sexta-feira, outubro 16, 2015

Antonov An-225


Coluna do Celsinho


1º Encontro de Aeromodelismo
 
Celso de Almeida Jr.
 
Dia 24 de outubro, sábado.
 
Das 9h as 17h.
 
No Centro de Convenções, bem ao lado do Aeroporto.
 
Confirmado!
 
Teremos o 1º Encontro de Aeromodelismo de Ubatuba!
 
A realização é do NINJA - Núcleo Infantojuvenil de Aviação e do Aeroclube de Ubatuba.
 
O apoio vem da Comtur; do São Paulo Aeroportos e do Instituto Salerno-Chieus.
 
Bacana, né?
 
Este ano trouxe muitas conquistas para os voluntários do NINJA e do Aeroclube.
 
Desde 2010, estes entusiastas levam a cultura aeronáutica para crianças e jovens, sensibilizando, também, o público adulto.
 
Aos poucos, com ações diversas, estão conseguindo chamar a atenção dos ubatubenses para o assunto.
 
Despertar uma cidade para as possibilidades profissionais que este setor gera não é tarefa simples.
 
Os envolvidos no projeto, entretanto, sabem que é missão de longo prazo.
 
Ubatuba - muito próxima do Vale do Paraíba e das diversas indústrias e centros de estudos aeronáuticos - pode acreditar nesta possibilidade.
 
Sem falar na aviação desportiva, feita sob encomenda para o Aeroporto Gastão Madeira.
 
O dia em que parte de nossos jovens focar este fascinante mundo - recheado de tecnologia; alicerçado na segurança - estará consolidado um caminho profissional muito promissor.
 
Para chegar lá, temos que mostrar como funciona; mobilizando a garotada, utilizando as mais diversas ferramentas lúdicas e educativas.
 
Neste sentido, o aeromodelo é um grande aliado.
 
Por isso, dê as mãos  ao seu filho e participe.
 
Afinal, voar é um desejo que começa em criança!


Dominique

Opinião

Pouca-vergonha

Estadão
Ontem, neste espaço, criticamos a Unasul por tratar o Brasil como uma república bananeira, ao ameaçar o País de exclusão se a presidente Dilma Rousseff sofrer impeachment. Manifestamos indignação porque, afinal, as instituições democráticas aqui funcionam plenamente, sendo independentes e capazes de tomar as mais graves decisões sempre em respeito ao que prevê a lei. Não era preciso que um preposto do bolivarianismo nos viesse dizer o que fazer e como fazer. Mas talvez não devêssemos estar tão certos a respeito das virtudes dos tripulantes dessas instituições que ainda funcionam. É que algumas das principais lideranças políticas, que ocupam hoje os mais altos cargos da República ou que por ali já passaram, comportam-se, elas sim, como se o País fosse uma bodega – onde, como se sabe, não se discutem princípios, apenas o preço.

É isso o que estão fazendo a própria Dilma, seu padrinho e guru, o ex-presidente Lula, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e todos os demais envolvidos nas indecorosas maquinações que pretendem salvar a pele da presidente e de Cunha.

Para ter uma dimensão do que se está urdindo nos subterrâneos de Brasília, convém recapitular o que está em questão. A presidente Dilma teve sua contabilidade de 2014 rejeitada pelo Tribunal de Contas da União, que viu nela sinais evidentes de acobertamento de malfeitos danosos aos cofres públicos, motivo mais que suficiente para que seu mandato sofra questionamentos jurídicos e políticos. Há indícios fortes, além disso, de que a campanha da reeleição foi alimentada por recursos obtidos de forma escusa. Cunha, por sua vez, foi reconhecido pelas autoridades suíças como beneficiário de diversas contas bancárias naquele país, algo que ele havia negado à CPI que investiga o escândalo da Petrobrás, no qual, suspeita-se fortemente, o poderoso deputado carioca está envolvido até a medula. Tanto Dilma quanto Cunha, portanto, têm sérias contas a acertar com o País.

Mas eis que, então, entra em cena o incansável Lula, aquele que, um dia, quando era oposição, denunciou a existência de “300 picaretas” no Congresso e que depois, para manter o poder, elevou a picaretagem à categoria de política de Estado. Ao que se sabe até aqui, Lula, em pessoa ou por meio de seus peões, como o ministro Jaques Wagner (Casa Civil), está negociando com Cunha um acordo que, se concretizado, resultará em uma das maiores afrontas lançadas pelo lulopetismo, tão pródigo em escândalos, à Nação e à democracia.

Pelos termos do conchavo que chegaram ao conhecimento público, Cunha se comprometeria a não deflagrar um processo de impeachment contra Dilma se o governo ajudar a salvar o mandato do deputado, abafando o processo aberto contra ele no Conselho de Ética da Câmara. Há até mesmo relatos, noticiados pelo jornal O Globo, segundo os quais Cunha teria exigido também que o governo dificulte as investigações da Operação Lava Jato contra ele e seus familiares e que troque o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pois este não consegue “controlar” a Polícia Federal.

