segunda-feira, maio 16, 2016

Manchetes do dia

Segunda-feira 16 / 05 / 2016

O Globo
"Temer manda rever últimos atos de Dilma"

Em reunião com parlamentares ligados ao agronegócio, presidente interino se comprometeu a rever medidas; MST diz que conflitos rurais devem aumentar. Também será reavaliado o marco civil da internet


A Casa Civil do governo Michel Temer já começou a reavaliar todas as ações da presidente afastada, Dilma Rousseff, de 1° de abril a 12 de maio, quando ela deixou o Planalto. O foco principal são desapropriações de terra, reconhecimento de comunidades quilombolas e criação de áreas indígenas, revelam Simone Iglesias, Danilo Fariello e Martha Beck. Só no dia 1° de abril, Dilma assinou 21 atos para desapropriar 56 mil hectares de terra.

No primeiro governo Dilma, foram assentadas 107 mil famílias, o pior resultado em 20 anos. Antes de assumir a Presidência, Temer se reuniu com parlamentares do agronegócio e se comprometeu a rever essas medidas. O MST, que ocupa uma fazenda que está em nome de um amigo de Temer no interior paulista, diz que os conflitos no campo devem aumentar. Além de questões fundiárias, está na mira de revisão do governo o Marco Civil da Internet. 

Folha de S.Paulo
"Procuradoria não é poder absoluto, diz novo ministro"

Titular da Justiça, Alexandre de Moraes afirma que governo poderá alterar processo de escolha do procurador-geral da República

O novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirma que o governo de Michel Temer não indicará obrigatoriamente, para a chefia da Procuradoria-Geral da República, o mais votado em uma lista tríplice por integrantes da carreira.

A Constituição não prevê eleição interna na PGR, mas a prática foi adotada nos governos do PT, que indicaram para procurador-geral sempre o primeiro da lista. A conduta era elogiada por membros do Ministério Público por em tese garantir maior autonomia ao órgão. Em entrevista a Mônica Bergamo, Moraes diz que o poder da Procuradoria é grande mas não pode ser “absoluto”.

O novo ministro afirma ainda que vai “reanalisar” todas as portarias do governo federal baixadas neste ano em todas as áreas. “É um procedimento que adoto sempre que assumo um cargo".

A bancada ruralista, por exemplo, já pressiona Temer para rever demarcações de terras indígenas.

“Agora, sempre, em especial quando isso afeta direito de terceiros, qualquer alteração tem que ser feita com diálogo com as partes envolvidas”, diz Moraes. Sobre protestos contra o novo governo interino, afirma que todos têm o direito de se manifestar dentro dos limites da lei.

O Estado de S.Paulo
"Contra ajustes, sindicalistas e Fiesp pressionam Temer"

Novo governo se reúne com aliados na batalha do impeachment para explicar planos sobre Previdência e CPMF

Apenas quatro dias após a posse, o presidente em exercício, Michel Temer, e seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já sofrem pressão de centrais sindicais e setores empresariais contra, principalmente, planos para a reforma da Previdência e volta da CPMF, informam Victor Martins e Pedro Venceslau. As medidas fazem parte de um pacote que a equipe econômica planeja detalhar nos próximos dias. Apressão parte de personagens importantes que estiveram ao lado de Temer na batalha do impeachment, como o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), da Força Sindical, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Em reunião no Palácio do Planalto, hoje, líderes de pelo menos quatro das maiores centrais sindicais do País pressionarão membros do novo governo sobre a questão da aposentadoria. Do lado dos empresários, Skaf reuniu-se com Temer ontem.       
           

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