sábado, outubro 24, 2015

Dominique

Opinião

Farinha do mesmo saco

Estadão
De um homem público capaz de negar evidências inquestionáveis e cometer perjúrio perante uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pode-se esperar toda sorte de transgressão de princípios legais e morais. Por isso não causou espanto que, mais uma vez se prevalecendo do poder que lhe confere a presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tenha assumido uma atitude que só pode ser interpretada como oferta ao Planalto de uma despudorada barganha, ao manifestar a opinião de que, “por si só”, o fato de o governo ter praticado as chamadas pedaladas fiscais “não significa que seja razão do pedido de impeachment” da presidente Dilma Rousseff. O bloqueio das contas da família Cunha na Suíça e o sequestro desse dinheiro determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acabaram levando o presidente da Câmara à óbvia tentativa de oferecer seu poder de barrar o impeachment em troca de apoio político do Planalto para obter no Conselho de Ética da Câmara e, se for o caso, no plenário da Casa, os votos necessários para impedir a cassação de seu mandato.

Na Suprema Corte não parece haver dúvidas sobre a existência das contas que Eduardo Cunha nega ter na Suíça, bem como da origem desses valores. A atitude do deputado, aliás, é indício claro de que a origem do dinheiro é suspeita, porque o simples fato de manter contas bancárias no estrangeiro não é crime. A não ser que elas tenham sido abertas em desacordo com a legislação brasileira e sirvam a propósitos espúrios. É exatamente disso que parece convencido o ministro Teori Zavascki, que ao decretar o sequestro de quase R$ 10 milhões de duas contas de Cunha na Suíça argumentou que há “indícios suficientes de que os valores eram provenientes de atividades criminosas”. Entendeu ainda o ministro que, uma vez que a investigação iniciada pela Justiça suíça foi transferida para o Brasil, havia “evidente risco de desbloqueio e consequente dissipação desses valores”. O dinheiro ficará agora bloqueado em conta judicial no País, até a conclusão do processo em que Cunha é réu.

Em mais uma demonstração de que o presidente da Câmara não poderá contar senão com o rigor do STF, o ministro Teori Zavascki também indeferiu, na quarta-feira, o pedido da defesa de Eduardo Cunha para que o inquérito sobre as contas na Suíça tramitasse sob segredo de Justiça.

O parlamentar peemedebista continua fazendo tudo o que está ao seu alcance, como presidente da Câmara, para protelar as decisões que não lhe interessam. Pelo Regimento Interno da Casa, cabe à Mesa, sem julgamento de mérito, protocolar todos os requerimentos encaminhados pelos deputados ou pelas bancadas, deferi-los ou indeferi-los ou ainda encaminhá-los, quando é o caso, para decisão plenária. Cunha tem sistematicamente esticado os prazos para essas medidas burocráticas da Mesa ao limite máximo permitido pelo Regimento. Isso retarda, por exemplo, o funcionamento do Conselho de Ética, que terá de se manifestar sobre o pedido de cassação do mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar.

Como já afirmamos, a desfaçatez com que o parlamentar peemedebista coloca a Casa que preside a serviço de seus interesses pessoais enodoa a imagem de todo o Poder Legislativo e agrava o descrédito dos brasileiros nas instituições políticas. Pior ainda quando essa manobra espúria envolve a chantagem política que faz com a presidente da República, sobre cuja cabeça pesa a ameaça de impeachment. E é absolutamente inaceitável, na perspectiva do respeito devido às instituições democráticas, que Dilma Rousseff esteja pronta, ansiosa mesmo, por fazer tudo o que estiver a seu alcance – fazer “o diabo”, como ela afirma – para se livrar da punição que seria o seu afastamento da Presidência da República. Essa medida, obviamente, exige estrita obediência aos preceitos constitucionais e à lei ordinária, ainda que corresponda ao desejo claramente manifestado, nas ruas e nas pesquisas de opinião, pela maioria esmagadora dos brasileiros.

Dilma Rousseff e Eduardo Cunha têm lá suas peculiaridades, mas são todos farinha do mesmo saco. Fizeram tudo de errado que podiam fazer no exercício de elevadas funções públicas que a Nação lhes confiou. Agora, esperneiam, tentando ganhar tempo, mas seu destino está selado. Deixá-los impunes equivaleria à decretação da falência de nossas instituições democráticas.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Sábado 24 / 09 / 2015

O Globo
"Arrecadação despenca, e governo já revê rombo"

Déficit fiscal, antes estimado em R$ 50 bi ou R$ 70 bi, será recalculado

Nova meta para 2015, que deveria ter sido enviada ontem ao Congresso, foi adiada para a semana que vem

A arrecadação de impostos pela União despencou em setembro, quando foi de R$ 95,239 bilhões, o pior resultado em cinco anos. Com isso, a pouco mais de dois meses do fim de 2015, o governo decidiu recalcular a estimativa de rombo nas contas públicas para este ano. A mais nova alteração nas metas fiscais, que seria enviada ao Congresso ontem, foi adiada para a semana que vem. O governo chegou a prever R$ 50 bilhões ou R$ 70 bilhões de déficit, caso tenha que regularizar todas as chamadas “pedaladas” fiscais. Agora, já não sabe o tamanho do buraco nas contas. 

Folha de S.Paulo
"Palestras de Lula mínguam após o início da Lava Jato"

Dados constam de apuração sobre supostas irregularidades na relação entre ex-presidente e empreiteiras investigadas

Após a deflagração da Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras, a contratação de palestras do ex-presidente Lula despencou. De março de 2014 a junho de 2015, ele recebeu por uma a cada 75 dias, em média, informa Rubens Valente. De 2011 até então, a média era de uma a cada 18 dias. Os dados constam de um dossiê entregue pelo Instituto Lula à Procuradoria no DF, que investiga supostas irregularidades na relação entre o petista, empreiteiras brasileiras alvos da Lava Jato e governos estrangeiros. Antes da operação, as construtoras bancaram 26 palestras — depois da deflagração, só uma. Documento do Coaf, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, indicou que a empresa de palestras do ex-presidente obteve R$ 27 milhões nos últimos quatro anos. Em nota, a assessoria de imprensa de Lula disse que os eventos caíram, entre outros motivos, por causa da eleição em 2014. 

