sábado, setembro 19, 2015

The Dixie Clipper - Boeing 314


Coluna do Celsinho

Chegaremos lá

Celso de Almeida Jr.

O governo, guloso, ajusta a mira.

Foca nossos bolsos.

Uma pena.

Perde a oportunidade de apresentar um conjunto de propostas para mudanças estruturais profundas.

A presidente Dilma, ciente de sua precária popularidade, deveria aproveitar e reunir os maiores especialistas e implementar o verdadeiro ajuste que o país necessita.

Mas, tudo indica, falta-lhe estatura para tamanha empreitada.

Sabemos, porém, que o Brasil precisará revelar a verdade para o seu povo.

Não somos um país em condição de garantir benefícios sem fim.

Para sobreviver a tormenta, líderes responsáveis e equilibrados deverão, didaticamente, mostrar para a nação esta impossibilidade.

E, ato continuo, trazer alternativas que apontem para o rumo certo.

Num passado recente, a inflação estratosférica foi vencida nestes termos.

Pois é...

A verdade, por mais dolorosa que seja, tem um efeito saneador.

E, brasileiros que somos, dispomos de inteligência e criativiade para encontrar o bom caminho.

Rever as questões previdenciárias, domar o gigante estado desenvolvimentista e, principalmente, abandonar a ideia de que tudo é resolvido por um "governo salvador" são as pautas iniciais para encararmos.

Estamos próximos desta boa hora.

Nota do Editor - Esta coluna deveria ter sido publicada ontem, sexta-feira, 18/09. Problemas técnicos impediram que os trabalhos seguissem a contento. Contamos com a sua compreensão. 

Dominique

Opinião

'Que Horas Ela Volta?'

Contardo Calligaris
Gostei muito do novo filme de Anna Muylaert e admirei as performances de Regina Casé e de Camila Márdila. Também achei bem-vinda a escolha do filme para representar o país no Oscar, porque "Que Horas Ela Volta?" é um retrato tocante e fiel de nossa sociedade hoje.

Sem spoilers: Val é babá e empregada na casa de Bárbara e Carlos. Ela criou o filho deles, Fabinho, e, enquanto isso, há anos, deixou de criar (e de ver) sua própria filha, Jéssica. Um dia, Jéssica reaparece: ela vem a São Paulo para tentar o vestibular. Val hospeda a filha na casa onde mora: a dos patrões.

1) Na classe média abastada, a babá se transforma quase sempre em empregada. Aliás, ela nunca foi propriamente uma babá, mas uma empregada que tinha jeito com as crianças. Ou talvez ela nunca deixe de ser uma babá: ela começou como babá das crianças e acaba sendo a babá de toda a família –que é assim reduzida a um jardim de infância de pseudoadultos.

A infantilização de todos pela babá-empregada é um exemplo do que Hegel observava sobre o mestre e o escravo: à força de ser servido, o mestre desaprende a lidar com o mundo, torna-se um inútil. O mestre antigo, ao menos, de vez em quando, saía pelo mundo desafiando a morte: a coragem o qualificava como mestre. O mestre moderno, nem isso: ninguém entende mais por qual mérito ele continuaria sendo "mestre".

2) Uma consequência habitual do recurso ao serviço da babá é o ciúme das mães, que se sentem (e são) menos amadas do que a mulher a quem elas confiam seus filhos.

3) A babá mima tanto quanto a mãe, se não mais: o filho de criação é idealizado além da conta (talvez para compensar o abandono do filho natural, no caso de Val, da filha). Conclusão: a mãe topa qualquer coisa para que o filho lhe perdoe a ausência, e a babá topa qualquer coisa para se perdoar pelo abandono de seus próprios filhos.

Em suma, o filho do qual cuida a babá é, para a babá como para a mãe, a coisa mais linda (e mais "rica") do mundo. Coitado dele.

4) Fabinho, mimado por Val, é improdutivo e incapaz de encarar uma frustração. Carlos desistiu da vida. Bárbara é "estilista", o que, no caso, significa que sua função social se resume em manter uma pose.

Os que chamávamos de "emergentes" são hoje os afundantes. Até porque há verdadeiros emergentes: Jéssica, por exemplo, que é obrigada a acreditar no seu esforço, e não no amor da mãe (que não teve) ou da babá (que também não teve).

5) Quando cheguei ao Brasil, nos anos 1980, o país parecia dividido em castas, criadas e mantidas pela extrema desigualdade.

Ou seja, as diferenças quantitativas (de renda) produziam uma distância qualitativa, aparentemente insuperável. Ora, um sistema de castas, para se manter, precisa que cada um, em cima ou embaixo, "saiba qual é seu lugar" e se identifique com ele. Jéssica, como diria Val, não sabe mais qual é o seu lugar. Graças às Jéssicas, pode acabar a sociedade de castas no Brasil.

6) Na Folha de domingo (13), Mauro Paulino e Alessandro Janoni, do Datafolha, notaram que as Jéssicas são, hoje, vítimas da crise e do desgoverno. Será que por isso elas deixarão de desafiar o sistema brasileiro de castas?

Penso que não: as Jéssicas não são apenas novas consumidoras (eventualmente subsidiadas). O país não está melhor porque Val e Jéssica podem bancar um aluguel ou comprar potinhos com capa de renda.

O país está melhor porque, para as Jéssicas, ser cidadão não é o efeito de uma condição econômica privilegiada. Jéssica, mesmo empobrecida, continuará se dando o direito de se sentar na sala, dizer o que pensa e tentar o vestibular numa escola de elite.

