursos contra epidemias"

Redução entre 2014 e 2015 afetou combate a doenças como dengue e zika

Governo federal, 17 Estados e o Distrito Federal cortaram gastos em prevenção e controle de doenças infecciosas em 2015, quando o país entrou em alerta por causa da epidemia de dengue e de casos de microcefalia associada ao vírus da zika. Segundo levantamento da Folha, desembolsos federais caíram 9,2% entre 2014 e 2015, de R$ 5,1 bilhões para R$4,6 bilhões. Já as despesas estaduais cortaram até 85% no período. Estado com mais casos confirmados de microcefalia associada ao zika, Pernambuco gastou 29% a menos (de R$ 33,7 mi para R$ 24,1 mi). Esses recursos são usados em campanhas de prevenção, combate a vetores (caso do mosquito Aedes aegytpi), manutenção de laboratórios, entre outras ações. Em 2015, a epidemia de dengue bateu recorde no Brasil, com 1,6 milhão de casos notificados e 863 mortes. Procurado, o Ministério da Saúde diz ser “equivocada” a análise da Folha. A pasta fala em alta de 29% das despesas autorizadas (não necessariamente realizadas). A Folha optou por considerar somente os gastos efetivos. Os Estados dizem que ações não foram realizadas por falta de verba.    

O Estado de S.Paulo
"Moro diz ao TSE que há prova de propina em campanha do PT"

Juiz da Lava Jato atrela ‘esquema criminoso da Petrobrás’ a ‘doações eleitorais registradas’; governo alega que menção não se refere a Dilma

O juiz Sérgio Moro informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em sentença da 13.ª Vara Federal, em Curitiba, ficou “comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobrás para doações eleitorais registradas”. O ofício do responsável pela Operação Lava Jato atendeu a solicitação da corte, que tem quatro procedimentos abertos a pedido do PSDB para apurar irregularidades na campanha de 2014 da presidente Dilma Rousseff. A sentença se refere a processo contra executivos da Mendes Junior e Setal Óleo e Gás e envolve suposto repasse de R$4 milhões ao PT por meio do ex-tesoureiro João Vaccari Neto, preso em março. “Por ora, é a única sentença prolatada que teve fato da espécie como objeto.” O governo alega que o ofício de Moro não cita a campanha de Dilma e os tesoureiros do PT e do comitê da reeleição eram diferentes. Quem cuidou das contas da campanha foi Edinho Silva. 
           

segunda-feira, fevereiro 15, 2016

Dominique

Opinião

A pique

Ruy Castro
Uma formula clássica do humor é a frase invertida. Pegue uma frase-feita e escreva-a ao contrário. Entre nós, um mestre dessa especialidade foi Millôr Fernandes. São dele alguns dos melhores exemplares do gênero: "O rabo escondido com o gato de fora", "À noite, todos os pardos são gatos" e, para mim, a melhor: "O navio abandonou os ratos".

Millôr escreveu-a em 1963, ao falar de sua saída de "O Cruzeiro", onde passara 25 anos e do qual fora um dos esteios. Neste caso, a frase se aplicava: Millôr era um exemplo de honestidade numa empresa que, a começar pelo patrão Assis Chateaubriand, não se caracterizava pela ética. Na prática, o navio –Millôr– se salvou, e os ratos rapidamente se afogaram. Em 1965, já não havia nenhum à tona.

Ao ler o noticiário sobre as ameaças de defecção no PT, é difícil saber quem está abandonando quem. O discurso é o de que o partido "traiu suas propostas". Na verdade, a cada petista carimbado que cai na rede da Operação Lava Jato e com o próprio chefe –Lula– tendo dificuldade para se explicar, fica difícil aos remanescentes contemplar seu próprio futuro nas urnas. Como chegar a estas numa canoa fazendo água? Daí os senadores, deputados, prefeitos e até vereadores que estão se mexendo para mudar de partido antes que a lei eleitoral os impeça de disputar as próximas eleições.

O PT se tornou um terreno tão pantanoso e insalubre que, há dias, escapou a informação (naturalmente, desmentida) de que até a presidente Dilma Rousseff cogitou trocá-lo por uma coligação suprapartidária. O que seria apenas uma autodefesa: Dilma não gosta do PT, nem o PT, dela. É inédito: o governo e o partido pago para apoiá-lo só se toleram porque não têm alternativa.

Em política, pode-se viver num navio infestado de ratos. Desde que ele não esteja indo a pique. 