O governo sabe que não tem como atender a todas as reivindicações de Cunha, especialmente em relação à Lava Jato, pois a Polícia Federal e o Ministério Público têm se comportado com a correção de órgãos do Estado e não de beleguins do governo. Talvez não tenha nem como garantir os votos necessários para proteger Cunha, razão pela qual Dilma suspendeu o corte de 3 mil cargos comissionados, anunciado recentemente pela presidente como parte de seu “esforço” para pôr as contas em ordem, pois precisa deles para saciar a voracidade da alcateia que responde pelo nome de “base aliada”. Mas Lula e Dilma sabem que é preciso ao menos mostrar que estão empenhados em agradar a Cunha, pois o presidente da Câmara ainda detém a caneta que pode selar o destino da petista. “Se eu for bem tratado, pode ser que tenha boa vontade com o governo. Mas, se não for, posso tomar minha decisão mais rápido”, ameaçou Cunha em almoço com Temer e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Portanto, é em termos que fariam corar até frade de pedra que Cunha, Lula e grande elenco encenam um deprimente espetáculo de imoralidade política, que de nenhuma maneira condiz com o país decente que os brasileiros esperam construir toda vez que depositam seu voto na urna.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira 16 / 09 / 2015

O Globo
"Mulher e filha de Cunha vão ser investigadas"

STF autoriza abertura de novo inquérito sobre o presidente da Câmara

Objetivo agora é apurar repasse de recursos desviados da Petrobras para contas do deputado e familiares na Suíça; Baiano afirmou que pagou entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão ao peemedebista em dinheiro vivo
O ministro Teori Zavascki, do STF, autorizou pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para abrir um segundo inquérito sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), desta vez para investigar o recebimento de recursos desviados da Petrobras em contas na Suíça. A mulher, Cláudia Cruz, e uma filha de Cunha também serão investigadas. Em novo trecho da delação de Fernando Baiano, divulgado pelo “Jornal Nacional”, o lobista afirma ter pagado propina em dinheiro vivo a Cunha.  

Folha de S.Paulo
"Cunha usou na Suíça o mesmo esquema de preso na Lava Jato"

Operador abriu contas para o presidente da Câmara e também para Cerveró, ex-diretor da Petrobras condenado no petrolão

Uma conta atribuída pela Suíça a Eduardo Cunha, presidente da Câmara, foi aberta a partir de esquema usado pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para movimentar dinheiro no exterior, informa Leandro Colon. Ambos são apontados como beneficiários de cobrança de propina em contrato da Petrobras de US$1,2 bilhão. Documentos registrados em Cingapura mostram que o elo é o operador Luis Maria Pineyrua Pittaluga, que trabalha para escritório de advocacia do Uruguai e abriu contas para eles na Suíça. Em abril deste ano, autoridades suíças bloquearam US$ 2,4 milhões (R$ 9,1 milhões) depositados em uma conta atribuída ao deputado. Preso na Lava Jato, Cerveró já foi condenado a 12 anos e três meses pelo juiz Sergio Moro. Já Eduardo Cunha é alvo de denúncias da Procuradoria-Geral da República e no Conselho de Ética. Em depoimento e entrevistas, o presidente da Câmara negou a existência das contas e seu envolvimento com o petrolão. 

O Estado de S.Paulo
"Janot pede inquérito contra Cunha por contas na Suíça"

MPF também solicita investigação da mulher e de uma filha do deputado

A Procuradoria-Geral da República solicitou ao STF a abertura de novo inquérito para investigar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) com base em documentos enviados pela Suíça que apontam que o presidente da Câmara possui contas naquele país. O pedido precisa ser avaliado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. O Ministério Público Federal também solicita a investigação da mulher de Cunha, Claudia Cruz, e da filha Danielle da Cunha. A suspeita é de que um contrato de US$ 34,5 milhões fechado pela Petrobrás em 2011, no Benin, na África, serviu para irrigar as quatro contas no país europeu que têm como beneficiários Cunha e sua mulher. Autoridades suíças bloquearam em abril 2,468 milhões de francos suíços (R$ 9,6 milhões). O deputado minimizou o pedido de nova investigação. "Na medida em que pede instauração de inquérito, a gente vai poder ter acesso. Não vejo como problema, pelo contrário, vejo como solução", afirmou.
    

quinta-feira, outubro 15, 2015

Dominique

Opinião

A incrível ameaça da Unasul

Estadão
Como se o Brasil fosse uma república bananeira, sem instituições democráticas sólidas e vulnerável a conspiratas e golpes cucarachos, o secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernesto Samper, declarou que a entidade respalda a presidente Dilma Rousseff e que pode expulsar o País da organização caso o Congresso decida pelo impeachment sem que haja uma “causa criminal”.

Samper esteve no Brasil no último dia 13 e reuniu-se com Dilma no Planalto. Saiu do encontro dizendo-se convicto de que Dilma é uma “pessoa honesta” e que foi “eleita constitucionalmente”, razão pela qual a Unasul espera “que todos os temas políticos sejam tratados dentro do Congresso em respeito à Constituição e em respeito às normas universais sobre o direito de defesa”.

A declaração de Samper sugere que o eventual impeachment de Dilma está sendo urdido em desrespeito à Constituição – ou seja, ele insinuou que há um golpe em curso no Brasil. É exatamente esse o discurso da própria Dilma, que nos últimos dias tem tratado as articulações políticas contra ela no Congresso como se constituíssem a semente de um “golpe à paraguaia”.

A tramoia, segundo o raciocínio de Dilma, agora respaldado por Samper, visa a explorar as brechas do Congresso e a fragilidade da base governista para arquitetar a queda da petista, inventando pretextos supostamente chancelados pela Constituição. Dilma acredita que foi uma operação desse tipo que em 2012 selou a sorte do então presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que sofreu impeachment após um processo que durou pouco mais de 24 horas. Embora nenhuma lei paraguaia tenha sido violada no caso, Dilma e sua colega argentina, Cristina Kirchner, denunciaram o “golpe” e articularam a suspensão do Paraguai do Mercosul.

Agora, conforme ameaçou Samper, é o Brasil que corre o risco de ser punido. O colombiano disse ao jornal Valor que “existe uma cláusula democrática que prevê que a Unasul deve intervir para evitar que, de uma maneira brusca, se altere a ordem constitucional”.

É evidente que Samper não fala por si nem pela Unasul. Ele fala por Dilma, que certamente quer usar a ameaça diplomática vocalizada pelo secretário-geral da Unasul como mais um argumento a favor da manutenção de seu mandato.

