sábado, junho 20, 2015

Dominique

Opinião

Transparência, abra as asas sobre nós

Gabeira
Num dos fronts mais intensos no Brasil de hoje se trava uma luta entre a transparência e o segredo. No petrolão, na CBF e, sobretudo, no BNDES e algumas outras escaramuças.

Lula é um general do segredo e o PT, seu exército fiel. Só assim se pode interpretar a alegria coletiva que ele e o partido demonstraram, em Salvador, com a demissão de 400 jornalistas.

Na história da esquerda no Brasil, mesmo antes do PT, os jornalistas sempre foram considerados trabalhadores intelectuais. Não estavam no mesmo patamar mítico do trabalhador de macacão, e eram respeitados. Um Partido dos Trabalhadores celebrando a demissão de trabalhadores é algo que jamais imaginei na trajetória da esquerda.

Lula afirma que os jornais mentem, e parecia feliz com o impacto da crise, criada pelo governo petista, num momento da história da imprensa em que a revolução digital leva à necessidade de múltiplas plataformas. O argumento de que os jornais mentem não justifica, num universo de esquerda, festejar demissões de jornalistas. Por acaso Prestes achava que a imprensa dizia a verdade? Não creio que Prestes e o Partido Comunista fossem capazes de festejar demissões de jornalistas. O mais provável é que se solidarizassem com eles, independentemente de seu perfil político.

Gastando fortunas em hotéis de luxo, viajando em jatinhos de empreiteiras e ganhando fábulas por uma simples palestra, Lula perdeu o contato com a realidade. E a plateia do PT tende a concordar e rir com suas tiradas. Deixaram o mundo onde somos trabalhadores e mergulharam do mundo do nós contra eles, um espaço onde é preciso mentir e guardar segredos diante que algo arrasador: a transparência.

A batalha teve outro front surpreendente, desta vez no Itamaraty. O ministro diretor do Departamento de Comunicações e Documentação (DCD), João Pedro Corrêa Costa, tentou dar um drible na Lei de Acesso à Informação e proteger por mais alguns anos os documentos sobre BNDES, Lula e Odebrecht. Felizmente. o ministro fracassou. Mas no seu gesto revelou um viés partidário, até uma contradição com a lei.

Nos 16 anos de Parlamento, passei 15 e meio na oposição. O Itamaraty sempre me tratou de forma imparcial e gentil, independentemente da intensidade momentânea dos embates políticos. Agia como um órgão de Estado, e não de governo. Como as Forças Armadas, a julgar pela experiência que tive com elas.

O Itamaraty é produto de uma longa história se olharmos bem para trás, como fez Richard Sennett. Observando um quadro pintado em 1553, Sennett descreve como o surgimento da profissão de diplomata foi um avanço na História. Ele observa que com o surgimento da diplomacia se impõem novas formas de sociabilidade, fundadas não mais em código de honra ou vingança. No seu lugar entra uma espécie de sabedoria relacional baseada nos códigos de cortesia política.

No Congresso do PT em Salvador e no Itamaraty as forças do segredo travavam batalhas distantes no espaço, mas próximas no objetivo: esconder as relações de Lula com as empreiteiras e o BNDES. Não estão unidos apenas no objetivo, mas na negação dos seus princípios. Um diplomata tentando contornar a lei para proteger um grupo político, um Partido dos Trabalhadores festejando demissões em massa, tudo isso é sinal de uma época chocante, mas também reveladora.

A batalha da transparência contra o segredo estendeu-se à cultura. Venceu a transparência com a decisão do Supremo de liberar as biografias. E venceu num placar de fazer inveja à seleção alemã: 9 a 0.

Não canso de dizer como admiro alguns artistas que defenderam o segredo. Mas embarcaram numa canoa furada. E não foi somente a transparência que ganhou. A cultura ganhou novas possibilidades. Com a liberação de livros e documentários sobre brasileiros, uma nova onda produtiva pode enriquecer o debate.

Se examinamos o comportamento do BNDES e da própria Odebrecht, constatamos que têm argumentos para defender suas operações. Por que resistir tanto à transparência, como o governo resistiu até agora? E, sobretudo, por que ainda manter alguns documentos em sigilo?

Há muita coisa estranha acontecendo no Brasil. Todos se chocaram quando se constatou o tamanho do assalto à Petrobrás. Os corruptos da Venezuela, roubando dinheiro da PDVSA, a empresa de petróleo de lá, estavam lavando dinheiro no Brasil. A julgar pelo volume de dinheiro, o assalto por lá foi tão grande quanto o daqui.

O ministro do Itamaraty que quis ocultar documentos será esquecido logo. Lula, no entanto, já passa algumas dificuldades para explicar sua relação com as empreiteiras. E quanto mais se complica, mais estimula as centenas de pesquisadores, acadêmicos, escritores e cineastas que querem mostrar a História recente do País.

A batalha pela transparência nunca será ganha de uma só vez. De qualquer forma, a lei de acesso e a liberdade para as biografias são dois instrumentos.

Mesmo as pessoas mais indiferentes à roubalheira gostam de saber o que se está passando no País. Existe nelas, como em quase todos, aquela necessidade de mostrar que, apesar de sua calma, não são ingênuas.

Lula e o PT comemoram demissões nos jornais como se fossem as únicas plataformas críticas. A internet dá aos petistas, por meio dos robôs e compartilhamento entre militantes, uma falsa sensação de alívio. Na verdade, o avanço tecnológico apenas ampliou o alcance dos jornais. E encurtou o espaço da mentira. Como dizia um personagem de Beckett, não se passa um dia sem que algo seja acrescido ao nosso saber. E acrescenta: desde que suportemos as dores.

