sábado, abril 04, 2015

Dominique

Opinião

O que significa o socorro chinês

O ESTADO DE S.PAULO
Anunciado pela Petrobrás como "importante marco para dar continuidade à parceria estratégica" com seu credor e bem recebido pelos investidores do mercado acionário, o empréstimo de US$ 3,5 bilhões que a estatal brasileira acaba de contratar com o Banco de Desenvolvimento da China (CDB) não mostra o encaminhamento adequado de soluções para os graves problemas financeiros da estatal, mas seu agravamento. Ela foi à China porque o mercado em que tradicionalmente buscava financiamentos parece estar lhe fechando as portas.

Centro do escândalo de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, a Petrobrás ainda não conseguiu aferir de maneira minimamente aceitável pelos auditores independentes e pelos órgãos reguladores do mercado acionário brasileiro e americano os prejuízos que os desvios de verba lhe causaram e, por isso, vem adiando a publicação do balanço financeiro e contábil relativo ao ano passado. Por causa de seus problemas, teve sua nota de risco de crédito rebaixada duas vezes no ano passado pela agência Standard&Poor's e há pouco foi colocada em perspectiva negativa - o próximo passo será a perda do grau de investimento.

O aumento do custo dos novos empréstimos - a estatal prevê a captação de US$ 12 bilhões por ano entre 2014 e 2018 - era a consequência mais onerosa prevista pelos analistas, em razão das desconfianças geradas pelas investigações da Operação Lava Jato. A busca de recursos na China indica que, mais do que caros, os créditos para a Petrobrás se tornaram escassos.

A curta nota com que a Petrobrás informou a conclusão da operação com o CDB - o maior banco de fomento do mundo, com ativos estimados em US$ 1,33 trilhão no final de 2013 - descreve-a como o primeiro contrato de "um acordo de cooperação a ser implementado ao longo de 2015 e 2016", anuncia a disposição das partes de "desenvolver novas operações no futuro" e justifica o empréstimo como a continuidade de uma parceria que fortalece "as sinergias entre as economias dos dois países". Mas não contém nenhuma informação sobre as condições do negócio nem, muito menos, sobre as contrapartidas de responsabilidade da Petrobrás.

Experiências de países latino-americanos produtores de petróleo e da própria Petrobrás com instituições financeiras chinesas não deixam dúvidas de que o governo de Pequim sempre está muito mais interessado em assegurar o suprimento do óleo de que a China necessita para manter seu crescimento acelerado do que nos interesses dos tomadores dos empréstimos. As condições financeiras dos credores só interessam aos dirigentes chineses se elas forem graves o suficiente para a imposição de condições muito favoráveis a Pequim.

A China vem fazendo isso há vários anos com a Venezuela chavista e fez com a Petrobrás em 2009 - quando o crédito ficou muito escasso. Naquele ano, para obter o empréstimo de US$ 10 bilhões do CDB, a Petrobrás aceitou como contrapartida o compromisso de compra de equipamentos chineses e ofereceu como garantia a oferta de petróleo para a China.

Quaisquer que tenham sido as condições do novo empréstimo acertado com o CDB, a operação representa pouco para as necessidades financeiras de curto prazo da Petrobrás. Para tentar equilibrar suas finanças, além dos empréstimos que ainda pretende captar no mercado - em condições agora desconhecidas, dada a desconfiança gerada pelo esquema de corrupção que se instalou nela -, a Petrobrás pretende desfazer-se de ativos avaliados em US$ 13 bilhões. Resta saber se, com a queda do preço do petróleo, o mercado mundial tem interesse em adquirir esses ativos. Além disso, a estatal programa o corte de seus investimentos em US$ 14 bilhões por ano.

Com tantos problemas, até as boas notícias são prenúncio de dificuldades futuras. A Petrobrás participa com 40% do capital total e é a operadora do consórcio que detém os direitos sobre a maior descoberta de petróleo da América Latina em 2014, que ocorreu em águas profundas no Caribe colombiano. A empresa não tem dinheiro para investir a parte que lhe cabe. É mais uma consequência de seu domínio político pelo PT.

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U.V.

Manchetes do dia

Sábado 4 / 04 / 2015

O Globo
"Esquema desviou R$ 89 milhões de estrada"

Irregularidade envolve empresas já investigadas

Auditoria da CGU constatou superfaturamento e 'erros grosseiros de projeto’

Além do desvio de verbas em contratos da Petrobras, empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato causaram prejuízos de pelo menos R$ 89,6 milhões em obras de responsabilidade do Ministério dos Transportes, concluiu auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). O total de irregularidades poderia ter chegado a R$ 154 milhões, más os órgãos de controle agiram a tempo de evitar um rombo maior, informam André de Souza e Danilo Fariello. O prejuízo se concentrou num lote da BR-101, na Região Nordeste, tocado por consórcio integrado por Queiroz Galvão, Odebrecht e Andrade Gutierrez, e se deveu, entre outros problemas, a superfaturamento. A auditoria flagrou ainda "erros grosseiros de projeto" e "falta de qualidade dos serviços entregues".

Folha de S.Paulo
"Magistrados se articulam para reduzir poder do CNJ"

Proposta em debate no STF ameaça enfraquecer controle do Judiciário

Magistrados tentam mudar o regimento de tribunais ameaça o poder do CNJ (Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle do Judiciário), dizem ministros e conselheiros. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, encaminhou o texto a colegas antes de enviá-lo ao Congresso.

O projeto impede ações do CNJ contra o nepotismo, por exemplo. Conselheiros relatam pressão de magistrados estaduais por mais poder.

“O Supremo não pode subscrever qualquer proposta para enfraquecer o CNJ”, criticou o ministro Gilmar Mendes. Para Joaquim Falcão, ex-conselheiro, há “uma tentativa de colocar os interesses da corporação de magistrados contra os interesses da sociedade”.

