sábado, janeiro 02, 2016

Dominique

Opinião

Epitáfio da Pátria Educadora

Estadão
Não fossem suas consequências trágicas, negando às novas gerações a formação de que necessitam para emancipar-se intelectual e profissionalmente, a Base Nacional Comum Curricular (BNC) seria mais uma contribuição do governo Dilma Rousseff e do lulopetismo para o anedotário nacional.

Os problemas começaram na escolha das 116 pessoas que redigiram o documento – classificadas como especialistas pelo Ministério da Educação (MEC). O órgão deve ter lá suas razões para não revelar seus nomes. Também não informou os critérios usados na escolha desses pedagogos anônimos nem as instruções que lhes foram transmitidas. Só agora, após a divulgação da BNC, é que alguns nomes estão vindo a público.

Os autores da BNC primaram por apresentar sugestões acacianas, exibidas na novilíngua do lulopetismo. Para o ensino fundamental, enfatizaram o “desenvolvimento de ideias sobre a constituição da terra”, a “problematização do sentido da vida humana”, o prazer inerente a entretenimentos sociais e o prazer de “saborear refeições conjuntamente”. Para o ensino médio, destacaram a análise de processos “que envolvam a dimensão imagética do texto literário”, a “apropriação de recursos linguístico-discursivos para compreender textos orais” e a exploração da “teatralidade e performatividade dos gestos comportamentais no cotidiano”.

Esse aranzel de propostas é o menor dos desacertos da BNC. Cedendo às pressões de movimentos sociais e ONGs, os especialistas anônimos fizeram um rosário de concessões ideológicas, opondo valores coletivistas e anticapitalistas a valores individualistas e liberais, enfatizando a importância de “políticas-cidadãs” e privilegiando os chamados “usos sociais da língua”. “Há forte amarração ideológica, o que tornará os livros didáticos politicamente corretos, mas com pouca orientação sobre o que deve ser ensinado e aprendido”, diz João Batista de Araújo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto.

O enviesamento ideológico é explícito na disciplina de História, que chegou ao disparate de ignorar o que não fosse Brasil e África na versão do texto que circulou internamente no MEC. A proposta não incluía nem sequer uma cronologia dos acontecimentos históricos que forjaram as sociedades. No caso do Brasil, ela valorizava fenômenos contemporâneos, como discriminação racial, para discutir a questão da escravidão e dos indígenas. O documento era tão disparatado que o MEC pediu aos seus autores que refizessem a parte relativa à disciplina de História. “Eles queriam partir do presente para ver o passado. Propunham estudar revoluções com participação de escravos ou índios, deixando de lado a Inconfidência Mineira”, conta o ex-ministro Renato Janine Ribeiro.

Apesar da nova redação, feita a contragosto pelos especialistas anônimos, o enviesamento ideológico não foi abrandado no texto divulgado pelo MEC. Ao mesmo tempo que a ágora grega, a Idade Média, o Renascimento e o Iluminismo foram relegados para segundo plano, são destacadas revoltas populares pouco conhecidas. Também são enfatizados períodos de luta contra a opressão e desprezados processos históricos que levaram à formação das modernas sociedades ocidentais, com base no princípio da igualdade dos indivíduos perante a lei. Em nome da valorização de “sujeitos, grupos sociais, comunidades e lugares de vivências”, a BNC propõe dois anos de ensino sobre os “mundos ameríndios, africanos e afro-brasileiros” e só um ano sobre os “mundos europeus e asiáticos”, tornando a história ocidental periférica.

“A proposta mutila processos globais. Aposta na sincronia contra a diacronia. É fanática pelo presentismo. Incentiva ódios raciais e valores terceiro-mundistas superados. Combate o eurocentrismo com um brasilcentrismo inconsistente. É uma aposta no obscurantismo”, adverte Ronaldo Vainfas, professor de História Moderna da Universidade Federal Fluminense. Destinada ao lixo da história, a BNC é o epitáfio de um governo que prometeu fazer do Brasil uma pátria educadora e a converteu em laboratório de pedagogia populista e doutrinação ideológica.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Sábado 2 / 01 / 2016

O Globo
"PT quer mais impostos e empréstimos da China"

Documento a ser entregue a Dilma contém 14 propostas para criar nova agenda

Entre as sugestões, estão novas alíquotas do Imposto de Renda, tributação de lucros e dividendos, venda de papéis da dívida ativa, ajuda chinesa para financiar empresas brasileiras e até legalização dos jogos de azar

Para combater a crise e superar a pauta do ajuste fiscal, a bancada do PT na Câmara vai levar à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, um documento com 14 propostas para reorientar a política econômica, conta Sérgio Roxo. O partido avalia que o governo precisa ser pressionado e prega “aprofundar a justiça tributária”. Uma das ideias é adotar sete alíquotas de Imposto de Renda, que chegariam a 40% para salários acima de R$ 108 mil por mês. Os petistas sugerem que o governo busque acordos com a China para financiar o setor produtivo. 

Folha de S.Paulo
"Velocidade da internet no ensino público é 3% da ideal"

Governo planeja melhorar situação, que afeta trabalho dos professores

A velocidade média da internet nos colégios da rede pública nas regiões urbanas do Brasil se limita a 3% da considerada adequada pelo governo federal. Ela é de 2,3 megabits por segundo, e o ideal seriam 78 megabits.

