sábado, maio 02, 2015

Dominique

Opinião

O plano de Unger para educação

O ESTADO DE S.PAULO
Incumbido de formular um programa para a área de educação dois meses depois de os marqueteiros da presidente Dilma Rousseff terem definido que o lema do segundo mandato seria Brasil, Pátria Educadora, o chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, ministro Roberto Mangabeira Unger, finalmente apresentou suas propostas, privilegiando o ensino básico. Com um título pomposo - Pátria Educadora: a qualificação do ensino básico como obra de construção nacional - o documento tem por objetivo "substituir a uniformidade desorganizada pela diversidade organizada" nesse ciclo de ensino.

A divulgação do programa ocorreu na véspera do Dia da Educação e, surpreendentemente, não contou com a presença do ministro responsável pela área educacional, Renato Janine Ribeiro. "Do meu ponto de vista, isso era desnecessário", disse Unger, comentando a ausência do responsável pela área de ensino na administração federal. Questionado sobre se haveria alguma dificuldade de articulação de suas propostas com o Ministério da Educação, Unger alegou que "a decisão será de Dilma", que foi quem o convocou para a tarefa de requalificar o ensino público. Também disse que, na história moderna, "os que lideraram a qualificação do ensino público tornaram-se figuras centrais em seus países, identificados como refundadores ou libertadores de suas nações".

Pretensão à parte, Unger apresentou um documento que propõe mudanças em quatro eixos: federalismo, currículo, qualificação docente e aproveitamento de novas tecnologias. O plano contém aspectos positivos. Por exemplo, defende a utilização da Prova Brasil para a organização de um Cadastro Nacional de Alunos. Promete criar uma força-tarefa para auxiliar escolas em dificuldades, montar um sistema de incentivos a escolas e estabelecer a carreira nacional de professor. Prevê um currículo nacional que valorize mais as competências do que os conteúdos - condição básica para "a substituição progressiva de decoreba enciclopédica por capacitação analítica". E manifesta a disposição de aproveitar as experiências empresarias que deram certo no setor educacional.

O plano de Unger também tem aspectos polêmicos - a começar pelo fato de que dá pouca ênfase ao Plano Nacional de Educação, que foi sancionado por Dilma em 2014, depois de três anos e meio de tramitação no Congresso. Prevê a criação de uma rede federal de colégios de referência, as chamadas "Escolas Anísio Teixeira". Propõe a nomeação de um corpo de agentes comunitários encarregado de suprir parte das tarefas dos pais de alunos nas famílias pobres. Defende a reorientação do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a criação de um terceiro fundo com recursos do pré-sal. E como a responsabilidade pela gestão do ensino básico é dos municípios e Estados, e não da União, Unger sugere a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional para reformular a estrutura federativa do País.

Esse é o maior problema de seu plano para converter a requalificação do ensino básico numa "obra de construção nacional". As medidas positivas são enunciadas de forma vaga, sem detalhamento. As demais medidas carecem de realismo ou são politicamente inviáveis. Das 29 páginas do documento, apenas 6 apresentam propostas concretas. As demais páginas primam pela verborragia e pela tautologia, e a palavra "experimentalismo" aparece dezenas de vezes. "O experimentalismo estimula-nos a ajustar expectativas à luz de experiência", diz Unger. É preciso "sacudir a mediocridade", sugere. "Não se sacode a mediocridade apenas para acomodar a elite de talentosos. Sacode-se a mediocridade para impedir que nossos Newtons e Darwins continuem a baixar à sepultura sem se haverem conhecido."

Com essa mistura de inabilidade política, irrealismo e verborragia, dificilmente Unger conseguirá revolucionar o ensino básico e, por consequência, tornar-se um "refundador ou libertador da Nação".

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U.V.

Manchetes do dia

Sábado 2 / 05 / 2015

O Globo
"Privatizações sem regras claras inibem investidores"

Dificuldade de financiamento é outro entrave a programa de concessões

Projetos que serão lançados este mês alteram modelo que já fora modificado antes. Idas e vindas confundem interessados

O programa de infraestrutura que o governo lança este mês terá como principal obstáculo a falta de clareza nas regras, dizem analistas. Após alterar, em 2012, o modelo de concessões de rodovias, um leilão realizado em 2013 não teve interessados e um terceiro foi vencido por empresa desconhecida no ramo. Agora, haverá nova mudança de regras. Nos aeroportos, a primeira leva de privatizações seguiu um modelo, alterado na segunda rodada e que será revisto agora para Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. A escassez de financiamentos do BNDES é outro entrave.

Folha de S.Paulo
"Esvaziados, atos do 1 º de Maio opõem PT e PSDB"

Em São Paulo, Lula defende Dilma, e Aécio critica governo da petista

Esvaziados em relação aos anos anteriores, os eventos das centrais sindicais em comemoração do Dia do Trabalho serviram de palco para a contenda entre PT e PSDB. A agressividade do debate partidário tomou os palanques na cidade de São Paulo, onde tucanos e petistas trocaram acusações. No ato da CUT, no retorno ao evento desde que deixou o Planalto, Lula prometeu “ir para a briga” contra opositores e defendeu a presidente Dilma. “Vou desafiar os que não se conformam com o resultado da democracia. Os que desde a vitória de Dilma pregam sua queda.” Já no evento da Força Sindical, o senador tucano Aécio Neves acusou o atual governo de ser “o mais corrupto da história do país”. “O 1º de Maio ficará lembrado como o dia da vergonha, o dia em que Dilma se acovardou e não teve coragem de olhar nos olhos do trabalhador”, criticou. Enquanto o ato da CUT foi marcado por uma reaproximação com Dilma, no evento da Força discursava-se pelo impeachment dela. Segundo a PM, participaram do ato da CUT 12 mil pessoas — organizadores falam em 50 mil. Em 2014, a central estimou em 80 mil.

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sexta-feira, maio 01, 2015

Vamos passear de carro?


Coluna do Celsinho

Calbuco

Celso de Almeida Jr.