Já o representante do Senado no CNJ, conselheiro Fabiano Silveira, aplaude a iniciativa de Lewandowski. “Trata-se de uma primeira versão”, diz

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sexta-feira, abril 03, 2015

Gato


Coluna do Celsinho

Artes

Celso de Almeida Jr.

O professor e advogado Arnaldo Chieus selecionou e disponibilizou num blog diversos textos do jornalista e crítico de artes Luiz Ernesto Kawall.

Visite e confira: www.arnaldochieus.blogspot.com.br

O conteúdo foi organizado em quatro núcleos:

1 - O Jornalista das Artes.

2 - Artes Reportagens.

3 - Cordel: O Jornal do Sertão.

4 - Crônicas de um Geminiano Equilibrista.

Na introdução, batizada "O Repórter de um Obra Viva", Arnaldo Chieus sintetiza a intenção de sua iniciativa.

Foi dali que pincei as frases seguintes, que bem ilustram a força da obra de Kawall:

"Luiz Ernesto Machado Kawall não pode ser mostrado por inteiro tamanha a quantidade de temas e coisas pelas quais se interessa...Escolhemos algumas de suas vozes, aquelas que achamos representativas para serem sempre lidas e relidas como se novas fossem a cada leitura."

Para os amantes das artes, recomendo a leitura, saboreando cada texto selecionado.

Para os fãs do jornalismo, as publicações de Luiz Ernesto na Tribuna da Imprensa, Folha de São Paulo e Tribuna de Santos representam aulas especiais, numa cadência leve, ilustrada.

Como diz o professor Arnaldo:

"Seus textos continuam saborosos e atuais, ao clima de uma conversa vivamente original sobre arte, artistas, cultura e ideias."

Ótima opção de leitura para a Páscoa.

Um singelo brinde às qualidades humanas.

Um brinde à vida.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Dominique

Opinião

O verdadeiro terceiro turno

O ESTADO DE S.PAULO
Governos democráticos são eleitos para servir a sociedade e quando fracassam nessa missão entra em cena a opção pela alternância no poder. É o caminho natural que a democracia oferece para os cidadãos se livrarem de governantes nos quais perderam a confiança. Mas o que acontece quando essa falta de confiança é dramaticamente exteriorizada decorridos apenas três meses de um mandato com validade de quatro anos? É exatamente diante dessa grave e delicada questão que a última pesquisa de opinião pública CNI/Ibope coloca a consciência democrática do País.

Revela o Ibope que, evoluindo na tendência verificada em pesquisas anteriores, a avaliação de ruim/péssimo do governo Dilma subiu de 27% quatro meses atrás, em dezembro do ano passado, para o índice recorde de 64%, enquanto a de ótimo/bom despencou, no mesmo período, de 40% para 12%. Paralelamente, o índice de brasileiros que não confiam na presidente da República saltou, ainda no mesmo período, de 44% para alarmantes 74%. Ou seja: três em cada quatro brasileiros não confiam em Dilma Rousseff.

As más notícias para Dilma e para o PT não terminam aí. A desconfiança estendeu-se a setores da população até recentemente satisfeitos com o governo. Por exemplo, a aprovação caiu de 53% para 18% entre os que estudaram até a quarta série do ensino fundamental e diminuiu de 44% para 32% entre os que chegaram até a oitava série. O apoio ao governo no Nordeste despencou de 63% para 34%. E entre os eleitores que votaram em Dilma há menos de seis meses, a queda foi maior ainda: de 63% para 22%. 

Esse é o verdadeiro "terceiro turno" que o lulopetismo em desespero denuncia como golpe das elites.

Definitivamente, quando se coloca um quadro em que apenas pouco mais de um em cada cinco brasileiros que deram seu voto à candidata do PT em outubro continua confiando no governo - e isso decorridos apenas três meses do início do segundo mandato -, cria-se uma situação delicada e ameaçadora em que o Poder Executivo se deslegitima de fato, mas permanece absolutamente legítimo de direito, pelo menos até que se decida de modo diferente nas instâncias competentes, rigorosamente de acordo com a lei e os procedimentos legais. É imprescindível que a consciência democrática do País veja com muita clareza essa realidade institucional, porque essa é a garantia de que os brasileiros não cederão, como alternativa à grave crise que enfrentam, à tentação de aventuras antidemocráticas que configurariam um retrocesso intolerável.

Uma pesquisa de opinião pública reflete sempre e necessariamente um recorte temporal da realidade que investiga. Mas o quadro ora exposto é extremamente preocupante, porque indica claramente uma forte e continuada tendência de ampliação da distância que separa governo de governados. Mas, se a superação dessa crise é um desafio a ser enfrentado pelo conjunto da sociedade, cada um no seu papel e todos juntos na defesa da democracia, é óbvio que ao governo cabe papel relevante, até porque terá de lutar pela própria sobrevivência.

E, se o governo petista se encontra na berlinda pelos erros que tem cometido, não faz sentido que continue persistindo neles. Enquanto tinham a credibilidade refletida em altos índices de popularidade de Dilma - assim como aconteceu com Lula -, os petistas podiam deitar e rolar no populismo, esbaldar-se na autoexaltação e fazer as promessas e previsões edulcoradas que lhe dessem na telha. Mas hoje o que há é um governo desorientado, desacreditado e politicamente debilitado, que não consegue esconder sua inépcia. Basta ver que o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, reagiu à pesquisa não com a humildade que a situação requeria, mas com a arrogante e destrambelhada afirmação de que se trata "apenas" de uma foto ruim do momento: "Nosso compromisso é com quatro anos - e três meses de governo é o início de um processo. A fotografia não é boa, mas o filme vai ser muito bom".

