sábado, fevereiro 06, 2016

Dominique

Opinião

O arriscado uso do FGTS num plano equivocado

É preocupante que a estabilidade a médio e longo prazos do FGTS possa correr riscos a partir de um diagnóstico discutível, como o de que falta oferta de crédito

Editorial O Globo
Na Medicina, um diagnóstico errado é o começo de uma sucessão de problemas. No mundo econômico, não é muito diferente. Isso acontece no momento, a partir da convicção formada no Planalto, e entre lulopetistas, de que falta crédito para fazer o consumo voltar a crescer, ativar a produção e, assim, gerar tributos para que o governo comece a equilibrar as contas públicas.

Dilma e PT querem escapar do ajuste fiscal que fira “direitos dos trabalhadores” e corte gastos ditos sociais. Com muito esforço, a presidente já admite a reforma da Previdência, dada a sua óbvia necessidade — aposenta-se muito cedo no Brasil e cresce mais o número de aposentados do que de gente na ativa que contribui para o INSS.

Mas — outra obviedade — desligar os mecanismos insustentáveis de indexação pelo salário mínimo ou inflação de cerca de 70% dos gastos públicos primários (aposentadorias e gastos ditos sociais), disso ela não quer ouvir falar.

Volta-se ao diagnóstico de 2009, na explosão da crise mundial, de se inundar o sistema financeiro de crédito. Até recursos do FGTS entraram no mais recente pacote creditício.

Nenhuma surpresa, porque recursos do Fundo são essenciais na área habitacional e no financiamento da infraestrutura urbana.

A questão é a forma como o governo convoca agora o FGTS em mais este esforço de jogar crédito numa economia em recessão, com famílias endividadas, inadimplentes, e empresas em fase de corte de despesas e investimentos.

Dos R$ 83 bilhões deste último pacote, R$ 49 bilhões sairão, de alguma forma, do FGTS, em que está a poupança de todos os trabalhadores formais. Visto como arriscado por analistas, o uso de recursos do Fundo ocorre num momento de alto desemprego.

Portanto, quando aumentam os saques no FGTS e caem as contribuições. Entre janeiro e novembro do ano passado, em comparação com 2014, a redução foi de 20%, ou menos R$ 3,9 bilhões.

Garante-se que há reservas suficientes para atender à qualquer maior pressão de saques. Com esta finalidade, estariam reservados R$ 38,4 bilhões. Os temores se voltam para um prazo mais longo. O governo decidiu, por exemplo, mobilizar o Fundo para servir de garantia do crédito consignado. Critica-se, porque o segurado poderá ficar com o dinheiro preso enquanto o empréstimo não for resgatado.

Outra decisão controversa é levar o FGTS a adquirir R$ 10 bilhões em Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), a fim de oxigenar bancos, principalmente a Caixa Econômica. Mais: o título renderá ao Fundo 7% ao ano, contra 14,25% da taxa básica, pela qual ele poderia aplicar os recursos.

É preocupante que a estabilidade a médio e longo prazos do FGTS possa correr riscos a partir de um diagnóstico discutível, como o de que falta oferta de crédito. Quando o que escasseia é o tomador de empréstimos, inseguro diante da falta de perspectivas.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Sábado 6 / 02 / 2016

O Globo
"Vírus zika é detectado em urina e na saliva"


Para especialistas, apesar da descoberta, combate ao mosquito é prioridade; ONU pede liberação do aborto

A Fundação Oswaldo Cruz anunciou ter detectado a presença do vírus zika ativo em amostras de saliva e urina. Não há, porém, prova de que o vírus possa ser transmitido por essas vias. Mas a Fiocruz recomenda que grávidas evitem compartilhar copos e talheres e contato físico, restrições que não se aplicam a toda a população. Especialistas consideraram o anúncio da Fiocruz precipitado e disseram que o combate ao mosquito deve ser prioridade. A ONU recomendou que países atingidos pelo zika permitam o aborto.

Folha de S.Paulo
"Saliva abriga vírus ativo da zika; governo pede cautela"


Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ligada ao Ministério da Saúde, detectou o vírus da zika ativo (com potencial para causar infecções) na saliva e urina.

A pesquisa aponta que o vírus, cujo principal vetor é o mosquito Aedes aegypti, se reproduzia no momento da coleta, mas não esclarece se ele é contagioso ou transmitido por fluidos corporais.

As coletas foram feitas após a verificação em pacientes de sintomas compatíveis com o vírus, pois não há teste que comprove a doença.

O Ministério da Saúde sugere “cautela” ante a nova possibilidade de transmissão, e a Fiocruz recomenda às grávidas que evitem circular em áreas com aglomeração de pessoas, compartilhar copos e talheres e beijar pessoas com sintomas de zika.

Existem fortes indícios de que o nascimento de bebês com microcefalia esteja relacionado à zika em grávidas.

Braço das Nações Unidas defendeu a descriminalização do aborto e o direito de interrupção da gravidez em caso de infecção. 