7) Anna Muylaert poderia ter me contratado como consultor para "Que Horas Ela Volta?". Em Porto Alegre, quando cheguei ao Brasil, no fim dos anos 1980, nossa Val era a Vera. Vera tinha uma filha, que se chamava Letícia e que tinha uma idade parecida com a de meus enteados.
Lembro-me de um diálogo (incompreensível para mim, europeu) para decidir se Letícia podia usar a piscina de casa.

Lembro-me também que Vera gastava muito mais do que seria prudente em enciclopédias e coleções de clássicos. Aqueles livros, acumulados no quartinho dos fundos, eram o jeito de Vera lembrar o que ela desejava para a filha.

Funcionou: Letícia, hoje, é professora. Letícia é a primeira Jéssica que conheci. Esta coluna é dedicada a ela.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Sábado 19 / 09 / 2015

O Globo
"Lula pede a Cunha que ajude o governo"

Objetivo é impedir pautas-bomba e processos de impeachment

Depois do encontro em Brasília, presidente da Câmara, rompido com Dilma desde julho, voltou a criticar Planalto pela falta de plano B

O ex-presidente Lula se encontrou ontem com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), que em julho rompeu com a presidente Dilma, para pedir ajuda para o governo. A preocupação principal de Lula é conseguir impedir o avanço das pautas-bomba e dos processos de impeachment da presidente, além de aprovar o ajuste. Cunha negou o encontro, confirmado por aliados dele e integrantes do governo.


Folha de S.Paulo
"Tucanos instam PMDB a liderar o impeachment"

Para Aécio, FHC e Serra, tucanos não devem estar à frente do processo, que beneficiaria peemedebistas

A cúpula do PSDB avisou ao vice-presidente Michel Temer que o êxito do processo de impeachment depende da liderança do PMDB, principal beneficiário do fim precoce do governo Dilma (PT). O recado foi dado pelos senadores Aécio Neves e José Serra e pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, informa Daniela Lima. O trio defende que o PSDB não pode ser o “protagonista” do processo e que só deve se colocar ao lado de Temer quando for chamado para uma “conversa às claras, à luz do dia” sobre o país. Outro nome forte da legenda, o governador Geraldo Alckmin (SP) teme que a articulação acabe transformando Dilma em vítima. Procurados pela Folha, os tucanos negam ter discutido a saída da presidente. Para peemedebistas próximos ao vice, não se deve esperar dele nenhum movimento categórico sobre o impeachment. Criticado por governistas e pressionado por oposicionistas, Temer diz não querer a pecha de conspirador ou golpista. 


O Estado de S.Paulo
"Lula faz apelo a Cunha para segurar impeachment"

Para ex-presidente, Dilma corre risco de não concluir mandato; já há 13 pedidos de impedimento na Câmara

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para tentar segurar os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Lula está convencido de que a sucessora corre sério risco de não conseguir concluir o mandato. Há hoje na Câmara 13 pedidos de impeachment e cabe a Cunha, que está rompido com o governo, decidir se dá sequência ao processo. O apelo, em caráter reservado, foi feito ontem em Brasília, um dia após o presidente da Câmara receber aditamento ao pedido de impeachment encaminhado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior e apoiado por partidos de oposição e dissidentes da base aliada.

quinta-feira, setembro 17, 2015

Dominique

Opinião

Um desafio à coragem

Estadão
Dilma Rousseff é uma presidente da República com escasso apoio popular e político que mal consegue manter-se formalmente no comando do governo. Sendo impensável a geração espontânea de uma onda nacional que restaure o prestígio da presidente em decadência, qualquer ação que ela adote para promover um ajuste fiscal que estanque a crise econômica só terá alguma possibilidade de sucesso se Dilma Rousseff descer do palanque e assumir de peito aberto, sem meias palavras, os erros cometidos e a disposição de corrigi-los em benefício dos interesses nacionais considerados a partir de uma perspectiva mais ampla e plural do que aquela imposta pelo projeto de poder do PT.

Para provocar verdadeiro impacto, Dilma precisaria anunciar uma medida radical, emblemática da determinação de fazer o que está ao alcance da Presidência da República para reconquistar a confiança do País sem a necessidade de conchavos e aliciamento fisiológico de “aliados”: uma reforma ministerial para valer, que muito mais do que contribuir para a redução das despesas públicas implique a mudança radical da qualidade dos homens e mulheres que compõem o primeiro escalão da administração pública federal. A Nação requer um governo composto por pessoas sérias, honestas e capazes, que não transijam quando diante do interesse nacional e do imperativo da correção pessoal.

Dilma Rousseff tentou fazer, logo nos primeiros meses de seu primeiro mandato, uma “faxina” no Ministério que montara sob influência de seu antecessor. Poucos meses depois tudo voltara ao que era antes, e a precariedade moral voltou a ser a característica deste governo. Ela cedera, nessa questão fundamental, à ingerência direta de seu criador, Lula.

Agora, o que está em jogo é mais do que a convivência em bons termos entre ela e Lula. É a sobrevivência de seu governo e, em última análise, a estabilidade do regime. E se, naquela época, ela sabia escolher entre o certo e o errado – ainda que passando de um para o outro sem grandes dramas de consciência –, tem agora toda as razões para afastar a tigrada que se serve do poder, colocando em seus lugares brasileiros não apenas moralmente íntegros, mas técnica e politicamente competentes – pois a um ministro de Estado não basta ser um bom técnico.

Dizer que o primeiro escalão governamental precisa ser composto por pessoal moralmente íntegro, além de ser uma obviedade, não significa que todos os ministros do atual governo não sejam honestos. Significa que predomina naquele grupo a mentalidade do poder como um fim em si mesmo, em benefício de interesses pessoais, de grupos ou de partidos. A “articulação política” que se faz no Palácio do Planalto é um mero toma lá dá cá. A Administração Pública tornou-se sinônimo de aparelhamento partidário. Os cofres públicos são o pasto de administradores inescrupulosos, empresários gananciosos e aventureiros de todo naipe. Isso é que é preciso mudar. E não se diga que as coisas “são assim” e é impossível fazer política e governar de outro modo. Não estamos falando de fenômenos da natureza, mas da capacidade de arbítrio como característica essencial da condição humana. Ser safado é uma opção pessoal. Ser honesto também.