Se o que se tem visto é apenas "o início de um processo", imagine-se o que virá nos próximos 45 meses. Não é à toa que o único comentário otimista que se ouviu ontem sobre este governo é o de que nesta pesquisa CNI/Ibope a imagem de Dilma está muito melhor do que na próxima.

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Manchetes do dia

Sexta-feira 3 / 04 / 2015

O Globo
"EUA e Irã dão primeiro passo para paz em 35 anos"

Após 18 meses de diálogo, países fecham acordo sobre programa nuclear

Teerã aceita restrições à sua capacidade de enriquecer urânio em troca de fim de sanções

A primeira negociação direta entre EUA e Irã desde a Revolução Islâmica de 1979 desembocou ontem em um acordo preliminar que impõe restrições ao enriquecimento de urânio e garante o acesso permanente de inspetores estrangeiros às instalações nucleares iranianas. Em troca, as potências do P5+1 (EUA, China, Rússia, França, Reino Unido e Alemanha) vão retirar as sanções que vêm sufocando a economia do país. O acerto, uma iniciativa conduzida desde 2013 por decisão dos presidentes Barack Obama e Hassan Rouhani, deverá ser concluído até junho. Para Obama, o acordo “fecha todos os caminhos” para o Irã obter uma bomba.

Folha de S.Paulo
"Acordo entre Irã e potências limita programa nuclear"

Entendimento provisório prevê menos enriquecimento de urânio no país; prazo para pacto final é 30 de junho

Com dois dias de atraso e após intensos debates, Irã, EUA e potências mundiais anunciaram, na Suíça, um acordo parcial sobre o programa nuclear iraniano, que resultará no controle das atividades de Teerã por ao menos 25 anos. O entendimento foi o primeiro avanço prático nas negociações, que duram 18 meses.

Os pontos-chaves servirão de base para a criação do acordo final, cujo prazo é 30 de junho. O pacto impõe restrições à capacidade do Irã de enriquecer materiais que podem ser usados para a produção de energia e para a fabricação de bomba nuclear. O Irã concordou em reduzir o número de centrífugas e o estoque de urânio.

Em contrapartida, os países retirarão as sanções ao Irã. O fim da retaliação é crucial para a economia do país, e o acordo foi celebrado nas ruas de Teerã. O presidente dos EUA, Barack Obama, classificou o entendimento como histórico.

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quinta-feira, abril 02, 2015

Dominique

Opinião

Dilma defende imprensa livre

O ESTADO DE S.PAULO
"Controle social da mídia", com indisfarçável conotação de controle também de conteúdos - em outras palavras, censura à imprensa -, é tema recorrente na pregação populista do PT, com apoio do ex-presidente Lula. É tranquilizadora para a consciência democrática da sociedade brasileira, portanto, a grande ênfase com que a presidente Dilma Rousseff reafirmou, na solenidade de posse do novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva, sua convicção de que a liberdade de imprensa é "uma das pedras fundadoras da democracia" e garantiu: "Reitero que nós não temos e não teremos, sob nenhuma hipótese, sob nenhuma circunstância, qualquer ação no sentido de coibir, de impedir a livre manifestação das pessoas e a liberdade de imprensa".

O PT tem usado a indiscutível necessidade de atualização do marco regulatório das concessões públicas de rádio e de televisão - instituído em 1962, portanto há mais de meio século - como pretexto para, entre outras medidas restritivas, criar mecanismos de controle econômico que possam ser usados contra as redes e os veículos de comunicação que fazem oposição ao governo. E inclui no balaio da "mídia golpista" que tem em mira os veículos de comunicação impressa - jornais e revistas - que não são concessão pública e, por isso, estão a salvo de "regulação" estatal.

O Grande Líder petista, em oposição a sua criatura, jamais fez profissão de fé na ampla e irrestrita liberdade de imprensa. Não é um valor em que ele acredite. Ao contrário, Lula sempre considerou a imprensa uma "inimiga" a ser combatida. A única concessão que se permite é admitir que só chegou à condição que hoje ostenta graças à imprensa. Mas essa afirmação é, antes de tudo, uma homenagem aos jornalistas que lhe abriram espaço no início de sua carreira e acabaram se tornando seus amigos.

Para enfrentar o odiado inimigo representado pelos jornalistas e pelos veículos de comunicação que ousam não lhe prestar reverência, Lula, como é de seu estilo sinuoso, usou a mão do gato. Ao final de seu governo, deu apoio e incentivo à iniciativa de seu então ministro-chefe da Secom, Franklin Martins, para a realização, às expensas do poder público, da 1.ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), dominada por uma ampla maioria esquerdista escolhida a dedo, que elaborou um projeto de "controle social da mídia" ao qual nenhum líder bolivariano faria objeção. Dilma Rousseff, porém, não comprou a ideia. Recebeu o projeto nos primeiros dias de seu governo e o colocou onde até hoje se encontra: na gaveta. E desde então não tem perdido oportunidade, mesmo sob a artilharia pesada da qual tem sido alvo por conta de seus repetidos erros, de defender a liberdade de imprensa, repudiando qualquer tipo de censura aos conteúdos tanto da mídia impressa quanto da eletrônica.

De qualquer modo, a nomeação de Edinho Silva para a Secom implica uma concessão de Dilma a setores do PT, aliás, majoritários, que a têm criticado. A ideia original era colocar o ex-tesoureiro de sua última campanha eleitoral na Autoridade Pública Olímpica (APO), como representante do governo federal na organização dos Jogos Olímpicos do próximo ano no Rio de Janeiro. Mas a elevada probabilidade de que a indicação não fosse aprovada pelo Senado de Renan Calheiros fez Dilma recuar. Na oportunidade, Edinho Silva divulgou carta aberta ao PT na qual, ao lado de críticas ao partido, atacou fortemente a "direita golpista", formada por uma elite que estaria se deixando influenciar pelos movimentos direitistas no continente. Ou seja: uma clara profissão de fé bolivariana que certamente não exclui simpatia pela forma como os donos do poder na Venezuela, Equador, Bolívia, Argentina e, claro, Cuba, tratam a liberdade de imprensa.

