segunda-feira, novembro 14, 2016

Manchetes do dia

Segunda-feira 14 / 11 / 2016

O Globo
"Um terço das cidades do estado já atrasa salários"

Principais motivos são queda de royalties e falta de repasses do governo estadual

Por causa da crise, pelo menos 30 municípios fluminenses tiveram que adiar pagamentos de servidores, além de interromper obras e suspender serviços

Pelo menos 30 cidades do Estado do Rio vêm pagando seus servidores com atraso, revelam CARINA BACELAR e AUGUSTO DECKER. O número corresponde a um terço dos 92 municípios fluminenses, mas pode ser maior, já que 15 prefeituras não responderam ao GLOBO. A redução de repasses do estado e a queda de royalties do petróleo estão entre as razões para os cofres vazios. O programa estadual Somando Forças, por exemplo, destinou às cidades, neste ano, R$ 46 milhões, um quarto do total de 2015.    

O Estado de S.Paulo
"Renan busca aval de Temer a ação contra Judiciário"

Senador reúne em almoço presidente Temer, líderes do PMDB e TCU para debater medidas do Congresso

O presidente do Senado, Renan Calheiros, buscou apoio do governo, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU) para investidas contra o Judiciário. No sábado, ele reuniu em almoço o presidente Michel Temer, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do TCU, Aroldo Cedraz, além de líderes do PMDB, como Eunício de Oliveira, Moreira Franco e José Sarney. Renan disse que a comissão criada para investigar supersalários vai “incomodar muito” e citou como exemplo a ser apurado o Tribunal de Justiça gaúcho. Também criticou a aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados. Temer não fez comentários. Procurados pela reportagem, ele e o presidente do Senado não quiseram falar sobre a reunião. Nesta semana, Renan anunciará o relator do projeto do abuso de autoridade que limita ação dos investigadores.               

Folha de S. Paulo
"Um terço de ações contra políticos no STF prescreve"

Levantamento da Folha mostra 3,5% de condenações; tribunal não comenta

Um terço das ações penais contra parlamentares com foro privilegiado concluídas nos últimos dez anos no STF (Supremo Tribunal Federal) foi arquivado por prescrição dos crimes. A Folha avaliou 113 ações encerradas de janeiro de 2007 a outubro de 2016. Do total, 37 tiveram a prescrição reconhecida pelo tribunal e 5 resultaram em condenação, mas as penas estavam prescritas, informam Rubens Valente e Camila Mattoso. Quando o processo não se encerra em tempo hábil, o Estado perde o direito de punir o réu. Em outras 41 ações (36%), houve absolvição. Somadas todas as ações em que não houve punição ao réu, o percentual é de 96,5%. Houve condenação em 4 casos, atingindo 7 parlamentares. Procurado para comentar o número de prescrições, o STF não se manifestou. O foro privilegiado garante que detentores de alguns cargos públicos sejam julgados diretamente por tribunais em caso de crime, sem passar pela primeira instância. No Senado e na Câmara, tramitam propostas de emenda à Constituição para extingui-lo. 

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