sexta-feira, outubro 09, 2015

Lake LA-4


Coluna do Celsinho

Debutar
 
Celso de Almeida Jr.
 
É unanimidade: o tempo passará.
 
Ao atingir o futuro, uma olhadinha para trás permitirá entender melhor o que passou.
 
Espero, chegando lá, que a manifestação atual dos técnicos do Tribunal de Contas da União tenha surtido efeito.
 
Vale reproduzir a conclusão dos auditores reiterando que os governos devem gerir o orçamento de forma prudente e realista:
 
"Deslizes terminam por comprometer não apenas o equilíbrio das contas públicas como também refletem no bem estar dos cidadãos."
 
Simples, não é mesmo?
 
Agora, o parecer do TCU sobre a prestação de contas de 2014 da presidente Dilma será avaliado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
 
Depois, um decreto legislativo poderá seguir ou alterar a recomendação do Tribunal de Contas.
 
Deputados e Senadores aprovam ou rejeitam tal decreto.
 
Prevalecendo o entendimento do TCU, caracteriza-se violação à lei orçamentária o que é crime de responsabilidade.
 
Estará sedimentado o caminho para o impeachment.
 
Pois é...
 
Apesar das tensões, um aspecto muito positivo de tudo isso é a classe política ser forçada a entender que a Lei de Responsabilidade Fiscal não é letra morta.
 
Aliás, em maio último, a LRF debutou...15 anos!!
 
No dicionário, debutar refere-se ao ato de ser apresentada de forma solene a uma comunidade.
 
Precisamos reconhecer: é jovem ainda a nossa menina.
 
E já desperta a atenção de milhões de brasileiros, revelando-se valente.
 
Filha querida da democracia, atingirá com segurança a maturidade, se contar agora com o nosso zelo.
 

Dominique

Opinião

As fontes da ira
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Gabeira
Por toda parte, queixas e lamúrias: arrasaram o Brasil, estamos quebrados, tudo fechando, alugando. É uma fase pela qual temos de passar. Quanta energia, troca de insultos, amizades desfeitas. Às vezes penso que a melhor forma de abordar o novo momento é apenas deixar que os fatos se imponham.

Muitas vezes afirmei que o dinheiro roubado da Petrobras foi para os cofres do PT e usado na campanha de Dilma Rousseff. Caríssima campanha, R$ 50 mil por mês só para o blogueiro torná-la um pouco engraçada.

O primeiro fato importante foi a delação premiada do empresário Ricardo Pessoa. Ele afirmou que deu quase R$ 10 milhões à campanha para não perder seus negócios na Petrobrás. Logo depois surgiram suas anotações, estabelecendo um vínculo entre o dinheiro que destinou ao PT e os pagamentos que recebia da Petrobrás. Verdade que a empresa estava nomeada apenas como PB. Claro que ainda podem dizer que esse PB quer dizer Paraíba, ou pequena burguesia. É um jogo cansativo.

Nem é tão necessário que a investigação defina novos vínculos entre o escândalo, o PT e a campanha de Dilma. Basta assumir as consequências do que já se descobriu. Se o tema vai ser neutralizado no Supremo, se o governo compra um punhado suficiente de deputados, tudo isso não altera minha convicção de que o escândalo desnudou um projeto político criminoso.
Ainda na semana passada o Estadão publicou reportagem sobre a Medida Provisória (MP) 471. 

Ao que tudo indica, foi comprada. Ela garante a isenção de R$ 1,3 bilhão em impostos. E rendeu R$ 36 milhões em propina.


Não estranho que tenha sido aprovada pela maioria. Eram estímulos para três regiões do País e as respectivas bancadas estavam satisfeitas com isso.


Também não havia, da parte das outras regiões, questionamentos sobre estímulos localizados. O único nó nesse campo, se me lembro bem, era a divisão dos royalties do petróleo.


Muito possivelmente, a emenda foi vendida com o preço da aprovação parlamentar embutido. 


De qualquer forma, a maioria no Congresso foi enganada e, com ela, todos os seus eleitores.


A empresa que negociou a medida provisória destinou R$ 2,4 milhões ao filho de Lula. Segundo a notícia, ele diz que o dinheiro foi pago por assessoria de marketing esportivo. O pai assina a MP, o filho recebe R$ 2,4 milhões da empresa de lobby. Se você não estabelece uma conexão entre as duas coisas, vão chamá-lo de ingênuo; se estabelece, é acusado de lançar suspeita sobre a reputação alheia.


A maioria das pessoas consegue processar fatos e documentos já divulgados e talvez nem se escandalize mais com a venda de uma MP: é o modo de governar de um projeto. É todo um sistema de dominação. É preciso ser um Jack estripador ou um ministro do Supremo para dizer: vamos por partes.


As conexões estão feitas na cabeça da maioria e nada de novo acontece. Neste momento pós-moderno, em que as narrativas contam, mas não as evidências, o conceito de batom na cueca também se tornou mais elástico. Não é bem uma marca de batom, mas algo vermelho que esbarrou pelo caminho, uma tinta, um morango maduro.


