sábado, abril 11, 2015

Dominique

Opinião

Bye Bye Dilma

Gabeira
Domingo é dia. De novo. O governo respondeu mal. Ele joga com o tempo. Sabe que é difícil manter tanta gente na rua quando sem um resultado tangível. É um cálculo válido para período de estabilidade e crescimento. O Brasil em crise é um fio desencapado. As manifestações não conseguiram ainda seu objetivo: Fora Dilma.

No entanto, Dilma já não está tão dentro como antes. A iniciativa política foi arrebatada pelo PMDB. O ajuste econômico é conduzido pelo liberal Joaquim Levy, que o negocia com o Congresso Nacional.

O debate sobre o ajuste tem conteúdo para ser discutido dias seguidos. Quase todos concordam que um ajuste adequado levará o Brasil de novo ao crescimento. Mas poucos se perguntam sobre o crescimento. Será que vamos reunir forças para um novo voo de galinha? Retomar o crescimento significa entupir os lares de eletrodomésticos e carros, exaurir os rios de forma irresponsável?

Mesmo para um voo de galinha as perspectivas não são boas. Teremos energia para o crescimento em 2016? Nossas estradas suportam um aperto econômico – elas que foram devastadas pelo tempo e pela corrupção? Todos se interrogam para onde estamos indo. Marchar para uma euforia consumista e, depois, cair na depressão torna a política econômica uma nova droga.

O escritor Frei Betto usou a imagem do filme Good Bye Lenin! para expressar o espanto de alguns eleitores de Dilma: é como se dormissem com a vitória de sua candidata e acordassem com a de Aécio Neves, seu adversário. Esse filme de Wolfgang Becker é bem lembrado porque conta a história de uma comunista fervorosa de Berlim oriental que ficou oito meses em coma e acordou depois da queda do Muro. E o esforço do seu filho era para mascarar os traços do capitalismo e evitar que ela se chocasse com o movimento da História.

Good Bye Lenin!, na minha opinião, não exprime apenas a perplexidade dos eleitores de Dilma. Ele exprime a perplexidade de toda a esquerda, que deveria estar acordando de um grande sonho e se espantar com o mundo, como a comunista de Berlim ao ver um imenso anúncio publicitário do outro lado da rua. Seria como se um cubano acordasse na Costa Rica ou um venezuelano nos supermercados do Peru, algo tão diferente. Nesses anos em que o Muro de Berlim caiu, muitos continuaram em coma, ou protegidos das mudanças no mundo real.

Isso não teria tanta importância se a esquerda não fosse para o poder com uma parte das ilusões. Ela confundiu partido com Estado e capitalismo de leis implacáveis com seus sonhos socialistas.

Não deveria. Marx estudou muito para explicitar essas leis. Nem sempre acertou, mas as estudou profundamente e jamais apoiaria um enfoque apenas consumista. Não porque Marx fosse da elite branca. Mas porque saberia que a conta seria cobrada na frente.

Hoje a conta está sendo cobrada. Dormiu-se com a promessa do paraíso, acorda-se numa realidade inequívoca: tanto Dilma como Aécio seriam obrigados a algum tipo de ajuste.

A confusão entre governo e poder, entre partido e Estado acabou arruinando uma experiência, finalmente, dinamitada pela corrupção.

Uma esquerda no governo não poderia comprometer-se a fundo com Cuba e Venezuela. Ainda que admirasse os dois modelos, o que é um alto grau de miopia, deveria levar em conta uma posição nacional.

Uma esquerda no governo deveria abster-se de levar o capitalismo a um outro sistema, mas, sim, tirar o melhor proveito de suas potencialidades e reduzir seus impactos negativos. O capitalismo pode alcançar altos níveis de inovação e criatividade, como nos Estados Unidos, ou mesmo uma respeitável rede de proteção, como na Escandinávia.

Não vejo como transitar do capitalismo para outro sistema econômico, exceto através da decadência e destruição de seus alicerces. E isso nem na Venezuela vai acontecer. O sonho bolivariano encarnou num homem que esmaga os opositores e conversa com passarinhos. Quando vão despertar? Quando encontrarem Nicolás Maduro cantando salsas e merengues nas pizzarias do seu bairro?

Bye Bye Dilma não é apenas o acordar de um sonho eleitoral. E um sono de 12 anos – de pouco mais de 25 anos se contarmos da queda do Muro de Berlim. O projeto não se perdeu apenas pela questão ética. Seus passos estão intensamente discutidos no escândalo do petrolão e outros que se espalham como tanques em chamas.

Mas os fins, quais eram mesmo os fins? Para onde é que nos levavam?

Dentro do País vivemos a crise do populismo econômico. Lá fora, nossa importância diplomática foi dramaticamente reduzida.

Não dói somente ver Dilma e o PT se comportarem como se nada de errado tivesse acontecido. Dói também ver a perspectiva de um grande esforço fiscal desaguar numa visão de crescimento de novo insustentável, tanto econômica como ambientalmente.

A Califórnia passou por mil desafios, abrigou a indústria de cinema e da informática, e agora se vê diante da necessidade de se reinventar. E muitos perguntam se conseguirá, como das outras vezes. A crise hídrica é grave por lá. No Brasil nem sequer nos colocamos a ideia de uma primeira reinvenção. E a crise hídrica é grave por aqui.

Toda vez que falam “vamos fazer o ajuste fiscal, voltar a crescer”, tenho um calafrio. De novo, um voo de galinha na economia e na política?

Seria necessário rever o caminho. A visão puramente eleitoral é sempre punida pelas leis do capitalismo. Não há espaço para uma esquerda monocrática que confunde suas ideias com o interesse nacional, que julga aproximar-se do socialismo, mas avança para o colapso econômico.

Essa esquerda dormiu abraçada numa bandeira vermelha e acordou com a multidão em cores verde e amarelo. Se acordou, finge que está dormindo.

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U.V.

