sábado, dezembro 26, 2015

Dominique

Opinião

Viver o presente

João Pereira Coutinho
O Natal aproxima-se e os clichês aproximam-se também: hoje, a data é puro consumismo, dizem. Onde está o "espírito" fraternal (e até religioso) das festividades natalinas?

Entendo esses gritos de desespero. Felizmente, não os partilho. Para começar, o "espírito" fraternal é muitas vezes uma forma de hipocrisia social. As festinhas de escritório são o melhor exemplo: gente que se odeia todo o ano surge em cena com um sorriso digno de Madre Teresa e um amor pelo próximo que transforma o Dalai Lama no misantropo de Molière.

Foram 364 dias de competições, maledicências e brutalidades. Mas existe um dia –um único dia– em que se fazem as pazes e se canonizam os mesmos colegas que ainda ontem eram objeto das nossas fantasias mais macabras e homicidas.

Ou então temos "reuniões de família" nas quais pais/filhos/avós/tios/primos finalmente se encontram para confessarem todas as saudades que não tiveram no resto ano. Como é evidente, isso seria impensável sem a preciosa ajuda do álcool. O líquido turva a consciência e, na manhã seguinte, você já nem se lembra do que disse.

E sobre a "religiosidade" perdida, também lamento: se você precisa de uma data no calendário para sentir as vibrações da transcendência, não é preciso ser um teólogo para decretar que a sua alma é uma aberração espiritual. No Natal, prefiro um bom ateu a um cristão de plástico.

O melhor do Natal é mesmo o consumismo. Aliás, nem sei por que demonizamos o bicho: os coleguinhas de escritório podem ser repulsivos; a família pode ser anedótica; a vivência espiritual pode ser postiça –mas ainda não encontrei ninguém que despreze um bom presente.

Por mim falo: quando dezembro começa, eu elaboro pacientemente uma longa lista de presentes que família e amigos podem comprar para mim. Como um antropólogo do hedonismo, divido tudo em "livros", "discos", "filmes" e "líquidos" –e, sob o título mentiroso de "sugestões", ninguém pode alegar o clássico "Eu não sabia o que você queria, por isso comprei esses 10 kg de cuecas".

No início, a minha tribo ficava horrorizada com as minhas maneiras filistinas. Com o tempo, toda a gente me agradece ("Só você reduz o meu estresse na hora das compras") e existem seguidores que começaram a imitar o mestre.

Mas o materialismo do Natal não me permite apenas receber presentes; também gosto de oferecê-los –ou, dito de outra forma, também gosto de limpar a casa de todos os presentes grotescos que recebi em anos anteriores e aguardam no sótão pela sua libertação.

Não é fácil: recentemente, instalou-se uma moda nas nossas sociedades em que o presente vem acompanhado por uma "nota de troca". Se não gostamos, podemos trocar, eis a filosofia.

No princípio, isso causava algum transtorno: oferecia um livro que jamais, em tempo algum, eu teria vontade de ler –e a pessoa procurava, dentro do embrulho, o famoso papel para a troca. Nada de nada. Restavam apenas sorrisos e nenhuma referência ao crime.

Até o dia em que ofereci inadvertidamente um livro de um colega de letras que tinha uma dedicatória para mim. É preciso manter sangue-frio nesses momentos. E responder, com a calma possível:

– Esse imbecil confundiu o meu nome com o seu?

O outro acrescentava, melancolicamente:

– E errou no ano também.

Mas esse não é o pior momento das minhas experiências natalinas. Verdadeiramente grave é quando devolvemos o presente à mesma pessoa que nos ofereceu o dito cujo. Também aqui, sangue-frio é necessário:

– Mas esse não é o presente que eu te ofereci em 2009? –pergunta o infeliz.

Devemos responder:

– Obviamente que não. Mas eu gostei tanto dele que comprei um igual para você.

Claro que podem surgir situações quase inultrapassáveis, nas quais nenhuma máscara nos protege do vexame: oferecer um livro a alguém que escreveu uma dedicatória para nós. Nunca sucedeu. Mas até nesse pesadelo é aconselhável ter resposta pronta, de preferência com ar grato e emocionado:

– Sabe de uma coisa? Devolvo essa obra porque nunca me senti digno de ficar com ela.

No dia 24, quando a meia-noite chegar, estarei como um inspetor da alfândega, riscando da minha lista o estoque recém-chegado.

E alguns felizardos estarão recebendo das minhas mãos os romances de Ricardo Lísias; um espremedor de pasta de dente; e um boneco duende em porcelana para alegrar o jardim. 

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Sábado 26 / 12 / 2015

O Globo
"Picciani nega a Pezão uso de fundo de R$ 190 milhões"

Presidente da Alerj diz que reserva financeira do órgão não resolve crise

Com dívida de R$ 1,3 bilhão na saúde, governador também teria saído derrotado em negociação junto ao TJ, que dispõe de R$ 478 milhões provenientes de taxas judiciais. Situação de hospitais melhora, mas ainda falta material

Com a dívida da saúde estacionada em R$ 1,3 bilhão, o governador Luiz Fernando Pezão tentou uma manobra para lançar mão de recursos de um fundo da Assembleia Legislativa, que tem R$ 190 milhões, mas saiu da negociação derrotado. Presidente do PMDB do estado e aliado de Pezão, o presidente da Alerj, Jorge Picciani, criticou o governo por buscar saídas “paliativas” para a crise. “Daqui a três meses, o estado está sem dinheiro de novo”, disse Picciani ao GLOBO. Pedido semelhante também teria sido negado pelo Tribunal de Justiça, que dispõe de R$ 478 milhões em fundo especial. Os hospitais ainda sofrem com falta de insumos.