Enquanto se vive este faz de conta nacional, a situação vai se agravar. É muito grande o número de brasileiros que se sentem governados por uma quadrilha. Apesar de não estarem organizados, ou talvez por isso, alguns vão se desesperar, ultrapassando os limites democráticos. O tom do protesto individual está subindo. Dirigentes do PT são vaiados, figuras identificadas até a medula com o partido, como o ministro Lewandowski, também não escapam mais da rejeição popular.


O PT e os intelectuais que o apoiam falam de ódio. De fato, o amor é lindo, mas como ser simpático a um partido que arrasa o País, devasta a Petrobrás e afirma que está sendo vítima de uma injustiça?


Não são apenas alguns intelectuais do PT que se recusam a ver a realidade. No passado, as denúncias de violência stalinista eram guardadas numa gaveta escura do cérebro. Era impossível aceitar que o modelo dos sonhos se apoiava numa carnificina. Agora também parece impossível admitir que o líder que os conduz tem como principal projeto tornar-se milionário. É como se admitissem ser humildes fiéis de uma religião cujo pastor acumula, secretamente, uma fortuna, enquanto teoriza sobre a futilidade dos bens materiais.


A sucessão de escândalos, demonstrando a delinquência do governo, não basta para convencer os mais letrados. E certamente não bastará para convencer os que ignoram a História e são pagos para torpedear o adversário nas redes.


Mas os fatos ainda têm grande força. Lutar contra eles, em certas circunstâncias, não é só um problema de estupidez, mas também de estreita margem de manobra.


Se o governo não pode aceitar que suas contas sejam recusadas por unanimidade no TCU, não resta outro caminho senão tentar melar o julgamento. Sabem que todos estão vendo sua jogada e talvez experimentem uma ligeira sensação de ridículo. Mas o que fazer?


A única saída decente seria renunciar. Mas, ao contrário, decidiram ficar e convencer os críticos de que estão cegos por causa de sua ideologia de direita, conservadora e elitista.


Isso radicaliza a tática de Paulo Maluf, que insiste em dizer que não tem conta na Suíça, que o dinheiro e a assinatura não são dele. Maluf apenas nega o que estamos vendo. O PT nos garante que há algo de errado com nossos olhos.


Pessoalmente, na cadeia e no Congresso, fui treinado a discordar, mas conviver com as pessoas, apesar de seus crimes. Nem todos os brasileiros pensam assim, na rua. Não é possível irritar as pessoas ao extremo e, quando reagem, classificá-las de intolerantes.


O momento é uma encruzilhada entre a ira popular e a enrolação institucional. Com todos os seus condenáveis excessos, a raiva nas ruas é que tem mais potencial transformador.


A esquerda sempre soube disso. Agora, com o traseiro na reta, o PT descobre o amor.


Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira 9 / 09 / 2015

O Globo
"Contas na Suíça têm endereço de Cunha no Rio"

Presidente da Câmara fechou 2 das 4 contas no país um mês após Lava-Jato

Após receber documento da Procuradoria Geral da República, PSOL decide pedir cassação do deputado

Documentos do Ministério Público da Suíça mostram que os registros das contas naquele país atribuídas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), têm o endereço na Barra da Tijuca, no Rio, onde o deputado mora. Segundo procuradores suíços, em abril de 2014, um mês após o início da Lava-Jato, Cunha fechou duas das quatro contas no banco Julius Baer. Nas duas que continuaram ativas, a Suíça bloqueou US$ 2,5 milhões. Ontem, o PSOL anunciou que pedirá ao Conselho de Ética abertura de processo de cassação do deputado, que nega ter conta no exterior.


Folha de S.Paulo
"Cunha afirma que é execrado e não renuncia"

Para chefe da Câmara, divulgação de 4 possíveis contas na Suíça visa constrangê-lo; Aécio sugere seu afastamento

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), declarou em entrevista a Mônica Bergamo ser alvo de execração no caso das possíveis contas secretas que ele manteria na Suíça. “Estou sendo execrado por uma divulgação seletiva, vazada de forma criminosa, para tentar me constranger”, disse o peemedebista. Às autoridades suíças o banco Julius Baer atribui quatro contas a Cunha e familiares. Duas foram fechadas em abril de 2014, um mês após o início da Lava Jato. Questionado sobre as contas, ele se negou a responder e citou depoimento à CPI da Petrobras. Cunha disse na comissão que não possuía contas no exterior. O senador Aécio Neves (PSDB) sugeriu a Cunha se afastar do cargo a fim de reunir apoio para manter seu mandato. Os tucanos têm interesse na questão pois o presidente da Câmara pode deflagrar processo de impeachment contra a presidente Dilma (PT). “Eu não vou renunciar”, afirmou o deputado.

