sábado, maio 09, 2015

Dominique

Opinião

Sábado na Boca Maldita

Gabeira
Alguns dias em Curitiba, onde visitei a Boca Maldita. É um lugar tradicional, um café com grupos de aposentados, de modo geral, discutindo política. Um ônibus de turistas passa diante da calçada, sinal de que a Boca é conhecida além-fronteiras.

Eles falam sem censura e ouvi muitas críticas ao Supremo Tribunal por ter libertado os empreiteiros, impondo uma derrota à Operação Lava Jato, que também ocorre em Curitiba.

Um dias depois de falar com eles, leio que a Polícia Federal (PF) revelou gravações que indicam um grau de amizade entre o ministro Dias Toffoli e empresário da OAS chamado Leo Pinheiro. O resultado do julgamento foi 3 a 2 e o voto de Toffoli, portanto, decisivo.

É bom que a PF divulgue o que sabe. Mas essas coisas são um pouco como casamento, é preciso anunciar antes que o padre declare os noivos marido e mulher. Se os vínculos afetivos de Toffoli com o diretor da OAS tivessem sido revelados antes do julgamento, ele sofreria pressão para se declarar impedido. Outro juiz poderia ter votado pela libertação. Mas aí é um jogo limpo. Perder de 3 a 2 pelo voto de um juiz amigo do preso é um perder com um gol roubado.

As revelações sucedem-se num ritmo tão rápido que deixam pouco tempo para pensar na saída. Uma delas aponta uma triangulação BNDES, Lula e Odebrecht em projetos no exterior. Lula prometia a obra, o BNDES financiava e a Odebrecht realizava.

O tema deve ser discutido no Congresso, onde se prepara uma CPI do BNDES. Mas já repercutiu no exterior.

Lula sentiu o golpe com a divulgação do inquérito no Ministério Público. Respondeu afirmando que os jornalistas das duas revistas semanais não tinham, juntos, 10% de sua honestidade. Medir a honestidade com porcentagens não é uma imagem feliz num momento em que elas invadem o noticiário do escândalo como indicativos da corrupção: 3% para o PT, 1% para o PP.

Como previ num artigo, ia sobrar até para o marqueteiro. E eis que João Santana terá de explicar o repatriamento de US$ 16 milhões ganhos na campanha eleitoral de Angola. Campanha cara.

A Operação Lava Jato acionou uma série de outras inquietações, uma delas com o próprio BNDES. Qual o papel que o banco teve no governo, que empresas fortaleceu com seus empréstimos e que vínculos elas têm com o partido dominante? Essa demanda de transparência às vezes é vista como hostilidade pelo PT, como se fosse parte de uma campanha para liquidá-lo.

Outro dia, vi no Roda Viva Demétrio Magnoli lembrar que o PT faz parte da História do Brasil e, portanto, não acabaria. Mas este pertencer à História do Brasil não dá garantias de eternidade. O Partido Comunista da Itália era um pedaço da História do país, era até certo orgulho internacional por sua visão singular do comunismo. Acabou.

O que vai definir o futuro do PT não é apenas inserção na História, mas resposta sincera a algumas questões presentes. Se a administração petista na Petrobras deu um prejuízo maior do que o terremoto no Nepal, não é possível ignorar esse feito histórico.

O que o escândalo da Petrobras iluminou não foi apenas a corrupção, mas a incompetência que dava à empresa um prejuízo de R$ 726 mil por hora, segundo cálculo do repórter José Casado. Durante seis anos e seis meses, uma perda de R$ 17,4 milhões por dia.

Tive a oportunidade de visitar Bolonha sob a administração comunista. Era uma atração internacional. Os comunistas fizeram-se confiáveis para governar. A experiência terminou em 1999, mas deixou sementes, como o estímulo à pequena e à média empresas.

As duas acusações que pesam sobre o PT, corrupção e incompetência, são difíceis de superar. Reconhecê-las é uma tarefa que parece distante, a julgar pela maneira como o partido se move na crise.

Inspirado pela Boca Maldita, penso que seria necessário um vínculo melhor entre o movimento de rua e o Congresso. E seria preciso também que alguns deputados independentes se unissem, buscassem o contato e tentassem levar algumas ideias ao lado do impeachment. Uma delas poderia ser usada no contexto do ajuste fiscal: a máquina do governo o que é, o que gasta e onde se pode racionalizá-la? Os cargos de confiança são 40 mil? Por que não reduzi-los por lei?

Vivemos duas agendas: uma é a da transparência, iniciada pela Operação Lava Jato, mas que acaba jogando luz também em outras caixas-pretas, como BNDES, estatais, fundos de pensão, enfim, todo o universo econômico sob a influência do PT.

O desejo da sociedade é que a apuração seja concluída e os culpados, punidos. Mas isso leva tempo.

Estamos também no meio de uma crise econômica, perdendo poder aquisitivo e empregos. A política de austeridade do governo certamente é um desses pontos em que as crises se entrelaçam. Ela terá o esforço da sociedade, mas qual o peso do governo?

Outro dia o Ministério da Saúde publicou edital convocando Helder Barbalho porque não conseguia encontrá-lo. Ele é ministro da Pesca e trabalha num prédio vizinho. O Ministério da Saúde não sabia da existência de Barbalho. Poderia ter sido salvo pelo Google. Pelo menos lançou um pedido de socorro: salvem a gigantesca máquina da sua irracionalidade!

Em 2013 as pessoas saíram às ruas porque estavam insatisfeitas com os serviços do governo. Em 2015 as manifestações focam em Dilma Rousseff e no PT. Os serviços públicos não melhoram, o PT e Dilma continuam agarrados ao poder.

O que fazer nesse período? É necessário um pequeno roteiro aberto a alterações, produzidas pelo avanço da transparência e pela possibilidade do impeachment.

Pelo que vi em Curitiba, com cem feridos na praça, a política de austeridade será um momento delicado: muitas variáveis em jogo. Mas é o nosso cenário imediato. É nele que serão plantadas as sementes do futuro.

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U.V.

