quinta-feira, abril 09, 2015

Manchetes do dia

Quinta-feira 9 / 04 / 2015

O Globo
"Terceirização é aprovada na Câmara, mas racha governo"

Levy fez acordo com líderes; Rossetto, porém, atacou proposta

Plenário aprova regulamentação do trabalho terceirizado para todas as atividades. Depois da votação, porém, ministro da Secretaria-Geral da Presidência divulga nota e ataca o projeto, criticado também pelo PT

A Câmara aprovou ontem à noite o texto-base do projeto que regulamenta a terceirização de trabalhadores e amplia essa modalidade de contratação para todas as atividades. A aprovação foi resultado de acordo dos líderes dos principais partidos com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre ajustes nas regras para tributação. O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rossetto (PT), porém, divulgou nota criticando a decisão e disse que a terceirização vai precarizar o trabalho: “Não é bom para os trabalhadores. Não é bom para o país.” Apesar de ter participado do acordo da véspera, o PT tentou impedir a votação, com o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) recorrendo ao Supremo.

Folha de S.Paulo
"Câmara aprova ampliação da terceirização no país"

Deputados podem alterar texto na próxima semana; PT tenta invalidar votação

A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do projeto que regulamenta a terceirização no país. Foram 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções. Os parlamentares da Casa ainda podem alterar o texto por meio dos chamados “destaques”. Após essa votação, que deve ocorrer na semana que vem, o texto vai ao Senado. O relator, deputado Arthur Maia ( SD), recusou a sugestão da Fazenda de antecipar o recolhimento de contribuição previdenciária e, em alguns casos, elevar alíquotas. Contrário ao projeto, o governo Dilma sugeriu alterações ao texto com o objetivo de evitar perda de arrecadação. O INSS continua sob responsabilidade das terceirizadas, exceto nos casos em que a legislação já prevê pagamento antecipado. A bancada do PT ingressou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para anular a votação. O argumento é que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), atropelou as regras regimentais na votação.

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