As dores da transparência são mais suportáveis que os males do segredo, tramas de gabinete, truques contábeis, roubalheira no escuro, conchavos nos corredores. Com a mesma alegria com que hoje festejam nossas demissões, celebraremos o dia em que forem varridos do poder. 

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U.V.

Manchetes do dia

Sábado 20 / 06 / 2015

O Globo
"Lava-Jato chega no topo das empreiteiras"

Presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez são presos pela PF

Procuradores dizem ter provas de que executivos das duas maiores construtoras do país sabiam do esquema de propina em troca de contratos. Pagamentos, em contas secretas no exterior, são estimados em R$ 720 milhões

A Lava-Jato prendeu ontem os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, as duas maiores construtoras do país. Outros dez executivos também foram presos e levados para Curitiba, na 14a fase da operação, batizada de Erga Omnes, termo em latim usado para dizer que a lei vale para todos. Eles são suspeitos de envolvimento no pagamento de R$ 720 milhões em propina em troca de contratos, não só com a Petrobras. Para os procuradores, que grampearam e-mails e dizem ter provas de pagamentos em contas secretas na Suíça, os acusados sabiam do esquema de corrupção. Informações de delatores, entre eles o ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini, também embasaram as prisões. O juiz Sérgio Moro determinou o bloqueio de até R$ 20 milhões de cada executivo. As empresas negam as acusações.

Folha de S.Paulo
"PF prende presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez na Lava Jato"

- EXECUTIVOS DAS MAIORES EMPREITEIRAS BRASILEIRAS SÃO ACUSADOS DE CORRUPÇÃO NA PETROBRAS
- PARA PROCURADORES, ELES SABIAM DE TUDO
- ENVOLVIDOS NEGAM CRIMES

Na 14a etapa da Lava Jato, que apura corrupção na Petrobras, a Polícia Federal prendeu ontem os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, 46, e da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, 63, e mais dez executivos e operadores acusados de ligação com o esquema. Odebrecht comanda a maior empreiteira do Brasil, e Azevedo, a segunda maior. Detidos em São Paulo, eles foram transferidos para a sede da PF em Curitiba.

A polícia diz que documentos comprovam a atuação deles nas negociações que levaram à formação de cartel e ao direcionamento de licitações na estatal. Segundo delações premiadas, a propina paga pelas duas empreiteiras a dirigentes da Petrobras e operadores de partidos políticos alcançaria aproximadamente RS 106 milhões. Para procuradores, os executivos sabiam “de tudo o que acontecia”. Os acusados negam os crimes.

Evitar interferência nas investigações e “interromper o ciclo delitivo” foram as justificativas do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Lava Jato, para as detenções dos executivos. Ele também ordenou bloqueio de contas dos presos, em até R$ 20 milhões, “para privá-los do produto das atividades criminosas”. As prisões preocupam o PT devido à proximidade do ex-presidente Lula com a Odebrecht.

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sexta-feira, junho 19, 2015

Dart Herald


Coluna do Celsinho

Economia Solidária

Celso de Almeida Jr

Convidado pelos amigos Marcelo Pimentel e Jorge de Sá, estive no I Congresso de Pesquisadores de Economia Solidária, realizado no teatro universitário Florestan Fernandes do Campus da Universidade Federal de São Carlos, agradável cidade do interior paulista.

Considerada uma alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social, a economia solidária geralmente é organizada sob a forma de associações, cooperativas, clubes de troca, redes de cooperação, entre outras.

Neste encontro, soube da estimativa de que 1 bilhão de pessoas estão, de alguma forma, envolvidas em entidades desta natureza, revelando-se um movimento significativo, sinalizando um caminho complementar a estrutura econômica vigente.

Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária, muito respeitado no Brasil e no exterior, participou dos debates, sendo uma referência para os diversos pesquisadores que abrilhantaram o congresso.

Gostei de participar, afinal, o mundo acadêmico encanta.

Aproxima as pessoas.

Estimula o debate, areja o pensamento.

Indica caminhos para um mundo melhor.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Dominique

Opinião

Como perder tempo e dinheiro

Não seria mais razoável o reprovado ser obrigado a fazer durante o ano aulas suplementares somente da matéria em que não conseguiu passar?

Nelson Motta, O Globo

Qual o sentido de um aluno reprovado em Matemática, ou em Português, ser obrigado a repetir a série, inclusive todas as outras matérias em que foi aprovado? Imenso prejuízo para o Estado, que paga de novo pelo mesmo aluno, ou dos pobres pais pagando escolas particulares.

Uma irreparável perda de tempo e dinheiro. Não seria mais razoável o reprovado ser obrigado a fazer durante o ano aulas suplementares somente da matéria em que não conseguiu passar? Não no Brasil.

Aqui a opção é uma populista “aprovação automática” em que o aluno não repete a série de jeito nenhum, sabendo ou não, supondo que não consiga acompanhar a turma por problemas socioeconômicos e levando o aprendizado para o campo da “justiça social”, sem resolver o problema educacional e nem o social.

O resultado é que milhões de crianças concluem o ensino fundamental e, depois de quatro anos, são analfabetos funcionais totalmente despreparados para um mundo altamente competitivo. Só a merenda, embora já seja um avanço, é pouco.

Claro, há sempre muitos alunos que não querem aprender, e muitos professores que não sabem ensinar, justamente num período da vida em que as crianças estabelecem as bases do seu aprendizado.