Folha de S.Paulo
"Samarco não vai reativar barragem que ruiu em MG"

Em entrevista, presidente diz que futuro terá de ser discutido com a sociedade

A barragem do Fundão, que ruiu no último dia 5 de novembro, deixando ao menos 17 mortos em Mariana (MG), não deverá ser reerguida pela mineradora Samarco, informam Marcelo Leite e Estêvão Bertoni. “Não é a nossa intenção voltar a construir naquele local [Bento Rodrigues], até por tudo o que esse acidente representou e representa para a empresa”, afirmou Ricardo Vescovi, 45, diretor presidente da Samarco. Questionado sobre as causas da tragédia, por sete vezes respondeu que ainda estão sendo investigadas, e deixou em aberto questões sobre os problemas na estrutura que ruiu e as falhas no plano de emergência. Não há prazo para a conclusão das investigações. O futuro da empresa, para o engenheiro, terá de ser discutido com a sociedade. “Eu conto com a possibilidade de a Samarco dar conta disso tudo.”   

O Estado de S.Paulo
"Tesouro pressiona e BNDES vai pagar R$ 4,8 bi à União"

Dividendo vai ajudar a fechar contas do governo; banco resistia a fazer repasse porque usaria recurso para empréstimo

O Tesouro Nacional buscou no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uma ajuda para fechar as contas do governo a poucos dias do fim do exercício de 2015, informam Vinícius Neder e Adriana Fernandes. Depois de pressão da equipe econômica, o banco aprovou antes do Natal o pagamento de cerca de R$4,8 bilhões em dividendos à União. Nos últimos meses, a cúpula do BNDES vinha tentando evitar o repasse de dividendos como objetivo de reforçar seu capital para novos empréstimos. A última transferência ao Tesouro – seu único acionista – foi realizada em setembro de 2014. O pagamento dos dividendos foi acertado na mesma semana em que o governo federal decidiu colocar em dia seu débito de R$ 15,1 bilhões com o banco por causa das pedaladas fiscais. Mesmo com o aval do Congresso para fechar o ano com déficit de até R$ 119,8 bilhões, o governo ainda precisou contar com o reforço do BNDES para conseguir cumprir a meta fiscal de 2015.    
           

sexta-feira, dezembro 25, 2015

One-Eleven


Coluna do Celsinho

Nascimento

Celso de Almeida Jr.

Natal de 2015.

Quantos ainda verei?

Criança, brinquedos.

No céu, Papai Noel.

No pensamento, menino Jesus.

Adulto, meias Lupo, lenços Presidente.

No céu, astros magníficos.

No pensamento, o Cristo e nossas iniquidades.

Prezado leitor, querida leitora...

Tudo passa ligeiro.

Amigos, desafetos, alegrias, tristezas, acertos e erros.

Em algum tempo, deixaremos de existir.

No céu, o escuro infinito.

No pensamento, o vazio absoluto.

Antes desta hora derradeira, é possível renascer?

Creio que sim.

No céu, o sol que purifica.

No pensamento, o amor que modifica.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

Dominique

Opinião

A carta de Michel Temer

Ferreira Gullar
Vou tentar dizer, a meu modo, como vejo a carta que Michel Temer enviou à presidente Dilma Rousseff e que tanta celeuma causa no ambiente político, particularmente nas relações do PMDB com o governo federal.

Na opinião da maioria dos comentaristas, aquela carta foi um meio de que o vice-presidente da República lançou mão para se queixar de Dilma Rousseff. Na verdade, a carta tem um tom de queixa, mas no meu entender esse foi o modo que ele encontrou para justificar seu perturbador silêncio em face do processo de impeachment a que está sujeita a chefe do governo e de quem ele é o vice.

O silêncio de Temer levou os assessores de Dilma a atribuir-lhe opinião contrária ao processo de impedimento, que não teria fundamento jurídico. Temer desmentiu essa informação, que deve ter contribuído para ele escrever a referida carta.

Mas o certo é que essa história não começa aí, vem de longe, desde o começo do primeiro governo de Lula. Eleito, surgiram entendimentos para que o PMDB aderisse a Lula e passasse a apoiá-lo. Ele rejeitou essa ideia e preferiu aliar-se a pequenos partidos, aos quais não necessitaria entregar ministérios e empresas estatais, como teria que fazer, se se juntasse ao PMDB. Àqueles partidos, em vez de altos cargos, lhes deu dinheiro (dinheiro público), de que resultou o escândalo do mensalão.

Embora Lula, no primeiro momento, ao ser interpelado sobre aquele escândalo, alegara que havia sido traído, depois que seus "traidores" foram processados e condenados, passou a dizer que se tratou de um golpe político. A verdade, porém, é que, para se reeleger e governar, recorreu ao apoio do PMDB, que rejeitara antes. E teve que fazer o que jamais quis, ou seja, dividir os ministérios com o novo aliado. Terminado o segundo mandato, inventou a candidatura de Dilma, tendo como vice Michel Temer. Que Lula nunca quis dividir o poder com ninguém, viu-se desde o começo, e só aliou-se ao PMDB para se manter nele.

Essa não é, porém, uma atitude somente do Lula mas também de seu partido e, particularmente, de Dilma Rousseff. As denúncias da Operação Lava Jato vieram piorar a situação de todos eles e, especialmente, a da presidente da República, em cujo governo o país naufragou de vez. Isso era inevitável acontecer já que, para se manter no poder, os petistas optaram por investir pesado nos programas assistencialistas e não no crescimento da economia. Em vez disso, como parte de seus programas populistas, para evitar o aumento dos preços, subvencionava grandes empresas produtoras de bens de consumo.

Ocorreu que, para ganhar as eleições de 2014, Dilma traçou um retrato falso da realidade econômica do país, mas assim que tomou posse, teve que fazer o contrário do que prometera na campanha eleitoral. Desse modo, entrou num beco sem saída, porque as medidas a serem tomadas contrariam o populismo que Lula e ela impuseram ao país. O resultado disso é que a crise econômica se agrava e a crise política também, uma acionando a outra.