O Estado de S.Paulo
"'Não adianta esconder bens fora do Brasil', diz Janot"

Em recado a políticos, procurador afirma que 'cooperação permite recuperar valores'

Ao ser questionado sobre as investigações relativas ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mandou recado aos políticos. Sem citar diretamente o presidente da Câmara, afirmou: "Não adianta esconder bens fora do Brasil porque a cooperação internacional intensa permite identificar esses valores e a recuperação desses valores". Janot usou o exemplo da extradição de Henrique Pizzolato e ressaltou que as decisões da Justiça valem além das fronteiras brasileiras, seja para os que fogem para evitar o cumprimento de penas, seja para os que escondem dinheiro e bens no exterior. "Fica também um recado muito claro para as pessoas que cometem ilícitos. E que, se o crime hoje é um crime organizado e que muitas vezes não respeita fronteiras, as decisões judiciais valem também além das fronteiras dos respectivos países nacionais", disse.  
     

sexta-feira, outubro 23, 2015

Douglas DC-2-142


Coluna do Celsinho

Brindar

Celso de Almeida Jr.

Hoje, brindo ao Lemar Gonçalves.

Decano do Aeroclube de Ubatuba, o ex-piloto do Esquadrão Pelicano, da FAB, completa 84 anos.

Justamente no Dia do Aviador, 23 de Outubro.

Parabéns sogrão!

Viva o presente!

Saúde!

Brindo, de véspera, ao 1º Encontro de Aeromodelismo de Ubatuba, que acontecerá neste sábado, 24, no Centro de Convenções, fechando a Semana da Asa.

Sob sol ou chuva, mobilizamos a garotada e suas famílias e temos confirmada a participação de muitos voluntários.

Assim, mais gente terá acesso à cultura aeronáutica, o que poderá despertar vocações, revelar talentos.

Que venha o amanhã!

Saúde!

Um brinde, também, ao grande brasileiro Alberto Santos Dumont.

Foi exatamente num 23 de outubro, em 1906, que ele decolou e pousou pela primeira vez, por meios próprios, um mais pesado que o ar: o 14-bis.

Uma homenagem ao brasileiro que tão generosamente sempre se preocupou em elevar o nome de nosso país.

Saúde!

Com certa antecedência - poucos dias - brindo também a Ubatuba.

Na próxima quarta-feira, dia 28, a cidade completará 378 anos.

Pensando bem, neste caso específico, dá para brindar?

Claro que sim!

Vamos lembrar de nosso potencial.

De nossa natureza exuberante.

Das muitas pessoas responsáveis e de boa intenção que a cidade acolhe.

Essa gente é maioria?

Pouco importa.

O que realmente importa é que já temos a massa crítica para encontrar um caminho de desenvolvimento que respeite a natureza.

Basta um pouquinho mais de diálogo, de interação, de desprendimento.

Menos umbigo e mais Ubatuba.

Eis uma boa fórmula.

Um brinde ao passado, ao presente e ao futuro!

Saúde!!

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

Dominique

Opinião

De novo a metamorfose ambulante

Estadão
Enquanto pratica a arte de desdizer-se sempre que necessário para poder dizer o que acha que a plateia quer ouvir, Luiz Inácio Lula da Silva age com determinação nos bastidores para forçar a substituição de mais um ministro de quem não gosta: o titular da Justiça, José Eduardo Cardozo, que acusa de “não controlar” devidamente as ações da Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Lava Jato, agora perigosamente perto dele próprio e de sua família. O cheiro do perigo despertou a metamorfose ambulante.

Depois de passar semanas atacando o ajuste fiscal e a “política econômica” de Dilma e estimulando seu partido e as organizações filopetistas a exigir a demissão do ministro Joaquim Levy, Lula fez na quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Piauí, onde foi homenageado, uma enfática defesa da austeridade fiscal: “Isso a gente faz na casa da gente. Gastou um pouco demais? Perdeu a conta? Tem que brecar. Ou a gente faz isso, ou quebra de vez”.

Já as investigações da Lava Jato em torno das relações de Lula e família com o pecuarista José Carlos Bumlai – aquele que tinha acesso livre ao Palácio do Planalto – mostram indícios de que o clã Lula da Silva foi beneficiado por esquemas mal explicados. De acordo com a delação premiada do lobista Fernando Baiano, os dois filhos de Lula, Fábio Luiz e Luiz Cláudio, ocupavam, até o início das operações da Lava Jato, salas anexas ao escritório que Bumlai mantinha em São Paulo. Além disso, de acordo com o mesmo delator, Bumlai teria usado recursos do propinoduto da Petrobrás para “dar uma ajuda” de R$ 2 milhões a “uma nora” do ex-presidente.

São informações como essas, classificadas pelos petistas como “vazamentos seletivos”, que provocam as queixas de Lula sobre a “falta de controle” do ministro da Justiça sobre a Polícia Federal. O que deixa claro que, para Lula e a tigrada do PT, o Ministério da Justiça tem obrigação de impedir que a Polícia Federal divulgue investigações que contrariem os interesses políticos dos donos do poder. Assustado com a possível revelação daquilo que não imaginava que pudesse vir a público, Lula quer valer-se do pretexto de José Eduardo Cardozo estar enfrentando problemas de saúde para ampliar o elenco de ministros de sua confiança nos postos-chave do governo.