A lentidão é tanta que impede até o uso administrativo da rede de computadores.

A situação fez o Ministério da Educação adaptar seu site para diretores e docentes poderem participar do debate sobre currículo escolar.

Eles poderão baixar e consultar o conteúdo sem precisar manter uma navegação permanente na internet.

As informações se referem a unidades públicas inseridas no programa Banda Larga nas Escolas, lançado em 2008 pela gestão Lula.

O ministro Aloizio Mercadante (Educação) reconheceu a deficiência ao falar sobre a banda larga (conexão veloz à internet). “Temos em geral uma banda lerda. A gente deve discutir isso com prioridade, se quisermos fazer escola de qualidade.”

O Ministério das Comunicações, que planeja melhorar a infraestrutura, afirma ter alcançado a meta de massificar o acesso à internet na rede de ensino.   

O Estado de S.Paulo
"Dilma veta reajuste do Bolsa Família na Lei do Orçamento"

Governo alega que aumento levaria a desligamento de beneficiários; última correção foi em maio de 2014

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 com 58 vetos. Entre os pontos rejeitados está o que estabelecia reajuste de todos os benefícios do Bolsa Família de acordo com a inflação dos últimos 20 meses. A lei foi assinada em 31 de dezembro. Principal bandeira social da gestão petista, o programa teria benefícios reajustados em pelo menos 16,6%. A taxa corresponde ao IPCA acumulado de maio de 2014 a novembro de 2015, último dado apurado pelo IBGE. Hoje, o valor do benefício básico é de R$ 77 e pode chegar a R$ 336 por família. O governo alegou que o reajuste provocaria redução do total de beneficiários. A previsão é de gasto de R$ 28,1 bilhões com o Bolsa Família em 2016 – alta de 1,44% sobre 2015. Outros pontos vetados foram o dispositivo que determinava imediata execução orçamentária de emendas parlamentares e o que vedava concessão de empréstimos do BNDES para obras e investimentos no exterior.       
           

sexta-feira, janeiro 01, 2016

DeHavilland-Dash-8-102


Coluna do Celsinho

Impostômetro

Celso de Almeida Jr.

Na quarta-feira, 30 de dezembro de 2015, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) mostrou que ultrapassamos os dois trilhões de reais em impostos pagos, desde o primeiro dia do ano.

Esta ferramenta da ACSP, mantida em parceria com o IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, completou uma década.

Na sede da ACSP, na Rua Boa vista, capital paulista, está o painel eletrônico que mostra a arrecadação em tempo real.

Há também o site.

Faça uma visita: www.impostometro.com.br

O portal apresenta dados e calculadoras que mostram o peso dos impostos em nosso dia a dia; quantos anos trabalhamos na vida para pagar impostos; curiosidades sobre o que poderia ser feito com este dinheiro; etc.

O mecanismo computa os tributos federais, estaduais e municipais com dados de todo o Brasil, através de uma rede automatizada.

Artigos de especialistas, notícias, quadros comparativos, detalhamento por estados e municípios são algumas das possibilidades para compreendermos melhor como o dinheiro arrecadado é mal utilizado no país.

Sem dúvida, é um marco na defesa da cidadania, revelando-nos a alta carga tributária e apontando caminhos para cobrar serviços públicos de qualidade.

Ao iniciar um ano que promete alta turbulência política e econômica, fica a expectativa de que a reforma tributária e a qualidade na gestão sejam finalmente encaradas com a seriedade que o Brasil necessita.

Com tamanha esperança, desejo aos pacientes leitores boas novas em 2016.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

Dominique

Opinião

Maratona no escuro

Gabeira
O ano que começa hoje não é dos mais promissores. É um desses em que você diz “feliz ano-novo”, mas reconhece que é apenas uma maneira de dizer: as chances são escassas.

O ano velho terminou com uma vitória do governo no Supremo. Alguns consideram a salvação de Dilma. Se estivesse na UTI e fosse salvo por gente usando frases em latim, desconfiaria. Na penumbra do quarto pode soar como uma extrema-unção. Mais complexo, o impeachment dará tempo a ela para respirar. Resta saber o que fará com essa dose extra de oxigênio.

A troca de ministros na economia nos confunde. Caiu Joaquim Levy, subiu Nelson Barbosa. O discurso é de continuidade e o mercado parece não confiar nele. Já as forças que defendem Dilma parecem confiar no que diz o novo ministro e lamentam seu discurso. Com a manobra Dilma descontentou, simultaneamente, quem a apoia e quem a rejeita.

Indiferente às opiniões, a realidade marcha no ritmo implacável da lama de Mariana.

Crescem a inflação e o desemprego, Estados e municípios começam a dar sinais de quebradeira. 

Aqui, no Rio de Janeiro, a crise eclodiu na saúde, atingindo os mais pobres num momento de vulnerabilidade, buscando socorro médico nas emergências.

Este é o ano da Olimpíada. O colapso do sistema de saúde o inaugura. A festa foi programada num momento de euforia com o Brasil e com o petróleo. De lá para cá veio a a crise econômica. No caso específico do Rio, vieram o petrolão, com a ruína da Petrobrás, e as quedas no preço internacional do petróleo.