Não é por acaso que, em menos de um ano do novo mandato, o índice de aprovação de seu governo oscila entre 7% e 10%. A hegemonia política dos petistas parece chegar ao fim. A popularidade do ex-presidente Lula caiu –47% do eleitorado não votaria nele em 2018. A todos esses fatores negativos, veio juntar-se o pedido do impeachment que, quer ocorra ou não, terá consequências desastrosas para o petismo.

Em face de todos esses fatores, ninguém se atreveria a apostar num bom futuro para os petistas e particularmente para o governo de Dilma. Falando claro, a hegemonia petista chega ao seu fim, sem perspectiva de recuperação. Cabe, então, perguntar: que interesse tem o PMDB em continuar apoiando o PT e, sobretudo, depois dessa história que contamos aqui? Desconheço exemplo em que algum partido tenha naufragado com o outro, por mera solidariedade. O que costuma acontecer é abandonar o barco quando começa a afundar. Essa é a minha leitura da carta de Michel Temer, que, aliás, já parece tomar providências para assumir o governo. 

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira 25 / 12 / 2015

O Globo
"Nova liminar pressiona Pezão, agora, a liberar salários do MP"

‘A Justiça pode mandar também um carro-forte com o recurso’, ironizou o governador

Com insumos recebidos de hospitais federais e o pagamento de funcionários, atendimento a pacientes é retomado gradualmente na rede estadual de saúde

Em plena crise, mais uma decisão judicial obriga o governo do Estado do Rio a liberar recursos. Desta vez, o Ministério Público obteve liminar para receber os salários de dezembro até o dia 30, apesar de o novo calendário prever o pagamento até o sétimo dia útil de janeiro. Também o Tribunal de Justiça já tinha obtido a mesma vitória no STF. O governo sofreu ainda outras duas derrotas: uma que manda o estado investir R$ 635,1 milhões na saúde para cumprir a meta constitucional de 12%, e outra que determina o pagamento dos salários dos funcionários terceirizados de seis unidades de saúde. Ao garantir que vai recorrer de todas as decisões, o governador Luiz Fernando Pezão foi irônico: “A Justiça pode mandar também um carro- forte com o recurso junto. Porque eu não tenho o recurso para pagar.” Ontem, alguns hospitais estaduais, como o Albert Schweitzer, em Realengo, começaram a ter o atendimento a pacientes normalizado após o estado obter recursos para pagar aos funcionários. O governo recebeu ontem medicamentos e outros insumos doados pela União para hospitais estaduais. Serão 300 mil itens.

Folha de S.Paulo
"Caixa eleva fatia de empréstimos com maior risco"

Inadimplência nos financiamentos a pessoas físicas, empresas e infraestrutura aumenta e ameaça lucros

Os empréstimos de maior risco da Caixa Econômica Federal já representam 30% do total de sua carteira e começam a elevar os níveis de inadimplência do banco. O aumento desse tipo de financiamento é resultado do intervencionismo do governo federal nos últimos anos, quando os bancos públicos foram usados para combater os efeitos da crise global a partir de 2008. Antes dessa mudança de orientação, os empréstimos de maior risco se mantinham pouco acima de 20%. A inadimplência geral do banco está em 3,3%, a maior desde 2009, mas a análise entre os segmentos de maior risco mostra dados piores. O calote dos financiamentos a pessoas físicas (exceto habitação) subiu de 5% em 2013 para 7%, segundo dados da própria Caixa. Nos empréstimos para empresas, a inadimplência, que variava entre 1% e 2% até 2013, está em 5,4%. O calote nos empréstimos de infraestrutura chega a 6%. Na atual recessão, a expectativa é que os calotes contra a CEF cresçam e que o recolhimento de provisões maiores para cobrir eventuais prejuízos afete sua lucratividade. O banco não se pronunciou.  

O Estado de S.Paulo
"Doação alivia crise na saúde; Rio diz que ainda falta verba"

Governador ironiza decisões judiciais e afirma que recorrerá de liminares; ‘Justiça pode mandar um carro-forte’

A retomada dos pagamentos a organizações sociais que administram hospitais estaduais e a distribuição de remédios e insumos doados pelo governo federal começaram a regularizar ontem o atendimento nas unidades de saúde que entraram em colapso no início da semana no Rio, mas pacientes ainda sofriam com recusa de atendimento, falta de vagas e escassez de material. O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) disse não ter dinheiro para cumprir liminares concedidas pela Justiça que obrigam o pagamento de servidores e o repasse dos recursos para a saúde. “(A Justiça) pode mandar um carro-forte com os recursos. Eu não tenho como pagar”, ironizou. O Ministério da Saúde informou que vai enviar R$ 155 milhões ao Estado em quatro parcelas – metade deste valor, ainda em 2015.   
           

quinta-feira, dezembro 24, 2015

Fim de ano


Gravetos


Pitacos do Zé

Graveto

José Ronaldo Santos
Em tempo de reencontrar os caiçaras e prosear bastante, a pedido de amigos, um causo do Mané Bento vem a calhar. Boas festas a todos!

Graveto, como todos sabem, é um pequeno pedaço de pau ou uma lasca de madeira. Geralmente tem muitas serventias: cutucar casa de marimbondo, fazer cruzeta para pescar panaguaiú, coçar costas, começar fogo, calçar um objeto maior (um móvel, por exemplo), raspar sujeira do chão etc. No linguajar caiçara, por se trocar o v pelo b, a pronúncia saía grabeto, assim como vassoura era chamada de bassora.

Numa ocasião, estando adoentado, o meu parente Mané Bento, o “Mané Aguado”, ficou internado alguns dias na Santa Casa. Nem sei que doença era, mas...se tratando do Mané Bento, podia se esperar de tudo. Era intiqueiro, puxava ponto (encrencava) com tudo e com todos. Coitadas das enfermeiras naqueles dias em que ele esteve internado! 

