sábado, dezembro 19, 2015

Dominique

Opinião

Dilma nas mãos de Renan

Estadão
A quinta-feira passada foi um dia de importantes vitórias para a presidente Dilma Rousseff. O processo de impeachment ganhou novos e sólidos obstáculos no Supremo Tribunal Federal e no Congresso. Além disso, o PMDB rachou de vez, exatamente como Dilma queria, fragilizando o grupo do vice-presidente Michel Temer, herdeiro de seu cargo em caso de impeachment.

Acuada por uma imensa crise que expõe a cada dia sua incapacidade de permanecer na Presidência, Dilma deve ter mandado soltar rojões e abrir champanhe para comemorar o raro triunfo. No entanto, sem querer azedar a festa da presidente, é preciso dizer que o único resultado concreto dos acontecimentos da quinta-feira é que a presidente, na prática, se tornou de vez refém do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Alvo de seis inquéritos no âmbito da Lava Jato e com um currículo que inclui uma renúncia à presidência do Senado para escapar da cassação, Renan passou a ser o principal avalista de Dilma no Congresso. É evidente que o senador alagoano tem todo interesse em proteger a presidente, pois espera reciprocidade. Se esse arranjo vai funcionar ou não, é impossível saber, mas há coincidências que ajudam a traçar algumas perspectivas.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está sendo especialmente célere e duro no que diz respeito ao processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reconhecido como o grande desafeto de Dilma no Congresso. Não apenas denunciou o deputado no Supremo, sob acusação de receber propina no caso da Petrobrás, como agora pediu o afastamento de Cunha da presidência da Câmara, argumentando que o parlamentar transformou a Casa em “balcão de negócios” e que usa seu cargo para proteger a “organização criminosa” que integra.

Há evidências mais do que suficientes para considerar que Janot tem razão em todas as suas denúncias, e por esse motivo Cunha não só deveria ter sido afastado de seu cargo há tempos, como certamente já deveria ter perdido o mandato. No entanto, o procurador-geral não tem sido tão diligente quando se trata do caso de Renan Calheiros – que, assim como Cunha, tem contra si carradas de denúncias.

Em delação premiada, devidamente homologada pelo Supremo, o ex-diretor da Área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró disse que intermediou pagamento de propina para Renan, fruto de desvio de vários contratos da estatal. Versão semelhante foi dada por outro delator, o lobista Fernando Baiano. Além disso, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa disse em delação premiada que Renan recebia uma parte dos contratos da Transpetro, subsidiária da estatal, quando esta era presidida por Sergio Machado – que ocupava o cargo por indicação pessoal do senador alagoano.

Apesar dessas e de outras suspeitas, Janot ainda não ofereceu denúncia contra Renan – e esse delongamento, motivado sabe-se lá por quais razões, tem sido muito conveniente tanto para o senador quanto para Dilma.

Sem ser incomodado pela Justiça, Renan, associado a Dilma e ao ex-presidente Lula, está à vontade para articular o enfraquecimento de Michel Temer, à luz do dia. A presidente, com a ajuda do senador, interferiu pessoalmente na escolha do líder do PMDB na Câmara, atuando em favor do grupo que se opõe a Temer e ao impeachment. Além disso, Renan ajudou a aprovar, no Senado, requerimento para que se investigue se decretos assinados pelo vice no exercício da Presidência ferem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Por fim, Temer está cada vez mais isolado no PMDB e corre o risco de ser afastado da presidência do partido e de se inviabilizar como alternativa a Dilma.

Tudo nesse contubérnio pode parecer muito astuto, mas o fato é que, para se manter na Presidência, Dilma entregou anéis e dedos a Renan Calheiros – a quem cabe dirigir, no Senado, um eventual processo de impeachment. Enquanto o senador não tiver de finalmente prestar contas à Justiça, está nas mãos dele o destino da presidente.

Original aqui

Manchetes do dia

Sábado 19 / 12 / 2015

O Globo
"Troca de Levy por Barbosa provoca temor de recuo"

Novo ministro diz, porém, que manterá foco no equilíbrio fiscal

Em meio à crise política e à maior recessão em duas décadas, Dilma dá comando da economia a titular do Planejamento, mais alinhado com PT. Empresários e analistas temem volta do modelo expansionista

Após meses de desgaste, Joaquim Levy deixou o Ministério da Fazenda e foi substituído por Nelson Barbosa, que ocupava o Planejamento. A troca foi recebida com ressalvas por empresários e economistas, que temem a volta da política fiscal expansionista. Barbosa, porém, fez questão de afirmar que a política econômica não muda e que o equilíbrio fiscal é prioridade. A Bolsa caiu 2,9% e o dólar subiu 1,43%, para R$ 3,949, com a notícia da saída de Levy. A escolha de Barbosa foi comemorada pelo PT e pela CUT, que espera maior adesão nos protestos contra o impeachment. 

Folha de S.Paulo
"Barbosa substitui Levy na fazenda; Bolsa despenca"

Ministro que chefiava o Planejamento diz que manterá ajuste, mas seu nome desagrada ao mercado

Principal defensor do ajuste fiscal para conter a crise econômica brasileira, Joaquim Levy deixou ontem ( 18) o comando do Ministério da Fazenda. Em seu lugar assume Nelson Barbosa, que chefiava o Planejamento. A troca foi oficializada depois do fechamento do mercado, mas rumores fizeram o dólar comercial subir mais de 1%, fechando em R$ 3,949, e derrubaram a Bolsa. Economista com perfil desenvolvimentista, Barbosa promete manter o ajuste adotado pelo antecessor. Diz que buscará, ainda, aprovar reformas estruturais que foram cobradas por Levy na véspera de sua saída do governo federal. O ex-ministro também vinha colocando em dúvida o compromisso do governo Dilma com um controle rígido das contas públicas. Barbosa, que integrou a equipe econômica de Guido Mantega, está na lista de pessoas que podem ser punidas pelo Tribunal de Contas da União no caso das “pedaladas fiscais”. 

