sábado, maio 16, 2015

Dominique

Opinião

Dilma, a Petrobrás e o Titicaca

O ESTADO DE S.PAULO
Em mais um discurso cheio de som e fúria, a presidente Dilma Rousseff prometeu manter dois erros muito custosos da política do petróleo - a exigência de conteúdo nacional nos insumos e equipamentos e a participação da Petrobrás em todas as concessões. Os fãs da presidente podem, portanto, ficar sossegados, pois assim ela parece demonstrar coerência com o que prometeu na campanha pela reeleição. Dilma só descumpriu promessas eleitorais, aceitando um programa de ajuste das contas públicas, por incontornável necessidade. Mas nunca reconheceu a péssima gestão financeira de seu governo e continua atribuindo os males do Brasil a fatores externos. Com a mesma coerência perversa, insiste no equívoco de sobrecarregar a Petrobrás, dificultando o cumprimento de suas missões essenciais como empresa petrolífera e como instrumento da política energética.

Para começar, a estatal nem tem respeitado os índices de nacionalização impostos por lei, como admitiu seu novo presidente, Aldemir Bendine, em depoimento no Senado no fim de abril. Membros da antiga diretoria já haviam reconhecido esse fato, mas o governo jamais cuidou da questão com pragmatismo. Os limites da capacidade técnica e operacional dos fornecedores são só uma parte do problema. Também seria preciso dar atenção aos custos, sempre importantes e ainda mais no caso de uma empresa envolvida na complexa e caríssima exploração do pré-sal. Todo gasto além do necessário pode atrapalhar o plano de investimentos na verdadeira função estratégica da Petrobrás.

A estatal foi convertida em instrumento da política industrial por iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso beneficiou alguns grupos empresariais, mas tem atrapalhado, claramente, a atividade essencial de uma petroleira.

Essa política incluiu a preferência a estaleiros nacionais na compra de navios-tanque e de sondas. Nunca se deveria esquecer a história do navio João Cândido, batizado por Lula e Dilma em maio de 2010 e recolhido imediatamente ao estaleiro, por incapacidade para navegar. O barco só foi para o mar dois anos mais tarde, depois de reparos demorados e custosos. A presidente Dilma Rousseff talvez tivesse na memória esse episódio, quando se referiu, no discurso de quinta-feira, aos problemas encontrados quando um país se dispõe a ser "pioneiro em uma indústria". Mas seria uma bobagem enorme e grotesca falar do Brasil como pioneiro na indústria naval, em 2010 ou agora. Foi temerário comprometer dinheiro público na Sete Brasil, criada para produzir sondas, hoje atolada em dívidas e incapaz de atender às encomendas.

Mas a mãe de todos os equívocos, no caso do conteúdo nacional, foi a confusão entre os objetivos da Petrobrás, com uma complicadíssima agenda de exploração, e as metas de uma política industrial. Foi um caso exemplar de incompetência administrativa. Além de atrapalhar a Petrobrás, também prejudicada pelo controle de preços, o governo foi incapaz de abrir uma nova etapa de desenvolvimento industrial, como prova a estagnação do setor, sem condições de competir e atolado em crise.

Da mesma forma, nada pode justificar a obrigação da Petrobrás de participar de todas as concessões. Não há dinheiro para isso. Esse dado é amplamente conhecido, mas a presidente Dilma Rousseff ainda parece desconhecê-lo.

Sem se comprometer muito, o presidente Aldemir Bendine admitiu a incapacidade da empresa de participar de licitações pelo menos neste ano. Ele seria mais informativo se admitisse a incompatibilidade entre essa obrigação, os interesses da estatal e os objetivos nacionais na área energética. Com mais clareza, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, indicou em depoimento no Senado, em abril, possíveis mudanças na política de conteúdo nacional e no papel da Petrobrás como operadora no pré-sal.

A presidente, no entanto, mais uma vez se mostrou impermeável ao bom senso. Mas, pensando bem, ninguém deveria admirar-se. No mesmo discurso, ela explicou por que a Petrobrás foi premiada em recente evento internacional nos Estados Unidos: por "ter sido capaz de extrair petróleo de uma profundidade extremamente elevada". Profundidade elevada? Talvez no Lago Titicaca.

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U.V.

Manchetes do dia

Sábado 16 / 05 / 2015

O Globo
"Petrobras reage e tem lucro acima do previsto"

Queda do petróleo ajudou no ganho de R$ 5,3 bi no 1º trimestre

Com economia fraca, estatal vendeu menos gasolina e reduziu custos, recuperando-se de prejuízo recorde do ano passado

Após registrar prejuízo recorde de R$ 21,6 bilhões no ano passado, a Petrobras surpreendeu analistas ao divulgar lucro de R$ 5,3 bilhões entre janeiro e março. O ganho foi só 1% menor que o registrado em igual período de 2014. A queda no preço internacional do petróleo e a redução nas vendas de combustíveis no Brasil, devido à economia fraca, fizeram os custos da Petrobras caírem 17%. A produção de petróleo da estatal aumentou 10,7%. Analistas alertam, porém, que a dívida da companhia, que subiu para R$ 332 bilhões, preocupa.