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira 15 / 02 / 2016

O Globo
"Brasil acha vírus zika em cérebro de bebês"

Descoberta reforça associação do agente com danos neurológicos

Estudo de pesquisadores do Rio e da Paraíba é fundamental para descobrir como evitar a ocorrência de problemas congênitos

Pela primeira vez no Brasil, pesquisadores localizaram o vírus zika no cérebro de dois bebês, um deles com microcefalia e o outro com uma devastadora malformação cerebral, conta ANA LUCIA AZEVEDO. A descoberta reforça a tese de que problemas congênitos possam estar associados à presença do vírus na gravidez e é fundamental para descobrir como evitá-los. Os fetos foram infectados quando as mães estavam por volta da 18ª semana de gestação. O vírus permaneceu até o nascimento. O estudo reuniu pesquisadores de um instituto de Campina Grande, da UFRJ e da Fiocruz. 

O Estado de S.Paulo
"Para oposição, desgaste de Lula reacende impeachment"

Com retomada efetiva das sessões do Congresso, estratégia é levar ex-presidente a depor em CPI e apertar cerco a Dilma

A oposição no Legislativo quer explorar o avanço das investigações que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar desgastá-lo, enfraquecer o nome dele como candidato presidencial em 2018 e reacender o debate sobre o afastamento da presidente Dilma Roussef, informam Carla Araújo e Ricardo Brito. O esforço se destina a interromper o mandato da presidente seja pela via do impeachment ou por uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassação da chapa para a eleição de 2014. Os opositores devem convocar Lula para depor na CPI que apurará denúncias de fraudes contra a Receita Federal por meio da manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Miguel Haddad (PSDB-SP), líder da oposição, diz que a convocação “é o mais eficiente instrumento” para investigar Lula. 
           

domingo, fevereiro 14, 2016

Dominique

Opinião

Um país enlouquecido

Seria o caso de uma invasão internacional, com enfermeiros e psicólogos

Gabeira
Que país é esse? País do carnaval? Não totalmente, posso assegurar. Só no Ceará, 55 cidades, algumas delas visitadas por mim, cancelaram a festa popular. Crise econômica, zika e a seca que ainda assola o sertão, apesar das primeiras chuvas de inverno, são as principais causas do cancelamento. Naturalmente, os olhos estavam voltados para o país do carnaval, com suas cores, alegria e a beleza dos corpos.

Mas o ano começou em algum momento da semana passada. Brasil real e Brasil fantástico se fundem, de novo, numa dramática unidade. Quem já trabalhou com a questão nuclear sabe como é difícil transmitir a ideia de perigo através da radiação invisível. No caso do zika, o mosquito ainda não foi visto por milhares de pessoas, exceto em fotos microscópicas. A picada é indolor porque sua saliva produz anestésicos. No entanto, a ONU decretou emergência internacional. Obama pediu US$ 1,8 bilhão para investir nas pesquisas e ajudar os países atingidos.

Tanto a ONU como Obama estão, de uma certa forma, falando de nós, pois a recente eclosão do zika foi registrada no Brasil. Foi aqui que se estabeleceu a relação entre o vírus e a microcefalia. Dilma pedalou no carnaval. Outros dirigentes devem ter frequentado os camarotes, se refugiado em sítios, navegado pelas ondas do Atlântico. Tudo bem. Não compartilho de restrições puritanas ao carnaval. Nem acho que os dirigentes têm de trabalhar como escravos. Se pudesse recomendar uma leitura de carnaval, indicaria “A peste”, de Albert Camus. No livro, os ratos mortos apareciam aqui e ali, indicando a chegada da peste bubônica.

No Brasil, os sinais são outros. Crianças com microcefalia aparecem aqui e ali, indicando não a morte, mas o surgimento de uma geração sacrificada. Em Maranguape, onde passei a sexta de carnaval, há 14 casos de microcefalia suspeitos de estarem ligados ao vírus zika. Visitei uma família e constatei, nesse caso, que, apesar do cérebro menor, a criança tem uma excelente saúde. A própria mãe não vê diferença entre ela e o irmão primogênito quando era da mesma idade.

Possivelmente, os problemas virão depois. Não há estrutura para cuidar deles. Mesmo no Rio, os primeiros casos de Guillain-Barré, uma doença paralisante, estão sendo subestimados pelo precário sistema de saúde pública. Uma paciente de Magé tentou em três cidades e só conseguiu internação depois de muita luta da família. O que me chamou a atenção foi a frase da subsecretária de saúde de Petrópolis, diante dos apelos da família da vítima:

— Vão catar coquinhos. Vocês vieram de Magé.

Essa frase não apenas é uma negação da virtude humana que a peste costuma despertar, a julgar pelo romance de Camus: a solidariedade.

As pessoas pensam dentro do seu quadradinho. O presidente do Quênia, por exemplo, disse que não mandaria atletas para a Olimpíada se o país se mostrasse incapaz de resolver a epidemia de zika.

