sábado, junho 13, 2015

Dominique

Opinião

A revoada de cartolas

Gabeira
Passei o fim de semana, a trabalho, observando pássaros numa fazenda do interior de São Paulo. Usei o tempo vago para observar também o escândalo da Fifa. Notícias de corrupção explodiram aqui e ali. O inesperado foi a maneira como os dirigentes caíram, num hotel cinco estrelas, à beira do lago. Presos no mesmo lugar, como se prende uma quadrilha organizada. No Brasil, em 2001, houve uma CPI sobre corrupção na CBF. Foi bombardeada pela bancada da bola, deputados ligados à cúpula do esporte.

Nosso nível de tolerância com a corrupção é alto. Convivemos com os cartolas, elegemos alguns deles, mas todos sabem que há algo de errado nesse mundo. Numa certa escala, a sociedade os absorveu como absorve os bicheiros.

Realizada pela polícia suíça em sintonia com o FBI, a operação foi realizada num estilo diferente das que se fazem nos EUA ou no Brasil: prisão discreta, sem algemas, com um mínimo de exposição, cela com condições dignas e nenhuma contemplação com a idade ou artimanhas jurídicas.

Pelé defendeu Blatter em Cuba. Blatter renunciou em seguida. Pelé usou argumentos típicos de um lugar de fronteiras difusas: experiência no cargo, eleição recente, como se isso fosse uma blindagem inexpugnável.

Os índios cherokees tinham medo de pinturas em cavernas profundas porque ali era muito tênue a conexão entre o mundo e o além. Fronteiras difusas são um risco. Um outro exemplo delas está no uso da expressão “colaborador” nos EUA e de “delator” na imprensa brasileira. São dois verbos bem diferentes. Delatar tem uma conotação negativa, envolve no mesmo conceito Judas e Joaquim Silvério dos Reis, o da Inconfidência Mineira.

A luta contra o colonialismo foi um momento em que as fronteiras entre lei e crime podiam ser trocadas. O delator estava colaborando com um opressor estrangeiro que nos sobrecarregava de impostos.

No passado, os americanos tinham um programa de prevenção ao uso de drogas que consistia em palestras de policiais nas escolas. O programa chegou a ser tentado no Brasil, mas era evidente que não funcionaria. A imagem do policial brasileiro era vista de maneira diversa.

Fomos soterrados de leis opressivas no período colonial e nas ditaduras. Convivemos diariamente com notícias negativas sobre a polícia, sobretudo espancamento e extorsão. Minha suposição é que trouxemos essa desconfiança ao longo dos séculos e ainda temos dificuldade de adaptar essas a um sistema democrático.

Essa tensão entre as fronteiras se estende também ao mundo das artes. Nele, de um modo geral comovidos com as desigualdades e a hipocrisia, artistas chegam a formulações como as de Hélio Oiticica: seja marginal, seja herói. O assaltante Lúcio Flávio Lírio tentou resolver essa ambivalência, traçando seu mundo ideal: polícia é polícia, bandido é bandido.

Está acabando uma era no esporte mundial. O Brasil deveria investigar não apenas a CBF, mas também o nosso papel na economia esportiva mundial. Somos exportadores de craques. O comércio internacional tem um lado sombrio que precisa ser desvelado. Um exemplo recente de uma certa indiferença: a transferência de Neymar para o Barcelona.

Na Espanha, o tema foi amplamente divulgado, rolaram cabeças. É natural que a história repercuta no país que comprou. Mas Neymar é o maior craque brasileiro da atualidade. Não houve uma intensa troca de dados sobre o caso. A impressão que tenho é a de que já nos acostumamos com transações suspeitas no futebol: são uma parte do jogo.

Isso me leva para fora do campo, perguntar se todas essas névoas na fronteira entre crime e lei não têm um peso também na tolerância em conviver tanto tempo com um sistema político corrompido.

Na cabeça de alguns defensores do governo isso não é problema. Os teóricos garantem que a corrupção é um debate secundário, uma nota de pé de página na história do país. Os ideológicos garantem que os fins justificam os meios. E quando a coisa aperta mesmo, surge alguém como o Ministro da Justiça para lembrar que as prisões brasileiras são masmorras medievais.

A verdade é que numa democracia é ilegal roubar dinheiro público ou mesmo formar uma quadrilha na cúpula do futebol. O único caminho é o da prisão. Por que não melhorá-las para todos? Tantos anos de PT e apesar do esforço de alguns ex-petistas, como Marcos Rolim e Domingos Dutra, as coisas só pioram nas cadeias.

Esses argumentos furados — eu não sabia, sou vítima de perseguição, o colaborador é um simples delator — desembocam nas condições carcerárias: as prisões são desumanas.

Mas sempre foram. Só se tornaram desumanas porque medidas com outros padrões: agora são os ricos empreiteiros, dirigentes do PT, cartolas. É a miséria de uma política de direitos humanos originalmente fundada num conceito universal.

Para os cartolas, o jogo está acabando; já o governo está perto do apito final.

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U.V.

Manchetes do dia

Sábado 13 / 06 / 2015

O Globo
"Recriação da CPMF divide o governo e o PT"

Ministro da Saúde anuncia que discute volta, mas ministério desmente

Levy descarta, embora parte da equipe econômica veja contribuição com bons olhos

Após dizer que negocia a recriação da CPMF, o ministro Arthur Chioro (Saúde) foi desmentido por nota do próprio ministério, que negou discutir o tema. Já o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, descartou o retorno do chamado imposto do cheque, embora a equipe econômica o veja com bons olhos. O PT também diverge e discute se pedirá a volta da CPMF no texto final do congresso do partido.