Folha de S.Paulo
"Petrobras tem lucro de R$ 5 bi; dívida e produção aumentam"

Balanço é o 1º sob nova direção, após prejuízo de R$ 22 bi em 2014; endividamento vai a R$ 332 bi

Após perda bilionária em 2014, a Petrobras registrou lucro de R$ 5,3 bilhões no primeiro trimestre deste ano, queda de 1,2% em relação aos três primeiros meses do ano passado. Foi o primeiro resultado da estatal sob gestão da nova diretoria. Aldemir Bendine assumiu a presidência da estatal em fevereiro, quando Graça Foster caiu em meio à Operação Lava Jato. O lucro sofreu impacto da variação do câmbio, da queda do preço do petróleo e da venda menor de derivados no país. Há menos de um mês, a estatal divulgou, com atraso, o balanço auditado de 2014, que mostrou prejuízo de R$ 21, 6 bilhões, o primeiro desempenho negativo em 23 anos. O rombo foi impactado pelo esquema de corrupção e pela má gestão. Com a desvalorização do real, a dívida da Petrobras cresceu 18% no primeiro trimestre, atingindo R$ 332 bilhões. Já a produção de petróleo aumentou 12%, principalmente devido à entrada em funcionamento de algumas plataformas. Os investimentos encerraram o trimestre em R$ 17,8 bilhões, com recuo de 13% em relação a igual período de 2014. O principal motivo foram as postergações dos projetos das refinarias, envolvidos no escândalo de corrupção. 

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sexta-feira, maio 15, 2015

Boeing


Coluna do Celsinho

Ontem, hoje e sempre

Celso de Almeida Jr.

O Manolo me visitou.

Trouxe um presente para o Núcleo Infantojuvenil de Aviação - NINJA.

Construiu um modelo que permite ilustrar aos alunos os movimentos gerados pelos pedais e o manche de um avião.

Uma estrutura em madeira, com o auxílio de ganchos e barbante, revela como se aciona o leme, o profundor, os ailerons.

Mais uma ferramenta para que crianças e jovens compreendam com mais clareza os mecanismos de voo.

Manolo mostrou de onde tirou a ideia.

Uma revista americana de 1954 com diversas sugestões de atividades para a juventude.

Estamos falando de uma publicação de mais de 60 anos...

Uma folheada me fez lembrar dos tempos de outra revista - Mecânica Popular - que meu pai colecionava.

Como eu adorava tudo aquilo...

Pois é, prezado leitor, querida leitora.

Quanta coisa bacana há para a garotada!!!

Há muito para fazer.

Muito à aprender.

Estimulá-las é a nossa tarefa.

Com determinação, criatividade, paciência e persistência chegaremos lá.

Missão para adultos de boa vontade.

Entusiastas da educação.

Comprometidos com o amanhã.

Obrigado, Manolo!!!

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Dominique

Opinião

A importância da credibilidade

Estadão
Pode-se governar sem popularidade, mas não se pode governar sem credibilidade. Essa sábia advertência, feita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, deveria ser anotada com muita atenção pela presidente Dilma Rousseff, caso queira superar a imensa crise em que ela mesma mergulhou seu governo e que ameaça levar consigo todo o País.

Para angariar a simpatia popular, base do projeto de poder lulopetista, a administração de Dilma passou o primeiro mandato recorrendo sistematicamente à malandragem fiscal, para esconder a gastança irracional, e ao populismo barato, para pescar votos de eleitores incautos. No entanto, o resultado desse esforço, todos podem ver, tem sido o exato oposto. Temos um governo fraco, impopular e, o pior de tudo, com escassa credibilidade, que só se mantém graças a um ou dois ministros que Dilma teve de engolir e que a duras penas estão tentando corrigir os inúmeros erros econômicos de sua lavra.

Em sua declaração, feita na última terça-feira ao receber um prêmio da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em Nova York, FHC não citou nomes ou partidos, mas lançou uma dura crítica à irresponsabilidade fiscal do atual governo, fazendo uma clara defesa do bom uso do dinheiro público como condição incontornável da recuperação da confiança no Brasil.

No mesmo dia, por coincidência, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou um estudo sobre o Brasil em que comenta a “erosão da credibilidade das diretrizes econômicas, em razão da persistente deterioração dos resultados fiscais e da inflação acima da meta”. O desafio da atual equipe econômica, diz o FMI, é justamente, em primeiro lugar, “restaurar a credibilidade e reforçar a confiança nas decisões econômicas”.

Os agentes econômicos dos quais depende a recuperação brasileira, portanto, ainda esperam sinais mais claros de que podem confiar nos compromissos de um governo que se notabilizou por prometer o paraíso e entregar, na melhor das hipóteses, o purgatório. O resultado imediato disso é a crescente dificuldade de Dilma para mobilizar o Congresso e a opinião pública em torno do necessário ajuste nas contas públicas, especialmente porque o discurso de responsabilidade fiscal não fica bem quando pronunciado por uma governante que passou anos a demonizar aqueles que defendem a prudência na gestão econômica. Como salientou FHC, querer o rigor dos orçamentos “passou a ser visto como coisa reacionária” graças ao lulopetismo.

FHC tratou de lembrar que o controle firme das contas públicas é a base sobre a qual se assentou o controle da inflação e, portanto, a estabilidade da economia brasileira. As privatizações, as reformas e o enxugamento da máquina do Estado, promovidos no início dos anos 90, eram a precondição para tirar o Brasil do isolamento e permitir que o País se associasse ao mercado global. “A luta contra a inflação era mais do que um objetivo isolado. Era uma tentativa de colocar o Brasil em compasso com o mundo contemporâneo”, disse FHC, acrescentando que o desprezo pelo setor privado é um “arcaísmo” que se deve não a alguma ideologia progressista, mas sim a “atraso cultural”.

