sábado, janeiro 17, 2015

Dominique

Opinião

Chegou a conta da luz

O ESTADO DE S.PAULO
Do agora extinto programa de redução de 20% das tarifas de energia elétrica, demagogicamente anunciado em grande ato político pela presidente Dilma Rousseff em setembro de 2012, restam empresas geradoras e distribuidoras financeiramente desestruturadas, investidores ainda assustados com o excesso de intervencionismo estatal e com o amadorismo do governo, crise no setor (agravada pela longa estiagem nas principais regiões produtoras) e contas, muitas contas para serem acertadas - e que serão acrescentadas a tudo que essa aventura já custou para contribuintes e consumidores.

Não admitida explicitamente pelo governo, a extinção do programa de modicidade tarifária - como a administração petista o designava - foi consumada pela autorização da presidente à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que repasse para as contas de luz os encargos até agora assumidos pelo Tesouro Nacional. Ou seja, boa parte do custo da lambança energética será paga pelos consumidores - e não mais pelos contribuintes.

Duas outras decisões compõem o desmonte do programa para o setor elétrico. Em reunião da presidente com os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Fazenda, Joaquim Levy, ficou decidido que o Tesouro não fará, neste ano, o repasse de R$ 9 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) previsto no projeto de lei do Orçamento para este ano. A CDE foi criada para promover a universalização do serviço de energia elétrica e assegurar tarifas menores para a população de baixa renda, mas o governo a transformou em caixa para o pagamento de indenização a empresas prejudicadas por sua política - e não foram poucas.

Para compensar o fim dos repasses do Tesouro para a CDE, ficou acertado que bancos públicos concederão financiamento de até R$ 2,5 bilhões para as empresas distribuidoras poderem comprar energia no mercado à vista. Será, ao que se anunciou, a última operação desse gênero envolvendo instituições financeiras federais.

Nos quase 30 meses de vigência do programa, empresas geradoras que aceitaram a renovação das concessões segundo as regras do governo - especialmente a Eletrobrás e suas controladas - tiveram de arcar com pesadas perdas. As poucas que rejeitaram a renovação nessas condições foram indenizadas com valores subestimados.

Também as distribuidoras enfrentaram acentuados desequilíbrios financeiros por conta das regras para a renovação das concessões. A estiagem nas principais regiões onde estão instaladas as usinas hidrelétricas obrigou as distribuidoras a comprar no mercado à vista energia gerada a custo bem mais alto pelas usinas termoelétricas, o que agravou seus problemas financeiros. Esses problemas começam a ser resolvidos de maneira definitiva, com o repasse do custo adicional para as contas de luz. Naturalmente, elas vão subir.

Em 2013, primeiro ano do desastroso plano energético do governo, a CDE teve gastos extras de R$ 19,3 bilhões, dos quais R$ 9 bilhões cobertos pelo Tesouro - isto é, pelos contribuintes. Em 2014, a conta havia alcançado R$ 12,1 bilhões, dos quais R$ 10,5 bilhões vieram do Tesouro.

Por decisão da nova equipe econômica, que até agora mostra estar disposta a fazer os ajustes necessários nas contas do governo Dilma, não será mais usado dinheiro do Tesouro para cobrir os rombos criados pelo programa energético. Por razões políticas, o governo Dilma vinha poupando os consumidores. Passada a eleição, vencida pela situação por pequena margem de votos, e ameaçada de ter a credibilidade de seu governo ainda mais corroída já no início do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff acabou aceitando o inevitável - ainda que parcialmente, pois forçou a equipe econômica a concordar com o financiamento das empresas elétricas por bancos federais.

Pelo menos é um sinal de que, como reconheceu o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, "não adianta viver num mundo de ilusão" e, se o custo (do sistema) "está em outro patamar, a única forma de alcançar a sustentabilidade é termos o realismo tarifário".

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U.V.

Manchetes do dia

Sábado, 17 / 01 / 2015

O Globo
"Indonésia nega a Dilma clemência a brasileiro"

Governo recorreu até ao Papa; instrutor de voo será fuzilado hoje

Carioca Marco Archer, de 53 anos, foi condenado à morte por entrar no país com 13 quilos de cocaína escondidos numa asa-delta

O presidente da Indonésia negou à presidente Dilma Rousseff pedido de clemência para o instrutor de voo livre carioca Marco Archer, de 53 anos, que será fuzilado às 15h de hoje (horário de Brasília) por ter entrado no país com 13,4kg de cocaína, em 2003. Dilma fez um apelo como "chefe de Estado e mãe" e, após a negativa, recorreu ao Papa Francisco, por meio da Santa Sé. Uma tia de Marco viajou para a Indonésia, levando cartas de amigos e bacalhau.

Folha de S.Paulo
"Temperatura da Terra em 2014 foi recorde histórico"

Estudos apontam ano como o mais quente já registrado; século 21 tem nove das dez mais altas médias anuais

Com a temperatura média no planeta em 14,6°C, 2014 superou 2010 como o ano mais quente desde 1880. A informação é de duas instituições norte-americanas, a Nasa (agência espacial) e a Noaa (agência governamental responsável por monitorar oceanos e atmosfera).

O século 21 registrou nove dos dez anos com as médias mais elevadas de temperatura desde que o levantamento teve início, no século 19 - 1998 é a exceção.

Desde 1976, a temperatura na Terra tem ultrapassado a média do século 20. No Brasil, a região Sudeste esteve no ano passado mais de 2°C mais quente do que a média do último século.

A temperatura da superfície do planeta subiu 0,8°C desde 1880, em média, principalmente pelo aumento das emissões de gases-estufa, como o CO2.

