terça-feira, outubro 06, 2015

Manchetes do dia

Terça-feira 6 / 09 / 2015

O Globo
"Acordo de leniência devolve R$ 1 bilhão para a Petrobras"

Valor será pago pela SBM, acusada de corrupção em negócios com a companhia

Indenização está prevista em documento que será assinado nos próximos dias pela empresa holandesa e pela Controladoria Geral da União (CGU); do total, 65% serão em dinheiro e 35%, em prestação de serviços
A empresa holandesa SBM terá de pagar R$ 1 bilhão à Petrobras, depois de assinar acordo de leniência com a Controladoria Geral da União, informam FRANCISCO LEALI e SÉRGIO FADUL. Os recursos irão para a Petrobras. A SBM é acusada de pagar o equivalente a US$ 139 milhões em propinas em troca de contratos com a estatal brasileira. Pelo acordo, 65% do valor serão devolvidos em dinheiro. O restante, em prestação de serviços. A SBM pediu a inclusão de uma cláusula que lhe permita voltar a participar de licitações da estatal. Em contrapartida, até o diretor-geral da empresa holandesa poderá ser responsabilizado em caso de futuro dano à Petrobras. 

Folha de S.Paulo
"Dilma vai recorrer ao Supremo se TCU não afastar relator"

Governo acusa o ministro Augusto Nardes de antecipar voto; tribunal manteve votação marcada para quarta (7)

O governo Dilma vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar anular o julgamento das contas da presidente pelo TCU (Tribunal de Contas da União) se ele ocorrer com a participação do ministro Augusto Nardes, relator do processo. O Planalto o acusa de antecipar seu voto em entrevistas, demonstrando parcialidade na conduta do processo. O ministro nega. Nesta segunda-feira (5), o ministro Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) protocolou no tribunal o pedido de afastamento. O presidente do TCU, Aroldo Cedraz, após reunião com os ministros, decidiu manter o julgamento nesta quarta-feira (7) e discutir o pedido da AGU no início da sessão. A decisão foi considerada uma derrota para a ofensiva governista. Há poucas chances de o pedido de afastamento de Nardes ser aceito. A equipe da presidente Dilma também já dá como certa a rejeição das contas no julgamento do tribunal. Para o governo, o resultado será usado politicamente, mesmo que a derrota não gere argumento jurídico para a abertura de um processo de impeachment, como defende a oposição.

O Estado de S.Paulo
"TCU ignora governo e mantém votação de contas de Dilma"

Julgamento deve ocorrer amanhã, após análise do pedido de suspeição contra o relator do processo, Augusto Nardes, feito pela Advocacia-Geral da União

Apesar da pressão do Planalto para adiar o julgamento das pedaladas fiscais da gestão Dilma Rousseff, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter a análise do caso para amanhã. A decisão ocorreu em reação ao pedido do governo para que o ministro Augusto Nardes seja afastado da relatoria do processo de análise das contas de 2014. O pedido de suspeição de Nardes feito pela Advocacia-Geral da União será analisado como questão preliminar, antes do início do debate sobre o mérito das contas e das pedaladas fiscais (manobras contábeis). A tendência é de que o plenário rejeite a troca do relator. A decisão de manter a sessão foi tomada após reunião de ministros, na noite de ontem, da qual participaram o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, e o próprio Nardes. O ministro Bruno Dantas propôs abertura de prazo para o relator apresentar argumentos, como prevê o Código do Processo Civil, mas foi voto vencido. Ao Estado, Nardes disse estar "firme" na relatoria.


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