Está previsto para a quarta-feira da próxima semana o anúncio oficial da reforma ministerial como contribuição do governo ao corte de despesas públicas. É uma história que não convence. Para começar, propagandeiam os governistas a versão mendaz do corte de pelo menos “10 Ministérios”. Encenação pura. Pelo menos metade desses cortes significa apenas a subtração do título de ministro dos responsáveis por secretarias e agências do governo. Continuarão “intocáveis”, entretanto, secretarias elevadas à condição de ministério por representarem “bandeiras” do PT.

Nada do que se faça nessa área e com esse espírito contribuirá para o ajuste fiscal e muito menos para o aumento da eficiência administrativa da máquina pública. Livre-se a presidente da gentalha de quem se cercou no governo e fora dele – há exceções, é claro – e recomponha o seu conselho com gente de bem – de bem sentir, de bem pensar e de bem fazer –, e a Nação saberá reconhecer seu esforço e sua coragem. Pois sem esforço e coragem ninguém se liberta das correntes malignas que se apoderaram da política e dos negócios públicos.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira 17 / 09 / 2015

O Globo
"Governo avisa que não tem plano B"

Ministro Edinho diz que mais cortes inviabilizariam a máquina

‘O ajuste resolve uma parte do problema’ , afirma ele, para quem o Estado brasileiro tem de passar por reformas e se adequar à realidade

O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Edinho Silva, afirma que o governo não tem alternativa ao pacote de ajuste fiscal anunciado esta semana para enfrentar a crise fiscal, a recessão e a perda do selo de bom pagador. “O governo não tem um plano B”, disse, em entrevista a Catarina Alencastro. A grande maioria das propostas depende, porém, de aprovação do Congresso. Para o ministro, o governo não tem mais como cortar “sem prejudicar serviços públicos, programas, sem inviabilizar o funcionamento da máquina pública”.


Folha de S.Paulo
"Usar crise para chegar ao poder é golpe, diz Dilma"

Presidente dá recado a empresários que admitem sua saída

A presidente Dilma falou em golpismo ao se referir ao movimento oposicionista que articula a abertura de processo de impeachment para afastá-la do cargo. Ela acusou adversários de explorar a crise econômica para desgastar o governo e impedi-la de concluir seu mandato, que vai até 2018. A petista esteve ontem em Presidente Prudente (SP) para entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida. "Usar a crise como mecanismo para chegar ao poder é uma versão moderna do golpe", disse a presidente. Segundo Dilma, agem assim as pessoas que "torcem para o quanto pior, melhor". Segundo assessores de Dilma, ela quis enviar um recado a empresários que, na avaliação do Planalto, começam a admitir a saída da presidente se ela não conseguir reverter a crise. O jurista Hélio Bicudo, que assina um pedido de impeachment, disse agir de acordo com a Constituição. O ex-presidente FHC (PSDB) também reagiu às declarações. Para ele, as movimentações pela saída da petista não são golpistas. "Quem sofre a crise não quer dar golpe, quer se livrar da crise."


O Estado de S.Paulo
"Dilma aceita reduzir cortes para obter apoio ao pacote"

Planalto admite rever adiamento do reajuste de servidores e tirar menos verba do Sistema S; articulação vai mudar

Na tentativa de salvar o pacote anunciado segunda-feira para reverter o rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016 e atingir o superávit primário de 0,7% do PIB, a presidente Dilma Rousseff pode reduzir o adiamento do reajuste do funcionalismo de sete para três meses e o prazo de vigência da CPMF de quatro para dois anos. Também estuda tirar menos recursos do Sistema S e voltar atrás na proposta de vincular dinheiro de emendas parlamentares a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recuos podem diminuir em até R$ 14,6 bilhões a meta final dos cortes, estimada em R 26 bilhões, e comprometer R$ 6 bilhões dos R$ 45,6 bilhões previstos para elevar receita. Dilma também vai mexer no “núcleo duro" do governo e reforçara articulação política com o Congresso. PMDB e PT pressionam pela saída de Aloizio Mercadante (PT) da Casa Civil. 

quarta-feira, setembro 16, 2015

Dominique

Opinião

Um beco sem saída

Estadão
Estroina, ensina o Aurélio, significa “gastador, dissipador, perdulário”, ou seja, aquele que em matéria de dinheiro comporta-se leviana e irresponsavelmente. Foi exatamente o que os governos petistas fizeram nos últimos anos, sob a justificativa de acabar com a pobreza, como se para isso bastasse escancarar os cofres públicos. O resultado está aí, numa crise econômica agravada pela hipocrisia de atribuí-la a fatores externos e pelo fato de atingir implacavelmente os pobres – aqueles mesmos pobres que Lula, Dilma e companhia garantiam que estavam redimindo. E, de quebra, lá se está indo a nova classe média, que não adquiriu resistência para enfrentar a perda de renda que é o fecho da aventura lulopetista.

A soma da irresponsabilidade com a incompetência – esta, até para mentir – resultou na dissipação quase completa da credibilidade da presidente Dilma Rousseff. Agora, para consertar a lambança que leva suas impressões digitais, ela pede mais dinheiro na forma de tributos e de redução de benefícios sociais. No ponto a que chegamos, qual a credibilidade da estroina Dilma Rousseff para propor sacrifícios ao povo brasileiro?