Manchetes do dia

Sábado 9 / 05 / 2015

O Globo
"SUS cobrará devolução maior de planos de saúde"

Operadoras terão que ressarcir governo por exames em seus clientes

Valor arrecadado pela ANS deve dobrar . Antes, apenas internação na rede pública era reembolsada pelas empresas, que agora terão que pagar por tratamentos complexos como quimioterapia e hemodiálise

O Ministério da Saúde ampliou a exigência de ressarcimento, à rede pública, pelo atendimento de clientes de planos. Antes, as operadora s só precisavam pagar pela internação em hospitais públicos. Agora, também terão que reembolsar gastos com exames e terapias de média complexidade. Com a medida, o valor que o SUS cobrou no 1º trimestre de 2014, que foi de R$ 173 milhões, seria de R$ 354 milhões. E o governo ser á mais rigoroso com as dívidas atrasadas, cobrando juros a partir da notificação sobre o ressarcimento. Hoje há R$ 553 milhões em pagamentos atrasados. Especialistas em saúde aprovaram a decisão, mas temem que o custo maior para os planos seja repassado para a mensalidade do consumidor.

Folha de S.Paulo
"Empreiteiro relata ter doado a Dilma por temer retaliação"

Dono da UTC pagou R$ 7,5 mi para campanha eleitoral em 2014; repasses foram legais, diz PT

Dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa declarou a procuradores da Lava Jato que doou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma Rousseff à reeleição por temer prejuízos em negócios na Petrobras se não ajudasse o PT. Hoje em prisão domiciliar, o empresário, que negocia acordo de delação para ter a pena reduzida, afirmou ter tratado da doação com Edinho Silva, tesoureiro da campanha e atual secretário de Comunicação Social. Pessoa também disse aos procuradores que fez contribuições clandestinas para a campanha do ex-presidente Lula à reeleição, em 2006, e para a de Fernando Haddad, candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, em 2012. Para a campanha de Lula, foram R$ 2,4 milhões, segundo Pessoa, que também citou José Dirceu. Segundo ele, parte de verba paga à consultoria do ex-ministro foi uma ajuda financeira, devido à sua influência no PT. O PT e Edinho Silva disseram que as doações à campanha de Dilma foram legais, mesma resposta de Haddad. O Planalto e Lula não comentaram. A defesa de Dirceu negou relação do caso com a Petrobras.

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sexta-feira, maio 08, 2015

Solar Impulse - Bélgica


Coluna do Celsinho

Eco uruguaio

Celso de Almeida Jr.

Leio na imprensa que José Mujica, ex-presidente do Uruguai, registra em livro a seguinte afirmação de Lula sobre o episódio do mensalão:

"Essa era a única forma de governar o Brasil".

Declaração testemunhada não só por Mujica, quando no exercício da presidência, mas por Danilo Astori, então vice-presidente uruguaio.

Confirmada vexatória manifestação, temos aí a prova de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia e concordava com a prática do mensalão.

A franqueza do líder uruguaio, ao que parece, aumenta a temperatura do inferno astral vivido atualmente por Lula.

Mais uma triste página da história política brasileira.

Delações, confissões, desabafos e arroubos de sinceridade parecem dominar 2015.

Venham de onde vier, que assim seja, para o bem do Brasil.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Dominique

Opinião

No reino da incoerência

O Estado de S. Paulo
É nos momentos de crise política mais aguda, como a atual, que se exige, mais do que nunca, coerência por parte das forças políticas que se digladiam na disputa pelo poder. Este não pode ser um fim em si mesmo, pois é apenas o instrumento para a promoção do bem comum. E é em função desse objetivo maior que as forças políticas, organizadas em partidos, atuam no Poder Legislativo tentando aprovar propostas que reflitam sua visão de mundo. E nesse embate os partidos se dividem, para efeitos práticos e tendo por referência o governo, em situação e oposição. Essa é a teoria, que na prática nem sempre funciona, especialmente em sistemas democráticos que ainda carecem de amadurecimento.

De fato, só mesmo a falta de amadurecimento político consegue explicar a incoerência de haver hoje no Brasil um partido que foi eleito para ser governo – o PT –, mas prefere, por conveniências eleitorais colocadas acima do interesse público, agir como oposição; e uma oposição, representada pelo PSDB, que deixa de lado seus princípios programáticos para, pelas mesmíssimas razões, tentar provocar um pouco efetivo desgaste no governo. Esse é o enredo da novela da tramitação no Congresso das medidas propostas pelo Planalto para promover o necessário ajuste fiscal.

É claro que fazer oposição implica necessariamente explorar as fragilidades do governo. Mas há duas maneiras óbvias de fazer oposição: a responsável e a irresponsável. 

A oposição é responsável quando capaz de estabelecer, nas situações-limite, o equilíbrio entre seus legítimos interesses partidários e o bem comum – ou o interesse público. No caso do ajuste fiscal, é óbvio que as medidas propostas pelo governo – que significam a admissão de graves erros que cometeu –, embora impopulares, são indispensáveis para o saneamento das contas públicas. E o próprio PSDB, se tivesse vencido a eleição presidencial, estaria hoje propondo ao Congresso providências semelhantes. Assim, sob qualquer ponto de vista, tais medidas correspondem ao interesse público.

Ao fazer oposição intransigente ao ajuste fiscal proposto pelo Planalto, os tucanos se comportam exatamente como lamentavelmente faziam os petistas antes de chegar ao poder. Na oposição, o PT opôs-se irresponsavelmente à Constituição de 1988, ao Plano Real, à Lei de Responsabilidade Fiscal, às privatizações – inclusive aquelas que colocaram ao alcance da maioria esmagadora dos brasileiros serviços públicos de alguma qualidade. Como não se apresentou ao País um projeto alternativo de ajuste fiscal, o PSDB faria muito melhor figura na atual cena política se tivesse a coerência de se comportar, em relação ao ajuste fiscal, do mesmo modo que faria se fosse governo.