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sexta-feira, janeiro 16, 2015

Pitacos do Zé


Se reciclando no ambiente que nos gerou

José Ronaldo dos Santos
Reciclar, no texto de hoje, significa aprimorar a partir de tornar a experimentar, de uma revisão, de superar novos desafios, de reencontrar com antigas práticas de coleta, de reparar nas marcas deixadas pelos animais, de reconhecer os sons dos pássaros etc. que são perpetuadas por nossos mateiros caiçaras.  No caso, estou me referindo ao hábito de fazer trilhas pela Mata Atlântica, pelos nossos morros.

Geralmente, no decorrer do ano, as minhas caminhadas são curtas, sem exigência de muito esforço, nem de grandes desafios. Na maioria delas é possível fazê-las com vestimentas leves, calçados simples ou chinelos.  Porém, sinto falta das caminhadas pesadas, onde as roupas devem ser reforçadas, além do uso de botas de borracha, do tipo usado nas tarefas dos bananais, imprescindíveis porque protegem os pés dos buracos entre as raízes e pedras, dando firmeza em pontos inseguros. 

O parceiro de subida da serra, que contribuiu nessa reciclagem, foi o Valtinho, caiçara do Sertão do Ubatumirim, morador no Ipiranguinha há mais de trinta anos. O trajeto foi a Picada da Cachoeira do Meio, na área da Trilha da Serra Acima, o primeiro acesso das terras ubatubanas com o território do Vale do Paraíba.  Ontem, 15 de janeiro, guarnecidos com mochila e facão, começamos por volta das 5:30 horas a nossa jornada. Antes das 15:00 horas chegamos de volta em casa. 

Foi um ritmo forçado. Nesses momentos, controlando o fôlego para não ter de parar para descansar, é que eu pensei o quanto tenho de treinar para subidas íngremes, tendo apenas galhos e poucos cipós como auxílio. Já o meu parceiro, devido ao hábito regular, não perdia o pique nunca. A disposição das descidas era o mesmo que das subidas e dos escorregões. “Não é fácil acompanhar o Valtinho!”. 

A picada é um trajeto antigo, dos caçadores. “Geralmente são feitos sobre antigos carreiros de animais”, mas não são muito evidentes. Ou seja, aqueles que as utilizam não querem limpá-las para não causar estranheza aos animais. Temem também a invasão de aventureiros e o policiamento. É como se dissessem: “Quanto menos vestígios melhor”. Os sinais mais indicativos das picadas são galhos e folhas dobrados. 

A Picada da Cachoeira do Meio começa na Cachoeira dos Macacos, na região onde várias cachoeiras se juntam para constituir uma das captações de água do município de Ubatuba. Não é possível descrever as belezas das quedas e dos poços de águas límpidas que enfeitam essa nossa mata. Também não tem como deixar de perceber que esse ambiente é muito frágil. Sob nossos pés, longe das grotas úmidas, o que notamos são pedras e solo arenoso sustentado por árvores, quase sem nenhuma vegetação de menor porte consistente. Ou seja, acabem com as árvores e teremos uma desolação só, com pedras e terra descendo livremente em direção às áreas de ocupação humana, soterrando tudo. 

Na serra, aparentemente  verde, tem trechos sem água, mas é o melhor lugar para perceber as árvores como estratégia para a captação das águas. Por isso, nunca se aventure nela sem levar uma reserva de água. 

É deslumbrante perceber que aquele filete de água, brotando numa grotinha qualquer, logo vai se juntar com uma água maior e dar um espetáculo de nos convidar a ficar ali pelo resto da vida. 

Também é legal escutar pássaros que, nessa época do ano, nem se aventuram perto do mar. E o que dizer das marcas dos animais maiores? O Valtinho, criado nessa nossa mata, mais observava, mas de vez em quando dizia: “Tá vendo essa marca na areia, Zé? É cateto que passou por aqui!”. “Tá escutando o sabiá preto cantando?”. “Daqui a um mês, após a chuva, podemos vir para recolher coco pati brotado. É muito bom, né?”.

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Coluna do Celsinho

Tancredo

Celso de Almeida Jr.

Passados 30 anos da eleição de Tancredo Neves para Presidente da República, completados ontem, 15 de janeiro, muita coisa poderia ser dita.

Tancredo foi um ícone da política nacional.

Merece ser estudado por jovens e adultos.

Minha geração acompanhou os últimos anos deste admirável brasileiro e as suas atitudes continuam vivas em nossos pensamentos.

Mas - muito antes - Tancredo já participara de grandes momentos de nossa história.

Casos e "causos" vividos intensamente no século 20.

Separei um deles.

Nos anos 50, o deputado federal Tancredo Neves ouviu do então presidente Getúlio Vargas uma das estratégias que adotara quando encaminhou o projeto para a criação da Petrobras.

Getúlio, em tom de segredo para um grupo restrito de deputados, alegou que defendia o monopólio estatal do petróleo.

Preferiu, entretanto, não incluir uma cláusula com este fim, imaginando que os deputados oposicionistas poderiam rejeitá-la, por birra.

Deixou a questão em aberto.

Acabou contribuindo - assim alegou - para os não governistas, liderados pela UDN - União Democrática Nacional, levantarem a bandeira do monopólio estatal.

Cá entre nós, trata-se de uma passagem controversa, considerando o histórico dos debates que culminaram na criação da empresa com participação majoritária da União, em 3 de outubro de 1953.

Sobre este depoimento, entretanto, Tancredo declarou:

"A malícia do presidente era realista."