Em 2010 tive a oportunidade de mostrar a fragilidade da saúde pública no Rio, visitando hospitais, com ou sem autorização do governo. Incompetência e corrupção se entrelaçavam e os governantes escaparam com as UPAs, algumas replicadas ao longo do País como uma grande saída . Todos sabiam que não eram em si a solução.

No momento em que optaram pela Olimpíada no Rio, os governantes queriam projetar o poder de um Brasil emergente. Havia dinheiro e empreiteiras para tudo. Grande parte desse dinheiro já foi gasta. Impossível reverter o processo. O realmente necessário, no entanto, não foi procurado: a resposta a como tocar a Olimpíada num momento de crise profunda; e como evitar que o Estado se desintegrasse, num campo essencial como o da saúde.

Jamais neguei o potencial de uma Olimpíada para o turismo e a economia brasileira. Menos ainda seu papel de projetar um soft power, uma cultura e um estilo de vida do País. Mas um evento dessa magnitude pode revelar exatamente o contrário do que pretendem os políticos. Ele dramatiza a nossa fragilidade. A Baía de Guanabara está sendo projetada pelos atletas que treinam nela como um espaço imundo e perigoso.

Num ano em que os esportes olímpicos se preparam para grandes recordes, nas ruas do Rio vivem-se modalidades mais sinistras: parto na calçada, chacina de adolescentes. 

O governo do Rio encostou-se no petróleo e na aliança com Dilma. O petróleo caiu, Dilma apenas respira. Foi tudo vivido como se os royalties fossem crescentes e eternos.

Entramos no ano da Olimpíada com uma retaguarda problemática, manchas comprometedoras em nosso traje de gala. E somos os anfitriões.

Esse é um dos nós de 2016. Assim como os outros, já estava rolando no ano velho, mas agora o Rio passa a ser uma agenda internacional. Não apenas o Rio, mas o Brasil.

Não é fácil atrair a atenção do mundo, com esperanças de projetar poder, num Estado atingido pela combinação da crise com o escândalo na Petrobrás. Como realizar a Olimpíada despojado da visão delirante do passado, respeitando as condições reais, sem humilhar uma população vulnerável, que depende do serviço público de saúde?

A Olimpíada ficou um pouco deslocada, como se ela se desenrolasse num mundo à parte, blindado contra a crise.

De um ponto de vista político, é preciso reconsiderar tudo. A imagem de um país esbanjando progresso ficou no passado. A pergunta que todos farão é esta: como se faz 

Olimpíada num país em recessão, com milhões de desempregados e emergências, universidades, hospitais de ponta, como um moderno hospital do cérebro, fechados por falta de grana?

Foi um projeto nacional de grupo dominante. Dilma terá de buscar também essa resposta, aproveitando os momentos em que respira.

A qualquer instante pode voltar a asfixia paralisante. E a Olimpíada está aí. O Brasil será o foco de interesse internacional num dos momentos mais difíceis de sua História.

Sempre se começa um ano com festas e promessas. Só depois examinamos os desafios que nos esperam. A Olimpíada é, ao mesmo tempo, uma grande festa e um desafio.

Nadamos pelados na maré alta e quando ela baixa convidamos todos a nos olhar. É uma das operações de risco em 2016.

É o ano que concentrará o maior banco de dados sobre a corrupção no Brasil. Inúmeros depoimentos virão, novas investigações serão feitas, a história secreta do poder vai sendo escrita pela Operação Lava Jato e outras da Polícia Federal.

Nunca as engrenagens e os mecanismos do sistema político ficaram tão claras. O volume de dados, a claridade, tudo isso tem um poder de combustão incalculável, ao longo do ano.

Ano de imprevisíveis eleições municipais. Até que ponto a crise nacional não influirá nelas? Até que ponto a ruína das prefeituras não vai produzir maciças alternâncias? Como o resultado de todo esse enigma influenciará de novo a crise nacional?

Ano de eleição, costuma ser ano de gastança. Um governo que apenas respira, precisa produzir um novo voo de galinha na economia, uma nova ilusão de crescimento. Mas a galinha está alquebrada e precisa de um ano sabático.

O Brasil pode terminar 2016 mais pobre, como preveem os economistas. O consolo é prever que cada vez o País saberá mais, cada vez acumula mais elementos para ousar a mudança.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira 1 / 01 / 2016

O Globo
"Um réveillon de desafios"

Entregar o Rio pronto para os Jogos Olímpicos, apesar da crise / Retomar a confiança para evitar uma recessão ainda maior / Resolver os impasses políticos sob o avanço da Lava-Jato

O amarelo nunca esteve tão presente no réveillon de Copacabana. Rivalizando com o branco da paz, a cor da prosperidade se destacou na multidão de dois milhões de pessoas que lotaram a praia para saudar 2016. A comemoração na Avenida Atlântica teve demostrações de esperança na superação das dificuldades recentes e dos desafios do ano que acaba de começar: O Rio, que em agosto recebe os primeiros Jogos Olímpicos da América do Sul, tem que honrar um extenso calendário de entrega de obras e melhorar a mobilidade urbana. Em meio à crise financeira estadual que compromete o atendimento nos hospitais públicos, há ainda o desafio de se evitar o agravamento das doenças transmitidas por um antigo inimigo, o mosquito Aedes aegypt dengue e zika, que pode causar microcelafia. Os desafios chegam a Brasília, onde a política permanece minada: a presidente Dilma Rousseff, que ontem admitiu que 2015 foi um ano difícil mas previu um 2016 melhor, continuará enfrentando o processo de impeachment, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, seguirá sob o risco de perder seu mandato. Na economia, o país tem como principais tarefas evitar que a maior recessão em 35 anos se amplie, resgatar a confiança do setor produtivo e do mercado financeiro, e interromper a escalada da inflação e do desemprego. Na Europa, o réveillon foi marcado pelo clima de medo de ações terroristas. 