O Estado de S.Paulo
"Dilma cobra ação de ministros para deter impeachment"

Após derrotas no TCU, Congresso e TSE, presidente pede unidade da base; Temer e Berzoini se reunirão com peemedebistas para exigir fidelidade

Na primeira reunião com o novo Ministério, a presidente Dilma Rousseff cobrou ação para barrar pedidos de impeachment. Após ter balanço rejeitado pelo Tribunal de Contas da União, sofrer derrotas seguidas no Congresso e ver o Tribunal Superior Eleitoral abrir ação de impugnação de seu mandato, a presidente disse aos ministros que é preciso unidade para virar o jogo. "Querem pôr em anda: mento um golpe democrático", disse. "Precisamos mobilizar nossas bases para dar respostas e mostrar que temos apoio." O apelo foi dirigido principalmente ao PMDB. Dilma prometeu estudar pedidos de parlamentares e pediu cuidado na escolha de auxiliares, para que não haja interrupção de projetos caros ao governo. Também ficou acertado que o vice Michel Temer e o responsável pela articulação do governo, Ricardo Berzoini, farão reuniões rotineiras com ministros peemedebistas para garantir fidelidade em votações. 


quinta-feira, outubro 08, 2015

Dominique

Opinião

O coitadismo do PT

Estadão
O ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, está indignado. Em evento sobre radiodifusão, ele se queixou da “intolerância política extrema” que, em sua opinião, vigora hoje no País. “Chegamos a um extremo onde não tem ética, não tem limite, é um jogo de vale tudo”, lamentou Edinho.

Faz algum tempo que a estratégia do governo petista é a da vitimização. Desde que a crise que envolve o PT e a presidente Dilma Rousseff se acentuou, os porta-vozes do partido e seus simpatizantes alegam que estão sendo atacados por suas virtudes, isto é, por serem, segundo se consideram, os redentores dos pobres e desassistidos – algo que, de acordo com essa narrativa fantástica, a “elite” jamais aceitou.


Nos últimos tempos, o coitadismo petista atingiu ares de tragédia. Já houve quem se dissesse pronto para uma “guerra” para enfrentar os supostos algozes do partido, como fez um líder sindical diante da própria Dilma, em pleno Palácio do Planalto. O próprio ex-presidente Lula também se apresenta frequentemente como o defensor da democracia contra “eles”, pronome que o demiurgo petista costuma usar para se referir a todos aqueles que não lhe dizem amém. “Eu quero paz e democracia, mas, se eles querem guerra, eu sei lutar também”, esbravejou Lula em fevereiro passado, ameaçando a “elite” que “não se conforma com a ascensão social dos mais pobres”.


Edinho, Lula et caterva querem fazer o País acreditar que o PT só está sendo repudiado pela grande maioria dos brasileiros, como mostram as pesquisas de opinião mais recentes, porque os ânimos foram exacerbados por extremistas da “direita”. Como exemplo, Edinho citou os panfletos atirados por desconhecidos durante o velório do ex-senador José Eduardo Dutra (PT), nos quais se lia a frase “petista bom é petista morto”. A lamentável iniciativa de meia dúzia de cretinos transformou-se rapidamente em oportunidade para que os petistas denunciassem a “intolerância” contra o PT.


De fato, o País está cansado de um partido cujas lideranças, praticamente desde a fundação, só conhecem a linguagem do confronto. Não custa lembrar que esse mesmo partido que hoje acusa a oposição de “golpe” por defender o impeachment de Dilma – solução prevista na Constituição – é aquele que, logo no início do segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1999, deflagrou uma campanha para destituí-lo. O País também está cansado de um partido que jamais reconheceu os inúmeros erros cometidos ao longo dessa trajetória, entre os quais se destaca o boicote ao Plano Real e à Lei de Responsabilidade Fiscal, e que, além disso, acredita estar em missão messiânica para resgatar os pobres, transformando em inimigos todos aqueles que se opõem a seus métodos.


O Brasil de fato cindiu-se, como mostrou o resultado da última eleição presidencial, mas isso ocorreu em razão da polarização criada pelos próprios petistas. Graças a essa atitude, a classe média – “gente branca de olhos azuis”, como a ela já se referiu Lula, para diferenciá-la dos pobres – tornou-se uma espécie de judas a ser malhado, dia e noite. Em 2013, num evento para celebrar os 10 anos do governo petista, a filósofa Marilena Chauí, ao lado de Lula, resumiu, aos gritos: “Eu odeio a classe média!”. Lula gargalhou e a plateia de petistas urrou.


Foi dessa maneira que se construiu o ambiente de polarização que hoje deixa tão indignado o ministro Edinho Silva. Ele mesmo, aliás, quando ainda era apenas uma liderança do PT, em março passado, escreveu um manifesto no qual acusava a “elite brasileira, insuflada por uma retomada das mobilizações da direita no continente”, de lutar para “manter um Estado nacional arcaico” e de armar “trincheiras contra as reformas estruturais”. Edinho queixou-se de que o PT estava paralisado diante do “discurso oportunista de uma direita golpista”. O signatário de tão virulentas linhas é o mesmo que, agora, se queixa da “intolerância” contra o PT e prega a “paz política”. Mas, como se sabe, a única paz que o PT deseja é a proverbial paz dos cemitérios.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira 8 / 09 / 2015

O Globo
"Por unanimidade, TCU rejeita contas de Dilma"

Decisão do tribunal será enviada ao Congresso como recomendação

Governo afirma não ver motivos legais para rejeição; oposição diz que votação abre caminho para impeachment
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ontem a rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma. A decisão unânime será apreciada pelo Congresso, que dará a palavra final sobre o processo. Os ministros seguiram o voto do relator, Augusto Nardes, que apontou incongruências nas explicações do Planalto para as “pedaladas fiscais”, entre outras irregularidades nas contas. Antes da votação no TCU, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido do governo para afastar o relator e adiar o julgamento. Para a oposição, a recomendação do TCU é o primeiro passo para a abertura de processo de impeachment contra a presidente. Já o Planalto afirmou não ver motivos legais para a rejeição das contas. A única vez em que uma decisão como esta aconteceu foi em 1937, no governo Getúlio Vargas. 