Esse arcaísmo define a natureza do lulopetismo. Na primeira oportunidade que teve, como lembrou FHC, o governo do PT deu “marcha à ré” nos avanços a duras penas conquistados, ao transformar em política permanente o que era para ser apenas um conjunto de medidas temporárias para enfrentar a grande crise mundial de 2008 e 2009. “Paulatinamente fomos voltando à expansão sem freios do setor estatal, ao descaso com as contas públicas, aos projetos megalômanos que já haviam caracterizado alguns governos do passado”, disse o ex-presidente.

No intervalo de alguns poucos anos, porém, “o castelo de cartas desfez-se ao sopro da realidade”. E, para FHC, todo o esforço das gerações passadas para construir a credibilidade do País, base do progresso econômico, parece agora “desfazer-se no ar”. Restaurar a disciplina nos gastos públicos não é, portanto, uma questão de escolha, e sim um imperativo, para preservar conquistas que não são deste ou daquele partido ou governante, mas do País.

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U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira 15 / 05 / 2015

O Globo
"Futuro da Previdência - Impacto de mudança chega a R$ 2,5 trilhões em 35 anos"

Novo cálculo para aposentadorias deverá ser vetado por Dilma

Regra que na prática extingue o fator previdenciário pode dobrar o rombo do INSS até 2050. Levy sugere que aprovação da medida poderia resultar em aumento de impostos para compensar perdas

A mudança no cálculo da aposentadoria aprovada anteontem à noite na Câmara deve ter enorme impacto fiscal, com custo extra estimado em R$ 2,5 trilhões até 2050, o que dobraria o rombo da Previdência Social. Se for aprovada também no Senado, a alteração, que na prática extingue o chamado fator previdenciário, deve ser vetada pela presidente Dilma. Pela regra aprovada, contribuintes cuja soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 (mulheres) e 95 (homens) não terão redução na aposentadoria. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deu a entender que a mudança pode resultar em aumento de impostos. Para evitar a derrubada do provável veto de Dilma, o governo já trabalha numa nova fórmula de cálculo para negociar com o Congresso. A bancada do PT na Câmara ajudou a derrotar o Planalto e vive uma crise.

Folha de S.Paulo
"Após derrota, Dilma quer nova fórmula para aposentadorias"

Governo busca alternativa para cálculo aprovado na Câmara; Levy fala em aumento de impostos

A presidente Dilma Rousseff determinou a sua equipe que acelere negociações com as centrais sindicais para definir uma nova fórmula de aposentadoria do trabalhador que substitua o atual fator previdenciário. O debate, previsto para junho, foi antecipado após derrota do governo na Câmara. Os deputados criaram uma alternativa ao fator previdenciário, que inibe aposentadoria precoce. Essa opção pode elevar o valor do benefício. A nova alternativa, chamada de fórmula 85/ 95, permite a aposentadoria integral, sem o redutor do fator previdenciário, sempre que a soma da idade com o tempo de contribuição der 85 para mulher ou 95 para homem. Depois de a Câmara reduzir a economia prevista no pacote fiscal do governo, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) alertou os congressistas para terem cuidado a fim de não criarem necessidade de elevar os impostos. “Muita gente diz que a retirada do fator previdenciário vai aumentar despesa, portanto aumentar impostos.” A equipe econômica já prepara uma lista de tributos que podem subir para compensar as perdas. 

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quinta-feira, maio 14, 2015

Dominique

Opinião

As verbas das universidades

Estadão
Antecipando-se a uma iniciativa dos reitores das universidades públicas estaduais, que se mobilizavam para pedir o aumento da cota do ICMS a que elas têm direito, o governador Geraldo Alckmin incluiu uma mudança importante no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. Pelas regras vigentes, a USP, a Unicamp e a Unesp recebem, no “mínimo”, 9,57% da receita desse tributo. Pela proposta enviada por Alckmin à Assembleia Legislativa, elas passam a receber, no “máximo”, esse porcentual.

A pretensão dos reitores é antiga. Eles alegam que as universidades públicas acataram nos últimos anos pedidos do Palácio dos Bandeirantes para multiplicar o número de vagas e construir novos campi, sem receber verbas extras. Como as despesas de custeio aumentaram e a receita do ICMS caiu por causa da desaceleração da economia, as universidades acabaram comprometendo seus respectivos orçamentos com o pagamento de salários de professores e de servidores.

No ano passado, a folha de pagamento consumiu 96,52% e 94,47% dos orçamentos da Unicamp e da Unesp, respectivamente. A situação da USP foi ainda mais crítica, pois o gasto com salários chegou a 105,14%, o que obrigou a instituição a recorrer a suas reservas técnicas e a adiar a construção de obras, suspender a contratação de professores, proibir viagens, reduzir a frota e rever os contratos de terceirização dos serviços de segurança, limpeza e manutenção de pessoal.

Alegando que a falta de recursos vem deteriorando as condições de trabalho e prejudicando as atividades de pesquisa e extensão, em 2014 os reitores reivindicaram uma elevação na receita do ICMS de 9,57% para 11,6%. Agora, queriam a elevação da cota de 4 pontos porcentuais. Foi por isso que o governo deixou claro que não pode acatar a pretensão. Segundo as autoridades fazendárias, os problemas financeiros da USP, Unicamp e Unesp não decorrem de falta de verbas, mas de má gestão. Quando a vinculação orçamentária foi aprovada, em 1989, as três universidades ganharam autonomia administrativa e financeira e passaram a receber 8% do ICMS. Em 1993, a fatia passou para 9% e, em 1995, para 9,57%. Cada novo aumento reduz o montante de que o governo dispõe para investir em outras áreas, como saúde, segurança e transportes. Só entre janeiro e abril deste ano a USP, a Unesp e a Unicamp já receberam R$ 2,9 bilhões em repasses.