A Unasul é um dos grandes símbolos da temporada burlesca que testemunhou a ascensão simultânea do lulopetismo, do chavismo e do kirchnerismo na América Latina. Nasceu com a tarefa de defender os regimes bolivarianos contra todas as tentativas de denunciar o retrocesso democrático que eles representavam. Envernizada como instituição “democrática”, a Unasul nada mais é do que um instrumento dos autocratas que pretendem se perpetuar no poder na Venezuela, no Equador e em outros cantos latino-americanos.

Enquanto a Unasul se sentiu na obrigação de advertir a oposição brasileira de que o País pode sofrer graves consequências diplomáticas se o processo de impeachment for adiante, nenhuma palavra foi dita pelo bloco a respeito das inúmeras violências cometidas pelo governo da Venezuela contra os adversários do regime.

Às portas de uma eleição legislativa que, de acordo com todas as pesquisas, deve resultar em acachapante derrota do presidente Nicolás Maduro, recrudesce a repressão à imprensa e aos opositores venezuelanos. E, para que não haja testemunhas, Maduro proibiu que a campanha eleitoral e a votação de 6 de dezembro sejam acompanhadas por observadores independentes. Somente os delegados da Unasul, totalmente submissos aos interesses chavistas, estão autorizados a verificar a lisura do pleito.

Diante desse histórico, não surpreende que Dilma se agarre à Unasul para tentar conferir à defesa de seu mandato um caráter transcendental. Mas, na remotíssima hipótese de que a ameaça se cumpra e o Brasil venha a ser excluído da Unasul em razão da eventual destituição de Dilma, pode-se dizer, conforme apropriada expressão popular, que o Brasil terá matado dois coelhos com uma só paulada.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira 15 / 09 / 2015

O Globo
"Recessão se espalha e já atinge 26 estados"

Projeções indicam que só Pará evitará queda no PIB, mas com estagnação

Pernambuco terá o pior desempenho, com recuo de 4% este ano. Pela primeira vez, crise afeta todas as unidades da federação. Retração é menor em regiões com mineração ou produção agrícola forte
Entre os 27 estados do país, só o Pará vai escapar da recessão este ano, porém com o PIB estagnado. Essas são as conclusões de estudo de economistas do Santander, que preveem o pior resultado para Pernambuco, onde o PIB deve recuar 4%. A paralisação de obras na Refinaria Abreu e Lima, após o escândalo de corrupção na Petrobras, e a queda dos investimentos no Porto do Suape afetam a economia pernambucana. Em estados dependentes de mineração e agropecuária, como Pará e Mato Grosso, a crise é menor. Será a primeira vez, desde o início da série histórica do IBGE, em 1996, que nenhum estado vai crescer. No Rio, a queda do PIB deve ser de 2,5%, informa MARCELLO CORRÊA. No país, o PIB deve cair 2,8%.  

Folha de S.Paulo
"Cunha negocia impeachment para manter seu mandato"

Peemedebista busca apoio do governo para processo na Comissão de Ética

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o governo negociaram os termos de um acordo que almeja salvar o mandato do deputado e evitar um 
processo de impeachment contra a presidente Dilma (PT). O peemedebista e o Planalto avançaram nesta quarta (14) nas negociações dos últimos dias. 
Houve um almoço do qual participaram Cunha e seus correligionários Michel Temer, vice de Dilma, e Renan Calheiros, presidente do Senado. O acerto é visto no governo como um “armistício”. Com ele, governo e PT evitarão que chegue ao plenário da Câmara parecer que pede a cassação de Cunha. O pedido, feito pelo PSOL e pela Rede, começará a tramitar no final do mês no Conselho de Ética. O governo, junto com o PMDB, tem maioria entre os 21 integrantes para travar o processo. Cunha é acusado de participar do esquema de corrupção da Petrobras, com suspeita de ter recebido dinheiro de propina em contas secretas na Suíça. Em troca desse apoio, o peemedebista deixaria de tomar decisões sobre pedidos feitos por opositores de impeachment contra Dilma. Apesar da desconfiança mútua, os dois lados avaliam ser preciso, neste momento, um acordo para sobreviverem politicamente.


O Estado de S.Paulo
"Por Dilma, Lula articula para salvar o mandato de Cunha"

Ex-presidente tenta barrar processo no Conselho de Ética; em troca, impeachment da presidente não avançaO governo e o ex-presidente Lula articulam para salvar o mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética. Em troca, o deputado travaria a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Lula quer que o PT se alie a outros partidos da base para barrar a investigação contra Cunha por quebra de decoro parlamentar. Ontem, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), disse que a votação do relatório deve ocorrer até o fim do ano e que não haverá privilégios. Em conversa com o vice Michel Temer, o presidente da Câmara avisou que tanto poderá acelerar a abertura do impeachment de Dilma como aguardar outra avaliação do Supremo - na terça, o STF concedeu três liminares que suspenderam o rito definido por Cunha. "Se eu for bem tratado, pode ser que tenha boa vontade com o governo, mas, se não for, posso tomar minha decisão mais rápido", afirmou. Ele disse que recorrerá da decisão do STF.    

quarta-feira, outubro 14, 2015

Dominique

Opinião

Tudo sob o império da lei

Estadão
Uma coisa é certa, absolutamente factual: 90% da população brasileira não confia na presidente Dilma Rousseff, subtraindo-lhe assim, se não a legitimidade, com certeza a credibilidade como governante. Está em questão o futuro do País, paralisado pelo impasse político, pela crise econômica e pela degringolada moral que o petrolão expôs. Há salvação? Certamente ela existe, mas para descobri-la é preciso um ato de grandeza que derrote a mediocridade reinante.