Folha de S.Paulo
"Derrotados, professores de SP põem fim à greve"

Após 89 dias, na maior paralisação já feita, categoria fica sem reajuste

Terminou sem aumento de salário para os professores a mais longa greve da rede estadual de ensino de São Paulo. A paralisação durou 89 dias e foi encerrada ontem (12), depois de votação em assembleia da categoria na avenida Paulista.

Os docentes pediam 75% de reajuste para, segundo o sindicato, equiparar o salário dos professores ao dos demais profissionais com ensino superior no Estado.

A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) não apresentou proposta de aumento. Afirmou que divulgará um plano até julho e que concedeu 45% de reajuste em quatro anos.

Professora que votou pelo fim do movimento disse não haver mais condição de ficar sem receber o salário.

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sexta-feira, junho 12, 2015

Embraer Urupema


Coluna do Celsinho

Os Fundamentos da Física

Celso de Almeida Jr.

Mais de 3 milhões de acessos.
Marca extraordinária.
Mérito para os professores Nicolau Gilberto Ferraro e Sidney Borges.
São eles os idealizadores e mantenedores do blog Os Fundamentos da Física.
Vá lá!
Integre os milhões de visitantes.
Confira a teoria.
Estude o passo a passo dos exercícios resolvidos.
O início da jornada foi em 2009.
Na abertura, a mensagem direta dos dedicados professores:
“Neste blog você vai encontrar questões básicas para ajudá-lo a estudar Física. Não se preocupe em decorar fórmulas. Procure entender os conceitos apresentados.”
De lá para cá - comprovam as estatísticas - o número de visitantes aumenta extraordinariamente.
Vou confessar...
Admirador de Física e Matemática, vez ou outra vou treinar no blog.
O conteúdo é bem organizado, extremamente didático.
Exercícios básicos; exercícios de revisão, além da “Física Animada” - que ilustra os conceitos – contribuem para tornar Os Fundamentos da Física uma bela ferramenta de aprendizagem.
Ao visitá-lo, confira os comentários de estudantes do Brasil e do exterior parabenizando a iniciativa e agradecendo as orientações.
Genial, não é mesmo?
Dois competentes mestres compartilhando conhecimento.
Um brinde ao talento!

Dominique

Opinião

Internet cara e lenta

Estadão
Levantamento realizado pela União Internacional das Telecomunicações (UIT), órgão vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU), confirma uma realidade sentida diariamente pelo brasileiro: a internet no País é muito cara. Segundo a UIT, o custo da assinatura mensal de 1GB pela internet no celular no Brasil é de US$ 29,50, e a média entre os países desenvolvidos é de US$ 16,30. E, logicamente, o alto custo da internet no País é um obstáculo a que mais pessoas tenham acesso à rede. Vale lembrar que, no início de 2014, apenas 10% da população brasileira tinha conexão com a internet.

Segundo a UIT, nos últimos 15 anos, o número de usuários de internet passou de 400 milhões para 3,2 bilhões, e 2 bilhões dos atuais usuários estão em países emergentes. Ainda que – como afirma a UIT – esses números mostrem que “as tecnologias da informação e comunicação têm crescido de uma forma sem precedentes, proporcionando grandes oportunidades para o desenvolvimento social e econômico”, eles também indicam uma dura realidade: em pleno ano de 2015, a maior parte da população mundial – atualmente estimada em 7,2 bilhões de habitantes – não tem acesso à internet. No planeta, são 4 bilhões de pessoas que ainda estão offline.

A internet é ainda um bem escasso em muitos países e há um enorme abismo entre os países ricos e pobres em relação ao acesso à rede. Nos países desenvolvidos, 89% da população acessa a internet. Já nos países menos desenvolvidos, esse porcentual não chega a 10%. De uma população de 940 milhões de pessoas nos países mais pobres, apenas 89 milhões possuem algum tipo de conexão com a internet.

De acordo com os dados da UIT, o acesso móvel à internet é o que vem crescendo em maior velocidade. Em 2000, em todo o mundo havia 738 milhões de assinaturas com esse tipo de conexão. Ao fim de 2015 serão 7 bilhões, estima o órgão da ONU. Prevê-se também que, até o fim do ano, os planos 3G atenderão 69% da população mundial. A parcela menos atendida será a que reside em zonas rurais – dos cerca de 3,4 bilhões de pessoas que estão nessa situação, 29% terão acesso à internet móvel.

Para o secretário-geral da UIT, Houlin Zhao, “esses novos dados não apenas mostram o rápido progresso tecnológico feito até agora, mas também nos ajudam a identificar quais processos estão sendo deixados de lado na rápida evolução da economia digital, assim como as áreas em que os investimentos das tecnologias de comunicação e informação são mais necessários”.

O levantamento da UIT aborda também a diferença de velocidade da internet banda larga entre os países. Por exemplo, na Coreia do Sul, onde 40% da população tem acesso à internet, todas as conexões oferecem velocidades maiores que 10 Mbps. Já no Brasil, metade das conexões à internet situa-se entre 256 Kbps e 2 Mbps. Para ter uma ideia, a Federal Communications Commission (FCC, agência reguladora norte-americana de comunicação) defende que o conceito de “internet banda larga” seja aplicado apenas a velocidades superiores a 25 Mbps, em respeito ao consumidor.

Nesse aspecto, os serviços de conexão nacionais precisam ainda melhorar muito para que possam ser considerados minimamente razoáveis. O usuário de internet brasileiro frequentemente se depara com quedas imprevisíveis de velocidade, e até mesmo com a interrupção completa da conexão, sem qualquer aviso prévio. Conectar-se à rede no Brasil é, às vezes, um desafio não isento de riscos. A internet é ainda cara, lenta e instável.
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia (TeleBrasil) questiona os dados da UIT, já que o órgão internacional não usa como base os valores de fato cobrados pelas operadoras, e sim o preço de tabela das tarifas. Para a UIT, usar essa base de preços, sem descontos, é o modo viável para comparar os valores cobrados nos diferentes países.