O Estado de S.Paulo
"Microcefalia faz ONU pedir a países que liberem aborto"

A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu a governos que garantam abortos seguros e preservativos para mulheres, diante da proliferação do zika vírus e da eventual relação com microcefalia. A entidade criticou sugestões de governos para que mulheres adiem planos de engravidar. “Como é que essas mulheres podem não engravidar e, ao mesmo tempo, não contar com a possibilidade de interromper a gravidez?”, questionou a porta-voz da ONU para Direitos Humanos, Cecile Pouilly. Integrantes da Organização Mundial da Saúde indicaram que técnicos estão estudando o impacto da microcefalia em leis de aborto. Mas, por enquanto, a entidade não se posiciona sobre o tema. Em Brasília, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, voltou a dizer que a lei proíbe a prática nesses casos e o governo não pretende fomentar a discussão. A polêmica deve chegar nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de grupos feministas. Vaticano e diversos países cobraram explicação da ONU. 
           

sexta-feira, fevereiro 05, 2016

Let 410


Coluna do Celsinho

Bom sujeito

Celso de Almeida Jr.

Mais um carnaval.

Beleza!

Hoje, lembrei-me de quando visitei a Marquês de Sapucaí.

Impressionante a capacidade de mobilização dos cariocas.

É impactante assistir, ao vivo, o brilho e o luxo das fantasias na avenida.

E a bateria?

Ah!!!...que cadência contagiante!!!

Eu gosto de samba.

Logo, sou um bom sujeito.

Na juventude, toquei repique no BAC e, depois, nos Acadêmicos de Ubatuba.

Deliciosa lembrança.

No pensamento, ainda ecooa o ziriguidum.

Pena que, em Ubatuba, as escolas de samba deixaram de existir.

Entretando, vejo, animado, o esforço de foliões para fortalecer os blocos.

É um bom caminho para, no futuro, quem sabe, viabilizarmos o retorno, ao menos, de uma escola.

Vamos aguardar.

Aguardar...aguardar....

Palavrinha sempre presente em nossa cidade, né?

Vamos torcendo por um amanhã melhor, sem perceber que o tempo voa...ligeiro!!

Talvez, o que falte, seja mais energia para tornar real os nossos sonhos no presente.

A mesma energia que bate os tambores, faz as fantasias, produz os carros alegóricos no Rio de Janeiro, tão pertinho de nós, pode irradiar por aqui também.

Pois é...

Um pouquinho mais de bons sujeitos talvez resolva a questão...

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

Dominique

Opinião

JK na Vieira Souto e Lula em Guarujá

Elio Gaspari
Dias depois da morte de Juscelino Kubitschek o presidente Ernesto Geisel recebeu uma carta de um coronel zangado. Ele dizia:

"Estamos assistindo a 'choradeira' nacional pela morte de JK, muito bem urdida e explorada pelos comunas e seus eternos aliados irresponsáveis. (...) O que é mais triste, prezado amigo, e disto discordo, é ver-se o governo decretar luto oficial por três dias."

JK tivera um funeral apoteótico e Geisel contrariara a opinião do seu ministro do Exército, decretando o luto. O presidente tinha horror a Juscelino e anos antes participara da decisão que cassou seu mandato de senador, banindo-o da vida pública por dez anos. Geisel anotou na carta do coronel:

"O lamentável é que as provas não eram provas de qualquer valor jurídico. Na realidade, eram indícios, embora todos soubéssemos da ladroeira consumada. Eu penso que não houve, nem haveria condenação."

O símbolo da "ladroeira" era um apartamento no edifício Ciamar (Avenida Vieira Souto, 206, o mesmo onde viveria Caetano Veloso).

Como chefe do Gabinete Militar da Presidência e secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional, Geisel acompanhara o inquérito que investigou o caso do apartamento. As acusações eram duras. Sem concorrência, JK entregara a construção de uma ponte unindo o Brasil ao Paraguai a um consórcio de empreiteiras (Sotege-Rabello). Os empreiteiros seriam responsáveis pela construção do edifício Ciamar e também por benfeitorias feitas num terreno que o governo paraguaio doara a Juscelino na região de Foz do Iguaçu.

Quem passava pela Vieira Souto e via "o apartamento do Juscelino" decidia que JK era corrupto e seu governo, uma "ladroeira consumada". Afinal, fora substituído por um político que fez da vassoura o símbolo de sua campanha. O ex-presidente foi proscrito por uma ditadura que tinha como objetivo afastá-lo da sucessão presidencial de 1965. A corrupção era um pretexto.

O eixo empreiteira-apartamento-presidente ressurgiu com as conexões em que se meteu Lula. O tríplex do edifício de Guarujá reencarna o da Vieira Souto e Nosso Guia, como JK, pode ser candidato à Presidência. Para quem não gosta dele, como para quem não gostava de Juscelino, não há o que discutir: é a "ladroeira consumada". Felizmente, a ditadura se foi e restabeleceu-se o Estado de Direito. Nele, acusação não é prova e a condenação depende do respeito ao devido processo legal.

O tríplex de Guarujá está sendo tratado de forma semelhante ao apartamento de JK. Um promotor de São Paulo acredita que já juntou provas para comprovar a malfeitoria de Lula. O núcleo de investigadores da Lava Jato, menos espetaculoso, vem buscando a conexão da maracutaia a partir da lavanderia de dinheiro de uma offshore panamenha. Tomara que feche o círculo.