É indispensável que, acima de interesses pessoais ou de grupos, as forças vivas da Nação se unam para recuperar o País, pois não é isso, infelizmente, o que a chamada classe política está fazendo. No momento estão todos concentradíssimos no vale-tudo para salvar a própria pele ou levar vantagem com a situação.

Senão, vejamos. Os governistas apelam a toda sorte de chicana no desespero de preservar suas posições. Os antigovernistas – a oposição formal e os oportunistas habituais, estes sempre em maioria – agem exatamente da mesma forma: recorrem a toda sorte de chicana para tomar o poder. Os primeiros tiveram 12 anos para mostrar a que vieram e, incapazes de impedir o retrocesso de suas próprias conquistas, não têm nada de novo a dizer. A oposição, além de criticar o governo – o que nas atuais circunstâncias não chega a exigir talento ou esforço –, tem a dizer o quê? Que está tudo errado já se sabe. Basta ouvir as ruas. Propostas novas e convincentes não há.

O pior, porém, é o oportunismo político personificado por Eduardo Cunha, uma figura insólita até para os padrões de lassidão moral com que o lulopetismo contaminou a política. Eduardo Cunha é moralista. Mas é, ao mesmo tempo, capaz de beneficiar-se de transações financeiras escusas e de negar pública e oficialmente as evidências que o comprometem. O parlamentar fluminense não tem o menor escrúpulo em usar o poder de que é investido na presidência da Câmara dos Deputados para retaliar e chantagear a Presidência da República, a quem responsabiliza pelo vazamento de informações que o comprometem com a Operação Lava Jato. Usará até o fim, para tentar se salvar, os recursos regimentais a seu alcance para manter a espada do impeachment pendendo sobre a cabeça de Dilma Rousseff.

A degradação política e moral do País felizmente não chega – como o lulopetismo quer fazer crer – ao absurdo de colocar Dilma e Cunha como o contraponto emblemático da crise. Entre a soberba, o autoritarismo e a incompetência da chefe do Executivo e a hipocrisia, o autoritarismo e a competente falta de escrúpulos de Eduardo Cunha, não há opção. Os brasileiros querem ver os dois pelas costas e o Brasil caminhando para um futuro de paz, justiça e prosperidade.

Dessa perspectiva, o impeachment de Dilma não pode ser um fim em si mesmo, mas apenas um primeiro passo para o consenso mínimo que reúna lideranças capazes de traçar um roteiro seguro para novos tempos. E esse meio não pode ser obtido ao arrepio da lei.

Enquadra-se, portanto, numa perspectiva saudável para o novo arranjo político que o País pede, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende o rito de tramitação do impeachment no Congresso concebido por Eduardo Cunha com a cumplicidade de oposicionistas. 

A liminar deferida pelo ministro Teori Zavascki elimina a possibilidade de, rejeitado pelo presidente da Câmara, um pedido de discussão do impeachment ser encaminhado ao plenário para decisão por maioria simples, se for dirigido à Mesa recurso com esse objetivo. Esse truque regimental permitiria, por um lado, aliviar a responsabilidade do presidente da Casa e, por outro, facilitar a abertura da discussão do impeachment. O rito de processos de impeachment está bem definido desde 1950, quando foi aprovada a Lei de Responsabilidade. De lá para cá, foi aperfeiçoada, inclusive pelo uso, e não há por que não aplicá-la.

Certamente a decisão de Zavascki decepcionou as lideranças oposicionistas e os cidadãos em geral que torcem pela luz no fim do túnel representada pelo afastamento de Dilma Rousseff. Mas a consolidação da democracia não se faz por atalhos. Ela só é possível sob o império da lei.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira 14 / 09 / 2015

O Globo
"A encruzilhada de Cunha"

Liminares do STF barram rito de impeachment de Dilma fixado pelo deputado

PSOL e Rede, com apoio de parte do PT , pedem cassação do peemedebista

Enrolado por causa das contas na Suíça investigadas na Lava-Jato, presidente da Câmara é assediado por governo e oposição porque cabe a ele rejeitar ou aceitar pedido de processo contra a presidente

No dia em que foi denunciado ao Conselho de Ética por quebra de decoro, por supostamente ter mentido sobre contas na Suíça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), perdeu uma batalha na guerra pelo impeachment da presidente Dilma: três liminares do STF frustraram a estratégia dele de usar o rito que estabelecera para a tramitação. Líderes da oposição discutiram com Cunha estratégias para o impeachment. “Começo a ficar convencido de que, se eu entregar a cabeça de Dilma, vocês entregam a minha no dia seguinte”, reclamou ele. O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, também encontrou Cunha, para pedir que a Câmara não atropele a lei. A cassação do peemedebista foi pedida por deputados do PSOL, da Rede e de outros partidos, com apoio de metade da bancada do PT. 


Folha de S.Paulo
"Decisões do STF embaralham rito do impeachment de Dilma"

Tribunal suspendeu regras definidas por Cunha para encaminhar denúncias

Três liminares do STF (Supremo Tribunal Federal) suspenderam a estratégia da oposição e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a tramitação do principal pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A manobra conjunta inclui o arquivamento por Cunha do pedido de afastamento feito pelos advogados Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, para dar um ar de coletividade à decisão. Deputados então recorreriam ao plenário da Câmara e a maioria simples poderia dar seguimento ao processo. Os ministros do STF Teori Zavascki e Rosa Weber, porém, acolheram ações apresentadas por deputados governistas que questionaram as normas estabelecidas por Cunha em relação ao que reza o regimento da Casa. O governo Dilma considera, no cenário mais otimista, ter ganhado fôlego para tentar reorganizar a base aliada e sustar as ofensivas pelo afastamento da presidente. As pedaladas fiscais, que podem ser base para novo pedido de impeachment, foram defendidas pelo ex-presidente Lula por honrar programas sociais.