Folha de S.Paulo
"Brasil pode perder até 2,2 mi de vagas formais neste ano"

Em declínio desde 2015, mercado de trabalho só deve começar a se recuperar em 2018, dizem especialistas

O Brasil deve perder até 2,2 milhões de vagas com carteira assinada neste ano que começa. Para especialistas ouvidos pela Folha, o mercado de trabalho só deve começar a reagir em 2018.

A tendência de alta registrada de 2002 a 2014 foi revertida em 2015, quando 945 mil delas foram destruídas entre janeiro e novembro.

O desemprego, mais concentrado no ano passado no setor industrial e na construção civil, deve agora atingir com intensidade o setor de serviços e o comércio.

Diante de economia em queda e inflação corroendo poder de compras das famílias, analistas já veem espaço para o avanço da informalidade nas contratações.

A queda no rendimento deve ser outro fator de pressão para elevar o desemprego em 2016. No ano passado, esse fenômeno forçou jovens dedicados exclusivamente à educação a buscar as filas de emprego para completar a renda da família.  

O Estado de S.Paulo
"Governo libera mais verbas para parlamentares"

Apesar da crise nas contas públicas, o pagamento de emendas subiu de R$ 6,7 bilhões para R$ 7,2 bilhões

Em um ano de crise política e econômica, o governo federal elevou o volume de recursos destinados a emendas parlamentares. O Palácio do Planalto aumentou as verbas de R$ 6,7 bilhões, em 2014, para R$ 7,2 bilhões em 2015. Esse aumento se deve à entrada em vigor do Orçamento Impositivo, que obriga o governo a desembolsar os recursos previstos em seu planejamento enviado ao Congresso, e à necessidade de obter apoio político no Legislativo para combater a ameaça do impeachment da presidente Dilma Rousseff. No início do ano, o governo chegou a contingenciar parte das verbas pedidas pelos parlamentares. Mas, diante do agravamento da crise política e da iminência do processo de impeachment, o Palácio do Planalto liberou quase a totalidade das emendas parlamentares previstas após o contingenciamento.       
           

quinta-feira, dezembro 31, 2015

Dominique

Opinião

O ano que acaba e o que começa

Contardo Calligaris
Nos anos 1950, na Itália, circulava uma piada.

Um padre transita de bicicleta pela praça de um vilarejo e quase é atropelado por um caminhão. Um guarda de trânsito, que é membro do Partido Comunista, comenta: "Padre, você teve sorte, hein?". E o padre: "Não foi sorte, não. É que você não consegue enxergá-lo, mas aqui comigo, na garupa, sempre vem Deus". O guarda, triunfante, tirando do bolso seu carnê de multas: "Dois numa bicicleta? Lamento, padre, esta é uma infração grave".

Penso nessa piada a cada vez que alguém me diz que, na sua vida, algo está certo "graças a Deus".

Tudo isso para dizer que a nossa vida e o estado do mundo dependem de nós —com um pouco de sorte, eventualmente.

Nestes dias, os jornais e a televisão nos oferecem as tradicionais revisões conclusivas do ano que passou. Todos gostamos de um balanço. Qual é, para mim, o fato dominante de 2015? (Não é Eduardo Cunha; lamento, mas, à vista do que é para mim o fato do ano, a política nacional não passa de um pastelão ruim).

Neste ano, mais de um milhão de refugiados foi da Ásia e da África para a Europa —metade deles da Síria.

Admiro especialmente a coragem dos que fugiram com os filhos pequenos. Graças a eles, reaprendi o que significa ser humano: o medo de morrer e de destinar seus filhos à morte não bastou para pará-los. Eles me lembraram assim que, para os homens, existem coisas mais importantes do que a vida (por ex., a liberdade, a dignidade, a honra).

Três corolários do fato do ano.

1) Os europeus terão que decidir quem eles querem ser. Se o que os define for um conjunto de religião, costumes, tradições e língua, eles só poderão se sentir ameaçados pelos recém-chegados. Se eles se definirem pelos valores que eles mesmos inventaram —liberdade, igualdade e solidariedade—, eles, portanto, ajudarão e acolherão os recém-chegados.

Ou seja, na resposta aos refugiados, os europeus decidirão quem eles são e seu próprio futuro.

2) Os que chegam à Europa fogem de seu país e de seus costumes. Essa mudança, que eles desejam, não deixa de ser um conflito interno dilacerante. Será que eles e os descendentes deles, mesmo se forem acolhidos, conseguirão um dia se sentir em casa na Europa? Ou, obcecados pelo sentimento de ter traído suas origens, ficarão numa mistura eterna e contraditória de inveja e sentimento de exclusão?

3) O fundamentalismo do Estado Islâmico, do qual muitos refugiados fugiram, foi de grande ajuda para reconhecer que nossos inimigos são os que querem converter o mundo, impor sua fé. Tenho igual respeito por evangélicos, ateus, muçulmanos, satanistas ou adoradores do sexo selvagem —contanto que ninguém sonhe em exigir que todos sigam seus preceitos.