Metamorfose ambulante, Lula diz que não é dono do tríplex e que desistiu dele em novembro passado. Também não tem nada a ver com o sítio de Atibaia. Acredita quem quiser. Certezas, cada um pode ter as suas; sentenças, só a Justiça produz. O papel do Ministério Público e do Judiciário é o de trabalhar em cima de provas, porque se essa porteira for aberta, não se derretem apenas os direitos de pessoas metidas em "ladroeiras consumadas", derretem-se os direitos de todos.

O edifício Ciamar foi rebatizado e hoje se chama JK. 

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira 5 / 02 / 2016

O Globo
"Paralisia associada ao zika explode no Rio"

Só em janeiro hospital internou 16 pacientes com Guillain-Barré

Antônio Pedro, em Niterói, tinha tratado apenas cinco casos em todo o ano passado

Referência no tratamento da síndrome de Guillain-Barré no estado, o Hospital Universitário Antônio Pedro, em Niterói, recebeu 16 pacientes com a doença neurológica em janeiro. Todos haviam tido zika duas semanas antes de os sintomas da síndrome aparecerem. O estado de seis dos pacientes é grave, relata Ana Lucia Azevedo. Ao longo do ano passado, a unidade recebera apenas cinco casos de Guillain-Barré.


Folha de S.Paulo
"Lula é investigado por suposta venda de MPs"

PF apura se petista é vítima ou parte em eventual esquema de medidas provisórias

A Polícia Federal informou à Justiça Federal, em Brasília, que investiga a eventual participação do ex-presidente Lula em um suposto esquema de compra de medidas provisórias. O delegado Marlon Cajado quer identificar se o petista, ex-ministros e servidores estariam associados a criminosos ou se são vítimas deles. Além de Lula, ele cita os ex-ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-geral), Erenice Guerra (Casa Civil) e Nelson Machado (Previdência). O documento do delegado tem como objetivo prestar esclarecimentos sobre a investigação. Advogados de réus o acusaram de conduzir um “inquérito paralelo”, sem informar as defesas. Uma das frentes de investigação da Operação Zelotes apura suspeitas de propina a integrantes do governo para a aprovação de incentivos à indústria automotiva durante os governos Lula e Dilma. Arrolada como testemunha, a petista disse à Justiça ter vetado emendas a um projeto de interesse dos membros do suposto esquema. Em nota, o advogado de Lula Cristiano Zanin Martins afirma que “em nada justifica a conduta do delegado Marlon Cajado ao afirmar que o ex-presidente seria investigado no inquérito”. Gilberto Carvalho e Erenice Guerra negam elo com a suposta venda de medidas provisórias. Nelson Machado não foi localizado.

O Estado de S.Paulo
"Compra de sítio foi lavrada em escritório de compadre de Lula"

Propriedade em Atibaia custou R$ 1,5 milhão, segundo escritura de 2010 -Documento aponta como donos dois sócios de um dos filhos do ex-presidente -Negócio foi formalizado dois dias antes da eleição de Dilma - Imóvel está sob investigação da Lava Jato

A compra do sítio usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Atibaia foi formalizada no escritório do advogado Roberto Teixeira, compadre do petista, revelam Ricardo Galhardo e Guilherme Mazieiro. O imóvel custou R$ 1,5 milhão, dos quais R$ 100 mil foram pagos em dinheiro vivo. As informações estão nas escrituras de compra e venda das duas áreas que compõem o imóvel de 173 mil m². Segundo o documento, Fernando Bittar, filho do amigo pessoal de Lula Jacó Bittar, pagou R$ 500 mil por uma parte e Jonas Suassuna arcou com R$ 1 milhão. Ambos são sócios de Fábio Luiz Lula da Silva, filho do ex-presidente. O negócio foi formalizado em 29 de outubro de 2010, dois dias antes da eleição da presidente Dilma Rousseff. O sítio é alvo de investigação da Lava Jato. De acordo com relatos de comerciantes e prestadores de serviço, parte da reforma do local foi bancada pela OAS e Odebrecht. Por meio de assessoria, Teixeira disse que Bittar e Suassuna são clientes antigos do escritório. 
           

quinta-feira, fevereiro 04, 2016

Dominique

Opinião

Errando e aprendendo

Ferreira Gullar
Não sei se foi de dona Zizi, minha mãe, ou de Newton Ferreira, meu pai, que herdei esta tendência a não me submeter a verdades indiscutíveis.

Talvez tenha sido dela, pouco afeita a euforias e conversa fiada. Mas, para ser justo, devo reconhecer, lembrando certas histórias que me contava, que ele tampouco se deixava iludir pelo papo beleza dos espertos. Isso eu aprendi com ele, mas não herdei o talento de jogador de futebol, pois, já logo cedo, me revelei um perna de pau, enquanto ele chegou a centroavante da seleção maranhense.

O papo que me ganhou mesmo foi o dos poetas que, se não falam propriamente a verdade, tampouco têm a intenção de tomar teu dinheiro. O que pretendem é que você embarque com eles no "barato" que costumam inventar. Não só embarquei na conversa deles como passei, eu mesmo, a usar dessa mesma conversa.

A religião não tinha muita presença em nossa casa. Meu pai e minha mãe, embora católicos, não frequentavam igreja. Às vezes, via-a rezando; ele, nunca. Desse modo, a explicação que eu tinha para a existência do mundo não era a de que Deus o criara, nem mesmo de que tivesse sido criado por alguém. De fato, não me preocupava com isso.

