sábado, maio 28, 2016

Manchetes do dia

Sábado 28 / 05 / 2016

O Globo
"STF proíbe tramitação oculta de casos contra autoridades"

Para Moro, ataques à Lava-Jato são tentativa de volta à impunidade

Em grampo, presidente do Senado, Renan Calheiros, diz ter atuado para impedir a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao cargo. ‘Eu tentei, mas eu estava só’

No momento em que conversas grampeadas revelam tentativas de interferência na Lava- Jato, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, proibiu a tramitação oculta de processos no tribunal, entre eles ações penais e inquéritos envolvendo políticos, como um que investiga o ex-presidente Lula, agora visível no sistema do STF. No tribunal, prevaleceu o entendimento de que a transparência é a regra. O juiz Sérgio Moro, da Lava-Jato, reagiu aos ataques à investigação. Para ele, os diálogos gravados que mostram integrantes da cúpula do PMDB atuando contra a Lava-Jato são “sinais de uma tentativa de retorno ao status quo da impunidade dos poderosos”. Novo grampo mostra que Renan Calheiros, presidente do Senado, tentou evitar a recondução do procurador-geral, Rodrigo Janot.   

Folha de S.Paulo
"Queda na arrecadação afeta mais os Estados"

Nove governos estaduais e o DF preveem fechar 2017 com deficit

Pressionados por arrecadação em queda, gastos crescentes e encolhimento da economia, os Estados sofrem mais diretamente que o governo federal o impacto da crise orçamentária. Para equilibrar as contas, quando falta dinheiro em caixa, as gestões estaduais dispõem apenas do aumento de tributos e do atraso em pagamentos. A União consegue vender títulos. Levantamento da Folha aponta que 23 Estados e o DF enfrentam algum tipo de fragilidade fiscal, como menos receita, contas no vermelho, endividamento ou gastos em excesso com pessoal. A pior situação é a do Rio, cuja dívida ultrapassou, em abril, o limite máximo fixado na lei, de 200% da receita anual. Quando ele é superado, o Estado fica impedido de contrair empréstimos — o que afeta os investimentos. As folhas de pagamento são o principal gargalo. Ao final de 2015, em cinco Estados as despesas com pessoal do Executivo superavam o teto legal de 49% da receita. Em outros 15 Estados e no Distrito Federal, ultrapassavam o limite de alerta, de 44,1%. Sem contar com reativação econômica rápida, nove Estados e o DF preveem fechar 2017 no vermelho. 

O Estado de S.Paulo
"Seis em cada dez cidades têm rombo nas contas"

Queda na arrecadação de impostos derruba repasses federais e prefeituras devem fechar o ano no vermelho

Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios mostra que pelo menos seis em cada dez prefeituras do País vão fechar o ano com as contas no vermelho. No caso dos Estados, o problema foi agravado por aumento da dívida e crescimento de despesas com pessoal. Nas prefeituras, o nó está na alta dependência de verbas da União, informam Anna Carolina Papp, Luiz Guilherme Gerbelli e Renée Pereira, na série de reportagens Desafios do Brasil. Hoje, apenas 10% dos 5.570 municípios do País têm recursos próprios suficientes para bancar suas despesas. Na maioria dos casos, a principal fonte de verbas é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto pela arrecadação do Imposto de Renda e do IPI. Em 2015, o FPM teve queda real de 2,3% e, neste ano, de 13,7% até abril. Pelo menos R$ 165 bilhões deixaram de entrar nos cofres municipais entre 2003 e 2014. Desse total, R$ 122,7 bilhões são fruto de desonerações de IR e IPI, que diminuíram as transferências do FPM.       
           

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