O fato dominante do ano tem dois cartões-postais. Um vale para o ano passado; o outro, para o ano que começa amanhã.

Há a imagem do pequeno Alan Kurdi, de dois anos, deitado de bruços entre a água e a areia de uma praia da Turquia. A fotografia comoveu o mundo. Na primeira vez que eu a vi, meu desespero não foi só pelo corpo inerte do pequeno Alan; imaginei que o policial estivesse escrevendo algo, uma multa por sujar as praias da Turquia? Uma lista dos corpos encontrados naquele dia? A burocracia de um gesto que imaginei me revoltou. Soube logo que o policial estava aos prantos.

Depois de Alan, dezenas de crianças se afogaram na tentativa de atravessar o mar e chegar à Grécia, à Turquia, à Itália.

E há uma outra foto que me arranca as lágrimas; é de Tyler Hicks, e o "New York Times" a escolheu para introduzir as fotos do ano. A imagem faz parte de uma série sobre a chegada de um grupo de refugiados à ilha de Lesbos, na Grécia. Há uma espécie de justiça histórica, aliás, pela qual, fugindo do horror do Estado Islâmico, os refugiados encontram salvação na ilha onde nasceu Safo e que é ainda hoje um lugar de peregrinação para os homossexuais, ou seja, para aqueles que o fundamentalismo condena à morte.

Na fotografia, vemos um menino, com uma salva-vidas a tiracolo, como se ele estivesse a salvo só pela metade.

Ele adotará e será adotado pelo novo país, seja ele qual for? Não sabemos o futuro, mas, naquela praia, o olhar dele é vivo, cheio de sonhos e de alegria.

Meu voto para o ano que vem é que a gente consiga pensar e agir à altura da esperança estampada na cara deste menino.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira 31 / 12 / 2015

O Globo
"Dólar teve em 2015 a maior alta em 13 anos"

Moeda americana subiu 48,4% e fechou cotada a R$ 3,95

Com a forte valorização, os fundos cambiais foram a melhor aplicação financeira dos últimos 12 meses

O dólar comercial fechou ontem a R$ 3,95, encerrando 2015 com valorização de 48,4%. Foi a maior alta da moeda americana desde os 53,2% de 2002, quando o mercado viveu o estresse da primeira eleição do ex-presidente Lula. Agora, pesaram as crises econômica e política domésticas e mudanças no cenário externo. A disparada da cotação fez dos fundos cambiais a melhor aplicação em 12 meses. 

Folha de S.Paulo
"Cantareira sai do volume morto sem trazer alívio"

Racionamento de água para moradores da Grande SP será mantido em 2016

Após 18 meses, o sistema Cantareira deixou de depender da água do fundo das represas (volume morto) para abastecer parte dos moradores da Grande São Paulo.

Contribuíram para isso chuvas acima da média histórica e medidas tomadas pela gestão Alckmin (PSDB): obras e racionamento.

O Cantareira tem capacidade para 1,3 trilhão de litros, e 288 bilhões estão sob as tubulações de captação. Dali, a água é retirada com ajuda de bombas especiais.

O volume morto passou a ser usado em julho de 2014 por causa da piora da seca.

A melhora no sistema, porém, não mudará já a condição de moradores abastecidos por ele —há casas que ficam até 20 horas por dia sem água—, já que a situação ainda inspira cuidados.

O racionamento almeja elevar o nível dos reservatórios para enfrentar sem sustos os meses secos de 2016.

O Cantareira operava ontem com 22,6% da capacidade. Em 2011, a porcentagem era de 95,1%. Para especialistas, é preciso boas chuvas por anos para atingir de novo esse índice.  

O Estado de S.Paulo
"Dilma paga R$ 72,4 bilhões e quita pedaladas fiscais"

Para ministro da AGU, presidente atendeu órgãos de fiscalização e tese para impeachment ‘perdeu fôlego’

O governo anunciou o pagamento de R$ 72,4 bilhões referentes a todas as pedaladas fiscais devidas aos bancos públicos e ao FGTS. A maior parte (R$ 55,8bilhões),do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, foi quitada nos últimos dias. O acerto dos restantes R$ 16,6 bilhões – débitos contraídos em 2015 – foi feito entre janeiro e novembro. Com isso, o governo espera criar um fato político para enfraquecer o processo de impeachment no Congresso. Responsável pela defesa de Dilma Rousseff, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que, com o pagamento, a tese usada para afastar a presidente “perde fôlego”. O governo tem “pressa” em tirar o assunto da pauta. Para Adams, a decisão ajuda a mostrar que a gestão Dilma Rousseff está disposta a cumprir as orientações dos órgãos de controle e que o debate sobre a assinatura de decretos orçamentários é tentativa de criar uma “infração que não existe”. As pedaladas são dívidas contraídas com BNDES, Banco do Brasil, Caixa e FGTS sem o respectivo pagamento.       
           

quarta-feira, dezembro 30, 2015

Dominique

Opinião

A esperança de Pandora

A esperança é o último dos "males" escondidos na caixa de Pandora. Mas quem é Pandora?

Luiz Felipe Pondé
Pandora é a mulher criada por Zeus para nos castigar. Pandora é uma espécie de Eva grega, com a diferença de que o culpado por ela ter sido criada para nos fazer sofrer é um "homem": Prometeu.