Medidas de emergência foram enunciadas pelos ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa, em nome de uma chefe de governo que, tida como valente e durona, preferiu não se expor num ato que era o reconhecimento explícito de seu fracasso, de sua incúria e de sua desídia nos cuidados com os haveres dos brasileiros. Os cortes de despesas e o aumento das receitas – até mesmo a reedição da malfadada CPMF – precisam ser seriamente discutidos, até porque, como se diz nessas horas, é o que temos para hoje. Mas o anúncio oficial provocou um sonoro coro de reações negativas. Logrou Dilma Rousseff a proeza de reunir praticamente a unanimidade da opinião nacional contra suas propostas.

O cerne da questão, no entanto, não são, em si, as medidas que o governo se propõe a adotar. É exatamente a sua falta de credibilidade e de competência para executá-las. Quem é que garante que ao menor alívio no balanço orçamentário o governo não sairá a anunciar novos espetaculares programas redentores da Pátria “como nunca antes na história deste país”? Se afundaram o governo na insolvência porque, ocupados com a campanha eleitoral, demoraram a prestar atenção aos fundamentos econômicos que se desmilinguiam – de acordo com o sincericídio cometido dias atrás pelo ministro Aloizio Mercadante –, quem garante que o primeiro dinheirinho que sobrar não será usado na tentativa de ressuscitar o PT? Afinal, como até os petistas mais lúcidos e honestos admitem, o lulopetismo não tem projeto de governo, mas um projeto de poder.

Fazia parte desse projeto de poder a opção eleitoreira de Lula, primeiro, e Dilma, depois. Em vez de investir o dinheiro disponível – que não era pouco – no ataque às verdadeiras causas da miséria social, criando, em benefício dos brasileiros marginalizados da vida econômica, uma infraestrutura de educação, saúde, saneamento básico e transporte, materializando as condições indispensáveis à inclusão social, Lula e Dilma incentivaram a população mais pobre a se endividar com a compra de bens de consumo. A falta de sustentabilidade dessa “opção pelos pobres” se reflete amargamente hoje na grave ameaça do desemprego e na carência de recursos públicos para a continuidade dos programas sociais.

Se o governo, por causa da crise econômica por ele próprio provocada, não consegue entregar o que é de sua obrigação, como exigir maiores sacrifícios de quem já paga pelo que não recebe? É verdade que, numa situação excepcional, se justifica um esforço extra de todos. Mas a esmagadora maioria do povo brasileiro não considera que Dilma Rousseff tem competência para tirar o Brasil da crise. Até porque as medidas que ela está propondo dependem, quase todas, da aprovação do Congresso, onde também lhe falta apoio e sobra o oportunismo de maus políticos que não admitem abrir mão de seus privilégios, a que cinicamente chamam de “prerrogativas”. É ensurdecedora a gritaria de senadores e deputados contra cortes que atingem seus interesses.

É difícil crer que o governo consiga a aprovação do Congresso para seu plano de combate à crise. Sem que ninguém, nem seu próprio partido, se mostre disposto a lhe estender a mão, Dilma Rousseff está num beco sem saída. Talvez só lhe reste a porta dos fundos do Palácio do Planalto.


Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira 16 / 09 / 2015

O Globo
"Em reunião com Dilma, aliados criticam pacote"

Líderes governistas resistem à volta da CPMF e a adiar reajuste de servidor

Presidente da Câmara, Cunha diz que proposta de novo imposto sobre movimentações financeiras só deve ser votada no ano que vem e é ‘insuportável’; parlamentares também reagem a uso de emendas para Saúde e PAC

Empenhada em convencer o Congresso a aprovar o pacote de cortes de despesas e aumento de impostos, com a volta da CPMF, a presidente Dilma ouviu ontem dos líderes aliados que enfrentará dificuldades tanto na Câmara como no Senado. Além da resistência à recriação da CPMF, governistas reclamaram do adiamento do reajuste dos servidores e das propostas de usar emendas parlamentares para financiar projetos na Saúde e no PAC. Dilma anunciou que a reforma ministerial será divulgada até a próxima quarta-feira.


Folha de S.Paulo
"Base se nega a dar apoio a pacote fiscal, e Dilma recua"

Nova CPMF e corte em emendas geram reação negativa

No dia seguinte ao anúncio do novo pacote fiscal, Dilma Rousseff reuniu-se com congressistas aliados para convencê-los a aprová-lo, mas não teve sucesso. A base da presidente criticou a ideia de recriar a CPMF e discorda da perda da autonomia de deputados e senadores na destinação de emendas para obras em seus redutos eleitorais. Efeito da reação negativa, Dilma disse que “o governo não aprova a CPMF, quem aprova é o Congresso”. Para tentar reinstituir o tributo, o Planalto está disposto a reduzir a sua vigência de quatro para dois anos. Além disso, o Planejamento sinalizou que o governo recuará na proposta de usar as emendas parlamentares para cobrir o corte de R$ 3,8 bilhões em obras de infraestrutura. O tom conciliador deve-se à necessidade de apoio no Congresso, de cuja aprovação dependem 15 das 16 medidas propostas pelo governo para o ajuste.