Igualmente grave é a ridícula tentativa do PT – partido do governo que se vangloria de pela quarta vez consecutiva ter conquistado nas urnas essa condição – de fazer o papel de oposição na TV, com Lula denunciando o “atentado aos interesses dos trabalhadores” provocado pelo ajuste fiscal proposto pelo governo e pela terceirização da mão de obra em tramitação no Congresso, ao mesmo tempo que procura aprovar essas medidas com a mão do gato. Ou seja, jogando sobre o PMDB e outros partidos da base aliada o ônus de uma decisão impopular. Na votação da MP 665, a bancada do PT só votou a favor do governo porque o PMDB exigiu da liderança petista o fechamento da questão, sob a ameaça de votar contra a medida. A proposta acabou aprovada por escassa maioria.

Essa novela está longe ainda de seu desfecho, uma vez que governo e PT parecem se entender cada vez menos e se distanciar um do outro cada vez mais. O programa político do PT exibido na TV na terça-feira à noite – recebido com um estrondoso panelaço em todo o País – ignorou a presidente Dilma Rousseff, para preservar a imagem não se sabe se do próprio partido ou da chefe do governo.

Essa dúvida nem a própria Dilma se dispôs a dirimir ao fugir do assunto e comentar o panelaço com sua peculiar sintaxe: “No Brasil elas (manifestações como o panelaço) são normais, porque nós construímos a democracia. Então, respeitar a manifestação livre das pessoas é algo que nós conquistamos a duras penas”. 

O fato é que, quando o governo finge que é oposição e a oposição parece ser governo, as coisas vão muito mal.

Original aqui

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U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira 8 / 05 / 2015

O Globo
"Governistas cobram 70 cargos por apoio ao ajuste"

PMDB exige que Planalto confirme nomeações até segunda-feira

Vice Michel Temer diz que Dilma vai avaliar o comportamento de partidos aliados que registraram votos contra as medidas de economia aprovadas na Câmara. Dissidências na oposição também provocaram crise

Em meio ao escândalo de corrupção com ocupação de cargos públicos investigado na Lava-Jato, governo e aliados apelaram a velhas práticas políticas na negociação que resultou na aprovação das primeiras medidas do ajuste fiscal do governo Dilma. Um grupo de parlamentares do PMDB exigiu que a Casa Civil publique até segunda-feira a nomeação de indicados para 70 cargos de segundo e terceiro escalões . Caso contrário, não garantem apoio nas próximas etapas do ajuste, informam JÚNIA GAMA e ISABEL BRAGA. O Planalto, por sua vez, ameaça retaliar partido s que votaram contra, como o PDT. Segundo o vice Michel Temer, Dilma avaliar á o comportamento dos infiéis. A oposição também registrou traições. O DEM deu oito votos ao governo. “Preferi isso a ficar pisando numa presidente que do fundo do poço não sai”, alegou Rodrigo Maia (RJ). 

Folha de S.Paulo
"Mantega tentou esconder conta de perda da Petrobras"

Áudio de reunião do conselho mostra divergência entre ex-ministro e Graça Foster

O ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, que presidia o conselho de administração da Petrobras, tentou impedir a divulgação de um cálculo encomendado pela empresa que indicava perdas de R$ 88,6 bilhões no patrimônio da estatal. O plano de Mantega bateu de frente com o da então presidente da companhia, Graça Foster, que defendeu que o mercado fosse informado — o que acabou ocorrendo. A atitude de Graça desagradou à presidente Dilma, e a executiva perdeu o cargo. A Folha obteve acesso ao áudio da reunião do conselho de 27 de janeiro, em que o ex-ministro afirma que o cálculo, feito por Deloitte e BNP Paribas, era “impreciso”. “É uma temeridade divulgar esse número. Afetará nosso rating”, afirmou. “E se a CVM me pergunta sobre esse número? Por que não divulgaram?”, rebate Graça. Ao final da reunião, Mantega concordou com a publicação. Procurado, ele disse que discussões internas fazem parte do processo de decisão.

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quinta-feira, maio 07, 2015

Pitacos do Zé


Enxergar e ver

José Ronaldo Santos

O grande escritor português José Saramago tem uma frase que estimo muito:

"Se podes olhar, vê; se podes ver, repara".

Na história, vários grupos, no desenvolvimento da filosofia que sustém a mentalidade ocidental, deixaram para nós as reflexões estéticas porque acreditaram ser um aspecto fundamental na harmonia da vida. Afinal, a filosofia é algo dos seres humanos quando se preocupam com a vida.

Questionar as poluições sonoras e visuais também é se preocupar com o meio ambiente, com o bem comum. É buscar uma vida boa, plena. Pensar no outro é componente da nossa identidade caiçara.

Quando os caiçaras mais velhos recomendavam atenção, "bote reparo", era para entender que algo precisava se corrigido, revisto em referência ao viver coletivo. Assim, as observações e denúncias que algumas pessoas fazem demonstram amor por Ubatuba, pois demonstram a quebra de um equilíbrio e a possibilidade de exercícios de direitos.

Agora, com tamanha diversidade de grupos e de interesses na nossa realidade, nessa parcela de litoral denominada de Ubatuba, pode ser que o verde que eu vejo não seja o mesmo verde que o outro vê, que os abusos que eu presencio não seja abuso para os outros. Pior: pode até ser conveniência a muitos da população que se envolvem com um consumismo crescente. O certo é que muita gente pode até olhar, mas não vê. Então, pode ser nesta direção um trabalho pedagógico: construir uma mentalidade que principie pela estética ambiental que ainda é a nossa "galinha de ovos de ouro".

Dominique

Opinião

A fraqueza da indústria

O Estado de S. Paulo
A crise brasileira só estará vencida quando a atividade industrial estiver de novo em firme crescimento e as exportações de manufaturados voltarem a aumentar - um quadro muito distante daquele formado pelos números conhecidos até agora. A produção industrial caiu 0,8% de fevereiro para março, ficou 3,5% abaixo da de um ano antes e diminuiu 4,7% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A reação dependerá de uma ampla mudança na política econômica e o primeiro passo será consertar as finanças públicas. Mas esse passo, embora indispensável, será insuficiente para abrir uma nova etapa de expansão segura e duradoura. A economia voltará à prosperidade quando a indústria for de novo um foco de dinamismo e isso ocorrerá somente com muito investimento.

Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) completam o cenário negativo. De janeiro a março, o faturamento real do setor de transformação foi 6% menor que no primeiro trimestre do ano passado. Na mesma comparação, as horas de trabalho na produção diminuíram 8,5%, o emprego caiu 3,9%, a massa de salários reais encolheu 4,1% e a redução do salário médio real foi de 0,2%. De fevereiro para março, o faturamento real cresceu 0,5% e o uso da capacidade instalada aumentou 0,7 ponto porcentual, mas a melhora desses números foi insuficiente para mudar o panorama. A devastação na indústria foi generalizada nos últimos anos e pouquíssimos setores continuaram em crescimento e foram capazes de competir internacionalmente. Uma das exceções foi o segmento aeronáutico. No primeiro trimestre, 16 dos ramos listados no relatório da CNI tiveram faturamento real menor que o de um ano antes. As maiores quedas ocorreram nas atividades de impressão e reprodução (32,7%) e nas fábricas de vestuário (25,5%), máquinas e equipamentos (18,4%), veículos automotores (16,8%) e produtos metalúrgicos (15,3%).

A crise no setor automobilístico está vinculada à suspensão dos incentivos fiscais à compra de automóveis e às dificuldades de exportação, explicáveis em boa parte pelo atoleiro econômico argentino. Há anos as empresas do setor automotivo se acomodaram num comércio exterior burocrático, marcado pelo protecionismo brasileiro e por um pacto de mediocridade entre indústrias e governos do Brasil e da Argentina.

O caso da indústria automobilística é uma boa ilustração das escolhas patrocinadas pela diplomacia comercial brasileira desde a implantação, em 2003, do terceiro-mundismo petista. Vários outros segmentos também se acomodaram como abastecedores de mercados da vizinhança, onde passaram a enfrentar, há alguns anos, a dura concorrência de chineses e outros asiáticos. Mas para entender o quadro geral convém dar atenção a outro detalhe, especialmente importante, dos números recém-divulgados.

Segundo o IBGE, a fabricação de bens de capital - máquinas e equipamentos - diminuiu 4,4% de fevereiro para março, encolheu 13,8% em 12 meses e no primeiro trimestre foi 18% menor que no período correspondente de 2014. Segundo a CNI, o faturamento real do segmento, em março, foi 16% menor que o de um ano antes. A comparação entre os primeiros trimestres de 2014 e de 2015 aponta uma queda de 18,4%. Os dados são negativos também para horas de trabalho, uso da capacidade instalada, emprego, massa salarial real e rendimento médio real. Isso combina perfeitamente com a queda da importação de bens de capital, isto é, de máquinas e equipamentos. De janeiro a abril, o valor dessas importações (US$ 14,2 bilhões) foi 12,3% menor que o dos primeiros quatro meses do ano passado.

Isso significa redução do investimento na ampliação e na modernização da capacidade produtiva. Há anos se investe muito menos que o necessário. Isso prejudica a produtividade e a competitividade. Não se investe sem confiança. Também por isso a execução de uma política séria é especialmente importante. Se o governo avançar nos ajustes e reformas, empresários nacionais e estrangeiros terão motivo para confiar e para voltar a investir.

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U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira 7 / 05 / 2015

O Globo
"Acuado por PMDB e Planalto, PT ajuda a aprovar ajuste"

Para garantir vitória, governo prometeu cargos
Votação teve ‘chuva de dólares’ e panelaço
Principal medida do pacote agora vai para o Senado

Numa sessão tensa, com quase sete horas de discussões, o governo Dilma conseguiu aprovar ontem à noite, na Câmara, o texto-base da principal medida do ajuste fiscal, que muda regras para concessão de seguro-desemprego e abono salarial. Para garantir a vitória, o Planalto e o PMDB pressionaram e enquadraram o PT, além de ter havido negociação de cargos para aliados. O placar (252 votos a 227) foi apertado. Dos 64 deputados petistas, 55 participaram da votação e apenas um votou contra. Centrais sindicais, das galerias, jogaram notas falsas de dólar com os rostos de Dilma, do ex-presidente Lula e do ex-tesoureiro Vaccari, preso na Lava-Jato. A proposta será votada no Senado.

Folha de S.Paulo
"Uma em cada quatro cidades no Brasil tem epidemia de dengue"

Segundo dados do governo, SP é o Estado em situação mais crítica, com alto nível de contágio em 82% dos município

De cada quatro cidades no Brasil, uma está com epidemia de dengue, mostra levantamento do Ministério da Saúde feito a pedido da Folha. São Paulo é o Estado em situação mais crítica, com 82% dos municípios nessa condição — a capital aparece na lista pela primeira vez. O estudo informa que 1.397 de 5.570 cidades sofrem com a epidemia. Em março, eram 511 municípios afetados no país. Segundo a Organização Mundial da Saúde, quando a incidência supera 300 casos por 100 mil habitantes, há epidemia. No Brasil, são 367 por 100 mil. O ministério afirma que as condições climáticas e problemas de infraestrutura tornam o Brasil vulnerável à dengue. Para especialistas, o ritmo de crescimento dos casos deve cair com temperaturas mais baixas e redução das chuvas nas próximas semanas.

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quarta-feira, maio 06, 2015

Dominique

Opinião

Só vale o que dá voto

O Estado de S. Paulo
A enorme dificuldade que o governo tem enfrentado para obter o apoio, inclusive de seu próprio partido, para a aprovação de medidas impopulares, mas necessárias ao indispensável ajuste fiscal, revela claramente a predominância do fisiologismo no comportamento da chamada classe política: o que interessa, acima de tudo, é o que garante voto. Diante disso, o governo decidiu pressionar sua base no Congresso com uma ameaça da qual foi porta-voz o vice-presidente Michel Temer, a quem Dilma Rousseff delegou a coordenação das articulações políticas: se o pacote de medidas provisórias que começa agora a ser debatido pelo plenário da Câmara for rejeitado ou modificado a ponto de ter sua eficácia comprometida, o governo se verá obrigado a fazer cortes substanciais que afetarão as áreas sob o comando dos partidos da base aliada.