Manchetes do dia

Sábado 11 / 04 / 2015

O Globo
"Lava-Jato chega à Caixa e ao Ministério da Saúde"

Três ex-deputados são presos, entre eles André Vargas (ex -PT)

Pedro Corrêa (PP), que cumpria pena em regime semiaberto pelo mensalão do PT , e Argôlo (SD) também foram levados para a PF em Curitiba

Em nova etapa da Lava-Jato, a PF prendeu ontem sete pessoas, entre elas três ex-deputados federais: o ex-vice- presidente da Câmara André Vargas, que era do PT e teve o mandato cassado por ligação com o doleiro Youssef, Luiz Argôlo (SD-PE) e Pedro Corrêa (PP-PE), condenado no mensalão do PT. Os três são acusados de envolvimento em esquema de corrupção que, além da Petrobras, desviou recursos da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde. Vargas, que teve um irmão também preso ontem, foi preso em sua casa em Londrina (PR), confiscada pela Justiça.

Folha de S.Paulo
"PF prende ex-deputados na Lava Jato"

Nova fase da operação leva à prisão dois políticos e investiga contratos de publicidade na Caixa e no Ministério da Saúde

Mais de um ano depois do início da Operação Lava Jato, a Polícia Federal levou à prisão nesta sexta-feira (10), pela primeira vez, políticos suspeitos de envolvimento em esquema de corrupção. Foram detidos na 11ª fase da operação os ex-deputados federais André Vargas (ex-PT, hoje sem partido), Luiz Argôlo (ex-PP, hoje Solidariedade-BA) e mais quatro pessoas ligadas a eles. Os políticos só puderam ser presos pela 1ª instância porque não têm mandato. Houve ainda ordem de prisão contra o ex-deputado Pedro Corrêa (PP), já preso em Pernambuco pelo mensalão. A nova etapa extrapola a Petrobras e estende a investigação à Caixa Econômica Federal e ao Ministério da Saúde, onde os supostos desvios eram feitos a partir de contratos de publicidade. Segundo a PF, 10% do valor dos negócios com a agência Borghi/Lowe eram desviados para empresas de fachada de Vargas e de seu irmão, também preso, a fim de obter vantagens. O advogado de Vargas disse que não há denúncia contra o político. A Caixa e o Ministério da Saúde informam que farão investigação. Os defensores dos demais não foram localizados.

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sexta-feira, abril 10, 2015

Goggomobil


Coluna do Celsinho

Educando a educadora

Celso de Almeida Jr.

Dado o recomeço atrapalhado, é possível que a presidente Dilma tenda a acertar, daqui para a frente.

Já sabemos - todos - que será um ano difícil.

O Brasil, porém, vem amadurecendo.

O povo, sofrido, talvez um dia acorde para o alto preço que paga ao escolher maus políticos.

É um processo de aprendizagem.

Paciência.

Fossemos uma nação realmente educada a história seria outra.

Como não é o caso, temos que avançar aos trancos e barrancos.

A soberba da presidente, ao que parece, está sendo domada.

Também ela demonstrou pouca educação nos relacionamentos.

E, creio, boa parte da crise política vem daí.

Dilma chegou a presidência não por suas habilidades como articuladora.

Foi guindada ao posto pela força de seu padrinho político e pelo trabalho de comunicação e marketing.

São em momentos assim que constata-se o quanto merece respeito a ideia de que a trajetória política seja feita passo a passo.

Afinal, comprovadamente, o exercício político amadurece, exige reflexão, dá têmpera.

Assim, imaginando que tal processo está em curso na cabeça da presidente, vale nutrir alguma expectativa de que as coisas vão ingrenar.

Não se trata aqui de pedir que a presidente aceite chantagens e pressões ilegítimas.

Trata-se da necessidade de ter organização e sensibilidade na condução política, despertando confiança, construindo relacionamentos firmes.

Como se vê, na pretensa pátria educadora, contratar bons professores para a chefe da nação também é ação necessária.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Dominique

Opinião

As concessões da presidente

O ESTADO DE S.PAULO
Quando as pesquisas revelam que dois em cada três brasileiros consideram o governo ruim/péssimo e três em cada quatro afirmam não confiar na presidente da República, o segundo mandato de Dilma Rousseff se torna deslegitimado de fato logo no seu início. Em consequência, o País mergulha num processo que se pode chamar de "bordaberryzação", por analogia na forma - e tão somente na forma - com o que ocorreu no Uruguai na década de 1970. Lá, o presidente conservador Juan María Bordaberry, principalmente por ter-se revelado incapaz de combater a ação guerrilheira dos tupamaros, para permanecer no cargo teve de ceder o comando de fato do país aos militares. Aqui, a presidente petista Dilma Rousseff, incapaz de controlar a crise criada pelo acúmulo de seus erros na condução da economia e da política, se vê constrangida a entregar o comando da economia a quem professa convicções opostas às que sempre defendeu e a condução da política a forças que, embora formalmente aliadas, ela sempre tratou com certo desprezo e, mais recentemente, como inimigas.

Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda e o vice-presidente Michel Temer no comando plenipotenciário da articulação política, se não significam exatamente a "renúncia branca" de Dilma à Presidência, como definiu o senador Aécio Neves, traduzem, de qualquer forma, a rendição da chefe do governo à evidência de que não é mais capaz - se é que algum dia o foi - de comandar o País com suas próprias forças e ideias. E essa rendição - concretizada sem que do episódio se possa extrair mérito ou grandeza - poderá vir a ser considerada, de uma perspectiva histórica, o marco da falência do projeto de poder que o PT criou para durar para sempre.

Notícias e comentários veiculados em todas as mídias, ainda sob o impacto dos acontecimentos dos últimos dois dias, dão conta de que Lula teria ficado aliviado e satisfeito com o desfecho da crise da coordenação política - uma crise dentro da crise. É realmente admirável a capacidade que o ex-presidente tem de fazer repercutir nos veículos de comunicação - a "mídia golpista" que o PT não se cansa de denunciar - suas tentativas de transformar limão em limonada. Mas aliviado deve ter ficado. 

Afinal, o novo protagonismo de Michel Temer arrefece o tiroteio que dominava a cena política e permite ao ex-presidente planejar melhor seus próximos passos para tentar evitar a crescente ameaça do naufrágio de suas pretensões de voltar à Presidência. Satisfeito, porém, é improvável que Lula tenha ficado.