Foi também por isso que, para neutralizar as pressões das três universidades, o governador pretende transformar o que era piso em teto. A proposta de LDO para 2016 diz que os 9,57% representam a cota máxima do ICMS a que as três instituições têm direito. Na prática isso significa que, se as dificuldades financeiras aumentarem devido à desaceleração da economia e à queda na arrecadação, o governo estadual pode até reduzir os repasses para a USP, a Unicamp e a Unesp. 

A mudança embute dois recados. O primeiro é para as entidades sindicais de professores e servidores, que pedem 9% de reajuste salarial e mais 3% a título de recuperação de “perdas históricas”. O governo deixou claro que a pretensão é irrealista. O segundo recado é para os reitores, que foram eleitos fazendo promessas à comunidade universitária. A mensagem é de que os recursos são finitos e eles precisam exercer a autonomia administrativa com mais eficiência e buscar novas fontes de receitas, como fazem as mais conceituadas universidades mundiais. Esses recados colidem com os interesses das entidades sindicais de docentes e de servidores que, por razões ideológicas, são contra a busca de parcerias com a iniciativa privada e resistem aos planos que preveem metas de produtividade, classificando-as como “exigências produtivistas” que contribuem para “a instalação de um ambiente competitivo e persecutório”.

As negociações salariais entre as entidades sindicais e os reitores das três universidades estão previstas para começar nos próximos dias. É preciso que todos compreendam a situação da economia e ajam com responsabilidade, não se deixando seduzir por notas de protesto ou ameaças de greve.

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U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira 14 / 05 / 2015

O Globo
"Câmara aprova mudança no cálculo da aposentadoria"

Governo é derrotado depois de conseguir alterar regras para pensões

Medida institui alternativa ao fator previdenciário com apoio do PSDB, que criou mecanismo

O governo enfrentou ontem inesperada derrota na batalha pela aprovação do ajuste fiscal. Depois de a Câmara aprovar a MP que tornava mais rígidas as regras para pensão por morte, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), pôs em pauta destaque que acaba com a aplicação automática do fator previdenciário. A aprovação foi por 232 a 210 e contou com o apoio do PSDB, que criou o mecanismo de redução de aposentadorias no governo Fernando Henrique, em 1999. Pelo novo texto, não haverá descontos para contribuintes cuja soma do tempo de contribuição com a idade seja 85 (mulher) e 95 (homem). A proposta ainda tem de passar pelo Senado.

Folha de S.Paulo
"Câmara restringe pensões em vitória folgada de Dilma"

Deputados aprovam 2ª parte do ajuste fiscal, que também limita o auxílio-doença

Em uma vitória do governo Dilma, os deputados aprovaram o texto principal do segundo ponto do ajuste fiscal. Foram 277 votos a favor e 178 contra a medida provisória 664, que endurece regras de benefícios previdenciários, como pensão por morte e auxílio-doença. A diferença de 99 votos foi maior que a registrada na aprovação da primeira medida do pacote, quando a folga foi de 25 votos. O texto estabelece, por exemplo, um tempo mínimo de união (2 anos). No entanto, 15 emendas ainda seriam votadas e poderiam alterar a proposta. O Planalto enfrentou ameaças de rebelião na base aliada e teve de oferecer cargos federais. Mesmo assim, o PDT foi em peso contrário ao ajuste. Dos 64 petistas, 10 não compareceram e 1 foi contra. Após o fim da votação das emendas, o texto segue para o Senado. Apesar do alívio, o governo voltou a enfrentar protestos da oposição. Os deputados levaram faixas contra a presidente Dilma, o que causou empurra-empurra entre congressistas. A sessão chegou a ser interrompida após ato de integrantes da Força Sindical. 

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quarta-feira, maio 13, 2015

Dominique

Opinião

A lógica da base aliada

Estadão
Após a suada vitória na votação da Medida Provisória 665, em entrevista ao Estado na sexta-feira o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, prestou um relevante serviço ao entendimento do modo petista de governar, ao traduzir com o habitual recurso à retórica e às obviedades a razão pela qual a cornucópia do poder está escancarada para garantir a chamada “governabilidade” a qualquer custo: “É evidente que quem ajuda o governo, quem vota com o governo, quem sustenta o governo, governa com o governo, tem prioridade nas indicações do segundo escalão. Aqueles que querem colaborar serão privilegiados”.

Mercadante, por razões óbvias, nem tentou explicar as razões pelas quais os “aliados” ajudam, votam e sustentam o governo, mas suas palavras deixam claro, muito mais do que ele próprio poderia admitir, que governar com o governo e ser recompensado com as almejadas “indicações do segundo escalão” não têm nada a ver com ideias, projetos ou o objetivo de somar forças em benefício do bem comum. Trata-se meramente de um escambo, uma barganha que se esgota na satisfação dos apetites, cada vez mais vorazes, de parlamentares interessados apenas em tirar vantagens de um governo desmoralizado e politicamente fragilizado. É o império do fisiologismo, a maior realização política do lulopetismo em 12 anos de poder.