O Estado de S.Paulo
"Barbosa assume Fazenda e promete manter ajuste"

Nelson Barbosa vai tomar posse na segunda-feira como ministro da Fazenda no lugar de Joaquim Levy. Valdir Simão assumirá o Ministério do Planejamento. Enquanto o mercado reagiu mal ao anúncio, o PT e o ex-presidente Lula comemoraram. Barbosa foi um dos criadores da “nova matriz econômica”, corrente que defende forte atuação do Estado como indutor de crescimento, implantada no primeiro mandato de Dilma Rousseff. Ontem, ele prometeu manter o ajuste fiscal iniciado pelo antecessor e disse que não quer que sua gestão seja rotulada como “nova matriz” ou “velha matriz”. “Prefiro não ter debate sobre política macroeconômica com base em rótulos”, disse. “O foco continua sendo o reequilíbrio fiscal. Só com estabilidade fiscalvamos ter crescimento sustentável.” Segundo ele, economizar no setor público para pagar juros da dívida é essencial para controlar inflação e retomar crescimento. Em nota, Levy criticou a atuação do País no esforço fiscal e disse que fez sua parte. “O tempo saberá mostrar os resultados de tudo o que foi feito até agora.”   
           

sexta-feira, dezembro 18, 2015

Airbus E-Fan 2.0 Electric Plane


Coluna do Celsinho

Homem do mercado

Celso de Almeida Jr.

Joaquim é nome que combina.

Afinal, quantos bravos portugueses já montaram o seu, em todos os rincões.

Nunca foi fácil tocar o mercado.

Daí a ferramenta implacável: o lápis na orelha.

Pois bem, o nosso Joaquim, o Levy, deixará a lojinha.

Ficam, porém, as cadernetas.

Lembro-me de uma delas quando - garoto - marcava os gêneros de primeira necessidade listados pela mamãe.

Ao saudoso homem daquele mercado, minha mais sincera gratidão.

Certamente, as cadernetas do Levy são enormes.

Talvez, até, cadernos universitários.

Muita gente pendurada.

Valores a corrigir.

Giro diminuindo.

Problemão.

Solidário, registro sugestão.

Diz a lenda que alemão é o português bom de matemática.

Se verdadeira, recomendo emplacar um teutônico.

Bom de conta, tem mais uma vantagem.

Conhece bem o recheio das salsichas.

Mistura certamente semelhante a misteriosa composição das contas públicas brasileiras.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

Dominique

Opinião

Estratégia imoral

Estadão
Interessa muito ao governo de Dilma Rousseff e aos corruptos em geral espalhar a versão segundo a qual a Operação Lava Jato é a responsável pela instabilidade política e econômica do País. Ao atingirem gente graúda por suspeita de participação nesse grande escândalo, as autoridades policiais e judiciais, conforme essa interpretação, comprometem o trabalho do Congresso e assustam o meio empresarial, prejudicando o País no momento em que este mais precisa de serenidade.

Embora seja de um cinismo patente, tal visão tem conquistado adeptos. Por essa razão, e por incrível que pareça, tornou-se necessário enfatizar, com todas as letras, que a instabilidade que hoje paralisa o Brasil é resultado do comportamento devasso dos políticos e empresários envolvidos no assalto ao Estado patrocinado pelo governo petista, e não do esforço da polícia, do Ministério Público e da Justiça para pôr cobro nesse descalabro. Se não houvesse a esbórnia do petrolão, do mensalão e de outros escândalos menores, não haveria crise nas atuais dimensões. E essa crise só será superada quando a Justiça cumprir integralmente sua missão.

Trata-se de uma constatação elementar, mas parece que, em meio ao tumulto em que se transformou a vida política nacional, o óbvio já não é mais tão ululante – para satisfação dos que têm culpa no cartório. Todos concordam – alguns mais por conveniência do que por convicção – que é preciso punir os corruptos, mas há quem sustente que a Lava Jato, com suas complexas conexões e seus desdobramentos imprevisíveis, adiciona insegurança a um cenário já suficientemente abalado. “O que nos preocupa é a instabilidade política que isso gera”, comentou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), em agosto. De lá para cá, essa visão que toma o efeito pela causa só tem se espalhado. Trata-se de uma tentativa de minimizar a avassaladora crise moral produzida pelo aparelhamento inescrupuloso da máquina do Estado pelo PT, acolitado por empresários e funcionários desonestos.

Essa visão interessa muito a Dilma, ao PT e a seus parceiros, que precisam desesperadamente desmoralizar a Lava Jato. A operação, como se sabe, frustrou um gigantesco sistema de arrecadação criminosa de fundos públicos, que atendia a interesses os mais diversos dentro do condomínio de poder construído por Lula e mantido por Dilma. Era essa base, alicerçada na corrupção e no compadrio, que prometia garantir fartura de recursos para sedimentar o lulopetismo no poder. Agora, com esse edifício de desfaçatez exposto à luz do dia, cresce a certeza de que ninguém – ninguém, frise-se – será poupado. “Tem tanta coisa para acontecer ainda nessa Lava Jato”, disse o lobista Fernando Baiano, delator da Lava Jato. É justamente isso o que apavora o governo.