Incrivelmente, os salários desses profissionais fundamentais na formação dos cidadãos estão sempre entre as não-prioridades orçamentárias dos governos, mesmo com uma base sindical forte e poder de greve. No poder, os ignorantes vocacionais e os que desfrutaram de bons mestres desprezam os que lhes ensinaram as primeiras letras e números na hora de pagar pelo serviço.

Entendo de repetir ano. Por duas vezes, na sexta série e na primeira do secundário, fui reprovado, inclusive nas provas de “segunda época”, em que se estudava nas férias para fazer uma prova em fevereiro e ganhar os pontos que faltavam.

Paradoxalmente, para quem vive de escrever, minhas duas reprovações foram em Português, e tive que ouvir de novo as insuportáveis aulas de dona Ligia, e de Ciências, Geografia, História, Inglês, Francês, Matemática, que, bem ou mal, eu já tinha ouvido.

Quanto tempo perdido, quanto dinheiro jogado fora.

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U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira 19 / 06 / 2015

O Globo
"Brasil cobra da Venezuela explicação sobre incidente"

Ônibus com parlamentares foi atacado em Caracas, e comitiva teve de voltar.

Manifestantes jogaram pedras e esmurraram veículo com parlamentares, que ficaram presos na área do aeroporto; Câmara e Senado aprovaram moção de repúdio; Itamaraty lamentou.

Após quase seis horas sem conseguir sair das imediações do aeroporto de Caracas, a comitiva de oito senadores brasileiros liderados por Aécio Neves (PSDB-MG) teve de retomar ao Brasil, ontem, sem conseguir visitar os presos políticos venezuelanos que fazem oposição ao governo Maduro. O grupo teve o caminho bloqueado pela polícia, que alegou estar transportando um preso transferido da Colômbia. Em seguida, o micro-ônibus com os senadores foi atacado por cerca de 50 manifestantes chavistas, sem intervenção da polícia local. A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram moções de repúdio, e o senador Renan Calheiros telefonou à presidente Dilma cobrando reação. Em nota, no fim da noite, o Itamaraty lamentou os incidentes e disse que solicitará esclarecimentos à Venezuela.

Folha de S.Paulo
"Governo apresenta fórmula progressiva na Previdência"

Nova regra, já em vigor, será atualizada a partir da expectativa de vida.

O governo Dilma Rousseff divulgou uma nova fórmula progressiva de cálculo para aposentadorias. A regra, já em vigor, estabelece o modelo 85/95, que é a soma da idade e do tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente.

Em 2017, o cálculo avança para 86/96, e, em 2019, para 87/97. A partir de 2020, sobe um ponto a cada ano, até atingir 90/100, em 2022.

Esse novo mecanismo é uma opção ao fator previdenciário, que visa inibir aposentadorias precoces ao reduzir o valor do benefício.

O ministro Carlos Gabas (Previdência) disse que a fórmula trará economia ao governo até 2030. Em seguida, passará a dar prejuízo. Segundo ele, essa é uma “solução momentânea”.

O modelo foi elaborado pelo governo como opção à regra criada por senadores e deputados e vetada por Dilma, sob o argumento de que inviabilizaria a Previdência.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que a medida provisória sofrerá mudanças no Congresso.

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quinta-feira, junho 18, 2015

Dominique

Crônica

Joanão e outras minifábulas

Antonio Prata
Um dia a joaninha tomou coragem, cobriu as costas com fita isolante, fez uma cara de túmulo e se juntou aos seus ídolos: a turma de besouros góticos que se reunia, toda noite, ao pé do cupinzeiro abandonado. "E aí, pessoal?", ela murmurou, na voz mais deprimente que conseguiu. "Sai fora, joaninha!", rosnou o líder dos besouros. "Que joaninha?! Eu sou um besouro pequeno, de outro tipo!". "Ah, é? Então que que é isso?!", perguntou o líder, arrancando a fita isolante. "Saco... Beleza, mas ninguém me chama de joaninha, ok? Todo mundo me conhece como Joana". "Nem vem, joaninha! Tem lugar p'cê aqui não, fofa!". "Eu não sou fofa!". "Ah, não? Vermelhinha com pintinhas pretas?! Parece um moranguinho alado!" –e todos os besouros góticos riram. "Moranguinho, o escambau! Isso aqui é tipo, tipo um, um mar de sangue fresco, cheio de besouro morto afogado depois que uma vaca com ebola sangrou pelos poros até cair morta e seca no pasto que nem uma uva passa!".

Hoje, Joanão é líder dos besouros góticos, que passam horas, toda noite, pintando as costas com urucum –deixando intactas só algumas bolinhas pretas–, antes de se dirigirem ao cupinzeiro abandonado.

*

Para os ácaros, não tem história mais apavorante do que "Piolho", de Bram Stoker.

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"Tamanduá transformer! Tamanduá transformer!", grita a formiga sentinela, do alto da geladeira, ao que todas as outras correm para trás do espelho de luz, apavoradas com o aspirador de pó.

*

A cobra verde cuspia uma, duas, três vezes e já ficava com a garganta seca, então se perguntava, "Nossa, como será que ela consegue?!", admirando a mangueira do jardim.

*

Há entre os tatus-bola uma antiga crença: depois de morrer, aqueles de vida proba viram bola de gude –já os maus passarão o resto da eternidade metamorfoseados em cocô de galinha.

*

"Prova da superioridade das nozes sobre as amêndoas, as avelãs e as castanhas", escreveu uma noz eugenista, em fins do século 19, "é que a natureza moldou as nozes tal qual o cérebro dos humanos –a segunda espécie mais evoluída, depois das nozes–, ao passo que as amêndoas, avelãs e castanhas se assemelham, quando muito, aos testículos dos supracitados bípedes".