As Medidas Provisórias 665 e 664 restringem o acesso a alguns benefícios sociais com o objetivo de, junto com outras providências, reduzir despesas orçamentárias e possibilitar o saneamento das contas públicas, condição essencial para a retomada dos investimentos indispensáveis à recuperação da economia. Mas, para o populismo petista e de outras legendas que rezam pela mesma cartilha, mexer nos interesses dos assalariados é impensável.

Se parassem para pensar e colocassem os interesses nacionais acima de seus preconceitos ideológicos ou preocupações eleitorais, talvez os políticos se dessem conta de que a única condição capaz de, numa sociedade democrática, garantir efetivamente os direitos dos trabalhadores é uma economia forte e em constante expansão que permita, por meio do amplo acesso a bons empregos e salários, a inclusão de todos os cidadãos no processo de criação de uma riqueza da qual passarão a compartilhar.

Este é o ponto central da questão: a criação da riqueza é tarefa para o conjunto da sociedade e não prerrogativa do Estado, como advogam os esquerdistas que pararam no tempo ou os oportunistas que só pensam em voto. Ao Estado cabe, por definição, na defesa dos interesses dos cidadãos, exercer um rigoroso controle democrático sobre o mercado, de modo a impedir abusos do poder econômico e garantir acesso aos benefícios da educação, saúde, transporte, segurança, lazer. E isso se obtém com o resultado do trabalho de toda a sociedade. Pois o Estado não cria riqueza, simplesmente administra os impostos que arrecada.

Não é assim, porém, que pensa o PT. O populismo de Lula se funda na convicção paternalista, que tenta incutir na mente das pessoas, de que todos dependem do governo, o grande provedor. E é sobre esse fundamento que se apoia o projeto de poder do PT.

Recentemente, um dos mais destacados apoiadores do PT, hoje um de seus críticos mais agudos, Frei Betto, escreveu que depois da chegada do partido ao poder passou a ser comum encontrar moradias humildes, inclusive em favelas, providas de geladeiras, televisores, computadores, aparelhos de som e muitos outros bens de consumo – às vezes até um automóvel à porta. Mas a partir do momento em que tomaram posse desses bens de consumo, escreveu Frei Betto, essas pessoas se deram conta de que não tinham acesso a bens certamente mais essenciais: bens sociais como atendimento de saúde eficiente, escolas de bom nível, transporte público decente. Esse é o retrato dos governos petistas.

Preocupado em se perpetuar no poder, já no início de seu primeiro mandato Lula trocou o Fome Zero, um programa complexo e de maturação lenta voltado para a inserção social da população marginalizada da vida econômica, pelo Bolsa Família, basicamente a distribuição mensal de benefício financeiro aos necessitados. Perdeu em ganhos sociais, mas ganhou em votos, cerca de 40 milhões segundo cálculos dos próprios petistas na época.

Com essa mentalidade predominando em Brasília, é inevitável que Dilma encontre enormes dificuldades pela frente quando, implicitamente reconhecendo os próprios erros, propõe austeridade fiscal para botar ordem nas contas públicas. Isso não dá voto.

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U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira 6 / 05 / 2015

O Globo
"Governo enquadra PT, que decide apoiar ajuste"

Já em programa na TV, sem Dilma, partido critica terceirização e é alvo de panelaço

Após impasse, bancada petista na Câmara resolve votar mudanças no seguro-desemprego e no abono salarial, mas presidente da Casa manobra e adia votação

O PMDB e o Planalto apertaram o cerco ao PT para tentar garantir o apoio do partido da presidente Dilma à proposta de ajuste fiscal do governo que muda regras do seguro-desemprego e do abono salarial. Depois de rachar, o PT foi pressionado e decidiu apoiar as mudanças. Manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), porém, surpreendeu: ele aproveitou a mobilização do governo e pôs em pauta outra proposta, que desagrada ao Planalto. Sem mostrar Dilma, o programa do PT na TV ontem à noite fez fortes ataques à regulamentação da terceirização, mas panelaços foram ouvidos na maioria das capitais de todas as regiões do país.

Folha de S.Paulo
"Alckmin poupa Cantareira; falta de água deve crescer"

Captação feita no maior sistema da Grande SP cairá ainda mais até outubro

A fim de preservar o Cantareira, maior sistema da Grande SP e o que enfrenta situação mais crítica devido à longa estiagem de 2014, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) pretende atravessar o período seco, até outubro, sem recorrer ao segundo volume morto do reservatório. Para isso, a Sabesp planeja reduzir ainda mais a retirada diária de água do manancial, para 10 mil litros por segundo, o que resultará em mais áreas da região metropolitana com torneiras secas na maior parte do dia. Hoje há casas que ficam até 20 horas diárias sem água. Antes da crise hídrica, o Cantareira fornecia 32 mil litros por segundo, abastecendo 9 milhões de pessoas. Hoje, o volume é de 15 mil litros por segundo, atendendo a 5,3 milhões. Outros sistemas, como o Alto Tietê, passaram a ser utilizados para socorrer o Cantareira. Para retornar ao seu nível normal, o reservatório precisa atingir 22,7% da capacidade. Nesta terça (5), estava com 15,3%. De novembro a fevereiro, 108 bilhões de litros do segundo volume morto do Cantareira tiveram de ser usados para abastecer a população.

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terça-feira, maio 05, 2015

Dominique

Opinião

Luiz Inácio e as elites

O ESTADO DE S.PAULO
Luiz Inácio Lula da Silva é hoje um homem rico, um destacado membro da elite brasileira - se se definir assim pessoas de posses que dedicam boa parte de seu tempo a voos de primeira classe ou jatinhos executivos, hospedagem em hotéis de luxo ou, para o lazer, em mansões de amigos -, fruidor, entre outras coisas, de apartamento tríplex no Guarujá e aprazível e bem equipado sitio em Atibaia. Mas os tempos andam difíceis para tudo o que Lula representa politicamente. Então é hora de exercitar o velho discurso de ataques às "elites", da qual fazem parte a imprensa livre e quem mais ouse mostrar que o rei está nu.

Lula exerceu dois mandatos presidenciais e é inegável que nos seus oito anos de governo o País obteve importantes conquistas sociais e econômicas. Um chefe de governo não faz nada sozinho, sem o apoio e a cooperação da sociedade. Lula teve o mérito de conduzir o processo.

