sábado, janeiro 10, 2015

Dominique

Opinião

Bruguera, a filha do guerrilheiro

Elio Gaspari
A artista cubana Tania Bruguera tem 46 anos, já foi detida três vezes e toma atitudes que fazem dela um novo tipo de dissidente do castrismo. Foi presa há pouco porque marcou um evento para a Praça da Revolução, durante o qual as pessoas teria um minuto para dizer o que quisessem. Levaram-na para a delegacia por "desordem pública". Ela foi solta pouco depois.

Desde que o presidente Obama anunciou o restabelecimento de relações entre os Estados Unidos e Cuba, sua prisão tornou-se uma faísca para o repúdio à ditadura castrista.

Ao contrário dos dissidentes cubanos habituais, ela não vive num prédio decadente de Havana, nem no bairro latino de Miami. É uma intelectual cosmopolita, educou-se no exterior, divide seu tempo com temporadas em Chicago e já expôs suas instalações em dezenas de cidades, inclusive nas bienais de Veneza, São Paulo e Xangai. Está em Cuba porque é cubana. Se quisesse, poderia viver em qualquer lugar do mundo.

Chama-se Tania numa homenagem de seus pais à guerrilheira alemã que morreu em 1967 na aventura boliviana de Che Guevara. Não foi uma daquelas homenagens românticas, como as que batizaram Yuris e alguns Vladimirs porque seus pais quiseram apenas homenagear o astronauta Gagarin ou o bolchevique Lênin. Miguel Brugueras, seu pai, foi um dos articuladores das guerrilhas latino-americanas dos anos 60 e 70. Serviu na embaixada cubana no Rio de 1963 a 1964, quando o marechal Castello Branco rompeu as relações com Cuba. Sabia tudo a respeito do estímulo do castrismo aos focos guerrilheiros que se montavam no Brasil. Nos anos seguintes foi embaixador de Cuba no Líbano, Argentina, Panamá e foi vice-ministro das Relações Exteriores. Morreu em 2006, aos 67 anos, e nunca falou de suas operações. Era um fidelista de primeira hora. Se ele foi um cubano típico de uma época, com cadeia, tortura e exílio, sua filha é um sinal de outros tempos.

Para se entender o que está acontecendo em Cuba, sobretudo depois do restabelecimento das relações com os Estados Unidos, é de pouca valia reeditar as clivagens dos anos 60. Há 50 anos Washington tinha uma atitude beligerante com a China. O Brasil acompanhava essa política e ficou pendurado na brocha em 1972, quando o presidente americano Richard Nixon foi a Pequim, reuniu-se com Mao Zedong e jogou a China Nacionalista de Formosa ao mar. Se isso fosse pouco, as tropas americanas continuaram guerreando no Vietnã até 1975. Hoje os Estados Unidos são grandes investidores no país.

Na moldura do século passado, artistas como Tania Bruguera viveriam em Miami. Se ficasse em Cuba, deveria respeitar as regras da cultura oficial e não poderia dizer o que quisesse, nem mesmo por um minuto. Se o companheiro Obama restabelecesse relações com Cuba para criar uma crise de Estado toda vez que Castro prendesse dissidentes, a reaproximação seria apenas o prelúdio para mais atritos. Havana e Washington têm menos de dois anos para solidificar alguma forma de colaboração. Os dois lados sabem que, se o cimento não tiver endurecido até a próxima eleição presidencial americana, uma eventual vitória de um candidato republicano poderá melar o jogo. 

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U.V.

Manchetes do dia

Sábado, 10 / 01 / 2015

O Globo
"França mata terroristas e admite falha na segurança"

Al-Qaeda na Península Arábica assume atentado a jornal em Paris.

Após caçada de quase três dias, polícia francesa mata os dois irmãos suspeitos do massacre no 'Charlie Hebdo’ e um cúmplice deles, que assassinara policial e quatro reféns numa mercearia judaica na capital.

A França viu com alívio ontem o fim da caçada aos terroristas que desde quarta-feira mergulharam o país num novo patamar de medo, com o massacre de 12 pessoas num ataque ao jornal satírico “Charlie Hebdo’! Num cerco duplo, a polícia matou os dois irmãos jihadistas Chérif e Said Kouachi, suspeitos do crime, entrincheirados numa gráfica, e um terceiro extremista a eles associado, Amedy Coulibaly, que tomara reféns numa mercearia de comida kosher em Paris.

Quatro pessoas foram mortas pelo terrorista, que na véspera assassinara uma policial, antes da invasão das forças de segurança à loja. A Al-Qaeda na Península Arábica reivindicou o atentado ao jornal. Diante das 17 mortes de civis em ataques terroristas em três dias, o premier Manuel Valls reconheceu falhas na segurança. 

Folha de S.Paulo
"Atiradores são mortos, e Europa terá ações antiterror"

Polícia francesa mata responsáveis por atentado contra jornal; 4 reféns morrem em outro sequestro. 

Após 54 horas do ataque à sede do jornal satírico “Charlie Hebdo”, que deixou 12 mortos na França, a polícia cercou e matou os dois responsáveis, os irmãos Said, 34, e Chérif Kouachi, 32, relatam Diogo Bercito, Ana Carolina Dani e Graciliano Rocha, de Paris.

Em ação simultânea, policiais mataram Amedy Coulibaly, 32, que mantinha reféns num supermercado judaico. Segundo a polícia, quatro pessoas foram mortas pelo sequestrador, suspeito de ter assassinado policial no dia anterior e de ter ligação com os irmãos Kouachi.

A Al Qaeda no Iêmen reivindicou a autoria do atentado ao jornal francês.

O governo da França deve elevar os gastos com inteligência e discutir com aliados o endurecimento de leis. “Nós começamos uma guerra contra o terrorismo”, afirmou o primeiro-ministro francês, Manuel Valls.