*

Contra o eugenismo das nozes, em fins do século 19, uma jovem avelã escreveu: "Oh, mas que ideia malsã/Imagem de puro asco/Ânimo, bela avelã!/Noz é que parece um saco!"

*

Enquanto tais embates se davam pelos salões e academias científicas, os amendoins, analfabetos, cruzavam oceanos nos bolsos dos marujos, rolavam pela grama nas mãos das crianças, enchiam a cara de vinho, tabaco e perfume nas mesas dos cabarés. 

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U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira 18 / 06 / 2015

O Globo
"Mudanças na previdência: Governo apresenta nova fórmula para aposentadoria"

Regra aprovada pelo Congresso é vetada por Dilma, que edita MP.

Proposta alternativa ao fator previdenciário institui cálculo progressivo, que muda à medida que população envelhece. 

A presidente Dilma vetou projeto aprovado pelo Congresso que na prática acabava com o fator previdenciário e, ao mesmo tempo, anunciou medida provisória que institui nova fórmula para calcular aposentadorias. Os detalhes serão divulgados hoje, mas o governo adotará fórmula progressiva, que muda conforme o envelhecimento da população. O projeto vetado previa aposentadoria integral até o teto do INSS quando a soma de idade e tempo de contribuição atingisse 85 anos (mulheres) e 95 (homens). O anúncio foi bem recebido no Congresso e criticado por centrais sindicais.

Folha de S.Paulo
"TCU dá 1 mês para Dilma explicar contas de 2014"

Presidente se defenderá de irregularidades identificadas por órgão de controle.

O Tribunal de Contas da União deu prazo de 30 dias para que a presidente Dilma explique 13 irregularidades identificadas pelo órgão na prestação de contas de 2014.

A decisão do TCU, unânime, é inédita. O tribunal nunca havia pedido para um presidente da República responder diretamente a questionamentos do órgão.

O relator das contas do governo, ministro Augusto Nardes, disse que a própria Dilma tem de se explicar pois os atos irregulares estão em documentos que só podem ser firmados por ela.

O TCU avaliou que, se não desse um prazo, o Planalto recorreria ao Supremo. Após a apresentação da defesa, os ministros avaliarão se a presidente gastou como a lei determina o orçamento de R$ 2,6 trilhões de 2014.

Se o órgão julgar que não, deve recomendar ao Congresso a rejeição das contas. Se houver a reprovação, a oposição ganha munição para pedir o impeachment.

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Adams, disse que os questionamentos apontados serão esclarecidos.

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quarta-feira, junho 17, 2015

Dominique

Opinião

Explosões sexistas

João Pereira Coutinho
Será legítimo ordenar mulheres para o sacerdócio? Um amigo meu, católico praticante, é contra. Diz ele que, na missa, gosta de estar concentrado na liturgia. Uma mulher no púlpito pode abalar a fé de qualquer crente com pensamentos impuros.

Entendo o problema. Rio com ele. "Mea culpa". Daqui para a frente, prometo controlar-me. E deixar um conselho a esse amigo: cala a boca, rapaz. O comentário é "sexista" e pode até custar um emprego.

Se ele relinchar com minhas chicotadas, contarei a história de Tim Hunt, cientista britânico e vencedor de uma coisa chamada Prêmio Nobel de Medicina, em 2001.

Os fatos circularam pela mídia – e, naturalmente, pelas catacumbas das redes sociais. Em conferência na Coreia do Sul, Tim Hunt partilhou uma piada com a audiência. Disse ele que as mulheres nos laboratórios podem perturbar o trabalho científico. "Você se apaixona por elas; elas se apaixonam por você, ou então choram quando as criticamos", afirmou o cientista.

Foi o que bastou para que o University College, de Londres, fiel aos seus pergaminhos igualitários, tenha terminado a sua colaboração com o professor Hunt. Mesmo depois de o próprio, atônito e envergonhado, ter pedido desculpas pelo "erro" imperdoável.

Não chega. O mínimo que se esperava de Tim Hunt era a devolução imediata do Nobel e, quem sabe, uma mudança de sexo por solidariedade feminista.

Com o nome de Tina Hunt, o antigo Tim Hunt poderia finalmente mostrar ao mundo que as mulheres não se apaixonam nos laboratórios; que os homens não se apaixonam por elas; e que, em caso de crítica pelos pares masculinos, a nossa Tina permaneceria firme e hirta, sem verter uma única lágrima que fosse.

*

E se um asteroide colidir com a Terra nos próximos anos? Não quero assustar o leitor sensível, mas pode acontecer.

Leio na revista "Time" que a Agência Espacial Europeia reuniu vários sábios cosmológicos para discutir o apocalipse. No longo prazo, estaremos todos mortos, dizia Keynes. Mas o pior é que, no longo prazo, a humanidade inteira pode conhecer igual destino.

Um exemplo: antes de 2040, um rochedo de nome Apophis, com capacidade destrutiva comparável a 58 mil bombas nucleares de Hiroshima, passará pela vizinhança e será observável pelos terráqueos. Mas outros rochedos vêm a caminho e podem acertar no alvo, acabando com a festa. Perante isso, o que fazer?

Os especialistas informam que há duas soluções em cima da mesa. A primeira, digna de filme, é usar armamento nuclear para pulverizar o rochedo na sua cavalgada assassina.