Pouco tempo depois, em 1953, Tancredo Neves assumiu o Ministério da Justiça, sendo um fiel colaborador de Getúlio até o suicídio do presidente, em 24 de agosto de 1954.

Muita história pra contar...

Com tamanha bagagem, fico imaginando como Tancredo reagiria aos vexatórios episódios da atualidade na Petrobras.

Ele, que testemunhou os esforços para a sua criação e assistiu o crescimento extraordinário da empresa, não silenciaria sobre o tema.

Certamente apontaria o bom caminho para superar tamanha crise.

Prezado leitor, querida leitora...

Há muito o que aprender com o Brasil do passado.

Afinal - diferentemente do que afirma outro político brasileiro - muito antes na história deste país já tivemos grandes acontecimentos.

Vale estudá-los e entender os seus desdobramentos, adotando-os como referências para a firme correção dos erros de hoje, praticados de boa ou má fé.

É o que ordena a modéstia, o bom senso e a inteligência.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Dominique

Opinião

Lições de Londres para São Paulo

Leão Serva
LONDRES - A capital inglesa se prepara para duas eleições decisivas nos próximos meses. Em maio, todos os britânicos vão às urnas escolher os deputados do Parlamento (que elege o governo nacional); o prefeito Boris Johnson (partido Conservador) será candidato a deputado. Em 2016, haverá a eleição para o sucessor de Johnson e vários nomes já são cogitados. O comportamento deles na eleição nacional será decisivo para a definição de cada partido no ano que vem.

Londres parece cada vez mais independente do Reino Unido. Enquanto a Inglaterra e toda a Europa sofrem tempos bicudos, a economia da capital cresce mais rápido que a Europa e a Inglaterra. A cidade vive um novo "Swinging London", efervescência cultural como a dos anos 60 e 80, quando a energia da cidade se destacava do resto do país e do continente.

Não é a única grande cidade do mundo que vibra em diapasão diferente mais intenso que seu país. Há até quem defenda que as metrópoles serão as unidades administrativas dinâmicas do século 21, numa recuperação da cidade-estado, após séculos de hegemonia do estado-nação. É o caso de Jennifer Bradley e Bruce Katz em "The Metropolitan Revolution".

O exemplo de Londres é particularmente interessante porque ela disputa o posto de capital financeira do mundo com Nova York (em queda), mas se a "Big Apple" é o centro nervoso da maior economia do mundo, Londres é a capital de um país cujo papel na economia mundial é decadente.

Essa diferença se realiza em diversas áreas da vida. É desde logo simbólico que as maiores forças políticas na cidade sejam diferentes das que comandam o cenário geral: os partidos Conservador e Liberal controlam o governo nacional; em Londres, os Trabalhistas são a maior força local e os Verdes, inexpressivos no Parlamento, já são segunda potência em várias áreas.

A discussão sobre a imigração é outro exemplo do descompasso. Enquanto as pesquisas indicam que o repúdio aos trabalhadores estrangeiros será tema dominante da campanha nacional de 2015, em Londres os políticos (mesmo o prefeito conservador) querem facilitar as regras para importação de recursos humanos. Com 30% da população nascida em outros países, Londres é uma das cidades mais cosmopolitas do planeta e sua economia, altamente dependente de negócios internacionais, não pode prescindir da globalização.

Até 2000, a capital britânica não elegia um prefeito. Cada municipalidade que ao longo dos séculos se conturbou na Grande Londres tinha seu próprio poder local. As questões metropolitanas eram decididas pelo governo nacional. Até que a percepção da importância das questões metropolitanas se tornou imperiosa. O governo do então primeiro-ministro trabalhista Tony Blair, ao fim dos anos 1990, aceitou aumentar a autonomia com a eleição direta de um prefeito, de caráter presidencialista (diferente da lógica parlamentarista que rege o Reino Unido e a Europa).

Já então foi revelador da diferença entre política local e nacional o fato de que o primeiro eleito para o cargo, Ken Livingstone, era um candidato independente, quando há séculos a Inglaterra é dominada pelo bipartidarismo (radical de esquerda, ele havia rompido com os Trabalhistas). Depois de dois mandatos bem sucedidos, em 2008 surpreendentemente perdeu o cargo para Boris Johnson, Conservador também com perfil bem diferente dos companheiros de partido: se relaciona bem com políticos de oposição, tem uma agenda ambientalista que seu partido não apoia em nível nacional e trata com ironia os principais quadros conservadores.

Boris Johnson fez uma aposta radical na adoção de uma agenda verde para a cidade. Criou uma rede de ciclovias e um sistema de bicicletas públicas (chamadas popularmente de "Boris bikes") e assim deixou sua marca na cena urbana que era muito marcada pelo antecessor (criador do pedágio urbano, que financiara uma revolução nos transportes públicos da cidade).

Londres inspira São Paulo: o secretário de Transportes, Jilmar Tatto, cita a capital inglesa como referência para seu plano de ciclovias; o governo estadual cita as linhas de "Overground" da capital britânica em defesa do VLT paulistano. Londres também está aprendendo com São Paulo: uma das candidatas conservadoras à prefeitura defende a criação de uma tarifa comum válida por uma hora para qualquer transporte público, semelhante ao Bilhete Único paulistano (deve ter menos impacto, porque os moradores londrinos compram principalmente pacotes semanais).

Mas a principal lição estratégica é a própria questão metropolitana: enquanto o prefeito Fernando Haddad defendeu em sua campanha um aumento da submissão de São Paulo a programas e fundos federais, os dirigentes das principais grandes cidades do mundo juntam-se a seus vizinhos locais para aumentar a autonomia metropolitana. No modelo londrino, a cidade se descolou da crise nacional e vem contaminando positivamente a economia britânica. Ao se colar no governo federal, o prefeito paulistano ameaça contaminar negativamente a trajetória econômica da cidade com a crise vigente no resto do país. 

