quinta-feira, fevereiro 11, 2016

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Quinta-feira 11 / 02 / 2016

O Globo
"Ex-presidente da Andrade Gutierrez volta a ser preso"

Moro decide usar provas suíças contra a Odebrecht

Solto na sexta passada após fechar acordo de delação premiada, Otávio Azevedo vai para a cadeia novamente, desta vez por suposto desvio na Eletronuclear

Há apenas cinco dias em prisão domiciliar, o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo foi novamente preso ontem pela PF, em São Paulo. A prisão foi ordenada pelo juiz Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Federal no Rio, que investiga fraudes na Eletronuclear desde que a Lava-Jato foi fatiada. A prisão domiciliar fora decidida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, após acordo de delação premiada. O juiz do Rio entendeu que a decisão de Moro não revoga mandado de prisão já expedido por ele na investigação da Eletronuclear. Em outro processo, Moro considerou válidas as provas enviadas pela Suíça contra a Odebrecht. 

Folha de S.Paulo
"Juiz Moro considera válida prova suíça contra a Odebrecht"

Segundo decisão, papéis foram obtidos em trâmite irregular, mas não ilícito; medida ‘rasga a Constituição’, diz advogada

O juiz da Lava Jato, Sergio Moro, decidiu que documentos vindos da Suíça,em trâmite considerado irregular naquele país, mas não ilícito, podem ser usados em processos penais contra a empreiteira Odebrecht. Os papéis indicam que a empresa utilizou uma off-shore para pagar US$ 565 mil em propina a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras. A defesa dele nega o pagamento. Antes de Moro proferir a decisão, a advogada Dora Cavalcanti, que defende o ex-executivo da empreiteira Márcio Faria, declarou que ouso dos documentos equivaleria a “rasgar a Constituição”. A defesa deve recorrer. Na semana passada, tribunal suíço considerou ter havido excessos por parte do Ministério Público do país ao enviar extratos de empresas ligadas à Odebrecht. As falhas, segundo a corte suíça, não significam que a prova é ilícita, como afirma a defesa da Odebrecht. Moro seguiu o entendimento dos procuradores da Lava Jato de que não houve ordem do tribunal suíço para retirar os papéis da ação penal. “Há apenas erro de procedimento”, escreveu. O juiz reabriu prazos e deu sete dias para os acusados apresentarem defesa.  

O Estado de S.Paulo
"Moro aceita provas da Suíça; ação contra Odebrecht segue"

Juiz havia paralisado processo após Justiça do país europeu considerar irregular transferência de papéis

O juiz federal Sérgio Moro recusou pedido da defesa do executivo Márcio Faria, que trabalhava na Odebrecht, de excluir dos autos da Operação Lava Jato documentos enviados por autoridades da Suíça envolvendo a empreiteira. Os papéis são considerados fundamentais para a investigação, que apura ligação da empresa e de seus dirigentes com corrupção na Petrobrás. No dia 2, Moro havia suspendido temporariamente o prazo para entrega das alegações finais dos defensores dos réus, incluindo a defesa de Marcelo Odebrecht. Os documentos tratam de uma conta na Suíça em nome da Havinsur S/A off-shore que tem como beneficiária econômica e controladora a Odebrecht, segundo o Ministério Público Federal. A Justiça suíça considerou irregular a transferência para o Brasil das movimentações financeiras em off-shores, mas rejeitou decretar nulidade dos papéis. 
           

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