Naquele tempo, na década de 1960, nas praias e nos sertões não era costume ter banheiro nas casas. Geralmente uma enxada ficava encostada numa parede de trás das casas para, após “usar o mato”, cavar uma cova rasa e enterrar o resultado do esforço fisiológico, evitando o risco de alguém pisar ou de animais domésticos comerem daquilo. Na casa do Mané Bento, os seus hábitos higiênicos não eram diferentes. A verdade é que nessas condições os vermes dominavam a população caiçara. A situação era tão crítica que o Nenê Velloso escreveu a respeito disso: “Os quatro agentes da saúde responsáveis pela vermifugação da população eram os ubatubanos: Trajano Bueno Velloso, João Bordini do Amaral, João Serpa Filho (Fifo) e João Teixeira Filho (Joanito), que hoje eu os chamo de “Anjos da Saúde”. Eram chefiados pelo médico Dr. Antônio Abdalla, mas como a epidemia se alastrava rapidamente, o médico chefe, diante da gravidade, enviou Seu Trajano e Joanito, para colherem amostras de fezes, primeiro no subdistrito de Picinguaba. Só depois de contornada a situação lá, se estenderiam aos demais bairros e no Centro”.

Numa bela manhã, na primeira ronda das enfermeiras, elas sentiram um cheiro forte vindo do banheiro próximo do leito onde estava o Mané Bento. Nem queriam acreditar no que viram: a parede caiada estava cheio de marcas de dedos amarronzadas. Era evidente a porcaria que o homem tinha feito. Tinha se limpado com aquele recurso. Cruz-credo! Imediatamente elas partiram para a bronca. Afinal, não passava um dia sem que não fosse preciso dar um corretivo no enfermo. Sabe qual foi a desculpa dele? “O que eu podia fazer? Vocês não deixaram grabeto!”

Dominique

Opinião

Vitórias de Pirro

Estadão
Fica um pouco difícil para os brasileiros honestos, que trabalham e pagam impostos, entender como é possível que um parlamentar investido das funções de relator das contas do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso seja capaz de, numa penada, contrariar a opinião unânime dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), que em outubro recomendaram a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff em 2014 devido a uma série de irregularidades, entre elas as “pedaladas” em desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal. O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), ao apresentar seu relatório, cumpriu à risca o que dele esperava o Planalto. É o preço que ele e seu partido pagam sem pestanejar pelo privilégio de desfrutar – e, no caso do PDT, bota desfrute nisso – da parte que lhes cabe no toma lá dá cá que garante o que ainda resta da chamada base de apoio parlamentar ao Planalto.

É claro que o TCU não é um tribunal, não integra o quadro do Judiciário e é apenas um órgão técnico de apoio ao Parlamento. Seus ministros, em geral, são escolhidos nos quadros políticos do País, mas seu corpo técnico é altamente especializado. Sua competência é internacionalmente reconhecida. Assim, quando emite um parecer técnico que é adotado por unanimidade pelos ministros, não é razoável inquiná-lo de suspeição por motivos políticos.

Motivos políticos têm aqueles que pretendem impedir que a rejeição das contas da presidente pelo Congresso leve água para o moinho de quem defende o impeachment de Dilma. A CMO, portanto, está sendo levada, pelo que sinaliza a atitude de Gurgacz, a se transformar em palco do embate político entre os que querem e os que não querem o impeachment.

O Congresso está em recesso e só a partir de fevereiro a CMO voltará a cuidar do assunto. Mas o relatório de Gurgacz representa mais uma pequena vitória a ser comemorada pelo governo, que se soma à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular todo o rito do processo de impeachment urdido pelo ardiloso Eduardo Cunha com a intenção de colocar todo o poder de que dispõe como presidente da Câmara a serviço do impeachment da chefe de governo que se tornou sua maior inimiga.

Diga-se a bem da verdade, no entanto, que esse triste episódio da história política nacional não se centra na disputa Dilma versus Eduardo. Isso é o que eles querem que o público veja. O fato é que ambos violaram a lei e agora tentam burlar a Justiça fazendo todo tipo de confusão de que são capazes.

O parecer de Gurgacz é motivo de comemoração para o governo. O chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, até já se permite alardear que o impeachment “está natimorto”. No Planalto, os mais otimistas já sentem o ambiente desanuviar-se e Wagner é um dos que, atento à prédica lulista de que faltam “boas notícias”, exibem confiança: “Nós vamos reequilibrar a Câmara; tenho convicção que já estamos reequilibrando”.

Pura ilusão, produto de uma visão petista distorcida e autocentrada da crise que o País enfrenta. O impeachment de Dilma pode ser no momento o maior problema para o PT. Mas o maior problema para o País é a crise moral, que conspurcou instituições, empresas e seus representantes. É a crise política que daí decorre agravada pelo rigor ideológico e pela inaptidão para o diálogo da presidente. É a crise econômica que o governo demonstra ser incapaz de enfrentar e que, ao que tudo indica, tenderá a piorar na medida em que o novo ministro da Fazenda, o “desenvolvimentista” Nelson Barbosa, começar a exercitar seus talentos.

Dilma é o maior obstáculo à recuperação moral, política e econômica do País. É impossível combater uma crise grave como a atual se o governo não tiver a coragem de adotar o remédio amargo de medidas impopulares. No campo econômico, por exemplo, o que se tem feito é o oposto. O PT e as “forças democráticas” que manipula conseguiram criar resistências às medidas de saneamento das contas públicas propostas pelo demitido Joaquim Levy. Agora que comemoram a elevação de um dos “seus” ao comando da equipe econômica, certamente petistas e linhas auxiliares, sentindo-se mais poderosos, terão menos paciência e maior nível de exigência em relação a “boas notícias”. Mas o voluntarismo populista é tudo de que o Brasil não precisa neste momento.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira 24 / 12 / 2015

O Globo
"Sob pressão, Pezão decreta emergência na saúde"

Justiça exige solução em 24h, e Dilma cria gabinete de crise

Pelo menos 11 hospitais e 17 UPAs estão com problemas e recusam pacientes . Primeiro caso de morte pode ter ocorrido no Getulio Vargas

Depois de a Justiça ter dado um ultimato para o estado re solver a crise em 24 horas, o governador Luiz Fernando Pezão decretou estado de emergência na saúde do Rio . Por ordem da juíza Angélica dos Santos Costa, o governo tem que destinar R$ 636,1 milhões para regularizar o funcionamento da rede estadual. Até agora, 11 hospitais e17 UPAs já foram afetados, e muitos recusam pacientes porque faltam insumos e os funcionários estão com salários atrasados. A presidente Dilma Rousseff determinou a instalação de um gabinete de crise, e o prefeito Eduardo Paes anunciou empréstimo de R$ 100 milhões para os hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria, na Zona Oeste. Um homem que chegou infartado ao Getulio Vargas pode ter sido o prime ir o caso fatal da crise.