De qualquer modo, no que diz respeito ao ex-presidente, o amplo e minucioso trabalho de investigação da Operação Lava Jato, realizado em conjunto pela PF e o Ministério Público Federal (MPF), sob a coordenação do juiz federal Sergio Moro, não tem feito mais do que acumular indícios daquilo que todo o Brasil sempre soube: Lula tem o rabo preso com malfeitos praticados durante seu governo, pois afronta o mais elementar bom senso imaginar que ele não tivesse nenhum conhecimento, por exemplo, sobre o amplo esquema do mensalão, que resultou na condenação de parte da cúpula do PT. Suas relações pessoais com grandes empresários, especialmente donos de empreiteiras, sugerem reflexões sobre a promiscuidade e seus efeitos sobre valores familiares e bancários.

Não é sem razão, portanto, que Lula tem dedicado o melhor de seus esforços à tentativa desesperada de livrar-se das encrencas à vista – o que é particularmente difícil por estar todo o projeto de poder do PT à beira do precipício. Um de seus discursos prediletos, que sempre manejou com grande competência, é o da vitimização de sua figura de defensor dos fracos e oprimidos, que por essa razão é objeto do “ódio das elites”, que “não se conformam” com as conquistas sociais que ele realizou “como nunca antes na história deste país”.

Na Assembleia Legislativa piauiense – enquanto manifestantes protestavam na porta exibindo réplicas do já famoso boneco Pixuleco –, Lula caprichava no papel de perseguido: “Este país está vivendo um momento inusitado. Um momento de ódio, onde (sic) as pessoas não precisam nem ser julgadas e as manchetes condenam antes das pessoas saberem se têm processos. Muita gente fica nervosa e irritada e temos que nos perguntar o que está acontecendo”. Como se ele não soubesse...

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira 23 / 09 / 2015

O Globo
"STF manda repatriar da Suíça dinheiro de Cunha"

‘Há indícios de que valores são provenientes de atividades criminosas’

Relator da Lava-Jato no Supremo determina que, depois de devolvidos, os cerca de R$ 10 milhões fiquem bloqueados no Brasil
Relator da Lava-Jato no Supremo, o ministro Teori Zavascki determinou o envio à Suíça de pedido para que os cerca de R$ 10 milhões depositados em nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sejam repatriados e bloqueados numa conta judicial no Brasil. O ministro afirma haver “indícios suficientes de que os valores eram provenientes de atividades criminosas”. Teori negou pedido de Cunha para o processo tramitar em sigilo. Documentos do MP suíço mostram que o deputado seria dono de imóvel não declarado em São Paulo.   

Folha de S.Paulo
"Janot já reúne provas para pedir afastamento de Cunha"

STF autoriza resgate de R$ 9,6 mi de contas do presidente da Câmara na Suíça

No mesmo dia em que o Supremo autorizou o sequestro de R$ 9,6 milhões depositados em contas na Suíça atribuídas a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Procuradoria-Geral da República intensificou a busca de provas para pedir a saída dele da presidência da Câmara. Para formalizar o pedido, o procurador-geral, Rodrigo Janot, reúne indícios que apontariam que Cunha usou o cargo para atrapalhar os desdobramentos da Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras. Janot solicitou o resgate do dinheiro ao ministro Teori Zavascki, do STF, porque há sinais de que as contas foram abastecidas com propina de contratos da estatal. O objetivo da medida é assegurar que, caso se comprove que esse valor é produto de crime, ele seja incorporado aos cofres públicos. O peemedebista, cujo pedido para que as investigações corressem em segredo de Justiça foi negado pelo STF, não se manifestou sobre o movimento da Procuradoria contra ele.

O Estado de S.Paulo
"STF manda bloquear R$ 9,6 mi em contas de Cunha na Suíça"

Decisão atende a pedido do Ministério Público e determina ainda o sequestro do dinheiro

O ministro Teori Zavascki, do STF, determinou o bloqueio e o sequestro de cerca de 2,5 milhões de francos suíços (cerca de R$ 9,6 milhões) que, segundo a Procuradoria-Geral da República, eram mantidos pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em contas na Suíça. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal. Procuradores temiam que, com a transferência da investigação da Suíça para o Brasil, o dinheiro fosse desbloqueado e pudesse ser movimentado. Com o sequestro, os recursos serão depositados numa conta judicial e ficarão indisponíveis até o fim do processo. Na decisão, Zavascki disse que foram demonstrados "indícios suficientes de que os valores eram provenientes de atividades criminosas". Segundo o ministro, havia "evidente risco de desbloqueio com a consequente dissipação dos valores". Ontem, Cunha disse ter convicção de que é "alvo seletivo" das investigações por "razões políticas". 
     

quarta-feira, outubro 21, 2015

Dominique

Opinião

Carta aberta

Ferreira Gullar
Desculpe se em vez de uma carta pessoal escrevo-lhe na página de um jornal, tornando público o que tenho a lhe dizer. A razão disso é que o assunto que pretendo abordar nada tem de íntimo. Pelo contrário, diz respeito a todos nós. Trata-se de sua posição em face de tudo o que está acontecendo neste nosso país governado, há quase treze anos, pelo seu partido, o PT.

Entendo que você, a certa altura da vida, tenha acreditado que Lula era um verdadeiro líder operário e que, como tal, conduziria os trabalhadores e o povo pobre na luta pela transformação da sociedade brasileira, a fim de torná-la menos injusta.

Era natural que fizesse essa opção, uma vez que lutar contra a desigualdade sempre fez parte de seus princípios. E muita gente boa, antes de você, também pusera sua esperança neste novo partido que nascia para mudar o Brasil. Alguns dos mais notáveis intelectuais brasileiros fizeram a mesma escolha que você.

É verdade também que, com o passar dos anos, essa convicção se desfez: Lula não era o que eles pensavam que fosse, e o seu partido não se manteve fiel ao que prometera. Mas você, não, você continua confiando em Lula e votando em todos aqueles que Lula indica, ainda que não os conheça ou, o que é pior, mesmo sabendo que não são nenhuma flor que se cheire.