Folha de S.Paulo
"Governo Dilma é o 1º a ter contas reprovadas no TCU desde Getúlio"

Governo acusa o ministro Augusto Nardes de antecipar voto; tribunal manteve votação marcada para quarta (7)

O governo Dilma vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar anular o julgamento das contas da presidente pelo TCU (Tribunal de Contas da União) se ele ocorrer com a participação do ministro Augusto Nardes, relator do processo. O Planalto o acusa de antecipar seu voto em entrevistas, demonstrando parcialidade na conduta do processo. O ministro nega. Nesta segunda-feira (5), o ministro Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) protocolou no tribunal o pedido de afastamento. O presidente do TCU, Aroldo Cedraz, após reunião com os ministros, decidiu manter o julgamento nesta quarta-feira (7) e discutir o pedido da AGU no início da sessão. A decisão foi considerada uma derrota para a ofensiva governista. Há poucas chances de o pedido de afastamento de Nardes ser aceito. A equipe da presidente Dilma também já dá como certa a rejeição das contas no julgamento do tribunal. Para o governo, o resultado será usado politicamente, mesmo que a derrota não gere argumento jurídico para a abertura de um processo de impeachment, como defende a oposição.

O Estado de S.Paulo
"Por unanimidade, TCU rejeita contas de Dilma"

Parecer do tribunal será enviado ao Congresso, que dará a palavra final
Decisão abre caminho para processo de impeachment
Antes do julgamento, ministros rejeitaram pedido para afastar relator

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou, por unanimidade, as contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. Os ministros entenderam que o balanço continha irregularidades que ferem a Constituição, a Lei Orçamentária e a Lei de Responsabilidade Fiscal. A reprovação teve como base, principalmente, as pedaladas fiscais - manobras que atrasaram repasses do Tesouro a bancos para pagamento de programas sociais -, reveladas pelo Estado no ano passado. Foi a primeira vez, desde 1937, que o TCU enviou ao Congresso parecer pela rejeição de contas de um presidente. Nos últimos 78 anos, o tribunal sempre havia aprovado, com ou sem ressalvas, o balanço da União. Oposição e aliados rebeldes pretendem usara recomendação como argumento jurídico para processo de impeachment. Caberá agora ao Legislativo julgar as contas. A Advocacia-Geral da União tentará anular o resultado em novo pedido ao STF. Antes do julgamento, ministros rejeitaram o afastamento do relator do processo, Augusto Nardes. 


terça-feira, outubro 06, 2015

Dominique

Opinião

Uma afronta às instituições

Estadão
Não há motivo para surpresa, ou até mesmo para indignação – afinal, não se poderia esperar outra coisa –, diante da bisonha tentativa bolivariana da presidente Dilma Rousseff de provocar o impedimento, no Tribunal de Contas da União (TCU), do ministro-relator do processo de suas contas, Augusto Nardes. Esse é o procedimento-padrão dos petistas quando seus interesses são contrariados, inclusive pela Justiça. No limite, como aconteceu no caso do mensalão, os magistrados são mandados às favas e petistas “injustiçados” se transformam em “guerreiros do povo brasileiro”.

A foto estampada na matéria publicada ontem pelo Estado sobre a decisão de Dilma ilustra à perfeição a farsa encenada como derradeiro recurso para impedir que a rejeição das contas do governo pelo TCU resulte na abertura de um processo de impeachment no Congresso. Tendo ao fundo uma foto oficial com a imagem desbotada da presidente da República, o protagonista da pantomima, Luís Inácio Adams, de olhos arregalados e dedo em riste, verbera contra a “politização” do processo que corre no TCU. A seu lado esquerdo, com a expressão de alheamento de quem gostaria de estar em outro lugar, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. À direita, com indisfarçado constrangimento, está o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Dilma poderia ter escalado dois avalistas mais convincentes para a performance de Adams.

O argumento central do governo contra o relator Augusto Nardes é daqueles que só se atreve a usar quem sabe que não tem nada a perder: Nardes teria “deixado claro”, em mais de uma oportunidade, sua opinião sobre o assunto que lhe cabia relatar e julgar: “Essa reiterada manifestação vem em claro conflito com uma regra que se dirige aos magistrados (a isenção)”. E enfatizou: “Esse processo está eivado de politização, por conta dessa postura particular, e que se agrava pela intencionalidade, que ficou clara, pela rejeição”. Num caso de óbvias e importantes implicações políticas, as irregularidades apontadas nas contas do Planalto, especialmente as famosas “pedaladas”, não poderiam deixar de ter, como estão tendo, grande repercussão na mídia, que por dever de ofício tem procurado adiantar a posição do relator e demais juízes do TCU sobre o assunto.