O Planalto nunca escondeu seu desconforto em relação à Lava Jato, o que é natural, dado o envolvimento de muitos de seus inquilinos nos escândalos. Tratou de insinuar, por exemplo, que a operação contra próceres do PMDB, inclusive ministros, foi açodada. Em nota, a Presidência disse esperar “que todos os investigados possam apresentar suas defesas dentro do princípio do contraditório” – como se as buscas não tivessem sido autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal, guardião das garantias constitucionais.

Ao mesmo tempo, o governo alardeia que a operação tende a agravar a instabilidade política. A estratégia é recorrente. Em julho passado, por exemplo, Dilma disse, em reunião com seus ministros, que “o pior é a instabilidade” política e econômica causada pela Lava Jato. “Para vocês terem uma ideia, a Lava Jato provocou uma queda de um ponto porcentual no PIB brasileiro”, afirmou Dilma, numa tentativa torpe de atribuir às ações da Justiça a culpa pelo desastre econômico causado apenas por sua incompetência. Na mesma época, a Fundação Perseu Abramo, do PT, afirmava que a Lava Jato “criou um cenário de incerteza política que impede a criação de coalizões sólidas, que permitam ao governo implementar sem maiores custos seu projeto” – isto é, responsabilizou a operação policial pelo desastre político que tem sido o governo Dilma.

Cabe aos brasileiros honestos não se deixarem levar por essa tentativa imoral de constranger os que se empenham em limpar o monturo acumulado por essa gente.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira 18 / 12 / 2015

O Globo
"STF dá ao Senado poder de barrar impeachment"

Governo vence, e comissão eleita na Câmara por voto secreto é anulada

Processo contra a presidente Dilma terá de voltar ao início e, com o recesso parlamentar, só deverá recomeçar em fevereiro, após o carnaval, numa derrota para Eduardo Cunha

Numa vitória do governo e contrariando o rito que vinha sendo imposto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o STF decidiu que o processo de impeachment da presidente Dilma deve seguir o trâmite adotado em 1992, quando Fernando Collor foi cassado. Com a anulação dos procedimentos adotados até aqui, a Câmara terá de eleger novamente, e em sessão aberta, a comissão que fará o parecer a ser votado em plenário. O STF decidiu que o Senado, onde a base governista é mais forte, pode rejeitar o processo, caso ele seja aberto pela Câmara. Com o recesso, o caso só será retomado após o carnaval. 
 

Folha de S.Paulo
"Dilma obtém vitória no STF sobre rito de impeachment"

Decisão de ministros anula votação secreta de comissão e dá mais poder ao Senado no processo

No julgamento que definiu ontem (17) o rito para o processo de impeachment da presidente Dilma, o Supremo considerou inválida a votação secreta que elegeu, na semana passada, a comissão que analisará na Câmara se a ação deve ser aberta. A decisão representa uma derrota do deputado Eduardo Cunha (PMDB), chefe da Casa, que conduziu a eleição que escolheu uma chapa com maioria favorável à destituição da presidente. Na prática, a Corte também deu mais poder ao Senado. Dos 11 ministros, 8 entenderam que os senadores não são obrigados a instaurar o impeachment caso a Câmara o autorize, podendo até recusar o processo. O resultado agrada ao Planalto, que conta com os senadores para fazer contrapeso à oposição que vem enfrentando na Câmara. 

O Estado de S.Paulo
"STF dá ao Senado poder de barrar impeachment"

Ministros também anularam votação secreta de eleição na Câmara; decisões favorecem Dilma

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a autonomia do Senado para barrar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, mesmo após eventual aprovação na Câmara. Essa tese foi a defendida pelo governo. A decisão teve apoio de 8 dos 11 ministros da Corte e estabeleceu que só a aprovação por maioria simples dos senadores instaura o procedimento e, portanto, gera afastamento de Dilma do cargo por 180 dias. O julgamento de ontem dividiu o Tribunal. A maioria seguiu proposta do ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a divergência com relação ao relator, Edson Fachin, cujo voto anteontem havia sido amplamente desfavorável ao governo. Os ministros também derrubaram a eleição da comissão especial do impeachment formada na Câmara após votação secreta e rejeitaram a exigência de defesa prévia de Dilma antes da abertura do processo. Para o Planalto, o novo rito definido pelo STF dá fôlego a Dilma, que agora tem chance de se salvar. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse respeitara decisão, mas prometeu recorrer.   
           

quinta-feira, dezembro 17, 2015

Dominique

Opinião

O pastelão do rebaixamento

Estadão
Desgovernado e indefeso, o Brasil foi mais uma vez atropelado pela realidade, quando a Fitch, uma das três mais importantes agências de classificação de risco, anunciou o rebaixamento do País ao grau especulativo. Essa decisão é a senha para grandes fundos estrangeiros fugirem dos papéis brasileiros, tornando mais difícil o financiamento do Tesouro e de empresas tanto estatais quanto privadas. Essa é a regra, quando pelo menos duas daquelas agências avaliam os títulos de um país como junk bonds, isto é, como lixo. A primeira foi a Standard & Poor’s (S&P), em setembro, e ninguém se surpreenderá se a Moody’s em breve seguir o mesmo caminho. O informe da Fitch foi divulgado menos de 24 horas depois de mais um espetáculo de irresponsabilidade proporcionado ao público internacional pela presidente Dilma Rousseff. Na véspera, ela havia decidido propor ao Congresso uma nova meta fiscal para 2016, um superávit primário entre zero e 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB).

Mais uma vez ela havia preferido o populismo e a gastança, desprezando a opinião do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, favorável a um resultado primário equivalente a 0,7% do PIB. Mesmo esse resultado seria modesto, mas pelo menos indicaria um compromisso de melhora das contas públicas, indispensável para a recuperação da economia nacional.

