quinta-feira, fevereiro 18, 2016

Manchetes do dia

Quinta-feira 18 / 02 / 2016

O Globo
"Sem ajuste fiscal, Brasil é rebaixado ainda mais"

S&P cita crise política e falta de reformas para reduzir nota do país

Agência de classificação de risco já havia tirado selo de bom pagador em 2015 e não descarta nova piora na avaliação nos próximos meses

A Standard & Poor’s (S&P) rebaixou ainda mais a nota de crédito do país, de “BB+” para “BB”. Com isso, o Brasil agora está dois degraus abaixo do selo de bom pagador. A agência de classificação de risco justificou a decisão citando uma “correção mais lenta da política fiscal” e as dificuldades para aprovar as reformas em meio a um processo de impeachment da presidente, além da crise na Petrobras. Analistas não se surpreenderam com a decisão e preveem que o país poderá ter novos rebaixamentos.

Folha de S.Paulo
"STF autoriza prisão de réu antes do fim do processo"

Condenado pode ir para a cadeia após decisão em 2ª instância, define tribunal

O Supremo Tribunal Federal mudou seu entendimento de 2009 e autorizou que o réu seja preso após o julgamento em segunda instância, ou seja, antes de a defesa esgotar os seus recursos. Atualmente, a sentença é executada só após passar por até três graus recursais. A proposta de modificação partiu do ministro Teori Zavascki. Seis ministros a apoiaram, e quatro, não. Para a maioria, a mudança no sistema combaterá a ideia de lentidão judicial, a sensação de impunidade e prestigiará os juízes de primeira e segunda instâncias. A reformulação no entendimento do Supremo foi defendida pelo juiz Sergio Moro, que atua em processos da Lava Jato, operação que apura corrupção na Petrobras. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “trata-se de um passo decisivo contra a impunidade”. Contrário à mudança, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski disse que “o sistema penitenciário está falido. Vamos facilitar a entrada de pessoas nesse verdadeiro inferno de Dante”. Não foi discutido se a decisão vale a partir de agora ou se será retroativa.    

O Estado de S.Paulo
"STF aprova prisão após julgamento de 2ª instância"

Decisão permite início de cumprimento de pena antes do esgotamento dos recursos da defesa

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou ontem a execução de pena a partir de decisão judicial de segunda instância. Com isso, um réu condenado à prisão pode ser encaminhado à penitenciária após confirmação da sentença do juiz de primeiro grau por um tribunal de justiça. Antes da decisão da Corte, apena só começava a ser cumprida pelo condenado após “trânsito em julgado” da condenação, quando todos os recursos propostos pela defesa se esgotavam. A mudança foi decidida durante discussão de habeas corpus impetrado pela defesa de um condenado a 5 anos e 4 meses de prisão por roubo qualificado. Para o relator, ministro Teori Zavascki, a medida permite “harmonizar” o princípio da presunção de inocência e a efetividade da Justiça. 
           

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