Augusto Nardes, no entanto, embora tenha de fato deixado transparecer – consequência natural do intenso assédio dos jornalistas – sua tendência pela rejeição das contas do governo, jamais havia explicitado seu voto, que ficou claro quando, atendendo ao Regimento Interno do tribunal, distribuiu para os demais ministros a minuta de seu relatório e do parecer prévio, documentos cujo teor inevitavelmente caiu no domínio público. De resto, é óbvio que o governo jamais se teria dado ao trabalho de questionar como antirregimental e acusar de “politização” o comportamento do juiz relator se ele tivesse alardeado voto pela aprovação das contas.

De qualquer modo, o relator não pode ser acusado de ter tentado obstruir a defesa do governo, até mesmo diante de recursos claramente protelatórios, como os pedidos de ampliação dos prazos para que a Advocacia-Geral da União apresentasse seus argumentos. Luís Inácio Adams teve um tempo extra de 30 dias para expor suas razões numa peça de defesa adicional de mais de mil páginas.

O recurso agora anunciado em desespero de causa pelo governo constitui, além de um escárnio a quem não é idiota, uma afronta à instituição e aos ministros do Tribunal de Contas. Pedir o afastamento de um relator de cuja opinião o Poder Central discorda equivale a sujeitar todos os membros daquela Corte – vinculada ao Poder Legislativo – ao arbítrio político dos donos do poder. Esse é o padrão “bolivariano” imposto em países admirados – e invejados – pelo lulopetismo, como Venezuela, Equador, Bolívia, Argentina. Felizmente, porém, as instituições democráticas, que repousam em fundamentos como a distinção entre Estado e governo e a consequente separação e autonomia dos poderes, têm-se revelado suficientemente sólidas entre nós para impedir o avanço de aventuras autoritárias.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira 6 / 09 / 2015

O Globo
"Acordo de leniência devolve R$ 1 bilhão para a Petrobras"

Valor será pago pela SBM, acusada de corrupção em negócios com a companhia

Indenização está prevista em documento que será assinado nos próximos dias pela empresa holandesa e pela Controladoria Geral da União (CGU); do total, 65% serão em dinheiro e 35%, em prestação de serviços
A empresa holandesa SBM terá de pagar R$ 1 bilhão à Petrobras, depois de assinar acordo de leniência com a Controladoria Geral da União, informam FRANCISCO LEALI e SÉRGIO FADUL. Os recursos irão para a Petrobras. A SBM é acusada de pagar o equivalente a US$ 139 milhões em propinas em troca de contratos com a estatal brasileira. Pelo acordo, 65% do valor serão devolvidos em dinheiro. O restante, em prestação de serviços. A SBM pediu a inclusão de uma cláusula que lhe permita voltar a participar de licitações da estatal. Em contrapartida, até o diretor-geral da empresa holandesa poderá ser responsabilizado em caso de futuro dano à Petrobras. 

Folha de S.Paulo
"Dilma vai recorrer ao Supremo se TCU não afastar relator"

Governo acusa o ministro Augusto Nardes de antecipar voto; tribunal manteve votação marcada para quarta (7)

O governo Dilma vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar anular o julgamento das contas da presidente pelo TCU (Tribunal de Contas da União) se ele ocorrer com a participação do ministro Augusto Nardes, relator do processo. O Planalto o acusa de antecipar seu voto em entrevistas, demonstrando parcialidade na conduta do processo. O ministro nega. Nesta segunda-feira (5), o ministro Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) protocolou no tribunal o pedido de afastamento. O presidente do TCU, Aroldo Cedraz, após reunião com os ministros, decidiu manter o julgamento nesta quarta-feira (7) e discutir o pedido da AGU no início da sessão. A decisão foi considerada uma derrota para a ofensiva governista. Há poucas chances de o pedido de afastamento de Nardes ser aceito. A equipe da presidente Dilma também já dá como certa a rejeição das contas no julgamento do tribunal. Para o governo, o resultado será usado politicamente, mesmo que a derrota não gere argumento jurídico para a abertura de um processo de impeachment, como defende a oposição.

O Estado de S.Paulo
"TCU ignora governo e mantém votação de contas de Dilma"

Julgamento deve ocorrer amanhã, após análise do pedido de suspeição contra o relator do processo, Augusto Nardes, feito pela Advocacia-Geral da União

Apesar da pressão do Planalto para adiar o julgamento das pedaladas fiscais da gestão Dilma Rousseff, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter a análise do caso para amanhã. A decisão ocorreu em reação ao pedido do governo para que o ministro Augusto Nardes seja afastado da relatoria do processo de análise das contas de 2014. O pedido de suspeição de Nardes feito pela Advocacia-Geral da União será analisado como questão preliminar, antes do início do debate sobre o mérito das contas e das pedaladas fiscais (manobras contábeis). A tendência é de que o plenário rejeite a troca do relator. A decisão de manter a sessão foi tomada após reunião de ministros, na noite de ontem, da qual participaram o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, e o próprio Nardes. O ministro Bruno Dantas propôs abertura de prazo para o relator apresentar argumentos, como prevê o Código do Processo Civil, mas foi voto vencido. Ao Estado, Nardes disse estar "firme" na relatoria.


segunda-feira, outubro 05, 2015

Dominique

Opinião

A cruz do PT

Estadão
O ex-ministro Gilberto Carvalho encontrou uma maneira, digamos, teológica para explicar por que o PT, um partido que se dizia diferente dos outros por ser ético e honesto, sucumbiu à mais grossa corrupção desde que chegou ao poder, numa escala inédita na história brasileira. Na exegese de Carvalho, talvez inspirado pelos sermões que ouviu quando foi seminarista, o PT pecou, embora com a melhor das intenções, e agora tem de “sofrer” para que a política nacional se redima.