Lula tem responsabilidade também sobre o que veio depois dele. E depois dele vieram a incompetência de Dilma Rousseff e, principalmente, os efeitos negativos de uma política econômica populista e o escancaramento - a Petrobrás que o diga - das práticas políticas nefastas que implantou e estimulou em nome da "governabilidade". Em português claro: a corrupção endêmica. Ninguém pratica a corrupção sozinho. Lula teve o demérito de assistir ao processo.

Os próprios petistas e seus apoiadores sabem disso. Não o admitem explicitamente, mas escudam-se no argumento falacioso de que é impossível governar sem fazer concessões a um "sistema" que é essencialmente corrupto. Então, a verdadeira opção do PT diante da corrupção foi aderir a ela e não combatê-la "sem tréguas", como repetem Dilma Rousseff em seus discursos e o PT em sua propaganda. Lula nem se dá ao trabalho.

É nesse cenário que se encaixa a retórica maniqueísta de que o País se divide entre o bem e o mal, "nós" e "eles". E como o partido do "nós" está precisando de um salvador da Pátria, em sua arenga comemorativa do 1.º de Maio Lula não se encabulou de colocar sutilmente a questão de sua volta à Presidência: "O que me deixa inquieto é o medo que a elite brasileira tem que eu volte à Presidência. É inexplicável, porque eles nunca ganharam tanto dinheiro na vida quanto no meu governo". Nem todo mundo, é claro, mas quem ganhou, ganhou para valer, como a sucessão de escândalos está aí para comprovar.

E como o País precisa de alguém com grande valentia para domar a atual crise, Lula expôs, como de hábito, suas credenciais: "Estou quietinho no meu lugar, mas estão me chamando para a briga e sou bom de briga. Eu volto para a briga". Está, como se vê, obcecado pela ideia da "volta". Quanto à sua criatura, Dilma Rousseff, que não teve coragem de gravar o tradicional pronunciamento presidencial do Dia do Trabalho, Lula foi compreensivo: "A gente tem que ter paciência com a Dilma, como a mãe da gente tem com a gente. Ela foi eleita para governar quatro anos. Esperem o resultado final do governo". Quer dizer: fiquem todos bem comportados, como um rebanho de ovelhas, que tudo se resolve. Se não, ele volta e dá um jeito.

Os argumentos de palanque de Lula são tão falsos quanto uma nota de três reais. Assim o são também aqueles expostos na propaganda partidária do PT veiculada na mídia eletrônica. Por exemplo, o de que o atual governo colocou mais gente importante na cadeia do que qualquer outro. Não é verdade. Quem investiga e pune criminosos não é o governo do PT, são as instituições do Estado. O governo do PT tem é fornecido um monte de criminosos importantes.

Alegam ainda os petistas que seu governo possibilitou, a quem antes não podia, viajar de avião, comprar carro, morar em casa própria. De fato, a política econômica populista focada no crédito fácil para o consumo produziu de imediato efeitos positivos. Mas foi uma das responsáveis pela gastança desenfreada do governo, que descuidou do controle de suas contas e de administrar as prioridades de investimentos de infraestrutura em benefício do bem comum. O resultado é que a economia brasileira está à beira do abismo e, pressionada pela queda do nível de emprego, dos salários e da crescente inadimplência, a classe média começa a despertar do sonho efêmero das prestações mensais a perder de vista. Nem todos da perversa elite são culpados por isso.

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U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira 5 / 05 / 2015

O Globo
"Programa para conter favelas está abandonado"

Novas construções ameaçam projeto adotado em 50 comunidades do Rio

Áreas verdes estão sendo degradadas, e fiscalização não consegue conter avanço da favelização

O programa Ecolimites, lançado em 2001 pela prefeitura para conter o crescimento de 50 favelas no Rio, foi deixado de lado. Falhas na fiscalização têm permitido novas invasões e degradação de áreas verdes da cidade, revelam Selma Schmidt e Paulo Roberto Júnior. Um dos casos mais graves ocorre no Morro do Banco, no Itanhangá, que avança na mata e também sofre intenso crescimento vertical. O prefeito Eduardo Paes admite que a verticalização é um desafio, mas, para justificar falhas da fiscalização, diz que “está cheio de apartamento de rico com puxadinho”.

Folha de S.Paulo
"Em SP, 9 de 10 mortos por dengue são idosos"

Número de óbitos no Estado é recorde em 2015; ministro fala em “vergonha”

Levantamento da Folha sobre 130 das 169 pessoas mortas por dengue neste ano no Estado de São Paulo mostra que 87% tinham 60 anos ou mais, e 75% destes, uma doença preexistente. O total supera o recorde de 2010, quando 141 pessoas morreram em decorrência da doença, e é a segunda marca negativa de SP em 2015, depois do maior número de casos confirmados: 222 mil. Além da faixa etária, a falta de diagnóstico rápido e de medi das de atenção ao doente e a quantidade de vezes que a vítima foi infectada também são fatores de risco. Em todo o Brasil, são 229 óbitos desde janeiro. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, declarou que o avanço da dengue “é uma vergonha” e admitiu dificuldade do governo em controlar a doença.

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segunda-feira, maio 04, 2015

Dominique

Opinião

O desafio da inclusão digital

O ESTADO DE S.PAULO
Mais da metade dos brasileiros acima de 10 anos de idade ainda não tem acesso à internet. O crescimento da rede no País tem sido considerável nos últimos tempos, conforme mostra nova pesquisa do IBGE, mas os resultados indicam que ainda é muito longo o caminho a percorrer para que a maior parte do Brasil esteja conectada - especialmente porque o mesmo levantamento concluiu que o ritmo de expansão vem apresentando desaceleração.

O suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013 sobre as Tecnologias de Informação e Comunicação mostra que 50,6% da população com mais de 10 anos não navegou na internet nenhuma vez nos 90 dias anteriores à entrevista.