Amanhã, representantes de países da Europa e dos EUA se reunirão em Paris para debater ações de segurança. Está marcada uma manifestação na cidade.

Internautas que não concordam com a defesa incondicional ao cartunistas mortos criaram a bandeira “Eu Não Sou Charlie”..

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sexta-feira, janeiro 09, 2015

Consolidated Commodore - 1930


Coluna do Celsinho

Marcos, Charlie...

Celso de Almeida Jr.

Abraço o pensamento do Sidney Borges, prezado editor do Ubatuba Víbora, sobre a tragédia do Charlie Hebdo:
"Tem dias que dá vontade de mudar de planeta. Hoje me senti assim quando soube do atentado em Paris."
Traduziu bem o que me veio a alma com a terrível notícia no 7 de janeiro.
Eu tinha sentido algo semelhante quando soube do assassinato do ativista social Marcos Guerra, do Ubatuba Cobra, no Natal de 2014.
Na minha cabeça, nos dias seguintes ao crime, pensei muito em São Paulo e no Brasil.
Considerei tímidas as reações sobre o caso do Marcos.
Perdeu o Governo do Estado uma grande oportunidade de mobilizar um forte aparato policial para a questão.
Mostrar uma implacável defesa à liberdade de expressão.
Deslocar para Ubatuba o que existisse de mais sofisticado em policiamentos científico, investigação, repressão aos criminosos.
Não vi nada disso nestas duas últimas semanas.
Não vi nada disso no estado mais rico da federação, numa época em que a nossa cidade e região ganham ampla visibilidade e recebem milhares de visitantes.
São Paulo, assim?
Brasil, então...
Daí vir a mente mudar de país.
Doce ilusão...
Paris nesta semana reforça que há covardes e canalhas em todos os cantos.
Pois é, Mestre Sidney Borges.
Sigamos o Buzz Lightyear.
Ao infinito e além!!!

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Dominique

Opinião

A valentia de ser livre

O ESTADO DE S.PAULO
O covarde atentado contra o jornal francês Charlie Hebdo, no qual foram mortas 12 pessoas - entre elas 8 jornalistas e 2 policiais -, mostra a que grau de intolerância se pode chegar quando se abdica da liberdade de pensar. O mundo ficou mais triste depois do ocorrido na redação do jornal satírico. No entanto, mais do que a força da violência, o atentado evidencia a coragem de um punhado de homens que apesar das ameaças que vinham recebendo desde 2006 e do incêndio criminoso que o jornal sofreu em 2011 não se curvou ao poder da violência e se manteve leal àquilo que o Ocidente produziu de mais valioso: a defesa da liberdade.

Apesar do que pode parecer à primeira vista, não foi a violência que venceu em Paris no dia 7 de janeiro de 2015. Venceu a valentia de ser livre. É nesses dolorosos momentos que se revelam o valor e a beleza da liberdade. Ficou evidente aos olhos do mundo inteiro a diferença entre ser livre e ser fundamentalista. Entre pensar por conta própria e abdicar da própria racionalidade. Entre a tolerância e a intolerância. Entre o poder da criatividade de uma caricatura e a covardia de um rifle Kalashnikov, que mata - entre outros - um cartunista de 80 anos.

Ainda que abalado e triste pelas 12 mortes, o Ocidente sai grande do episódio. Mostra que a cultura ocidental - apesar de todas as suas inegáveis deficiências - foi capaz de produzir um sistema aberto e tolerante, no qual o pluralismo não é uma ameaça, mas um enorme bem, que merece ser protegido.
É fundamental que a aposta incondicional na liberdade, que a revista Charlie Hebdo soube viver desde sua fundação, seja mantida. Não cabe à violência ditar a pauta. Não cabe à vingança - burra e assassina vingança - estabelecer o que se escreverá, o que se publicará, como se viverá.

O atentado, planejado para ser executado durante uma reunião de pauta, mostra a importância da liberdade de imprensa. Os fundamentalistas identificaram aquela reunião como o seu inimigo, pois era ali que se condensavam a liberdade, a criatividade e - por que não dizer? - a irreverência. E a liberdade incomoda.

A liberdade não é um jardim florido, onde não há tensões. Respeitar a liberdade alheia exige uma grandeza moral que os assassinos não tiveram. Exige ouvir ideias com as quais não se concorda. Exige ler textos que às vezes irritam. Certamente, muitos dos franceses que foram às ruas no mesmo dia do atentado, para manifestar a sua solidariedade e o seu respeito pelos jornalistas e policiais mortos, alguma vez não concordaram com as charges publicadas no Charlie Hebdo. Mas isso não os impediu de portarem cartazes com a frase "Je suis Charlie" (Eu sou Charlie). Essa é a grandeza da cultura ocidental - a capacidade de identificar-se com o outro, mesmo quando o outro não é mero espelho das próprias ideias.

Num mundo que se viu forçado ao luto no início de 2015, ao se deparar com a barbárie na capital francesa, o que está em jogo agora é a reação diante da violência covarde. Ficou evidente ao mundo como os fundamentalistas agem - com violência e vendo em quem pensa de forma diversa um inimigo. Agora, a palavra está com o mundo ocidental. Como ele reagirá? Será uma resposta na mesma moeda, com intransigência, com uma convivência menos aberta? Ou será uma reafirmação da liberdade? Uma aposta mais profunda na liberdade e na compreensão do diverso?

A força do Ocidente está na sua capacidade de não oferecer simplesmente uma resposta automática, na mesma moeda. Olho por olho, dente por dente. Abdicou-se dessa lógica perversa há muitos séculos. Agora, é preciso dar uma resposta livre e criativa, que supere a lógica da violência e da intolerância - mesmo diante de atos que fazem duvidar da racionalidade humana. Afinal, seria uma grande derrota se fossem os violentos a determinarem a identidade do Ocidente. A liberdade é sempre autodeterminação.