Com a decisão anunciada de que a presidente Dilma não fará na TV o tradicional pronunciamento de 1º de Maio, uma pulga instala-se atrás da orelha.

O que isso significa?

Dilma acuada?

A carapuça vestida?

O início de uma gigantesca cortina de fumaça?

A consolidação do bode expiatório?

Sei não...

Com o rastilho de pólvora aceso pela Operação Lava Jato, o número de bombas a explodir revelou-se grande.

Há muita gente envolvida nas falcatruas anunciadas.

E, tudo indica, há muito mais gente envolvida nas falcatruas a anunciar.

Quem são elas?

Quais os seus papéis na República?

Pois é...

Caso o tamanho da encrenca assuma proporções colossais, Dilma poderá ser induzida ao sacrifício.

Renunciaria?

Sem a menor dúvida, uma decisão traumática.

Na cabeça de frios estrategistas - incluindo os mesmos que viabilizaram a sua eleição - é uma opção.

No pensamento de políticos maquiavélicos, também.

Para o povo insatisfeito, uma válvula de escape.

Para a oposição, a consolação.

E aos envolvidos na corrupção astronômica - principalmente àqueles ainda não denunciados - um fumaceiro digno do Calbuco.

Bom para se esconder; tentar sair de cena.

O problema é que erupções desta natureza podem lançar mais do que fumaça.

Uma ardente lava descontrolada derreteria a matreirice.

Não pouparia a turminha escondida sob a saia da vítima.

Sai pulga!!!

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Dominique

Opinião

A herança da irresponsabilidade

O ESTADO DE S.PAULO
O governo terá muito trabalho e os brasileiros, muito aperto, ainda, até o País se livrar da herança de quatro anos de irresponsabilidade e incompetência na gestão das contas públicas. O buraco no balanço geral do setor público chegou a R$ 435,7 bilhões nos 12 meses terminados em março, um déficit equivalente a 7,8% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o período. Sete anos depois do início da crise global, a maior parte dos países mais afetados sai do atoleiro, volta a crescer e exibe finanças públicas em recuperação. O Brasil continua na contramão e a única boa notícia é o esforço da nova equipe econômica para corrigir o rumo.

No fim de 2014, o déficit nominal do setor público brasileiro - o dado mais amplo, incluído o pagamento de juros - chegou a 6,2% do PIB. A média da América Latina foi um resultado negativo de 4,9%. A dos emergentes do Grupo dos 20 (G-20), um déficit de 2,6%. A da zona do euro, 2,7% no vermelho. O saldo da Espanha, um dos países europeus em pior situação, foi um rombo de 5,8%. O resultado deficitário dos Estados Unidos ficou em 5,3%.

Na maior parte dos países desenvolvidos, emergentes e em desenvolvimento a economia cresceu mais que no Brasil e a inflação foi muito menor. Esse descompasso se mantém e, segundo todos os indícios, deve continuar em 2015. Há esperanças de melhora em 2016, se os ajustes avançarem, mas o reparo dos danos está no começo e ainda haverá muita oposição à política de austeridade.

O governo prometeu para este ano um superávit primário de R$ 66,3 bilhões, correspondente, na projeção original, a 1,2% do PIB. Pelo novo cálculo das contas nacionais, o produto deve ser um pouco maior que o estimado inicialmente e aquela proporção ficará reduzida a 1,13%. Será necessário algo mais, portanto, para alcançar a meta porcentual. Mas nem os R$ 66,3 bilhões serão alcançados facilmente.

No primeiro trimestre, o superávit primário, dinheiro destinado ao pagamento de juros, ficou em R$ 19 bilhões, o menor saldo para esse período a partir de 2009. A maior parte desse resultado foi garantida pelos governos regionais, com um saldo primário de R$ 14,6 bilhões. As estatais tiveram um déficit de R$ 481 milhões e o governo central - Tesouro, Previdência e Banco Central - contabilizou um excedente de R$ 4,9 bilhões. O resultado do governo central foi prejudicado pelo déficit de R$ 18 bilhões da Previdência.

Nos próximos meses, o balanço geral do setor público dependerá principalmente da correção das contas do governo central. As administrações estaduais e municipais terão 

menos espaço para ajuste, por causa da baixa atividade econômica, e, além disso, os maiores desarranjos estão na área federal, a mais afetada, nos últimos anos, pela gastança, pela distribuição de benefícios tributários a setores selecionais e pelos truques contábeis, como as famosas pedaladas - atrasos de transferências e pagamentos.

O acerto das finanças federais será especialmente complicado num período de negócios em marcha lenta. Em março, a receita líquida do governo central, de R$ 82,6 bilhões, foi 3,3% maior que a de um ano antes, descontada a inflação, mas a despesa foi 5,7% superior à do mês correspondente de 2014. No trimestre, a receita líquida, de R$ 255,6 bilhões, ficou 2,9% acima da contabilizada no ano anterior, enquanto a despesa, de R$ 251,1 bilhões, superou por 6,8% a dos primeiros três meses do outro ano. O gasto com pessoal aumentou 5,6% e o Tesouro tem cortado investimentos.

O ajuste inclui a redução ou eliminação dos benefícios concedidos como parte da chamada política contracíclica. Os incentivos foram um desperdício, porque a economia se arrastou a partir de 2011. Mas o governo talvez precise ir além no aperto tributário, como indicou o ministro da Fazenda. Com os juros altos, por causa da inflação, a retomada dos negócios será ainda mais difícil, assim como o aumento da arrecadação. Mas tudo ficará pior, se o ajuste fracassar e a nota de crédito do País for rebaixada. Não há alternativa ao ajuste. O quadro poderá melhorar, nos próximos meses, se a confiança for restaurada e o investimento em infraestrutura crescer.