Sabemos que Prometeu foi aquele que nos deu a "técnica do fogo", contra a vontade de Zeus. Este, para castigar Prometeu, o teria pregado a uma pedra para ter seu fígado comido por uma ave pela eternidade. Zeus parecia acreditar que com essa "técnica do fogo" nós faríamos bobagens. Mary Shelley, no século 19, chamará seu doutor Frankenstein de "o Prometeu Moderno", numa referência clara à desmedida ("hybris") técnica do homem moderno, representada pelo médico Frankenstein, que "cria um homem", se igualando a Deus.

Na Grécia, portanto, já apareceria esse "medo" de querermos saber o que os deuses sabem. E que sofreríamos com isso. Mary Shelley, a romântica, revela o medo da ciência como ferramenta de desmedida. Esse assunto (medo da ciência) dá o que falar, mas não vou falar dele hoje. Entretanto, não tenho dúvida de que podemos arrebentar nossa vida e o mundo com essa marca de sermos seres "sem medida".

Mas voltemos a Pandora. Pandora é criada com um traço de personalidade: ela era uma curiosa. Sabendo disso, quando Zeus dá para ela a caixa e diz para não abri-la, sabe que ela o fará. E, quando o fizer, deixará escapar as misérias que atormentarão o mundo. A curiosidade de Pandora também é uma face da desmedida. Mas, pergunto eu: até onde podemos ser curiosos sem nos causar problemas? Ninguém sabe. Muita curiosidade mata, mas é sinal de vida. Pouca curiosidade faz de você uma pessoa mais cuidadosa, mas, talvez, sem vida. Um pouco de sangue nos olhos é necessário para gozar a vida?

A curiosidade de Pandora, assim como a técnica, são faces da mesma desmedida. Esse é nosso destino, segundo a visão trágica. Acho que os gregos tinham razão. Sempre andaremos em círculos, num eterno retorno do mesmo destino sem medida. Não há avanço acumulativo na história, pois o "avanço" pode ser, ele mesmo, a desmedida.

A ideia de um avanço acumulativo da história humana ou progresso em direção a um fim que revelará o sentido último da história e da vida (a "escatologia" em teologia) é fruto do mundo bíblico. Por isso a esperança como traço humano é tão diferente se compararmos Jerusalém com Atenas.

Na terra de Israel, a esperança é, justamente, o que sustenta a vida em tensão para o futuro. Um futuro que dará sentido a tudo que vivemos. Impossível não deduzir daí um sentido para a história e para a vida.

Na terra de Pandora, a esperança é um dos males que nos faz sofrer. Como a esperança pode ser um mal?

Não estou aqui pensando nesse conceito pseudopolítico e picareta conhecido como "utopia", que é, sim, um mal. Mas, como viver sem esperança? Mesmo Viktor Frankl, psiquiatra sobrevivente do Holocausto, dizia que a experiência de sentido (e a esperança é irmã do sentido) era essencial para suportar o espaço por excelência onde os judeus viveram a "utopia nazista", os campos de extermínio.

No mundo trágico, "ter esperança" é uma forma da desmedida. Eis a tragédia numa de suas representações máximas. Se, por um lado, sem esperança somos seres destruídos em nossa espinha dorsal espiritual e psicológica, por outro, "ter esperança" é uma profunda ilusão com relação ao destino humano. A esperança é uma forma de tortura justamente porque não há nenhuma esperança. Como dizia o oráculo de Delfos: somos mortais.

Vemos aqui como não se pode dizer que desmedida e pecado sejam a mesma coisa. A esperança no mundo bíblico nos aproxima de Deus e o pecado nos afasta Dele. No mundo grego, a esperança nos torna ainda mais vítimas de nosso destino sem saída e, assim, se revela como mais uma forma de castigo divino.

Afora a religião ou a filosofia, talvez a esperança seja mais uma questão de "índole", como diria nosso antropólogo Roberto DaMatta. Alguns são filhos da esperança, outros, do desespero. Enfim, bom 2016. 

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira 30 / 12 / 2015

O Globo
"Ministro atribui rombo fiscal a erros do governo"

Jaques Wagner culpa ‘desoneração exagerada’ e outras medidas

Salário mínimo subirá 11,6%, para R$ 880, com custo de R$ 30 bilhões para a Previdência

O petista Jaques Wagner, ministro da Casa Civil, admitiu que erros cometidos pelo governo Dilma em 2013 e 2014 contribuíram para a grave crise que o país enfrenta. O ano de 2015 “foi tão duro” por causa deles, disse Wagner, citando a “desoneração exagerada” e “programas de financiamento num volume muito maior do que a gente aguentava”. O governo anunciou aumento de 11,67% para o salário mínimo, que passará a R$ 880 em 1° de janeiro. 

Folha de S.Paulo
"Haddad e Alckmin subirão tarifas de ônibus e metrô"

Prefeitura define alta de R$ 3,50 para R$ 3,80 em janeiro; Estado deve seguir valor

As tarifas de ônibus, trens e metrô da cidade de São Paulo ficarão mais caras em 2016. A decisão foi articulada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Já no próximo dia 9, informam Giba Bergamim Jr. e Artur Rodrigues, a passagem de ônibus na capital subirá de R$ 3,50 para R$ 3,80. A alta de 8,6% está abaixo da inflação acumulada.