Só com uma resposta livre - não condicionada pela ação dos violentos - o mundo ocidental poderá agradecer a valentia desses homens que souberam defender, com a sua caneta e com a sua irreverência - e, afinal, com suas vidas -, a liberdade e a criatividade.

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U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira, 09 / 01 / 2015

O Globo
"França caça terroristas, que seriam ligados à al-Qaeda"

Líder da extrema-direita pede debate sobre volta da pena de morte

Buscas aos dois suspeitos se concentram no Norte, onde eles assaltaram um posto de gasolina. País fez homenagem aos 12 mortos no ataque ao jornal satírico ‘Charlie Hebdo’, que volta a ser publicado semana que vem

A França montou uma caçada aos terroristas responsáveis pelo massacre de 12 pessoas no jornal satírico “Charlie Hebdo”, em Paris. O país mobilizou 88 mil policiais e concentro u as buscas no Norte, onde os dois suspeitos assaltaram um posto de gasolina ontem de manhã. Segundo fontes de segurança dos EUA, um deles teria recebido treinamento da al-Qaeda no Iêmen. A líder de extrema-direita, Marine Le Pen, propôs plebiscito sobre a volta da pena de morte no país. Uma policial foi morta num tiroteio no trânsito e dois carros explodiram em Paris, mas a polícia descartou ligação com o atentado. 

Folha de S.Paulo
"Autoridades apuram ligação de terroristas com a rede Al Qaeda"

Segundo ‘NYT’, um dos irmãos suspeitos de ataque ao jornal ‘Charlie Hebdo’ treinou com organização no Iêmen

Os EUA e a França investigam ligação dos suspeitos do atentado ao jornal francês “Charlie Hebdo” com a Al Qaeda. Segundo o “New York Times”, citando uma autoridade americana, Said Kouachi, 34, viajou para o Iêmen em 2011, onde fez treinamento com a rede terrorista. O ataque em Paris deixou 12 pessoas mortas, dos quais 4 cartunistas. O dia seguinte ao atentado contra o semanário satírico foi de busca intensa a Said e a seu irmão Chérif, 32, relatam Diogo Bercito e Graciliano Rocha, de Paris. Quase 90 mil policiais foram mobilizados em uma caçada aos irmãos, franceses de origem argelina. As operações de buscas estavam focadas na Picardia, no nordeste do país. Chérif é conhecido do serviço antiterrorista da França e chegou a ser condenado, em 2008, por participar do recrutamento de combatentes para o Iraque. Houve ataques a locais associados à comunidade muçulmana. Granadas atingiram uma mesquita, e paredes de outro local de culto foram pintadas com os dizeres “morte aos árabes”.

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quinta-feira, janeiro 08, 2015

Dominique

Opinião

A grande sombra do anão

O ESTADO DE S.PAULO
Um levantamento dos investimentos feitos em 2014 pelos Três Poderes no âmbito federal, realizado pela entidade não governamental Contas Abertas, revela que as empreiteiras receberam apenas 5,5% dos valores pagos pela administração direta. Tal porcentual indica que uma eventual declaração de inidoneidade das empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato não pararia o País, como às vezes se tem dito, numa tentativa de pressionar indiretamente - e, às vezes, não tão indiretamente - as investigações envolvendo a Petrobrás e grandes empreiteiras.

Quando se considera apenas o item obras e instalações - dentro do montante dos investimentos federais, cujo valor total em 2014 alcançou a cifra de R$ 57,2 bilhões -, a participação das empreiteiras naturalmente cresce. De um total de R$ 15,8 bilhões investidos pela União em obras e instalações, as grandes empreiteiras ficaram em 2014 com 20%. Nesse item se incluem as despesas com os projetos e com a execução das obras até a sua conclusão. Logicamente, essa participação das empreiteiras em um quinto dos investimentos em obras e instalações não é pequena. Mas está longe de ser grande como se sugere.

No estudo, a ONG Contas Abertas considerou os pagamentos realizados diretamente pela União às seguintes empreiteiras: Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Odebrecht. Não entraram nos cálculos os consórcios formados por algumas dessas empresas nem as obras que as empreiteiras eventualmente tenham com as estatais ou os Estados e municípios. Trata-se de um levantamento dos recursos investidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na esfera federal.

Segundo a Controladoria-Geral da União, há atualmente oito processos administrativos instaurados, envolvendo grandes empreiteiras. Tais processos podem culminar na aplicação de sanções, como, por exemplo, a declaração de inidoneidade ou a proibição da possibilidade de realizar novos contratos com a União. No entanto, essas sanções não necessariamente acarretam a interrupção dos contratos em andamento, que são avaliados caso a caso. Nessa avaliação, tem-se em conta, logicamente, o interesse da administração pública, já que uma interrupção pura e simples de uma obra poderia ser muito prejudicial ao interesse público.

É de vital importância para o País que as investigações avancem, identificando os delitos e os responsáveis por eles. Suspender o andamento das investigações - ou levá-las adiante de forma superficial - seria extremamente prejudicial ao País, que tem no momento atual uma oportunidade única para apurar ilícitos, que, se não são novos, ganharam nos últimos anos - como se tem visto quase que diariamente - proporções inéditas.

As nuvens de fumaça que volta e meia alguns levantam a respeito das consequências para o País das investigações envolvendo grandes empreiteiras - como se estas pudessem "parar o País" - não são argumentos válidos para que se diminua o rigor das investigações da Operação Lava Jato.

Não existe imunidade por importância ou por grandeza. Não vale aqui o argumento - sustentado durante a crise de 2008 em relação a algumas instituições financeiras internacionais - de que "são muito grandes para quebrar". Se as empreiteiras são empresas grandes - como de fato são -, tal circunstância apenas reforça a importância de investigar com diligência as denúncias que as envolvem.