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U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira 1 / 05 / 2015

O Globo
"Cunha anuncia votação de reajuste maior para FGTS"

Com Dilma na defensiva no Dia do Trabalho, PMDB dificulta ajuste fiscal

Na véspera das comemorações dos trabalhadores, presidente cria fórum de debates

A decisão da presidente Dilma de deixar de falar em cadeia de rádio e TV no Dia do Trabalho abriu espaço para o PMDB lançar mão de ações em defesa do trabalhador. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciará hoje que semana que vem apresentará projeto em regime de urgência para corrigir o FGTS pelo índice da poupança. Se aprovado, terá forte impacto nas contas públicas e em programas como o Minha Casa Minha Vida. Já o presidente do Senado, Renan Calheiros, chamou de ridícula a decisão de Dilma de não discursar. Na defensiva, a presidente reuniu centrais sindicais e anunciou um fórum sobre políticas de emprego.

Folha de S.Paulo
"Cortes do governo criam rombo de R$ 30 bi no BNDES"

Com suspensão de repasses do Tesouro, banco federal de fomento estuda outras formas de captar recursos

Com a decisão do governo de não repassar novos recursos do Tesouro ao BNDES, o banco de fomento não terá dinheiro suficiente para arcar com os desembolsos já comprometidos neste ano. A Folha apurou que a instituição poderá ficar com saldo negativo de R$ 30 bilhões se não conseguir outra forma de captar recursos. O banco não divulgou a estimativa de desembolsos para este ano, mas informou que será menor que a de 2014, de R$ 188 bilhões. Só no ano passado, o Tesouro repassou R$ 60 bilhões. Para driblar o problema, o BNDES estuda captar R$ 15 bilhões com emissão de papéis e tenta obter R$ 10 bilhões de fundo do FGTS. Os repasses federais estão congelados porque a Fazenda se comprometeu a economizar R$ 66, 3 bilhões, ou 1,2% do PIB. Mesmo com cortes, União, Estados e municípios pouparam R$ 19 bilhões no primeiro trimestre, o pior resultado desde 2009. O BNDES disse que não é possível avaliar sua necessidade de recursos.

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quinta-feira, abril 30, 2015

Dominique

Opinião

Etimológicas

Alguns escândalos, de tão não investigados, acabam virando anedotas. ‘Anedota’ vem, através do francês ‘anecdote’, do grego ‘anekdotos’, história não publicada

Luis Fernando Veríssimo

‘Corrupção” vem do latim rumpere, ou romper, quebrar. Corrumpere quer dizer quebrar completamente, inclusive moralmente, o que significa que quem foi corrompido não tem conserto. O mais inquietante é que da mesma origem latina vem a palavra “rota”, através de “ruptura”, que virou rupta no latim vulgar, um caminho aberto ou batido, e que está na origem do francês route, de “rota” e de “rotina”.

Quer dizer, há poucas esperanças de a corrupção deixar de ser uma rotina no Brasil. Até a etimologia está contra nós.

“Escândalo” está indiretamente ligado aos pés. Sua raiz indo-europeia é skand, pular ou subir, de onde também vem escalada. Quem pula ou sobe precisa cuidar onde põe os pés e o grego skandalon significa um obstáculo ou uma armadilha.

Scandalum em latim tanto pode significar tentação como armadilha. No francês antigo, scandal era um comportamento antirreligioso, que agredia a Igreja toda-poderosa e, da mesma origem, existia a palavra sclaudre, de onde vem o inglês slander, ou difamação. Portanto, antes de acusar, pense bem onde vai botar os pés.

Alguns escândalos, de tão não investigados, acabam virando anedotas. “Anedota” vem, através do francês anecdote, do grego anekdotos, história não publicada, presumivelmente tanto no sentido de inédita quanto no sentido de versão não oficial, secreta, clandestina. Enfim, história do tipo que em Brasília todo mundo sabe mas a gente não fica sabendo.

Em francês queria dizer pequeno relato ilustrativo à margem de um relato maior. No seu sentido brasileiro, continua sendo uma história marginal, só que engraçada, ou se esforçando para ser. Sobrevive, na anedota, a tradição homérica da literatura oral, passada de geração a geração sem necessidade de escrita. Se for escrita, deixa de ser anedota.

Muitos contadores anotam o fim da anedota para não esquecê-la, mas se sentiriam heréticos se a escrevessem toda, apesar do risco que correm de esquecerem o resto e ficarem com uma coleção de últimas frases sem sentido. Tipo:

“E aí o marido vingativo gritou para a mulher dentro da jaula do gorila: ‘Diz para ele que você está com dor de cabeça, diz!’”

“E aí o cara só de cuecas no meio de um bolo de gente disse ‘E eu, que só vim entregar uma pizza?’”

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U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira 30 / 04 / 2015

O Globo
"Juro volta a subir e atinge a maior taxa desde 2008"

Selic vai a 13,25%, patamar da crise global; BC sinaliza com novos aumentos

Aperto monetário vai acentuar recessão e desemprego. Mas analistas avaliam que medida era inevitável para conter alta da inflação, pressionada por tarifas e dólar . Empresários e sindicalistas criticam decisão

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central subiu ontem, pela quinta vez seguida, a taxa básica de juros Selic, que agora ficará em 13,25% ao ano. É o maior patamar de juros desde dezembro de 2008, quando o país vivia o auge da crise financeira global. O aumento da Selic deve agravar a recessão da economia e o desemprego. Os analistas preveem que o PIB brasileiro vai encolher 1,1% este ano. Mas, segundo especialistas, a elevação de juros é necessária para conter a disparada da inflação, que acumula alta de 8,13% nos últimos 12 meses, pressionada pelo reajuste das tarifas públicas e pela alta do dólar. CNI, Firjan e Força Sindical criticaram a decisão.