A segunda, mais delicada, implicará sempre o envio de um brinquedo humano para a superfície do rochedo, capaz de interferir com a sua rota. E, perante essa segunda solução, antecipo sérios problemas.

O leitor sabe do que falo. Há menos de um ano, o mundo assistiu a um espantoso feito científico: uma sonda de nome Rosetta conseguiu pousar em um cometa, abrindo possibilidades de conhecimento (e proteção) para a raça humana.

Houve aplausos. Houve festejos. Houve alegria. Mas um cientista envolvido no projeto, de nome Matt Taylor, apareceu perante as câmeras com uma infeliz camiseta colorida, onde era possível observar imagens de mulheres pin-up, em poses sensuais, ou seja, "degradantes" e "ofensivas".

Para não variar, as catacumbas das redes sociais não perdoaram esse crime "sexista". E o feito científico da sonda Rosetta, que em teoria poderá salvar um dia a civilização, foi imediatamente jogado no lixo ante o machismo repulsivo do doutor Matt Taylor.

Verdade que o cientista, em aparições posteriores, pediu mil perdões a todos os selvagens que ele tinha melindrado com a sua indumentária. Mas eu, pelo sim, pelo não, freava desde já qualquer investimento nessa área. Só para evitar qualquer possibilidade de novas agressões "sexistas".

Se isso implicar a destruição da humanidade por um rochedo imparável, paciência: restará a consolação de sabermos que o fim será cumprido no estrito respeito pela cartilha politicamente correta das patrulhas que nos dominam. 

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U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira 17 / 06 / 2015

O Globo
"TCU deve pedir mais explicações a Dilma"

Ministério Público vê ‘fraudes’ e recomenda a rejeição das contas da União

Tribunal pode adiar julgamento, marcado para hoje, para que a administração pública forneça mais informações. Planalto e oposição pressionam ministros, que analisarão se manobras fiscais foram ilegais 

Sob forte pressão do governo e da oposição, os ministros do Tribunal de Contas da União se reúnem hoje para julgar as contas de 2014 da presidente Dilma. Na véspera da sessão, num encontro a portas fechadas, eles concluíram que é preciso pedir mais explicações ao governo, o que deve ser ratificado hoje. Com isso, o julgamento pode ser adiado. Citando as “pedaladas fiscais’,’ manobras para tentar equilibrar artificialmente as finanças, o Ministério Público identificou “fraudes’ e pediu a rejeição das contas. O relator, Augusto Nardes, deve seguir o mesmo caminho. O ministro recebeu a visita de parlamentares da oposição.

Folha de S.Paulo
"Governo faz acordo na Câmara por alta de tributo a empresa"

O governo Dilma fechou um acordo com líderes da base aliada para aprovar o projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento de empresas privadas. Essa é a última medida do ajuste fiscal capitaneado pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda). 

O acerto fixa taxação menos desfavorável para parte dos setores que hoje se beneficiam da política, como os de transporte de passageiros, comunicação, call center, massas e pães e aves. 

Em troca, o Palácio do Planalto se comprometeu a não vetar emendas de interesse de aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), incluídas em medida provisória que elevou a tributação de importados. 

Uma delas anistia, na prática, multas aplicadas pela Receita Federal a igrejas evangélicas. Será sancionada ainda a emenda que permitirá a construção de um shopping na Câmara dos Deputados, a um custo de R$ 1 bilhão. 

No modelo de desoneração da primeira gestão Dilma, a contribuição ao INSS de 20% sobre salários foi substituída por uma taxação de 1% a 2% sobre o faturamento. Agora, o governo decidiu rever essa política para arrecadar mais. 

O relator do projeto, Leonardo Picciani (PMDB-RD, irá propor alta de 50% na alíquota para setores específicos. Para os demais, o aumento é de até 150%. O texto torna opcional a tributação pela folha ou pelo faturamento. 

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terça-feira, junho 16, 2015

Dominique

Opinião

A crítica de arte hoje

Ferreira Gullar
Como fica a atividade do crítico de arte, hoje, quando a expressão predominante no terreno das artes plásticas, intitulada arte contemporânea, não mais se vale da linguagem artística (pictórica, escultórica, gráfica) e, muitas vezes, nem do ato de fazer a obra?

Pertenço a uma geração de críticos herdeira de personalidades notáveis da moderna crítica de arte, como Lionello Venturi, Giulio Carlo Argan, Herbert Read e o brasileiro Mário Pedrosa, entre muitos outros, que contribuíram para a compreensão da criação artística, tanto da atualidade quanto do passado.

A nossa geração enfrentaria, em função das mudanças ocorridas no terreno das artes, a crise que inevitavelmente se estendeu ao plano da reflexão estética.

Quem teve, como eu, a sorte de viver e atuar nos anos de 1950 a 1960, lembra da importância que tinha, naquela época, a discussão dos problemas estéticos, das novas ideias e das propostas que eram formuladas então.

A consequência dessa efervescência cultural se refletia no interesse da imprensa pelo que acontecia no terreno das artes plásticas e que se concretizava nas colunas de noticiário e apreciação crítica, presentes em todos os jornais e revistas importantes.

Mário Pedrosa, Flávio de Aquino, Mário Barata, Antônio Bento e Quirino Campofiorito, entre outros, assinavam aquelas colunas.

Foi na década de 1950 que se deu a grande ruptura na arte brasileira com o surgimento do concretismo.

Tratava-se de fato de duas concepções artísticas antagônicas: de um lado, a arte figurativa, representada por Portinari, Di Cavalcanti, Guignard, Pancetti –de uma forma ou de outra continuadores do modernismo brasileiro, essencialmente figurativo–, de outro, uma arte geométrica, despojada de qualquer referência do mundo real e às expressões de caráter regional ou nacional.