Folha de S.Paulo
"Crise financeira no Rio leva caos à saúde no Estado"

Dívida de R$ 1,4 bilhão do governo com fornecedores leva ao fechamento parcial ou total de várias unidades

Uma dívida do Estado do Rio de R$1,4 bilhão com fornecedores da área da saúde levou ao fechamento total ou parcial de pelo menos sete hospitais e 17 UPAS (Unidades de Pronto Atendimento). Itens básicos como remédios e esparadrapos deixaram de ser entregues e médicos passaram a recusar o atendimento a pacientes. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), decretou situação de emergência para agilizar o recebimento de verbas federais. Nesta quarta, os governos federal, estadual e municipal anunciaram aporte de R$ 297 milhões. A presidente Dilma Rousseff criou ainda um gabinete de crise para conter a crise e fornecer ajuda. O Estado alega que a arrecadação de ICMS teve queda brusca a partir de outubro. Aponta ainda rombo causado pela queda do preço do barril de petróleo. A crise não atinge só a saúde. O Estado já teve que parcelar o pagamento do salário de novembro e do 13º.  

O Estado de S.Paulo
"Em crise financeira, Rio de Janeiro decreta emergência na saúde"

Estado obtém R$ 297 milhões, mas governador diz que dinheiro só será suficiente até dia 15; parte da verba foi emprestada pela prefeitura para resgatar dois hospitais

O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) decretou situação de emergência por 180 dias na saúde do Rio de Janeiro. Ontem, o Estado conseguiu R$ 297 milhões – R$ 45 milhões do governo federal, que criou um gabinete de crise, R$ 100 milhões da prefeitura do Rio para serem repassados a dois hospitais e R$ 152 milhões com pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo Pezão, a expectativa é de que esse montante normalize a situação na virada do ano, mas deve durar no máximo até o dia 15. “Sei que o problema é grande e não tiro minha culpa. Peço desculpas à população.” A situação dramática dos hospitais estaduais decorre da grave crise financeira do Estado. Pezão atribuiu o rombo orçamentário, que chega a R$ 12 bilhões, à queda na arrecadação de royalties do petróleo e de ICMS. O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, prometeu repassar R$ 20 milhões em insumos e outros R$ 90 milhões até o dia 10 e pôs 1,5 mil leitos de hospitais federais à disposição.   
           

quarta-feira, dezembro 23, 2015

Fim de ano


Dominique

Opinião

Barbosa, testado e desgastado

Estadão
Com uma longa folha corrida, repleta de palpites infelizes sobre política econômica, o economista Nelson Barbosa assume o Ministério da Fazenda sem carência para testar sua capacidade e seus propósitos. O período de graça concedido, com frequência, a novos ministros é incompatível com seus antecedentes. De alguma forma ele parece reconhecer essa desvantagem. Desde sua confirmação para o novo posto, na sexta-feira, ele se empenha em refazer a própria imagem, na busca de uma confiança há muito perdida. Não deu certo, nem poderia dar, exceto se houvesse um grave surto de amnésia. A partir de setembro, duas agências de avaliação de risco, a Standard & Poor’s (S&P) e a Fitch, rebaixaram o crédito do País ao grau especulativo. As decisões foram anunciadas, nas duas ocasiões, depois de trapalhadas orçamentárias cometidas pela presidente com apoio do ministro do Planejamento e contra a opinião do ministro da Fazenda.

As mudanças frequentes na meta de superávit primário minaram a credibilidade da política fiscal, segundo nota da Fitch. A nova alteração havia ocorrido no dia anterior, quando o Executivo propôs substituir a meta de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) por algo na faixa de zero a 0,5% – na prática, superávit zero. No começo de setembro a S&P anunciou o rebaixamento logo depois de apresentado um projeto de Orçamento com déficit primário. A repetição da sequência – besteira fiscal e corte da nota – foi obviamente mais que uma casualidade. Mas o dado mais notável foi a insistência no erro, uma demonstração, pela dupla Rousseff-Barbosa, de impermeabilidade às lições dos fatos.

A folha corrida do ministro inclui a participação no desenho da Nova Matriz Econômica, roteiro da desastrosa experiência do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Nesse período, a economia brasileira cresceu em média 2,1% ao ano, com inflação sempre em torno de 6%, enquanto a produção se expandia, em vários países da vizinhança, em ritmo anual entre 4% e 6%.

Como secretário de Política Econômica da Fazenda, no tempo do ministro Guido Mantega, Barbosa apoiou a expansão do gasto público e o prolongamento do estímulo ao consumo, baseado num diagnóstico obviamente errado. Um governo responsável – e razoavelmente capaz – teria mudado a partir de 2010 a política de incentivos, cortando, por exemplo, as transferências do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com mais acesso à presidente do que o próprio ministro, Barbosa nunca se notabilizou como defensor de uma agenda de responsabilidade, eficiência e reformas.

Em busca da confiança do mercado, ele agora promete trabalhar pelo superávit primário de 0,5% do PIB e por uma pauta de reformas, a começar pela da Previdência. Mas fica nisso, sem demonstrar maior preocupação com inovações efetivas na tributação e no engessado Orçamento federal.