Sei que há petistas mais cegos que você, como aqueles que foram às ruas para tentar impedir a privatização da Telefônica, alegando que se tratava de uma traição ao povo brasileiro. Lembra-se? Pois bem, a privatização foi feita e, graças a ela, o faxineiro aqui do prédio tem telefone celular. Mas, quando alguém fala disso, você muda de assunto.

Sei muito bem que política é coisa complicada. A pessoa defende determinada posição do seu partido, discute com os amigos, briga e, depois, aconteça o que acontecer, não dá o braço a torcer.

E, às vezes, chega ao ponto de defender atitudes indefensáveis, mas que, por terem sido tomadas por Lula, você se sente na obrigação de justificar. Por exemplo, quando Lula abraçou Paulo Maluf, quando se aliou ao bispo Edir Macedo, fazendo do bispo Crivela ministro do seu governo e quando viaja à custas da Odebrecht.

Não sei o que você diz a si mesmo quando, à noite, deita a cabeça no travesseiro. Como justificar o mensalão? Você poderia acreditar que Delúbio, tesoureiro do PT, tenha armado toda aquela patranha, sem nada dizer ao Lula, durante os churrascos que preparava para ele, todo domingo, na Granja do Torto. Tinha de acreditar, pois, do contrário, teria de admitir que Lula foi o verdadeiro mentor do mensalão.

Custa crer como você consegue dormir em meio a tanta mentira. E pior é agora, no chamado petrolão, que é o mensalão multiplicado por dez, já que, enquanto naquele a falcatrua era de algumas dezenas de milhões de reais, neste chega a bilhões. E, mesmo assim, consegue dormir? Não é para sacanear, mas você ainda repete aquele lema em que o PT dizia ser "o partido que não rouba nem deixa roubar"?

Quero crer que, pelo menos nisso, você se manca, porque as delações premiadas deixaram claro que ele não apenas deixa, como rouba também.

E a Dilma, que Lula tirou do bolso do colete e fez presidente da República, sem que antes tivesse sido sequer vereadora? Não chego a considerá-la paspalhona, como a chamou Delfim Neto, embora, com sua arrogância, tenha arrastado o país à bancarrota em que se encontra agora. Essa situação crítica a obrigou a adotar um programa econômico que sempre rejeitou e combateu.

Mas, ainda assim, tem o desplante de dizer que esta crise é apenas uma transição para a segunda etapa de seu plano de governo. Noutras palavras: a primeira etapa foi para levar o país à bancarrota e a segunda, agora, é para tentar salvá-lo. Ou seja, estava tudo planejado!

Não me diga que acredita nisso, camarada. 

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira 21 / 09 / 2015

O Globo
"Rombo fiscal pode chegar a R$ 76 bi"

Relator do Orçamento pretende cortar R$ 10 bi do Bolsa Família

Governo estuda alternativa para regularizar pedaladas fiscais gradualmente e, com isso, registrar um déficit menor, de R$ 50 bilhões
O governo vai propor ao Congresso, até o fim da semana, uma revisão na meta fiscal de 2015 e poderá prever déficit de R$ 76 bilhões nas contas públicas este ano. Técnicos estimam uma arrecadação até R$ 50 bilhões menor, devido sobretudo à frustração com receitas extras. Se regularizar todas as pedaladas pendentes, de cerca de R$ 35 bilhões, o déficit chegará aos R$ 76 bilhões. Mas, para evitar um rombo tão grande, o governo estuda quitar as pedaladas de forma gradual. Com isso, o déficit seria de R$ 50 bilhões. O relator do Orçamento de 2016, Ricardo Barros (PP-PR), informou ontem ao governo que pretende cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família, o que equivale a 35% do principal programa social do governo.  

Folha de S.Paulo
"Governo deve ter déficit de R$ 50 bi nas contas"

Queda na receita faz meta fiscal de 2015 ser abandonadaO governo Dilma Rousseff abandonará a meta de poupar 0,15% do Produto Interno Bruto para reduzir a dívida pública e assumirá um rombo maior nas suas contas neste ano. Será o segundo ano seguido de deficit orçamentário. A decisão será anunciada até amanhã (22). Cálculos indicam que o deficit primário pode alcançar 0,85% do PIB, ou cerca de R$ 50 bilhões. Em 2014, o governo fechou as contas com deficit de 0,63% do PIB (R$ 32,5 bi). A principal razão para a decisão do governo foi a queda na arrecadação, causada pela recessão. É possível que o deficit fique maior, perto de R$ 80 bilhões, se o governo pagar as dívidas com bancos públicos resultantes das chamadas pedaladas fiscais, a fim de evitar futuros problemas para Dilma, cujas contas de 2014 foram reprovadas pelo Tribunal de Contas da União. O Planalto ainda enfrenta relutância no Congresso para aprovar novas receitas. O cenário tem contribuído para agências de risco reduzirem a nota do país, o que afugenta investidores.  

O Estado de S.Paulo
"Lula e amigo lobista trataram de contrato da Petrobras, diz delator"

Fernando Baiano afirma que reuniões antecederam cobrança de R$ 3 milhões por Bumlai para pagar dívida de nora de ex-presidente

Apontado na Lava Jato como um dos operadores de propina no esquema de corrupção da Petrobrás, Fernando Soares, o Fernando Baiano, afirmou em delação premiada que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu ao menos duas vezes com o pecuarista e lobista José Carlos Bumlai e João Carlos Ferraz, então presidente da Sete Brasil, para tratar de negócios relativos à estatal investigados pela operação, revelam Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt. A informação foi antecipada pelo estadão.com.br. Os encontros ocorreram no primeiro semestre de 2011 na sede do Instituto Lula, em São Paulo, e antecederam a cobrança de R$ 3 milhões por Bumlai para supostamente pagar uma dívida de imóvel de uma nora do ex-presidente. Segundo Baiano, uma das reuniões com a presença de Lula ocorreu logo após um almoço num restaurante dos Jardins entre ele, Ferraz e Bumlai para tratar de contratos. 
 