Pontificou ainda o ministro-chefe da Casa Civil reforçando a inconsistência de seus próprios argumentos: “O governo vai sempre em busca dos votos da base, para sustentar as posições do governo”. Ora, um governo sustentado por uma base construída sobre objetivos programáticos comuns não precisa, por definição, ir “em busca” de apoios com os quais deveria contar por princípio. Se cada votação tem de ser pontualmente negociada em termos de toma lá dá cá, é porque não existe nenhuma “base” situacionista, mas interesses fisiológicos a serem satisfeitos. E é incrível que, como a atual discussão do ajuste fiscal bem o demonstra, o governo não consiga contar com o apoio espontâneo e firme nem mesmo da bancada de seu próprio partido, o PT.

Esse amplo esquema de “articulação política” para o qual a presidente Dilma Rousseff delegou plenos poderes ao vice-presidente Michel Temer – e consiste, basicamente, na distribuição de benesses em troca de apoio político, principalmente cargos no segundo e no terceiro escalões – deixa claro que as muitas funções não preenchidas na gigantesca estrutura governamental não são indispensáveis ao bom funcionamento da administração pública, pois o Planalto não tem pressa em preenchê-las, condicionando as nomeações a acordos políticos pontuais. Mostra, enfim, o inchaço do aparelho governamental, que abriga 39 ministérios, para atender muito mais aos interesses políticos dos governantes do que ao interesse público.

Não é por outra razão que os petistas são fervorosos defensores de um Estado forte, que supõe um governo amplamente aparelhado para intervir, “em benefício dos mais pobres”, em praticamente todas as atividades da vida nacional, especialmente as ligadas à produção de riquezas. Para os petistas, hoje confortavelmente instalados na nomenklatura, desde logo esse modelo já lhes está resolvendo os problemas de sobrevivência. Eles compõem a casta dirigente do País – não confundir com a “elite”, que na definição lulopetista é a casta que conspira contra os interesses nacionais.

Se o governo tem tantos cargos de segundo e de terceiro escalões que podem permanecer vagos indefinidamente ao sabor de interesses que não são necessariamente os da boa gestão da coisa pública, e o maior empenho de Dilma Rousseff com o chamado ajuste fiscal é cortar despesas para equilibrar as contas públicas e permitir a retomada do crescimento econômico com novos investimentos, por que então não se promove um amplo enxugamento da adiposa máquina governamental, a começar pelo corte dos cargos que não atendem prioritariamente a uma governança eficaz?

A resposta a essa pergunta é óbvia: porque o PT entende que uma função essencial do governo é criar empregos, a começar, é claro, por aqueles que não dependem do mercado, mas de uma caneta. 

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U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira 13 / 05 / 2015

O Globo
"Ata de abril revela falhas no controle da Petrobras"

Na última reunião do conselho, PwC aponta brechas em ações contra desvios

Ambiente é pouco favorável a denúncias de funcionários, afirma auditoria que dá aval aos balanços da estatal

A PwC, auditoria externa responsável por dar aval aos balanços da Petrobras, advertiu na última reunião do Conselho de Administração da estatal, em 22 de abril, que ainda há brechas nos controles adotados para evitar novos casos de corrupção. “Algumas dessas ações não operam de maneira efetiva”, disse o representante da PwC. O áudio da reunião mostra que o ambiente na Petrobras é pouco favorável a denúncias e que, de 1.219 medidas de controle, 131 tinham deficiência, informam VINICIUS SASSINE e JAILTON DE CARVALHO.

Folha de S.Paulo
"Indicado ao STF se diz apto para julgar qualquer partido"

Luiz Fachin, que apoiou Dilma na eleição de 2010, afirma em sabatina no Senado que atuará com independência

Indicado por Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal, o advogado Luiz Fachin disse em sabatina no Senado estar pronto para julgar “qualquer partido político” com independência. Ele pediu votos para a petista na campanha de 2010, O jurista citou Joaquim Barbosa, lembrando que o ex-ministro do STF declarou ter votado no PT, mas agiu com autonomia no julgamento do mensalão. Fachin, 57, adotou um discurso para agradar a senadores das bancadas evangélicas e do agronegócio ao tratar de temas polêmicos. Afirmou ser contra o aborto e “contra qualquer violência”, sugerindo que não defende invasões de terras. Também indicou ser contra a redução da maioridade penal, defendeu-se das acusações de apoiar a poligamia e afirmou ser contrário ao controle social da mídia. No começo da sabatina, Fachin definiu-se como um “sobrevivente” ao comentar as críticas que vêm recebendo desde que foi indicado ao Supremo, no mês passado. Para assumir a vaga, ele precisa ter o nome aprovado pelo plenário do Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou a votação para a próxima terça (19), contrariando o governo, que gostaria de mais celeridade. imobiliário. 

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terça-feira, maio 12, 2015

Dominique

Opinião

Mediocridade automotiva

Estadão
Enquanto o comércio global se renova e se torna mais dinâmico, o Brasil continua preso ao pacto de mediocridade do Mercosul. Só essa disposição para jogar na terceira divisão – na segunda estão os países mais empenhados em avançar – explica a decisão do governo brasileiro de prorrogar, mais uma vez, o acordo automotivo com a Argentina. Na versão atual, o acordo deveria expirar em 30 de junho, mas será renovado provavelmente por prazo superior a um ano, segundo informou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto. A decisão foi anunciada depois de uma reunião, no Itamaraty, de chanceleres e ministros econômicos dos dois países. Com isso se adia mais uma vez o livre-comércio de veículos e componentes entre as duas maiores economias do bloco.