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U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira, 16 / 01 / 2015

O Globo
"Empreiteira só terá acordo se confessar novos crimes"

‘Não adianta contar o que sabemos’, diz procurador, que busca outros ‘Youssefs’

Preso pela PF, ex-diretor Nestor Cerveró disse em depoimento que lobista ligado ao PMDB frequentava diretorias da estatal, entre elas a que era comandada pela atual presidente, Graça Foster , de 2007 a 2012

Procuradores da Lava-Jato, que revelou esquema de corrupção na Petrobras, decidiram só fazer acordos de leniência com empreiteiras que confessar em crimes em outras áreas do governo. “Não adianta contar o que já sabemos”, disse o procurador Carlos Fernando Lima. Segundo ele, a Lava Jato investiga “novos Youssefs”, em referência ao doleiro que lavava dinheiro da corrupção na Petrobras. Na PF, o ex-diretor Cerveró contou que o lobista Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB e também preso, frequentava a diretoria de Gás e Energia, comandada de 2007 a 2012 pela atual presidente da estatal, Graça Foster.

Folha de S.Paulo
"Governo prepara socorro a parceira da Petrobras"

Dilma pressiona bancos estatais a liberar recursos e evitar quebra da fornecedora de sondas da estatal

Preocupada com as dificuldades financeiras da Sete Brasil, maior fornecedora da Petrobras no pré-sal, a presidente Dilma Rousseff determinou ao Banco do Brasil e ao BNDES que encontrem uma solução para liberar parte dos R$ 10 bilhões que a empresa negociou com as instituições, mas ainda não recebeu. A demora na liberação de recursos, inicialmente provocada por atrasos de pagamentos, piorou com o avanço das investigações da Operação Lava Jato, que apura esquema de desvio de dinheiro na Petrobras. Boa parte dos estaleiros que trabalham para a Sete pertence a construtoras envolvidas no escândalo de corrupção. O primeiro diretor de operações da companhia foi Pedro Barusco, que confessou ter recebido propina quando era gerente da estatal e fez um acordo com a Justiça para ajudar nas investigações e reduzir futuras penas. Criada para construir e alugar sondas de perfuração, a empresa acumula dívidas de R$ 800 milhões.

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quinta-feira, janeiro 15, 2015

Dominique

Opinião

O Enem e a Pátria educadora

O ESTADO DE S.PAULO
Os números do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 mostram a importância do slogan escolhido pela presidente Dilma Rousseff para seu segundo mandato - "Brasil, Pátria Educadora" - e, ao mesmo tempo, são reveladores do fracasso de seu primeiro mandato no campo da educação.

Ao todo, 8,7 milhões de alunos da última série do ensino médio inscreveram-se no Enem de 2014, mas só 6,2 milhões compareceram às provas. Em matemática, a média foi de 476,6 pontos, ante 514,1 pontos na prova de 2013 - queda de 7,3%. Em redação, a situação foi ainda pior. Na prova de 2013, a média foi de 521,2 pontos e, em 2014, de 470,8 pontos (menos da metade da nota máxima), com queda de 9,7%.

Além disso, 529.374 alunos - ou 8,54% dos participantes do Enem - tiveram nota zero em redação, cujo tema tratou da ética na publicidade infantil. Entregaram a prova em branco 280.903 estudantes. São, em grande parte, analfabetos funcionais, que não conseguiram sequer entender o enunciado da prova. Dos 6,2 milhões de participantes, só 250 conseguiram obter a pontuação máxima. Na prova de 2013, cujo tema dizia respeito às restrições impostas pela lei seca, 106.742 receberam nota zero.

Em Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Linguagens e Códigos, as médias foram um pouco superiores às registradas em 2013. As variações foram de 2,3%, 5,4% e 3,9%, respectivamente. No quadro geral, considerando as cinco provas aplicadas, a média de 2014 foi de 499 pontos, ante 504,3 pontos na prova anterior - uma queda de 1%.

Na prática, os números do Enem - que serão utilizados para ingresso no ensino superior - apontam as deficiências dos alunos da 3.ª série do ensino médio em capacidade de leitura e escrita e no domínio de técnicas matemáticas elementares. Mostram ainda que, além de não saber escrever e compreender o que leem e de conhecer pouco mais do que as quatro operações aritméticas, os estudantes chegam ao fim do ensino básico sem dominar conceitos fundamentais de ciência e sem saber aplicar o que aprendem na resolução de problemas práticos da vida cotidiana. "Não dá para fugir ou camuflar", disse o ministro da Educação, Cid Gomes, depois de reconhecer que a qualidade da rede de ensino público está "aquém do desejável".

Apesar de retratar um quadro trágico, os resultados do Enem não são novidade. A perda de qualidade da educação brasileira já atingiu todos os níveis de ensino, como comprovam mecanismos nacionais de avaliação e rankings comparativos dos organismos multilaterais. No Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), que é coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, tanto em leitura e linguagem quanto em matemática e em ciências o Brasil tem ficado no batalhão dos piores classificados entre mais de 65 países.

Como consequência, o Brasil não produz o capital humano necessário à redução da pobreza e ao crescimento econômico. Permanece, assim, muito abaixo dos padrões necessários a uma economia competitiva e capaz de conquistar espaços no mercado mundial. Nossos principais competidores no comércio internacional têm padrões educacionais muito melhores.