O Estado de S.Paulo
"Base rejeita pacote; Cunha diz que CPMF fica para 2016"

Presidente da Câmara diz ser impossível votar tributo ainda neste ano; corte de emenda é foco de rejeição

A presidente Dilma Rousseff buscou apoio ontem na base aliada para levar adiante no Congresso a recriação da CPMF, mas tanto líderes aliados quanto de oposição criticaram o pacote do Executivo. Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, será "impossível" votar ainda neste ano o novo tributo, que ele chamou de "insuportável". Um dos focos da rejeição foi o fato de o Planalto tentar "engessar" emendas parlamentares. O governo quer que deputados e senadores destinem à Saúde e a obras do PAC recursos que usam para irrigar suas bases eleitorais. Dilma comandou duas reuniões com parlamentares no Planalto. Os encontros foram tensos e tiveram até bate-boca com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Das 17 medidas anunciadas pelo governo para zerar o déficit orçamentário para 2016, apenas uma não precisa passar pelo Congresso. 

terça-feira, setembro 15, 2015

Dominique

Opinião

Impasse e caos na educação

Estadão
Quase dez meses depois de a presidente Dilma Rousseff ter anunciado que o lema de seu segundo mandato seria “Brasil, Pátria Educadora” e que a educação seria a principal prioridade de seu governo, a área encontra-se num impasse político e caos administrativo.

Funcionalmente, a responsabilidade pela formulação de uma política educacional para os próximos quatro anos cabe ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que assumiu o cargo no início de abril. Mas foi ao ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Roberto Mangabeira Unger, que a presidente da República encomendou a elaboração de um “plano de concepção” com base no lema do governo.

Cumprindo a tarefa que lhe foi designada por Dilma, Unger convocou autoridades educacionais, solicitou a colaboração de associações de professores e apresentou um projeto para reformar estruturalmente o ensino básico, cujo estado classificou como “calamitoso”. Entre outras medidas, propôs maior cooperação entre União, Estados e municípios na área educacional, a criação de um Exame Nacional do Ensino Médio digital, a oferta de ensino diferenciado aos alunos com melhor desempenho, o aproveitamento de novas tecnologias, a capacitação dos diretores de escolas públicas e o afastamento daqueles que não forem bem avaliados.

Sem criticar publicamente a SAE, a cúpula do MEC queixou-se de não ter sido ouvida. Também manifestou total discordância com relação às propostas de Unger, lembrando que elas não contemplariam as metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Para conter a desenvoltura de seu colega de Ministério na área de ensino, o ministro Renato Janine Ribeiro aproximou-se do vice-presidente Michel Temer. E pediu apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recomendou a Dilma que mantivesse o PNE como a principal bandeira do governo no campo da educação.

Os problemas se agravaram quando Unger incluiu em seu projeto de reforma da educação básica uma proposta de diretrizes curriculares para a Base Nacional Comum da Educação. Essas diretrizes definem o que as autoridades educacionais esperam que os alunos das 190 mil escolas do País aprendam em cada etapa do ensino básico. Ocorre que, no MEC, Janine Ribeiro já vinha formulando outra proposta para a Base Nacional Comum da Educação, com base no PNE. Desde então, os dois ministros vêm fazendo declarações desencontradas e contraditórias sobre a matéria.

Tão grave quanto o impasse político é o caos administrativo numa das áreas essenciais para a formação de capital humano de que o País tanto necessita para poder passar a níveis mais sofisticados de produção. Se as propostas da SAE pecam pela ambição e pelo irrealismo, a ênfase do MEC ao PNE prima pelas concessões ideológicas e corporativas. Aprovado com um atraso de três anos e meio, esse documento define diretrizes e metas que devem ser atingidas pelos municípios, Estados e União em todos os ciclos de ensino, entre 2011 e 2020.

Por sua importância, o PNE deveria ter sido escrito por técnicos de competência reconhecida. Mas, submetido a centenas de consultas públicas, ele foi preparado com base em reivindicações de sindicatos de professores e servidores, entidades estudantis e movimentos sociais. As demandas políticas e corporativas contempladas foram tantas que o PNE acabou desfigurado – a ponto de ter sido classificado por muitos pedagogos como um “aleijão”, com diretrizes e metas que oscilam entre utopias e inconsequências. Por pressão de partidos de esquerda e das entidades mais radicais de docentes, servidores e estudantes, o PNE prevê que o Estado gaste, no mínimo, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto no setor educacional, o que desorganizaria as finanças públicas, obrigando os governantes a reduzir gastos em outras áreas importantes.

O impasse político e o caos administrativo no setor educacional dão a medida da desorganização reinante no governo Dilma Rousseff.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira 15 / 09 / 2015

O Globo
"Pacote prioriza volta da CPMF e elevação de impostos"

Redução de gastos inclui adiar reajuste de servidores, mas não reformas

Esforço total para tentar equilibrar contas públicas é de R$ 66,2 bilhões, dos quais R$ 32 bilhões sairiam apenas da recriação da contribuição sobre movimentações financeiras; foco em tributos foi criticado por entidades como Firjan e Fiesp

Com o país em recessão e cinco dias após perder o selo de bom pagador, o governo Dilma anunciou um pacote de medidas para tentar reequilibrar as contas e amenizar a crise. As medidas, que em sua grande maioria dependem do aval do Congresso, priorizam o aumento de impostos. A principal proposta é recriar a CPMF, com alíquota de 0,20% e duração de quatro anos. A previsão, caso o novo tributo seja aprovado pelo Congresso, é arrecadar R$ 32 bilhões anuais. O governo também quer cobrar mais IR sobre o lucro na venda de imóveis. O pacote propõe cortes de R$ 26 bilhões, dos quais R$ 7 bilhões sairiam do adiamento, de janeiro para agosto de 2016, do reajuste dos servidores. Novos concursos serão congelados. O total do esforço anunciado pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) é de R$ 66,2 bilhões. Não foram propostas reformas.