Resta confiar em que a Secom permanecerá fiel à categórica declaração de princípios da presidente da República: "A liberdade de imprensa para mim e para meu governo é uma das pedras fundadoras da democracia. (...) Liberdade de expressão e liberdade de imprensa são, sobretudo, o exercício do direito de ter opiniões, do direito de criticar e apoiar, tanto políticas quanto governo. O direito de ter oposições e o direito de externá-las sem consequências e sem repressão".

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U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira 2 / 04 / 2015

O Globo
"Nova delação leva escândalo ao setor de transportes"

Presidente da Camargo Corrêa confessa que pagou propina na Ferrovia Norte-Sul

Em prisão domiciliar, executivo diz que desvios na obra seguiram esquema usado na Petrobras

No depoimento dado em sua delação premiada, o presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, confessou o pagamento de propina para executar obras na Ferrovia Norte-Sul, informa RENATO ONOFRE. O modelo, segundo Dalton, que está em prisão domiciliar desde segunda-feira, é similar ao que f oi usado para os desvios na Petrobras, incluindo a formação de um cartel. Na Norte-Sul, a empreiteira assinou em 2010 contratos de R$ 1 bilhão com a Valec, estatal que administra as ferrovias brasileiras. Ligada ao Ministério dos Transportes, a Valec disse não ter sido notificada sobre o conteúdo da delação.

Folha de S.Paulo
"Mensagem liga lobista a caso que fraudou Receita"

PF investiga cobrança de propina para reduzir multas; suspeito não foi localizado

Um ex-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf ) afirma, em e-mail apreendido pela PF , que garantiria “95% de chances” de vitória para a montadora Ford em processo para reduzir ou anular multas da Receita, relatam Gabriel Mascarenhas, Natuza Nery e Julio Wiziack. “Se eu participar, [...] eles têm mais ou menos 95% de chances de ganhar. Caso contrário, perderão com certeza. A bola está com vocês. [...] Não pagarão mais do que 2% a 3%”, escreveu Edison Pereira Rodrigues em mensagem de 2011 obtida pela Folha. O e-mail não identifica o destinatário. Investigado pela Operação Zelotes, que confirmou prejuízo de R$ 6 bilhões em valores devidos ao fisco, Rodrigues integrou o Carf de 1995 a 2004. Ele é pai de Meigan Sack, atual conselheira, segundo o site do órgão. A Folha não localizou Pereira até a conclusão desta edição. A Ford não comentou. Segundo a Operação Zelotes da PF, conselheiros, servidores públicos e ex-integrantes do Carf usavam o acesso a informações privilegiadas para negociar propina em troca de vereditos manipulados no órgão. Ao todo, os processos que estão sob suspeita somam R$ 19 bilhões.

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quarta-feira, abril 01, 2015

Dominique

Opinião

O PT se faz de vítima

O ESTADO DE S.PAULO
Depois de 12 anos no poder, por força de suas próprias contradições e, sobretudo, da incompetência do governo Dilma Rousseff, o PT está isolado politicamente no Congresso Nacional e restrito, nas ruas, ao tímido apoio das organizações sociais e sindicais que manipula. É a crise mais aguda que enfrenta em 35 anos de existência. 

Ao longo dessas décadas mudou muito, principalmente em função da conquista do poder. Mas num ponto permanece exatamente o mesmo: nos momentos de aperto, apresenta-se como vítima de algozes impiedosos, os tais "eles", esses entes abstratos que agora estão armando um esquema de "cerco e aniquilamento" da legenda, movidos, é claro, pelo mais torpe dos motivos: não se conformam com o fato de o PT ter "tirado efetivamente 36 milhões de brasileiros da miséria".

Esse argumento de esquerda de botequim é risível fora do ambiente libatório em que germina. Torna-se patético quando apresentado por dirigentes partidários com o aval de Lula e do presidente nacional Rui Falcão. Vira sintoma de patologia grave quando aprovado em reunião dos 27 diretórios regionais, com a presença do ex-presidente da República e de membros da Executiva nacional. Foi o que aconteceu na segunda-feira passada na capital paulista.

Lavrado nos termos do populismo maniqueísta de Lula - que divide o País entre "nós" e "eles" e durante o encontro proclamou que "o PT não pode ficar acuado diante dessa agressividade odiosa" - o manifesto petista declara: "Não toleram ("eles", claro) que, pela quarta vez consecutiva, nosso projeto de País tenha sido vitorioso nas urnas" e os "maus perdedores no jogo democrático tentam agora reverter, sem eleições, o resultado eleitoral". Em resumo: "Querem fazer do PT bode expiatório da corrupção nacional e das dificuldades passageiras na economia".

Para começar, se há quem não tenha o direito de condenar "agressividade odiosa", esse alguém é o próprio Lula, que cresceu na militância sindical estimulando o ódio de classes e como líder político ensinou a companheirada a tratar os adversários como inimigos que devem ser destruídos e não apenas vencidos no voto. Ao longo de sua carreira política apenas uma vez Lula despiu a fantasia de ferrabrás: em 2002, para se eleger presidente, transfigurou-se no "Lulinha paz e amor".

Em relação à intolerância ao "projeto de País" do PT, é oportuno o testemunho de Frei Betto, histórico colaborador de Lula e do PT, que apesar de decepcionado com ambos ainda acha que os 12 anos de governos petistas, "apesar de todos os pesares - e põe pesares nisso - foram os melhores da nossa história republicana, sobretudo no quesito social". Em entrevista à coluna de Sonia Racy publicada segunda-feira pelo Estado, Frei Betto qualifica o partido de Lula: "O PT trocou um projeto de Brasil por um projeto de poder. Permanecer no poder se tornou mais importante do que fazer o Brasil deslanchar para uma nação justa, livre, soberana e igualitária".