Em primeiro lugar, porque o fracasso da criatura é o fracasso do criador. E até os eleitores do PT já processam a ideia - e as pesquisas o revelam - de que Lula tem tudo a ver com a lambança em pauta. Além disso, foi o próprio ex-presidente quem colocou na cabeça de Dilma a ideia que se revelou impraticável de nomear Eliseu Padilha para a articulação política. Era perfeitamente previsível que Renan Calheiros e Eduardo Cunha se oporiam a essa nomeação, como o fizeram, porque a presença de um correligionário de reconhecida competência política no lugar do trapalhão Pepe Vargas certamente comprometeria a posição de força que ambos exibem em sua relação política e institucional com o Palácio do Planalto.

É claro que, do ponto de vista de Calheiros e de Cunha, Michel Temer é uma ameaça até maior do que Padilha. Mas nenhum dos dois pode se opor abertamente ao vice-presidente da República e presidente de seu partido, o PMDB. Por isso mesmo ambos fizeram declarações anódinas de apoio à decisão de Dilma. Lula está em posição semelhante. Se, na articulação política, preferisse Temer a qualquer outro peemedebista, teria dito antes a sua pupila. Mas ele é esperto o suficiente para não encher a bola de quem sabe que tem cacife para lhe criar problemas mais para a frente. Tais espertezas contribuem para tornar imprevisível o futuro do governo petista.

Apenas a título de curiosidade - e feita a imprescindível ressalva de que aqui os militares permanecem nos quartéis -, não custa lembrar que no Uruguai o presidente Bordaberry acabou sendo defenestrado por quem o mantinha no poder.

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U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira 10 / 04 / 2015

O Globo
"Tesoureiro do PT não explica reuniões com delatores"

Vaccari diz ignorar por que foi a encontro com Youssef

Petista afirma que doações feitas ao partido por empresas investigadas na Lava-Jato foram legais; roedores tumultuaram sessão

Numa tumultuada sessão que durou cerca de seis horas, interrompida logo no início porque um servidor da Câmara soltou cinco roedores na sala da CPI da Petrobras, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, admitiu ter tido encontros com o ex-diretor da estatal Renato Duque e os delatores Pedro Barusco e Alberto Youssef, investigados na Lava-Jato, mas não deu detalhes. Vaccari afirmou que não tratou de questões financeiras com os acusados, mas chegou a dizer que aceitou um convite para ir ao encontro de Youssef sem saber o motivo: “Essa dúvida (sobre por que foi ao escritório do doleiro) eu também tenho.” O tesoureiro reafirmou, porém, que todas as doações recebidas pelo PT de empreiteiras investigadas na Lava-Jato foram legais. E alegou que as empresas também ajudaram outros partidos. O servidor que levou os roedores foi demitido pela Câmara.

Folha de S.Paulo
"Propina da Lava Jato foi de até R$ 6 bi, estima Petrobras"

Valor da corrupção calculado para o balanço é de 3% de contratos e aditivos com empresas investigadas

A Petrobras calcula que as perdas com o esquema de corrupção na estatal que inclui contratos e aditivos feitos com as empresas citadas na Operação Lava J ato ficarão entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões, relata Natuza Nery. O valor próximo a R$ 6 bilhões corresponde a 3% dos ativos suspeitos de desvio. É o percentual mais alto relatado nas delações premiadas de ex-executivos e empresários suspeitos de envolvimento em irregularidades. Pessoas que revisaram os contratos dizem que a conta é conservadora para mostrar aos investidores que a Petrobras não se dispõe a esconder prejuízos, merecendo ter o balanço de 2014 aprovado pela auditoria contratada. A estatal quer apresentar o balanço até o dia 20. O fato de não tê-lo feito no prazo previsto contribuiu para que perdesse, neste ano, o selo da agência de classificação de risco Moody’s de empresa segura para investimento. Se o balanço não for divulgado até o fim de maio, credores passam a ter direito de pedir a antecipação do pagamento das dívidas.

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quinta-feira, abril 09, 2015

Dominique

Opinião

Dilma em nova enrascada

O ESTADO DE S.PAULO
A reincidência de Dilma Rousseff em erros políticos absurdos e grosseiros já não surpreende ninguém, mas é extremamente preocupante quando se tenta imaginar para onde esse comando errático está levando o País. A última trapalhada da presidente da República levou-a a atribuir in extremis ao vice-presidente Michel Temer a responsabilidade pela articulação política do governo. Como Dilma não entende do assunto, faz sentido que finalmente tenha delegado essa missão a quem é comprovadamente do ramo. Resta saber se o arranjo vai funcionar. Não há nenhuma razão para otimismo.

O apelo à ajuda de Temer foi a saída encontrada por Dilma depois que, tendo tido a imprudência de formalizar e deixar vazar convite ao ministro peemedebista da Aviação Civil, Eliseu Padilha, para assumir a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, ouviu um não como resposta. A opção pouco ortodoxa que lhe restou dá a medida da enrascada em que se metera.

A esperança de Dilma é que, na condição de presidente do partido que é, formalmente, o maior aliado do governo e exerce papel hegemônico no Congresso, Michel Temer seja capaz de pelo menos neutralizar a enorme hostilidade com que os peemedebistas Renan Calheiros e Eduardo Cunha, que hoje dão as cartas no Senado e na Câmara, se esmeram em colocar pedras no caminho do Executivo, impondo ao Palácio do Planalto sucessivas derrotas na votação de matérias de seu interesse.

A julgar pelo entusiasmo com que Calheiros e Cunha conduzem seus projetos de consolidação da "independência" do Parlamento, é fácil de supor que nem mesmo Michel Temer terá vida fácil com eles. Para aquelas raposas políticas, tanto a autonomia do Poder Legislativo como a hegemonia de seu PMDB são importantes na exata medida em que servem a seus próprios projetos políticos.