Esse debate incendiou os meios de comunicação, com a publicação de entrevistas e artigos polêmicos. Tudo isso resultava naturalmente do trabalho inovador dos artistas, que se estenderia por três décadas, pelo menos, ampliadas com o surgimento do movimento neoconcreto, que veio introduzir novas propostas inusitadas, já não apenas no plano nacional, mas também no plano internacional.

Dentro do próprio neoconcretismo se deu uma diferenciação –sem que isso fosse explicitado teoricamente– entre o que produziam Franz Weissmann, Amílcar de Castro, Aluísio Carvão, Lygia Clark e Hélio Oiticica, que levaram mais adiante a ruptura com a linguagem geométrica e a própria pintura. Esse novo caminho, que a própria Lygia afirmava não ser mais arte, antecipou, de certo modo, em alguns aspectos, o que seria chamado mais tarde de arte contemporânea.

Mas havia uma diferença: é que os trabalhos da Lygia e do Hélio, embora rompendo com a linguagem então adotada pelos artistas, eram produtos de seu fazer e de sua criatividade. Não eram "ready-mades".

Lygia, por entender que aqueles trabalhos não cabiam mais no conceito de arte, atribui-lhes uma outra função –a função terapêutica, de libertação do superego. Naturalmente, tendo esse propósito, escapava ao juízo da crítica de arte.

Já as manifestações da arte contemporânea, que não se atribuem aquela função, se também escapam ao juízo da crítica é por outra razão: pelo fato de que não elaboram uma linguagem, pois partem do princípio duchampiano de que "será arte tudo o que eu disser que é arte".

Se é verdade que o importante é a obra de arte, muito mais que a crítica em si, deve-se admitir que ela integra o processo criador, uma vez que o próprio artista a exerce enquanto cria.

A crítica realizada pelo crítico é, certamente, diferente, mas faz parte do processo artístico, na relação da obra com o espectador e como fator de inserção da obra no contexto cultural.

Há de se considerar, porém, que para que isso aconteça é necessário que a obra exista enquanto linguagem, objetivamente apreendida e avaliada.

Uma arte que não se rege por qualquer princípio, e não é fruto do trabalho elaborador de uma linguagem, não pode ser analisada e nem ser objeto de qualquer juízo de valor, ou seja, de qualquer juízo crítico. Talvez por isso, a crítica militante não exista mais. 

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U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira 16 / 06 / 2015

O Globo
"BNDES causa perdas de R$ 1,1 bi por ano ao FAT"

Empréstimo para empreiteiras usa recursos do fundo do trabalhador

Operações pagam juros baixos. Banco de fomento afirma que projetos criam emprego e renda no Brasil

O BNDES emprestou, desde 2007, US$ 11,9 bilhões para obras de empreiteiras brasileiras no exterior. Mas estudo do instituto de pesquisas Insper mostra que, como essas operações são financiadas pelo FAT e cobram juros baixos, causaram perdas anuais de US$ 351,7 milhões, ou R$ 1,1 bilhão, em custos financeiros ao fundo do trabalhador, informa Henrique Gomes Batista. Além de apoiar o BNDES, o FAT é o fundo que paga o abono salarial e o seguro desemprego. Suas perdas são cobertas pelo Tesouro. O BNDES alega que o FAT tem função social e que os empréstimos geram emprego no Brasil.

Folha de S.Paulo
"Para TCU, erro em projeções da União levou a 'pedaladas'"

Seguidos erros de projeções econômicas elevaram artificialmente previsões de receita do Orçamento do governo federal e originaram manobras contábeis —chamadas de "pedaladas fiscais". 

É o que consta de relatório obtido pela Folha sobre as contas de 2014, a ser votado pelo Tribunal de Contas da União nesta quarta (17). Em quatro anos, a diferença entre o projetado e o recebido foi de R$ 251 bilhões. 

A União esperava arrecadar mais com a estimativa de crescimento contínuo. Como isso não ocorreu, usou manobras como a retenção de repasses a bancos públicos. 

O governo errou em R$ 110 bilhões o cálculo no ano passado. Previu R$ 133 trilhão, arrecadou R$ 1,22 trilhão. 

O relator do processo, ministro Augusto Nardes, tem sinalizado que recomendará ao Congresso a rejeição das contas da presidente Dilma, com a alegação de omissão de dívidas de R$ 256 bilhões. 

Se isso ocorrer, a oposição ganha argumento para pedir impeachment. A reprovação das contas também pode prejudicar a imagem externa do Brasil, ampliando a desconfiança de investidores. 

O governo nega ter recorrido a manobras contábeis para ficar no azul.

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segunda-feira, junho 15, 2015

Dominique

Opinião

Maioridade e tudo o mais

Gabeira
A redução da maioridade penal entrou na agenda política. Já era discutida nas ruas e insistentemente martelada nos programas populares de TV e rádio. É um fato de nossa experiência cotidiana: os meninos de hoje amadurecem mais cedo, sobretudo os que enfrentam as asperezas da rua. Ao ver uma sucessão de crimes cometidos por adolescentes que voltam às ruas, um grande número de pessoas se inclina claramente pela redução da maioridade penal.