Essa questão só se colocou para mim quando me matricularam no Colégio São Luiz de Gonzaga, da professora Zuleide Bogéia, católica praticante. Em seu colégio, todos os dias, antes das aulas, às sete da manhã, as turmas de alunos se reuniam na sala principal para rezar um terço. A reza terminava com todos cantando uma oração –ela, os alunos, as professoras e os funcionários, sem exceção.

Posso dizer que me tornei adulto sem acreditar em nada, senão nas leis da natureza e nas noções de propriedade e direitos que regiam a sociedade. Difusamente, opunha-me às desigualdades sociais, que me pareciam injustas, mas não me dispunha a lutar contra elas.

Isso só mudou muito tempo depois, em 1961, quando li o livro de um padre francês, Jean-Yves Calvez, sobre o pensamento de Karl Marx. Na primeira parte do livro ele expõe o pensamento de Marx e, na segunda, mostra que padre não pode ser marxista. Como não era padre, só li a primeira parte e virei marxista.

Pouco depois, passei a militar no Centro Popular de Cultura da UNE, que atuava no meio universitário, pregando a revolução comunista. Em 1º de abril de 1964, um golpe militar derrubou o governo do presidente João Goulart e impôs ao país um regime autoritário. Desfeito o CPC da UNE e a própria UNE, os integrantes criaram o Grupo Opinião que, através da atividade teatral, integrou-se na luta contra o regime militar.

Nós éramos todos comunistas, embora não o proclamássemos abertamente, uma vez que o governo militar que assumiu o poder no Brasil era declaradamente anticomunista. A opção pela luta armada, por parte de uma facção dos adversários do regime, ofereceu aos militares o pretexto para introduzir na repressão aos adversários, a tortura e até mesmo a eliminação física de militantes.

Os anos se passaram. A ditadura ruiu e o regime democrático retomou seu lugar no processo político brasileiro. Hoje, décadas depois, relembro momentos daquele período, quando a luta pelo fim do regime militar era o objetivo principal de nossa atividade política e cultural, e reflito sobre o que aconteceu.

Lembro de nossas reuniões no pequeno teatro que inventamos no shopping center da rua Siqueira Campos, usando velhas cadeiras de um cinema que fechara. Vianinha, Armando, Thereza, João das Neves, Paulo Pontes, Denoy, Pinchín, todos nós entregues a uma tarefa que tanto tinha de generosidade quanto de risco, mas que era o sentido maior de nossa vida.

A certa altura, uma parte dos militantes antiditadura optou pela luta armada. Fomos contra, pois acreditávamos que era mudando a visão das pessoas que se consegue mudar a sociedade. Não pensávamos em dinheiro nem em tirar qualquer proveito de nossa luta pela instauração de um regime econômico sem desigualdade e exploração.

Apenas um sonho, que não se realizou, mas nossa generosidade era verdadeira, e ela só existe onde há utopia, a luta por um mundo melhor. É que, sem utopia, a vida não basta. 

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira 4 / 02 / 2016

O Globo
"Taxa extra na conta de luz será menor"

Bandeira vermelha acabará

Em março, custo adicional cairá de R$ 3 para R$ 1,50. Na média, tarifa terá redução de 3%

Em março, o governo substituirá a bandeira vermelha pela amarela nas contas de luz e, com isso, a taxa extra vai cair de R$ 3 para R$ 1,50 a cada cem quilowatts-hora consumidos. O valor da conta ficará, em média, 3% menor. É a quarta medida recentemente adotada para baratear a energia. No total, será um alívio de 10%, após aumentos que superaram 50% no ano passado.

Folha de S.Paulo
"Surto de zika e dengue gera corrida para atrair médicos"

Prefeituras recorrem a contratações temporárias e hospitais improvisados

Com o avanço da dengue e o medo da zika, prefeituras recorrem à contratação de médicos temporários e a hospitais de campanha para tratar pacientes infectados pelo mosquito Aedes aegypti, que transmite as doenças. Há prefeituras oferecendo até R$ 1.200 por dia para atrair profissionais temporários. Mas cidades com epidemia ou em estado de emergência enfrentam dificuldade para encontrar médicos. Medidas de emergência foram adotadas em cidades de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná. Especialistas classificam as ações como paliativas e defendem o combate a focos de proliferação do mosquito. Nesta semana, a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou emergência mundial devido à suspeita de ligação do vírus da zika com casos de microcefalia. O Brasil já registrou 404 casos confirmados de recém-nascidos com má- formação. Em pronunciamento, a presidente Dilma pediu engajamento de toda a sociedade contra o mosquito e disse que o combate à zika é uma “luta urgente”. 
       