Sugere ainda o apelativo manifesto petista que os adversários do governo, "maus perdedores", se articulam agora para depor a presidente da República por meio de um golpe, que seria o impeachment. Ignora deliberadamente o documento petista que impeachment não é golpe, mas recurso constitucional que já foi usado com o apoio entusiasmado do PT, para depor um presidente, Fernando Collor de Mello. Ignora também que no caso de Dilma Rousseff a proposição do impeachment está longe de ser unanimidade entre os opositores do governo.

O manifesto de vitimização do PT exibe ainda o argumento de que "eles" procuram criminalizar o partido pela corrupção que corre solta e só não é encontrada onde por ela não se procura: "Querem fazer do PT bode expiatório da corrupção nacional". Rui Falcão, em entrevista após a reunião, teve o despudor de proclamar: "Faço um chamamento a nós sairmos da defensiva, enfrentarmos de cabeça erguida aqueles que nos atacam, porque é impensável que a gente possa ser acusado de corrupção". O STF, a Procuradoria-Geral da República e a Operação Lava Jato que o digam.

O manifesto menciona ainda a acusação que também se faz ao governo de ser o responsável por "dificuldades passageiras na economia". Não se pode dizer que seja uma afirmação surpreendente, porque o PT não desce do palanque nem para governar.

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U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira 1 / 04 / 2015

O Globo
"Contas do governo têm maior rombo desde 1997"

Déficit chega a R$ 7,4 bilhões, e analistas veem risco à meta fiscal

Tesouro, Previdência e BC gastam mais do que arrecadam. Para especialistas, será preciso elevar impostos para garantir resultados

As contas do governo central, que reúne Tesouro, Previdência e BC, tiveram em fevereiro déficit de R$ 7,4 bilhões, o pior resultado desde 1997, quando começou a série histórica de dados fiscais. Assim, mesmo com a economia realizada por estados e municípios, as contas públicas do país ficaram com um rombo de R$ 2,3 bilhões. O governo tem como meta economizar R$ 66,3 bilhões este ano e, diante dos fracos resultados dos últimos meses e das dificuldades em aprovar as medidas de ajuste fiscal no Congresso, analistas temem que seja necessário recorrer a mais aumentos de impostos. As receitas do governo federal cresceram só 5,5% em fevereiro, comprometidas pela fraca atividade econômica. As despesas, por sua vez, tiveram avanço de 13,7%. Os gastos com abono salarial e seguro-desemprego, que são alvo das medidas de ajuste fiscal, saltaram 74% em fevereiro. 

Folha de S.Paulo
"Sabesp quer alta na conta de água acima do autorizado"

Em crise, empresa pedirá reajuste maior que 13,8% e fará cortes no saneamento

Diante da crise hídrica em São Paulo e da deterioração de suas finanças, a Sabesp pretende reajustar a tarifa de água dos consumidores acima dos 13,8% autorizados pela Arsesp (agência reguladora de saneamento). “O aumento está aquém do que tínhamos calculado”, afirmou Rui Affonso, diretor financeiro da empresa do governo Geraldo Alckmin (PSDB), para investidores. O reajuste, a partir de 11 de abril, ocorrerá apenas quatro meses após o último, de 6,49%. A inflação no intervalo de 12 meses foi de 7,7%. Com chuvas abaixo da média e sem obras necessárias ao sistema de abastecimento, o governo decidiu adotar ações para evitar um rodízio. Os bônus para quem economiza e uma menor vazão na rede, no entanto, derrubaram a arrecadação. Além do aumento da conta, a Sabesp cortará acima da metade o investimento em tratamento e coleta de esgoto, de 1,9 bilhão em 2014 para R$ 843 milhões. A justificativa é priorizar obras, já anunciadas, que ampliarão a oferta de água no Estado. 

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terça-feira, março 31, 2015

Dominique

Opinião

O PT de volta ao divã

Ricardo Melo
De tempos em tempos, assim como reforma política, reforma ministerial, reforma tributária, o destino do PT emerge como assunto de destaque. Com o 5º congresso marcado para junho e em meio a um tiroteio político generalizado, volta-se a falar em refundação, aliança com movimentos sociais e até a criação de "puxadinhos" tipo Frente Ampla do Uruguai.

Fala-se de tudo, menos do essencial. Com base em que propostas, em que projeto social vai repousar esta reformulação? Eis o ponto.

O problema do PT, decididamente, não é organizativo. Está longe dos movimentos sociais? Sim, está, mas é ilusão culpar erros administrativos. Deixou de dialogar com os setores trabalhistas e operários? Evidente, mas o motivo não é uma questão de comunicação. Afastou-se dos sem-teto, da juventude que saiu às ruas, da classe média? 

Basta olhar os fatos.

Pergunte aos militantes petistas qual programa seguem. "A favor dos pobres", dirão –mesmo porque nem o dirigente mais aguerrido saberá descrever quatro ou cinco pontos específicos da plataforma do partido.

O certo é que não dá para defender a maioria recorrendo ao instrumental da minoria.

Concebido como representante de trabalhadores, o PT pouco a pouco tem abandonado sua essência. De bancário, arrisca-se a virar banqueiro, a ponto de hoje ocupar as manchetes como paladino do superávit primário, do corte de benefícios sociais, do encolhimento de recursos para a educação. Só falta imprimir as propostas em inglês. 

Isso para não citar os tentáculos expostos na área da corrupção.

A inapetência do PT, sem intenção de trocadilho, salta aos olhos. São Paulo sofre com a falta d'água, vive uma epidemia de dengue e assiste a uma nova greve de professores. Onde está o PT?