Para o Brasil, continuar preso às amarras do Mercosul e de um de seus subprodutos, o acordo automotivo, implica ajustar-se ao ritmo e aos padrões comerciais da economia argentina, caracterizados pelo alto protecionismo e pelo baixo poder de competição internacional. Mas esse protecionismo, embora eficiente quando aplicado a produtos brasileiros, é insuficiente para deter o ingresso de mercadorias chinesas no mercado argentino.

A China já tomou o lugar do Brasil no fornecimento de bens de capital e de outros bens manufaturados à Argentina e tende a continuar conquistando espaços nesse mercado. A crescente dependência dos argentinos em relação a investidores e fornecedores chineses tende a minar as normas do Mercosul, em prejuízo principalmente da economia brasileira.

O comércio de veículos e partes entre Brasil e Argentina tem sido sujeito a regras especiais desde o começo dos anos 90, elaboradas como complementos das normas do Mercosul. No formato conhecido nos últimos anos o acordo automotivo foi oficializado no fim de 2002. Deveria ter vigorado até 2005. O livre-comércio para o setor automotivo foi previsto para entrar em vigor em 1.º de janeiro de 2006, mas os dois governos mudaram de ideia.

O acordo foi prorrogado inicialmente por 60 dias e depois estendido até o fim de junho de 2006. Novo adiamento o manteve em vigor até 2008, depois até junho de 2014 e finalmente até junho de 2015. Em cada prorrogação os termos foram parcialmente alterados. O objetivo foi sempre atender a conveniências do lado argentino. Em algumas ocasiões o governo brasileiro ensaiou – ou encenou – alguma resistência, mas acabou sempre cedendo às pressões de Buenos Aires – na prática, dos Kirchners.

A família tem ocupado a presidência argentina desde maio de 2003, primeiro com Néstor Kirchner, depois com sua mulher, Cristina. O primeiro aliou-se ao colega brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva para torpedear o projeto da Área de Livre-Comércio das Américas (Alca). Não conseguiram evitar acordos entre os Estados Unidos e vários países latino-americanos, mas deixaram o Mercosul em desvantagem no comércio com a maior economia.

Fica mais fácil entender as prorrogações do acordo automotivo, a estagnação do Mercosul e a crescente dependência da indústria brasileira à Argentina quando se levam em conta as afinidades entre o kirchnerismo, o lulismo e o bolivarianismo. Ajustada a esse tipo de ideologia, a diplomacia econômica brasileira restringiu as possibilidades de acordos, revalorizou o protecionismo e desestimulou a busca de competitividade industrial.

Mais de 70% das exportações brasileiras do setor automotivo têm ido para o mercado argentino, sujeitando-se às consequências da política econômica dos Kirchners e seus aliados da indústria argentina. Entre janeiro e abril deste ano, as exportações automotivas do Brasil para a Argentina foram 15,6% menores que as de um ano antes. As da Argentina para o Brasil encolheram 20%. Assim funciona o acordo de incompetências. Pode ser cômodo para alguns. Não combina com ambições maiores de integração global. Membros da nova equipe econômica têm defendido esse tipo de integração. Não parecem, até agora, ter tido sucesso em Brasília.

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U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira 12 / 05 / 2015

O Globo
"Indústria em crise já demitiu 50 mil este ano"

Fabricantes de eletrodomésticos e montadoras fecharam vagas

Entre janeiro e abril, fábricas de São Paulo, da Zona Franca e da Região Sul fizeram fortes reduções de postos de trabalho. Especialistas acreditam que taxa de desemprego, hoje em 7,9%, pode superar 10% até o fim de 2015.

Folha de S.Paulo
"Governo quer mais recursos do FGTS para financiar casa"

Medida tenta compensar queda na poupança, principal fonte de crédito 

O governo quer permitir que recursos dos trabalhadores que compõem o FGTS sejam usados para conceder financiamento na compra de imóveis de até R$ 300 mil - hoje o teto é de R$ 190 mil. Esse dinheiro é utilizado pelo governo para financiar a habitação popular e o programa Minha Casa, Minha Vida. A meta é elevar o volume de recursos destinados ao crédito imobiliário. 

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segunda-feira, maio 11, 2015

Dominique

Opinião

Modelo em desmonte

O Estado de S. Paulo
O anúncio de que o governo decidiu rever a regra que exige a fabricação no Brasil de boa parte dos equipamentos utilizados na exploração dos campos de petróleo do pré-sal é a indicação mais firme de que, afinal, a administração petista começa a rever o modelo criado na gestão Lula para a extração de óleo desses campos. 

Este é mais um passo do governo, no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, para o desmonte do modelo imposto pela gestão do PT para a área de infraestrutura, marcado por intervencionismo estatal que afastou investidores privados e praticamente o inviabilizou. Por necessidade de recursos para o Tesouro ou por tardia racionalidade, o governo parece ter entendido que, se não lhes assegurar condições favoráveis - que não prejudiquem as finanças públicas nem a sociedade -, os investidores não aplicarão em áreas que o setor público não tem mais condições de desenvolver. Mudanças podem ser feitas em outras áreas, como aeroportos, rodovias e ferrovias.