Polêmicas à parte, é evidente que o preço da internet no Brasil é muito alto e a qualidade ainda deixa a desejar.

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U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira 12 / 06 / 2015

O Globo
"Operação Abafa: Itamaraty propõe burlar lei para proteger Lula'"

Diplomata pede sigilo de documentos públicos sobre petista e a Odebrecht

Servidor reconhece, porém, que os telegramas já poderiam ser divulgados, mas recomenda reavaliação para não atingir o ex-presidente

O Itamaraty tenta impedir a divulgação de documentos públicos sobre a Odebrecht no exterior, produzidos entre 2003 e 2010, argumentando que eles poderiam criar embaraço para o ex-presidente Lula, revelam Catarina Alencastro e Francisco Leali. Memorando de terça-feira passada mostra que o diretor de Comunicações do Ministério das Relações Exteriores, João Pedro Costa, sugeriu que os documentos, solicitados por um repórter da “Época” sejam reclassificados como “secretos” mesmo reconhecendo que, pela lei, já são de “livre acesso público”. O Itamaraty nega ter dado “orientação formal” para proteger Lula.

Folha de S.Paulo
"Dos 12 estádios da Copa, 8 tiveram prejuízo em 2014"

Um ano após o início do Mundial, deficit superou R$ 126 mi; administradores fazem eventos religiosos para elevar receita

Um ano após o início da Copa, 8 dos 12 estádios construídos ou reformados mostram-se deficitários, informa Bernardo Itri. Os de Amazonas, Bahia, Ceará, DF, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco e Rio fecharam 2014 no vermelho. O prejuízo das arenas, geridas por clubes, governos ou concessionárias, passou de R$ 126 milhões.

Para especialistas, o alto custo de operação dos estádios, aliado à falta de jogos em algumas, explica o deficit. Só o Maracanã, no Rio, teve perda de R$ 77 milhões.

Os administradores das arenas recorrem a fórmulas alternativas de arrecadação, não ligadas ao futebol, como eventos religiosos ou de empresas e piqueniques.

Tiveram superavit Itaquerão, Mineirão, Beira-Rio e Arena das Dunas (RN). No caso de São Paulo, porém, a quitação do estádio não entrou na conta. A partir de julho, o Corinthians pagará R$ 5 milhões por mês.

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quinta-feira, junho 11, 2015

Dominique

Opinião

A exaustão do PT

Elio Gaspari
Começa amanhã e vai até dia 14 o 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores. Ele junta um cacique, uma dúzia de tendências e três grandes grupos: a turma dos eventos, que poderão ser apreciados no show da cerimônia de instalação do encontro; a turma que se aninhou no aparelho do Estado e pessoas que procuram pensar o que esse partido é ou o que poderá ser. O que foi, ou quis ser, esqueça-se. As três turmas se superpõem, pois todos gostam de eventos, poucos se expressam sem blá-blá-blá e dezenas de milhares aninharam-se. (Um petista que foi levado para a administração da Prefeitura de São Paulo em 1989 e pulou de cargo em cargo já completou 26 anos de carteira assinada.)

O presidente do partido, Rui Falcão, garante que não há crise e mostra um número: o PT tem 1,7 milhão de filiados, só neste ano abrigou 171 mil novos inscritos e há 47 mil pessoas na fila. O significado desses números é indiscutível. A qualidade das adesões é bem outra coisa. Outra estatística informa o seguinte: dois presidentes do partido e dois dos seus tesoureiros foram para a cadeia.

A maior crise do PT está na sua exaustão intelectual e a prova disso é o reerguimento da sua bandeira pela criação de um imposto sobre grandes fortunas. Deixe-se de lado a questão técnica. Pode ser uma boa ideia, até porque a imensa maioria dos milionários brasileiros é mão de vaca. O PT defende esse imposto desde sua criação, está no poder desde 2003 e fez rigorosamente nada. Pelo contrário. Lula corre o mundo em jatinhos de milionários, a consultoria José Dirceu assessorou a empresa de três bilionários (em dólares) da lista da revista "Forbes". Já a firma do ex-ministro Antonio Palocci assessorou outro. O PT pode não ter descoberto a maneira de arrecadar impostos dos afortunados, mas mostrou-lhes como mimar petistas. A consequência perversa desse contubérnio já foi vista nos episódios em que ex-ministros foram vaiados em restaurantes aonde raramente iam antes da vitória eleitoral de 2002. Depois veio o prazer do poder e mudaram costumes e gostos. O casal Lula achou razoável fazer um canteiro de flores vermelhas com forma de estrela nos jardins do Palácio da Alvorada.

Quando o PT estava na oposição e levantava a bandeira do imposto sobre grandes fortunas, isso poderia ser um projeto, ou mesmo demagogia. Hoje, é simples hipocrisia política de um partido que governa com a receita econômica defendida pelo candidato Aécio Neves. Petista gritando "fora Levy" faria melhor se murmurasse "fora eu".

A rendição petista ao programa de Levy é um reflexo da exaustão intelectual do partido. Fernando Henrique Cardoso fez um arrocho para consertar estragos de governos anteriores. Roberto Campos 30 anos antes, também. Levy tenta consertar estragos do mandarinato petista, potencializados no primeiro mandato da doutora Dilma. Ela pedalava as contas públicas, agora pedala uma bicicleta americana.