Noticiada pela televisão já na terça-feira à noite, a decisão da presidente foi imediatamente interpretada como sinal para a demissão, adiada muitas vezes, do desprestigiado e até humilhado ministro da Fazenda. Ele mesmo havia, na semana anterior, ameaçado sair, se a meta fiscal fosse reduzida a zero, como foi, na prática, quando a presidente mais uma vez deu preferência à opinião do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Com isso, mais uma vez prevaleceu a desastrosa “nova matriz econômica” implantada no mandato anterior.

Ontem, no entanto, o ministro da Fazenda continuava no posto, falando sobre medidas necessárias para a recuperação das contas públicas e do crescimento e negando como assuntos de folhetim as notícias sobre sua provável saída.

Quando a Fitch anunciou a decisão, Levy estava em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, discutindo a tramitação de medidas de ajuste. Enquanto isso, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, comentava numa entrevista coletiva a importância de bem escolher o substituto de Levy. O noticiário do Broadcast, serviço de informação em tempo real da Agência Estado, estava recheado, e assim continuou depois do comunicado da Fitch, de comentários e análises colhidos no mercado sobre a esperada sucessão na Fazenda.

Quando a presidente deu preferência à opinião do ministro Nelson Barbosa, no envio da proposta orçamentária ao Congresso, no fim de agosto, a consequência imediata foi o rebaixamento do País pela S&P. A história agora se repetiu, mas com alguns pontos agravantes, como a referência ao processo de impeachment, aos dados econômicos piores que os daquele momento e à enorme dificuldade para a melhora do resultado fiscal em 2016.

O ministro da Fazenda quase festejou o rebaixamento, descrevendo-o como um estímulo a mais para fazer a coisa certa. No Congresso, parlamentares se apressaram a mudar de novo a meta de superávit primário, eliminando o zero e deixando só o 0,50%. Nem os Trapalhões fariam uma história mais aloprada. Além disso, há uma originalidade: o governo brasileiro foi além da comédia e inventou a tragicomédia de pastelão.

Depois de tudo, a permanência do ministro Levy no governo só terá sentido se a presidente se livrar do ministro do Planejamento ou se o atual ministro da Fazenda aceitar a permanência numa posição subalterna e humilhante. A continuação da história dependerá, é claro, de como a presidente Dilma Rousseff perceba os acontecimentos e selecione a ação mais conveniente. Mas para isso ela precisará exibir uma capacidade de percepção jamais demonstrada em público.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira 17 / 12 / 2015

O Globo
"Procurador pede saída de Cunha da Câmara"

Presidente da Casa é acusado de usar cargo para barrar investigação e vender MPs

Ministro do Supremo pode decidir sozinho sobre o afastamento do deputado do mandato e do comando ou levar o caso ao plenário do tribunal

O procurador- geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado e, consequentemente, do cargo de presidente da Câmara. Janot enumerou 11 razões para a saída de Cunha, suspeito de usar o cargo para atrasar seu processo de cassação e de “vender” a aprovação de medidas provisórias. O procurador-geral o acusa ainda de integrar uma “organização criminosa” e ressalta que, “por ora”, a prisão não foi pedida. O ministro Teori Zavascki pode julgar o pedido sozinho ou levar o caso ao plenário . Cunha reagiu dizendo que o pedido é retaliação de Janot ao fato de ele ter deflagrado o impeachment da presidente Dilma. 

Folha de S.Paulo
"Janot pede saída de Cunha; deputado é acusado de receber R$ 52 milhões"

Procuradoria alega no STF obstrução da Justiça; para presidente da Câmara, ação visa desviar foco do impeachment

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seja afastado de suas funções de deputado. Segundo a Procuradoria, Cunha “vem utilizando o cargo em interesse próprio e ilícito” para obstruir as investigações sobre sua conduta, “bem como para reiterar nas práticas delitivas”. A solicitação de Janot foi encaminhada ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo. Ele deve levar a questão para o plenário de 11 ministros do tribunal decidir. Também ontem, a Procuradoria disse ter reunido provas de que Cunha recebeu R$ 52 milhões para atuar na liberação de R$ 3,5 bilhões do Fundo de Investimento do FGTS para obra no Rio. Sócios da Carioca Engenharia delataram o esquema, no qual Cunha agia sem intermediários e recebia verba na Suíça e Israel. Fábio Cleto, aliado do deputado, cuidava do FGTS na Caixa. Cunha disse que as evidências citadas são “absurdas” e que é alvo de retaliação política. Para ele, Janot quer desviar o foco do processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

O Estado de S.Paulo
"Janot pede ao STF saída de Cunha da Câmara"

Procurador-geral denuncia ‘vários crimes de natureza grave’ supostamente cometidos por deputado, incluindo venda de medidas provisórias, intimidação de testemunhas e uso do cargo em benefício próprio

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. O pedido, protocolado no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte, deve ser analisado em plenário. Janot lista “vários crimes de natureza grave”, como apresentar emendas em 11 medidas provisórias de interesse de empreiteiras e bancos, ameaçar o relator do Conselho de Ética, usar a CPI da Petrobrás para “constranger e intimidar testemunhas” e usar o cargo em benefício próprio. “Eduardo Cunha tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal”, escreveu Janot, cujo pedido se embasou também em dados coletados anteontem pela Polícia Federal. Ontem, o peemedebista se recusou a ser notificado sobre seu processo de quebra de decoro.   
           

quarta-feira, dezembro 16, 2015

Dominique

Opinião

Aperta-se o cerco

Estadão
Brasília está com os nervos à flor da pele. A Operação Lava Jato, em passo acelerado, vai se aproximando cada vez mais do centro do poder, local em que os corruptos se julgam a salvo da lei. Somente ontem, no mesmo momento em que o País tomava conhecimento de que um famoso “amigo do Lula” intermediou negócios que abasteceram o PT com milhões desviados da Petrobrás, a polícia vasculhou residências e escritórios de ministros de Estado e do presidente da Câmara, todos do PMDB – ainda o principal sócio do PT no governo de Dilma Rousseff. A marcha dos acontecimentos parece condenar ao fracasso qualquer manobra dos políticos para evitar prestar contas à Justiça e ao País.