Projetado numa decisão do Congresso, este desejo majoritário, certamente, vai se desdobrar numa vitória da tese. Mas os problemas não acabam aí. Abre-se todo um caminho espinhoso para colocar em prática a decisão majoritária, um deles é o evidente gargalo do sistema penitenciário brasileiro. Ao ler sobre a experiência americana, percebi que o Brasil não deveria se limitar ao tema da maioridade penal. Lá, com mais tempo de experiência em prender adolescentes, eles não recuaram na idade penal. No entanto, estão descobrindo, gradativamente, que é mais negócio investir na recuperação dos jovens criminosos e não hesitam em avançar nessa direção.

Ao respeitar a opção majoritária, o Brasil precisaria combinar essas políticas. O problema é que quase não há dinheiro para as prisões, quanto mais para projetos. Não posso imaginar o que aconteceria se o país executasse numa só semana os 300 mil mandados de prisão. O Estatuto do Adolescente continha boas intenções. Mas a própria relatora do projeto, Rita Camata, admitiu que muitos dos seus aspectos positivos foram deixados de lado. Muitos o veem hoje como uma causa da criminalidade juvenil.

O debate sobre a redução da maioridade penal desponta como um fato isolado. Os que são favor ou contra podem se sentir vitoriosos ou derrotados. Mas as outras variáveis continuam nos desafiando. Ao reduzir a maioridade, estaremos mais próximos aos Estados Unidos no que diz respeito à lei, mas, na prática, não estaremos no mesmo caminho de investir, apostar na flexibilidade da juventude.

Muitos podem ver na redução da maioridade um retrocesso. No entanto, não se examina o fracasso de um projeto mais liberal e o crescente processo de violência urbana. O que as pessoas parecem dizer é isto: vocês tiveram a oportunidade de fazer diferente, mas não está dando certo; por que não tentar o caminho apontado pela maioria?

A julgar pelo clima no próprio Congresso, acho que a redução passa. Mas tanto vencedores como vencidos, nesse tópico particular, têm muito a discutir sobre o futuro imediato. Abre-se um abismo entre o político no sentido mais amplo e a estrita preocupação eleitoral. Para esta última, uma simples votação isolada basta para agradar aos eleitores.

Em termos políticos, é preciso construir uma agenda de segurança. São muitos anos de desprezo pelo tema. Tanto Fernando Henrique quanto Lula não se anteciparam diante da gravidade do problema. Dilma apenas recitou uma política escrita para ela, e assim foi porque estaria na lista de perguntas no debate. Às vezes essa distância que os políticos tomam da segurança lembra-me a distância de algumas redações no passado de sua seção policial. Não era considerado um tema nobre, como a educação, diplomacia, estava sempre envolto em situações desagradáveis de crime e castigo. Uma política de segurança adequada às circunstâncias nacionais é uma dívida de nossa geração de políticos. Assim como ficamos devendo uma resposta a outro tema inconveniente: o saneamento básico. Nesse particular, a política brasileira é romântica e aristocrática; não mexe com crimes nem com o esgoto. Se olhamos um pouco melhor, revela-se nele também o lado pragmático: obras subterrâneas não aparecem nem rendem votos; a segurança, tratamos, de vez em quando, com uma decisão popular para acalmar os ânimos.

Procuro seguir as lições do escritor americano H. D. Trudeau: para conhecer bem um país é preciso visitar suas cadeias. O que vejo são bombas relógio. Mas as ruas já estão bastante complicadas. Se a política demorou a se dar conta da necessidade de uma verdadeira política de segurança, pelo menos vive um momento em que a tecnologia e a interatividade podem indicar soluções mais baratas e eficazes.

Não são milagrosas. Mas se temos pouco dinheiro, a inteligência pode ser um fator decisivo. A ausência dos dois é uma combinação insuperável. Lembro-me que no princípio do governo formulei um pequeno projeto para reduzir motins nas cadeias. Consistia numa rede na qual as penitenciárias fariam um relatório cotidiano e um pequeno núcleo os analisaria. Em quantos lugares as reclamações diárias sobre a comida estragada não eram algo controlável antes de resultar em violência?

Com o tempo, percebi também a importância do trabalho dos ingleses, que monitoram os presos e evitam inúmeros crimes na cadeia. Aqui no Brasil, às vezes, achávamos que, ao perder a liberdade, as pessoas não têm mais chance de cometer crimes. Hoje essa ilusão desmoronou. De ilusão em ilusão caída, quem sabe não chegamos lá?

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U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira 15 / 06 / 2015

O Globo
"Burocracia atrasa obras de saneamento"

Só processo no serviço público leva quase dois anos

Desde 2007, quando o PAC foi lançado, governo já gastou R$ 34 bi mas concluiu apenas um terço das obras de água e esgoto

Um dos principais motivos d muitas famílias brasileiras vi verem com esgoto a céu aberto e sem água é a burocracia. Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que um projeto que poderia ser concluído em 13 meses leva até 22 meses para ser aprovado, passando pelo Ministério das Cidades, pelo Comitê Gestor do PAC e pela Caixa Econômica Federal. O governo investiu R$ 34 bilhões desde a criação do PAC, em 2007, até 2013, porém somente um terço das obras de saneamento foi entregue.

Folha de S.Paulo
"Investimento dos Estados cai 46% de janeiro a abril"

Entre as 10 unidades mais ricas da Federação, apenas Bahia eleva gastos em relação a igual período de 2014

A crise econômica e a queda na receita forçaram os Estados a cortar drasticamente os investimentos.

Há obras paradas, adiamento de novos projetos e atrasos em pagamentos de serviços em alguns dos Estados mais ricos do país. O corte em 2015 é quase total em Minas Gerais, com queda de 97% no investimento, e Distrito Federal, com 91%.

