quarta-feira, maio 25, 2016

Manchetes do dia

Quarta-feira 25 / 05 / 2016

O Globo
"Teto de Temer para gastos inclui saúde e educação"

Alta não poderá superar inflação
Mudar Previdência será próxima etapa
BNDES deverá antecipar R$ 100 bi


O presidente interino, Michel Temer, lançou um pacote de medidas para equilibrar as contas públicas que prevê a fixação de um teto para as despesas, incluindo saúde e educação. Os gastos não poderão mais subir acima da inflação. O governo enviará ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, se aprovada, vai alterar as regras de vinculações e, com isso, dizem analistas, provocar redução proporcional nos gastos com saúde e educação. O governo também quer antecipar o pagamento de R$ 100 bilhões do BNDES ao Tesouro e venderá R$ 2 bilhões do Fundo Soberano. Líderes governistas apoiaram as propostas, mas disseram acreditar que pode haver resistências à aprovação do limite para despesas.   

Folha de S.Paulo
"Temer propõe que despesas não subam além da inflação"

Teto para gastos da União, que abrangeria área social, é pilar do plano contra derrocada fiscal

O presidente interino, Michel Temer (PMDB), anunciou um pacote de medidas nesta terça (24), em uma tentativa de conter o endividamento e controlar o deficit público, estimado em R$ 170,5 bilhões em 2016. O governo proporá ao Congresso emenda constitucional que cria um limite para a elevação dos gastos públicos, fixando como teto a inflação do ano anterior. A restrição abrangeria gastos na área social, como a Previdência. O trâmite da proposta, que requer 60% dos votos na Câmara e no Senado para ser aprovada, será o primeiro grande teste sobre o apoio ao interino no Legislativo. O plano apresentado contempla outras medidas. O governo congelou a alta de subsídios e pretende poupar R$ 2 bilhões ao ano com a restrição em programas como o apoio à agricultura familiar. Outros R$ 2 bilhões viriam do fim do Fundo Soberano, com os recursos do pré-sal. Como a Folha antecipou, outra proposta é a devolução antecipada de R$ 100 bilhões em empréstimos que o Tesouro destinou ao BNDES. A medida ainda será avaliada em seus aspectos jurídicos antes de ser efetivada. 

O Estado de S.Paulo
"Temer trava gasto; mercado elogia, mas vê risco político"

Plano prevê limite para despesas, incluindo Saúde e Educação, mas depende de aprovação no Congresso

O presidente em exercício, Michel Temer, apresentou ontem um pacote de corte de gastos e combate à crise econômica. Das sete medidas listadas, a principal prevê a fixação de limite para despesas públicas, incluindo Saúde e Educação, que só poderão subir com base na inflação do ano anterior. A proposta é uma das quatro que dependem de aprovação do Congresso e representará forte aperto nos gastos públicos no futuro. O pacote também inclui a devolução de R$ 100 bilhões do BNDES ao Tesouro e a extinção do Fundo Soberano Nacional, com o uso dos R$ 2 bilhões do seu patrimônio atual para reduzir a dívida pública. Analistas avaliam que as medidas vão na direção correta, mas questionam os riscos de implementação de algumas delas, já que são impopulares.        
           

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