Folha de S.Paulo
"Confronto entre PM e servidores deixa 170 feridos no PR"

Manifestantes protestavam contra projeto que reduz a contribuição do governo para pensões; texto foi aprovado

O entorno da Assembleia Legislativa do Paraná foi transformado em praça de guerra devido ao confronto entre policiais militares e servidores estaduais. O protesto contra a mudança na previdência dos funcionários públicos deixou ao menos 170 pessoas feridas —20 delas policiais, segundo o governo— e seis pessoas foram presas. Os manifestantes protestavam contra a votação, a portas fechadas, do projeto da gestão Beto Richa (PSDB) que reduz a contribuição do governo sobre as pensões. O texto foi aprovado. O grupo de servidores, professores estaduais e estudantes tentou romper o cerco da polícia no prédio. Cerca de 15 mil pessoas participaram, segundo sindicatos. A corporação, com quase 2.000 homens no local, reagiu com bombas de gás, balas de borracha e jatos de água. Segundo a Secretaria de Segurança, manifestantes usaram paus e pedras. À Folha Richa defendeu a ação da PM, que, segundo ele, teve uma “reação natural de proteção” ao conter manifestantes que agiram com violência.

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quarta-feira, abril 29, 2015

Dominique

Opinião

Ponto final no mensalão

O ESTADO DE S.PAULO
Com a decisão do governo da Itália de extraditar Henrique Pizzolato para o Brasil, chega-se ao fim do processo do mensalão. Quase dez anos depois de deflagrado, o escândalo que abalou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva colocou vários líderes do PT e de outros partidos na cadeia e marcou uma virada na percepção dos brasileiros de que os poderosos sempre se dão bem. No entanto, faltava pôr atrás das grades o condenado que, se não tem uma biografia comparável à dos "guerreiros do povo brasileiro", como foram classificados por seus correligionários os potentados petistas encarcerados, é um dos que melhor simbolizam o aparelhamento do Estado com vista a depená-lo, na tentativa de permitir que o PT se perpetuasse no poder.

Pizzolato foi condenado em 2013 a 12 anos e 7 meses de prisão por ter autorizado, na condição de diretor de marketing do Banco do Brasil, um repasse de R$ 73,8 milhões que o banco mantinha no Fundo Visanet para uma das empresas de Marcos Valério de Souza, operador do mensalão, recebendo em troca uma recompensa de R$ 336 mil.

Essa operação é central para entender o esquema que resultou no pagamento de propina a políticos e partidos da base governista. Segundo a reconstituição feita pela Polícia Federal e o Ministério Público - plenamente aceita pelo Supremo Tribunal Federal -, o dinheiro que saiu do Fundo Visanet e entrou no chamado "valerioduto" era público. O Banco do Brasil, como detentor de 32% do fundo, determinou um repasse de R$ 73,8 milhões à agência de propaganda de Valério sem que esta tenha prestado nenhum serviço à marca de cartões do banco.

Pizzolato agiu, portanto, como peça central do esquema. No entanto, à parte seu papel na transferência ilegal de dinheiro público para o mensalão, sua real importância está no fato de que ele só ocupava uma das mais estratégicas diretorias do principal banco estatal brasileiro porque tinha uma missão partidária a cumprir.

Petista, ex-presidente da CUT no Paraná, Pizzolato integrou a leva de diretores e vice-presidentes do Banco do Brasil escolhidos por Lula logo no início de seu primeiro mandato, em 2003, com base em um único critério - fidelidade ao PT. O aparelhamento era essencial, como se veria pouco tempo depois, para que os mecanismos administrativos que poderiam impedir o mensalão fossem substituídos pela "total balbúrdia", na feliz expressão usada pelo ministro Ricardo Lewandowski, no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, para qualificar o modo como Pizzolato gerenciava sua área. Antes de ser prova de incompetência, a "balbúrdia" era a essência de uma estratégia, pois facilitava o zigue-zague de dinheiro que elidia os controles institucionais.

Uma vez descoberto o esquema, manda o manual do petista moderno dizer-se vítima de tribunais de exceção e até mesmo fugir para "salvar a vida", como Pizzolato chegou a alegar quando já estava na Itália, para onde foi graças a um plano urdido desde 2007, quando as primeiras acusações formais contra ele foram feitas. Ele usou a identidade de um irmão morto para falsificar todos os documentos necessários para a operação. Pizzolato agravou, assim, os crimes que já cometera.

Ao tomar a decisão de extraditar Pizzolato para o Brasil, a Itália considerou que o petista não tinha vínculos reais com o país, usando sua dupla cidadania apenas como "escudo" para evitar a Justiça brasileira. Mais que tudo, segundo informou a Advocacia-Geral da União, pesou o fato de que Pizzolato foi condenado por crime de corrupção.

O desfecho do caso, de si suficientemente vergonhoso, representou um constrangimento adicional para o Brasil. Ao decidir extraditar um cidadão italiano condenado em outro país, a Itália deu um exemplo de como a Justiça deve prevalecer sobre a política ou a ideologia. Já no Brasil de Lula, um "ativista" de esquerda como o italiano Cesare Battisti - na verdade, um terrorista - pode dormir tranquilo. Ele foi condenado à prisão perpétua pela Justiça da Itália por assassinato, mas ganhou refúgio no Brasil graças a um "fundado temor de perseguição", malgrado a Itália ser uma democracia plena. Aqui, amigos poderosos falaram mais alto que a decência.

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U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira 29 / 04 / 2015

O Globo
"STF libera empreiteiros e muda rumo da Lava-Jato"

Acusado de chefiar cartel, Pessoa e mais oito vão para prisão domiciliar

Para investigadores do caso e advogados dos envolvidos, decisão do Supremo vai alterar estratégias e tornará mais difícil a obtenção de novas revelações e de acordos de delações premiadas

Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus a nove executivos de empreiteiras investigados na Lava-Jato, presos desde novembro. Entre os que passarão a prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, está o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, acusado de ser o chefe do “Clube das empreiteiras”. Ele chegou a negociar acordo de delação premiada. Procuradores do caso e defensores dos acusados afirmam que os dois lados terão de mudar estratégias e que a decisão de ontem altera os rumos da Lava-Jato. Para investigadores, ficou mais difícil suspeitos fazer em novas revelações ou delações. Com a soltura dos nove, apenas um empreiteiro continuará preso.