Michel Temer sabe disso melhor do que ninguém, até porque administra com zelo a própria carreira, tem o dom de farejar o perigo de longe e, por isso, jamais mete a mão em cumbuca. Por mais que se tenha sempre empenhado em demonstrar fidelidade como aliado de Dilma e por maior que seja sua habilidade na costura política, não se pode esperar de Temer que chegue a ponto de hostilizar para valer os dois correligionários que são um pesadelo para a chefe do governo. Além disso, é uma incógnita o nível de resistência que Temer enfrentará por parte do PT, que sempre olhou os aliados de cima para baixo e dificilmente assimilará de boa vontade, agora, o alijamento de qualquer protagonismo na articulação política central.

Dilma passou os primeiros três meses do segundo mandato mantendo Temer à margem do núcleo duro político do governo. Por absoluta falta de opção recorre a ele agora. Porque tem a habilidade política que falta à presidente e nada da arrogância que nela sobra, certamente Temer não se prevalecerá da situação para dar o troco. Mas dificilmente conseguirá deixar a própria Dilma e o PT plenamente à vontade com o novo arranjo. Até porque, tendo tido a sabedoria de se recusar a ser ministro em substituição a Pepe Vargas e reivindicado a transferência de toda a estrutura da Secretaria de Relações Institucionais para o gabinete da Vice-Presidência, Temer se tornou virtualmente intocável como articulador político. Seria altíssimo, talvez inadmissível, o preço a pagar por Dilma por um eventual afastamento do vice-presidente da República das funções que acaba de a ele delegar. Seria talvez o pretexto que muitos peemedebistas aguardam para colocar o partido formalmente na oposição.

Assim, Dilma Rousseff se revela insuperável, mais uma vez, na tarefa de criar problemas para si própria. Poderá até se redimir da indelicadeza que cometeu com seu amigo Pepe Vargas, ao permitir que ele soubesse da própria demissão pela imprensa, realocando-o em outra pasta. Poderá até tirar de letra a frustração do chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, pela perda do protagonismo que vinha desempenhando na articulação política. Certamente mais difícil será ter de ouvir o que Lula tem a dizer, depois de ter sugerido e visto frustrada a nomeação de Eliseu Padilha. Enquanto isso, o País prende a respiração, à espera do próximo capítulo dessa novela sem fim.

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U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira 9 / 04 / 2015

O Globo
"Terceirização é aprovada na Câmara, mas racha governo"

Levy fez acordo com líderes; Rossetto, porém, atacou proposta

Plenário aprova regulamentação do trabalho terceirizado para todas as atividades. Depois da votação, porém, ministro da Secretaria-Geral da Presidência divulga nota e ataca o projeto, criticado também pelo PT

A Câmara aprovou ontem à noite o texto-base do projeto que regulamenta a terceirização de trabalhadores e amplia essa modalidade de contratação para todas as atividades. A aprovação foi resultado de acordo dos líderes dos principais partidos com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre ajustes nas regras para tributação. O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rossetto (PT), porém, divulgou nota criticando a decisão e disse que a terceirização vai precarizar o trabalho: “Não é bom para os trabalhadores. Não é bom para o país.” Apesar de ter participado do acordo da véspera, o PT tentou impedir a votação, com o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) recorrendo ao Supremo.

Folha de S.Paulo
"Câmara aprova ampliação da terceirização no país"

Deputados podem alterar texto na próxima semana; PT tenta invalidar votação

A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do projeto que regulamenta a terceirização no país. Foram 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções. Os parlamentares da Casa ainda podem alterar o texto por meio dos chamados “destaques”. Após essa votação, que deve ocorrer na semana que vem, o texto vai ao Senado. O relator, deputado Arthur Maia ( SD), recusou a sugestão da Fazenda de antecipar o recolhimento de contribuição previdenciária e, em alguns casos, elevar alíquotas. Contrário ao projeto, o governo Dilma sugeriu alterações ao texto com o objetivo de evitar perda de arrecadação. O INSS continua sob responsabilidade das terceirizadas, exceto nos casos em que a legislação já prevê pagamento antecipado. A bancada do PT ingressou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para anular a votação. O argumento é que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), atropelou as regras regimentais na votação.

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quarta-feira, abril 08, 2015

Dominique

Opinião

Dilma Rousseff e suas certezas

O ESTADO DE S.PAULO
"Eu tenho certeza de que a luta para recuperação da Petrobrás, que está em curso, é minha, é do meu governo, e eu tenho certeza de que interessa a todo o povo brasileiro." Essa proclamação da presidente Dilma Rousseff foi feita na solenidade de posse do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. São 33 palavras contidas em três linhas de texto que revelam muito sobre a personalidade da presidente da República e sua maneira peculiar de governar. Por extensão, ajudam a compreender por que o País andou para trás durante os quatro anos do seu primeiro mandato e está hoje mergulhado numa profunda crise econômica, social e política para a qual não se vislumbram perspectivas de recuperação a curto ou médio prazos (ver abaixo o editorial Recessão e corrupção).

Essa referência à Petrobrás entra como Pilatos no Credo no ambiente da posse de um ministro da Educação, mas reafirma de forma inequívoca que Dilma Rousseff é uma mulher de muitas certezas. Tem errado à beça por mais de quatro anos, mas sempre com absoluta certeza. Até porque ela tem certeza de que jamais deve admitir erros. Há quem chame isso de teimosia.

Renunciando ao "nós" apropriado a quem fala em nome de todos os brasileiros, Dilma opta pelo possessivo da primeira pessoa do singular: a luta pela Petrobrás é "minha", é do "meu" governo. Está querendo dizer, é claro, que não têm nada a ver, ela e seu governo, com os lastimáveis fatos que levam a Petrobrás a ter necessidade de "recuperação". De quem é, então, a culpa? A resposta a que o raciocínio de Dilma induz não é difícil: de todos, menos dela.

Aceitar que passou quatro anos na Presidência da República sem saber da enorme e complexa rede de corrupção que consumia as entranhas da maior estatal brasileira, empresa que ela conhece como poucos, é exigir demais da boa-fé e do discernimento dos brasileiros. A ampla dimensão do propinoduto e suas claras ligações com partidos políticos excluem a possibilidade de que tenha sido urdido e operado só por funcionários inescrupulosos da estatal, em benefício próprio. De novo: de quem é a culpa, então?