   

terça-feira, outubro 20, 2015

Dominique

Opinião

A grande farsa lulopetista

Estadão
A quem o PT pensa que engana quando tenta agradar a gregos e troianos fingindo que faz oposição ao governo que elegeu? A única coisa que o presidente nacional do partido, Rui Falcão, conseguiu ao declarar, a mando de Lula, que a “política econômica” do governo está errada e o ministro Joaquim Levy deve ser demitido foi desmoralizar ainda mais a presidente Dilma Rousseff, que, em desespero de causa, está tentando colocar em ordem as contas do governo que ela mesma bagunçou, condição indispensável à retomada do crescimento econômico. Em visita oficial à Suécia, Dilma retrucou: “O presidente do PT pode ter a opinião que quiser. Mas não é a opinião do governo”. E arrematou, categórica: “Ele (Levy) não está saindo do governo. Ponto”. Se ela diz...

Nunca é demais repetir: até 2014, quando então fez “o diabo” para reeleger Dilma, o petismo insistiu em apregoar e aplicar uma “nova matriz econômica” que priorizou os investimentos de alto retorno eleitoral – como programas sociais que efetivamente ajudaram a tirar milhões de brasileiros momentaneamente da miséria, mas sem nenhuma garantia de efetiva inserção na atividade econômica – aliados a uma agressiva política de renúncia fiscal, para estimular a produção, e de “flexibilização” do crédito popular, para estimular o acesso a bens de consumo. O populismo lulopetista optou por investir no retorno eleitoral imediato, relegando a plano secundário os programas de investimento de maturação mais lenta em bens sociais como educação, saúde, saneamento, mobilidade urbana, segurança, etc.

De acordo com a constatação insuspeita de Frei Betto, nas favelas que se multiplicam por todo o País se encontram hoje barracos devidamente equipados com geladeira, eletrodomésticos, televisores moderníssimos, às vezes até mesmo carros populares e outros objetos de consumo, mas quando saem porta afora as pessoas não encontram escolas, postos de saúde e hospitais decentes, transporte público eficiente e barato, segurança adequada, enfim, os bens sociais que são muito mais essenciais a um padrão de vida digno do que os bens de consumo que lhes oferecem a ilusória sensação de prosperidade.

Essa política econômica populista e intervencionista, que, como hoje se constata, não tinha possibilidade de se sustentar sobre pés de barro, provocou a grave crise que reduziu a pó a popularidade de Dilma, de Lula e do PT, levando a presidente da República a, como último e constrangido recurso, dar um tempo na gastança irresponsável e tentar colocar as contas do governo em ordem, tarefa atribuída a uma equipe comandada pelo “liberal” Joaquim Levy.

Divididos entre a necessidade de o governo adotar medidas impopulares de austeridade e a inconformidade com essas medidas compreensivelmente manifestada pelas “bases”, as entidades e organizações filopetistas, Lula e o PT não tiveram dúvidas: para salvar a própria pele fingem que abandonaram à própria sorte uma presidente da República impopular e sustentam o tradicional discurso populista e irresponsável, segundo o qual o governo tudo pode. Basta querer, quando se trata de “ficar do lado dos pobres”.

O que pedem Lula e o PT? Entre outras medidas ditadas pelo voluntarismo populista, nada menos do que o restabelecimento da política de crédito fácil e abundante que fez a festa do lulopetismo até o ano passado. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Rui Falcão foi direto ao ponto: “É importante mudar a política econômica. É preciso que se libere crédito para investimento, para consumo. É uma forma de fazer a economia rodar”. Como se a economia não estivesse “rodando” por pura implicância do ministro da Fazenda. Faltou apenas Falcão explicar de onde o governo vai tirar dinheiro suficiente para “liberar” o crédito para consumo.

O patrão de Rui Falcão não se cansa de repetir que o governo precisa de uma “agenda positiva”, de parar de falar em ajuste fiscal e outras coisas desagradáveis e tratar de dar “esperança” ao povo. Resta saber quem teria alguma credibilidade para levar na conversa o brasileiro que está sofrendo na pele e no bolso o enorme fracasso do “projeto de felicidade” de Lula. Mais do que nunca, é uma grande farsa.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira 20 / 09 / 2015

O Globo
"CPI da Petrobras poupa políticos e ataca delação"

Relatório final pede investigação sobre delegados da PF na Lava-Jato

Relator justifica ausência de parlamentares argumentando que CPI não é um Conselho de Ética, propõe rediscutir lei que instituiu delação premiada e diz que estatal foi vítima das empreiteiras
Após oito meses, a CPI da Petrobras apresentou ontem o seu relatório final, que isenta políticos e ataca delatores do escândalo desvendado pela Lava-Jato. O documento diz que não há indícios contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que, segundo documentos, mantém contas na Suíça. O relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), argumentou que CPI não é um Conselho de Ética, disse que a estatal foi vítima de empreiteiras e criticou o excesso de delações na Lava-Jato. Colaboradores como o doleiro Youssef tiveram o indiciamento proposto. O texto deve ser votado até sexta-feira. 