O Estado de S.Paulo
"Dilma reduz meta do Minha Casa em 1 milhão de moradias"

Presidente admite que não cumprirá promessa de campanha de entregar 3 milhões de imóveis até 2018

A presidente Dilma Rousseff reconheceu oficialmente, pela primeira vez, que não cumprirá a meta de campanha à reeleição de construir 3 milhões de moradias na terceira etapa do Minha Casa Minha Vida até o fim de seu mandato, em 2018. “Nós tivemos de rever os valores. Nós também passamos por dificuldades.O Brasil passa por dificuldades. Nós estamos calculando que iremos fazer em torno de 2 milhões a mais de moradias”, disse ontem. A primeira promessa de Dilma de 3 milhões de moradias foi em julho de 2014, na véspera do começo da campanha eleitoral. De lá para cá, o início da nova fase do programa foi adiado sucessivas vezes. Em outubro, quando o Estado informou que não restaria saída ao governo a não ser rever a meta, o Ministério das Cidades disse que ela continuava de pé. Anteontem, no Congresso, a presidente voltou a prometer a retomada do programa.
           

quarta-feira, fevereiro 03, 2016

Dominique

Opinião

Incompetência

Hélio Schwartsman
Não há impeachment por incompetência. É o que vêm declarando alguns dos que se opõem ao afastamento de Dilma Rousseff. Também sou contra tirá-la agora, mas discordo do argumento.


É verdade que nem a Constituição nem a lei n° 1.079/50, que regulamenta o impeachment, elencam o termo "incompetência" entre as razões para a impugnação. Mas o fato de a figura não constar explicitamente nos diplomas não implica que não esteja embutida nos 65 tipos listados e na própria dinâmica do processo.

Para começo de conversa, não faz muito sentido que o mandatário possa ser cassado por minudências burocráticas como "não prestar ao Congresso Nacional, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas relativas ao exercício anterior" (art. 9, 2), mas não por administrar o país de forma ruinosa, o que pode em princípio produzir consequências muito mais devastadoras para muito mais gente. "A minori, ad majus", diriam os juristas.

A própria lei nº 1.079 traz o remédio contra essa aparente incongruência. Ela oferece um cardápio de enquadramentos suficientemente vagos para comportar qualquer conduta. O campeão é o art. 9, 7: "Proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo".

Alguns tipos são tão abertos que, na prática, é como se todos os presidentes já viessem pré-impedidos. Para concluir seu mandato, precisam ser capazes de evitar que se forme, no Congresso, uma maioria de 2/3 dos parlamentares disposta a derrubá-los, o que, convenhamos, não é muito difícil. Na verdade, quando um governante consegue mobilizar contra si 2/3 do Parlamento, é porque já deixou de governar há muito tempo. Aí o impeachment se torna apenas a oficialização de um fato.

Não creio que tenhamos chegado a esse ponto nem acho que chegaremos, mas, já que não nos livraremos da crise, devemos ao menos aproveitá-la para refinar os argumentos.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira 3 / 02 / 2016

O Globo
"Dilma pede ajuda ao Congresso contra recessão"

Presidente é vaiada por oposicionistas ao defender volta da CPMF

Na abertura do ano legislativo, petista fez um apelo pela aprovação de medidas para o reequilíbrio financeiro, comprometeu-se com reformas, mas deixou de lado temas como a Educação

Com o Brasil enfrentando a pior recessão das últimas décadas, a presidente Dilma foi ontem ao Congresso, na abertura do ano legislativo, fazer um apelo por apoio a medidas que ajudem o país a retomar o crescimento. Dilma foi vaiada por oposicionistas ao pedir a aprovação da CPMF, que definiu como a “melhor solução disponível” para elevar a receita. Ela prometeu adotar limite para gastos públicos e se empenhar na aprovação de reformas, como a da Previdência. O discurso deixou para trás prioridades do primeiro ano de governo, como o lema “Pátria Educadora”.
 


Folha de S.Paulo
"Dilma pede apoio ao Congresso e é vaiada ao defender a CPMF"
Presidente considera a volta do tributo uma saída rápida para melhorar as contas do governo

Parte do plenário da Câmara, ocupado por deputados e senadores, vaiou a presidente Dilma, que esteve no Congresso para pedir apoio a ações contra a crise. Em discurso de 40 minutos na reabertura das atividades do Legislativo, a petista foi interrompida várias vezes, em especial ao defender a recriação da CPMF como saída rápida para melhorar as contas do governo. A presidente afirmou que a retomada do tributo seria uma medida “temporária” e “em favor do Brasil”. Alguns parlamentares, durante a fala de Dilma, ergueram placas que tinham os dizeres “Xô CPMF”. Houve oito momentos em que Dilma recebeu vaias. Ela pediu então aos parlamentares que formassem um juízo sobre o assunto, levando “em conta dados e não opiniões”.Em outros 13 momentos, foi aplaudida. A presidente defendeu também a reformada Previdência, a importância do combate ao vírus zika e a alteração da legislação de acordos de leniência. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), disse que a Casa analisará as propostas enviadas pelo Executivo,mas lembrou das dificuldades políticas de 2015 e afirmou que 2016 será “mais difícil”.
       