Além da pouco sutil e inútil tentativa de transferir para governos anteriores ao seu a responsabilidade pela escandalosa corrupção na Petrobrás, Dilma aproveitou a oportunidade também para defender o sistema de partilha que o governo petista impôs à exploração do pré-sal, o que, entre outros efeitos negativos, provocou um atraso de pelo menos cinco anos no início dessa exploração. E o fez, ao melhor estilo petista, acusando "eles" de estarem conspirando contra interesses do País: "Não é coincidência que, à medida que cresce a produção do pré-sal, ressurjam vozes que defendem a modificação do marco regulatório que assegura ao povo brasileiro a posse de parte das riquezas. (...) O que está em disputa é a forma de exploração desse patrimônio e quem fica com a maior parte".

Ainda ao velho estilo de vender meias-verdades como se inteiras fossem, para a presidente o pré-sal é hoje "uma realidade" que se traduz na extração de 660 mil barris por dia: "Isso é algo importante porque é o dobro do que nós extraíamos há um ano". E, finalmente, estabeleceu alguma relação do assunto com a posse do ministro da Educação: "Isso significa que a fonte das riquezas que nós planejamos para sustentar a educação está já em atividade. E, mais do que isso, vai garantir uma renda sistemática pelos próximos anos". A verdade completa é que um ano atrás o preço do barril de petróleo estava por volta de US$ 110 e hoje mal chega à metade disso.

Sobre a comparação do sistema atual de partilha na exploração do pré-sal com o anterior, de concessões, escreveu neste jornal, no último dia 26, o senador José Serra: "A partilha sempre foi uma falsa opção porque o método das concessões estabelecido durante o governo FHC funciona muito bem do ponto de vista da prospecção, da exploração, das receitas obtidas e dos interesses nacionais". E explicou: "Isso (a partilha) foi inventado em 2009/2010 com o propósito de servir à eleição presidencial, pois poderia facilitar aquela polarização que o marketing petista inventou e procurou exacerbar entre 'nacionalistas' e 'entreguistas' para satanizar os adversários". A polarização continua. 

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U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira 8 / 04 / 2015

O Globo
"Acordo amplia regras para terceirizar trabalho"

Projeto estende modalidade de contratação a todas as atividades

Analistas veem avanços. Impostos serão pagos por empresas que contratam as prestadoras de serviços

A Câmara deve aprovar hoje projeto que regulamenta a terceirização do trabalho e estende a possibilidade da contratação de prestadoras de serviços em todas as etapas da produção, inclusive nas atividades-fim das empresas. Analistas viram avanços no projeto, em tramitação há mais de dez anos, porque dará segurança de regras na contratação de trabalhadores. Para garantir a arrecadação de imposto s, o ministro Joaquim Levy fez acordo com líderes do Congresso e incluiu na proposta a determinação de que a empresa que contrata a firma prestadora de serviços fique responsável por recolher a contribuição previdenciária e demais tributos.

Folha de S.Paulo
"Após recusa, Dilma escala vice na articulação política"

Michel Temer assume atribuição após outro peemedebista rejeitar convite

A presidente Dilma Rousseff passou para o seu vice, Michel Temer (PMDB-SP), as atribuições da articulação política do seu governo. Segundo assessores da petista, essa foi a solução para tentar atenuar divergências com peemedebistas no Congresso e acabar com a “confusão” criada pelo convite a Eliseu Padilha (PMDB-RS). O ministro da Secretaria da Aviação Civil recusou o cargo pela resistência dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à sua nomeação. A dupla que controla o Congresso preferiu não ter um correligionário nessa função para continuar com liberdade e autonomia em relação ao governo Dilma. Elogiada publicamente, a escolha por Temer foi questionada reservadamente por colegas. Para eles, o vice não tem mais poder sobre a sigla e, por isso, terá dificuldades. A Secretaria de Relações Institucionais será extinta. Com isso, o governo passará a ter 38 ministérios.

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terça-feira, abril 07, 2015

Para imprimir e colorir...


Pitacos do Zé

Aonde vai a água?

José Ronaldo de Santos

Saiu no jornal Folha de São Paulo, no dia 30/3/2015:

Em meio à pior crise de abastecimento enfrentado pela Grande São Paulo, o secretário estadual Benedito Braga (Recursos Hídricos) diz que a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) teve de escolher:  levar água para a população no período de seca ou respeitar o rito ambiental tradicional para dar andamento a obras emergenciais. [...]

Entre as principais obras emergenciais previstas para este ano está a ligação entre os dois mananciais, o Rio Grande e o Alto Tietê. Outras deverão reverter rios da Serra do Mar, alguns em área da Mata Atlântica, para abastecer os reservatórios da Grande São Paulo.

Alguém consegue imaginar isso? Ou seja, podemos pagar porque outras políticas (de reuso, de recuperação de mananciais, de economia, de aproveitamento de água da chuva etc...) não estão sendo efetivadas. Reverter, na matéria publicada,  significa desviar águas que naturalmente abastecem o litoral. O mesmo jornal, no dia 1° de abril, fala da Sabesp prevendo contendo investimentos em esgoto e querendo reajuste acima de 13,8%. Afinal, quem sabe me dizer desses acionistas que lucram com o nosso potencial hídrico e estão pouco se importando com a produção de esgotos que aumenta assustadoramente?

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Dominique

Opinião

Governo e PT perdem apoios

O ESTADO DE S.PAULO
Partidos, sindicatos e organizações sociais. É com base nesse tripé e em políticas econômica e social populistas que o PT tem conseguido até agora se manter no poder. 

Enquanto uma conjuntura internacional favorável ajudou e o governo tinha gordura para queimar, foi tudo festa. Mas depois que o mundo mudou e Dilma não percebeu, mantendo escancarada a cornucópia do Estado-provedor, a nau lulopetista, que a essa altura já não fazia distinção entre governo e partido, começou a fazer água. Os indicadores econômicos e sociais despencaram, carregando junto a credibilidade e a popularidade da presidente. Eram os primeiros sintomas do esgotamento do modelo lulopetista. Hora da debandada dos partidos, sindicatos e organizações sociais.