Em nenhuma fala dos últimos dias Barbosa avançou na discussão das fraquezas econômicas. “Com a moeda realinhada, podemos ter a discussão de maior abertura comercial e, ao mesmo tempo, rever algumas das nossas proteções”, disse ele numa entrevista. Mas a integração global envolve muito mais que o câmbio e a revisão de “algumas proteções”. Sobre isso o ministro revela uma visão tão pobre quanto a da presidente e dos formuladores das políticas comercial e industrial do período petista.

O novo ministro da Fazenda acerta, dizendo o óbvio, quando aponta a arrumação das contas federais e o controle da inflação como condições indispensáveis para a retomada do crescimento. Mas a meta de superávit primário fixada para 2016 é insuficiente para a contenção da dívida pública. Ele também tem falado sobre a importância dos ganhos de produtividade. Mas, para consertar o Orçamento, conter a inflação e elevar o potencial de crescimento será preciso renegar as políticas por ele apoiadas. 

Mas ele nada renegou e sua grande aliada, a presidente Dilma Rousseff, parece nunca haver sequer percebido os erros.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira 23 / 12 / 2015

O Globo
"Relator contraria TCU e pede aprovação das contas de Dilma"

Para senador aliado, ‘pedaladas fiscais’ não configuram crime

Contas da presidente, que serão analisadas pelo Congresso após o recesso, são a base do pedido de afastamento; Jaques Wagner fala em ‘renascimento do governo’

Contrariando orientação do Tribunal de Contas da União (TCU), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou parecer pela aprovação com ressalvas das contas da presidente Dilma em 2014, usadas como base para o processo de impeachment. Para Gurgacz, aliado do governo, as “pedaladas fiscais” não configuram crime. As contas serão apreciadas pela Comissão Mista de Orçamento após o recesso parlamentar. O ministro Jaques Wagner (Casa Civil) disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dar ao Senado o poder de rejeitar o afastamento de Dilma é o “renascimento do governo”.


Folha de S.Paulo
"Receita apura doações de empresas ao Instituto Lula"

Ação fiscaliza sobretudo repasses de empreiteiras alvo da Lava Jato

A Receita Federal passou a investigar a movimentação financeira do Instituto Lula, fundado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depois de deixar o Planalto, em 2011. O foco do órgão federal é o conjunto de doações recebidas pela entidade de empresas —sobretudo empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. Com a fiscalização, que é sigilosa, a Receita quer verificar a origem dos recursos, como foram distribuídos e se foram declarados, tanto pelos doadores quanto pelo próprio instituto. Sediada em São Paulo, a entidade não tem fins lucrativos e é mantida por meio de doações de empresas e pessoas físicas. Lula é o presidente de honra. Há cerca de 20 dias, a entidade foi intimada a apresentar documentos fiscais e informações contábeis até o fim deste ano, mas pediu a prorrogação do prazo. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, diz que a averiguação não tema ver com a Lava Jato. “É uma fiscalização normal. Querem saber se pagamos impostos direito.” A Receita não se pronunciou. 

O Estado de S.Paulo
"Relator sugere aprovar contas de Dilma e contraria TCU"

Senador Acir Gurgacz diz que pedaladas fiscais do governo não foram contra Lei de Responsabilidade

No último dia antes do recesso parlamentar, o relator das contas de 2014 do governo, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou parecer em que a prova“com ressalvas”a contabilidade de Dilma Rousseff. Aliado da presidente no PDT, ele contrariou o Tribunal de Contas da União (TCU), que, em outubro, decidiu por unanimidade recomendar ao Congresso a rejeição das contas. A principal contestação se refere às pedaladas fiscais, manobras que atrasaram repasses do Tesouro a bancos públicos para pagamento de programas sociais. Para Gurgacz, não houve desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que as pedaladas se amparam em contratos do Tesouro e bancos. O relator disse que o atraso nos pagamentos foi ou está sendo quitado e argumentou que o governo se valeu do expediente – já adotado em gestões anteriores – para superar o cenário econômico adverso. O texto só deve ir a votação na Comissão Mista de Orçamento em março.    
           

terça-feira, dezembro 22, 2015

Fim de ano


Dominique

Opinião

Sob o império da lei

Estadão
As decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira passada têm o claro efeito de opor dificuldades à tramitação do impeachment da presidente da República. A notícia foi recebida com regozijo por um governo impopular e com tristeza pela maioria dos brasileiros, que querem ver Dilma Rousseff pelas costas. Mas, em respeito ao Estado de Direito, impõe-se acatar o que foi decidido. Ceder à tentação de acusar a Suprema Corte de ter-se deixado levar por motivação política equivaleria a adotar a mesma reprovável postura dos petistas que, no julgamento do mensalão, rejeitaram a condenação de seus correligionários promovidos a “guerreiros do povo brasileiro”, porque teriam sido sentenciados “sem provas”. Verdadeiros democratas aprendem a lutar por seus direitos e convicções nos limites estritos da lei, o que não elide a possibilidade de mudar a lei.

Por outro lado, é tentador o apelo a teorias conspirativas, mas também elas não contribuem para o saudável dissenso que é indispensável à dinâmica e à construção dos avanços de uma sociedade livre. Ademais, a sessão de quinta-feira do STF demonstra que teorias conspirativas baseadas no retrospecto de comportamentos individuais – no caso, dos ministros – correm alto risco de se revelarem completamente infundadas.

As repercussões das decisões da Suprema Corte nos círculos jurídicos têm levantado ampla controvérsia sobre a possibilidade de os ministros togados terem em alguma medida avançado sobre área de competência exclusiva dos congressistas, ao definirem em pormenores o rito do processo de impeachment. Por exemplo, o tipo de votação, aberta ou secreta, para a formação das comissões que, primeiro na Câmara e posteriormente, se for o caso, também no Senado, devem decidir sobre a admissibilidade do processo de impeachment.