O Estado de S.Paulo
"STF trava rito de impeachment e faz oposição rever estratégia"

Liminares suspendem regras determinadas por Eduardo Cunha para abertura de processo contra Dilma Rousseff

O STF concedeu três liminares que suspenderam as regras de tramitação determinadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. As decisões provisórias obrigaram a oposição a rever sua estratégia. Até sexta-feira será apresentado novo pedido de impedimento baseado em acusações de pedaladas fiscais praticadas pelo governo neste ano. Ontem, os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber acolheram dois mandados de segurança e uma reclamação apresentados pela base governista questionando as regras criadas por Cunha para abrir o processo contra Dilma. Ao responder a uma questão de ordem do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), Cunha havia decidido um prazo de cinco sessões para a análise de recurso no caso do indeferimento de um pedido de impeachment. Essas normas não estavam previstas na Constituição e no Regimento Interno da Câmara. Hoje, Cunha deve prestar informações e recorrer das decisões. "Não há qualquer alteração em relação ao meu papel originário de aceitar ou indeferir", afirmou. 
  


terça-feira, outubro 13, 2015

Dominique

Opinião

Fracasso anunciado

Estadão
Foi um fracasso anunciado a 13.ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que rendeu apenas 12% do valor mínimo de todas as bacias ofertadas e negociou só 14% do total de áreas em leilão. O governo tinha esperança de arrecadar de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões caso houvesse disputa pelos blocos, cujo valor total mínimo foi fixado pela ANP em R$ 978 milhões. Seria um dinheiro razoável para ajudá-lo a reduzir o rombo previsto para suas contas neste ano. Mas um conjunto de fatores adversos, alguns dos quais de responsabilidade do próprio governo, produziu resultados frustrantes.

De 10 bacias sedimentares incluídas no leilão, 6 não receberam oferta. Dos 266 blocos de exploração oferecidos, apenas 37 foram arrematados. Por eles, o governo receberá R$ 121,1 milhões, pouco mais de 10% do valor mínimo que poderia receber caso todos os lotes fossem arrematados pelo preço mínimo. É o pior resultado desde 2003.

A rodada anterior, realizada em novembro de 2013, só não foi um fracasso tão grande como o que acaba de ocorrer por causa da forte atuação da Petrobrás, que, com lances considerados ousados, arrematou 49 dos 72 lotes então adquiridos, dos 240 blocos para exploração de gás colocados em leilão. Desta vez, por estar envolvida em séria crise financeira causada pelo esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato e por seu uso político pelo governo do PT, a Petrobrás não fez nenhum lance. Foi a primeira vez, desde o primeiro leilão realizado em 1999, que a empresa não fez ofertas.

Em nota, a estatal explicou que a decisão de não participar foi tomada “após exaustiva análise técnica e econômica dos blocos ofertados, cuja adesão ao portfólio da companhia não se mostrou vantajosa”. A ausência no leilão deveu-se também, segundo a nota, à sua situação financeira, que exige “maior disciplina de gestão”, por meio da redução dos investimentos e de cortes de custos administrativos.

Não foi, porém, só a ausência da Petrobrás e de outras grandes empresas do setor previamente habilitadas para o leilão que levou ao fracasso da 13.ª rodada. A queda do preço do petróleo, de mais de 50% desde 2014 (a cotação atual é de cerca de US$ 50 por barril), certamente tornou as empresas mais seletivas e atentas às alternativas mais lucrativas, o que as afastou do leilão. A oferta de áreas pouco atrativas acentuou essa preocupação das empresas.

Um fator que pode ter sido decisivo para a ausência das grandes companhias internacionais do leilão foi uma mudança nas regras fixadas no edital da 13.ª rodada. Essa mudança deu à ANP o poder de decisão sobre a união de duas reservas contíguas. Com a união das reservas em uma área maior, a agência pode cobrar participação especial, uma taxa aplicada apenas a grandes volumes de produção. Segundo fontes do setor, isso eleva os custos, fator que pode ter sido considerado também pela Petrobrás para não participar do leilão.

Regras aplicadas há tempos pela ANP – como a exigência de conteúdo local nos equipamentos a serem utilizados na exploração e produção – igualmente podem ter contribuído para tornar menos interessante, para as grandes empresas, a participação num leilão já prejudicado pela situação do mercado do petróleo e pela oferta de áreas pouco promissoras.

Mesmo reconhecendo que o resultado ficou muito abaixo do esperado, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, insistiu na avaliação da agência de que as áreas oferecidas eram “extremamente boas”. Mas alguma coisa deu errado e ela disse que a ANP analisará o que produziu resultados tão fracos nessa rodada.

Quanto à Petrobrás, de fato é necessário que imponha “maior disciplina” à sua gestão financeira, para corrigir os erros causados pela administração petista. Mas a empresa precisa estar preparada para o momento em que suas atuais áreas de produção entrarem em declínio. E essa preparação requer a posse de novas áreas.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira 13 / 09 / 2015

O Globo
"Planalto e PT partem para o confronto com Cunha"

Petistas ameaçam apoiar cassação de mandato do presidente da Câmara

‘Preparem-se para o combate’ , diz Berzoini a petistas prevendo início de processo de impeachment; oposição também se reúne

Em reuniões no Palácio do Planalto, governo e líderes petistas decidiram partir para o confronto com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Avisaram que, se ele aceitar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o PT pedirá o seu afastamento da presidência da Câmara e a abertura do processo de cassação no Conselho de Ética da Casa, devido às denúncias de que ele tem contas secretas na Suíça. “Preparem-se para o combate”, disse o ministro Ricardo Berzoini aos petistas. A oposição se reuniu em Brasília para discutir o impeachment.