Numa das suas recentes propagandas de televisão, o PT informou: "Vamos para as ruas defender nossas bandeiras e nossas ideias". Noves fora a bandeira vermelha, não se sabe de outras. Ideias novas e boas, nenhuma. 

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U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira 11 / 06 / 2015

O Globo
"Fim da batalha: 'Cala a boca já morreu'"

Em decisão histórica, STF rejeita censura prévia e libera, por unanimidade, biografias não autorizadas. Relatora Cármen Lúcia e demais ministros entenderam que o direito à privacidade não pode restringir liberdade de expressão.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem a exigência de autorização para a publicação de biografias. O julgamento foi marcado pela defesa da liberdade de expressão e a condenação à censura prévia. "Cala a boca já morreu, é a Constituição do Brasil que garante", afirmou a ministra relatora Cármen Lúcia. Entre os nove ministros presentes, prevaleceu a tese de que a ampla liberdade de expressão e de pensamento se sobrepõe ao direito à privacidade. "Liberdade de expressão é garantia de democracia", argumentou o ministro Luís Roberto Barroso. Na mesma linha, o decano Celso de Mello destacou que a Constituição brasileira "privilegia as liberdades d o pensamento". A decisão levará ao público livros que não chegaram às lojas e edições que foram recolhidas, como "Roberto Carlos em detalhes", símbolo da disputa encerrada pelo STF. "Daqui pra frente, tudo vai ser diferente", disse o autor Paulo Cesar de Araújo, citando refrão de um sucesso do cantor. Os biografados que se sentirem ofendidos estão livres para ir à justiça, como já prevê a lei. O mercado editorial comemorou a decisão do STF.

Folha de S.Paulo
"Por 9 a 0, STF libera biografias"

Em decisão unânime, Supremo considera inconstitucional proibir publicação de obras sem aval do biografado.

O STF liberou as biografias não autorizadas, por unanimidade (9 a 0), encerrando polêmica gerada por personalidades que discordavam de ter suas histórias publicadas sem consentimento.

Para os ministros, é inconstitucional a aplicação de artigos do Código Civil que permitem a proibição de obras do gênero que não tenham autorização prévia do biografado ou da família.

A relatora Cármen Lúcia considerou que o direito à liberdade de expressão suplanta o das pessoas públicas à privacidade. “Censura é forma de cala-boca. Pior, de calar a Constituição.”

O advogado de Roberto Carlos, cantor que vetou biografia e virou símbolo dos contrários às obras não autorizadas, disse apenas defender que o biografado possa agir caso se sinta lesado.

A ministra reconheceu haver risco de abusos e distorções e expôs que quem se sentir violado pode acionar o Judiciário para pleitear indenizações, eventuais correções e direito de resposta.

Escritores e editoras festejaram o veredicto. “A decisão libertará biografias que estejam na gaveta ou na cabeça dos autores”, disse Ruy Castro, autor de biografias e colunista da Folha.

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quarta-feira, junho 10, 2015

Dominique

Opinião

Investimento e realismo

Estadão
O capital privado será essencial para os investimentos de R$ 198,4 bilhões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos previstos no programa recém-lançado pela presidente Dilma Rousseff - um passo importante para o País sair do atoleiro e retomar o caminho do crescimento. Se os planos forem tocados com alguma competência, a economia ganhará impulso no próximo ano e - mais importante - poderá avançar com segurança e firmeza por um longo período. Parte do dinheiro para as obras terá de vir do exterior. Para atrair parceiros o governo terá de agir com um pragmatismo raramente exibido nos últimos quatro anos e vender o plano como um bom negócio para todos. Faltou bom senso e sobrou ideologia na fase anterior de concessões e isso limitou a cooperação entre setor público e setor privado.

A nova fase do Plano de Investimentos em Logística será marcada, segundo as primeiras indicações, por uma dose maior de realismo. Mas só quando vierem as licitações será possível confirmar essa boa impressão. Desta vez o desafio será mais complicado, porque a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá ser bem menos ampla. O governo reconheceu, afinal, a escassez de recursos oficiais e a conveniência de livrar o Tesouro, já muito endividado, de maiores encargos.

O BNDES terá, portanto, de seguir novos critérios. Os financiamentos em condições especiais, com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), deverão variar de acordo com os projetos e os tipos de obras. De modo geral, as empresas deverão cobrir parte dos custos com a emissão de debêntures de infraestrutura. Uma parcela substancial dos investimentos em logística dependerá, portanto, do mercado de capitais, como vinha indicando há meses o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

O governo deverá estar preparado para novas complicações no mercado financeiro internacional, por causa da mudança na política monetária americana. A mera expectativa da alta de juros pelo banco central dos Estados Unidos já tende a encarecer o crédito e a tornar mais difícil o acesso aos financiamentos. Esse detalhe torna especialmente importante a atratividade dos projetos - assim como, naturalmente, a credibilidade da política econômica.

Mas há razões, por enquanto, para algum otimismo. O governo promete aperfeiçoar o modelo de concessões de ferrovias. Os leilões poderão ser baseados no maior valor de outorga, na menor tarifa ou no compartilhamento do investimento.

Nas concessões de portos o governo poderá levar em conta, além de outros critérios, o valor da outorga. Os vários padrões de julgamento - maior capacidade de movimentação, menor tarifa, menor tempo de movimentação de carga, entre outros - poderão ser considerados de forma isolada ou em combinação. A novidade é a inclusão do valor de outorga nessa bateria de indicadores. Essa possibilidade foi garantida por decreto publicado horas antes do anúncio do pacote de projetos. Mas o governo insistirá, segundo anunciou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em leiloar concessões de rodovias pelo critério da menor tarifa. A experiência é pouco favorável a esse critério. A menor tarifa pode ser contraproducente, se a contrapartida, na prática, for um menor investimento na ampliação e na melhora da rodovia.