O máximo que se vê é sua principal figura no Estado, o prefeito paulistano, preocupado em travar uma batalha de morte por...ciclovias. Nada contra elas, assim como muitos poucos serão a favor da destruição da camada de ozônio ou da proibição de pasta de dente. Mas transformar isto em bandeira de governo numa capital de tamanhas carências revela, como diria o povo, falta de senso de noção.

No plano federal, a mesma coisa. Além do caso Petrobras, o partido submete-se a um papel secundário, de coadjuvante, também frente a escândalos como a lista do HSBC e a recente Operação Zelotes. Ambas provam que o Brasil, tido como um dos campeões de carga tributária, revela-se, na verdade, imbatível na sonegação de impostos.

Só na Zelotes, calcula-se um prejuízo de quase 6 bilhões de reais para o Tesouro –valor três vezes maior que o indicado pelo Ministério Público na Operação Lava Jato. 

Repita-se: três vezes maior.

Os jornalistas Fábio Fabrini e Andreza Matais, de "O Estado de S. Paulo", deram a lista de alguns acusados: Santander, Bradesco, Ford, Gerdau, Safra, RBS, Camargo Corrêa e outros nomes de calibre parecido. Onde estão o governo do PT e o ministro da Fazenda que ele nomeou? Em vez de atacar os peixes graúdos, os emissários do Planalto mendigam votos no Congresso para encolher pensões de viúvas, cortar bolsas de universitários e onerar desempregados.

Para fazer este trabalho, convenhamos, já há legendas de sobra na paisagem nacional. 

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U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira 31 / 03 / 2015

O Globo
"Escândalo da Petrobras contamina BNDES"

Banco tem prejuízo de R$ 2,6 bilhões com queda nas ações da estatal

Para analistas, instituição sofre duplamente, por ser ao mesmo tempo credora e acionista da companhia

Dono de uma participação de 17,24% na Petrobras, o BNDES informou, no seu balanço de 2014, perda de R$ 2,6 bilhões com a queda nas ações da estatal. Como a petrolífera ainda não publicou seus resultados auditados, os números do BNDES foram aprovados com ressalva pelo auditor independente, a KPMG. Como forma de recuperar prejuízos com corrupção, o governo estuda direcionar parte da receita que as empreiteiras envolvidas na Lava-Jato têm em negócios como aeroportos para indenizar a Petrobras. Em Nova York, a ação coletiva contra a empresa pede a inclusão de seus ex-presidentes Graça Foster e José Sérgio Gabrielli como réus.

Folha de S.Paulo
"Em crise, Petrobras pede alta de 13% em salário de diretores"

Proposta da estatal prevê aumento maior em vencimentos fixos e redução ‘preventiva’ de ganho atrelado a resultados

Em meio a escândalo de corrupção, atraso em balanço, queda dos investimentos e alta do endividamento, a Petrobras quer aumentar neste ano em 13% a remuneração paga aos oito executivos que dirigem a empresa. No ano passado, a estatal elevou em 18% os salários — a inflação foi de 6,4%. A proposta está em manual para participação de acionistas na assembleia do dia 29. A estatal propõe pagar mais em salário fixo e menos em remuneração atrelada a resultados. O teto médio é de R$ 1,6 milhão ao ano, alta de 22,7%. A participação nos resultados está 64 % abaixo da de 2014. A Petrobras informou que a proposta deste ano contempla inflação de 8,1 % prevista pelo Banco Central e que reduziu remunerações variáveis “preventivamente”, diante das incertezas do resultado de 2014. (Mercado B1)

Gabrielli e Graça, ex-presidentes da empresa, são citados como réus em ação coletiva em Nova York.

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segunda-feira, março 30, 2015

Dominique

Opinião

It’s time of panelaço

O humorista John Oliver, da HBO, vai ter um piripaque de tanto rir quando souber quem é Renato Duque

GUILHERME FIUZA
As manifestações de 15 de março não tiveram a menor importância. Como todo mundo sabe, manifestação que vale é aquela à qual o pessoal vai de vermelho em troca de sanduíche de mortadela. As multidões que tomaram o país de verde-amarelo, sem bandeiras partidárias ou sindicais, não contam. O mais chocante de tudo, porém, é o que está acontecendo com Dilma Rousseff: o procurador-geral da República e o ministro relator do petrolão no STF declararam que ela é inocente por antecipação. E o Brasil acreditou! Nesse ritmo, a próxima manifestação terá milhões de pessoas nas ruas pedindo a renúncia de Fernando Henrique.

Claro que a declaração de inocência absoluta de Dilma, a ponto de não poder sequer ser investigada, é uma piada. Por enquanto, para inglês rir. O que fez John Oliver, no seu programa na HBO, ao comentar que Dilma presidiu o Conselho de Administração da Petrobras enquanto o escândalo devorava a estatal, e foi isenta de suspeitas? Caiu na gargalhada. E terminou o programa batendo panela em sua bancada, explicando que no Brasil “it’s time of panelaço” (“é hora de panelaço”).

Será que John Oliver já sabe do Vaccari? Alguém precisa contar a ele que a Operação Lava Jato denunciou o tesoureiro do PT por cavar propinas do petrolão para abastecer a campanha de Dilma Rousseff, a base de Dilma Rousseff, o governo de Dilma Rousseff. Como não é brasileiro, Oliver vai se escangalhar de rir. O mais divertido (para ele) seria entrevistar o procurador-geral, Rodrigo Janot, e o ministro do Supremo Teori Zavascki. A dupla sustenta (e o Brasil acredita) que não há fatos que ensejem uma investigação sobre Dilma. Sugestão a John Oliver para a hipotética entrevista com os justiceiros do Brasil: comece perguntando “Who is Renato Duque?”.