Folha de S.Paulo
"Dilma quer CPMF para pagar aposentado e corte de R$ 26 bi"

97% dos recursos pretendidos pelo governo dependem de aprovação no Congresso

Após enviar proposta de Orçamento com deficit de R$ 30,5 bilhões para 2016, o governo Dilma Rousseff (PT) lançou um pacote fiscal para tentar reequilibrar as contas e recuperar apoio de políticos e do setor privado. Os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) anunciaram R$ 26 bilhões de cortes de gastos, entre eles o adiamento do reajuste do funcionalismo, e R$ 40,2 bilhões em aumento de arrecadação, com a recriação da CPMF — o tributo teria alíquota de 0,2%, por quatro anos. No mês passado, o governo cogitou propor a volta da CPMF, mas recuou diante das fortes críticas. Segundo Levy, a proposta é que a arrecadação da CPMF cubra o déficit da Previdência. Das 16 medidas anunciadas, que totalizam R$ 64,9 bilhões, apenas uma, que vai gerar uma economia de R$ 2 bilhões, não precisa passar pelo Congresso — a que reduz um benefício fiscal a exportadores. O governo anunciou ainda a ampliação do Imposto de Renda, de 15% para até 30%, sobre ganho de capital na venda de bens que resultem em ganhos acima de R$ 1 milhão.


O Estado de S.Paulo
"Governo propõe nova CPMF, corte de R$ 26 bi e adia reajuste de servidor"

Plano é arrecadar R$ 32 bilhões com volta do imposto do cheque, que deve ter alíquota de 0,2% e validade de 4 anos. Também estão previstas redução de benefícios tributários e elevação de impostos. Objetivo é cobrir déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016

Cinco dias depois de o Brasil perder selo de bom pagador, o governo anunciou corte de R$ 26 bilhões em despesas previstas no Orçamento de 2016, adiamento de reajuste de servidores públicos, elevação de impostos e propôs a volta da CPMF por quatro anos com alíquota de 0,2%. O objetivo é cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento do próximo ano e alcançar um superávit de 0,7% do PIB (R$ 34,4 bilhões). Ao anunciar o pacote ao lado do ministro Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) listou nove medidas que, segundo ele, resultarão em esforço fiscal de R$ 64,9 bilhões. Parte do plano terá de ser aprovada pelo Congresso, como a nova CPMF, que pode render R$ 32 bilhões, de acordo com o governo. Outras medidas anunciadas são redução de benefícios tributários e elevação de imposto sobre ganhos de capital. Bandeiras do governo petista, como PAC e Minha Casa Minha Vida, também terão cortes. 

segunda-feira, setembro 14, 2015

Dominique

Opinião

Os futuros da Europa

Contardo Calligaris
Na imprensa italiana e nas ruas de Veneza, o tema dominante é a massa dos refugiados (já centenas de milhares), que fogem do sul (atravessando o Mediterrâneo ao deus-dará) e do leste (a pé ou escondidos em caminhões e trens). Mesmo mortos, eles batem à porta da Europa.

A Bienal de Veneza deste ano tem por título: "Todos os Futuros do Mundo". As obras parecem abstratas à vista do problema do dia. Claro, elas não foram realizadas hoje, mas a desculpa não vale: a última década é a longa crônica de uma crise anunciada.

Uma das poucas exceções está no pavilhão da Alemanha (justamente, um país generoso com os refugiados): depoimentos de quem vem fugindo há anos, de Eritreia, Sudão, Uganda, Gana, Camarões".

No pavilhão central da Bienal, foi montado um auditório para leituras públicas. Um dos projetos é a leitura de "O Capital", de Marx; outro é a leitura das notas de um fotógrafo libanês, Abdallah Farah, que escrevia o tema das fotos que tirava –no caso, centenas de rolinhos nunca revelados, entre 1997 e 2006. A descrição anotada toma o lugar das imagens, que ainda estão nos filmes, invisíveis. Hoje, das duas leituras, a segunda é a que me tocou mais.

Conversando com vizinhos venezianos que habitualmente execram os imigrantes chineses, haitianos etc., o que surpreende é uma generosidade quase sem reservas.

Ninguém parece recear que, desapercebidos na massa, os próprios carrascos dos refugiados se insinuem na Europa para alistar recrutas ou para exportar sua guerra.

Ninguém pensa que, de qualquer forma, a imigração produzirá também inimigos. Um dia, esquecida a gratidão pelo asilo, alguns filhos dos que chegam hoje serão desterrados: não serão mais sírios, líbios, sudaneses etc., e tampouco serão propriamente europeus.

Nesse dia, sentindo-se excluídos no país que os acolheu, mas os integrou só pela metade (porque não soube como, ou porque eles não quiseram), esses alguns preferirão ser mártires de primeira classe a cidadãos de segunda.

Seja como for, no momento, não há alternativa à generosidade da recepção. Mas é óbvio que a solução da crise está nos países de onde os refugiados fogem. Há poucos casos em que uma ajuda econômica poderia criar condições para que ninguém precisasse fugir da sua casa. E seria mais barato do que pescar cadáveres no Mediterrâneo.

Mas nenhuma ajuda econômica é suficiente quando os refugiados fogem de comunidades nacionais que os perseguem. Nesses casos, que são a maioria, só restaria meter-se nessas sociedades, à força, com intervenções militares.

Aqui, não tenho como não concordar com a coluna de João Pereira Coutinho na Folha de terça (8). Só que tomar partido nunca é simples: os libertadores de hoje geralmente são os opressores de amanhã.

Todos se indignam quando a França ou a Inglaterra não abrigam um número suficiente de refugiados; os mesmos se indignariam, evocando o colonialismo do passado, se soldados franceses ou ingleses colocassem suas botas na Síria, mesmo se a intenção fosse manter o país habitável para os sírios.

Além disso, duvido que o povo inglês ou o francês esteja disposto a encarar uma guerra. Em matéria de generosidade, mandar cobertores, arroz e penicilina é sempre mais fácil do que arriscar a vida dos filhos da gente.