O Estado de S.Paulo
"Dilma defende nova CPMF e é vaiada no Congresso"

A presidente Dilma Rousseff foi vaiada por oposição e base aliada ontem, ao pedir apoio de deputados e senadores para aprovação da CPMP e da reforma da Previdência, na abertura do Ano Legislativo. Ela não participava da cerimônia desde 2011. Parlamentares também reagiram quando Dilma falou de arrecadação, obra de transposição do Rio São Francisco e mudanças que mexeram em direitos trabalhistas e previdenciários. A interrupção de Mara Gabrilli (PSDB-SP), no entanto, foi o que mais incomodou a presidente. "O Brasil não consegue cuidar do seu povo", gritou ela, quando Dilma falava sobre adaptação do sistema de saúde para atender crianças com microcefalia. A presidente disse que esperava que a deputada contribuísse com "boas ideias".Na entrada do Congresso, Dilma cumprimentou a todos com beijinhos, exceto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha,que recebeu aperto de mão. Em seu discurso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu independência do Banco Central.
           

terça-feira, fevereiro 02, 2016

Dominique

Opinião

"O cerco se fecha"

Eliane Cantanhêde
A Polícia Federal chegou a um ponto sem volta na investigação e na divulgação sobre o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e a expectativa na corporação, assim como no Planalto e no PT, é de que o processo caminhe cada vez mais rapidamente, com NOVIDADES EXPLOSIVAS ainda neste semestre. As operações Lava Jato, Zelotes e Acrônimo são como conjuntos da matemática, com vários pontos de intersecção de nomes, práticas e desvios. 

O mesmo suspeito aparece numa, depois na outra e enfim entra de fininho na terceira. Mas o fator que gera maior tensão na área governista e maior expectativa na opinião pública é quanto ao Lula.

Quando se fala em Lula, porém, não se fala só no seu envolvimento na Zelotes (venda de medidas provisórias para favorecer o setor automotivo), no petrolão (no qual os partidos e personagens eram centrais em seu governo), nem nas relações perigosas com empreiteiras (viagens, negócios, agora o triplex no Guarujá). Fala-se, também, do seu filho caçula, Luis Cláudio, da chefe da Casa Civil do seu governo, Erenice Guerra, de mais um tesoureiro do PT, João Vaccari Neto... E tudo se desenrola como um imenso novelo sombrio de ataque à Petrobrás e aos limites entre o público e o privado.

Assim como o Fiat Elba e a cascata na Casa da Dinda foram pequenas coisas com grandes significados, o triplex de Lula e Marisa Letícia no Guarujá é apenas uma parte concreta dos escândalos, mas tem efeitos devastadores para Lula e o projeto de eternização do PT no poder.

São muitas as diferenças entre Collor e Lula, a começar da biografia pessoal, da carreira política e dos partidos de ambos, mas a que interessa do ponto de vista prático neste momento é que Collor era presidente e foi derrubado pelo impeachment, mas Lula é ex-presidente, não pode ser cassado. 

Logo, o efeito sobre Collor foi imediato e focado, mas sobre Lula é em seu legado, seu partido e sua sucessora. 

O triplex do Guarujá desaba sobre o futuro de Lula e do PT.

Não é nada trivial ver um ex-presidente depondo horas e horas à PF, e com uma curiosidade. Mesmo os mais experientes delegados ficam perplexos com a inteligência e a capacidade retórica de Lula ao depor. 

Um policial brinca: “Até eu acabo ficando na dúvida...”.

O mesmo eles não dizem do depoimento do filho de Lula na Zelotes, que, mesmo amparado por quatro advogados, não disse coisa com coisa e mais se comprometeu do que se ajudou.

Numa rodinha de policiais, um deles espantou-se: “Isso não é um depoimento, é uma delação premiada!”.

Enquanto a situação de Lula vai se tornando crítica, Dilma Rousseff dá passos firmes para se descolar da desgraça do mentor.

O mais forte deles foi ontem, com a reunião dos peso-pesados das finanças, da indústria, do comércio, da chamada sociedade civil no antes desprezado “Conselhão”. O mais importante foi a foto, que tem o forte significado político de mostrar que Dilma está viva e tem capacidade de reação.

A esperança de que a injeção de R$ 83 bilhões salve o País, no entanto, não é lá essas coisas. Até porque algumas das mais importantes medidas anunciadas dependem do... Congresso. Aí, o buraco é mais embaixo.

Aliás, no mesmo dia em que Dilma ressuscitou o Conselhão, com os principais setores do País, a realidade mostrou que, com toda a crise, recessão de 3,5%, indústria ladeira abaixo e 1,5 milhão de empregos formais ceifados, o Bradesco lucrou R$ 17,2 bilhões em 2015, 13,9% a mais que em 2014. O segundo recorde da história. 

Dilma defende a igualdade, mas na economia nada muda: há uns mais iguais do que outros. O que muda é que juízes, procuradores e a Polícia Federal começam, sim, a dar sinais de que a justiça tem de ser igual para todos, até para ex-presidentes da República.

“Doa a quem doer”, como já disse o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, ao Estado.

via

U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira 2 / 02 / 2016

O Globo
"OMS declara emergência mundial por microcefalia"

‘Estamos em absoluta perplexidade’, admite ministro da Casa Civil após reunião

Alerta, emitido em casos extremos, ajuda a mobilizar recursos para o combate ao vírus

O crescimento do número de casos de microcefalia e sua relação com o vírus zika, especialmente no Brasil, levaram a Organização Mundial de Saúde (OMS) a decretar emergência internacional de saúde pública. O alerta é emitido em casos extremos, como ocorreu com o vírus ebola, e ajuda a mobilizar recursos para o combate à doença. A presidente Dilma fez reunião de emergência para discutir medidas. “Estamos em absoluta perplexidade”, disse o ministro Jaques Wagner após a reunião, admitindo que pode haver redução de visitas de estrangeiros ao Brasil a curto prazo. Foi autorizada a entrada forçada de agentes de saúde em imóveis públicos e privados abandonados.  