Folha de S.Paulo
"Supremo livra da cadeia empreiteiros da Lava Jato"

Nove executivos investigados no esquema de corrupção na Petrobras cumprirão prisão domiciliar

O Supremo Tribunal Federal decidiu livrar da cadeia nove executivos e funcionários de empreiteiras envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras. Após cinco meses e meio presos no Paraná, os nove investigados na Operação Lava Jato serão transferidos para o regime de prisão domiciliar. Eles terão de usar tornozeleira eletrônica, além de entregar os passaportes. A decisão foi tomada pela maioria (3 de 5) dos ministros que integram a segunda turma do Supremo, que se reuniu para analisar pedido de liberdade do presidente da UTC, Ricardo Pessoa, apontado como líder do cartel de empreiteiras envolvidas com o esquema. O relator do caso, ministro Teori Zavascki, entendeu que a prisão preventiva de Pessoa representa antecipação da pena e que o juiz Sérgio Moro não comprovou que haveria risco de fuga ou interferência na investigação. Ele foi seguido por Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro estendeu a decisão a executivos da OAS, da Mendes Júnior, da Camargo Corrêa, da Engevix e da Galvão Engenharia. Para ministros do STF e advogados, a ida de Pessoa para a prisão domiciliar poderá inibir delações.

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terça-feira, abril 28, 2015

Dominique

Opinião

Pacotes de crescimento

O ESTADO DE S.PAULO
O Brasil poderá retomar em breve o caminho do crescimento, se o governo tiver sucesso no lançamento dos pacotes de infraestrutura em estudo em Brasília. Rodovias, ferrovias e aeroportos devem compor o primeiro pacote, com apresentação prevista para dentro de duas semanas, segundo se anunciou depois da reunião ministerial de sábado, comandada pela presidente Dilma Rousseff. Planos para energia e portos ficarão para outra etapa. No dialeto brasiliense, a presidente está empenhada em iniciar no menor prazo possível uma agenda positiva. Acuada politicamente, forçada a executar um penoso programa de ajustes e com seu partido atolado no escândalo do petrolão, ela tentará reagir e mudar o jogo com um substancioso cardápio de obras. Se tiver sucesso, conseguirá muito mais que os objetivos pessoais e partidários associados, quase sempre, às tais agendas positivas - e o resultado será bom para o País.

Qualquer decisão de política econômica, neste momento, tem de partir de uma cláusula pétrea: é essencial cuidar dos enormes danos causados por erros acumulados nos últimos cinco anos e, de modo especial, pela crescente irresponsabilidade fiscal a partir de 2011.

Não haverá recuperação da economia, nem combate sério à inflação, sem o conserto de contas públicas arruinadas pela má gestão do Tesouro. Essa má gestão incluiu uma relação promíscua com os bancos federais.

Conter gastos e elevar a arrecadação seria uma terapia dolorosa em qualquer circunstância - e ainda mais no caso do Brasil. A economia cresceu apenas 0,1% em 2014 e as contas do primeiro trimestre dificilmente mostrarão resultado positivo. Há uma forma, no entanto, de criar algum dinamismo econômico já na fase de ajuste. As engrenagens da produção e do emprego voltarão a se mover, em breve, se o governo atrair capitais privados - nacionais e estrangeiros - para obras de infraestrutura. 

Não há escolha. O Tesouro vai muito mal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deixou de ser uma alternativa para o financiamento desses projetos.

A curto prazo, o investimento em infraestrutura, com ampla participação de recursos privados, será a maneira mais eficiente e mais segura de reativar a economia. Mas esse tipo de investimento produzirá resultados benéficos também nas etapas seguintes. Será essencial para tornar o Brasil mais eficiente e preparado para crescer mais rapidamente que nos últimos quatro anos, quando ficou muito atrás dos outros emergentes e até de alguns países desenvolvidos.

O potencial de crescimento do País está reduzido a 2,5%, segundo a última estimativa do Fundo Monetário Internacional (FMI). Mas nem esse ritmo será alcançado rapidamente, de acordo com as projeções. O Fundo estima para este ano uma retração de 1%, seguida de um crescimento de cerca de 1% em 2016. Haverá alguma aceleração nos anos seguintes, mas a taxa de 2,5% só será alcançada em 2020, de acordo com esses cálculos. Estimativas de potencial de crescimento são sujeitas a muitas dúvidas. 

Mas ninguém pode seriamente contestar o emperramento da economia brasileira nos últimos quatro anos, seus problemas de produtividade e suas dificuldades para competir globalmente.

O FMI tem aconselhado a todos os países, desenvolvidos, emergentes e em desenvolvimento, maior empenho no investimento em infraestrutura, para ativar os negócios a curto prazo e elevar a capacidade de crescer com firmeza e segurança. O conselho aplica-se muito claramente ao Brasil.

Para seguir esse caminho, o governo precisará mostrar, na elaboração dos projetos básicos, muito mais competência do que exibiu até agora. Além disso, deverá adotar critérios mais pragmáticos nas concessões, para atrair investidores privados. Em vários leilões, nos últimos anos, apareceram poucos interessados, por causa das condições irrealistas. Um passo no rumo do pragmatismo já foi dado, com a decisão de abrir espaço, nas licitações, a maior número de empresas. No mínimo, isso tornará o governo menos dependente das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. Já será um avanço.

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U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira 28 / 04 / 2015

O Globo
"Compra da casa própria fica mais difícil"

Após subir juros, Caixa exigirá entrada maior da classe média

Para financiar imóvel com preço acima de R$ 750 mil, cliente terá que pagar 60% à vista. Empresas preveem queda nas vendas

Menos de um mês após elevar os juros do financiamento da casa própria, a Caixa anunciou ontem novas restrições, que vão afetar imóveis usados. Agora, quem quiser financiar um apartamento com preço acima de R$ 750 mil terá de dar uma entrada de 60%. Antes, era possível pagar à vista apenas 30% do total. Para imóveis com preço menor, a entrada exigida subiu de 20% para 50%. Analistas dizem que as novas regras tornarão muito mais difícil a compra da casa própria e atribuem a decisão da Caixa à queda na captação da poupança. Imobiliárias preveem piora nas vendas e recuo nos preços.