Em depoimento à Polícia Federal (PF) na segunda-feira passada e revelado ontem pelo site do Estado, o empresário e pecuarista José Carlos Bumlai, conhecido por sua grande proximidade com o ex-presidente Lula, confessou que o empréstimo de R$ 12 milhões que ele tomou do Banco Schahin em 2004 destinava-se ao PT – três dias antes ele havia negado essa mesma informação.

Mais do que mudar sua versão, Bumlai acrescentou elementos novos e ainda mais comprometedores, ao dizer que “realmente acredita” que o PT tomou outros empréstimos do Schahin por meio de laranjas para fazer caixa dois para campanhas eleitorais. Em troca, o Grupo Schahin foi beneficiado com um vultoso contrato com a Petrobrás.

No mesmo momento em que essa informação era tornada pública, a Polícia Federal cumpria 53 mandados de busca e apreensão em sete Estados e no DF contra figurões do PMDB – o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, os ministros Henrique Eduardo Alves, do Turismo, e Celso Pansera, de Ciência e Tecnologia, e o ex-ministro de Energia e senador Edison Lobão (PMDB-MA). Os mandados foram assinados pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki.

Bem na véspera da aguardada reunião do STF sobre a intenção do ministro Edson Fachin de estabelecer “um rito” para o processo de impeachment de Dilma, a Operação Catilinárias caiu como uma bomba no ambiente político de Brasília. Ela ocorre no momento em que, no PMDB, se elevava o tom da discussão sobre o rompimento com o governo.

Se para o PT a nova operação da PF trouxe o benefício de colocar os holofotes sobre o PMDB e enfraquecer o partido de Michel Temer, com quem Dilma não consegue mais se entender, para Lula em particular a notícia foi um grande presente, pois desviou o foco do noticiário envolvendo seu amigo Bumlai.

A PF e o Ministério Público Federal estão cada vez mais atentos ao chefão do PT e sua família, por suspeitas de envolvimento em atos de corrupção. Parece estranho que Lula nada tenha feito ou de nada soubesse, quando vários de seus colaboradores diretos manusearam em proveito próprio e de terceiros a coisa pública, quase sempre com estardalhaço, até serem presos e condenados no mensalão e agora no petrolão. Sem mencionar o fato de que a ostensiva prosperidade da família Silva depois que Lula se tornou presidente faz recordar a recomendação sensata de que se deve desconfiar sempre de quem enriqueceu na vida pública.

De qualquer modo, o fato de neste momento as circunstâncias políticas favorecerem os petistas na medida em que colocam na berlinda seu mais aguerrido adversário, o presidente da Câmara, não elide o fato de que Lula, Dilma e Cunha não podem ser poupados da ampla faxina no cenário político que é condição prévia à reconstrução nacional.

Por enquanto, Lula e Dilma, de um lado, e Cunha, de outro, procuram confundir os brasileiros para se livrarem das ameaças que pesam sobre suas cabeças: o impeachment e a cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar. Felizmente, porém, as instituições democráticas nacionais têm-se revelado satisfatoriamente imunes a essas artimanhas. Se a polícia, o Ministério Público e a Justiça continuarem cumprindo sua missão como têm feito até aqui, num futuro desejavelmente não muito distante Lula e Cunha estarão lutando por um mesmo objetivo – continuar soltos.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira 16 / 12 / 2015

O Globo
"PF fecha cerco a PMDB e Cunha, acusado de coagir testemunhas"

Presidente da Câmara tem casas vasculhadas; dois ministros são alvo

Operação Catilinárias foi realizada pela Lava-Jato no dia em que o Conselho de Ética avançou na apuração sobre o deputado e na véspera de o Supremo decidir sobre o rito do impeachment da presidente Dilma

Na véspera da discussão sobre o processo de impeachment da presidente Dilma no Supremo, nova fase da Lava Jato vasculhou casas e escritórios do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e de outros políticos do PMDB, inclusive ligados ao presidente do Senado, Renan Calheiros, e dois ministros (Celso Pansera e Henrique Eduardo Alves). As ações foram autorizadas pelo STF, que abriu um terceiro inquérito sobre Cunha, desta vez por suspeita de usar o cargo em benefício próprio, para atrapalhar as investigações contra ele. No mesmo dia, e depois de sete adiamentos, o Conselho de Ética decidiu, por 11 votos a 9, prosseguir com o processo por quebra de decoro contra Cunha. O deputado falou em revanchismo do governo e atacou o PT. A Operação Catilinárias cumpriu 53 mandados de busca e apreensão contra 17 suspeitos. 