O preço do transporte sobre trilhos ainda não foi definido pelo governo estadual, que, porém, tende a seguir o valor da prefeitura. O último reajuste nos três sistemas foi em janeiro.

Alvo de protestos em anos recentes, o aumento ocorrerá em meio à crise e no ano em que Haddad tentará reeleição. O petista prevê economizar R$ 500 milhões em repasse para o setor. 

O Estado de S.Paulo
"Novo mínimo abre rombo de R$ 2,9 bi no Orçamento"

Reajuste para R$ 880 é maior do que o previsto e vai impactar contas de 2016; economia terá injeção de R$ 51,2 bi; teto de aposentadoria será de R$ 5,2 mil

A partir de sexta-feira, o salário mínimo será de R$ 880.0 reajuste aplicado pelo governo é de 11,67% sobre os atuais R$788. Apesar de estar entre os maiores aumentos porcentuais desde o início das gestões petistas, o novo valor vai trazer ganho real – descontada a inflação – próximo de zero ao trabalhador. A atualização terá impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas do governo. Destes, R$27,3 bilhões já estão previstos no Orçamento de 2016. Outros R$ 2,9 bilhões não estão na peça orçamentária e o Ministério do Planejamento ainda não sabe de onde virão os recursos. Por lei, o cálculo de aumento do mínimo leva em conta a inflação do último ano, mais a taxa de evolução do PIB do penúltimo ano. O INPC em 2015 foi estimado pela Fazenda em 11,57%. O crescimento do PIB foi de 0,1% em 2014. Também a partir de janeiro, o novo teto de benefícios da Previdência passará de R$ 4.663 para R$ 5.203.      
           

terça-feira, dezembro 29, 2015

Dominique

Opinião

O nacional-estatismo nas cordas

Para sair do buraco, sem dúvida, haverá um custo, e será alto. A velha questão, familiar às crises, retorna com força imprevista: quem vai pagar a conta?

Daniel Aarão Reis
O primeiro golpe veio no dia 22 de novembro passado, com a vitória do liberal Mauricio Macri sobre Daniel Scioli, candidato do peronismo, por apertada maioria. Pouco depois, em 2 de dezembro, o inacreditável e desacreditado Eduardo Cunha autorizava o início do processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Mais quatro dias, seria a vez de Nicolás Maduro sofrer contundente derrota eleitoral por uma diferença de dois milhões de votos.

Em apenas duas semanas foram severamente abaladas as três atuais mais importantes experiências nacional-estatistas nas Américas ao sul do Rio Grande. Qual o contexto histórico das derrotas? Que futuro se poderá vislumbrar a partir delas?

Antes de falar do presente, é importante referir a densidade da cultura política nacional-estatista. Execrado por muitos, à direita e à esquerda, chamado de “populismo”, sinônimo das piores taras da história política latino-americana, o nacional-estatismo, em Nuestra America, tem sólidas raízes — sociais, históricas e culturais.

Elaborado como programa nos anos 1930, no Brasil (varguismo), na Argentina (peronismo) e no México (cardenismo), foi obrigado a recuar no imediato pós-Segunda Guerra Mundial.

Refez-se, porém, nos anos 1950 com tinturas variadas, indo de um nacionalismo moderado (Vargas e Jango no Brasil), a programas radicais (Bolívia, Guatemala e Cuba), construindo, em certos momentos, pontes entre o nacionalismo e o socialismo (castrismo e guevarismo). A sequência das ditaduras dos anos 1960/1970 sufocaria a maré montante desta segunda versão do nacional-estatismo, com a exceção solitária de Cuba.

A última década do século XX, contudo, registrou uma nova onda. Como se fora uma fênix, reapareceu como alternativa à hegemonia do liberalismo dos anos 1980, colecionando vitórias, através de diferentes experiências, mas com aspectos comuns: Venezuela (chavismo), Argentina (kirchnerismo), Brasil (Lula/Dilma), Bolívia (Evo Morales), Uruguai (José Mujica), Paraguai (Fernando Lugo), Equador (Rafael Correa) e Nicarágua (Daniel Ortega).

Como no passado, o nacional-estatismo elege o Estado (burocracias militar e civil), encabeçado por líderes carismáticos, como fator decisivo para o desenvolvimento da nação. Sua ambição: unir os cidadãos num amplo arco de alianças, incluindo desde setores da burguesia agrária, industrial e financeira, aspergidos com empréstimos subsidiados, proteções e incentivos de toda ordem, passando por apetitosas classes médias emergentes, bafejadas pela prosperidade econômica, e mais trabalhadores urbanos e rurais, cujos direitos sociais são reconhecidos, sem falar nas camadas empobrecidas e marginalizadas, beneficiadas com políticas de inclusão (assistência social). Um detalhe negativo: as gentes acostumam-se a olhar para o alto, o Estado e o líder e não aprendem a valorizar a autonomia, condição de real emancipação.

A arquitetura, para dar certo, depende de circunstâncias positivas: conjunturas internacionais permitindo ciclos de prosperidade, quando se viabilizam jogos de ganha-ganha, atribuindo-se a todos um lugar ao sol; governos legitimados; grandes líderes, capazes de conciliar e harmonizar a variedade de interesses e demandas que se estruturam no interior dos arranjos pactuados.