E se, em algum momento, houve o temor de que as consequências das investigações envolvendo conluios e outros malfeitos entre o poder público e as empreiteiras pudessem gerar um travamento geral no País, os porcentuais dos investimentos - conforme revelado pela ONG Contas Abertas - indicam que esse temor talvez seja apenas a sombra do anão projetada na parede. As grandes empreiteiras são importantes. Negar tal fato seria fechar os olhos à realidade das obras públicas no País. Mas não são tão importantes como às vezes se alardeia.

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U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira, 08 / 01 / 2015

O Globo
"Ataque à liberdade de expressão mata 12 em Paris"

Massacre em redação de jornal satírico deixa a França em choque

População sai às ruas em solidariedade às vítimas, entre elas quatro renomados cartunistas. Governo eleva alerta ao nível máximo e identifica os 3 terroristas

Um massacre durante a re união de pauta do jornal satírico “Charlie Hebdo” deixou o mundo em choque e a França em estado de alerta máximo. Entre os 12 mortos do maior atentado terrorista em meio século no país estão quatro dos mais importantes cartunistas franceses: Georges Wolinski; Stéphane Charbonnier, o Charb; Jean Cabut, o Cabu; e Bernard Verlhac, o Tigno us. O jornal sofrera um atentado em 2011 por publicar charges de Maomé e estava sob vigilância. Segundo autoridades policiais , dois dos três terroristas seriam os irmãos franceses Saïd e Chérif Kouachi, de 32 e34 anos, e o outro, Hamyd Mourad, de 18. O massacre levou milhares de franceses às ruas, em solidariedade ao jornal e em defesa da liberdade de expressão, sob o slogan “Eu sou Charlie”. Houve protestos em outros países, inclusive no Brasil. O presidente Hollande pediu união contra a barbárie. Líderes do mundo todo condenaram o atentado.

Folha de S.Paulo
"Terroristas matam 12 em ataque a jornal de Paris; multidão vai às ruas"

Polícia aponta franceses de origem argelina como suspeitos de atentado ao semanário ‘Charlie Hebdo’, que satiriza islã

No maior atentado na Europa em quase dez anos e em um dos maiores da história contra a imprensa, três terroristas mataram a tiros 12 pessoas e feriram 11 em ataque à sede do jornal satírico “Charlie Hebdo”, em Paris. Entre os mortos estão oito jornalistas, sendo quatro cartunistas —incluindo o diretor do semanário, Stéphane Charbonnier, e Georges Wolinski, expoente do gênero no país—, e dois policiais. Segundo testemunhas, os atiradores se identificaram como membros da Al Qaeda, mas não houve confirmação. Na invasão, os autores gritaram que estavam vingando o profeta, em alusão às charges de Maomé que o jornal publicava. Os atiradores fugiram. A polícia identificou franceses de origem argelina como os suspeitos. Milhares foram às ruas em várias cidades da França e do mundo. A frase “Je suis Charlie” (Eu sou Charlie) tornou-se o emblema do luto, estampando sites de jornais franceses e cartazes. Líderes mundiais condenaram o ataque e ofereceram apoio ao presidente francês, François Hollande.

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quarta-feira, janeiro 07, 2015

Dominique

Opinião

Reestatizar o governo é a missão de Levy

O ESTADO DE S.PAULO
Para levar o Brasil de volta ao crescimento, o governo terá de renegar a política econômica seguida nos últimos quatro anos, adotar a "impessoalidade nos negócios do Estado" e abrir espaço para o setor produtivo trabalhar, segundo o discurso de posse do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele pode ter sido menos direto e usado uma linguagem mais branda para apresentar suas ideias, mas foi bastante claro na mensagem essencial: o "modelo" implantado no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff desarranjou as finanças públicas, mexeu desastradamente na atividade empresarial e prejudicou o crescimento econômico. O ministro se absteve de qualquer menção explícita a seu antecessor, Guido Mantega, ausente da cerimônia. Mas fez referência a "médicos que brilhantemente souberam conduzir a pasta da Fazenda".

Talvez alguém se tenha lembrado de Joaquim Murtinho, engenheiro civil, médico homeopata e ministro de Campos Sales, lembrado como condutor de uma dura política de estabilização financeira. Mas a intenção de Levy era, obviamente, elogiar o ex-ministro Antonio Palocci, seu chefe na primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A homenagem foi além das palavras.

Para formar sua equipe o novo ministro convocou alguns importantes componentes do time de Palocci. Um deles, Jorge Rachid, funcionário de carreira, foi secretário da Receita Federal até 2008, quando o ministro Guido Mantega o demitiu.

O programa indicado pelo novo ministro vai muito além da arrumação das contas públicas, embora deva ser conduzido, principalmente, por meio de instrumentos fiscais. O governo deverá abandonar a política de incentivos tributários a setores selecionados. Além de custosa para o Tesouro, essa estratégia foi um fracasso como tentativa de promoção do crescimento. O ministro poderia ter mencionado, se quisesse defender a mudança, o baixo ritmo de expansão econômica do País nos últimos quatro anos, a estagnação da indústria e a redução do emprego industrial.

Custosa e ineficiente, essa política ainda envolveu, segundo o discurso, a violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa lei, como lembrou o ministro, determina a adoção de "medidas compensatórias para qualquer benefício fiscal ou redução de impostos".

O governo obviamente conhecia essa determinação e por isso tentou mudar o artigo 14 da lei, no qual se estabelecem as condições para a concessão ou a ampliação de incentivo ou benefício.