Folha de S.Paulo
"Caixa reduz limite para financiar imóvel usado"

Mudança beneficia construtoras e exige entrada maior na compra da casa própria

A Caixa Econômica Federal, responsável por 70% do crédito imobiliário no país, reduziu o valor máximo para o financiamento dos imóveis usados. A medida, que vale a partir da próxima segunda (4), exigirá um valor maior de entrada na compra. A parcela a ser financiada cairá de 80% para 50% do valor total no Sistema Financeira de Habitação, com imóveis de até R$ 750 mil. No Sistema Financeiro Imobiliário, com operações acima de R$ 750 mil, o percentual passará de 70% para 40%. A mudança beneficia construtoras, que estão com estoque elevado de imóveis novos encalhados. O principal motivo que levou a Caixa a reduzir o limite foi a queda nos depósitos nas cadernetas de poupança, fonte de recursos para a habitação. As regras para moradia popular permanecem inalteradas. Como a Caixa focará no financiamento de imóveis novos, o segmento de usados poderá virar um nicho de atuação dos bancos privados, que devem obter ganhos maiores.

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segunda-feira, abril 27, 2015

A Eletronuclear se defende


Esclarecimentos sobre ataques contra Angra 3

A imprensa tem noticiado supostas declarações de dirigente de empreiteira preso pela operação “Lava Jato” da Polícia Federal,  “vazadas” do conteúdo de delação premiada à Justiça, que levantam suspeitas de irregularidades na contratação da montagem eletromecânica de Angra 3.

A Eletronuclear rechaça veementemente tais declarações e afirma que a lisura desse processo licitatório é comprovada por evidências documentais objetivas, disponíveis para consulta por qualquer cidadão, em respeito às políticas de transparência pública.

É uma ameaça aos direitos de cidadania em nosso País o fato de que supostas declarações de criminosos confessos, feitas sob segredo de justiça e sem qualquer verificação de sua veracidade, sejam “vazadas” ao público, num processo de denúncia, julgamento e linchamento moral dos seus alvos, sem qualquer possibilidade de defesa.

A licitação para execução dos serviços de montagem eletromecânica de Angra 3 foi realizada na modalidade “concorrência pública”, nos termos da Lei nº 8.666, com duas fases distintas: pré-qualificação e apresentação da proposta de preços.

Os requisitos de qualificação, amplamente divulgados em Audiência Pública, em 21.08.2009, exigiam que os postulantes comprovassem experiência na montagem de usinas nucleares ou instalações industriais de complexidade equivalente.

Cinquenta e quatro empresas adquiriram o Edital. Quatro consórcios e uma grande empresa isolada se apresentaram como Licitantes, dos quais dois consórcios foram julgados habilitados pela Comissão Especial de Licitação.

Dois consórcios inabilitados, não concordando com o resultado, ingressaram com Mandados de Segurança com pedidos de Liminar, negados em 1ª e 2ª Instâncias Judiciais. Posteriormente, o mérito dos referidos Mandados foi julgado improcedente pela Justiça Federal.

Portanto, em todos esses recursos, a Justiça Federal afastou a hipótese de “direcionamento” da licitação e manifestou-se favorável à Eletrobras Eletronuclear, reconhecendo como adequados os requisitos estabelecidos pela empresa a serem atendidos pelos participantes da licitação.

Um dos consórcios apresentou ainda uma reclamação junto ao Tribunal de Contas da União, que também a considerou improcedente, aprovando a continuidade do processo licitatório. Posteriormente, após análise detalhada, o TCU aprovou o orçamento das obras contido no edital.

As condições econômicas obtidas na contratação também se mostram alinhadas com a prática internacional, com preços até menores que em usinas de tecnologia semelhante. Considerando a taxa cambial US$/R$ = 2,54, Angra 3 apresenta um investimento por unidade de capacidade de geração instalada de US$ 4.650/kW, menor que os US$ 6.400/kW das usinas de Flamanville 3, na França, e que os US$ 6.300/kW de Olkiluoto 3, na Finlândia, ambas de tecnologia da AREVA, similares à Angra 3. Já Watts Bar 2, usina em construção nos EUA que, à semelhança de Angra 3 também teve sua construção interrompida um por longo período, apresenta custo de instalação de US$ 5.450/kW. Somente a China apresenta custos de construção de centrais nucleares inferiores aos nossos.

Considerando a tradição de lisura e estrito cumprimento da legislação em todas as suas ações, a Diretoria Executiva da Eletrobras Eletronuclear manifesta seu repúdio às insinuações levianas e infundadas e reitera sua posição de total transparência e de defesa dos interesses nacionais no atendimento às necessidades da sociedade relacionadas ao uso pacífico da energia nuclear para a produção de energia elétrica.

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Dominique

Opinião

Que partido é esse?

O ESTADO DE S.PAULO
Duas das três mais destacadas lideranças políticas do País, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, desentenderam-se na quinta-feira, a propósito da tramitação do projeto da terceirização das relações trabalhistas, numa pancadaria verbal que compromete os dois e a imagem do Parlamento e, considerando o fato de pertencerem ao mesmo partido, o PMDB, levanta a questão: afinal, que partido é esse?

O PMDB é o maior partido brasileiro e seu presidente licenciado, Michel Temer, é o vice-presidente da República e também o principal articulador político do governo. No começo, era o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido criado pela ditadura para abrigar a oposição consentida ao governo militar e conferir uma aparência democrática ao regime autocrático imposto, já sem disfarce, a partir da edição do Ato Institucional n.º 5, de dezembro de 1968. A partir de 1965 o MDB congregou os opositores do regime, uma ampla aliança que reunia de democratas liberais a radicais de esquerda, e liderou a resistência política, até que, por meio de uma abertura "lenta e gradual", os militares deixaram o poder, mais de 20 anos após o golpe de 1964.