Em 2005, apenas 20,9% dos brasileiros acima de 10 anos acessaram a internet por meio de um computador. Em 2008, já eram 34,8%. Em 2011, chegaram a 46,5%, mas dois anos depois o número caiu para 45,3%. Considerando-se os usuários de internet móvel, o porcentual sobe para 49,4%. Observa-se, portanto, que o uso da internet no Brasil teve um forte impulso entre 2005 e 2011, mas atingiu um ponto em que o crescimento depende agora da melhoria de vida dos brasileiros mais pobres.

"Ainda há muito o que melhorar, desenvolver", comentou Maria Lucia Vieira, gerente da Pnad. A pesquisadora salientou que é preciso atentar para fatores regionais e econômicos. "Sabemos que a renda afeta. Pelo celular, muita gente acessa, mas tablets e computadores são bens mais caros", ponderou Maria Lucia.

Ademais, o custo do acesso à internet no Brasil está entre os mais altos do mundo, conforme apontaram diversas pesquisas nos últimos anos. Um levantamento da Fundação Getúlio Vargas que relaciona o preço da internet com a renda per capita, por exemplo, mostra que o brasileiro tem de trabalhar 5,01 horas por mês para pagar uma conexão de 1 Mbps. No Japão, trabalha-se menos de um minuto para o mesmo fim. Um dos motivos da diferença é que a banda larga no Brasil paga 40% de imposto, enquanto no Japão essa carga é de 5%. Outro estudo, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que o preço médio da banda larga no Brasil é mais de 20 vezes superior ao cobrado nos Estados Unidos.

Formalmente, o estudo do IBGE não cita nenhum motivo, em particular, para que a expansão do número de usuários de internet no Brasil tenha desacelerado, mas a pesquisadora Maria Lucia sugere que a questão do preço seja essencial. Para ela, cabe às operadoras "descobrir por que essas pessoas não acessam". Além disso, ela diz que é preciso haver "políticas públicas que estimulem a inclusão digital".

Qualquer que seja a providência a ser tomada, trata-se de uma questão urgente. Embora o Brasil esteja entre as dez maiores economias do mundo, o País, em termos de acesso à internet, aparece atrás de seus vizinhos nas Américas e somente à frente de alguns países do Oriente Médio e da África. Os técnicos do IBGE consideram, portanto, que há bastante espaço para crescer.

O problema é que a expansão, daqui em diante, não será mais tão formidável como no passado, com saltos de mais de 10 pontos porcentuais de um ano para outro. Os obstáculos são, basicamente, a baixa renda e a baixa escolaridade.

Segundo a pesquisa, a utilização da internet é mais intensa entre os jovens de 15 a 17 anos (75,7%) e cresce segundo a escolaridade - acessaram a internet 5,4% da população sem instrução ou com até um ano de estudo e 89,8% das pessoas com 15 anos ou mais de estudo. Além disso, a proporção de usuários cresce conforme a renda - ultrapassa 50% a partir da classe de um a dois salários mínimos.

O acesso à internet via banda larga móvel, visto como o futuro da web por ser mais barato e prático, está presente em 43,5% dos domicílios, segundo o IBGE. O crescimento da população com celular no Brasil, da ordem de 131,4% entre 2005 e 2013, sugere que esse deverá se tornar o meio mais popular de navegação na internet no País, em todas as faixas etárias e condições sociais. No entanto, quase 25% dos brasileiros ainda não dispõem de telefone celular.

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U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira 4 / 05 / 2015

O Globo
"Levy quer sistema de avaliação do gasto"

Medida é considerada o próximo passo para aprimorar a gestão

Para ministro da Fazenda, Lei de Responsabilidade Fiscal ajudou o Brasil a chegar a grau de investimento

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em entrevista ao GLOBO, considera que a Lei de Responsabilidade Fiscal, que hoje completa 15 anos, criou uma cultura que permitiu ao governo ser mais eficaz e ajudou o país a conquistar o grau de investimento. Levy defende que o passo seguinte para aprimorar a gestão pública é criar um sistema de avaliação da qualidade do gasto. Para o ministro, definir metas e acompanhar a evolução de indicadores de Educação e Saúde, por exemplo, também faz parte da responsabilidade fiscal.

Folha de S.Paulo
"País fica para trás em poder de compra no cenário global"

Nível de renda do brasileiro cai em 2014 e equivale a 29,5% do dos americanos

0 poder de compra do brasileiro recuou em 2014 e passou a ser equivalente a 29,5% da renda do norte-americano —os EUA são usados como referência para comparações globais. Em 2013, essa proporção era de 30,2%.

O índice do Brasil começou a se recuperar em meados da década passada. Em 2011, chegou ao nível de 30% pela primeira vez desde o fim dos anos 1980.

Os cálculos foram feitos com base no PIB per capita dos países, expresso em Paridade do Poder de Compra, divulgado em abril pelo FMI.

O fim do ciclo de alta dos preços das matérias-primas — carro-chefe das exportações —, aliado à falta de reformas, dificulta a retomada do desenvolvimento.

Além de ter caído, o desempenho do Brasil está na contramão de um grupo de países emergentes que continua avançando para um nível de renda mais elevado, como Chile, Uruguai, Coreia do Sul, Taiwan e Polônia.

Economistas citam melhora na qualidade da educação e abertura econômica como medidas para o avanço da renda.

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domingo, maio 03, 2015

Dominique

Opinião

O triângulo e o círculo

Gabeira
É possível ver o poder no Brasil como um triângulo: Dilma, Renan e Cunha. Olhando melhor, acho que é um círculo. Dilma é a expressão momentânea de um projeto cuja ideia fundamental é a de que os fins justificam os meios. Renan e Cunha são os instrumentos usados para enfraquecer o projeto de Dilma. Combatemos o PT com seu próprio veneno: o círculo se fecha, o triângulo é apenas uma ilusão.

O que me ajudou a concluir isto foi um texto de Maurice Blanchot sobre Hermann Broch. O escritor austríaco, em “Huguenau ou o realismo”, descreve um sistema onde não são os homens que se digladiam nem acontecimentos que se chocam. O que está em jogo são os valores de que as pessoas são protagonistas. No interior desse mundo singular, que é o mundo do sucesso, o Huguenau de Hermann Broch só pode destruir aquilo que o estorva. Ele não terá remorso nem mesmo lembrança do seu ato. Não percebe, em momento algum, o caráter irregular de sua ação.