Levantamento feito pela Folha mostra que o total de investimentos nos Estados caiu de R$ 11,3 bilhões nos quatro primeiros meses de 2014 para R$ 6,2 bilhões no mesmo período deste ano, uma redução de 46%.

Sem novas obras, a economia como um todo vem sendo afetada. Entre os dez maiores Estados, só a Bahia elevou os investimentos.

Receitas superestimadas, aumento de gastos com custeio e dificuldade para obter novos empréstimos são apontados como os principais entraves para manter o ritmo de investimentos.

As gestões também reclamam de passivos herdados e dizem que os orçamentos previam cenário econômico melhor, assim como receitas não concretizadas.

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domingo, junho 14, 2015

Dominique

Opinião

O fundo de desenvolvimento de Eremildo

Elio Gaspari
Eremildo é um idiota e encantou-se pelo plano de investimentos da doutora Dilma. São R$ 198,4 bilhões, dinheiro suficiente para tirar qualquer economia do buraco. O idiota não entendeu as críticas e chocou-se com a reclamação de alguns pessimistas mostrando que 65% dos investimentos serão feitos pelo próximo governo.

Por idiota, Eremildo acha que passado e futuro são coisas intercambiáveis e assim ocorreu-lhe a ideia que pretende levar amanhã ao ministro Joaquim Levy. Seria o FEP, Fundo Eremildo do Passado.

Em vez de anunciar planos pendurados no futuro o idiota acha que Levy e a doutora poderiam fazer a manobra inversa: lançar planos com recursos do passado. Em 2012, no Plano de Investimentos em Logística, o PIL 1, a doutora anunciou investimentos de R$ 241,5 bilhões.

Realizou R$ 55,4 bilhões. Donde, sobraram R$ 186,1 bilhões. O idiota não acreditava que o PIL 1 fosse um pacote de expectativas, muito menos empulhação marqueteira.

O FEP e Eremildo promoveriam a felicidade geral. Por exemplo: o PIL 1 previa investimentos de R$ 33,4 bilhões no trem-bala que iria do Rio a São Paulo e o PIL 2 estima que serão colocados R$ 40 bilhões na Ferrovia Bioceânica. Aplicando-se a expectativa do primeiro trem na marquetagem do segundo, a obra sairá por meros R$ 6,6 bilhões.

Eremildo espera que Joaquim Levy entenda sua lógica e mostrará ao doutor que, apesar de idiota, tem aliados no governo.

O repórter José Casado mostrou-lhe que o comissariado das ferrovias considerou o PIL 1 um sucesso.

Quando o Tribunal de Contas da União perguntou-lhe onde estavam os estudos de viabilidade dos projetos ferroviários, o Ministério dos Transportes deu a seguinte resposta:

"Houve diversos estudos e avaliações, o que não houve foi a materialização de tais estudos em relatórios ou documentos. Um estudo não é um relatório! O relatório é somente uma forma de materializar um estudo. Em decisões importantes é comum (em qualquer organização) que os escalões superiores tomem como base apresentações sucintas (como as lâminas de Power Point)." Cadê o estudo? "Por vezes a dinâmica do processo é tal, que registros são olvidados no afã de entregar resultados para a sociedade".

Mais: seria "preocupante" que o TCU criasse "obstáculos" simplesmente porque não apareceram os estudos de viabilidade das ferrovias.

Eremildo está de acordo. Ele acha que Levy pode criar uma contabilidade de expectativas. Quem quer ferrovias responde às perguntas do TCU. Quem quer felicidade fica com a teoria geral do bem-estar do Ministério dos Transportes e do palácio do Planalto.

Original aqui

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U.V.

Manchetes do dia

Domingo 14 / 06 / 2015

O Globo
"Fila de navios dá prejuízo bilionário à Petrobras"

Embarcações chegam a esperar um dia para atracar no Porto de Macaé, que opera no limite.

Uma fila de 12 embarcações, em média, que esperam um dia para atracar no Porto de Macaé, no Rio, provoca prejuízos à Petrobras. Segundo fontes próximas à estatal, com um aluguel diário dos navios em torno de U$ 100 mil, a perda para a companhia, ao fim de 12 meses, fica entre US$ 400 milhões e US$ milhões, ou R$ 1,5 bilhão, relatam Ramona Ordonez e Bruna Rosa. A Petrobras nega que haja uma fila de espera, afirmando que a maior parte das embarcações paradas passa por vistoria ou manutenção. Mas admite o esgotamento do Porto de Macaé e investe na sua ampliação e em novas instalações no Porto de Açu.

Folha de S.Paulo
"Governo Dilma quer idade mínima para aposentadoria"

A presidente Dilma Rousseff (PT) discute hoje com a sua equipe a elaboração de uma emenda constitucional que fixe uma idade mínima para a aposentadoria, como opção a ser discutida com sindicatos na busca de uma Previdência sustentável.

0 governo tentará fechar acordo com os sindicalistas até quarta (17), quando vence o prazo para ela sancionar ou vetar a proposta aprovada no Congresso, que criou uma alternativa ao fator previdenciário, com a chamada fórmula 85/95.

Esse modelo permite aposentadoria integral, sem o corte do fator previdenciário — índice que reduz o benefício de quem se aposenta cedo —, sempre que a soma da idade com o tempo de contribuição der 85, para mulheres, e 95, para homens.

Para o governo, a fórmula inviabiliza financeiramente a Previdência. Projeção indica que os gastos aumentariam em R$ 33 bilhões em 2025 e em R$ 78 bilhões em 2030. Centrais sindicais, porém, já adiantam ser contra a idade mínima.

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