Depois da pesquisa CNI/Ibope que na semana passada confirmou a tendência e revelou que 74% dos brasileiros não confiam na presidente da República, multiplicaram-se na mídia manifestações de líderes partidários, de dirigentes sindicais e de organizações sociais fazendo críticas e sinalizando a disposição de manter distância do Palácio do Planalto.

Na área política, a dissolução da "base aliada" é consequência menos da crise econômica do que da incompetência política de Dilma, que iniciou o segundo mandato imbuída da determinação de consolidar sua hegemonia pelo enfraquecimento da força política de seu mais importante aliado, o PMDB. Deu no que se vê. A tal base aliada continua, no papel, a mais ampla de que um governo jamais dispôs na história da República. Mas Dilma é refém dos presidentes peemedebistas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e sofre derrotas sucessivas no Congresso.

A base sindical é um dos esteios do PT desde sua origem. Concentra-se principalmente na maior central, a CUT, que leva seus filiados às ruas em manifestações "espontâneas" de apoio ao governo que a manipula. Mas até a CUT já não é mais a mesma. Além de ter sido incapaz de evitar a desfiliação de sindicatos importantes nos últimos meses - como o dos professores de Porto Alegre -, a central, que jamais disfarçou sua condição de braço sindical do PT, já registra o surgimento de um movimento oposicionista interno. São dirigentes jovens que percebem o risco que significa, em termos de fidelidade de seus filiados, manter-se incondicionalmente atrelada aos interesses do governo. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, quando Dilma assumiu o governo, a CUT representava 38,2% do total de trabalhadores registrados. Hoje são 33,6%.

Para manter o apoio "das ruas", os dirigentes petistas sempre contaram com o apoio de toda sorte de organizações sociais, até porque muitas delas constituíram o núcleo fundador do partido. Mas hoje até as organizações sociais mais politicamente ativas, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), formulam críticas pesadas ao governo petista.

De modo geral, entre partidos, organizações sindicais e sociais que historicamente dão apoio ao PT, a crítica principal - até porque é de entendimento mais fácil pelo público em geral e envolve conteúdo de forte apelo social - é a de que as medidas de ajuste fiscal que estão sendo propostas para botar em ordem as contas públicas, devastadas pela gastança irresponsável, prejudicam apenas os interesses dos trabalhadores.

Em entrevista do jornal Valor, o líder do MTST, Guilherme Boulos, centra suas críticas exatamente nesse ponto: o caráter "antipopular" do ajuste fiscal proposto pelo governo. "Não se joga a conta da crise no colo dos trabalhadores, dos mais pobres." Mas Boulos não se arrisca, como em geral todos os críticos do ajuste fiscal, a indicar caminhos concretos para resolver o problema das contas governamentais. Prefere ser genérico: "Vai ser preciso fazer um novo projeto político. Não dá mais para haver avanço popular sem reformas estruturais". E explica que tanto Lula quanto Dilma sempre tentaram "conciliar" os interesses populares com os "da banca", o que agora não é mais possível: "A política de fazer conciliação se esgotou. (...) Achar que se governa sem comprar briga é uma ilusão. Dilma preferiu comprar briga com o povo". E ameaça: "Do jeito que as coisas estão, é difícil pensar em 2018. Tem que ver se esse governo termina 2015". Boulos parece sugerir que, se depender do "povo", não termina. 

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U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira 7 / 04 / 2015

O Globo
"Comperj dará prejuízo de R$ 45 bi à Petrobras"

Rombo foi admitido pela estatal em documento apresentado ao TCU

Alvo da Lava-Jato, obra tem atraso; conta considera investimentos que não podem ser recuperados

Em documento apresentado ao Tribunal de Contas da União, a Petrobras estima que o Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), em Itaboraí, deve provocar prejuízo de pelo menos R$ 44,8 bilhões, revela m PATRÍCIA CAGNI e EDUARDO BRESCIANI. Alvo da Operação Lava Jato, que aponta pagamento de propina, o Comperj sofre com atrasos. A obra da primeira refinaria está suspensa desde dezembro por falta de verba. Na conta das perdas entram investimentos que não podem ser recuperados. A estatal, porém, calcula que seria mais caro desistir do complexo: o rombo chegaria a R$ 53,1 bilhões.

Folha de S.Paulo
"Dilma oferece articulação política para peemedebista"

Convite a Eliseu Padilha visa pôr fim à guerra do partido com o governo

Em momento de crise com a base aliada e com queda de popularidade, a presidente Dilma (PT) convidou o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), para assumir a Secretaria de Relações Institucionais. O objetivo da petista é reorganizar a sua articulação política, pondo um fim à guerra do PMDB com o governo e garantindo a aprovação das medidas do ajuste fiscal, consideradas essenciais. O cargo hoje é ocupado por Pepe Vargas (PT). Dilma enfrenta dificuldades no Congresso, principalmente nas relações com os peemedebistas Renan Calheiros e Eduardo Cunha, que têm imposto derrotas ao governo. O convite divide o partido. A inclusão do PMDB na “cozinha” do Planalto é uma sugestão de Lula. O governo lançará uma campanha para explicar o pacote fiscal à população e reunirá líderes governistas para discutir as medidas e acertar estratégia para aprová-las no Congresso.

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segunda-feira, abril 06, 2015

Dominique

Opinião

A Eletrobrás, outra vítima

O ESTADO DE S.PAULO
Se fossem governos com inclinação neoliberal, seria possível suspeitar de um plano perverso para desmoralizar e arrasar as maiores estatais do País, a Petrobrás e a Eletrobrás. A primeira, aparelhada e saqueada por muitos anos, chega ao fim de março de 2015 sem ter fechado o balanço do terceiro trimestre de 2014. A outra publicou na semana passada o balanço do ano, relatando prejuízo pelo terceiro exercício consecutivo. Ninguém jamais chamou de neoliberal, ou mesmo de simpatizante, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nem sua sucessora, Dilma Rousseff, agora no começo do segundo mandato. Não se suspeita, portanto, de uma política orientada por um plano de redução das atribuições e da intervenção do Estado na economia, como aquela conduzida pela primeira-ministra britânica Margaret Thatcher.