Falando em filhos, não sei se a Europa tem mesmo interesse em ajudar a tornar a África e o Oriente Médio realmente habitáveis. Por quê? Porque a imigração maciça de hoje talvez seja a salvação da Europa.

A população europeia envelhece: daqui a pouco haverá um trabalhador ativo por cada aposentado.

Certo, os refugiados transformarão a Europa, mas ela já se transformou várias vezes ao longo dos séculos. Em compensação, eles podem evitar que o continente se torne um asilo para anciões cuja fatura ninguém conseguiria pagar.

A condição para que os refugiados de hoje salvem a Europa é que eles façam dela sua nova pátria. Alguns dizem que isso não tem chances de acontecer, por conta das diferenças culturais. É o que os romanos deviam pensar dos bárbaros longobardos nos anos 700 d.C.. E Milão é hoje a capital da Lombardia".

Um pouco por experiência, um pouco por ter me debruçado sobre o tema, acredito que a integração num novo país não depende da religião e dos costumes da gente, mas do sonho com o qual a gente chega.

O futuro, em suma, está na resposta à pergunta: o pequeno Aylan, deitado de bruços na linha d'água da praia de Bodrum, com o que ele sonha?

Original aqui

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U.V

Manchetes do dia

Segunda-feira 14 / 09 / 2015

O Globo
"Dilma determina corte de R$ 20 bi nas despesas"

Fazenda e Planejamento divergem sobre congelamento de salários de servidores

Proposta de reajuste zero, que economizaria R$ 15 bi, é uma das dez sugestões do Ministério da Fazenda para reduzir gastos

Após um fim de semana de reuniões com ministros para discutir formas de cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016, a presidente Dilma determinou uma redução de R$ 20 bilhões nas contas do governo, preservando os programas sociais de novos cortes. Há, porém, divergência quanto a uma das 10 propostas apresentadas pelo ministro da Fazenda. Joaquim Levy defende reajuste zero para os servidores, o que geraria economia de R$ 15 bilhões, mas o Ministério do Planejamento é contra. Entre outras sugestões, estão a volta da CPMF e mudanças na cobrança de outros impostos.


Folha de S.Paulo
"Dilma projeta fazer cortes de mais de R$ 22 bilhões"

Anúncio será feito hoje, e programas sociais também poderão ser atingidos

A presidente Dilma Rousseff (PT) prepara um corte superior a R$ 22 bilhões nas despesas do governo federal como forma de evitar o agravamento da crise econômica.

Programas sociais também devem ser atingidos pela redução proposta.

O anúncio, que será feito nesta segunda-feira (14), é a primeira resposta do Palácio do Planalto às cobranças do mercado financeiro por ter enviado ao Congresso um Orçamento com deficit de R$ 30,5 bilhões para2016.

Segundo a Folha apurou, o governo também vai propor aumento de impostos e redução de subsídios e isenções fiscais. A proposta foi definida após reuniões com ministros no fim de semana.

Neste primeiro anúncio, a União venderá terrenos e imóveis, fará leilão de apartamentos funcionais, revisará contratos, diminuirá secretarias, diretorias e cargos comissionados. No último dia 9, a agência Standard &Poor's tirou o selo de bom pagador do país, agravando a crise.


O Estado de S.Paulo
"Dilma amplia corte, mas só vai zerar déficit com imposto"

Meta de redução de gasto sobe de R$ 15 bilhões para R$ 20 bilhões; ideia de congelar salário de servidor é descartada

Em nova rodada de reuniões, a presidente Dilma Rousseff decidiu ontem elevar de R$ 15 bilhões para até R$ 20 bilhões a meta de redução de gastos. Mais adiante, o plano é aumentar alíquotas de impostos já existentes para zerar o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento de 2016. Esse arranjo abriria caminho no Congresso para negociar a criação de tributos e atingir superávit primário de 0,7% do PIB. Durante as discussões no fim de semana, a equipe econômica chegou a sugerir o congelamento dos salários dos servidores. Por ora, a ideia não será levada adiante. Na reunião de ontem, com Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), Dilma descartou a ideia de “zerar” o déficit só com os cortes de gastos porque “pararia a máquina pública”. Por isso, o governo insistirá na elevação de alíquotas e na recriação de impostos, no valor estimado de até R$ 10 bilhões. 

domingo, setembro 13, 2015

Dominique

Opinião

O fim do caminho

Ferreira Gullar
Escrevi, certa vez, que a geração ideológica que havia combatido a ditadura e que assumiu o poder no Brasil após o regime militar chegava ao seu fim, isto é, cumprira a sua função e se esgotava.

O grupo liderado por Fernando Henrique Cardoso, de uma esquerda moderada, governou até 2002, quando Luiz Inácio da Silva ganhou as eleições e, com isso, a facção mais radical daquela geração assumiu o governo e nele se manteve até agora, no segundo mandato de Dilma Rousseff. Essa é uma geração que, em diferentes graus, situava-se à esquerda dos que apoiaram a ditadura e se aliou, consequentemente, aos partidos que pregavam o marxismo, embora não fosse aquele seu pensamento.

Nesse quadro, nasceu o Partido dos Trabalhadores, liderado por um operário e formado por simpatizantes da Revolução Cubana. Mas os grupos guerrilheiros foram destroçados, e o sistema soviético em seguida desabou.

Desse modo, quando o PT chegou ao poder, as fantasias revolucionárias já estavam fora de moda. Além disso, os escândalos do mensalão e, agora, as delações da Operação Lava Jato revelaram que, se Lula e seu pessoal foram de fato revolucionários algum dia, ao chegarem ao poder mudaram de projeto.

Imagino o que se passou na mente dos petistas: se a postura revolucionária não tinha mais cabimento, que fazer com o poder que lhes caíra no colo? Antes de tudo, não deixar que viesse a escapar-lhe das mãos e, para consegui-lo, a providência fundamental era manter e ampliar o apoio do eleitorado pobre.