O sucesso nos leilões e nos arranjos financeiros será insuficiente para a realização do programa, no entanto, se a concessão dos licenciamentos continuar muito vagarosa. A presidente Dilma Rousseff chamou a atenção para o problema, ao defender, em entrevista ao Estado, a fixação de prazos legais para os licenciamentos. Não se trata de estabelecer com antecipação se as respostas serão positivas ou negativas, disse a presidente, mas de fixar com clareza as condições do procedimento. Ela está certa. É absurdo tratar o licenciamento como um processo independente dos objetivos de desenvolvimento do País.

Com o novo pacote, o governo abre uma nova frente no esforço de recuperação da economia nacional. A primeira frente - de ajuste das contas públicas e de combate à inflação - já foi aberta, num lance indispensável ao restabelecimento da confiança na política econômica.

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U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira 10 / 06 / 2015

O Globo
"Privatizações - Plano prevê R$ 198 bi, mas 40% são incertos"

Levy diz que não faltará dinheiro; ferrovia até o Peru pode ficar no papel

Governo muda modelo e prevê a cobrança de outorga em alguns projetos. Para incentivar crédito privado, atuação do BNDES será reduzida. Estado do Rio tem investimentos previstos de R$ 15,7 bilhões

O governo anunciou ontem seu segundo Programa de Investimentos em Logística (PIL), com R$ 198 bilhões em concessões de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. Do total, porém, 40% podem ficar no papel. A ferrovia até o Peru, estimada em R$ 40 bilhões, é considerada inviável por analistas. Outros R$ 42 bilhões são para obras em concessões já existentes, e a repactuação dos contratos pode sofrer restrições do TCU. Especialistas elogiaram a cobrança de outorga em algumas obras e o papel menor do BNDES. Para a presidente Dilma, o programa é uma “virada de página”. O ministro Levy disse que não faltará dinheiro para os projetos.

Folha de S.Paulo
"Governo Dilma lança lista de intenções para infraestrutura"

Versão repaginada de programa de 2012, plano prevê investimentos que ainda devem demorar

Falando em "virada" e "arrancada", a presidente Dilma Rousseff lançou nesta terça (9) seu segundo pacote de concessões em infraestrutura. O programa é uma versão reciclada daquele anunciado em 2012. 

O projeto prevê R$ 198 bilhões para criar ou expandir cerca de 130 rodovias, ferrovias, portos e aeroportos pelo país. Mas só 35% (R$ 69,3 bilhões) poderiam ser investidos até 2018, quando acaba o mandato de Dilma. 

Técnicos do plano dizem que será possível investir apenas R$ 50 bilhões em três anos. Entre os projetos, que só devem começar a sair do papel em2017, há 66 que já faziam parte do primeiro programa de Dilma. 

O governo trocou o modelo de concessão usado em 2012 por um que é tachado de tucano pelo PT, porque foi usado por governos do PSDB. Dilma criticou-o naquele ano porque ele encareceria o custo para o usuário. 

A obra mais cara (R$ 40 bilhões) é a ferrovia Bioceânica, que ligaria o Rio ao Peru, para a qual nem sequer há projeto.

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terça-feira, junho 09, 2015

Dominique

Opinião

Em busca da credibilidade perdida

Estadão
Literalmente mais leve, enquanto pedala nas cercanias do Palácio da Alvorada, tal qual Pollyana rediviva, Dilma Rousseff promete alegremente novos planos que farão o que ela não conseguiu fazer até agora. Por sua vez, Luiz Inácio, com seu habitual sentimento de onipotência, trabalha para que o 5.º Congresso do PT, que se reúne a partir de quinta-feira em Salvador, produza o milagre de apagar os borrões dos últimos quatro anos, pelo menos, e convença os brasileiros de que o que vale é a “esperança”. Criatura e criador fingem ignorar olimpicamente que já não lhes resta credibilidade para prometer o que quer que seja.

Da última vez em que seguiu o marketing à risca, na campanha eleitoral do ano passado, Dilma Rousseff mentiu sem o menor pudor e foi recompensada com a reeleição. Mas a mentira tem perna curta e bastaram poucos meses para os brasileiros caírem na real, dando-se conta de que haviam cometido um equívoco pelo qual terão de pagar durante quatro anos. Agora a presidente da República embarca novamente numa armação do mais puro marketing que consiste na divulgação pela mídia da “figura humana” da chefe do governo. É assim que ela tenta recuperar a popularidade. Esse exercício de simpatia está fielmente descrito na reportagem de Tânia Monteiro publicada ontem no Estado, na qual Dilma Rousseff diz tudo aquilo que acha que deve dizer sobre os principais temas da agenda política.

Por sua vez, um Lula cada vez mais enredado em contradições e ambiguidades – o que revela até que ponto está envolvido no salve-se quem puder que atormenta os petistas –, depois de ter endossado publicamente a nomeação de Joaquim Levy para o comando da equipe econômica ao mesmo tempo que, nos bastidores, articulava a campanha petista contra um reajuste fiscal feito “à custa dos trabalhadores”, parece ter chegado finalmente à conclusão de que é melhor dar o assunto ajuste fiscal por encerrado e focar o discurso petista numa “agenda de desenvolvimento” que desperte nos brasileiros o sentimento de “esperança”. Lula tem jogado todo o peso de sua influência para que o congresso do PT defina essa linha de conduta para o partido daqui para a frente. Essa orientação está claramente contida nas palavras do presidente nacional do PT, Rui Falcão: “Agora, é tempo de parar de falar em ajuste e falar de investimento, emprego e distribuição de renda”.