Nos últimos anos, o governo da presidente Dilma deixou-se levar pela ilusão de que esse quadro poderia ser revertido com aumento dos recursos para o setor educacional, graças aos royalties do petróleo e aos ganhos do pré-sal. Mas o que a educação precisa é de gestão competente e de um conjunto integrado de ações que envolvam planejamento, metas realistas, prêmios para os melhores professores, remuneração atraente e melhor avaliação de resultados. A escolha do slogan "Brasil, Pátria Educadora", feita por Dilma para marcar seu segundo mandato, não significa necessariamente que ela conseguirá promover essas ações. Mas é uma forma indireta de reconhecer a maneira inepta com que administrou o setor em seu primeiro mandato, quando teve três ministros da Educação, dos quais só um era especialista na área.

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U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira-feira, 15 / 01 / 2015

O Globo
"Escândalos na Petrobras - MP diz haver indício de que corrupção não foi estancada"

Ex-diretor Nestor Cerveró é preso por tentar ocultar bens da Justiça

Réu em processo da Operação Lava-Jato, ele tentou transferir quase R$ 500 mil para a filha e repassou imóveis para parentes

Ex-diretor da área Internacional da Petrobras e réu na Lava Jato, Nestor Cerveró foi preso na madrugada de ontem sob a acusação de tentar ocultar bens. Vindo de Londres, ele foi detido quando desembarcava no Galeão e encaminhado para a carceragem da PF em Curitiba. Procuradores da Lava Jato afirmaram que há indícios de que o esquema de corrupção na Petrobras “não foi estancado” e que ex-diretores continuaram a receber propina. Em dezembro, Cerveró tentou transferir R$ 464 mil de um plano de previdência para sua filha. Ele já havia repassado quatro imóveis para parentes, como revelara O GLOBO. Advogado do ex-diretor, Edson Ribeiro disse que a prisão é arbitrária: “Por que não prender a presidente da Petrobras, Graça Foster, que também transferiu imóveis para familiares?”

Folha de S.Paulo
"Sabesp admite que pode adotar rodízio de água"

Governo reduzirá pressão da água em todas as regiões da Grande SP; Alckmin afirma que ‘racionamento já existe’

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) admitiu a possibilidade de adotar rodízio de água —abastecimento alternado entre regiões— na Grande São Paulo. O presidente da Sabesp, Jerson Kelman, disse que pode chegar a ter de usar o sistema, mas vamos “torcer para que não”. A declaração veio acompanhada demais medidas. Kelman anunciou que a empresa reduzirá ainda mais a pressão da água enviada a todos os bairros da Grande São Paulo. Além disso, a companhia diminuirá a captação do Cantareira,de 16 m³/s para 13 m³/s, para evitar que o reservatório seque. As novas ações devem agravar a falta de água na Grande São Paulo. “O racionamento já existe”, disse o governador Alckmin, atribuindo a decisão à ANA (agência reguladora do setor), que determinou a redução da captação do Cantareira. A declaração ocorreu após a Justiça proibir a cobrança de sobretaxa para quem elevar o consumo. Horas depois, a Justiça voltou a liberar a taxa.

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quarta-feira, janeiro 14, 2015

Dominique

Opinião

Promessa de realismo e clareza

O ESTADO DE S.PAULO
A grande façanha do novo ministro da Fazenda, se ele cumprir o prometido, será a implantação de uma política econômica simples, clara e sem truques, com papéis bem definidos para governo e empresas e uma distribuição racional de encargos entre Tesouro e setor privado - incluídos nesta categoria os consumidores. Por exemplo: a Petrobrás é uma empresa, suas decisões devem seguir a lógica empresarial e isso deve valer para a fixação dos preços dos combustíveis. Além disso, os consumidores devem pagar os custos da geração e da distribuição da energia elétrica, sem a substituição de tarifas por subsídios, como nos últimos dois anos. O compromisso com a simplicidade e a transparência foi reafirmado ontem pelo ministro Joaquim Levy, num café da manhã com jornalistas, em Brasília. Ao reafirmar esse compromisso ele renegou mais uma vez, sem o explicitar, o estilo de política seguido no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff e herdado substancialmente de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva.

"A Petrobrás é, antes de tudo, uma empresa", disse o ministro, ao explicar sua opinião a respeito da fixação de preços. A explicação seria desnecessária em países mais habituados a critérios de eficiência e de racionalidade na administração pública, mas, no Brasil, afirmar obviedades pode ser indispensável.
A Petrobrás tem um papel estratégico, sem dúvida, mas nem por isso fica dispensada de um bom planejamento, de uma eficiente gestão de caixa e de um cuidadoso manejo de recursos para investimento - critérios negados até recentemente pela gestão petista.

O abandono desses critérios bastaria, mesmo sem a pilhagem exposta pela Operação Lava Jato, para comprometer seriamente a saúde da empresa. A condição de companhia aberta, isto é, dependente de investidores privados, apenas reforça a importância dos requisitos de racionalidade empresarial, mas o ministro se absteve de explicitar essas considerações.

A exigência de racionalidade liquidará, pelo menos em grande parte, a política adotada nos últimos anos para o setor elétrico. O ministro confirmou a decisão de transferir os custos para os consumidores, livrando o Tesouro do encargo de disfarçar o encarecimento da energia. Não haverá, confirmou Levy, novo aporte de R$ 9 bilhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), embora essa verba esteja prevista na proposta orçamentária enviada em agosto ao Congresso.