A menção à Lei de Responsabilidade Fiscal foi especialmente oportuna. A definição de regras para disciplinar o manejo das finanças públicas, em 2000, foi um dos grandes avanços políticos e econômicos dos últimos 20 anos - um passo de enorme importância para a modernização institucional e administrativa do País. Graças a essa legislação, tornou-se mais difícil - apenas para citar um item de grande significado - o uso do gasto público para fins eleitorais em períodos de campanha.

As tentativas de enfraquecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal coincidiram, especialmente nos últimos quatro anos, com o abandono progressivo, embora nunca declarado, do tripé da política econômica - meta fiscal, meta de inflação e câmbio flutuante. No fim do primeiro governo da presidente Dilma Rousseff esse tripé só existia nominalmente. Nos últimos cinco anos a inflação anual esteve sempre na vizinhança de 6%, as intervenções no câmbio se tornaram frequentes e a política fiscal foi desfigurada pelo uso da internacionalmente famosa contabilidade criativa.

O desastre fiscal e a inflação persistente foram componentes de um cenário de amplas distorções, com incentivos fiscais a setores selecionados e crédito favorecido a grupos escolhidos como campeões nacionais. A corrupção foi um complemento vistoso desse quadro de desmandos e de apropriação partidária do Estado. O novo ministro usou a palavra patrimonialismo para referir-se à "pior privatização da coisa pública". Uma das missões principais de Joaquim Levy será, portanto, a reestatização do setor público. Esse é um programa essencialmente antipetista. Será sustentado pela presidente?

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U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira, 07 / 01 / 2015

O Globo
"Governo fará cortes antes de Orçamento ser aprovado"

Fazenda estuda aumentar impostos sobre investimentos de curto prazo

Para mostrar compromisso com austeridade, Planalto vai estipular tetos menores que os permitidos para os gastos dos ministérios enquanto o Congresso não vota a previsão de receita e despesas para este ano

Antes mesmo de o Congresso aprovar o Orçamento de 2015, a equipe econômica prepara redução das despesas não obrigatórias, como viagens e compras. Enquanto o Orçamento não é votado, cada ministério terá de conter gastos, num sinal do Planalto de compromisso com o anunciado superávit primário de R$ 66,3 bilhões este ano. Decreto presidencial com a contenção de despesas deverá ser publicado hoje. Enquanto isso, a Fazenda estuda elevar impostos sobre aplicações financeiras de curto prazo. 

Folha de S.Paulo
"Governo anuncia medidas para desestimular cesárea"
Médico terá de justificar o procedimento para ser pago por plano de saúde

Os planos de saúde poderão se recusar a pagar por cesáreas feitas sem justificativa. Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar anunciaram ontem (6) regras que obrigam o médico a fundamentar essa opção para o parto. A meta do governo é frear o crescimento da taxa de cesáreas realizadas na rede privada, cujo índice hoje é de 84, 6%, contra 40% nos hospitais públicos. Entre as medidas, está a obrigatoriedade de o médico elaborar um partograma. Esse documento, uma espécie de raio-x do parto, será requisito para que profissionais e hospitais sejam pagos pelos planos, que, por seu lado, devem informar à gestante o percentual de cesáreas feitas pelos médicos e os riscos do procedimento. As operadoras e profissionais têm 180 dias para se adaptarem às medidas. A iniciativa gerou polêmica na classe médica. Há questionamentos sobre o direito de escolha da gestante e as condições hospitalares para o parto normal.

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terça-feira, janeiro 06, 2015

Dominique

Opinião

Salvando a cara dos poderosos

O ESTADO DE S.PAULO
O modo como Dilma Rousseff tem tratado o escândalo da Petrobrás - e ficou evidente em seu lamentável discurso de posse - é a prova provada de que vai uma enorme distância entre intenção e gesto, entre promessa e atos, na reiterada determinação da chefe do governo de promover um "combate sem tréguas", "doa a quem doer", contra a corrupção na administração pública em geral e, em particular, na maior empresa estatal brasileira.

O bom senso recomenda como precondição para a solução de qualquer problema o reconhecimento de sua existência. Pois Dilma se recusa a admitir que o maior escândalo de corrupção do País está entranhado na empresa. Tudo se resume, discursou ela, a "uma empresa com 86 mil empregados dedicados, honestos e sérios, que teve, lamentavelmente, alguns servidores que não souberam honrá-la".

Dilma se recusa a admitir publicamente, como seria indispensável para se acreditar na sinceridade de suas promessas de combate à corrupção, que a farra da propina na estatal é uma armação de natureza essencial e predominantemente política, destinada a carrear recursos para as legendas partidárias, principalmente àquela a que pertence e a outras de sua "base aliada". Prefere botar a culpa em "alguns servidores", escamoteando o fato de que esses "servidores" eram, todos, como a Operação Lava Jato está demonstrando, agentes políticos a serviço de interesses partidários.

A chefe do governo não perde a oportunidade de afirmar que "estamos apurando com rigor" os malfeitos na Petrobrás, como se ela, a presidente, fosse a mandante das investigações em curso. Ocorre que, no que dependeu verdadeiramente de sua influência e de sua vontade política - a investigação do escândalo pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) -, nada foi feito. Agora, as lideranças do governo nas duas casas do Congresso estão empenhadas em impedir que nova CPI da Petrobrás seja instalada no início da próxima legislatura.

É claro que essa nova CPI servirá aos interesses da oposição. Mas servirá, principalmente, aos interesses maiores da sociedade brasileira. A Nação tem o direito de ver essa questão tratada com a maior transparência possível, e atender a essa exigência é uma obrigação indeclinável do Executivo e de sua base de apoio parlamentar. Se não, como acreditar em Dilma quando discursa: "O Brasil sabe que jamais compactuei com qualquer ilícito ou malfeito"?

