sexta-feira, setembro 09, 2016

Manchetes do dia

Sexta-feira 9 / 09 / 2016

O Globo
"Atraso no ajuste fiscal pode custar mais R$ 21 bi"

Sem reformas, país teria de cortar mais gastos ou subir impostos

Estudo mostra que, se o governo não implementar medidas para sanear as finanças até o fim deste ano, será ainda mais oneroso evitar uma alta na dívida pública, que hoje já é de 69,5% do PIB

Quanto mais o governo demorar para fazer o ajuste fiscal, maior ficará a conta a ser paga pelos brasileiros para evitar um descontrole no endividamento público. Estudo dos economistas Rubens Penha Cysne, da FGV-Rio, e Carlos Thadeu de Freitas, da CNC, mostra que, desde junho, a ausência de reformas já custou R$ 6,6 bilhões ao país. Se o governo chegar ao fim do ano sem aprovar as medidas e deixá- las para o primeiro trimestre de 2017, o país terá de arcar com R$ 21 bilhões a mais em impostos ou corte de gastos para evitar um aumento da dívida pública, que hoje já está em 69,5% do PIB.                    
 
O Estado de S.Paulo
"Governo quer jornada de trabalho de até 12h/dia"

Plano é dar segurança jurídica a empregadores; teto semanal será mantido em 44 horas mais 4 extras

A reforma trabalhista que será proposta pelo governo até o fim do ano pretende elevar o limite da jornada diária de 8 para 12 horas. Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a ideia é dar segurança jurídica a empregadores que já adotam esse regime por meio de acordos com categorias, mas viram alvo de questionamento na Justiça. O teto semanal será mantido em 48 horas – 44 mais 4 extras. A proposta criará mais dois tipos de contrato: por hora trabalhada e por produtividade. Parte das categorias já adota algum tipo de flexibilização, como a dos vigias e profissionais de saúde, que recorrem ao regime de 12 horas de trabalho por 36 de folga. Alguns juízes, porém, não reconhecem esses acordos. “A convenção coletiva vai ter força de lei para tratar de que forma a jornada semanal de 44 horas será feita”, disse o ministro. Centrais sindicais reagiram à proposta. O anúncio também irritou o Planalto, porque teria dado a entender que o governo quer aumentar a jornada semanal.    

Folha de S. Paulo
"Governo Temer quer permitir contratos por hora trabalhada"

Proposta flexibiliza jornada semanal, com limite de 48 h, e autoriza vinculo de profissional com mais de uma empresa

A reforma trabalhista a ser proposta pelo governo Michel Temer (PMDB) vai incluir a possibilidade de contratação por produtividade ou por horas trabalhadas, além da opção hoje em vigor, por jornada de trabalho. O plano foi divulgado nesta quinta (8) pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em encontro com sindicalistas em Brasília. Segundo ele, o limite será de 48 horas semanais de trabalho nessas modalidades. O texto, que precisa ser submetido ao Congresso, permitirá que o trabalhador tenha vínculos empregatícios com mais de uma empresa ao mesmo tempo. “Ele pode ter diversos contratos por hora trabalhada. Vai receber pagamento do FGTS proporcional, férias proporcionais e 13° proporcional”, disse Nogueira. Nos contratos de produtividade, o profissional poderá ser contratado para executar serviços específicos. A reforma ainda prevê que convenções coletivas possam definir a distribuição da jornada de 48 horas (44 horas normais mais 4 horas extras), normalmente em 8 horas diárias, com limite de até 12 horas por dia. O ministro negou que as mudanças possam tirar direitos trabalhistas ou alterar benefícios como férias, 13° salário e fundo de garantia. “Não tem nenhum risco de o trabalhador perder direitos constitucionais”. 
 

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