Folha de S.Paulo
"Acusados de fraudar ICMS negociaram R$ 62 mi em imóveis"

Onze fiscais do governo de SP compraram ou venderam ao menos 143 propriedades, metade delas em 15 anos

Fiscais do governo Alckmin ( PSDB) acusados de exigir propina para reduzir imposto de empresas que atuam em São Paulo compraram ou venderam ao menos 143 imóveis que somam cerca de R$ 62 milhões. A Folha levantou em cartórios que pelo menos metade dessas operações ocorreu nos últimos 15 anos. Os valores foram atualizados com base em pesquisas no mercado imobiliário. Os 11 servidores da Secretaria da Fazenda atuavam na cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Em um dos supostos esquemas investigados pela Promotoria, eles receberam R$ 16 milhões da Prysmian, uma das líderes mundiais no ramo de fiação, em troca do cancelamento de multas e da redução do imposto. Executivos da empresa denunciaram o grupo. Atualmente, os fiscais estão afastados de suas funções. Alguns deles chegaram a ser presos, mas foram liberados após pagamento de uma fiança de R$ 350 mil. A defesa dos suspeitos diz que o patrimônio, que inclui apartamentos de frente para a praia em Niterói (RJ) e fazendas, é compatível com a renda deles e tem origem lícita. Os fiscais ganham, em média, salário mensal de R$ 20 mil.  

O Estado de S.Paulo
"Cunha rebate Dilma e tenta destravar impeachment no STF"

Presidente da Câmara recorre contra liminares que barram rito criado por ele

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, rebateu ontem declarações da presidente Dilma Rousseff e anunciou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as liminares que paralisaram o rito, definido por ele e pela oposição, de um processo de impeachment contra a petista. Anteontem, ao ser questionada na Suécia sobre a repercussão internacional da denúncia contra Cunha, Dilma afirmou: "Lamento que seja um brasileiro". Ontem, ele contra-atacou. "Lamento que seja com um governo brasileiro o maior escândalo de corrupção do mundo", disse, em referência às irregularidades na Petrobrás, mas sem comentá-las. Denunciado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, ele é acusado de ter recebido US$ 5 milhões desviados da estatal. Cunha afirmou que passará a "cuidar" dos processos de impeachment de Dilma apresentados a partir de hoje e garantiu que, apesar da decisão do STF, continua com poder para deferir ou indeferir pedidos de afastamento. 
    

segunda-feira, outubro 19, 2015

Dominique

Opinião

Crime continuado

Estadão
O ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que seja feita uma auditoria para confirmar se o governo da presidente Dilma Rousseff continuou a dar suas “pedaladas fiscais” também neste ano. Se for verificado que “continuam a ser praticados pela União no presente exercício financeiro atos de mesma natureza já examinados e reprovados, ou seja, operações de crédito vedadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, como escreveu Carreiro em seu despacho, ficará claro, definitivamente, que Dilma escolheu escarnecer da lei que, ao tomar posse, jurou respeitar.

No início deste mês, o TCU rejeitou, por unanimidade, as contas do governo de 2014. No parecer que foi aprovado, estavam bastante claras as manobras feitas pela equipe de Dilma para esconder o fato de que, em ano eleitoral, o governo promoveu gastos sem a correspondente cobertura orçamentária e forçou as instituições financeiras públicas a lhe dar crédito para cobrir despesas não previstas e, assim, bancar seu superávit fiscal. A esses truques se convencionou chamar de “pedaladas”, realizadas quando as contas federais já estavam depauperadas graças às lambanças da presidente.

Em lugar de admitir o erro, em respeito ao TCU e à inteligência alheia, Dilma e os petistas preferiram enxergar na sentença do tribunal uma decisão política. Na lógica da presidente, o intuito do TCU foi criminalizar seu governo e o PT, uma vez que outros governos também teriam “pedalado” e, no entanto, não foram punidos. Tal argumento não encontra respaldo nos fatos: nenhum presidente anterior, no período democrático, lesou tão profunda e sistematicamente os cofres públicos para maquiar resultados fiscais – foram cerca de R$ 40 bilhões em atrasos só em 2014.

Já neste ano, o Ministério Público de Contas, que atua junto ao TCU, informou que, “não obstante a forma clara e categórica” com que tal conduta foi reprovada, o governo repetiu as “pedaladas” – e num ritmo muito superior ao do ano passado. Apenas no primeiro semestre, os atrasos somaram mais de R$ 40 bilhões, volume equivalente ao “pedalado” durante todo o ano passado. É a reiteração categórica do malfeito.

Pilhados em flagrante delito, os petistas reagiram conforme um padrão estabelecido desde o mensalão: primeiro, negaram; depois, como não era possível negar, disseram que todos os outros também fizeram; por fim, quando ficou claro que a dimensão do crime cometido no governo petista era inédita, declararam que tudo foi feito por uma boa causa.

Desde a rejeição de suas contas pelo TCU, Dilma e seus assessores vêm dizendo que as manobras foram necessárias para a manutenção dos programas sociais do governo. Tal versão foi amplamente sustentada pelo mentor de Dilma, o ex-presidente Lula, que admitiu o truque contábil, mas disse que “a Dilma fez as pedaladas para pagar o Bolsa Família, fez as pedaladas para pagar o Minha Casa, Minha Vida”.

Não é verdade. Conforme mostra o TCU, a maior parte dos R$ 40 bilhões “pedalados” no ano passado serviu para bancar o subsídio embutido no Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), voltado para as grandes empresas, e também nos empréstimos do Banco do Brasil para empresas do agronegócio. Já os atrasos do governo à Caixa Econômica Federal para cobrir o pagamento do Bolsa Família e outros programas somaram R$ 6 bilhões. Ou seja, o governo Dilma “pedalou” sua bicicleta fiscal muito mais para bancar os empresários “campeões nacionais” do que para ajudar os pobres.