Temos a nossa cota de responsabilidade”, disse Carvalho, um dos principais ideólogos do PT, em entrevista à TV Brasil, reconhecendo que, por ter se envolvido em escândalos, o partido enfrenta a crescente hostilidade da opinião pública. “É duro ser apontado na rua, chamado de bandido, ter companheiros presos”, lamentou o ex-ministro de Lula.

No entanto, segundo o raciocínio de Carvalho, o sofrimento do PT terá valido a pena se as ações da polícia e da Justiça contra os corruptos desmontarem “um processo oligopólico que sempre existiu no Brasil” e reduzirem a corrupção que tomou a estrutura do Estado. Carvalho julga, assim, que o PT tem uma cruz a carregar, em nome da redenção nacional: “Se o preço que nós estivermos pagando for o preço necessário para se extirpar a corrupção no País, não tem problema. Nós vamos pagar esse preço”.

Carvalho explica o calvário petista como uma consequência da boa alma do partido. Segundo ele, o PT queria deflagrar um “processo virtuoso”, nome que ele deu à implementação da desastrosa política estatista que tinha a pretensão de acabar com a pobreza do País por decreto. Mas para Lula chegar “lá”, como dizia o jingle da campanha presidencial de 1989, foi preciso seguir “o exemplo da prática política dos partidos tradicionais que mais condenávamos”, afirmou Carvalho. “Não fosse a contratação do (marqueteiro) Duda Mendonça em 2002 a peso de ouro, provavelmente não teríamos ganhado as eleições e não teríamos feito tudo isso o que nós fizemos”, disse o ex-ministro em sua “autocrítica”. Mas não há arrependimento: “Postos os fatos na balança, acho que nós fizemos o caminho necessário para chegar ao governo, dentro de uma regra do jogo que estava estabelecida”.

Essa “regra do jogo”, explicou Carvalho, é aquela segundo a qual não se faz campanha eleitoral sem o dinheiro de empreiteiras e outros grandes grupos empresariais. O PT, então, teria despido as vestes de partido casto porque somente assim seria possível chegar ao poder e, então, realizar a missão salvadora para a qual se julgava (e ainda se julga) destinado. “Se você não mudar essa regra do jogo, nunca haverá partidos virtuosos”, disse o ex-ministro, considerando que não é possível fazer política sem sujar as mãos.

É claro que o PT, embora tenha aderido à corrupção, só o fez porque precisava mudar o País, segundo a lógica de Carvalho. Mas, uma vez no poder, disse o ex-ministro, o PT cometeu um “grande erro” ao não aproveitar a “correlação de forças favorável” para encaminhar uma reforma política “com muito vigor”, depois de “ter sofrido das dores do mensalão” e de perceber “que esse câncer da corrupção começava a se espalhar dentro do partido”. E Carvalho explica por que o PT não fez isso: “Talvez porque nós estávamos tão envolvidos em todo o processo de fazer a mudança do País, envolvidos na questão toda da obra de governo, que não nos demos conta”. Simples assim.

Mas a “autocrítica” dos petistas, como de hábito, é apenas um truque retórico para atacar os inimigos de sempre. Carvalho argumenta que as denúncias de corrupção contra o PT nada mais são do que o “mote que a elite usou, com todo o exército da mídia”, para impedir as reformas que o partido desejava promover. “O nosso erro foi dar a eles esse mote”, disse Carvalho. “Esse pessoal todo que nos acusa não tem moral, porque o nosso grande erro foi o de imitá-los.” Ou seja, para o PT, o problema não é ter se corrompido, mas sim ter dado oportunidade para que a “elite” o atacasse. É Barrabás querendo se passar por Cristo.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira 5 / 09 / 2015

O Globo
"Governo manobra para adiar julgamento de contas"

Ministros acusam relator de antecipar voto e pedem seu afastamento

Para oposição, Dilma age com truculência e autoritarismo para evitar processo de impeachment
A dois dias do julgamento das contas de 2014 da presidente Dilma no Tribunal de Contas da União, o governo pedirá hoje o afastamento do relator, ministro Augusto Nardes. A manobra, anunciada por três ministros de Dilma, pretende adiar a votação, pois o TCU deve rejeitar as contas, devido às "pedaladas fiscais" Se o pedido for recusado no TCU, Dilma vai recorrer ao Supremo. Nardes rejeitou a alegação de que antecipou seu voto e, com isso, violou o regimento interno. A oposição acusou o governo de "truculência e autoritarismo", por medo de que a rejeição das contas leve à abertura do processo de impeachment no Congresso. 