Isso, por um lado; por outro, não dividir com ninguém os cargos importantes da máquina do Estado, como os ministérios e as grandes empresas estatais. Aliou-se, então, aos pequenos partidos, aos quais, em vez de dar altos cargos, comprou com dinheiro público: o mensalão.
Tendo nas mãos os ministérios e as estatais, infiltrou-os com a nomeação de mais de 20 mil "companheiros", sem concurso, a fim de que cedessem parte do salário ao partido e trabalhassem pela ampliação do número de novos militantes a favor do governo.

Mas isso não era tudo. O principal residia na apropriação das grandes empresas do Estado e particularmente da maior delas –a Petrobras. Ficou comprovado, na Operação Lava Jato, que, desde 2003– quando Lula assumiu o governo–, criou-se na Petrobras um "clube", formado por altos funcionários, ligados aos partidos do governo, e representantes de grandes empreiteiras, que prestavam serviço à empresa. As licitações –que envolviam centenas de milhões de reais– eram manipuladas de modo que, em rodízio, cada uma daquelas empresas obtivesse os contratos.

O custo das obras era então duplicado e as propinas distribuídas aos partidos e participantes das falcatruas, disso resultando, para a Petrobras, prejuízos bilionários, por ela mesmo admitidos.
A tais prejuízos somam-se os resultantes de negociatas envolvendo a compra e a construção de refinarias. E era Lula quem acusava seus opositores de pretenderem privatizar a Petrobras. Ele, de fato, não a privatizou: apropriou-se dela.

Lula e sua turma agem sem remorsos, uma vez que, sendo eles os defensores dos verdadeiros interesses nacionais, julgam-se com o direito de se apropriarem dos bens públicos.
Vou dar um exemplo. Há algum tempo, antes da Lava Jato, uma senadora do PT, indagada sobre os crescentes prejuízos sofridos pela Petrobras, respondeu: "Só quem se preocupa com isso são os acionistas. A Petrobras existe para servir ao povo".

Ou seja, não tem de dar lucro. Agora, a Operação Lava Jato mostrou que a sua eleição ao Senado, em 2014, foi financiada com propinas da Petrobras e, assim, dá para entender a sua tese: a senadora é o povo.

Esse é um tipo de populismo que, se arvorando defensor dos pobres, atribui-se o direito de usar de qualquer meio, inclusive a corrupção, para manter-se no poder.

Lula e Dilma só não contaram com duas coisas: que a gastança demagógica levaria o país à crise econômica e que suas falcatruas seriam reveladas à opinião pública.

O engodo se desfez, a credibilidade dos petistas despencou. Qual será o desfecho dessa comédia não sei dizer, mas que o lulopetismo já não engana a quase ninguém, não resta dúvida.

Original aqui

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U.V.

Manchetes do dia

Domingo 13 / 09 / 2015

O Globo
"Exclusivo/crise política: Caixa processa governo por prejuízo com ‘pedaladas’"

Estatal cobra há dois anos na Justiça R$ 274 milhões devidos por ministérios

Análise sobre manobra contábil é ponto-chave no julgamento das contas de Dilma pelo TCU

A Caixa Econômica Federal foi à Justiça contra a União para cobrar R$ 274,4 milhões devido a taxas não pagas em duas "pedaladas" como mostram documentos obtidos por Vinícius Sassine. As ações, que tramitam desde 2013 e não tinham
sido divulgadas, referem-se à falta de pagamento ao banco de taxas de administração e de programas dos ministérios das Cidades e da Agricultura. As 'pedaladas' fiscais — retenção de repasses de recursos aos bancos públicos para pagamento de programas sociais — ameaçam a presidente Dilma Rousseff de ter as contas de 2014 rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União.


Folha de S.Paulo
"Indústria prevê queda preocupante em 2015"

Brasil em crise: Manufatura deve fechar o ano representando só 9% do PIB

Reflexo da recessão, a participação da indústria de transformação na economia terá encolhimento preocupante ao final deste ano, de acordo com previsão da CNI (Confederação Nacional da Indústria) feita para a Folha.

O setor mais nobre da indústria, o da manufatura, que chegou a ter participação de quase 18% do PIB em 2004, deve fechar 2015 representando apenas 9% da economia, depois de encenar o ano passado em 10,91%.

0 presidente da CNI, Robson Andrade, tem estimativa mais pessimista: “Nossa participação tende a cair para 8% nos próximos anos”. A indústria de transformação produz, por exemplo, bens de consumo duráveis.

0 ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) classifica a queda de “preocupante” por ser “prematura”, mas espera recuperação do setor por causa do dólar mais Competitivo.


O Estado de S.Paulo
"Dilma faz reunião com ministros e manda cortar R$ 15 bi"

Número ainda pode crescer; ordem é reduzir cargos, contratos e investimentos

Para tentar cumprir a promessa de “cortar na própria carne” antes de elevar impostos, a presidente Dilma Rousseff convocou ontem parte dos ministros para ordenar “um pente fino” nos gastos. O plano é economizar cerca de R$ 15 bilhões numa primeira fase, com redução de contratos e cargos comissionados e reavaliação de investimentos. Mas o número ainda pode crescer. Foram duas reuniões. De manhã, Dilma se encontrou com a junta orçamentária do governo, formada por Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento). No fim da tarde, foram chamados outros ministros, de PT, PMDB, PR, PRB e PC do B. A redução de despesas e o enxugamento da máquina têm dois objetivos: criar ambiente para negociar com o Congresso e apresentar ações para tentar evitar novo rebaixamento da nota brasileira. As primeiras medidas devem ser anunciadas nesta semana. 
 
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