Blanchot acentua: não é um herói de Dostoiévski, o tempo dos Demônios já passou: “Temos em Huguenau o primeiro dos homens comuns que, protegidos por um sistema e justificados por ele, vão tornar-se, sem ao menos o saber, burocratas do crime e contadores da violência”.

Transportando-me da literatura para a política, talvez tivesse sido mais brando com Dilma, Renan e Cunha se os encarasse apenas como parte de um sistema decadente que nos envolve a todos. Jamais vi uma centelha de inteligência nos discursos, entrevistas e debates de Dilma. Leio agora na entrevista da senadora Marta Suplicy que Dilma é muito culta, gosta de arte e conhece profundamente vários museus. O repórter não pediu para Marta elaborar sobre isso de conhecer profundamente vários museus. Mas, no mínimo, é uma inteligência topográfica, qualidade que deve estimular várias outras.

Sobre Renan, no passado, cheguei a formular um cartaz em que aparece com um chapéu de cangaceiro e o seguinte texto: “Se entrega, Corisco”.

No caso de Eduardo Cunha, cheguei a conectar seu olhar enviesado com um estado de espírito, de alguém sempre escondido tramando algo sospechoso.

Apesar de tudo, tanto Renan como Cunha, em seus impecáveis profissionalismos, sempre me trataram com gentileza, talvez por compreender que vivo num mundo de Dostoiévski, cercado de demônios que se extinguiram como os dinossauros, a máquina de escrever ou o emplastro Sabiá.

Quase toda semana, um empreiteiro preso ameaça arrastar para o escândalo do Petrolão Lula e o governo do PT. Mas é tudo objeto de cálculo, engenheiros pensam coisas claras. O que é melhor: delatar agora e reduzir a pena, ou ser condenado e protelar a execução da pena por vários anos? Com o tempo vão se unir como nas licitações e retalhar as denúncias premiadas como o fazem com as grandes obras: a OAS denuncia um edifício, a Camargo Corrêa uma usina, a racionalidade os acompanhará até o fim.

Vivem como nos Sonâmbulos de Hermann Broch, onde se assiste, segundo Blanchot, a uma nova forma de destino: o destino da lógica.

Transitar do triângulo ao círculo é admitir que há algo mais amplo no processo de decadência da vida pública brasileira. Mas não é fácil para meus modestos recursos. 

Tudo que posso é apenas querer alcançar o ponto de fechamento do círculo e ganhar o direito de observar desse ponto um todo unido. Como dizia Rilke: gosto quando o círculo se fecha, quando uma coisa se junta à outra: nada mais sábio que o círculo. Os orientais também pensavam assim, e Jung fez das mandalas o símbolo máximo da maturidade psicológica. Por enquanto ainda me perco nos triângulos e quadriláteros, apenas arranho a lógica dominante para encontrar nela os sintomas da irracionalidade.

Cunha contra Dilma, Renan contra Cunha, os lados se movem e não consigo ver nisto nada além de um triângulo das Bermudas onde desaparecem os frágeis barquinhos da esperança. Certamente serei acusado de pessimista, querendo ver abaixo toda essa figura geométrica. A realidade é dura, os seres humanos limitados, precisamos avançar com calma, dentro das condições existentes.

O PT jamais hesitaria em usar Cunha e Renan para alcançar seus objetivos. Mas o que deixou para a sociedade como esperança de neutralizá-lo é um Congresso independente, liderado precisamente por Cunha e Renan.

Deus me livre, mas creio que não estou sendo exato falando de um círculo. Trato de um problema que não se resolve com régua e compasso: a quadratura do círculo. Talvez olhando para fora, vendo a sociedade em movimento, consiga vislumbrar a saída. Certamente não virá de manifestações marcadas com um rígido calendário, como se a indignação tivesse que se submeter também ao compasso burocrático.

No passado sonhávamos com a imaginação no poder. Reduzidos os sonhos, vamos esperar, pelo menos, a imaginação na esquina.

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U.V.

Manchetes do dia

Domingo 3 / 05 / 2015

O Globo
"Gestores públicos escapam de lei fiscal"

Especialistas alertam que punições individuais são escassas

Nos 15 anos da legislação, aumento das despesas do governo federal superou o crescimento da receita

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que completa 15 anos amanhã, ajudou a equilibrar as finanças públicas, mas tem poupado gestores que a violam, alertam especialistas e integrantes de Ministérios Públicos e Tribunais de Contas. As sanções costumam atingir estados e prefeituras, que têm repasses suspensos, contam Alessandra Duarte e Carolina Benevides, com base em levantamento em sete estados. Mesmo com a nova lei, o governo federal gastou mais do que arrecadou. Entre 2000 e 2014, relata Regina Alvarez, as despesas cresceram 4,2 pontos percentuais do PIB, enquanto as receitas aumentaram 2,2 pontos.

Folha de S.Paulo
"Marqueteiro do PT é investigado pela PF"

Há suspeita de crime em transação feita por João Santana em 2012, ele nega

Marqueteiro do PT nas três ultimas eleições presidenciais, João Santana é alvo de inquérito que apura se suas empresas trouxeram de Angola US$ 16 milhões em operação de lavagem de dinheiro para beneficiar o partido, informam Natuza Nery e Mario Cesar Carvalho. 

Em 2012, o publicitário fez a campanha eleitoral no país africano que elegeu o presidente. Também trabalhou para Fernando Haddad na campanha à Prefeitura de São Paulo. O petista ganhou o pleito, porém restou uma dívida de R$ 20 milhões com Santana, assumida pelo PT.

A Polícia Federal suspeita que empreiteiras que atuam em Angola destinaram recursos ao marqueteiro, em forma indireta de o PT quitar débitos. Para especialistas em finanças, a operação feita por Santana é legal, porém incomum, devido aos altos tributos e à burocracia. 

O publicitário nega irregularidade: "Trata-se de operação totalmente legal e transparente". Haddad, que já depôs no inquérito como testemunha, informou via assessoria que os pagamentos a Santana foram compatíveis com os de outras campanhas e feito dentro da lei.

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