O conserto das contas públicas, tarefa imediata da nova equipe, será, portanto, bem mais que um severo ajuste fiscal. Se tudo for feito como se espera, a arrumação fiscal deverá resultar em maior racionalidade na política econômica. Custos claros, realismo tarifário e decisões empresariais nas empresas controladas pela União devem resultar em maior eficiência nos investimentos, em fortalecimento da infraestrutura e em melhores condições de competitividade.

O mesmo realismo é prometido, naturalmente, para a gestão do dinheiro público no dia a dia. O novo secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, participante do encontro, anunciou a disposição de pagar em dia as despesas obrigatórias, abandonando as pedaladas fiscais muito usadas, nos últimos anos, para maquiar o balanço das contas.

O efeito indireto de políticas mais simples, claras e racionais deve ser a reconquista da confiança dos empresários. Se isso ocorrer, o investimento privado deverá aumentar, o empresariado assumirá maiores riscos e o caminho de volta ao crescimento será encurtado. A cooperação entre as políticas fiscal e monetária, também defendida pelo ministro, tornará possível um combate à inflação menos dependente de juros altos.

O objetivo imediato, disse o ministro, é acertar o jogo para começar a fazer gols no segundo tempo, isto é, no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. "Precisamos sair do zero a zero e arrumar no segundo tempo para começar a fazer gol", disse Levy. Mas nesse ponto ele exagerou no otimismo. Não houve zero a zero no primeiro tempo. Com tantos erros do governo, o País chegou ao fim de 2014 levando uma goleada. Virar o jogo e chegar ao zero a zero já será muito trabalhoso.

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U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira, 14 / 01 / 2015

O Globo
"Empresas paralelas foram usadas para pagar propina"

Executivos de empreiteira delataram ter pagado R$ 11 milhões em 3 obras

Pagamentos relativos a contratos com SPEs foram feitos aos ex-diretores da estatal Renato Duque e Paulo Roberto Costa, segundo depoimentos aos procuradores da Operação Lava-Jato; estatal não se pronunciou

Obras da Petrobras feitas por empresas privadas constituídas pela estatal, as chamadas sociedades de propósito específico (SPEs), também resultaram no pagamento de propina a ex-diretores, entre eles Renato Duque e Paulo Roberto Costa. Executivos da empreiteira Toyo Setal, que fizeram acordos de delação premiada, revelaram aos procuradores da Operação Lava-Jato que foram pagas comissões de R$ 11 milhões em três empreendimentos a cargo das SPEs, uma delas com sede nas Ilhas Cayman.

Folha de S.Paulo
"Temporal deixa 800 mil imóveis sem luz em SP"

Distribuidora prevê normalizar a situação apenas hoje, 2 dias após a chuva

Maior cidade do país, São Paulo ainda sentia nesta terça (12) os efeitos do temporal da véspera. A chuva, com ventos de 85 km/h, deixava até ontem 350 mil imóveis da região metropolitana sem luz, quase metade dos 800 mil afetados. A falta de energia atingiu um de cada oito atendidos pela AES Eletropaulo, que classificou a situação como a pior desde 2011, quando houve um ciclone extratropical, e só previa a normalização do serviço ao longo desta quarta-feira (14). A falta de luz foi um dos muitos problemas enfrentados pelo paulistano. Os ventos derrubaram 78 árvores e causaram transtornos que afetaram o trânsito e o transporte público. Houve alagamentos. Dezenas de semáforos pifaram. Faltou água. A Eletropaulo, cujo atendimento tem sido criticado por consumidores, é alvo de auditoria de agência que regula a energia em SP . A prefeitura diz que em 15 dias caíram muito mais árvores do que o esperado, o que inibiu suas ações.

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segunda-feira, janeiro 12, 2015

Dominique

Opinião

A prioridade das prioridades

O ESTADO DE S.PAULO
Um dia depois de a presidente Dilma Rousseff ter afirmado em seu discurso de posse que a educação será a "prioridade das prioridades" em seu segundo mandato, o ministro da Educação, Cid Gomes, prometeu reformar o ensino médio no prazo de dois anos. "Queremos abrir uma discussão para examinar alternativas de aprofundamento por áreas que tenham identificação com as realidades regionais", afirmou o ministro.

A iniciativa merece aplauso, uma vez que o ensino médio é um dos maiores gargalos da educação brasileira. No entanto, se for implementada do modo como a área tem sido administrada desde a ascensão do PT ao poder, ela poderá ser mais um fracasso. Com mais de 15 disciplinas obrigatórias e programas desconectados da realidade social, econômica e cultural do País, o ensino médio já foi tratado como prioritário nas administrações petistas anteriores, mas de forma diametralmente oposta à diretriz anunciada pelo ministro da Educação.

Quando reformulou os mecanismos de avaliação criados na década de 1990, convertendo o Exame Nacional do Ensino Médio num processo seletivo unificado para o ingresso nas universidades federais e em várias universidades estaduais e instituições privadas, o governo do presidente Lula acabou estimulando a formação de um currículo único para esse ciclo de ensino. O que o novo ministro da Educação quer é flexibilizar esses programas - mas, para implementar esse desejo, ele terá de promover uma ampla reformulação do sistema vestibular unificado pelo "novo" Enem, que foi lançado há seis anos com pompa e circunstância pelo presidente Lula e mantido por Dilma em seu primeiro mandato.