A explicação deve estar em outros fatores, alguns políticos, como a confusão entre partido e Estado, outros mais prosaicos, como a incompetência administrativa exibida nos últimos quatro anos com requintes de virtuosismo. Essa incompetência é visível, por exemplo, nas perdas impostas à Petrobrás e às empresas do setor elétrico pelo controle de preços, numa tentativa tosca de represar a inflação.

Empresas do setor elétrico - e este é igualmente o caso da Petrobrás - foram prejudicadas também pela decisão imprudente de antecipar a renovação das concessões. Nem todas aceitaram, mas um grupo controlado pela União teria de se sujeitar a um capricho do governo.

A Eletrobrás fechou o balanço de 2014 com prejuízo de R$ 3,03 bilhões. O Ebtida (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) também ficou negativo em R$ 179 milhões. Mas a companhia apontou uma evolução positiva: o prejuízo foi 51% menor que o do ano anterior, de R$ 6,29 bilhões. As perdas, segundo o relatório, foram causadas principalmente pelo custo da energia comprada para revenda, pela provisão para contingências judiciais e pela baixa de crédito fiscal. O aumento do custo da energia obviamente só resultou em prejuízo porque foi impossível o repasse aos compradores finais. As tarifas voltaram a subir no ano passado, mas em ritmo insuficiente para compensar a variação de custos.

Ao apresentar o balanço de 2013, em março do ano passado, a direção da empresa chamou a atenção para a melhora do resultado: o prejuízo havia sido 8,6% menor que o de 2012. Para o ano seguinte, a promessa era retornar ao azul. "Todos os nossos estudos", disse na ocasião o presidente da companhia, José da Costa Carvalho Neto, "indicam que em 2014 a Eletrobrás deve ter lucro." Os fatos desmentiram essas projeções.

Em relação às tarifas, o governo cometeu pelo menos quatro erros. O primeiro foi tentar maquiar as pressões inflacionárias, sem levar em conta a necessidade de uma correção, quase sempre muito custosa. O segundo erro foi enviar um sinal errado aos consumidores. A redução dos preços estimulou o consumo numa fase de aumento de custos. O terceiro foi prejudicar o fluxo de caixa e a lucratividade das empresas, dificultando a realização de investimentos e a expansão da capacidade instalada. O quarto foi menosprezar o efeito fiscal dessa política: o Tesouro seria forçado a socorrer várias empresas e a endividar-se para isso.

Raramente um governo, mesmo de reconhecida incompetência, incorre em tantos equívocos, criando problemas para as estatais, para o setor privado (prejudicado pela insuficiência de investimentos) e para si mesmo, por causa das consequências fiscais e do impacto da correção dos preços.

Esses erros combinam com outros equívocos acumulados nos últimos anos e refletidos na estagnação econômica. O segmento de produção e de distribuição de eletricidade, gás e água recuou 2,6% no ano passado, depois de haver avançado apenas 0,4% em 2013.

A primeira-ministra Margaret Thatcher desmontou as estatais britânicas com um custo muito menor e com resultados positivos para a economia. Mas ela tinha um plano, sabia administrar e seu partido tinha ambições modestas - comandar a política do país, sem se confundir com o Estado.

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U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira 6 / 04 / 2015

O Globo
"Decreto federal estimula concessões"

Objetivo é atrair setor privado e, assim, retomar crescimento

Novas regras reduzem burocracia e tornam mais fácil a participação de pequenas empresas e estrangeiras nas licitações

O governo publica hoje no Diário Oficial da União decreto com novas regras para os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), que são os estudos de custos e potenciais ganhos de um empreendimento, feitos pelo setor privado. A medida atinge principalmente rodovias e ferrovias. O decreto, explicam MARTHA BECK e DANILO FARIELLO, faz parte do esforço do governo para retomar o crescimento da economia já no terceiro trimestre deste ano. As novas regras reduzem os entraves burocráticos e facilitam a participação de pequenas empresas — já que muitas das grandes estão envolvidas no escândalo da Lava-Jato — e estrangeiras.

Folha de S.Paulo
"Contra corte do Fies, faculdade dá aula de graça"

Instituições tentam melhorar as notas de candidatos ao financiamento universitário para reverter perda de receita

Universidades particulares vão cortar investimentos e até criar cursinhos para alunos do ensino médio como forma de reduzir o impacto das restrições ao Fies (programa federal de financiamento a universitários). Regras mais rígidas impostas pelo governo para conceder crédito vão diminuir a receita dos grupos que mais se beneficiaram com o modelo até então. Agora é exigido que o aluno faça ao menos 450 pontos no Enem e não zere a redação, o que reduz o número de elegíveis. Antes, não havia critério de nota. Para enfrentar a crise, as instituições planejam dar aulas de graça a alunos do ensino médio próximos aos seus campi, oferecer reforço on-line, além de congelar investimentos como a expansão de instalações. As medidas estão sendo tomadas por alguns dos 30 grupos que concentraram mais de 500 mil contratos de financiamento entre 2010 e 2014, período de expansão do programa. A lista foi obtida pela Folha via Lei de Acesso à Informação. Entre as 30 líderes de matrículas financiadas, 25 são avaliadas com nota 3, o mínimo para escapar do pente-fino do MEC.

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domingo, abril 05, 2015

Dominique

Opinião

O partido dos últimos dias

Gabeira
Rodando quase 1500 km no estado do Piauí, nem sempre com internet, vivi, como grande parte do planeta, o assombro da queda do avião nos Alpes. Um amigo mostrou um desenho circulando na internet: Lula batendo na porta da cabine de um avião, gritando: “Abra essa maldita porta!” É apenas um dos centenas de memes que circulam na rede. Mas impreciso. Dilma não quer se suicidar, nem deseja nossa morte. Lula, se entrasse na cabine, não teria mais condições de controlar o avião. Os tempos mudaram, e, parcialmente, a crise brasileira é também produto de sua política.

Numa pausa no Hotel Nobre (R$20 a diária com ventilador e R$40 com ar condicionado) abri a janela para noite da cidade de Castelo do Piauí e acho que compreendi melhor o rumo das coisas no Brasil.