Enquanto isso, o governo pretende negociar um prazo camarada para colocar em dia tudo o que “pedalou” no primeiro mandato de Dilma. A equipe econômica diz que será impossível fazer essa devolução em menos de três anos. Isso significa não só que Dilma continua a pedalar, como pretende deixar a pesada conta de sua irresponsabilidade fiscal para seu sucessor.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira 19 / 09 / 2015

O Globo
"Dilma diverge do PT e diz que Levy fica no governo"

Presidente afirma que opinião do partido não é a do Planalto

Em recado ao Congresso, ela defendeu aprovação da CPMF para equilibrar as contas públicas e reconheceu que sem o novo imposto será ‘muito difícil’ atingir a meta de superávit de 0,7% do PIB estabelecida para 2016
Em viagem oficial à Suécia, a presidente Dilma Rousseff garantiu que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fica no governo. A política econômica adotada pela pasta tem sido alvo de críticas do PT e do ex-presidente Lula. Dilma afirmou que respeita o PT como partido "mais importante" da base aliada, mas disse que a posição contrária a Levy, manifestada pelo presidente da legenda, Rui Falcão, "não é a opinião do governo". Ela defendeu a aprovação da CPMF, a principal medida na proposta de ajuste fiscal enviada ao Congresso, como essencial para o equilíbrio econômico. "Sem a CPMF isso é muito difícil. Não vou dizer impossível. Mas está no grau de dificuldade máximo". 

Folha de S.Paulo
""Opinião do PT não é a do governo", diz Dilma sobre Levy"

Brasil em crise: Ministro continua, afirma petista depois de presidente da sigla cogitar mudança em entrevista à Folha

Em resposta ao presidente do PT, Rui Falcão, Dilma Rousseff disse que o ministro Joaquim Levy (Fazenda) continua na função e que a posição do partido não é necessariamente a do governo.

Falcão defendeu, em entrevista à Folha publicada ontem, mudanças na política econômica, como maior oferta de crédito, e afirmou que, caso não concordasse, Levy deveria deixar o cargo.

“A gente respeita a opinião do presidente do PT, mas isso não significa que seja a opinião do governo”, disse a presidente em Estocolmo (Suécia), onde se reúne com empresários locais.

A petista foi enfática acerca da permanência de Levy: “Não está saindo do governo. E ponto. Não toco mais nesse assunto. Podem especular. Quando eu digo que não, não adianta, é não”.

Dilma defendeu a importância de o Congresso aprovar as medidas fiscais, em especial a CPMF, tributo sobre operações financeiras.
“O Brasil precisa aprová-la para que a gente tenha um ano de 2016 estável. A CPMF é crucial. Sem ela, estaremos no grau de dificuldade máxima.” 

O Estado de S.Paulo
"Dilma reage à pressão de Lula e diz que Levy fica na Fazenda"

Na Suécia, presidente diz que ministro ‘não está saindo’ e reclama que ‘especulação cria instabilidade e tumulto’A presidente Dilma Rousseff disse ontem, em Estocolmo, que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fica no cargo. “Ele não está saindo do governo. Ponto. Qualquer coisa além disso está ficando especulativo”, afirmou Dilma, após encontro com o rei da Suécia, Carlos XVI, e a rainha Silvia. Alvo de críticas do ex-presidente Lula e do PT, Levy disse a interlocutores na semana passada que pretende deixar o cargo até o fim do ano caso continue o “fogo amigo” contra ele. Dilma negou que o ministro tenha pedido demissão. “As pessoas que estão no ministério hoje espero que fiquem até o final do meu mandato. O resto é tentativa errada de especulação, porque cria instabilidade, cria tumulto.” Indagada se concordava com o presidente do PT, Rui Falcão, que cobrou mudança da política econômica ou a saída de Levy, ela disse que ele “pode ter a opinião que quiser, mas não é a do governo”. No Planalto, a avaliação é que a saída agora significaria admitir derrota do ajuste fiscal.     

domingo, outubro 18, 2015

Dominique

Opinião

A escolha de Sofia

Gabeira
Quem cai primeiro: Dilma ou Eduardo Cunha? Essa, para mim, é uma escolha de Sofia, a personagem que teve de decidir qual dos dois filhos seria sacrificado. Sofia queria que ambos sobrevivessem, daí a angústia de sua escolha. No caso brasileiro, gostaria que os dois caíssem e, se possível, levassem também o Renan Calheiros.

Para o ex-ministro Joaquim Barbosa, o impeachment de Dilma é uma bomba atômica. Mesmo discordando de sua conclusão, acho que a imagem é útil e nos remete ao período da Guerra Fria, no qual a ameaça de uma hecatombe nuclear se tornou um fator de equilíbrio.

Eduardo Cunha tem contas na Suíça e foi detonado por quatro delatores. Hoje, conta com a simpatia da oposição. O líder do PSDB fez um discurso nauseante de apoio a Cunha na CPI. Fiquei tão chocado que escrevi mensagem de protesto para seu gabinete.

Mas Cunha floresceu no período do PT. Era líder de seu partido, o PMDB, comandava votações e nas questões econômicas fechava com o governo. O processo de degradação que o PT favoreceu acabou levando a uma consequência lógica na Câmara: o mais hábil e experimentado bandido acabaria ocupando a presidência.

A imagem de Barbosa serve, no entanto, para descrever o quadro. O impeachment tem valor para Cunha apenas como ameaça. Ele sabe que o impeachment de Dilma, imediatamente, levaria à sua própria queda. Dilma e Cunha necessitam um do outro e talvez evitem a guerra até que um deles caia por si próprio, derrubado pelos cupins que o consomem. Só existe um fator capaz de trazer alguma esperança: a participação popular. Sem ela, o Congresso fica perdido, os dramas vão se arrastar e reduziremos as chances de prosperidade das novas gerações.

Lula, por exemplo, escolheu um caminho de defesa: os fins justificam os meios. As pedaladas fiscais aconteceram para financiar o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. É um argumento tenebroso porque engana os mais ingênuos e continua dando à quebra das regras do jogo um certo charme de Robin Hood. Acontece que o governo não pedalou apenas com os gastos sociais. Fez inúmeras despesas, em torno de R$ 26 bilhões, sem consulta ao Congresso. Em qualquer democracia do mundo, isso é crime bem mais grave do que comer um bombom na mesa do delegado da PF.