Na década de 80, novos partidos começaram a se formar no antigo campo oposicionista. Os dois exemplos mais significativos são o PT e o PSDB. Na ampla diversificação do quadro partidário, o MDB, que em 1980 se tornou Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), transformou-se na maior legenda política do País, condição que mantém até hoje e que tem tudo a ver com sua vocação de aderir ao poder central, do qual sempre desfrutou, cobrando bom preço para garantir a governabilidade aos poderosos de turno.

Produto e melhor exemplo da mentalidade patrimonialista que sempre dominou a política brasileira e foi levada a extremos pelo presidencialismo de coalizão patrocinado pelo populismo lulopetista, o adesista PMDB vive hoje um momento de excepcional fastígio graças à absoluta incompetência política da presidente Dilma Rousseff e seu círculo íntimo de colaboradores. Ao conquistar o domínio das duas Casas do Congresso, o PMDB logrou a façanha de reequilibrar a balança dos Poderes da República, que na última década pendeu pesadamente para o lado do Executivo. Mas esse equilíbrio pode não beneficiar o aperfeiçoamento institucional do País, pois está sendo ostensivamente colocado a serviço de interesses menores representados, por exemplo, pelos projetos políticos pessoais tanto do presidente do Senado como do comandante da Câmara. E nenhum dos dois revela muita compostura quando trata de defender seus projetos. É só ver como trataram o caso da terceirização.

O projeto da terceirização, que o governo e as entidades sindicais rejeitam, depois de tramitar por mais de 10 anos na Câmara, foi aprovado na quarta-feira passada graças ao empenho de Eduardo Cunha. Precisa ser apreciado agora pelo Senado. Mas Renan Calheiros, que jamais se destacou como defensor de causas populares, anunciou que não permitirá que progrida, ora vejam, uma iniciativa que a seu ver prejudica os interesses dos trabalhadores. E proclamou, sem corar: "Não vamos permitir 'pedaladas' contra o trabalhador. Não podemos permitir uma discussão apressada de modo a revogar a CLT". E enfatizou que o tema será analisado "sem pressa" pelos senadores.

Calheiros e Cunha, ao que tudo indica, estão de mal desde que o afilhado de um teve de ceder lugar ao afilhado de outro no Ministério do Turismo. Em vez de acertarem suas diferenças com uma boa conversa - como devem agir políticos responsáveis diante de assunto como esse, de vital importância para o futuro do País -, Calheiros e Renan preferiram se atacar mutuamente, armados dos poderes de que dispõem para comandar o Parlamento, onde deveriam estar em jogo, muito acima de seus interesses pessoais, aqueles que dizem respeito aos destinos do Brasil.

Eduardo Cunha, em sua tosca réplica a Calheiros, prometeu revidar na mesma moeda - ou seja, rejeitando na Câmara projetos aprovados no Senado: "Pau que dá em Chico dá também em Francisco. Engaveta lá, engaveta aqui". Admirável critério para legislar em benefício do bem comum! Esse é o PMDB.

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U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira 27 / 04 / 2015

O Globo
"Plano para construir presídios se arrasta"

Após 4 anos, governo não criou vagas prometidas em projeto

Das 99 unidades previstas para ajudar a combater a superlotação do sistema, 46 ainda estão no papel e 33 obras estão paradas

O plano lançado pela presidente Dilma Rousseff em 2011 para reduzir a superlotação nas penitenciárias ainda não criou nenhuma vaga, informa Renata Mariz. De 99 obras de reforma e construção de presídios previstas, por meio de convênios com os estados, 46 ainda não saíram do papel.

Das 53 que foram iniciadas, 33 estão paralisadas. A promessa era criar 45.934 vagas, para amenizar o déficit de 230 mil. O programa foi orçado em R$ 1,2 bilhão, verba que deveria ter sido gasta até o fim de 2014. Entre as razões do atraso estão licitações canceladas e desistência de empresas. 

Folha de S.Paulo
"Haddad vai privatizar Anhembi"

Prefeitura de São Paulo planeja arrecadar R$ 1,5 bi com concessão do maior centro de convenções da América Latina

A gestão Fernando Haddad vai privatizar o Anhembi. informa Cátia Seabra.

O processo tem início nesta semana, quando a Prefeitura de São Paulo lança convocação para que empresas interessadas apresentem propostas para exploração do maior centro de convenções da América Latina.

A expectativa é arrecadar no mínimo R$ 1,5 bilhão com a concessão do pavilhão e do terreno ao seu redor. Da área de 400 mil m2 do parque, 220 mil m2 são passíveis de exploração pela iniciativa privada. O projeto não inclui o Sambódromo.

Em troca do direito de exploração, o grupo concessionário deverá construir um hotel de padrão internacional, um edifício-garagem com espaço para escritórios e uma interligação do centro de convenções com a estação Tietê do metrô.

Um dos modelos de concessão em estudo é o da privatização dos aeroportos. Outra opção é uma PPP (parceria público-privada).

O projeto faz parte de um conjunto de ações da administração Haddad para desafogar os cofres do município em um cenário de ajuste fiscal. 

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domingo, abril 26, 2015

Dominique

Opinião

Aos que vão morrer

Gabeira
Apesar da leveza do domingo, não consigo deixar de falar deles, os náufragos do Mediterrâneo, africanos, árabes, católicos e muçulmanos que buscam uma nova vida e morrem no fundo do mar. Às vezes, tratamos essas notícias como sombras que passam. Mas elas se repetem, dramaticamente, sobretudo a partir do Oriente Médio esfacelado pela guerra. Os traficantes de gente preparam suas cargas humanas de tal maneira que afundá-las é um movimento de dispersão, que permite a fuga e a renovação do seu negócio letal.

Que importância tem deixá-los morrer acorrentados nos porões, se já pagaram pela viagem ao além? Tenho lido sobre a crise mundial. Não sei se existe uma saída durável nem lá fora nem aqui dentro do Brasil. Constato apenas que o capitalismo não consegue cumprir sua promessa de livre trânsito para mercadorias e pessoas.