Essas idas e vindas negam ao sistema educacional uma linha de continuidade em matéria pedagógica, o que compromete a qualidade do ensino. A cada troca de ministro, substituem-se as prioridades. As administrações petistas já enfatizaram a reforma universitária, a expansão do sistema de ensino superior e as políticas de ação afirmativa. Priorizaram o programa Ciência sem Fronteiras. Prometeram distribuir notebooks a alunos do ensino básico. E converteram em bandeira eleitoral a ampliação dos institutos técnicos e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Ao atirar para todos os lados, as administrações petistas não acertaram qualquer alvo. No ensino superior, a política atual não inclui um acompanhamento dos efeitos do ingresso de um número crescente de alunos com baixos níveis de formação em universidades públicas e privadas desprovidas de controles de qualidade adequados. Já as universidades consideradas de ponta vêm despencando no ranking de excelência das instituições dos países emergentes. O ensino técnico só pode dar certo se contar com a participação do setor empresarial, mas, como se viu no Ciência sem Fronteiras, a iniciativa privada, apesar de convidada a pagar parte da conta, foi tratada com enviesamento ideológico. Aliás, da forma inepta como foi implantado, o programa até hoje não causou maior impacto sobre as instituições de ensino. No ensino básico, as estimativas indicam que mais de 2 milhões de jovens e crianças estavam fora da escola em 2012, em total desacordo com uma lei federal de 2009, que determina a matrícula na escola de toda a população de 4 a 17 anos até 2o16.

Os números do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), coordenado pela OCDE, mostram que, dos 47% dos jovens de 15 anos que chegam ao fim da escola fundamental ou ingressam no ensino médio, a maioria carece de conhecimentos mínimos de matemática e ciência esperados, além de não compreender os textos que lê. Os outros 53% ficam para trás por causa das reprovações ou, simplesmente, porque deixaram de estudar.

A perda de qualidade comparativa do ensino brasileiro atingiu, assim, todos os níveis. Portanto, será necessário planejamento, esforço persistente e continuidade programática para mudar de rumo. Até agora, porém, o que se tem com as sucessivas mudanças de prioridades a cada troca de ministro da Educação são iniciativas que colidem entre si, levando a um enorme desperdício de dinheiro, de tempo e de potencial humano.

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U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira, 12 / 01 / 2015

O Globo
"França repudia terror"

Maior manifestação da História do país leva 4,5 milhões de pessoas às ruas para rechaçar atentados

Cerca de 60 chefes de Estado e governo vão a Paris prestar solidariedade após ataques a jornal satírico ‘Charlie Hebdo’ e a mercearia kosher , que deixaram 17 mortos; protestos ocorrem em todo o mundo. Nações europeias e EUA acertam novas medidas para coordenar segurança

Na maior manifestação da História da França, cerca de 4,5 milhões de pessoas saíram às ruas de todo o país — pelo menos 1,5 milhão em Paris — em repúdio aos ataques terroristas ao jornal satírico “Charlie Hebdo” e a uma mercearia kosher, que deixaram 17 mortos na capital e arredores na semana passada. Pelo menos 60 chefes de Estado e governo foram a Paris demonstrar solidariedade ao povo francês e em defesa da liberdade de expressão, abrindo a marcha junto com o presidente François Hollande. Em pronunciamento, ele disse que ontem Paris se tornou “a capital do mundo” e que o país inteiro se ergueria “com o que tem de melhor”. Houve manifestações em dezenas de cidades no mundo. Após a marcha, Hollande foi à Grande Sinagoga com o premier israelense, Benjamin Netanyahu. Em reunião, 11 ministros do Interior europeus e o procurador-geral dos EUA acertaram medidas para coordenar a luta antiterror. O maior rigor nas fronteiras está entre as ações a serem adotadas.

Folha de S.Paulo
"Maior ato público da França leva às ruas 3,7 milhões contra terrorismo"

Protesto em repúdio a ataques reúne 40 líderes; Europa e EU A anunciam mais controle sobre fronteiras e propaganda

Uma manifestação sem precedentes na França marcou o primeiro domingo após o ataque ao jornal “Charlie Hebdo”, que deixou 12 mortos. Mais de 3,7 milhões de pessoas tomaram a capital e outras cidades para repudiar o terrorismo, informam de Paris Diogo Bercito e Graciliano Rocha. Na linha de frente marcharam o presidente francês, François Hollande, e a chanceler alemã, Angela Merkel, entre 40 líderes mundiais. O Brasil foi representado por seu embaixador em Paris. O ato foi engrossado por pessoas de várias origens e religiões, relata Cleusa Turra. Parentes das vítimas participaram com faixas na cabeça em que se lia “Charlie”. Europa e EUA anunciaram cooperação para maior controle sobre fronteiras e propaganda terrorista na internet. A Casa Branca fará uma cúpula global contra o extremismo em 18 de fevereiro. Em vídeo, Amedy Coulibaly , morto após sequestros em mercado judaico na sexta, se disse membro do Estado Islâmico.

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domingo, janeiro 11, 2015

Dominique

Opinião

Cortar a carne ou o rabo?

Gabeira
Infelizmente, não é simples assim. Nem todos os que acham os cortes necessários têm a mesma opinião sobre sua hierarquia e seu desenrolar. Por onde começar os cortes, por cima ou por baixo? O plano mesmo para cortar gastos só foi anunciado nesta semana. Assim mesmo, sem os detalhes para uma análise.

O início apontou um caminho de cortes que começa por baixo. Desempregados, viúvas, pensionistas e pescadores. Um espectador desavisado pode concluir que para seus modestos bolsos escoa nosso tesouro. O governo diz que fará economia de R$ 18 bilhões, corrigindo as distorções desses programas. Será? Os pescadores, por exemplo, não são culpados. A causa da distorção aí foi um esquema político religioso que distribuiu carteiras com objetivo eleitoral.