Dilma perdeu a iniciativa na política. Quem impõe sua agenda é o PMDB. Pragmático, confuso, controlando o Congresso, o PMDB dá as cartas. Não sabemos aonde quer chegar. Percebemos apenas que marca Dilma para não deixá-la andar.

Dilma perdeu a iniciativa na economia. Foi necessário chamar um técnico, como somos obrigados a fazer quando máquinas e conexões desandam em nossa casa. Joaquim Levy conduz a política econômica, dialoga com o Congresso e, de vez em quando, inadvertidamente, critica a própria Dilma. O programa de isenção para estimular as empresas foi chamado de brincadeira que custou caro.

Numa palestra em inglês, Levy disse que Dilma nem sempre toma o caminho mais fácil para realizar as coisas e, às vezes, não é eficaz. A primeira etapa da frase 

parece-me até elogiosa: nem sempre escolhe o caminho mais fácil. Esse traço está presente em muitas pessoas que venceram adversidades, ou recusaram caminhos eticamente condenáveis.

Nem sempre somos eficazes como queríamos. Isto é válido para todos, de uma certa forma. O problema é que Dilma é presidente, e Levy, seu ministro.

Ministros não falam assim de seus presidentes, sobretudo quando se encontram isolados, são recebidos com batidas de caçarola ou perdem, vertiginosamente, a aprovação popular, ao cabo de uma eleição cheia de falsas promessas.

Domingo que vem haverá novas manifestações. O tema será “Fora Dilma”. Possivelmente, os manifestantes pedirão que leve o PT com ela.

Na minha análise, Dilma está saindo de forma lenta e gradual. Ao perder terreno para o PMDB, deixa, discretamente a política, onde nunca entrou com os dois pés.

Ao escolher Joaquim Levy e definir um necessário ajuste econômico, perde terreno para o PSDB, que defendia uma correção de rumos.

Resta o campo social, área muito difícil de fazer avançar em tempos de crise econômica. Seu único trunfo é o PT, que combate a nova política e já está pronto a atribuí-la ao adversário, caso fracasse.

Dilma escolheu um novo secretario de comunicação. Ouço alguém dizer na rádio que uma das qualidades de Edinho Silva é acordar cedo e ler todos os jornais. A entrevista não esclarece se ele entende o que lê. Talvez tenha um pouco de resistência a políticos tratados no diminutivo. No entanto, nunca soube dos conhecimentos de Edinho na comunicação. Se as tivesse, já teria sido chamado, pois a crise já dura meses.

Creio que todos esses fatores fazem com que Dilma vá deixando lentamente a cena política, como a luz de um navio visto do cais, distanciando-se num oceano escuro. O partido dela acha, no meu entender com razão, que os mais vulneráveis devem sofrer menos, ganhar um tempo de adaptação à crise.

Mas o PT não faz nenhum gesto para reduzir ministérios e demitir os milhares de companheiros que se acomodaram na máquina do governo. Nem tem a mínima ideia de por onde começar a cortar os gastos oficiais. O PT apenas defende os pobres, mas se dedica radicalmente a ampliar a própria riqueza.

Leio que numa recente reunião, no mesmo tom militar, o PT afirmou que estava diante de uma campanha de cerco e aniquilamento. Simples assim: estavam marchando pela floresta e, repente, os adversários armaram um cerco de vários anéis. Jamais se perguntam como entraram nessa enrascada. Lula se diz o brasileiro mais indignado com a corrupção que ele mesmo comandou, ao montar o esquema político na Petrobras.

Já não são muitos os que levam Lula ao pé da letra. Alguns petistas bem-intencionados falam que a saída é voltar às origens. No passado, quando nos estrepávamos, sempre surgia alguém dizendo: “Precisamos voltar às origens, reler Marx”.

É uma saída com tintas religiosas. Muitas novas seitas surgiram assim: é preciso reler a Bíblia e dar a ela uma verdadeira interpretação.

Não há livro que salve quando não se examina nem se assume em profundidade os erros cometidos. A história não se explica com categorias religiosas, por mais respeitáveis que sejam os impulsos místicos.

A chamada volta às origens criaria apenas o PT do reino de Deus, o PT dos últimos dias, o PT quadrangular.

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U.V.

Manchetes do dia

Domingo 5 / 04 / 2015

O Globo
"Pedidos de vista paralisam 216 processos no STF"

Ministros ignoram limite de duas sessões para devolução de ações

Um dos julgamentos está parado desde 1998 por solicitação de Nelson Jobim, hoje aposentado
Prevista no regimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a regra que determina o prazo de duas semanas para que um ministro devolva ao plenário um processo do qual pediu vista é totalmente ignorada. Na mais alta Corte do país, 216 processos estão parados por este motivo, sendo que o mais antigo, de 1998, foi retirado de votação pelo ministro Nelson Jobim, que se aposentou em 2006, conta Carolina Brígido. Os pedidos servem para que ministros examinem melhor os processos antes de votar. Gilmar Mendes, por exemplo, retém há um ano o julgamento do fim do financiamento privado de campanha.

Folha de S.Paulo
"Cai investimento público em obras e equipamentos"

Com arrocho, Lava Jato e crise econômica, Tesouro gasta 31% menos no 1º bimestre

Os investimentos públicos em obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos tiveram queda generalizada neste ano. Os cortes do governo federal, das estatais e de Estados acentuam o risco de recessão econômica e agravam gargalos nacionais.

Levantamento da Folha mostra que os gastos com recursos do Tesouro caíram 31% no primeiro bimestre deste ano. Os desembolsos das estatais federais recuaram 24%. Estados como São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul também cortaram.

A freada desses gastos piorou devido ao ajuste fiscal do governo Dilma, ao escândalo da Lava Jato e à estagnação na arrecadação. Como consequência, empresas paralisaram obras e já demitiram 25 mil operários, segundo entidade sindical.

Um exemplo é a construção da ferrovia Norte-Sul, que teve trecho paralisado por falta de repasse federal. O Ministério do Planejamento disse que a queda nos investimentos era esperada, porque grandes projetos já foram concluídos.

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