Folha de S.Paulo
"Planalto quer unificar regras de aposentadoria"

Plano prevê padronização “gradual” de homens e mulheres e setores urbano e rural

A proposta de reforma da Previdência que o governo federal planeja prevê a unificação, no longo prazo, de todos os regimes de Previdência no país, informam Valdo Cruz e Julianna Sofia. Esse processo, segundo assessores, seria concretizada de forma “lenta e gradual” em 20 ou 30 anos. O objetivo do plano a ser enviado ao Congresso é submeter às mesmas regras os setores público e privado, homens e mulheres e trabalhadores urbanos e rurais. Assessores do governo dizem que a proposta preserva direitos adquiridos e não muda a regra para quem está perto de se aposentar. Um dos efeitos da padronização de regras seria a fixação, na prática, de idade mínima de aposentadoria. Hoje, no caso dos servidores públicos, essa exigência é, em geral, de 55 anos para mulheres e 60 para homens. O governo quer inclusive elevá-la por considerá-la abaixo dos padrões mundiais. A proposta de unificação das regras da Previdência urbana com as da rural deve provocar forte reação de entidades ligadas aos trabalhadores do campo. Em 2015, enquanto a primeira apresentou um superavit de R$ 5,1 bilhões, a segunda registrou um deficit de R$ 91 bilhões.        

O Estado de S.Paulo
"Microcefalia em área com zika é declarada emergência mundial"

Decisão da OMS inclui também doenças neurológicas
Plano é acelerar pesquisas
Recomendações da entidade não restringem viagens ao Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou microcefalia e doenças neurológicas em áreas com zika vírus como emergência internacional. A entidade vai tentar acelerar pesquisas sobre casos de má-formação de bebês, mas não adotou restrição de viagem a locais afetados, entre eles o Brasil. Uma das preocupações foi evitar a adoção de medidas extremas por outros países, como a de sugerir a cidadãos não comparecer aos Jogos Olímpicos do Rio. A OMS aconselha, porém, que viajantes sejam informados sobre riscos e que governos lancem campanhas de alerta e controle do Aedes aegypti. A entidade busca evitar críticas por não tomar providências, como as que recebeu no surto de ebola. Até hoje, H1N1, pólio e o próprio ebola haviam sido declarados emergência. A presidente Dilma Rousseff gravou pronunciamento para pedir mobilização. O ministro Jaques Wagner admitiu que a decisão pode afetar o turismo no curto prazo.               
           

segunda-feira, fevereiro 01, 2016

Dominique

Opinião

O PT desconfia de tudo

Estadão
A Constituição Federal proíbe as candidaturas independentes. Há norma expressa estabelecendo como uma das condições de elegibilidade a filiação partidária (art. 14, § 3.º, V). Não se trata de uma regra meramente formal – é parte constitutiva do sistema político brasileiro que a representação seja intermediada pelos partidos políticos. O PT, no entanto, deseja inverter essa lógica, passando a assumir expressamente a identidade de um covil de quem lá queira se abrigar.

Recentemente o presidente nacional do PT, Rui Falcão, informou que o partido introduzirá na carta compromisso dos candidatos petistas nas eleições municipais de outubro uma cláusula em que se declaram “plenamente responsáveis” por sua campanha, especialmente em relação ao financiamento – aspecto que, como se sabe, nos últimos anos vem dando muita dor de cabeça às lideranças petistas, além de presença constante nas páginas policiais.

A medida anunciada por Falcão evidencia que o partido não deseja se responsabilizar por seus candidatos e suas campanhas. A mensagem é clara: cada um por si. A filiação partidária torna-se adereço formal. Ora, isso é o oposto da razão de ser dos partidos enquanto agrupamentos políticos com identidade e compromisso não apenas ideológico, mas também de cumprimento da lei.

Com a novidade petista, o eleitor passa a se relacionar diretamente com o candidato, sendo o partido absolutamente irrelevante durante a campanha eleitoral. Pior. Se a legenda não confia em seus candidatos – e exige que cada um assuma “plenamente” a responsabilidade por sua campanha –, por que o cidadão entra nessa relação de desconfiança, dando seu voto ao candidato em descrédito ou ao partido irresponsável? Trata-se de um profundo retrocesso político e institucional essa formalização da desconfiança.

Durante a reunião da Executiva Nacional do PT, Rui Falcão afirmou que “não é desconfiança de ninguém, mas, como muitas vezes há um erro, um deslize, não queremos que haja nenhuma responsabilização do partido”. Pode-se usar as palavras que queira, mas a proposta do PT passa distante de qualquer relação de confiança. A mensagem de Falcão é cristalina – o PT não quer se responsabilizar pela lisura das campanhas de seus candidatos.

Além de ser um abandono da ideia de partido – como entidade de intermediação política, congregando ideias e pessoas e assumindo plenamente as candidaturas de seus filiados –, a esquiva da responsabilidade pelas campanhas indica também que o PT não se julga capaz de permanecer íntegro nos limites da lei.