Dilma prefere desviar a atenção para a necessidade de defender a Petrobrás dos "predadores internos" e dos "inimigos externos". Tenta lançar a responsabilidade pelo escândalo nas costas dos que tiveram interesses contrariados pela adoção do sistema de partilha na exploração do pré-sal, "cuja exploração, que já é realidade, vai tornar o Brasil um dos maiores produtores de petróleo do mundo". Promessa, aliás, que Lula fez há mais de sete anos.

Ninguém duvida de que a Petrobrás tem "inimigos" interessados em tirar toda sorte de proveitos de sua condição de maior empresa brasileira. A farra da propina, na verdade, confirma isso. E ninguém tirou tanto proveito do prestígio e do potencial de produção da estatal em benefício do desenvolvimento econômico e social do País quanto aqueles que se adonaram da empresa há 12 anos com uma volúpia de desfrute que acabou dando no que se vê.

Dilma acha que estará promovendo "um grande pacto nacional contra a corrupção" ao encaminhar ao Congresso um "pacote" composto de cinco medidas legislativas. É uma forma sutil de transferir para os parlamentares uma responsabilidade que, sabe-se, eles terão muita dificuldade ou nenhuma vontade de assumir.

Não é com discursos e a tentativa maliciosa de colocar a tranca depois da porta arrombada que o problema da Petrobrás será resolvido. Muito menos o da praga do assalto ao erário. Para Dilma, "a corrupção ofende e humilha os trabalhadores, os empresários e os brasileiros honestos e de bem". Tem toda razão. Mas também ofendem a todos as armações para livrar das penas da lei a elite do poder mergulhada até o pescoço nesse mar de lama.

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U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira, 06 / 01 / 2015

O Globo
"Levy anuncia reequilíbrio fiscal e ‘ajuste de impostos’"

Núcleo da Fazenda era ligado a Palocci
Ministro elogia austeridade pré-Real
Economistas veem time técnico e coeso

Em seu discurso de posse, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mostrou que a condução da economia no segundo mandato de Dilma será mais parecida com a do período em que Antonio Palocci era o titular da pasta, no primeiro governo Lula. Levy falou pela primeira vez em “ajuste em alguns tributos”, prometeu cortar gastos e fortalecer a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que os “benefícios sociais se tornem melhores”. Também elogiou o equilíbrio fiscal adotado antes do Plano Real. A uma plateia de empresários e economistas, anunciou: “O reequilíbrio fiscal já começou.” Numa crítica à equipe anterior , defendeu o fim da concessão de crédito subsidiado farto e afirmou que não haverá adiamento de repasses a bancos públicos para pagar benefícios sociais. Com Levy, Jorge Rachid volta a chefiar a Receita. Tarcísio Godoy será secretário executivo da Fazenda, e Marcelo Saintive comandará o Tesouro. Os três, como Levy, eram ligados a Palocci.

Folha de S.Paulo
"Levy critica gestão econômica e acena com alta de tributos"

Novo ministro da Fazenda ataca desonerações tributárias e traz de volta ao governo ex-integrantes da equipe de Palocci

O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, assumiu a pasta e fez críticas veladas e explícitas à política econômica do primeiro governo de Dilma Rousseff. Além de anunciar a sua equipe, ele indicou que as próximas medidas poderão incluir alta de impostos. “Possíveis ajustes em alguns tributos também serão considerados”, afirmou. No discurso de posse, Levy atacou as desonerações tributárias setoriais promovidas nos últimos anos. “Não podemos procurar atalhos e benefícios que impliquem redução acentuada da tributação para alguns setores sem considerar seus efeitos na solvência do Estado.” A equipe do novo ministro tem ex-integrantes do grupo de Antonio Palocci. Jorge Rachid voltará a comandar a Receita Federal e Tarcísio Godoy será o número dois da Fazenda. Empresários, industriais e banqueiros estiveram na posse. Eles disseram que Levy traz confiança e segurança à economia num cenário que promete turbulência.

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segunda-feira, janeiro 05, 2015

Dominique

Opinião

Partidarismo de má qualidade

O ESTADO DE S.PAULO
O presidencialismo de peculiar coalizão consagrado pelo lulopetismo no poder, além de estar naturalmente dificultando a divisão do butim, como se observou na montagem do Ministério do segundo mandato de Dilma Rousseff, tem sido um grande estímulo à proliferação dos partidos políticos no País. Das 32 legendas partidárias hoje existentes, exatamente um quarto, 8, foi criado e obteve registro definitivo na Justiça Eleitoral depois da chegada do PT ao poder, em 2003.

Metade desses novos partidos é de legendas nanicas, muitas delas "de aluguel", criadas com o estímulo de uma legislação generosa em termos de financiamento público dos partidos. Em 2014, a dotação orçamentária do Fundo Partidário foi de mais de R$ 308 milhões. Ao maior partido, segundo o critério de representação parlamentar, o PT, coube mais de 16% desse dinheiro, distribuído em cotas mensais: R$ 50,3 milhões. Mas essa distribuição contemplou também as quatro legendas que não conseguiram eleger pelo menos um deputado federal em outubro: PSTU, PPL, PCO e PCB. As quatro dividiram recursos de cerca de R$ 2,5 milhões, em cotas que variaram de R$ 560 mil a R$ 804 mil. Nada mau para partidos sem votos.

Além dos 32 partidos oficializados, a Justiça Eleitoral analisa o pedido de registro de mais 20 legendas, entre elas a Rede Sustentabilidade da ex-senadora Marina Silva. Dessa lista fazem parte preciosidades como o Partido da Construção Imperial, o Partido de Representação da Vontade Popular, o Partido da Mulher Brasileira, o Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil, o Partido Popular de Liberdade de Expressão Afro-Brasileira e o Partido Militar Brasileiro.