Folha de S.Paulo
"Operação da PF atinge 2 ministros e Cunha e agrava crise com o PMDB"

Lava Jato apura se presidente da Câmara, que alega inocência, obstruiu investigação; reação de Renan preocupa Planalto

Deflagrada ontem, nova fase da Lava Jato promoveu busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ). A operação mirou também o PMDB, com foco em aliados do vice, Michel Temer, e do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). No total, a Polícia Federal obteve 53 mandados para realizar investigações, em oito unidades da Federação. Entre os peemedebistas na lista estavam os ministros Henrique Alves (Turismo) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), o senador Edison Lobão e o ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras) Sergio Machado. No caso de Cunha, a PF tenta descobrir se ele usou o cargo para obstruir as investigações, o que pode resultar em um pedido de prisão. O deputado estava acordado quando a PF chegou, às 6h. Foram levados celulares, aparelhos eletrônicos e documentos. Ele afirma inocência e acusa o PT de jogar sobre seu partido o ônus do “assalto na Petrobras”. Para o Planalto, a maior preocupação é com Renan. Dilma conta com ele caso o rito do impeachment chegue ao Senado.   

O Estado de S.Paulo
"PF faz buscas na casa de Cunha; ação mira PMDB e agrava crise"

Sete autoridades com foro privilegiado foram alvo, incluindo os ministros Celso Pansera e Henrique Eduardo Alves
Senadores e deputados também tiveram endereços revistados
Presidente da Câmara afirmou ‘estranhar’ ação
Políticos se dizem surpresos

A Polícia Federal cumpriu ontem 53 mandados de busca e apreensão em Brasília e outros sete Estados. Os alvos foram principalmente políticos do PMDB, entre eles o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que teve três endereços revistados e até celulares apreendidos, e os ministros Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Henrique Eduardo Alves (Turismo). Agentes também estiveram em endereços dos senadores Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), ex-ministro da Integração Nacional, e dos deputados Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Áureo Lídio (SD-RJ). No total, a operação envolveu sete autoridades com foro privilegiado. Solicitada pela Procuradoria-Geral da República e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, a Operação Catilinárias causou mais turbulência política e acusações de direcionamento para atingir peças centrais na continuidade dos processos de impeachment de Dilma Rousseff e de cassação de Cunha. Os políticos se disseram surpresos com a operação e prometeram colaborar com as investigações. Cunha afirmou “estranhar” uma ação com foco no PMDB e garantiu que não renunciará.   
           

terça-feira, dezembro 15, 2015

Dominique

Opinião

Confusão de Poderes

Estadão
Já ficou suficientemente claro que constitui inaceitável interferência do Judiciário no Legislativo a pretensão manifestada originalmente pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de propor “um rito que vai do começo ao final” para o julgamento do processo de impeachment. Em respeito ao princípio constitucional da separação de Poderes, cabe somente ao Legislativo decidir o que lhe é próprio, a começar pelo modo como realiza suas votações. A respeito dessa autonomia não pode haver o mais remoto questionamento, mesmo em tempos de acentuada judicialização da política. No entanto, o debate suscitado pela declaração de Fachin acabou encobrindo o fato de que o Executivo tenta, deliberadamente, fazer do Supremo um involuntário instrumento de seus propósitos. Assim, usando o ativismo do Supremo – que às vezes pode ser mal colocado e pior empregado –, a presidente Dilma Rousseff ficaria em condições de ditar os procedimentos do Legislativo.

Desde seu primeiro mandato, Dilma demonstra claro desconforto em sua relação com o Congresso. Dizia-se que esse problema era resultado de sua ojeriza ao varejo da política. Agora, tornou-se evidente que seus problemas com os parlamentares são fruto de sua total incapacidade de fazer política. Sem vocação para o cargo que ocupa, Dilma distanciou-se do Legislativo e cercou-se de auxiliares igualmente arrogantes no trato com parlamentares.

Como resultado, a petista foi perdendo terreno no Congresso. Ao se reeleger, no entanto, Dilma julgou ter obtido nas urnas a legitimidade de que precisava para obrigar o Legislativo a submeter-se a sua vontade – e para isso não hesitou em interferir diretamente na Câmara.

Desde então, assiste-se a uma manifestação explícita de tentativa de usurpação de funções e prerrogativas de um Poder por outro. Se, como dizem os autores da ação judicial destinada a anular a escolha da Comissão Especial que decidirá pela admissibilidade do processo de impeachment, o espírito da Constituição de 1988 determina que toda tomada de votos seja às claras – e a comissão foi eleita por voto secreto –, da mesma forma o espírito da Constituição cidadã proíbe terminantemente que um Poder usurpe ou tente usurpar aquilo que caracteriza ou distingue outro Poder. E não é outra coisa que Lula, Dilma e a tigrada têm feito, senão imiscuir-se, como representantes do Executivo, na seara própria e exclusiva do Legislativo. A isso, em defesa do espírito que presidiu a elaboração do texto básico de 1988, o Supremo deveria dar a atenção que dedica ao modo de eleição – que não é uma mera votação – da Comissão Especial.

Recorde-se, por exemplo, a tentativa de Dilma de eleger o presidente da Câmara, para transformá-la em mero “puxadinho” do Executivo. Essa não foi a única tentativa do Executivo de subjugar a Câmara. Sua última jogada foi interferir na escolha da liderança do PMDB, na presunção de que um líder que lhe fosse dócil conseguiria inviabilizar o processo de impeachment. Nem no tempo do regime militar o Poder Executivo tentou, de maneira tão despudorada, anular as prerrogativas do Poder Legislativo. Felizmente, a manobra falhou e deu-se o contrário do que esperavam os petistas: grande parte dos caciques do PMDB coloca-se contra a presidente, no caso que pode lhe custar o mandato.