Foi o concurso destes fatores que ensejou o ressurgimento e um novo apogeu do nacional-estatismo: prosperidade, conciliação de classes, euforia nacional. Entretanto, o conjunto da situação alterou-se de modo significativo, impondo desafios. O contexto internacional mudou para pior. A prosperidade naufragou, dando lugar a crises — econômica e política. Já não há recursos para bancar subsídios e financiamentos amigos, e mesmo os programas sociais periclitam. Volta o espectro da inflação num processo de desaquecimento da economia, de desemprego, de crise fiscal e desestabilização política. E o pior de tudo é que os grandes líderes, senhores do Verbo e do Carisma, pelo chamado da morte (Chávez e Néstor Kirchner) ou por infelizes escolhas (Lula), cederam lugar a pálidas figuras, que penam para lidar com o momento difícil.

Para sair do buraco, sem dúvida, haverá um custo, e será alto. A velha questão, familiar às crises, retorna com força imprevista: quem vai pagar a conta? Tempos de escolhas e de decisões. De apuros para as lideranças nacional-estatistas, acostumadas à conciliação. O que farão elas? Mobilizarão as camadas populares em sua defesa? Ou aceitarão passivamente a derrota, retirando-se sem luta e descarregando o custo da superação da crise, como de hábito, nas costas dos trabalhadores? Considerando a densidade de sua história, o colapso definitivo da proposta não é uma hipótese provável, como já quiseram e ainda querem seus inimigos de sempre. Mas o fato é que, a depender de suas respostas, o nacional-estatismo, agora nas cordas, poderá conhecer um outro eclipse histórico.

Daniel Aarão Reis é professor de História Contemporânea da UFF

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira 29 / 12 / 2015

O Globo
"Brasil passará a usar vacina contra a dengue"

País registrou 1,4 milhão de casos este ano

Governo federal ainda avalia, porém, se produto de laboratório francês será oferecido pelo SUS
O Brasil, que teve 1,4 milhão de casos de dengue confirmados só este ano, deverá começar a usar, em apenas três meses, uma vacina contra a doença. A Anvisa autorizou ontem a comercialização do produto desenvolvido pelo laboratório francês Sanofi Pasteur, mas o governo ainda avalia se ele será oferecido pelo SUS. A vacina foi testada em 15 países, inclusive o Brasil, e demonstrou eficácia na prevenção dos quatro tipos da dengue, principalmente para quem tem entre 9 e 45 anos. O medicamento, porém, não protege contra o zika e o chicungunha. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 800 pessoas morreram vítimas da dengue, este ano, no Brasil. No Rio, foram 16.896 casos da doença, seis vezes mais que em 2014.


Folha de S.Paulo
"Deficit atinge R$ 120 bilhões com quitação de pedaladas"

Em 2015, o saldo negativo acumulado nas contas públicas é de R$ 54,3 bi

O governo federal decidiu quitar neste ano toda a sua dívida, de R$ 57 bilhões, oriunda das “pedaladas fiscais” de outros períodos.

A decisão deve levar as contas públicas, abaladas pela diminuição nas receitas e pelo crescimento de despesas obrigatórias, a fechar 2015 com um deficit sem precedentes de R$ 120 bilhões.

As pedaladas referem-se a atrasos acumulados no primeiro governo Dilma Rousseff (2011-2014) nos repasses devidos pela União a bancos públicos para pagar subsídios e benefícios sociais.

Todo o pagamento, à exceção de R$ 1,5 bilhão, será feito com recursos da conta única do Tesouro Nacional.

O Tribunal de Contas da União avaliou que os atrasos do governo equivaliam a empréstimo dos bancos à União, o que é proibido, e reprovou as contas de 2014. As pedaladas são um dos argumentos que embasam o pedido de impeachment de Dilma.

As contas da União fecharam novembro com rombo de R$ 54,3 bilhões, o triplo do registrado no mesmo período de 2014. Em reunião ontem (28) com a equipe econômica, Dilma pediu ações para elevar investimento e crédito.

Em mensagem de fim de ano, o presidente do PT, Rui Falcão, cobrou ousadia na política econômica e criticou provável alta da taxa de juros.    

O Estado de S.Paulo
"Em crise, Estados pressionam Planalto a liberar mais crédito"

Governadores pedem regulamentação de indexador da dívida e querem cobrar planos por pacientes atendidos no SUS; sem consenso, recriação da CPMF fica fora da lista

Dez governadores apresentaram ontem ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, uma relação de medidas que consideram prioritárias para ajudar os Estados a sair da crise. Sem consenso, a recriação da CPMF ficou fora do pacote. O primeiro item da lista é a retomada das operações de crédito. “Nós passamos este ano praticamente inteiro com capacidade de contrair crédito sem ter autorização”, disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Outros pedidos são o abatimento da dívida dos Estados com a União com recursos de compensação previdenciária e a regulamentação do novo indexador da dívida. Governadores também se queixam da defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e reivindicam cobrar dos planos o ressarcimento pelo uso da rede pública. Barbosa afirmou que é ministro “há apenas sete dias” e ficou de analisar as demandas. Os governadores negaram ter discutido apoio ao governo no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e decidiram fazer reuniões mensais em Brasília como forma de pressão política. O próximo encontro foi marcado para fevereiro.     
           
 
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