A proliferação de partidos não é um mal em si. A tentativa de criação de uma legenda partidária é iniciativa legítima garantida pelo direito de livre manifestação do pensamento. O condenável é a manipulação desse direito, seja em benefício de interesses pessoais, como é o caso dos "donos" de legendas de aluguel, seja na tentativa de criar um quadro partidário mais facilmente cooptável pela ambição hegemônica dos poderosos de turno. Foi assim que o lulopetismo controlou a máquina do Estado.

É para evitar que a proliferação de partidos seja deturpada em benefício de interesses ilegítimos que nas democracias mais avançadas o Estado estabelece regras, no geral conhecidas como cláusulas de barreira, para disciplinar o âmbito de ação e, muito especialmente, o acesso ao financiamento, público e privado, das atividades partidária e eleitoral.

Para ficar no exemplo da maior potência democrática ocidental, nos Estados Unidos o número de partidos políticos é mais que o dobro do que no Brasil. Mas, pelo menos desde 1852, o bipartidarismo de fato prevalece no âmbito federal, com democratas e republicanos se revezando no poder. Mas há pelo menos mais quatro partidos - da Constituição, da Reforma, Libertário e Verde - que eventualmente concorrem no nível federal e outros 70 que atuam em âmbito regional.

No âmbito federal, o financiamento público nos EUA se limita à campanha presidencial, desde a fase das primárias, passando pelas convenções, até a campanha eleitoral propriamente dita. Há restrições à contribuição financeira de corporações, especialmente empreiteiras de obras públicas e de organizações sindicais. E partidos menores podem se beneficiar de fundos públicos na campanha presidencial, desde que isso se justifique por desempenho anterior nas urnas. Só aconteceu duas vezes, com o Partido da Reforma, em 1996 e 2000, em função do bom desempenho do candidato Ross Perot nas eleições de 1992 e 1996.

É claro que o sistema partidário e eleitoral dos EUA tende a beneficiar o bipartidarismo de fato, que está na raiz da tradição política daquele país. E a sociedade norte-americana parece perfeitamente satisfeita com esse sistema, embora permanentemente atenta à necessidade de impor limites à influência do dinheiro nas eleições. O problema, portanto, não é o número de partidos, mas a qualidade das normas legais que os regulam. No Brasil, elas refletem o paternalismo e o patrimonialismo cultivados em nome de projetos de poder.

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U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira, 05 / 01 / 2015

O Globo
"Gastos de janeiro terão maior peso em 10 anos"

IPTU, IPVA e material escolar têm aumentos acima da inflação

Para especialistas, pagamentos devem levar brasileiro a recorrer a poupanças ou empréstimos; energia também subirá

Janeiro começa com tributos, como IPTU e IPVA, passagens e material escolar sendo reajustados acima da inflação, que está em 6,5%. Isso levará os brasileiros a terem o pior início de ano em uma década, segundo especialistas em finanças. Para honrar gastos rotineiros desta época, alertam, será preciso queimar economias ou recorrer a empréstimos. Os reajustes de 2015 ainda devem anular o ganho real dos salários registrado no ano passado.

Folha de S.Paulo
"No NE, negro corre 5 vezes o risco de morte de um branco"

Ranking de vulnerabilidade de jovens de 12 a 29 anos é liderado pela Paraíba

No Nordeste, um jovem negro tem cinco vezes o risco de um jovem branco de ser morto. É o que indica o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade. A pesquisa foi realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública a pedido do governo federal, que deverá divulgar os dados nos próximos dias. Com exceção do Paraná, todas as unidades da Federação apontam mais perigo para o negro de 12 a 29 anos do que para o branco. Paraíba, o pior caso, a chance de assassinato de um negro é 13,4 vezes a de um branco. Em todo o Brasil, o risco de um negro ser assassinado é 2,5 vezes o de um branco, informa Fernanda Mona. Entre os Estados situados abaixo da média nacional estão Rio Grande do Sul (1,7). São Paulo (1,5), Santa Catarina (1,4) e Paraná. (0,7). O estudo usou registros de 2012 do Datasus (banco de dados do Sistema Único de Saúde), em que a informação sobre a cor é preenchida por agentes de saúde. O risco de morte violenta foi ponderada com a proporção de pretos, pardos e brancos na população de cada região.

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domingo, janeiro 04, 2015

Dominique

Opinião

Entre o sonho e o pesadelo

Gabeira
Concordo com o poeta: o último dia do ano não é o último dos tempos. Mas é o amanhã, o que será do amanhã? O ano passado nos massacrou com o imprevisto, e algumas certezas se queimaram na ferrugem dos aviões caídos, nas ações da Petrobras caídas, nas cinzas maniqueístas de uma eleição presidencial.

Se os tempos continuam, a grande pergunta é: o país desatará, ou não, o nó da corrupção sistêmica? Ela explodiu no petróleo, futebol, vôlei e futsal. Se roubar fosse um esporte olímpico, nesse momento, seríamos candidatos ao ouro. Não temos, no entanto, a mínima ideia de como guardá-lo em segurança. Basta lembrar o roubo da Taça Jules Rimet.

Se os tempos continuam, será preciso trabalhar, e esse calor é infernal para muitos ofícios. Em termos de longo prazo, há uma esperança de conter o aquecimento. Não creio, por experiência própria, em grandes reuniões como a de Paris, em 2015. Mas com acordos regionais, muita preparação, quem sabe não chegamos lá, se é que ainda adianta chegar a algum lugar a essa altura dos acontecimentos.

Se os tempos continuam, é preciso continuar sonhando. Com cuidado: sonhos se transformam em pesadelos. Li uma pesquisa numa universidade do Canadá que mostra como o pesadelo nasce do sonho.