Depois de tantas denúncias de corrupção envolvendo campanhas petistas – e constando no histórico da legenda a prisão de dois de seus tesoureiros –, era de esperar que o PT se emendasse, revendo seus procedimentos e acompanhando muito de perto as campanhas de seus candidatos. Assim, ao menos, mostraria algum aprendizado depois de anos de tanta lambança.

O partido, no entanto, não parece disposto a mudar de rota. A novidade anunciada por Rui Falcão é simplesmente a blindagem da legenda, para que não seja responsabilizada por atos de corrupção eleitoral praticados por seus candidatos. A preocupação não é fazer com que as campanhas sejam conduzidas estritamente dentro da lei. A Executiva Nacional do PT está preocupada, isso sim, em proteger o partido dos efeitos da lei.

Essa atitude demonstra também uma absoluta despreocupação com os reclamos da sociedade, que exige novos patamares de honestidade na política. Depois de tantas denúncias de corrupção e condenações judiciais envolvendo políticos, o mínimo que se pode esperar dos partidos nas próximas eleições municipais é um claro compromisso com a ética. A sociedade está cansada de subterfúgios, de manobras, de saídas pela tangente, de soluções jurídicas enviesadas cuja única finalidade é a manutenção de um jogo político com práticas mafiosas. O PT, no entanto, despreza soberbamente tais anseios – e contribui mais uma vez para que a sociedade descreia da política. Será apenas natural que o eleitor não confie no candidato do qual o próprio partido – o Partido dos Trabalhadores – desconfiou.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira 1 / 02 / 2016

O Globo
"Lula admite ida a tríplex com OAS, mas nega ser dono"

Ex-presidente diz ter desistido de imóvel em novembro de 2015

Petista alega ter feito apenas uma única visita, embora zelador do Edifício Solaris tenha afirmado, em depoimento, que ele esteve duas vezes no local

O ex-presidente Lula admitiu ontem, em nota, que visitou o tríplex em Guarujá na companhia do então presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, condenado na Lava-Jato. Lula voltou a negar ser dono do imóvel e informou que, em 26 de novembro de 2015, sua mulher, Marisa Letícia, assinou um documento desistindo de participar do empreendimento. A suposta desistência, porém, só ocorreu depois de a imprensa noticiar o caso. A nota diz que o ex-presidente esteve uma única vez no edifício, embora, em depoimento, o zelador José Afonso Pinheiro tenha afirmado que ele foi ao local duas vezes. Na visita, Lula e a mulher avaliaram que o imóvel “não se adequava às necessidades da família”. Segundo a nota, mesmo tendo sido realizadas reformas, “notícias infundadas, boatos e ilações romperam a privacidade necessária ao uso”.  

Folha de S.Paulo
"Ministro afirma que vai reavaliar programas sociais"

Valdir Simão, do Planejamento, diz que governo pretende descontinuar os que não têm sentido e valorizar os eficazes

O novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, afirma que o governo quer acabar com o “piloto automático” dos programas federais, inclusive os da área social, para “descontinuar” os que não têm mais sentido e reforçar os mais eficazes. Em entrevista à Folha,ele diz que pretende fazer uma avaliação de vários deles, citando Farmácia Popular, Garantia Safra, UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e construção de creches no Pró-Infância. A medida integra a reforma do Estado que o ministro elabora, com quatro pilares: desburocratização, reorganização administrativa, fortalecimento da gestão e do controle do gasto público. “Temos de verificar a qualidade dos programas. Não podemos ficar ligados no piloto automático e simplesmente colar a gestão orçamentária”, afirmou. De acordo com o ministro, o trabalho ainda está no início, e portanto não é possível fazer um prejulgamento dos programas. Admitiu, contudo, que aqueles que já cumpriram seu papel devem ser encerrados. No pilar do fortalecimento da gestão e do controle, Simão diz que vai reforçar a doutrina de gerenciamento de risco,o que, segundo ele, será uma forma de combate à corrupção. Alerta, porém, que nenhum programa consegue evitá-la totalmente.        

O Estado de S.Paulo
"Lula confirma que visitou tríplex; MP vê incoerência em defesa"

Em nota, petista diz que esteve em imóvel com sócio da OAS, mas nega que seja dono; para promotor, documentos agora falam de unidade habitacional, não cota

O Instituto Lula confirmou que o ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no tríplex de 215 m² no condomínio Solaris, no Guarujá, mas negou que o apartamento pertença a ele e sua família. A entidade publicou em seu site um histórico da negociação envolvendo o empreendimento. Também informou que Lula esteve na unidade 164-A em uma “única ocasião”, em 2014, com a mulher, Marisa Letícia, e José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, sócio da OAS. Lula e Marisa foram intimados a depor no dia 17 como investigados em inquérito do Ministério Público Estadual que apura oito empreendimentos da Bancoop assumidos pela OAS, alvo da Lava Jato. Para o MP, as informações corroboram os indícios de tentativa de ocultação de patrimônio. O promotor Cássio Conserino afirmou que viu incoerência. “É incoerente com as próprias notas do instituto. Antes tinham uma cota e agora eles têm uma unidade habitacional específica. Nem eles sabem o que têm”, disse Conserino.               
           
 
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