Folha de S.Paulo
"Dilma tenta afastar relator para adiar decisão no TCU"

Planalto pedirá ao tribunal que ministro Augusto Nardes fique fora de votação

O governo deflagrou uma nova ofensiva para tentar adiar o julgamento das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff pelo Tribunal de Contas da União. A reprovação das contas pode dar fôlego à oposição para abrir um processo de impeachment contra Dilma.

O Planalto pedirá que o plenário do TCU decida se o relator do processo, ministro Augusto Nardes, deve ser afastado do caso. O governo o acusa de parcialidade e de ter cometido irregularidade ao opinar sobre o assunto e antecipar publicamente seu voto, pela rejeição.

Junto à substituição do relator, o governo espera conseguir o adiamento do julgamento, marcado para a próxima quarta. O questionamento será feito na Corregedoria do tribunal nesta segunda. Se o TCU mantiver Nardes como relator, o governo deve recorrer ao STF.

A ofensiva palaciana foi anunciada neste domingo pelos ministros da Justiça, do Planejamento e da Advocacia-Geral da União). Nardes afirmou à Folha que não antecipou nem vazou seu voto e que, portanto, não se sente impedido para atuar no julgamento.

O Estado de S.Paulo
"Governo pede afastamento de relator das "pedaladas""

AGU questiona imparcialidade de Nardes por ter antecipado voto de rejeição das contas de Dilma

A Advocacia Geral da União (AGU) vai entrar hoje com um questionamento da imparcialidade do ministro Augusto Nardes, relator do processo que julga as contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. O julgamento está marcado para quarta-feira. A rejeição das contas abre espaço para a abertura de processo de impeachment da presidente. Em entrevista coletiva ontem à tarde, os ministros Luís Inácio Adams (AGU) e José Eduardo Cardozo (Justiça) disseram que Nardes está “sob suspeição” por ter antecipado, em entrevistas, seu posicionamento pela rejeição das contas da presidente em razão das chamadas “pedaladas fiscais”. Se o ministro for afastado, é provável que o julgamento seja adiado. Ministros do TCU ouvidos pelo Estado avaliam que são mínimas as chances de ele sair do caso. Por meio de nota, Nardes declarou que “repudia” as declarações do advogado-geral da União. O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, chamou o pedido de “agressão à democracia”.


domingo, outubro 04, 2015

Dominique

Opinião

A Lama do Rock in Rio

Gabeira
Li que a lama do primeiro Rock in Rio foi vendida por R$ 185, num pequeno pacote. Se soubesse disso, não tinha lavado meus sapatos e a calça que usei há 30 anos. Eles se afundaram naquela preciosa massa, quando cobria a festa para a revista “Afinal”, dirigida pelo amigo Fernando Mitre.

Na mesma noite, vi na televisão uma reportagem afirmando que o entulho das construções no Brasil daria para fazer 3,5 milhões de casas populares e milhares de quilômetros de estrada. Se fosse reciclado, é claro.

Em estado de emergência, discutimos a crise do ponto de vista de corte de despesas e aumento das receitas. Há um grupo do governo dedicado às contas de chegar. O sonho é voltar a crescer. O crescimento parece um cachorrinho que sumiu de casa e vai voltar um pouco mais magro, abanando o rabo. Ao invés de apenas desejar as coisas como eram antes, por que não refletir um pouco como poderiam ser melhores no futuro?

O país precisava também articular medidas inovadoras que, ao mesmo tempo, produzam cortes de despesas. Quantos exemplos não podem ser somados à possibilidade de reciclar o entulho? A seara do consumo individual é complexa demais. Hoje o estilo de consumo está muito muito ligado a uma busca de identidade. Consumidores da Harley-Davidson, por exemplo, identificam-se tanto com a marca que tatuam o nome dela no braço.

No âmbito das contas de chegar, Dilma fez uma exposição fantasiosa na ONU. Os vilões da crise brasileira são as commodities e a crise externa. As commodities já caíram no princípio da década, e a crise mundial, apesar da Europa, foi superada em 2011.

No dia seguinte, ela falou do futuro. Prometeu cortar emissões, aumentar a eficiência energética. Mas o mesmo discurso, ouvido por um estrangeiro, soa diferente para mim. Ela ignorou os ecossistemas fora da Amazônia.

Para o público externo, o Brasil é muito identificado com a Amazônia. Mas quem vive aqui sabe que é maior que ela. Numa recente viagem ao cerrado mineiro, visitei o refúgio de vida silvestre do Rio Pandeiros. O rio é o berçário da maioria das espécies do São Francisco. É protegido por uma unidade de conservação de 310 mil hectares. Nos últimos anos, foram desmatados 50 mil hectares. Com a seca e os reflexos do El Niño, viajar pelo norte mineiro é encontrar incêndios e ver fumaças ao longe. A pequena área que visitei registra metade dos incêndios de Minas.

Falar em eficiência energética depois de tantos erros não admitidos, só serve para nos entristecer pelo tempo perdido. Se houvesse mesmo uma política, esse objetivo seria uma prioridade do BNDES. Que espaço haveria para financiar a produção de carne de boi?