Seus produtos circulam, mas exércitos estão a postos para evitar que os trabalhadores busquem livremente suas condições de trabalho. E há muros por toda parte. Precisamente nessa semana de terríveis naufrágios no Mediterrâneo, recebo mensagens do Acre lembrando que a tragédia se desloca também para o Brasil. O governo de lá, depois de receber 35 mil pessoas e esgotar seus recursos, jogou a toalha. Não tem como amparar os refugiados que chegam pela Bolívia e o Peru. No princípio eram apenas haitianos. Começam a chegar os africanos.

Dirigido por traficantes e entrando por terra, o fluxo no norte do Brasil não tem a mesma dose letal dos barcos no Mediterrâneo. Mas é tão subestimado, nacionalmente, que pode tornar um trauma no futuro. Segundo os dados que tenho, chegam apenas 70 clandestinos por dia. O governo do Acre resolveu ampará-los desde o princípio. Quando não conseguiu mais, exportou um contingente para São Paulo.

Todos se lembram, houve até divergências públicas entre Acre e São Paulo. Elas escondem o aspecto essencial: a incapacidade do governo de Brasília de buscar soluções negociadas.

No momento, estamos brigando contra desvio de verbas, pedaladas fiscais, o governo tentando se manter, a oposição buscando derrubá-lo. Apertam os cintos da sociedade, enriquecem os partidos. Mas a natureza do problema migratório exige um novo enfoque. É um tema de todos nós. Demanda alguém que busque a cooperação da Bolívia e do Peru, exige que, através de um trabalho de inteligência, apontem-se as principais quadrilhas que exploram essa rota amazônica. De que adiantaria isso, se os europeus, mais fortes e organizados, estão perdendo a batalha no Mediterrâneo?

As condições tanto na Síria como na África são cada mais graves. As mortes são o resultado da crueldade dos traficantes, mas também de um aumento da vigilância na área.

Aqui no Brasil, o Acre aguentou enquanto pôde. Talvez tenha sido voluntarista, aguentando mais do que, realmente, poderia. Como as coisas acontecem muito ao norte e os naufrágios no Mediterrâneo parecem acontecer num outro mundo, há um silêncio sepulcral em Brasília. Será que os políticos, tanto do governo como da oposição, acreditam mesmo que essas grandes comoções mundiais não nos dizem respeito?

Quando os haitianos começaram a chegar a Brasileia estive lá conversando com eles. Ficou bastante claro que era um movimento no seu início. As famílias e os amigos esperavam a hora de vir também. Visitei os sírios numa mesquita em São Paulo, e também ficou bastante claro que, para muitos, o Brasil era o ponto final na sua rota de fuga.

Com a notícia de que os africanos começam, lentamente, a substituir os caribenhos na rota que passa por Peru e Bolívia, desaguando no Acre, torna-se evidente que o Brasil é o ponto final na rota amazônica. Se me perguntarem, de repente, o que fazer diante disso tudo, responderia: não sei. Mas pelo menos converso, pergunto, me interrogo.

O que impressiona é o mundo oficial caminhar como se nada estivesse acontecendo. Setenta clandestinos por dia é um número que não impressiona. Mas foi o bastante para exaurir o Acre.

Uma das piores consequências da decadência política brasileira foi termos sido forçados a discutir a roubalheira, a derrubar álibis e imposturas, enquanto o mundo segue seu curso perigosamente. A crise brasileira não é produto direto da crise mundial, como diziam as mentiras eleitorais. Supor que essas crises não se entrelacem, por outro lado, é uma forma de enterrar a cabeça na areia.

É natural que todos queiram saber se Dilma cai ou não cai. Infelizmente, inúmeras outras desgraças se anunciam nas nuvens. No tempo em que a esquerda se dizia marxista, pelo menos era possível discutir o mundo. A passagem ao bolivarianismo estreitou seus horizontes ao nível mental de tiranetes sul-americanos, tão bem descritos pelo próprio Marx. Ainda por cima, inventaram uma presidente que não gosta de política externa.

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U.V.

Manchetes do dia

Domingo 26 / 04 / 2015

O Globo
"Lentidão do TSE livra partidos de punições"

60% das contas apresentadas desde 2004 ainda não foram julgadas

Apesar do descontrole, governo elevou as verbas do fundo que abastece as legendas de R$ 319 milhões para R$ 867 milhões

A lentidão no julgamento das contas partidárias pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já gera impunidade. Das 89 prestações de contas apresentadas pelos maiores partidos desde 2004, 60% ainda não foram julgadas. Dessas, 13 não podem mais resultar em punições porque prescreveram, revela Eduardo Bresciani. A demora é causada, entre outras razões, pela falta de estrutura do tribunal e pelo longo processo de análise. Apesar do descontrole, e da crise econômica, os recursos do Fundo Partidário foram elevados neste ano de R$ 319 milhões para R$ 867 milhões. 

Folha de S.Paulo
"Manobras fiscais batem recorde sob gestão Dilma"

Adotado desde FHC, artifício usa verba de benefícios sociais para cobrir contas.

O governo usa recursos da Caixa Econômica Federal destinados a benefícios sociais para cobrir suas contas desde o governo FHC. Mas foi sob Dilma que a manobra rompeu a casa do bilhão.

Segundo dados da instituição financeira, o banco chegou a ter déficit de R$ 3,6 bilhões em dezembro de 2013 só com seguro-desemprego.

Já na gestão do tucano FHC, o maior valor negativo foi de R$ 918 milhões em maio de 2000 com o pagamento desse benefício.

Sob Lula (PT), o rombo mais expressivo foi de R$ 750 milhões no final de 2007 para pagar abono salarial.

É responsabilidade do Tesouro repassar esses valores ao banco, mas o órgão tem atrasado as transferências. Segundo o Tribunal de Contas da União, a manobra da gestão Dilma (PT) é crime.

0 governo nega qualquer irregularidade. Para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a decisão do TCU justificaria um pedido de impeachment contra a presidente. 

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