Começar pelo alto, dando aos mais pobres um tempo maior de adequação, é uma posição a ser considerada. Acontece que a esquerda foi nocauteada pela realidade, não tinha um plano próprio. Mergulhada no mundo maravilhoso da propaganda, não podia admitir essa tarefa no horizonte.

Um programa de cortes envolve muitos interesses. Os deputados votarão nas medidas que atingem viúvas e pescadores. Mas não movem uma palha para racionalizar os custos de sua própria máquina. Nem abrem mão das emendas parlamentares, sobretudo numa crise. Há uma década se fala na necessidade de economizar em viagens e diárias, com tecnologia da comunicação. Agora descobriram a pólvora. Quanto não se perdeu nessa recusa de encarar a modernização? E os funcionários que são inúteis e foram contratados apenas por política? Têm até nome próprio no idioma nacional: aspones, assessores de porra nenhuma.

Dilma não falou do papel do Brasil no mundo, exceto como parceiro comercial. No momento não temos uma visão clara. Só a partir dela poderíamos definir quantas embaixadas teremos. Um grande número de embaixadas parece projetar um papel de importância no mundo. Mas, quando algumas delas não têm o que fazer e nem recursos para funcionar, revelam o contrário da imagem desejada. Imensas e quase sempre inúteis verbas de propaganda do governo são pouco questionadas. Existem projetos proibindo, mas nunca chegaram à agenda.

Dilma pareceu incomodada por começar de baixo. Tanto que forçou um desmentido na revisão das regras do salário mínimo. O centro da expectativa agora é o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Todos afirmam que vai no caminho certo. Mas seria interessante que fosse também um caminho transparente. Costumam chamar Joaquim de “mãos de tesoura”. O apelido sugere uma frieza mecânica que não é real quando se trata de cortar despesas. Há lutas, contradições, acordos, compromissos — um processo político, enfim. Pelo menos, tem sido assim em muitos lugares do mundo.

Desempregados, viúvas e pescadores perderam o primeiro round, mas nem tudo era apenas distorção. Sabemos que haverá mudanças nas taxas de juros do BNDES. É um importante movimento por cima. O BNDES financia o Friboi, que financia o PT, preferencialmente. Se há dinheiro para financiar partidos, por que pedir emprestado ao governo? É legal, mas não deve ser considerado também uma distorção? A bolsa dos reis do gado é diferente. Não só pelo volume, mas pela transparência.

O Bolsa Família tem o cadastro de todos os que recebem. Mas quem sabe os números dos empréstimos do BNDES? É uma caixa que não se consegue abrir. Não quero fazer um discurso demagógico pelas viúvas e pensionistas. Nem acredito que minhas ideias devam prevalecer. Mas é preciso haver um debate transparente para que possamos avaliar os cortes. E, quem sabe, contribuir com eles.

A célebre frase “os últimos serão os primeiros” tem uma grande diversidade de leitura. Podem ser os primeiros a se estrepar. Não custava nada o governo ter se preparado para essa realidade ainda no ano passado. Alguns dizem: se mostrassem mais realismo, perderiam votos. Como se fosse preciso um certo grau de embriaguez para alcançar a vitória.

Depois das férias, vamos ver como se comportam os defensores dos fracos e dos oprimidos. A realidade é delicada: um governo com 39 ministérios começa seu esperado plano de contenções pelas viúvas, pescadores e desempregados. É difícil olhar para o próprio rabo. Vão dizer que o rabo é muito curto: custa pouco diante de viúvas e pescadores.

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U.V.

Manchetes do dia

Domingo, 11 / 01 / 2015

O Globo
"Escândalos em série - Petrobras gasta R$ 59 bi com empresas paralelas"

TCU critica estratégia que dificulta fiscalização de órgãos de controle

Estatal montou rede de 24 empresas para tocar obras; auditoria fala de 'expansão descontrolada'

A Petrobras montou uma rede de 24 empresas privadas para investir R$ 59 bilhões em gasodutos, refinarias e plataformas, sem precisar se submeter ao rigor de órgãos públicos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU). O próprio tribunal, em auditoria, alertou que esse mecanismo adotado pela estatal pode levar a "uma expansão descontrolada” dessas empresas, constituídas por meio de sociedades de propósitos específicos (SPEs), revelam Vinícius Sassine e Eduardo Bresciani. Em pelo menos um caso, o do gasoduto Gasene, quem detém o controle da SPE é a Petrobras. 

Folha de S.Paulo
"Racionamento chega a Minas, ES e Nordeste"

Com seca fora de época, falta de água afeta 93 cidades e 3,9 milhões de pessoas

A escassez de água que preocupa São Paulo atinge também Minas Gerais, Espírito Santo e os nove Estados do Nordeste. São 93 cidades em racionamento e 3,9 milhões de pessoas afetadas. Tradicionalmente chuvoso, janeiro tem sido um mês árido em várias partes do país.

O racionamento prevê desabastecimento de água para os moradores três dias por semana em Olinda (PE). A seca nas torneiras, entretanto, tem ido além disso. “Já chegamos a ficar até cinco dias sem água”, afirma Diego Fernandes, gerente de uma pousada na cidade.

Em Campina Grande (PB), o fornecimento é interrompido aos fins de semana, e a previsão é que isso persista até novembro. Em Juiz de Fora (MG), falta água uma vez por semana. Até onde o racionamento não é oficial, caso de Guarapari (ES), a escassez de água é rotina.

Um poço na casa de um agricultor virou a salvação para lavradores da região de São Miguel (RN), que usam jumentos para levar a água. Segundo o governo federal, 907 municípios no país estão em situação de emergência ou calamidade pública devido à seca.

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