quarta-feira, março 25, 2015

Manchetes do dia

Quarta-feira 25 / 03 / 2015

O Globo
"Câmara derrota Dilma e aprova redução de dívidas"

Presidente diz que não pode abrir mão de receita de estados e municípios

Governo federal alega que renegociação ameaça o ajuste fiscal; projeto para alterar o cálculo dos débitos foi aprovado em votação-relâmpago, por 389 votos a favor e duas abstenções, e agora será analisado pelo Senado

Em votação-relâmpago, a Câmara reagiu à decisão do governo Dilma de adiar a renegociação das dívidas de estados e prefeituras e impôs nova derrota à presidente. Por 389 votos a favor e duas abstenções, os deputados aprovaram projeto que obriga a União a cumprir lei, do ano passado, que reduz o passivo das gestões estaduais e municipais. Antes da votação, Dilma afirmou que o governo não tem condições de fazer essa despesa, para não comprometer o ajuste fiscal. O projeto deve ser votado hoje no Senado e, depois, segue para sanção presidencial. Os prefeito s Eduardo Paes (PMDB), que ganhou na Justiça o direito de reduzir a dívida do Rio, e Fernando Haddad (PT), de São Paulo, criticaram o governo.

Folha de S.Paulo
"PMDB pressiona Dilma com dívida dos Estados"

Principal aliado do Planalto defende norma que pode atingir ajuste fiscal

Com articulação entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, o PMDB deve forçar o governo a renegociar, em 30 dias, dívidas de Estados e municípios com juros mais baixos. A ação atingiria o ajuste fiscal, com perda de arrecadação. A lei que reduziu esses endividamentos foi aprovada em 2014, mas dependia do Executivo. O Planalto protelou a regulamentação para adiar a entrada em vigor da norma, mas o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB) obteve na Justiça liminar para aplicação imediata da lei. A presidente Dilma afirmou não ser possível assumir o impacto, estimado no ano passado em R$ 1 bilhão somente em 2015. O governo anunciou que vai recorrer. O ajuste fiscal proposto foi criticado por Renan, que defendeu manter a desoneração da folha salarial. Apesar da tensão, PMDB fez um aceno ao governo ao retirar da pauta da Câmara um projeto que dava o aumento real do salário mínimo para aposentados. Em troca, Dilma enviou medida provisória que mantém até 2019 a regra de reajuste do mínimo.

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