Em português claro, o que Lula pretende, coerente com o populismo que é sua marca registrada, é convencer os brasileiros de que a “esperança” é maior que a atual crise política, econômica e social. Foi exatamente o que ele fez em 2002, explorando o desgaste do governo FHC. A pequena diferença é que hoje quem está no poder é o próprio PT, num governo chefiado pela criatura de Lula. Mas quem conhece as habilidades e a falta de escrúpulos políticos do ex-presidente não duvida de que Lula, constatando ser impossível a recuperação do apoio popular ao governo Dilma, dê um jeito de descolar a sua imagem da de sua sucessora, projetando-se no cenário político, mais uma vez, como o grande mensageiro da esperança.

Conspiram contra os planos de Lula, no entanto, fatores importantes sobre os quais ele tem pouco ou nenhum poder.

Em primeiro lugar, sua liderança começa a ser contestada, por enquanto quase que exclusivamente intramuros, pelas tendências partidárias que, em nome de um mínimo de coerência com as bandeiras tradicionais do PT, repudiam a crescente ambiguidade do ex-líder sindical em relação aos rumos da política econômica. Afinal, até para os fãs de carteirinha está claro que Lula – na Presidência ou fora dela – nunca defendeu uma política econômica “liberal” ou “popular”, tendo praticado uma ou outra sempre de acordo com suas conveniências imediatas.

Esse incipiente questionamento de Lula dentro do PT parece ser motivado, principalmente, pelo fato de o prestígio popular do ex-presidente estar longe de ser aquele de que ele desfrutava ao deixar o Planalto. Esse visível declínio, embora não se compare com o sofrido por Dilma, consta de pesquisas de opinião encomendadas pelo próprio PT.

Se ambicionam, portanto, dar a volta por cima de seus próprios erros, Lula e Dilma precisam enfrentar, primeiro, a extremamente difícil missão de recuperar a credibilidade junto aos brasileiros.

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U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira 9 / 06 / 2015

O Globo
"Infraestrutura deve ter menor investimento desde 2003"

Governo lança hoje pacote de concessões para tentar reativar economia

Estudo mostra que, este ano, país deve destinar 1,75% do PIB para transporte, telecomunicações, energia e saneamento, patamar igual ao de 12 anos atrás e insuficiente até para fazer a manutenção das instalações.

O governo lança hoje um programa de concessões de cerca de R$ 190 bilhões para rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e telecomunicações. Mas, segundo estudo da consultoria Pezco Microanalysis, mesmo com o pacote, o país destinará este ano para infraestrutura apenas 1,75% do PIB. É o menor nível desde 2003, quando foi aplicado 1,77% do PIB. Para manter o atual estado de conservação das instalações, seriam necessários 2,1% do PIB. Os investimentos vêm caindo desde 2011, e nem o último programa de concessões do governo, lançado em 2012, evitou essa queda. No pacote que anunciará hoje, o governo cobrará outorgas em alguns projetos, abandonando o modelo do PT que priorizava a redução de tarifas.

Folha de S.Paulo
"Ministro afirma que vai reabrir as inscrições do Fies"

Falta de verba restringiu neste ano oferta de contratos no programa de financiamento a estudantes universitários

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, declarou que o Fies, programa de financiamento estudantil do governo, abrirá uma nova chamada para inscrições no segundo semestre.

“Já resolvemos: a chamada para novas vagas será feita em breve”, disse Janine, sem informar quantidade de vagas e verba envolvida.

No Fies, a União repassa às faculdades o valor das mensalidades dos beneficiados, que fazem a restituição após formados, com juros abaixo dos de mercado.

O programa sofreu restrições orçamentárias neste ano. Na primeira chamada, foram firmados 252 mil novos contratos, um terço do total do ano passado.

A declaração de Janine muda o cenário de um mês atrás, quando ele disse que não havia mais verbas para o Fies. A primeira chamada teve R$ 2,5 bilhões para a expansão do programa, que tem 1,9 milhão de contratos.

Neste ano, a Educação deve cortar cerca de 30% no orçamento na comparação com o de 2014.

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segunda-feira, junho 08, 2015

Dominique

Opinião

O escândalo é um só

Estadão
O mensalão é apenas uma parte - e uma das menores, hoje se sabe - do plano de assalto ao Estado protagonizado pelo condomínio que o lulopetismo instalou no poder em 2003. Assim, dez anos passados daquele famigerado escândalo, que mobilizou o País por vários meses e terminou com a prisão de um punhado de réus poderosos, fica muito claro que o episódio não passou de um esquema marginal dentro de uma sofisticada estrutura montada para rapinar bens públicos, em escala nunca vista na história brasileira.

Portanto, pouco há a comemorar, pois, com o mensalão, se foi rompida parcialmente a lógica da impunidade, nenhuma página foi, de fato, virada. A cada nova descoberta das autoridades policiais e judiciais no caso do petrolão e de outros esquemas comprova-se que nada, nessas investigações, pode ser tomado de forma isolada. Todos esses escândalos são, na verdade, um só - o escândalo de uma quadrilha que transformou partidos políticos em máquinas para exaurir os recursos do Estado de diversas maneiras, em favor de projetos pessoais e de poder de seus dirigentes.

O mensalão chegou ao conhecimento público com esse nome em junho de 2005, graças a acusações feitas na ocasião pelo então deputado petebista Roberto Jefferson. Segundo o parlamentar, o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, pagava mesadas de R$ 30 mil a deputados do PL e do PP em troca de apoio no Congresso.