Folha de S.Paulo
"Pedido de impeachment incluirá novas pedaladas"

Alas do governo Dilma divergem entre tentar acordo com Cunha e atacá-lo

Em acerto com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a oposição vai incluir num pedido de impeachment da presidente Dilma supostas manobras fiscais do governo (as pedaladas) em 2015. O Tribunal de Contas da União reprovou a prática em 2014. A operação, comandada pelo PSDB, atende exigência de Cunha de que só poderia avaliar a abertura do processo se houvesse indícios de que irregularidades foram cometidas no atual mandato. Ele quer evitar eventuais contestações no Supremo Tribunal Federal. O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), nega qualquer acerto com Cunha. A articulação do grupo pró-impeachment pode garantir ao peemedebista mais tempo para avaliar o cenário após novas denúncias contra ele no esquema de corrupção da Petrobras. O governo está dividido entre tentar um acordo com Cunha para poupá-lo de eventual processo na Câmara e utilizar as acusações da Lava Jato para tentar desqualificá-lo.


O Estado de S.Paulo
"Oposição usará pedalada em 2015 para forçar impeachment"

Relatório que aponta irregularidade no 1° semestre será usado para tentar levar Cunha a abrir ação contra Dilma

A oposição apresentará hoje aditamento ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior para incluir a prática das pedaladas fiscais em 2015. Diante da fragilidade crescente do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os oposicionistas fazem pressão para que acelere a abertura do processo de impeachment. O novo aditamento utiliza o relatório do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, responsável por investigação que aponta que o governo atrasou a transferência de R$ 40,2 bilhões aos bancos públicos no primeiro semestre de 2015 - em todo ano passado, foram R$ 37,5 bilhões. Para a oposição, o atraso nos repasses de dinheiro do Tesouro a bancos públicos também em 2015 derruba o argumento de que não se poderia abrir processo com base em irregularidades cometidas no mandato anterior de Dilma. 
  


segunda-feira, outubro 12, 2015

Dominique

Opinião

O Brasil virou mau exemplo

Estadão
Com exceção de Brasil e Venezuela, a América Latina manteve uma boa imagem na reunião conjunta do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, realizada em Lima, no Peru. A última assembleia na região havia sido em 1967, no Rio de Janeiro. Enormes desequilíbrios marcaram a maior parte das economias latino-americanas, entre o fim dos anos 60 e primeira metade dos 90. Nos primeiros anos do século 21, documentos do FMI começaram a chamar a atenção para os padrões de estabilidade alcançados naqueles países. Seriam duradouros?

Em alguns deles, políticas de baixa qualidade comprometeram os avanços conseguidos principalmente nos anos 90. Mas a nova imagem se mantém para a maioria dos países ao sul dos Estados Unidos. Isso é especialmente significativo num momento de sérias dificuldades para os dependentes de exportações de matérias-primas. Todos crescem menos agora do que nos anos anteriores. Em todos ou quase todos a piora dos preços de produtos básicos afeta a receita de impostos. Além disso, a depreciação cambial se transmite aos preços internos e aumenta o risco de inflação.

O teste é difícil, mas o FMI, o Banco Mundial e os mercados apostam nesses países. Na maioria deles, as contas públicas são sustentáveis. Alguns têm folga para manter o gasto público e dar algum estímulo à economia. A inflação, de modo geral, continua na faixa de 3% a 5%. As taxas de crescimento econômico devem ficar, na maior parte dos casos, na faixa de 2% a 3%, depois de vários anos acima de 4%. Mas ainda serão positivas, apesar dos choques e da desaceleração.

No entanto, a média projetada pelo FMI para a América Latina e o Caribe é um número negativo, -0,3%. A explicação estatística é simples. O peso de duas grandes economias puxa o conjunto para baixo. O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve encolher 3%, neste ano, segundo os técnicos do FMI. O da Venezuela deve diminuir muito mais, 10%. Para o Equador também se estima um resultado ruim, um PIB 0,6% menor que o do ano passado, mas o peso da economia equatoriana é muito menor. 

O desempenho econômico do Equador, nos últimos anos, foi semelhante ao das economias mais prósperas da região e o país continua com inflação moderada e contas públicas administráveis. Os desafios, no entanto, são muito severos, porque a economia enfrenta dois problemas somados, a queda dos preços do petróleo e a valorização do dólar. Como o país é dolarizado, o efeito do câmbio em sua balança comercial é especialmente severo.

As más condições do Brasil e da Venezuela têm explicações muito menos bonitas. O governo venezuelano desperdiçou recursos e oportunidades quando os preços do petróleo eram muito mais altos. Devastou tanto a agropecuária quanto a indústria, desarranjou as contas públicas, criou inflação e realizou a façanha quase incrível de tornar o dólar escasso num país com um grande setor petrolífero. O PIB da Venezuela diminuiu 4% no ano passado, deve encolher 10% neste ano e recuar mais 6% em 2016, segundo o FMI. A inflação deve bater em 190% em 2015 e continuar subindo no próximo ano. O déficit primário de suas contas públicas deve chegar neste ano a 21,3% do PIB.

O governo brasileiro foi incapaz, até agora, de cometer erros tão espantosos quanto os observados na Venezuela. Mas ninguém deveria menosprezar as tolices acumuladas a partir de 2010, especialmente no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

Em relatório sobre a região, economistas do FMI apontaram a crise dos últimos anos como proveniente, em grande parte, de um erro de diagnóstico perpetrado ainda na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As ações de estímulo à demanda acumuladas a partir daí alimentaram uma inflação sempre superior à meta oficial e comprometeram as contas públicas. As condições da oferta foram obviamente negligenciadas. Mas o caso brasileiro envolve também, e isso aparece no relatório, problemas de corrupção e uma severa deterioração das condições políticas. A diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, elogiou a política econômica do Paraguai e apontou o Brasil e a Argentina como fontes de problemas para a região. Essa é a nova América Latina.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira 12 / 09 / 2015

O Globo
"Dilma já prepara defesa contra impeachment"

Pressionado, Cunha diz que decide sobre processo amanhã


Parecer encomendado por advogado da campanha da presidente a juristas defende que rejeição de contas não implica crime de responsabilidade e que ela e o vice, Michel Temer, não podem ser cassados pelo TSE.