Agora, Dilma e o PT, por interpostas pessoas, querem que o Supremo interfira no rito do processo de impeachment. Por meio de uma ação proposta pelo PCdoB, o governo questiona o fato de que a Comissão Especial que se manifestará sobre a admissibilidade do processo tenha sido escolhida por voto secreto. Mas o regimento interno da Câmara é claro. Em seu artigo 188, estabelece voto secreto para a eleição de integrantes de comissões permanentes e temporárias. Não houve, portanto, irregularidade na eleição.

Dilma parece contar com o ativismo demonstrado pelo Judiciário em diversas oportunidades para engajá-lo em sua missão de destituir o Congresso de sua independência. Resta esperar que os ministros do STF, quando se reunirem amanhã para decidir sobre o assunto, deixem claro à presidente que, numa democracia, não cabe ao Executivo definir como o Legislativo deve se comportar.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira 15 / 12 / 2015

O Globo
"Paes defende Dilma e ataca PMDB ligado a Temer"

Prefeito expõe racha e afirma que partido tem de tentar chegar ao poder pelo voto

Ao menos dez diretórios estaduais querem antecipar para fevereiro, após o recesso, a convenção em que os peemedebistas vão decidir se rompem ou não com o governo da petista

Num gesto que expôs ainda mais a divisão no PMDB, o prefeito Eduardo Paes condenou a ação da ala do partido que trabalha pelo impeachment da presidente Dilma e é ligada ao vice-presidente Michel Temer. Além de assinar manifesto de 14 prefeitos de capitais de apoio a ela, Paes disse que o PMDB tem de chegar ao poder pelo voto e que vencer “na mão grande” é vergonhoso, referindo-se à troca do líder na Câmara. Pelo menos dez diretórios do PMDB querem antecipar a convenção para decidir sobre o rompimento com Dilma.


Folha de S.Paulo
"Amigo de Lula é denunciado sob suspeita de corrupção"

Segundo a Lava Jato, pecuarista José Carlos Bumlai e mais dez integravam esquema fraudulento

O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula preso pela Operação Lava Jato, foi denunciado ontem (14) sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Ele é acusado de integrar esquema de corrupção na Petrobras e de ter repassado ao PT R$ 12 milhões, obtidos com o banco Schahin graças à intervenção do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares e do ex-ministro José Dirceu. Segundo os procuradores, um acordo entre Bumlai e o grupo Schahin garantiu que a dívida fosse perdoada em troca de um contrato de US$ 1,6 bilhão com a Petrobras, para operar um navio-sonda. Além do pecuarista, foram denunciadas outras dez pessoas, entre elas, o filho e a nora de Bumlai, três executivos do grupo Schahin, ex-diretores e gerentes da Petrobras, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o lobista Fernando Soares, o Baiano. Os procuradores cobram na ação o ressarcimento de R$ 53,5 milhões à Petrobras. Bumlai tem negado irregularidades. A defesa do filho e da nora dele só se manifestará quando tiver acesso formal à denúncia. A assessoria do Schahin não quis comentar. A Folha não conseguiu contato com a defesa dos outros denunciados.   

O Estado de S.Paulo
"Bumlai é denunciado e confirma empréstimo ao PT"

Amigo de Lula diz que aceitou negócio para fazer ‘uma gentileza’ e apontou Delúbio e Vaccari como intermediários

O Ministério Público Federal denunciou ontem o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, e outros dez investigados na Operação Lava Jato por corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Os denunciados são suspeitos de participar de esquema de propinas na contratação da Schahin Engenharia para operar o navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobrás. Segundo a Procuradoria, a assinatura do contrato foi condicionada à quitação de empréstimo de R$ 12 milhões do Banco Schahin a Bumlai em 2004. Em depoimento ontem à Polícia Federal, o pecuarista confirmou que o dinheiro foi para o PT, apontou os ex-tesoureiros do partido Delúbio Soares e João Vaccari Neto como intermediários da transação e negou ter usado o nome de Lula nas conversas. Segundo Bumlai, quem lhe sugeriu o negócio foi o presidente do banco, Sandro Tordin, e ele aceitou porque “não tinha havido mensalão ainda”, o PT “estava com grande popularidade” e ele quis fazer “um favor, uma gentileza, para quem estava no poder”. Para o pecuarista, o gesto de simpatia “se transformou numa grande bobagem”.   
           

segunda-feira, dezembro 14, 2015

Dominique

Opinião

O vale-tudo de Dilma

Estadão
A presidente Dilma Rousseff arregimentou uma legião de especialistas em direito – professores, advogados e juristas – para rebater os argumentos do pedido de impeachment contra a petista. Em encontro no Palácio do Planalto, esse exército de 30 estudiosos, perfilado diante da presidente, apresentou as armas com as quais o governo pretende desmoralizar a petição apresentada pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. “Ela precisou de 30 juristas para responder à nossa petição”, observou Reale Júnior, que considerou essa inusitada mobilização um “elogio”.

De fato, chama a atenção o esforço de Dilma para dar a impressão de que existe um consenso entre os juristas de todo o País segundo o qual o pedido de impeachment, pelos motivos alegados, é um absurdo e que seus peticionários são apenas operadores a serviço de golpistas. Nada mais falso.

Ficou claro, no evento convocado por Dilma, que as afinidades partidárias e ideológicas com o governo e com o PT são capazes de turvar o entendimento mesmo de pessoas cujo currículo sugere alguma expertise. Por essa razão, a defesa de Dilma pretendeu se transformar, nos pronunciamentos desses jurisperitos, numa defesa da democracia – como se uma eventual condenação da presidente fosse, em si, um atentado às instituições, sem previsão constitucional. E não é.