O fato de o anúncio da revisão do modelo de conteúdo local ter sido feito pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a investidores internacionais da indústria de petróleo que participavam de um importante evento do setor nos Estados Unidos, fortalece as expectativas de que haverá mesmo mudanças. A Agência Nacional do Petróleo (ANP), encarregada de fiscalizar o cumprimento das regras de conteúdo local e aplicar as multas em caso de desrespeito a elas, concorda com a mudança, afirmou sua diretora-geral, Magda Chambriard.

A exigência de conteúdo local, que retardou os projetos do pré-sal por causa da falta de capacidade da indústria nacional, é apenas um dos obstáculos ao crescimento da produção de petróleo. Outro é a obrigatoriedade de a Petrobrás ser a operadora única do pré-sal, com participação mínima de 30% em todos os blocos.

Saqueada pelo amplo esquema de corrupção que vem sendo desvendado pela Operação Lava Jato e tendo de registrar pesadas perdas em razão de projetos superfaturados e bilhões de reais desviados, a Petrobrás perdeu capacidade operacional, capacidade financeira e eficiência. O modelo que dá à Petrobrás exclusividade de operação do pré-sal e participação mínima de 30% nos projetos era condenável pelo excesso de poder que lhe assegurava; agora, tornou-se inviável pela crise que a estatal enfrenta.

O ministro Eduardo Braga diz-se favorável ao direito da Petrobrás de se recusar a participar de novos leilões de blocos do pré-sal, mas, cautelosamente, diz que “não estamos discutindo essa questão”. Em algum momento, porém, essa discussão terá de ser feita.

Também a Infraero, engessada financeiramente pela obrigatoriedade de arcar com 49% do capital - e dos investimentos - do grupo vencedor das concessões dos aeroportos, poderá ter alívio com a redução para 15% de sua fatia nas novas concessões. Quanto menor sua participação na gestão dos aeroportos concedidos, maior a liberdade de ação dos investidores privados no negócio.

Sinais positivos de mudança já são visíveis também no programa de aviação regional, anunciado com estardalhaço pela presidente Dilma no fim de 2012, mas que, até agora, não passou do plano das boas intenções. Como mostrou o Estado (5/5), a Secretaria da Aviação Civil e o Ministério do Meio Ambiente preparam uma resolução que simplifica o processo de licenciamento para reforma e construção de aeroportos. Em lugar do Estudo de Impacto Ambiental será exigido um relatório simplificado para a emissão de autorização para a elaboração do projeto. Os prazos para a concessão das licenças serão reduzidos.

Na área de ferrovias, o modelo para as novas concessões pode ser o antigo, com a cobrança de taxa de outorga pelo direito de exploração da linha. Esse modelo, defendido pela equipe econômica, é radicalmente oposto ao que predominou no primeiro mandato de Dilma Rousseff na área de infraestrutura, no qual venceria o leilão a empresa que concordasse em cobrar a menor tarifa.

São sinais positivos.

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U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira 11 / 05 / 2015

O Globo
"Youssef: Planalto sabia do esquema de corrupção"

Doleiro diz que na sua opinião era muito difícil o alto escalão desconhecer o pagamento de propinas

O doleiro Alberto Youssef voltou a afirmar, em depoimento à CPI da Petrobras, em Curitiba nesta segunda-feira, que o Planalto sabia do esquema de corrupção na Petrobras. Questionado pelos deputados se confirmava um depoimento anterior no qual citou nomes como o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff, ele confirmou. No entanto, negou que houvesse uma coordenação do Planalto no esquema.

Folha de S.Paulo
"Dilma chama Renan Calheiros para evitar derrota de Fachin no Senado"

Preocupada com uma possível derrota do governo na aprovação do nome do jurista Luiz Edson Fachin para o STF (Supremo Tribunal Federal), a presidente Dilma Rousseff chamou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para fazer com ela uma viagem a Santa Catarina, nesta segunda-feira (11), e discutir a indicação. 

Dilma e Renan viajaram juntos no avião presidencial a Joinville, onde participam do velório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), morto no domingo (10). Eles saíram de Brasília às 13h35 e já chegaram no destino. 

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domingo, maio 10, 2015

Dominique

Opinião

A caçada ao ministro da Pesca

Gabeira
Numa semana tensa em Curitiba, consegui encontrar na crise brasileira alguns momentos de humor. O Ministério da Saúde publicou um edital determinando a apresentação de Helder Barbalho para prestar esclarecimentos. Não sabiam quem era e como poderia ser encontrado. Helder tinha o chamado paradeiro incerto. Helder Barbalho é ministro da Pesca e trabalha ao lado dos burocratas que o procuravam. Sequer usaram uma ajuda do Google, que poderia salvá-los.

Ser um dos 39 ministros de Dilma é uma forma de se esconder na gigantesca máquina irracional do governo. Nem eles mesmos se conhecem nesse universo pantanoso.

Os prejuízos que a administração petista trouxe à Petrobras são maiores que os recursos para recuperar o Nepal depois do terremoto. Segundo os cálculos do repórter José Casado, a administração petista torrou cerca de R$ 17 milhões por dia, durante seis anos e seis meses. Reconhecer os estragos de um terremoto, no entanto, não é a escolha do PT. Continuam se achando ótimos administradores.

Nesses momentos de relativa transparência, as notícias nos brindam com novas peças de humor. Como essa gráfica na Casa Verde, em São Paulo, que, sem máquinas, forneceu R$ 22 milhões de material para o PT e cerca de R$ 1,5 milhão para o PSDB. O nome do dono é Beckenbauer Rivelino, um craque na produção de notas frias. Vinte e dois milhões em panfletos é algo que jamais vi uma campanha gastar. Isso mostra que os escândalos sempre nos divertem com os nomes e nos assustam com sua frequência.