A presidente Dilma Rousseff deu início à sua estratégia de defesa contra um possível impeachment e já se articula nos campos jurídico e político. Na primeira esfera, o advogado da chapa Dilma-Temer, Flávio Caetano, encomendou aos juristas Celso Antonio Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato um parecer que contesta os argumentos para afastar a presidente, baseados na rejeição das contas do governo no TCU, e as ações que pedem no TSE a cassação da chapa. Ontem, Dilma voltou a se reunir com ministros para mobilizar a base do governo no Congresso.

Folha de S.Paulo
"Orçamento com deficit se torna opção de Estados"

Rombos de MG e RS, somados, chegam a quase metade dos R$ 30,5 bi que faltam ao Orçamento da União


Diante da crise econômica e da queda na arrecadação, governadores seguiram o exemplo da presidente Dilma Rousseff e encaminharam seus Orçamentos para 2016 com deficit.


Sem poder evitar aumentos já acertados com o funcionalismo e com poucas alternativas para gerar receita, Minas e Rio Grande do Sul, dois dos Estados mais ricos do Brasil, vão começar o ano "negativados".


Somados, os rombos destas duas administrações apenas chegam a quase metade dos R$ 30,5 bi que faltam ao Orçamento do governo federal para 2016.


Outros Estados, como Sergipe e Rio, contam com verbas de empréstimos, que não sabem se serão aprovados, para fechar as contas.


Governos estaduais afirmam que não havia como projetar receitas e despesas em volumes proporcionais.


Um dos argumentos é o de que foi melhor fazer uma projeção realista a anunciar um equilíbrio impossível.


Mesmo enfrentando um cenário de queda na arrecadação, a maioria dos Estados manteve a austeridade só no discurso. Entre janeiro e agosto deste ano, 15 Estados, além do Distrito Federal, ampliaram as despesas correntes na comparação com o mesmo período do ano passado.

O Estado de S.Paulo
"Governo dá como certo pedido de impeachment de Dilma"

O governo dá como certa a abertura de processo de impeachment contra Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados e montou uma equipe de advogados e juristas para defender a presidente. A estratégia do Planalto será recorrer ao STF assim que algum requerimento solicitando o afastamento for aceito pela Câmara. Em reunião ontem com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Aldo Rebelo (Defesa) e o assessor especial Giles Azevedo, no Palácio da Alvorada, Dilma foi informada de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acuado após a denúncia do MP da Suíça, deve dar andamento ao processo de impeachment. O advogado Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma à reeleição, vai coordenar a defesa da presidente. O governo pretende se concentrar na questão do quórum para a abertura do processo pela Câmara, uma vez que a Constituição exige participação de dois terços dos parlamentares.  

domingo, outubro 11, 2015

Dominique

Opinião

Revólver fumegante, batom na cueca

Gabeira
Batom na cueca e revólver fumegante são duas imagens que dizem a mesma coisa: uma prova contundente. A imagem brasileira inspira-se na sensualidade, a americana expressa mais uma cultura bélica, tecnológica. O fato é todos entendem que alguma coisa decisiva foi descoberta.

Nos filmes policiais americanos, o revólver fumegante às vezes aparece num simples detalhe esquadrinhado pelos equipamentos científicos. Aqui no Brasil também houve um avanço científico na busca de provas. A Operação Lava-Jato soube recolher e cruzar dados, estabeleceu conexões internacionais. Isso é novo no país. Mas ao contrário de crimes individuais, ele desvenda uma organização que se moveu na confluência pantanosa da política e das grandes empresas. E o faz num período pós-moderno em que ainda tem força a tese de que as evidências não importam e sim as narrativas. Uma variante apenas da antiga expressão: os fatos não interessam e sim as suas versões.

Quando um empresário preso por corrupção em obras da Petrobras afirmou que deu quase dez milhões para a campanha de Dilma, em troca de negócios na Petrobras, já estávamos diante de algo contundente. Ao aparecer em suas anotações uma conexão clara entre o dinheiro, o PT e o resgate do dinheiro da Petrobras, isso configura um batom na cueca. É inevitável que as contas de Dilma sejam analisadas pelo TSE a partir dessa denúncia. Caberá a cada ministro decidir se o empresário deu o dinheiro como propina ou simplesmente pelo amor à democracia.

Da mesma maneira, as contas de Eduardo Cunha na Suíça são um batom na cueca. Ele foi campeão nas citações dos delatores premiados. Um deles afirmou que depositou o dinheiro precisamente em sua conta na Suíça. Um homem sem mandato estaria preso para explicar tudo isso. Mas vamos levando o faz de conta, todos sabendo que o país foi assaltado e por quem foi assaltado. Na cultura sensual brasileira, é conhecida a frase de Nelson Rodrigues de que o homem deve negar sempre um encontro amoroso, mesmo com o batom na cueca.

Isso se estende à política. Na tática Paulo Maluf, por exemplo: não tenho conta na Suíça e essa assinatura não é minha. E na elaborada tática petista: não existe nada estranho, exceto o seu olhar nublado pela ideologia conservadora, elitista etc. Uma medida provisória para isentar a indústria automobilística em R$ 1,3 bilhões em impostos foi assinada por Lula. Uma empresa de lobby gastou R$ 36 milhões com propinas para que isto acontecesse. Desse dinheiro, R$ 2,4 milhão foi pago pela empresa lobista ao filho do ex-presidente. Isso pra mim é batom na cueca.