Não importam Teoris e Rosas e outros juristas vestidos de preto, com uma linguagem empolada. Nessa semana fizeram o que condenamos nos juízes de futebol: apitaram perigo de gol. O governo acentuou seus erros num ano eleitoral precisamente para dizer agora: esqueçam o passado, não sou responsável por ele. E, com esse argumento, pedalou até em 2015.
Enquanto potencialmente puder acenar com o impeachment de Dilma, Cunha ficará vivo. E enquanto tiver Cunha como seu grande oponente, o governo vai propor a ele um acordo de sobrevivência. É uma dádiva para o PT que ele tenha encarnado a oposição.

Dizer que nada vai se resolver enquanto for decidido por cima não é, necessariamente, pessimismo. Milhões de pessoas rejeitam Dilma e Cunha. Mas não podem apenas esperar que um destrua o outro. Ou supor que as instituições, por si próprias, encontrem a saída. O Brasil está vivendo, de novo, aquele dilema do personagem de Kafka que esperou anos diante da porta do castelo, para descobrir que ela sempre esteve aberta.

Nossa oposição é medíocre, o Supremo aparelhado pelo PT, que se gaba de ter pelo menos cinco ministros na mão. Os principais personagens, Dilma e Cunha se equilibram pelo terror.
Milhões de pessoas querem mudança. Mas esperam que aconteça num universo petrificado de Brasília. As coisas se parecem um pouco como aquele poema de John Donne sobre sinos dobrando. Não pergunte por quem dobram, pois dobram por você. De uma certa maneira, não será o Cunha, Congresso ou Supremo que resolverão essa parada. Ela depende de cada um.

Enquanto os atores institucionais e seus cronistas nos reduzirem apenas a expectadores, esse filme de quinta categoria não acaba nunca. Não quero dizer com isso que precisamos fazer manifestações cada vez maiores, para os jornalistas medirem, fita métrica na mão, o nosso avanço.

Com mais de meio século de experiência nas ruas, cheguei à conclusão de que nelas, como em outros lugares, não é só a quantidade que conta. Há um grande espaço para a qualidade e invenção. Mesmo sem nenhuma garantia de que esse caminho dê certo, ele tem, pelo menos, a vantagem de estar nas nossas mãos.

Da anistia às diretas, passando pela queda de Collor, as conquistas populares foram notáveis. Mas assim como na profissão de jornalista, o passado é muito bom mas não serve de consolo para os desafios do momento. O foco é sempre a próxima tarefa.

E o Brasil parece ter empacado na próxima tarefa. Ela não se resume na troca no poder, mas também na busca de um crescimento sustentável em todos os sentidos. Não podemos mais voar como galinha nem seguir, desvairadamente, destruindo recursos naturais.

Alguns amigos sonham com a garotada que vem aí. Mas os ombros dos jovens não precisam suportar o mundo. O futuro interessa também aos que não estarão vivos para presenciá-lo.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Domingo 18 / 09 / 2015

O Globo
"Dilma faz cortes em sete programas sociais"

Água para Todos teve menos R$ 550 milhões; outros perderão R$ 3 bi

Ajuste fiscal ainda afetou o Fies, destinado ao ensino superior. Oferta de vagas caiu 75% entre o primeiro e 0 segundo semestre deste ano. Ciência sem Fronteiras também não cumprirá meta inicial de 101 mil bolsas
Pela menos sete programas sociais do governo Dilma foram afetados pela crise econômica e o ajuste fiscal. Dois deles (Pronatec e Aquisição de Alimentos) sofreram corte de R$ 2,48 bilhões no orçamento de 2016 em relação a este ano, assim como o Farmácia Popular, que ficará sem R$ 578 milhões para subsidiar a compra de medicamentos com descontos de até 90%. De 2014 para 2015, a verba do Água para Todos caiu de R$ 800 milhões para R$ 250 milhões.  

Folha de S.Paulo
"Levy deve sair caso resista a mudanças, diz presidente do PT"

Rui Falcão defende queda dos juros e maior oferta de crédito e afirma que é a oposição quem mantém acordo com Cunha

O presidente do PT, Rui Falcão, defende mudanças na política econômica do governo Dilma para retomar o crescimento do país, como aumento da oferta de crédito, e que o ministro Joaquim Levy (Fazenda) deve deixar o cargo caso discorde delas.

"Está errada a política de contenção exagerada do crédito", disse à Folha.

Ele afirmou que a presidente Dilma está preocupada em manter os empregos e os ganhos de renda.

Para isso, ela deve incentivar o consumo com a injeção de crédito na economia a partir de mecanismos como flexibilização do compulsório dos bancos privados — valor que eles são obrigados a reter como reserva.

O petista nega que haja um acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para preservá-lo no Conselho de Ética em troca do engavetamento de pedidos de impeachment de Dilma.

Segundo Falcão, a situação de Cunha no cargo se agravou após a divulgação de papéis que comprovam contas suas na Suíça.

O Estado de S.Paulo
"Isolado, Cunha perde apoio no Conselho de Ética"

Pressionado para deixar presidência da Câmara, deputado perde metade dos votos que teria para barrar cassação

O isolamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diante do agravamento das denúncias contra ele já produz reflexos no Conselho de Ética, que deve analisar processo por quebra de decoro parlamentar. Aliados calculam que, em 24 horas, ele perdeu metade dos votos no colegiado e terá de apostar em manobras regimentais para evitar a cassação e o fim do foro privilegiado. A ação foi apresentada pelo PSOL e pela Rede com base em acusações da Procuradoria-Geral da República de que ele teria contas secretas na Suíça. Aliados do peemedebista contabilizavam na quinta-feira de 11 a 14 votos a favor de Cunha entre os 21 titulares do conselho. Na sexta, eram 5. Além disso, a perspectiva de judicialização de movimentos de Cunha em favor do impeachment de Dilma Rousseff esvaziou a aproximação do PT. Em nota, Cunha se disse alvo de perseguição.
    


 
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