Como costumam fazer sempre que são acuados por denúncias, os petistas reagiram insultando a inteligência dos brasileiros. Em nota oficial, garantiram que o relacionamento do PT com os demais partidos da base aliada se assentava “em pressupostos políticos e programáticos”, descartando qualquer forma de corrupção.

Com o passar do tempo e o surgimento de evidências de um crime muito maior do que o denunciado por Jefferson, a narrativa petista foi mudando. Primeiro, quando sua reeleição parecia sob ameaça, o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, se disse “indignado” e afirmou que o PT precisava “pedir desculpas”. Nessa mesma toada, Delúbio admitiu que as campanhas eleitorais do partido usaram “recursos não contabilizados”, mas os petistas, Lula inclusive, atribuíram essa prática a um mero esquema de caixa 2, do qual, segundo essa versão, todos os partidos lançam mão.

Quando ficou evidente que o Brasil estava diante de “um dos episódios mais vergonhosos da história política de nosso país”, como o qualificou o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, em seu histórico voto pela condenação desse “grupo de delinquentes que degradou a atividade política”, os petistas passaram a se dizer vítimas de um “julgamento de exceção”.

Desde então, os documentos produzidos pelo partido para reagir às seguidas denúncias de malfeitos - como os petistas apelidaram crimes capitulados em lei - respeitaram a gramática da vitimização. A palavra “golpe” passou a ser usada profusamente pelos dirigentes petistas, inclusive, e em mais de uma ocasião, pela presidente da República, Dilma Rousseff. Junte-se a isso a cantilena de que os escândalos só vêm à luz porque o governo petista permite que sejam investigados, como “nunca antes na história deste país”, e tem-se uma impostura completa.

Digam o que disserem os líderes petistas, porém, vale o que está nos autos do mensalão - e lá está claro que o PT transformou os ganhos oriundos da corrupção na própria razão de ser de sua prática política. Os escândalos depois desvendados são consequência dessa opção.

Nos dez anos do mensalão, e atordoado diante da constatação de que ainda estamos longe de conhecer a totalidade dos malfeitos cometidos nesse período, o País já percebeu que os governos lulopetistas são verdadeiras caixas-pretas, a guardar sombrios segredos, escondidos pela blindagem do populismo e da demagogia, que transforma os críticos do modus operandi petista em inimigos dos pobres. Nem o mensalão nem o petrolão são capazes de resumir essa história de corrupção e desfaçatez da qual, infelizmente, temos apenas um pálido vislumbre.

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U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira 8 / 06 / 2015

O Globo
"Conta cara: Custo de energia vai subir com novos leilões"

Para atrair investidores, governo deve aceitar tarifa de produção maior.

Serão leiloados este ano até R$ 109 bilhões em projetos de transmissão e geração. Analistas já preveem reflexo na conta de luz.

A ampliação da oferta de energia não trará alívio para a conta de luz. O governo vai realizar este ano oito leilões de geração e transmissão de energia, com investimentos de até R$ 109 bilhões em obras durante cinco anos. Mas, para atrair investidores, deverá oferecer uma remuneração maior às empresas que tocarão os projetos, o que terá reflexo na conta de luz, dizem especialistas. A crise, a alta do dólar e as restrições nos financiamentos do BNDES devem reduzir o interesse das empresas. No último leilão de energia, em abril, a tarifa ficou em R$ 259,19 por megawatt-hora. Em dezembro de 2012, leilão do mesmo tipo teve preço de R$ 91,25 por MWh. 

Folha de S.Paulo
"Crise detém saída de domésticas do mercado"

Proporção da categoria no emprego sobe após 7 anos; salário tende a cair.

A retração da economia brasileira interrompeu a queda da oferta de trabalhadores domésticos que vinha ocorrendo desde 2008.

Como proporção do total de empregados, a participação da categoria subiu de 6,1% em abril do ano passado para 6,3% neste ano.

Para o IBGE, embora a variação seja pequena, ela indica estabilização de um mercado em queda há sete anos. Nesse período, domésticos e novos trabalhadores vinham conseguindo empregos em outras áreas.

O achatamento da renda da classe média e o aumento recente dos encargos para a contratação de domésticos, por outro lado, podem afetar a demanda por esses profissionais e seus ganhos.

Segundo agências especializadas na área, há um aumento considerável no número de candidatas a domésticas e babás neste ano.

Empregadas que ganhavam até R$ 2.500 para dormir no emprego agora estão aceitando R$ 2.000. O piso da categoria em São Paulo é de R$905.

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domingo, junho 07, 2015

Dominique

Opinião

A revoada de cartolas

Gabeira
Passei o fim de semana, a trabalho, observando pássaros numa fazenda do interior de São Paulo. Usei o tempo vago para observar também o escândalo da Fifa. Notícias de corrupção explodiram aqui e ali. O inesperado foi a maneira como os dirigentes caíram, num hotel cinco estrelas, à beira do lago. Presos no mesmo lugar, como se prende uma quadrilha organizada. No Brasil, em 2001, houve uma CPI sobre corrupção na CBF. Foi bombardeada pela bancada da bola, deputados ligados à cúpula do esporte.

Nosso nível de tolerância com a corrupção é alto. Convivemos com os cartolas, elegemos alguns deles, mas todos sabem que há algo de errado nesse mundo. Numa certa escala, a sociedade os absorveu como absorve os bicheiros.

Realizada pela polícia suíça em sintonia com o FBI, a operação foi realizada num estilo diferente das que se fazem nos EUA ou no Brasil: prisão discreta, sem algemas, com um mínimo de exposição, cela com condições dignas e nenhuma contemplação com a idade ou artimanhas jurídicas.