O que importa, de todo modo, é que do desfecho do processo de impeachment de Dilma Rousseff, a ser alcançado na área estritamente política, depende a superação do impasse que mantém o governo paralisado, agravando a crise econômica. É hora, portanto, de olhar para a frente. O destino de Dilma Rousseff continua dependendo, exclusivamente, dos deputados e senadores que o povo brasileiro elegeu para serem os intérpretes de seus anseios.

E depois que a Suprema Corte, a partir de ação motivada pelo caso específico contra Dilma Rousseff, convalidou todo o rito do procedimento do impeachment, ninguém mais – principalmente os governistas – poderá alegar que o recurso a esse preceito constitucional equivale a um “golpe” urdido pelos “inimigos da democracia”, com o objetivo nefasto de promover o “terceiro turno” das eleições presidenciais de 2014.

Há um consenso nacional de que é indispensável pacificar urgentemente o campo político e que duas questões vitais precisam ser resolvidas: o impeachment de Dilma e a controvérsia criada na Câmara pela delicada situação de seu presidente, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Diante disso, torna-se inevitável indagar a razão pela qual, diante de uma preciosa oportunidade de avançar significativamente na questão, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, adiou para depois do recesso do Judiciário a apreciação do pedido de suspensão do mandato de Eduardo Cunha feito pela Procuradoria-Geral da República. É inegável que o tempo antes do início do recesso era curto, mas a enorme relevância do assunto exigia um tour de force do STF ou, no mínimo, uma decisão liminar monocrática.

O resultado prático da decisão protelatória do ministro Teori Zavascki foi que Eduardo Cunha garantiu mais dois meses de mandato e Dilma, o mesmo tempo para continuar se escondendo atrás dele, que é provavelmente seu maior inimigo político, mas também – pelas artes da política – seu melhor trunfo para escapar do impeachment.

Dois meses podem ser tempo demais para instituições que esgotam rapidamente as suas reservas de decência.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira 22 / 12 / 2015

O Globo
"Mercado não dá crédito a Barbosa, e dólar vai a R$ 4"

Após fala de ministro a investidores, Bolsa cai a menor nível desde 2009

Compromisso com reforma da Previdência não reduz desconfiança de analistas. Empresários recebem bem a mudança

No seu primeiro dia como novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa fez uma teleconferência com investidores e, apesar de seu compromisso com o ajuste fiscal e a reforma da Previdência, o dólar subiu mais após suas declarações e fechou a R$ 4,024, em alta de 1,89%. A Bolsa de Valores caiu 1,62% e voltou ao patamar de abril de 2009. Empresários, no entanto, receberam bem a mudança na Fazenda. Na posse de Barbosa, a presidente Dilma disse que é importante ter uma agenda de crescimento e ir “além de cortar gastos”.


Folha de S.Paulo
"Incêndio destrói museu em SP"

Acervo sobre a língua portuguesa pode ser recuperado, diz governo; causa do fogo, que deixou um morto, é desconhecida

Um incêndio destruiu parte do prédio da estação da Luz, patrimônio histórico na região central de São Paulo, e devastou o Museu da Língua Portuguesa, um dos mais visitados da cidade. Um bombeiro civil que trabalhava no local, fechado ontem para visitas, teve uma parada cardiorrespiratória, devido à fumaça, e morreu. (...) O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que o museu será reconstruído. 

O Estado de S.Paulo
"Dilma pede crescimento sem ‘guinadas bruscas’"

Na posse de Nelson Barbosa na Fazenda, presidente fala em ‘construir credibilidade’ com metas ‘factíveis’

A presidente Dilma Rousseff orientou ontem os novos ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Valdir Simão (Planejamento) a fazer o que for preciso para retomar com urgência o crescimento do País sem “guinadas e mudanças bruscas”. Na posse da equipe econômica, a presidente destacou que o equilíbrio fiscal e a melhora da atividade econômica “podem e devem andar juntos”. Ao mesmo tempo em que buscou acenar ao mercado prometendo a continuidade do ajuste, ela disse ser preciso ir “além do corte de gastos e de colocar as contas em dia” para estabelecer o crescimento econômico como prioridade. Sem citar o compromisso com a meta de superávit de 0,5% do PIB, a presidente pediu metas “realistas e factíveis” para construir a credibilidade e reduzir “consistentemente” a dívida pública. O risco de uma guinada na política econômica para garantir o crescimento a todo custo é o maior temor dos analistas do mercado financeiro, que veem na saída de Joaquim Levy o risco de afrouxar o rigor fiscal para tirar o Brasil da recessão.   
           

segunda-feira, dezembro 21, 2015

Fim de ano


Dominique

Opinião

Palavras que voam

Estadão
No desespero de quem já não tem o que dizer, Dilma Rousseff anda abusando do recurso de se passar por vítima da malvadeza dos inimigos do povo e de se defender de acusações que não lhe são feitas. Na quarta-feira passada, em verdadeiro comício em que se transformou a 3.ª Conferência Nacional da Juventude, em Brasília, Dilma atacou “aqueles que tentam interromper um mandato popular conquistado legitimamente nas urnas”: “(Eles) sabem que têm de usar de artifícios, porque não conseguirão nada atacando minha biografia, que é conhecida. Sou uma mulher que lutou, amo o meu país. E eu sou honesta”.

Ora, ninguém acusou a presidente da República de não ser honesta, no sentido de meter a mão no dinheiro público, esporte predileto de muitos figurões da República, grande parte deles bem próxima dela, conforme revela fartamente a cobertura diária das ações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). Cabe observar, de qualquer maneira, que honestidade, de modo muito especial na vida pública, não é mérito. É obrigação. Não cabe, portanto, a chefe do governo gabar-se de estar cumprindo, pelo menos, essa obrigação.