Acontece que a tarefa não é apenas do Brasil. Obama pediu dinheiro ao Congresso, também para os países atingidos. O vírus não nasceu aqui. Possivelmente veio da Polinésia, com atletas que disputaram uma regata no Rio. E chegou à própria Polinésia através de Uganda. A humanidade está no mesmo barco, sobretudo com a globalização. No entanto, no epicentro desse drama mundial, o país canta e dança feliz. Sua presidente pedala, os líderes estão enfurnados em sítios e tríplex de propriedade duvidosa.

Desde o fim de 2015, insisto na tecla de que é uma crise econômica, ambiental, sanitária e, certamente, moral. A seca, por exemplo, foi agravada pelo El Niño. Ele já dura quase cinco anos no sertão do Nordeste. Não gostaria de ver Dilma na região vertendo algumas lágrimas, porque isso Dom Pedro já fez. Gostaria de vê-la trabalhando, articulando providências, traçando planos emergenciais.

Da mesma forma, um presidente precisava tratar do tema do zika com uma dedicação e frequência maior do que um simples discurso de TV, escrito por um marqueteiro. O que ela produziu de novo foi a frase: precisamos acabar com o mosquito, antes que ele nasça. Ao visitar no domingo uma barragem completamente seca em Acopiara, uma cidade de 70 mil habitantes, tive uma dolorosa intuição: a crise, a seca, a epidemia acontecendo num país corroído moralmente, com os líderes correndo da polícia, negociando tudo para se manter no cargo — tudo isso pode resultar em tragédia.

E a tragédia não reside somente nos fatores externos, mas na própria cabeça dos brasileiros. Como admitir que, nessas circunstâncias epidêmicas e emergência internacional, esteja se buscando um ministro da saúde no PMDB? No entanto, a escolha do ministro transforma-se num subproduto da luta entre a família Picciani e Eduardo Cunha.

Seria o caso de uma invasão internacional, não com mariners ou forças de paz, mas com enfermeiros e psicólogos, pois o país que tem crianças com microcefalia perdeu a cabeça.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Domingo 14 / 02 / 2016

O Globo
"Governo tirou de MP punição a empresas"

Versão original previa reparação integral dos danos causados

Documento obtido pela Lei de Acesso revela que texto assinado por Dilma para regular acordos de leniência excluiu afastamento de executivos

A versão final da medida provisória que mudou a chamada lei anticorrupção, criando novas regras para acordos de leniência, excluiu punições para empresas previstas pelo próprio governo no texto original, revela Francisco Leali. O documento enviado à presidente Dilma em 3 de dezembro do ano passado, e obtido pelo GLOBO pela Lei de Acesso à Informação, determinava que, para assinar esses acordos, as empresas deveriam reparar integralmente o dano causado. Previa ainda o afastamento por cinco anos dos dirigentes envolvidos. Esses dois itens sumiram do texto final da MP, assinada pela presidente 15 dias depois.

Folha de S.Paulo
"Dilma afirma que Lula é vítima de ‘grande injustiça’"

No Rio, presidente faz defesa pública do antecessor, alvo de investigações, um dia após eles se encontrarem em SP

A presidente Dilma (PT) disse neste sábado(13) que o ex-presidente Lula é vítima de injustiça. Ela defendeu o antecessor, um dia depois de encontro entre eles em SP. “Converso sistematicamente com o presidente Lula. Acho que ele está sendo objeto de grande injustiça”, declarou a petista, no Rio, após ação de combate ao vírus da zika em uma favela. Autoridades investigam Lula por possível ocultação de patrimônio relacionada à compra de tríplex em Guarujá (SP)e pela reforma feita supostamente por empreiteiras em um sítio frequentado pelo petista em Atibaia (SP). “Tenho certeza de que esse processo será superado”, disse Dilma, para quem não só o país, mas o mundo, precisa de um líder como Lula. Existe no governo o temor de que, ao apoiar Lula, a presidente leve para o Planalto acrise que ele enfrenta. Para aliados de Dilma, as acusações contra Lula podem piorar o índice de aprovação dela, de apenas 12%, segundo pesquisa Datafolha feita em dezembro.   

O Estado de S.Paulo
"Governo volta a usar BNDES para destravar concessões"

Para atrair mais interessados, plano é ampliar de 35% para 60% parcela financiada a juro baixo pelo banco

Oito meses após anunciar o endurecimento das condições de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para concessões em infraestrutura, o governo recuou e divulgará, nos próximos dias, ampliação da parcela de recursos a juros baixos fornecida pelo banco, relatam Lu Aiko Otta e André Borges. Hoje, o BNDES empresta pelo menos 35% do valor do projeto ao custo da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), fixada em 7,5% ao ano. A expectativa é de que essa parcela suba para algo como 60%, próxima dos 70% oferecidos na primeira fase do Programa de Investimentos em Logística. O governo decidiu melhorar as condições de financiamento após constatar que elas se haviam transformado em ameaça à retomada do programa de concessões. Os juros estavam tornando os investimentos muito caros, reduzindo a rentabilidade e afastando interessados. 
           
 
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