Sempre se pode dizer que foram prestadas consultorias de marketing esportivo. Mas qual grande gigante da indústria gastaria tanto em assessoria de marketing?

Da mesma maneira, no caso do dinheiro de Ricardo Pessoa para a campanha, o nome da Petrobras está grafado como PB: pode se dizer que PB quer dizer dizer Paraíba ou pequena burguesia e assim por diante, neste jogo interminável.

O governo e os partidos que assaltaram a Petrobras não vão sair ilesos. Mesmo se a Justiça for muito sinuosa, se os ministros amigos derem uma pequena ajuda, se alguns formadores de opinião torcerem os fatos, a sociedade já viu, ouviu, leu documentos suficientes para ver o batom na cueca.

Isso não é uma expressão jurídica. É apenas uma constatação ao alcance de todos, uma imagem popular. Não há como negá-la. Dizer que não usa cueca, que a mancha veio da lavanderia? Com as contas reprovadas pelo TCU, o que também é novo no país, o governo ainda tem a campanha sob investigação: tudo vai desabar no Congresso e seus labirintos. Não importa o caminho tortuoso das evidências pelas instituições. A sociedade brasileira já sabe o que aconteceu.

É nessa brecha entre a consciência social e as instituições, algumas aparelhadas pelo petismo, que mora o perigo. Não é preciso grandes termômetros para sentir que sobe a temperatura nas ruas. O escritor moçambicano Mia Couto disse que às vezes pensamos que estamos na nossa cidade, mas ela nos escapa, vivemos apenas um sonho de estar nela. Nesse caso, pensamos que vivemos num país mas ele nos escapa como se fôssemos estrangeiros. Os fatos, o conjunto de leis, tudo isso é relativizado numa esfera longínqua. O batom na cueca, o revólver fumegante se tornaram tão frequentes quanto um guarda-chuva esquecido ou o resfriado na virada do tempo. Mas nunca é demais lembrar que não há nada de errado com nossos olhos: a paisagem é moralmente desoladora. Daí a irritação das pessoas que insultam petistas nos lugares públicos. Gritam ladrões, mas no fundo deveriam pedir que lhes devolva um Brasil inteligível, um país em que os fatos evidentes tenham consequência.

No sua dramaticidade cívica, o hino diz: ou ficar a pátria livre ou morrer pelo Brasil. De fato, o dilema agora é impor a realidade ou viver num outro Brasil, esse estranho país em que os fatos ainda são atropelados pelas versões do poder.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Domingo 11 / 09 / 2015

O Globo
"LAVA-JATO: Baiano diz que pagou contas do filho de Lula"

Em delação premiada, operador do PMDB afirma ter gastado R$ 2 milhões.

EXCLUSIVO LAURO JARDIM

Fernando Soares, o operador do PMDB conhecido como Baiano, afirmou em delação premiada que pagou despesas pessoais no valor de R$ 2 milhões de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do ex-presidente Lula, revela Lauro Jardim, em sua coluna de estreia no GLOBO. O ministro do STF Teori Zavascki homologou na sexta-feira passada a delação de Baiano, que está preso em Curitiba. Outro alvo da Operação Lava-Jato, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aparece em documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça às autoridades brasileiras como beneficiário final de uma nova conta secreta, desta vez no banco BSI, que desde julho é controlado pelo brasileiro BTG Pactual. Cunha já é acusado de ter outras quatro contas em bancos suíços. 


Folha de S.Paulo
"Provas deveriam derrubar Cunha, afirmam partidos"

Para líderes de PSDB e DEM, entre outros, elo com contas na Suíça inviabiliza permanência de presidente da Câmara

Para líderes das bancadas de alguns dos principais partidos políticos do país, o surgimento de documentos que liguem Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a contas secretas na Suíça tira a condição do peemedebista de comandar a Câmara dos Deputados.

Entre eles estão os líderes de PSDB, DEM e PPS, de oposição, até aqui principal sustentáculo de Cunha.

Na noite de sexta (9) veio à tona o caminho do dinheiro que, segundo o Ministério Público suíço, circulou entre contas secretas de Cunha e da mulher dele.

Os valores, fruto de desvio da Petrobras segundo investigadores da Lava Jato, custearam despesas de dois cartões de crédito e até gastos em uma academia de tênis na Flórida (EUA).

Questionados, antes da sexta, sobre a situação de Cunha caso viessem à tona provas da relação dele com as contas, oito dos 17 líderes disseram que ele deve deixar a presidência da Câmara.

Dois, entre eles o PMDB de Cunha, defendem a saída só se a Justiça referendar as provas, e cinco, entre eles o PT, viam condições para a sua permanência.

O Estado de S.Paulo
"Líderes da oposição cobram afastamento de Eduardo Cunha"

Após Suíça confirmar que conta do deputado recebeu verba da Petrobrás, partidos pedem saída da presidência da Câmara; ele diz que não renuncia e ataca Janot.

O apoio político ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),começou a se deteriorar ontem, um dia depois da confirmação de que ele recebeu dinheiro de contratos com a Petrobrás em contas na Suíça. Líderes da oposição cobraram que o deputado deixe o comando da Casa. Em nota, PSDB, DEM, PSB, PPS e Solidariedade defenderam que Cunha “deve afastar-se do cargo, até mesmo para que possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa”.

Segundo o Ministério Público da Suíça, um negócio da Petrobrás na África irrigou contas atribuídas a Cunha no país europeu, abertas em nome de empresas offshore. Cunha afirmou não ter a intenção de se afastar nem de renunciarão cargo. Ele acusou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de promover “vazamentos absurdos” para constrangê-lo. Ele nega que tenha recebido “qualquer vantagem de qualquer natureza de quem quer que seja”.  


 
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