Além disso, honestidade na vida pública não significa apenas respeitar os códigos morais e penais abstendo-se de colocar o poder a serviço da própria conta bancária. Registre-se, portanto, que não existe nenhuma evidência clara de que Dilma Rousseff se tenha beneficiado materialmente da corrupção generalizada que tomou conta de seu governo, conforme comprovam, mais uma vez, a PF, o MPF e os magistrados que não se cansam de colocar atrás das grades presidentes e tesoureiros do PT, diretores de estatais, empresários amigos dos poderosos e até mesmo um líder do Planalto no Senado Federal. A única dúvida que fica é sobre como é possível que tanta corrupção no governo tenha escapado ao conhecimento de uma mandatária tida como severa e centralizadora.

Honestidade é, portanto, não roubar (ou deixar roubar). Mas é também, para agentes públicos, cumprir o prometido e não prometer o que não pode ou não se dispõe a fazer. Consideradas as coisas dessa maneira, Dilma Rousseff precisa fazer, com urgência, um exame de consciência.

Vejamos, por exemplo, a questão da corrupção no governo, da qual Dilma se exime com o argumento de que jamais colocou no bolso um tostão do erário. Em seu discurso de posse do segundo mandato, há menos de um ano, Dilma foi categórica: “Democratizar o poder significa combater energicamente a corrupção. A corrupção rouba o poder legítimo do povo. A corrupção ofende e humilha os trabalhadores, os empresários e os brasileiros honestos e de bem. A corrupção deve ser extirpada”. 

Essa fala é de janeiro de 2015, mas é de supor que a convicção de que “a corrupção deve ser extirpada” Dilma já a tinha quatro anos antes, quando assumiu a Presidência pela primeira vez, e até mesmo quando fez parte do primeiro escalão do governo Lula como ministra de Energia, chefe da Casa Civil e “mãe do PAC”, e até como presidente, por muito tempo, do Conselho de Administração da Petrobrás. A conclusão mais condescendente a que se pode chegar é a de que Dilma fracassou totalmente no propósito de “combater energicamente” a corrupção. Não conseguiu, ou não quis, cumprir o que prometeu.

Pior do que isso: Dilma promete o que não tem a intenção de cumprir. Em outras palavras, mente - o que não é nada honesto. Foi o que fez durante a última campanha eleitoral, quando acusou seus opositores, Marina Silva e Aécio Neves, de conspirarem contra as conquistas trabalhistas, para propor depois exatamente restrições a essas conquistas nas medidas necessárias ao ajuste fiscal que apresentou ao Congresso.

Não se pode levar a sério, enfim, quem afirmou no já mencionado discurso de posse, em janeiro: “Dedicarei obstinadamente todos os meus esforços para levar o Brasil a iniciar um novo ciclo histórico de mudanças, de oportunidades e de prosperidade, alicerçado no fortalecimento de uma política econômica estável, sólida, intolerante com a inflação, e que nos leve a retomar uma fase de crescimento robusto e sustentável, com mais qualidade nos serviços públicos. Assumo aqui um compromisso com o Brasil que produz e com o Brasil que trabalha”. Verba volant, como alguém escreveu recentemente.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira 21 / 12 / 2015

O Globo
"Antes da posse, Barbosa já tenta acalmar investidores"

Indústria represou R$ 74,5 bilhões em investimentos desde 2014

Em dois anos de crise, setores siderúrgico, petroquímico, eletroeletrônico e sucroalcooleiro, que respondem por 20% do PIB, suspenderam novos projetos. Rebaixamento do país e processo de impeachment complicam cenário

O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tentará acalmar os mercados financeiros hoje antes mesmo de sua posse, marcada para as 17h no Palácio do Planalto. Ele fará uma conferência, por telefone, com investidores nacionais e estrangeiros. A troca no Ministério da Fazenda e a recente perda da chancela de bom pagador pelo Brasil por agências de classificação de risco são apontadas como novos fatores de incertezas por empresários. Desde o ano passado, a recessão e a crise política fizeram as empresas brasileiras suspenderem R$ 74,5 bilhões em investimentos apenas nos setores petroquímico, siderúrgico, eletroeletrônico e sucroalcooleiro.


Folha de S.Paulo
"Na Câmara, 42% apoiam e 31% rejeitam impeachment"

27% dos deputados não se definiram ou não responderam, aponta Datafolha

Hoje há mais deputados decididos a votar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff do que os que se dizem contrários ao afastamento dela, aponta pesquisa Datafolha. Nenhum dos lados, no entanto, reúne os votos suficientes para sair vencedor. A decisão caberá a 27% dos deputados (138 parlamentares), que não se definiram ou não responderam. No levantamento, realizado entre os dias 7 e 18 de dezembro, 42% dos parlamentares afirmaram que são favoráveis ao afastamento, o equivalente a 215 votos. Para o impeachment passar na Câmara, são necessários 342 votos, ou dois terços do total — faltam 127 votos. Do outro lado da disputa, 31% dos deputados disseram que votariam contra o impeachment, o que corresponde a 159 votos pró-Dilma, que precisa de 171. Este é o segundo levantamento do tipo que o Datafolha faz na Câmara. No primeiro (de 19 a 28 de agosto), 39% eram a favor do impeachment e 32%, contra. Caso a Câmara aprove a abertura do impeachment, caberá ao Senado decidir se ele seguirá adiante. 

O Estado de S.Paulo
"Corregedoria da polícia é acusada de cobrar ‘mensalão’"

Ministério Público de SP investiga cobrança de até R$ 50 mil por mês para proteger policiais corruptos

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga a existência de um “mensalão” pago por policiais corruptos à Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo. Segundo as investigações, corregedores venderiam proteção aos homens que deveriam investigar e prender. Em troca de até R$ 50 mil por mês, os corregedores informavam a delegacias e departamentos da Polícia Civil o planejamento de operações do Ministério Público e o recebimento de denúncias feitas por vítimas de extorsões de policiais. A principal prova do inquérito é um vídeo em que promotores de Justiça são enganados por policiais civis para permitir a fuga de dois investigadores acusados de corrupção, informa Alexandre Hisayasu. O secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, informou que pediu providências sobre os fatos à Delegacia Geral, na quarta-feira. Por enquanto, ninguém foi afastado.   
           
 
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