É esse, precisamente, o argumento dos petistas – que costumam atribuir intenções golpistas e antidemocráticas a todos aqueles que denunciam o autoritarismo do partido e os crimes de seus correligionários. Foi assim que os condenados do mensalão foram transformados em “guerreiros do povo brasileiro” e “presos políticos”. E é assim que Dilma, cuja irresponsabilidade fiscal violenta a Constituição, é tratada como vítima de adversários que não aceitaram a derrota nas urnas.

Foi isso o que disse, por exemplo, o professor de direito Francisco Queiroz Cavalcanti, da Universidade Federal de Pernambuco, para quem “tudo o que está se fazendo é um terceiro turno eleitoral”. Segundo ele, as “pedaladas fiscais” dadas pelo governo, ao atrasar o repasse de recursos para os bancos públicos que tinham de fazer o pagamento de benefícios sociais, foram necessárias diante da crise. “Seria melhor atrasar um pouco pagamentos à Caixa Econômica do que deixar tantas e tantas pessoas sem recursos. Os bancos oficiais têm que manter os programas nos momentos de dificuldade”, argumentou Cavalcanti. Não por coincidência, trata-se da mesma linha sustentada pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para quem a intenção é “criminalizar e condenar o governo pelos seus acertos”. Segundo essa lógica, portanto, o País deveria aplaudir Dilma por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, e não puni-la. O que estraga o argumento, no fim das contas, é que as pedaladas não sustentaram programas sociais.

Outro argumento criativo foi apresentado pelo jurista Heleno Torres, para quem só será possível dizer se Dilma cometeu ou não um crime passível de impeachment quando suas contas forem julgadas pelo Congresso. Assim, por esse raciocínio, deve-se ignorar a contundente conclusão dos técnicos do Tribunal de Contas da União, para os quais Dilma não apenas foi irresponsável na administração das contas federais, como também fez uso das “pedaladas” e de outros truques fiscais para ter vantagem nas eleições de 2014. Se o Congresso decidir aprovar as contas de Dilma mesmo diante desse descalabro, será uma decisão política, e não jurídica.

Mas afinal não foi de questões jurídicas que se tratou a pajelança de Dilma com seus jurisconsultos no Planalto. A intenção é apenas criar confusão. “Se o impeachment for aprovado, o País terá uma ferida que naturalizará o vale-tudo na política institucional”, discursou a presidente – a mesma que ganhou a última eleição à base de mentiras escabrosas, que tomou decisões administrativas temerárias e cujo partido aparelhou o Estado e protagoniza inédito escândalo de corrupção. O que o País está tentando fazer, pela via institucional e em total consonância com a Constituição, é justamente dar um fim nesse vale-tudo.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira 14 / 12 / 2015

O Globo
"Ex-ministro diz que maioria do PMDB quer deixar governo"

Convenção do partido, marcada para março, pode ser antecipada

Segundo Eliseu Padilha, com a decisão, legenda ficaria liberada sobre afastamento de Dilma

O ex-ministro Eliseu Padilha principal aliado do vice-presidente Michel Temer afirmou, em entrevista a JÚNIA GAMA, que a decisão de antecipar a convenção do PMDB será tomada se o governo interferir na disputa pela liderança do partido na Câmara e ajudar Leonardo Picciani (PMDB/Rio)a retomar o posto. “Na base do partido, a diferença é muito grande a favor de sair do governo. A maioria absoluta é pela saída”, diz Padilha.     

Folha de S.Paulo
"40 mil se reúnem no menor protesto anti-Dilma em SP"

A primeira onda de protestos após o início da tramitação do pedido de impeachment de Dilma Rousseff (PT) levou menos gente às ruas do que manifestações anteriores. Em São Paulo, 40.300 pessoas protestaram na avenida Paulista, segundo o Datafolha.

Em agosto, ato contra o governo reuniu 135 mil na capital. Em março, foram 210 mil pessoas. Para organizadores, que marcaram outro ato para 13 de março de 2016, o protesto, convocado às pressas, é uma prévia do que ocorrerá quando o impeachment for votado.
Na avaliação do Planalto, a menor adesão reforça a sua estratégia de buscar um desfecho rápido para o rito de impedimento e mostra espaço para disputar a opinião pública com oposição.

Órgãos de imprensa foram criticados pelos grupos anti-Dilma durante o ato.

Os senadores tucanos José Serra e Aloysio Nunes Ferreira (SP) discursaram pela primeira vez em um evento do gênero.

Um dos discursos mais aplaudidos foi o de Hélio Bicudo, fundador do PT e autor do pedido de afastamento da presidente.
   

O Estado de S.Paulo
"Protesto tem adesão menor e oposição se mobiliza para março"

As primeiras manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff após o acolhimento do pedido na Câmara mantiveram caráter nacional, mas registraram adesão menor do que os outros três atos de 2015. Agora, tanto os movimentos como os partidos de oposição apostam em novo protesto, em março, na expectativa de que coincida com as votações do Congresso que vão decidir o futuro de Dilma. Segundo dados da PM nos Estados, cerca de 73 mil pessoas foram às ruas no País. Em São Paulo, a estimativa é de que 30 mil pessoas estiveram na Avenida Paulista. Com base em fotos aéreas, o Estadão Dados calculou em 28,5 mil o número de participantes às 15h30, o pico da manifestação. Para o Datafolha, 40 mil passaram pelo ato. Para os organizadores, foram 100 mil pessoas. “Estou aqui para dizer que não vai ter golpe, vai ter impeachment”, disse o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). O senador José Serra (PSDB-SP) também foi ao ato na Paulista. O senador mineiro Aécio Neves, presidente do PSDB, não compareceu.  
           
 
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