E com a quantidade de cifras e porcentagens que atravessam o noticiário, Lula afirmou que era 90% mais honesto que os jornalistas de duas importantes revistas brasileiras. Ele já tinha feito uma incursão desastrosa nas percentagens, afirmando que o processo do mensalão era 80% político. O que é 100% bobagem.

Cifras astronômicas aparecem também na investigação sobre João Santana, o marqueteiro oficial. Ele teria recebido US$ 16 milhões por seus conselhos na campanha de Angola. Estão nadando em dinheiro num oceano que começa a ser singrado pelos barcos da investigação.

A frente da transparência, cuja capital hoje é Curitiba, com a operação Lava-Jato, tem de se ampliar para o BNDES, estatais, fundos de pensão. Saber o que houve no BNDES é desvendar uma parte substancial da trajetória do governo. Tanto os recursos investidos no país como no exterior precisam ser conhecidos. Não há como evitar que se revelem todos os detalhes da operação. Sobretudo essas que envolviam o ex-presidente Lula, a Odebrecht e o banco oficial. Os dados iniciais indicam que Lula prometia uma obra no exterior, o BNDES financiava e a Odebrecht realizava. Isso teve repercussão internacional, maior até do aqui dentro. Mas merece toda a transparência, no momento em que se busca instalar a CPI do BNDES.

Nas ruas de Curitiba, além da operação Lava-Jato, vivem-se conflitos em torno da política de austeridade. A crise econômica que nos envolve é um foco mais dramático ainda do que a frente da transparência, essa possibilidade de conhecer o governo do PT em detalhes, saber que, por hora, davam um prejuízo de R$ 729 mil à Petrobras.

Na crise econômica, existe pelo menos uma chance de empurrar o governo para o mínimo de racionalidade, enxugar a máquina, limitar cargos de confiança. É uma forma inteligente de ajuste porque não só atenua o esforço da sociedade, no momento, como também assegura um alívio para o futuro. Não adianta apenas conter custos. É preciso estabelecer as condições de uma retomada. E não será com essa máquina irracional. Vamos economizar duramente para daqui a pouco publicarem um novo edital buscando um dos 39 ministros de Dilma?

Mais uma vez o Brasil viveu um grande panelaço, durante o programa do PT, no horário gratuito da fantasia. As pessoas rejeitam o cinismo e desejam mudanças. Será preciso bater panela e, simultaneamente, ter uma pequena receita do que se pode obter nesse momento. O Brasil é hoje um país devastado pela corrupção e pela incompetência. Não só é preciso socorrê-lo após o terremoto como pensar em reconstruí-lo de forma mais sólida.

Se pelo menos ouvissem as caçarolas. Crise econômica, política e auditiva. Mas se fazem de Ulisses, exercitam a surdez de quem ouve. No poema, Ulisses goza o espetáculo das sereias, sem assumir as consequências.

Na nossa pedestre vida política, a surdez do PT é a tentativa de se manter em cena, sem assumir os desvios éticos nem responder por sua gestão calamitosa. O PT é apenas uma pedra no caminho. Os contornos desse caminho é que precisam ser discutidos. Não importa se essa é a maior e mais complexa das crises. É a que nós temos. E dela, espero, haveremos de sair.

P.S.: Escrevi numa coluna: fronteira do Piauí com Ceará. O certo é divisa. Maltratei a geografia.

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U.V.

Manchetes do dia

Domingo 10 / 05 / 2015

O Globo
"Exército contraria lei e não libera documentos secretos"

Área de inteligência ligada à Presidência também não permite acesso

A Lei de Acesso à Informação, que completa três anos esta semana, enfrenta resistência de setores do governo que impedem a consulta de documentos antes sigilosos, mas que deveriam estar disponíveis ao público. Detentor de 160 mil documentos, o Exército vem recusando seguidos pedidos desde maio de 2014, informa FRANCISCO LEALI. Órgãos de inteligência ligados à Presidência, como a Abin, fazem o mesmo. Arquivos abertos por outros setores revelam, por exemplo, o receio de atentados no país, após o 11 de Setembro de 2001, nos EUA, como mostra série de reportagens a partir de hoje.

Folha de S.Paulo
"Ajuste fiscal emperra até vitrines da presidente"

Cortes afetam programas prioritários, como Pronatec, Fies e Minha Casa

No esforço de cortar gastos e cumprir a meta fiscal, o governo tem congelado repasses a programas prioritários e suspendido o pagamento de obras e subsídios.

Vitrines do governo Dilma Rousseff para educação e habitação já são afetadas.

No Fies, programa de financiamento ao ensino superior, os recursos se esgotaram, e os contratos novos autorizados caíram para quase a metade dos de 2014.

Sem corte definido, o MEC já adiou por duas vezes o início das aulas do Pronatec, de qualificação técnica.

0 Minha Casa, Minha Vida enfrenta demora nos repasses. Parte dos cerca de R$ 1,2 bilhão que o setor tem a receber do governo está atrasada em até 45 dias, segundo entidade da construção.

Na área da defesa, a Embraer reclama de atrasos em repasses do governo para o desenvolvimento de projeto conjunto de jatos militares.

Apesar dos cortes, as despesas no primeiro trimestre ficaram só 0,8% abaixo das de 2014. Isso porque gastos obrigatórios, como INSS e benefícios sociais, continuaram subindo. 

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