Manchetes do dia

Sábado 17 / 09 / 2016

O Globo

"Receita vai rastrear brasileiro que declara ter mudado do país"

Cresce número de contribuintes que entregam declaração definitiva de saída

Fisco buscará indícios de mudança fictícia para evitar tributação após tratado internacional

O número de pessoas que desistiram de ter domicílio fiscal no Brasil cresceu 67% nos últimos dois anos. Esse aumento coincide com a entrada em vigor da Lei de Repatriação, encaminhada em 2015 e aprovada este ano. A lei permite que brasileiros tragam recursos do exterior pagando menos impostos, já que um tratado internacional assinado pelo Brasil e mais de cem países prevê um aperto na fiscalização a partir de 2017. Técnicos da Receita veem indícios de que parte dos contribuintes está vendendo seu patrimônio e saindo do país de forma fictícia, apenas para não pagar imposto, e vai monitorar essas operações.                     

 

O Estado de S.Paulo

"Petrobrás quer cortar hora extra, jornada e salário"

‘Reforma trabalhista’ proposta pela estatal aos funcionários também prevê congelamento de benefícios; sindicatos prometem ‘resposta dura’ contra pacote

A Petrobrás apresentou aos funcionários proposta de “reforma trabalhista” própria. O plano inclui diminuição da jornada de trabalho com corte de salários e redução à metade do valor das horas extras. A estatal também quer congelar benefícios, reajustando apenas as gratificações, mas em patamar abaixo da inflação. Sindicatos prometem uma “resposta dura” contra o pacote. No último ano, a estatal já havia tentado reduzir as jornadas de trabalho e benefícios, sem sucesso. Desta vez, o plano é oferecer opção aos servidores administrativos para reduzir de oito para seis horas a jornada, com corte de 25% nos salários – eles poderiam aderir ou não ao regime. A proposta salarial apresentada ontem ainda prevê congelamento da remuneração básica e reajuste de 4,97% na tabela de gratificações. Esse aumento seria concedido apenas a funcionários que ganham até R$ 9 mil. Os demais receberiam aumento fixo de R$ 447. Os sindicatos pedem reajustes salariais entre 13,4% e 19%.      

Folha de S. Paulo

"Brasil perdeu 1,5 mi de vagas de trabalho no ano passado"

Queda é a mais profunda desde 1985; jovens representam 76% dos cortes

O Brasil perdeu 1,5 milhão de vagas de trabalho formais em 2015, a pior queda de toda a série histórica, iniciada em 1985. O recuo foi de 3,05% em relação ao ano anterior. Esse é o primeiro resultado negativo desde 1992, quando foram fechadas 738 mil vagas formais, segundo dados entregues pelas empresas ao Ministério do Trabalho, divulgados nesta sexta (16). No total, o Brasil encerrou 2015 com 48,06 milhões de empregos com carteira assinada. No ano anterior, o país registrou o maior índice da série, 49,57 milhões. A retração dos índices de confiança e a queda nas receitas fez muitas empresas fecharem postos formais.

Os trabalhadores entre 18 e 24 anos representam 1,1 milhão dos cortes —cerca de três quartos do total. Os jovens sofrem mais porque são a parcela menos qualificada, experiente e produtiva, além do custo de demissão menor. Houve alta de 1,4% dos postos na faixa dos 50 aos 64 anos e de 8,6% na faixa daqueles com mais de 65 anos. Os dados podem sinalizar a retomada de confiança de alguns setores, que recontratam os mais qualificados, ou o retomo à atividade profissional de pessoas que já haviam deixado de trabalhar. Os rendimentos médios reais caíram 2,56% entre 2014 e 2015, de R$ 2.725,28 para R$ 2.655,60.