O consolo na crise é que, apesar da miséria do processo político, a própria sociedade vai amadurecer. Não tenho ilusões sobre uma revolução cultural, nem costumo usar o clichê “crise é oportunidade”. Vejo-a como um percurso doloroso no qual podemos ou não achar a saída. Os políticos decidem os caminhos do governo, mas a crise pode colocar também a velha questão: qual a melhor vida para as pessoas? É uma discussão que transcende a roubalheira e a limitação dos partidos, uma vez que as decisões de consumo são tomadas em nível individual, fortemente influenciadas pelas relações interpessoais. Não acredito em discursos culpabilizantes. Mesmo porque a transgressão é um forte atrativo para o consumo. Mas um grande debate cultural teria a chance de agregar valor simbólico ao consumo consciente.

Consumo consciente é modo de dizer, porque há sempre muito de irracional no impulso da compra. Os publicitários falam também para essa dimensão inconsciente. Não creio que seja manipulativo falar também para ela, agregando valor emocional a um tipo de consumo que leve em conta as novas gerações.

É difícil determinar o que é um consumo inteligente. De um ponto de vista individual, o preço da lama do Rock in Rio compensou a gratificação. E, além do mais, não trouxe nenhum dano ambiental. Mas quando consumimos recursos partilhados como a água, as coisas ficam mais claras. A água é a condição de vida no planeta e promessa de vida em Marte.

Na chamada economia maior, o horizonte é apenas retomar o crescimento, o que implica numa fé quase religiosa no progresso. Intelectuais do PT querem até seguir gastando a rodo, sem perceber que serão atropelados pela espiral inflacionária.

Na dimensão do consumo, os mesmos hábitos podem nos levar a uma freada brusca diante da escassez de recursos naturais. Em outras palavras, a realidade vai sempre nos apresentar a conta.

Como responder a todas essas manifestações da crise de uma forma coordenada? O governo só pensa em sobreviver. Dele não espero nada, exceto sua queda. Mas do debate cultural, nesse sentido mais amplo, (qual a melhor vida para as pessoas?), espera-se um pouco mais. O ritmo será lento e irregular, mas é assim que o quadro se move em nossas cabeças.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Domingo 4 / 09 / 2015

O Globo
"Crise obriga empresas a vender R$ 150 bi em ativos"

Estatais e grupos privados se desfazem de negócios pouco lucrativos

A crise econômica levou as principais empresas brasileiras a realizarem uma verdadeira liquidação de ativos. Entre negócios recentemente vendidos e outros que ainda buscam comprador, companhias de diferentes setores estão se desfazendo este ano de R$ 150 bilhões. A lista inclui desde participações em aeroportos até fábricas de alimentos e uma mina de carvão. A situação é mais grave nas empreiteiras por causa da Lava-Jato. "Para algumas empresas, era vender ativos ou quebrar", diz Ricardo Carvalho, diretor da Fitch Ratings. O dólar alto tornou o preço dos ativos em reais mais baixo e pode facilitar a venda, afirmam analistas. 

Folha de S.Paulo
"Controle de agrotóxicos em alimento é quase nulo"

Quando fiscalização é feita, 1/3 das amostras apresenta riscos à saúde

Documentos obtidos pela Folha revelam falhas no controle da qualidade dos hortifrutigranjeiros produzidos e vendidos no país. A fiscalização de alimentos quanto ao nível de agrotóxicos, quando é feita, atinge uma fração pequena dos produtos e reprova um terço deles.

Em 2014, só duas amostras de bananas foram coletadas para monitoramento na Ceagesp, em São Paulo, por onde passa cerca de 30% da produção de alimentos do país, segundo relatório do Ministério da Agricultura.

Já análise da Anvisa em alimentos típicos da cesta básica no Estado de São Paulo em 2014 mostrou que 31% tinham agrotóxicos proibidos ou em quantidade acima da permitida. Os riscos do consumo vão de irritação na pele a dificuldades respiratória e até câncer.


A responsabilidade pelo controle dos níveis de agrotóxico no país é federal, mas a atividade é compartilhada entre municípios e Estados. A Anvisa e o Ministério da Agricultura afirmam cumprir a lei.  

O Estado de S.Paulo
"PMDB passa a controlar orçamento maior que PT"

Peemedebistas vão gerir R$ 99 bi; para aliados, apoio garante vetos, mas não que impeachment será barrado

Para garantir o apoio na aprovação de medidas no Congresso e tentar barrar o processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff deu ao PMDB mais poder do que ao PT na composição do novo ministério. Com sete pastas ante nove do partido da presidente, os peemedebistas serão responsáveis por um orçamento de R$ 99 bilhões em 2016. Os petistas vão gerir R$ 75,5 bilhões, informam Alberto Bombig e Vera Rosa. A conquista de espaço do PMDB no governo é crescente. No primeiro mandato de Lula, eram apenas dois ministérios. O PT comandava 54% das pastas. Agora caiu para 29%. Aliados acreditam que o novo arranjo será suficiente para manter os vetos presidenciais à pauta-bomba imposta pela Câmara e aprovar a nova fase do ajuste fiscal. Mas avaliam que, mesmo como governo refém do PMDB, não há garantia de apoio para barrar o processo de impeachment.


 
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