Opinião

Mercosul fica ao menos mais duas semanas sem chefia

Clóvis Rossi
Os quatro sócios fundadores do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) não conseguiram, em reunião informal realizada nesta quinta-feira (4) em Montevidéu, encontrar uma fórmula para que o bloco possa funcionar mesmo sem ter uma presidência.

A única decisão tomada foi a de convocar uma nova reunião, para a última semana de agosto, prazo necessário para consultas às instâncias superiores de cada país (a reunião desta quinta foi apenas entre técnicos).

O consenso entre os quatro é o de que o impasse não pode se arrastar por muito tempo mais porque a acefalia em que se encontra o bloco equivale, como a Folha já mostrou, a uma greve geral do funcionalismo público, inclusive dos mais altos escalões: significa que nenhuma decisão pode ser tomada nem sequer pode ser convocada uma reunião formal.

Ou, como disse a chanceler argentina Susana Malcorra, em entrevista em Buenos Aires, "o Mercosul está em um momento muito crítico". O bloco, sempre segundo Malcorra, "pretende avançar em muitas frentes, como na negociação com a União Europeia, além de outras possibilidades de acordo", mas, acéfalo como se encontra, nada pode ser feito.

A acefalia se deu porque o Uruguai, presidente de turno até a semana passada, entregou a presidência sem que houvesse acordo com Argentina, Brasil e Paraguai para que a Venezuela assumisse, como lhe correspondia, por ordem alfabética.

Para a transmissão da presidência é preciso consenso, mas só o Uruguai aceita que Caracas assuma.

A Venezuela diz que assumiu automaticamente, mesmo sem a reunião dos chanceleres em que habitualmente se faz a passagem, mas seus sócios não a reconhecem como presidente.

Tanto é assim que Argentina, Brasil e Paraguai já anunciaram que não comparecerão à reunião que a Venezuela convocou para o dia 11, naturalmente em Caracas.

No encontro informal de Montevidéu, a ideia que mais se discutiu foi a de criar uma presidência colegiada, conforme proposta da Argentina, formulada antes da acefalia e logo encampada pelo chanceler José Serra.

Discutiu-se também a possibilidade de ter uma presidência específica para negociações externas, como a que envolve Mercosul e União Europeia.

Mas não houve segurança sobre a base jurídica para essa ou outras alternativas para tirar o bloco da paralisia, com ou sem presidência. "Estamos navegando em águas desconhecidas", justifica o embaixador Paulo Estivallet de Mesquita, o representante brasileiro na reunião de Montevidéu.

Por isso mesmo, decidiu-se marcar nova reunião para dentro de duas semanas ou pouco mais, o que daria tempo para consultas que permitam, eventualmente, estabelecer bases jurídicas sólidas. A única certeza é a de que, em Caracas, o Mercosul não funcionaria, como diz o chanceler Serra, o que significa que a Venezuela não assumirá a presidência.

Original aqui

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