Pelé defendeu Blatter em Cuba. Blatter renunciou em seguida. Pelé usou argumentos típicos de um lugar de fronteiras difusas: experiência no cargo, eleição recente, como se isso fosse uma blindagem inexpugnável.

Os índios cherokees tinham medo de pinturas em cavernas profundas porque ali era muito tênue a conexão entre o mundo e o além. Fronteiras difusas são um risco. Um outro exemplo delas está no uso da expressão “colaborador” nos EUA e de “delator” na imprensa brasileira. São dois verbos bem diferentes. Delatar tem uma conotação negativa, envolve no mesmo conceito Judas e Joaquim Silvério dos Reis, o da Inconfidência Mineira.

A luta contra o colonialismo foi um momento em que as fronteiras entre lei e crime podiam ser trocadas. O delator estava colaborando com um opressor estrangeiro que nos sobrecarregava de impostos.

No passado, os americanos tinham um programa de prevenção ao uso de drogas que consistia em palestras de policiais nas escolas. O programa chegou a ser tentado no Brasil, mas era evidente que não funcionaria. A imagem do policial brasileiro era vista de maneira diversa.

Fomos soterrados de leis opressivas no período colonial e nas ditaduras. Convivemos diariamente com notícias negativas sobre a polícia, sobretudo espancamento e extorsão. Minha suposição é que trouxemos essa desconfiança ao longo dos séculos e ainda temos dificuldade de adaptar essas a um sistema democrático.

Essa tensão entre as fronteiras se estende também ao mundo das artes. Nele, de um modo geral comovidos com as desigualdades e a hipocrisia, artistas chegam a formulações como as de Hélio Oiticica: seja marginal, seja herói. O assaltante Lúcio Flávio Lírio tentou resolver essa ambivalência, traçando seu mundo ideal: polícia é polícia, bandido é bandido.

Está acabando uma era no esporte mundial. O Brasil deveria investigar não apenas a CBF, mas também o nosso papel na economia esportiva mundial. Somos exportadores de craques. O comércio internacional tem um lado sombrio que precisa ser desvelado. Um exemplo recente de uma certa indiferença: a transferência de Neymar para o Barcelona.

Na Espanha, o tema foi amplamente divulgado, rolaram cabeças. É natural que a história repercuta no país que comprou. Mas Neymar é o maior craque brasileiro da atualidade. Não houve uma intensa troca de dados sobre o caso. A impressão que tenho é a de que já nos acostumamos com transações suspeitas no futebol: são uma parte do jogo.

Isso me leva para fora do campo, perguntar se todas essas névoas na fronteira entre crime e lei não têm um peso também na tolerância em conviver tanto tempo com um sistema político corrompido.

Na cabeça de alguns defensores do governo isso não é problema. Os teóricos garantem que a corrupção é um debate secundário, uma nota de pé de página na história do país. Os ideológicos garantem que os fins justificam os meios. E quando a coisa aperta mesmo, surge alguém como o Ministro da Justiça para lembrar que as prisões brasileiras são masmorras medievais.

A verdade é que numa democracia é ilegal roubar dinheiro público ou mesmo formar uma quadrilha na cúpula do futebol. O único caminho é o da prisão. Por que não melhorá-las para todos? Tantos anos de PT e apesar do esforço de alguns ex-petistas, como Marcos Rolim e Domingos Dutra, as coisas só pioram nas cadeias.

Esses argumentos furados — eu não sabia, sou vítima de perseguição, o colaborador é um simples delator — desembocam nas condições carcerárias: as prisões são desumanas.

Mas sempre foram. Só se tornaram desumanas porque medidas com outros padrões: agora são os ricos empreiteiros, dirigentes do PT, cartolas. É a miséria de uma política de direitos humanos originalmente fundada num conceito universal.

Para os cartolas, o jogo está acabando; já o governo está perto do apito final.

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U.V.

Manchetes do dia

Domingo 7 / 06 / 2015

O Globo
"Mais de 60% dos governantes foram reeleitos desde 1998"

Mecanismo reconduziu ao cargo 69% dos governadores e 61% dos prefeitos

Para analista, chefes do Executivo têm maior capacidade de atrair a atenção do eleitor

Em vigor desde as eleições de 1998, a reeleição tem favorecido os governantes que buscam se manter no poder. Levantamento feito com base nos dados do TSE mostra que 69% dos governadores e 61% dos prefeitos se reelegeram, relatam CHICO DE GOIS , FÁBIO VASCONCELLOS e GABRIELA ALLEGRO. Para Carlos Pereira, cientista político da FGV, os chefes do Executivo têm maior capacidade de propor agendas públicas e atraem mais a atenção. Ele diz que, em vez do fim da reeleição, aprovado na Câmara, medidas que coíbem abuso de poder devem ser fortalecidas. 

Folha de S.Paulo
"País debate redução da idade penal sem ter os dados oficiais"

Na ausência de dados nacionais, a Folha solicitou a todos os Estados números de delitos de menores, mas só oito e o DF forneceram, com metodologias variadas.

Embora parcial, o levantamento mostra que nesses Estados a participação de menores em homicídios não foi tão insignificante, como autoridades têm dito.

Em sete deles, é igual ou superior a 10%. No Distrito Federal, os menores são responsáveis por 30% das mortes. No Ceará, chegou a 31%. Já em Mato Grosso, o índice é de 4%. São Paulo e Rio de Janeiro não forneceram estatísticas. 

O governo federal divulgou na quarta-feira (3) dados controversos, atribuídos ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de que os menores cometem 0,5% dos homicídios. O fórum nega ter feito o cálculo por não dispor de dados oficiais. A falta de estatísticas turva o debate do tema, que deve ser votado em junho na Câmara.

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