Deixem uma UTI móvel na porta dos estúdios da HBO, porque o apresentador pode ter um piripaque de tanto rir. Vai ser demais para ele saber que Duque, preso como pivô do escândalo do petrolão, era homem do partido de Dilma na direção da Petrobras. Que era preposto de um companheiro de Dilma julgado e condenado por outro megaescândalo gestado no governo do PT – companheiro este que, mesmo atrás das grades, jamais foi censurado publicamente por Dilma, a inocente. Parem a gravação para abanar Oliver, porque ele já está com falta de ar.

Muito cuidado com a saúde do apresentador inglês, porque é hora de perguntar a Mr. Zavascki como ele se sente tendo mandado soltar Renato Duque e sabendo agora que o acusado aproveitou sua liberdade embolsando novas propinas. Oliver está rolando no chão.

Não detalhem ao apresentador da HBO o escândalo da compra da refinaria de Pasadena, em operação presidida pela inocência de Dilma Rousseff no Conselho da Petrobras. E, por favor, não digam a ele que esse delito e o do financiamento sujo da campanha dela em 2010 estão sendo engavetados pelos justiceiros “porque Dilma não estava no exercício da Presidência”. Oliver não encontraria fôlego para perguntar, entre gargalhadas histéricas, se um presidente que cometeu um homicídio antes de se eleger também seria poupado de investigações por estar “no exercício da Presidência”.

Dilma Rousseff é a representante máxima de um projeto político podre, que engendrou os dois mais obscenos escândalos de corrupção da história da República, e não pode ser investigada porque... Por que mesmo? Porque o Brasil acredita em qualquer bobagem que lhe seja dita de forma categórica em juridiquês castiço.

Também não contem, por favor, a John Oliver que depois de 2 milhões de pessoas saírem às ruas gritando “fora, Dilma!”, a presidente deu uma entrevista emocionada com a liberdade de manifestação no país que ela ajudou a conquistar. Como se diz “cara de pau” em inglês, perguntaria o apresentador, atônito. Ora, Mr. Oliver, faça essa pergunta ao carniceiro Nicolás Maduro, amigo de fé e irmão camarada da heroína da liberdade.

Assim é o Brasil de hoje. Dilma não pode ser investigada, e a casta intelectual que a apoia espalha que a multidão de verde-amarelo contra a corrupção usava camisas da CBF... Só faltou denunciar os que foram protestar contra o petrolão pegando ônibus com diesel da Petrobras...

Como se vê, a covardia não tem limite. Vejamos se a paciência tem. 

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U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira 30 / 03 / 2015

O Globo
"Professor já ganha mais em escolas públicas"

Em média, salário é 6% maior do que na rede particular

Piso nacional do magistério e variação abaixo da inflação no setor privado explicam mudança do padrão verificado até a década passada

A rede pública já paga, em média, salários superiores aos do setor privado em escolas de ensino fundamental e médio no Brasil. Até o fim da década passada, o padrão era o oposto, informam ANTÔNIO GOIS e RAPHAEL KAPA. É o que mostram dados tabulado s pelo GLOBO na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE. De 2002 a 2013, enquanto o rendimento médio para 40 horas semanais cresceu 20% no setor público, no privado, houve queda de 4%. Especialistas apontam a lei do piso nacional do magistério e reajustes abaixo da inflação na rede particular como explicações para a mudança.

Folha de S.Paulo
"Petrobras quer que empreiteiras entreguem bens"

Ativos seriam dados em pagamento à estatal por danos causados em esquema de corrupção revelado na Lava Jato

Após publicar balanço com os valores da corrupção, a Petrobras pretende cobrar indenizações das empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. O objetivo é evitar se endividar ainda mais para financiar o plano de exploração do pré-sal. A petrolífera estuda um plano de ressarcimento que lhe garanta caixa e, ao mesmo tempo, condições para que as empreiteiras retomem projetos paralisados. Como as empresas não têm caixa suficiente, uma das ideias do grupo de trabalho que analisa o caso, composto por membros da Petrobras e da Advocacia Geral da União, seria aceitar ações ou ativos (empreendimentos ou subsidiárias). As discussões dividem o grupo. Para o governo, seria ruim aceitar ações — a União se tornaria sócia de empresas que participaram de um esquema de corrupção. Além disso, a maior parte das empreiteiras tem capital fechado e seria necessário precificar as ações. A preferência é pelo recebimento das indenizações em ativos. Mas, desse modo, as empreiteiras ficariam ainda mais enfraquecidas. O plano poderá contar com a criação de um fundo de investimento, que teria como patrimônio as ações das empresas ou ativos dados à Petrobras.

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domingo, março 29, 2015

Dominique

Opinião

Onde está a saída?

Gabeira
Tirei terno e gravata do armário e fui a Brasília. Onde está a saída para a crise? Levei a pergunta para uma dezena de políticos experimentados. Nenhum deles apontou a saída imediata. É um cuidado razoável. O máximo que se consegue é apontar variáveis que possam definir os rumo da crise. Comportamento do governo, ajuste econômico, curso da Operação Lava-Jato são as mais citadas.

A sensação predominante é a de que algo vai acontecer, e ninguém sabe precisamente o que é. A hipótese de um governo sangrando até 2018 é a mais improvável, embora seja esse o desejo de uma parcela de observadores, dentro e fora do Congresso. Marchamos para o desconhecido. É uma fase delicada. Os conservadores tendem a achar que o diabo desconhecido é sempre pior do que o existente. Querem mudança, mas dentro de um quadro planejado, com resultados previsíveis. Mas, nesses casos, sempre existe o argumento de que, muitas vezes, é preciso caminhar, mesmo sem saber o que nos espera, com uma abertura para a novidade. Quanto ao ajuste econômico, deve ser objeto de muita discussão, basicamente sobre quem paga a conta. A tendência é de dias mais duros, com possibilidade de racionamento de energia. É o que os técnicos propõem. Não porque faltará energia para o consumo em 2015. Mas porque é preciso poupar, pois, sem oferta adequada de energia, não existe retomada em 2016.

