Manchetes do dia

Sábado 5/ 11 / 2016

O Globo
"Desconto maior de salário de servidor pode durar 20 anos"

Estudo prevê prazo longo para alíquota extra cobrir rombo da previdência

Funcionalismo e Tribunal de Justiça criticam medidas e alertam para ações judiciais contra propostas do pacote

O aumento da contribuição previdenciária de servidores ativos e aposentados do estado para 30% poderá durar mais que os 16 meses propostos no pacote enviado ontem à Alerj pelo governador Pezão e o vice, Dornelles. Estudos mostram que o Rio precisaria da alíquota maior por 20 anos para cobrir o rombo da previdência. Servidores do Executivo e o Tribunal de Justiça reagiram ao pacote dizendo que poderá haver contestações judiciais. A Firjan criticou o aumento do ICMS. Para o governo, mesmo se todas as medidas forem aprovadas, as contas só sairão do vermelho em 2024.     

O Estado de S.Paulo
"Quebrado, Rio arrocha salário de servidores e eleva impostos"

Pacote do governo para reequilibrar contas ainda corta 8 secretarias; para secretário, déficit só acaba em 2022

Em estado de calamidade pública e com rombo de R$ 17,5 bilhões, o governo do Rio anunciou ontem pacote para reequilibrar as contas. O plano é obter R$ 13,3 bilhões em 2017 e R$ 14,6 bilhões em 2018 com cortes de despesas e aumento de alíquotas, incluindo cobrança de 30% na contribuição previdenciária de servidores ativos e inativos e elevação do ICMS de energia, comunicação, gasolina, fumo, cerveja e refrigerante. O pacote inclui ainda congelamento dos salários até 2019 e redução no número de secretarias – de 20 para 12 –, de cargos comissionados e de gratificações. “São medidas duras. Ninguém aqui está satisfeito”, disse o governador Luiz Fernando Pezão. Para o secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa, mesmo com as medidas, o Rio só deixará de ter déficit em 2022 ou 2023. Sindicatos e associações de servidores protestaram no centro do Rio.              

Folha de S. Paulo
"Rio lança arrocho anticrise, e servidores já protestam"

Pacote taxa funcionalismo, eleva tributos e extingue programas sociais

O governo do Rio de Janeiro lançou um pacote anticrise que prevê aumento para 30% da contribuição previdenciária dos servidores e aposentados, gerando forte manifestação contrária das categorias mais atingidas. Funcionários da saúde e da educação protestaram nesta sexta (4) em frente à Assembleia Legislativa contra as medidas, que preveem ainda aumento de impostos, cortes de secretarias e extinção de programas sociais. Endividado, o Rio precisa recorrer a “medidas amargas”, disse o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). Com o pacote, que tem de ser aprovado pela Assembleia, o Estado espera superavit de R$ 13,3 bilhões em 2017. Para o presidente do Tribunal de Justiça do RJ, Luiz Fernando de Carvalho, haverá várias ações coletivas e individuais. “Algumas medidas agridem a Constituição, atentando contra direitos fundamentais.” 

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