A coisa começa no hipocampo, sede da memória contextual, onde se misturam elementos de ansiedade vindos de medos vividos com outros mais tranquilizantes. Quando os elementos negativos predominam, a equação se desequilibra, o sonho vira pesadelo: a saída é acordar trêmulo e suado no meio da noite.

Sob muitos aspectos, o período que se encerra dá medo. Crimes bárbaros se sucedem, o filho chora, a mãe não ouve, crianças morrem esquecidas dentro de carros, a vaca não reconhece mais seu bezerro. Parece o fim dos tempos, mas, como o poeta lembra, é apenas o fim do ano.

Nos laboratórios do Vale do Silício se pesquisa o prolongamento da vida humana. Seremos eternos finalmente? E se pesquisa também a supressão da necessidade de governo nos círculos científicos anárquicos.

Parece fantasia, mas é verdade. Só que ainda não está ao alcance. A vida será prolongada, governos perderão importância, mas, enquanto isso não acontece, temos de cuidar bem do corpo e falar mal do poder.

Quando se olha para trás, com a perspectiva de 50 anos, e não apenas do acidentado ano de 2014, veem-se os estertores da Guerra Fria no Caribe e constata-se como o tempo tem o seu ritmo na América Latina.

O mesmo ritmo lento que atrasou, no Brasil, a abolição da escravatura e que, hoje, ainda mantém em muitos dos nossos países o horizonte burocrático do socialismo, tão severamente derrotado no século XX.

Ainda se canta a “Internacional”, se veste camisa vermelha e se elege o proletariado como o único sujeito de transformação da História.

Nesse lusco-fusco, nessa névoa de um passado que não passa, a construção do futuro é um vale tudo que dissolve todos os valores e engendra esse momento fluido entre sonho e pesadelo.

Gostaríamos de ver, mas não veremos, em 2015, a paz duradoura no Oriente Médio. Decapitações, assassinatos em massa, venda de mulheres ainda estão em voga com a presença do Exército Islâmico e seu Califado.

Obama intuiu bem ao considerar o socialismo um sonho em ruínas e o fanatismo religioso o verdadeiro pesadelo em progresso.

Começa, nesta semana, o quarto governo do PT e de seus aliados. Se compararmos o impulso com o governo Kennedy, achamos uma oposição simétrica na formação do ministério de Dilma.

Lá nos EUA, a ideia era trazer os best and brightest, os melhores e mais brilhantes da academia e da sociedade. Aqui, ela buscou intensamente a mediocridade.

Nos Esportes, contaminado pela corrupção, ela escolheu um homem que não conhece o ramo, mas foi preso num aeroporto com quase R$ 1 milhão, dinheiro, no mínimo, não contabilizado, para usar uma expressão da novilíngua petista.

Para Ciência, Tecnologia e Inovação, ela optou por um deputado que apresentou projeto contra invenções científicas que ameacem o emprego.

Para a Pesca, o jovem Barbalho, filho de Jader Barbalho, que foi preso e algemado por desvios num projeto de criação de rãs.

Das rãs às tilápias, os Barbalho terão a oportunidade de mergulhar mais fundo nas águas turvas do governo de coalizão.

Caberá a um quadro do PT, distante do tema comunicações, ocupar o ministério com o objetivo de estabelecer o controle social da mídia.

Como se a essa altura fosse possível mesmo controlar alguma coisa, no auge de um escândalo, capaz de apontar o fim, não dos tempos, mas de certas práticas de governo no Brasil.

Em 2014, foi revelada a face econômica do assalto à Petrobras. Em 2015, será revelada a face política. Como se dará a tensão entre sonho de mudança e o pesadelo da inércia?

Pelo menos, as pesquisas garantem que tanto sonho como o pesadelo nos fazem bem: protegem da realidade. Até que o despertador nos lembre, como Dom José Cavaca; acorde, já é 2015, e você precisa trabalhar.

Original aqui

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U.V.

Manchetes do dia

Domingo, 04 / 01 / 2015

O Globo
"Petrobras criou empresa de fachada para fazer gasoduto"

Auditoria sigilosa do TCU também apontou superfaturamento de 1.800% na obra

Tribunal chegou à conclusão sobre fraude a partir de avaliação feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Empreendimento foi inaugurado em 2010 por Lula e Dilma

Auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que a Petrobras criou uma empresa de fachada para construir uma rede de gasodutos que, só no trecho entre Cacimbas (ES) e Catu (BA), custou R$ 3,78 bilhões, informa Vinícius Sassine. Em 2010, esse trecho foi inaugurado pelo então presidente Lula e por Dilma Rousseff, que, dias depois, deixou o comando do Ministério de Minas e Energia para disputar a Presidência. Segundo o TCU, a Transportadora Gasene foi criada para dar um aspecto de empreendimento privado. O tribunal ainda apontou superfaturamento de 1.800%.

Folha de S.Paulo
"Governo alinhará gastos com o PIB, diz ministro"

Para Nelson Barbosa, do Planejamento, situação que se criou é ‘insustentável’

A nova equipe econômica tem como meta fazer os gastos do governo federal crescerem em alinhamento com o PIB (produção de bens e serviços do país). É o que afirmou Nelson Barbosa, o ministro do Planejamento, em entrevista a Valdo Cruz. ‘Trabalharemos para que o gasto do governo cresça em linha com o PIB ou ligeiramente abaixo”, disse, citando que nos últimos anos a despesa pública subiu bem acima do crescimento do PIB. Para ele, isso é “insustentável a longo prazo”. Segundo Barbosa, o time econômico analisará a proposta de fixar um limite de crescimento real para despesas com folha salarial. Ele também evitou criticar o represamento de preços da primeira gestão Dilma, preferindo “olhar para a frente”. Sobre o aperto nos benefícios, negou que ameacem direitos dos trabalhadores. “Estamos ajustando as regras à nova realidade fiscal e social do país.” 

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