De qualquer forma, o ajuste econômico passou a ser de interesse nacional, não só por causa da realidade interna, mas também da percepção externa. Graças à expectativa do ajuste, o Brasil não foi rebaixado à condição de país especulativo, com inevitável fuga do capital. Sou pessimista quanto aos passos do governo. O documento que vazou da Secretaria de Comunicação mostra como estão perdidos. Falam de tudo, de robôs, redes sociais, blogueiros, propaganda, mas não falam da mensagem. Dilma tem os microfones à disposição. Mas não sabe usá-los. Em alguns casos é possível aprender. Pessoas tímidas, executivos de grandes empresas fazem um treinamento, chamado media training. Mas não há treino que possa criar um líder para conduzir o país numa tempestade.

Não há mensagem nem presidente capaz de comunicá-la. O panelaço segue como a batida da temporada. A saída de Dilma é usar a tática de guerrilha: falar quando o adversário está desprevenido e recuar quando ele está atento. A outra variável é a Operação Lava-Jato, outro dado positivo que teve peso para que o Brasil não fosse rebaixado pelas agências internacionais. No momento, o foco é o PT.

Os políticos deram azar em ter o juiz Sérgio Moro pela frente. Especialista em lavagem de dinheiro, sabe que rastrear o curso da grana é o caminho real nas investigações. Com base na informação dos delatores e em recibos de empresas, as investigações demonstram o golpe do PT: transformar propinas em doações legais. Leio que o Planalto quer que o PT demita o tesoureiro. O PT hesita. É difícil passar a ideia de que foi tudo culpa de um só homem. É gente muito calejada para fingir que João Vaccari era uma fada de barba que produzia fortunas apenas com o toque de sua vara de condão. Isso irá parecer um pouco aquela lenda urbana da filha de família que trabalha fora e volta sempre com presentes caros para casa. E aí os parentes descobrem, um dia, que a menina faz programas.

A variável mais importante é pouco discutida em Brasília. Dois milhões de pessoas foram às ruas, sem nenhum incidente. A sociedade brasileira ganhou maturidade nas demonstrações e mantém-se vigilante porque sua sorte está em jogo. O agravamento da crise, a dureza do ajuste econômico e a mobilização social podem nos levar a um novo momento. Não ouso descrevê-lo. Sinto apenas que o dilema brasileiro poderá ser esse: fazer um omelete sem quebrar os ovos. Essa tarefa que parece impossível para os estrangeiros não é tão distante assim das soluções históricas no Brasil. Se os culpados pela corrupção na Petrobras forem punidos e chegarmos a um consenso mínimo sobre o ajuste econômico, abre-se a possibilidade de um governo de unidade nacional. O PMDB tem ocupado o lugar do PT. Mas está encalacrado na Operação Lava-Jato. Teria, em caso de sobrevida, a possibilidade de um aceno nacional. O PT, que sempre dividiu o país entre pobres e ricos, brancos e negros, reacionários e progressistas, não tem chance de tentar esse caminho.

O momento é verde-amarelo. Sem nenhum juízo de valor sobre símbolos históricos, quem o confundiu com o vermelho cometeu um erro decisivo. O Estado não é um partido, uma política externa não pode refletir a cabeça da minoria, os direitos humanos não englobam apenas os escolhidos. Quando desenharam uma estrela no jardim do Palácio e tiveram que removê-la, deveriam ter compreendido que é insuportável viver num país que tem dono, seja ele um partido ou um demagogo.

Não se conhecem os protagonistas do futuro. Mas já se sabe quem será atropelado por ele.

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U.V.

Manchetes do dia

Domingo 29 / 03 / 2015

O Globo
"Governo venderá imóveis e folha dos servidores"

União também vai renegociar aluguéis, que hoje somam R$ 1,1 bi

Medidas vão fazer caixa para a União e melhorar a qualidade do gasto público

O governo prepara um plano para reforçar seu caixa com um leilão da folha de pagamento dos servidores. Para melhorar a qualidade do gasto público, há planos de vender imóveis e renegociar aluguéis, informam Martha Beck e Geralda Doca. Hoje, os salários de 1,2 milhão de funcionários públicos, num total de R$ 139,9 bilhões, estão concentrados no Banco do Brasil, que não paga pelo privilégio. A venda da folha deve ocorrer no segundo semestre. Para economizar com aluguéis, o governo quer que órgãos da administração pública compartilhem prédios subaproveitados. Terrenos e edifícios com alto custo de manutenção serão vendidos.

Folha de S.Paulo
"Dilma é genuína mas nem sempre efetiva, diz Levy"

Em evento a portas fechadas em São Paulo, ministro da Fazenda faz pela 1ª vez uma crítica direta à presidente

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que a presidente Dilma Rousseff é bem-intencionada e genuína, mas nem sempre age de modo simples e eficaz. Ele deu sua opinião sobre a petista em evento fechado na terça (24), em São Paulo. A Folha obteve a gravação.

Levy, que assumiu o cargo com a missão de equilibrar as contas públicas, falou a ex-alunos da Universidade de Chicago, onde estudou. “Acho que há um desejo genuíno da presidente de acertar as coisas, às vezes não da maneira mais fácil, mas... Não da maneira mais efetiva, mas há um desejo genuíno”, disse, em inglês.

Foi a primeira vez que o ministro fez crítica direta a Dilma em público. Antes, discordou de medidas do primeiro mandato da presidente que foram revistas no segundo, como a desoneração da folha salarial. Acabou repreendido por ela.

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