quinta-feira, dezembro 31, 2015

Dominique

Opinião

O ano que acaba e o que começa

Contardo Calligaris
Nos anos 1950, na Itália, circulava uma piada.

Um padre transita de bicicleta pela praça de um vilarejo e quase é atropelado por um caminhão. Um guarda de trânsito, que é membro do Partido Comunista, comenta: "Padre, você teve sorte, hein?". E o padre: "Não foi sorte, não. É que você não consegue enxergá-lo, mas aqui comigo, na garupa, sempre vem Deus". O guarda, triunfante, tirando do bolso seu carnê de multas: "Dois numa bicicleta? Lamento, padre, esta é uma infração grave".

Penso nessa piada a cada vez que alguém me diz que, na sua vida, algo está certo "graças a Deus".

Tudo isso para dizer que a nossa vida e o estado do mundo dependem de nós —com um pouco de sorte, eventualmente.

Nestes dias, os jornais e a televisão nos oferecem as tradicionais revisões conclusivas do ano que passou. Todos gostamos de um balanço. Qual é, para mim, o fato dominante de 2015? (Não é Eduardo Cunha; lamento, mas, à vista do que é para mim o fato do ano, a política nacional não passa de um pastelão ruim).

Neste ano, mais de um milhão de refugiados foi da Ásia e da África para a Europa —metade deles da Síria.

Admiro especialmente a coragem dos que fugiram com os filhos pequenos. Graças a eles, reaprendi o que significa ser humano: o medo de morrer e de destinar seus filhos à morte não bastou para pará-los. Eles me lembraram assim que, para os homens, existem coisas mais importantes do que a vida (por ex., a liberdade, a dignidade, a honra).

Três corolários do fato do ano.

1) Os europeus terão que decidir quem eles querem ser. Se o que os define for um conjunto de religião, costumes, tradições e língua, eles só poderão se sentir ameaçados pelos recém-chegados. Se eles se definirem pelos valores que eles mesmos inventaram —liberdade, igualdade e solidariedade—, eles, portanto, ajudarão e acolherão os recém-chegados.

Ou seja, na resposta aos refugiados, os europeus decidirão quem eles são e seu próprio futuro.

2) Os que chegam à Europa fogem de seu país e de seus costumes. Essa mudança, que eles desejam, não deixa de ser um conflito interno dilacerante. Será que eles e os descendentes deles, mesmo se forem acolhidos, conseguirão um dia se sentir em casa na Europa? Ou, obcecados pelo sentimento de ter traído suas origens, ficarão numa mistura eterna e contraditória de inveja e sentimento de exclusão?

3) O fundamentalismo do Estado Islâmico, do qual muitos refugiados fugiram, foi de grande ajuda para reconhecer que nossos inimigos são os que querem converter o mundo, impor sua fé. Tenho igual respeito por evangélicos, ateus, muçulmanos, satanistas ou adoradores do sexo selvagem —contanto que ninguém sonhe em exigir que todos sigam seus preceitos.

O fato dominante do ano tem dois cartões-postais. Um vale para o ano passado; o outro, para o ano que começa amanhã.

Há a imagem do pequeno Alan Kurdi, de dois anos, deitado de bruços entre a água e a areia de uma praia da Turquia. A fotografia comoveu o mundo. Na primeira vez que eu a vi, meu desespero não foi só pelo corpo inerte do pequeno Alan; imaginei que o policial estivesse escrevendo algo, uma multa por sujar as praias da Turquia? Uma lista dos corpos encontrados naquele dia? A burocracia de um gesto que imaginei me revoltou. Soube logo que o policial estava aos prantos.

Depois de Alan, dezenas de crianças se afogaram na tentativa de atravessar o mar e chegar à Grécia, à Turquia, à Itália.

E há uma outra foto que me arranca as lágrimas; é de Tyler Hicks, e o "New York Times" a escolheu para introduzir as fotos do ano. A imagem faz parte de uma série sobre a chegada de um grupo de refugiados à ilha de Lesbos, na Grécia. Há uma espécie de justiça histórica, aliás, pela qual, fugindo do horror do Estado Islâmico, os refugiados encontram salvação na ilha onde nasceu Safo e que é ainda hoje um lugar de peregrinação para os homossexuais, ou seja, para aqueles que o fundamentalismo condena à morte.

Na fotografia, vemos um menino, com uma salva-vidas a tiracolo, como se ele estivesse a salvo só pela metade.

Ele adotará e será adotado pelo novo país, seja ele qual for? Não sabemos o futuro, mas, naquela praia, o olhar dele é vivo, cheio de sonhos e de alegria.

Meu voto para o ano que vem é que a gente consiga pensar e agir à altura da esperança estampada na cara deste menino.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira 31 / 12 / 2015

O Globo
"Dólar teve em 2015 a maior alta em 13 anos"

Moeda americana subiu 48,4% e fechou cotada a R$ 3,95

Com a forte valorização, os fundos cambiais foram a melhor aplicação financeira dos últimos 12 meses

O dólar comercial fechou ontem a R$ 3,95, encerrando 2015 com valorização de 48,4%. Foi a maior alta da moeda americana desde os 53,2% de 2002, quando o mercado viveu o estresse da primeira eleição do ex-presidente Lula. Agora, pesaram as crises econômica e política domésticas e mudanças no cenário externo. A disparada da cotação fez dos fundos cambiais a melhor aplicação em 12 meses. 

Folha de S.Paulo
"Cantareira sai do volume morto sem trazer alívio"

Racionamento de água para moradores da Grande SP será mantido em 2016

Após 18 meses, o sistema Cantareira deixou de depender da água do fundo das represas (volume morto) para abastecer parte dos moradores da Grande São Paulo.

Contribuíram para isso chuvas acima da média histórica e medidas tomadas pela gestão Alckmin (PSDB): obras e racionamento.

O Cantareira tem capacidade para 1,3 trilhão de litros, e 288 bilhões estão sob as tubulações de captação. Dali, a água é retirada com ajuda de bombas especiais.

O volume morto passou a ser usado em julho de 2014 por causa da piora da seca.

A melhora no sistema, porém, não mudará já a condição de moradores abastecidos por ele —há casas que ficam até 20 horas por dia sem água—, já que a situação ainda inspira cuidados.

O racionamento almeja elevar o nível dos reservatórios para enfrentar sem sustos os meses secos de 2016.

O Cantareira operava ontem com 22,6% da capacidade. Em 2011, a porcentagem era de 95,1%. Para especialistas, é preciso boas chuvas por anos para atingir de novo esse índice.  

O Estado de S.Paulo
"Dilma paga R$ 72,4 bilhões e quita pedaladas fiscais"

Para ministro da AGU, presidente atendeu órgãos de fiscalização e tese para impeachment ‘perdeu fôlego’

O governo anunciou o pagamento de R$ 72,4 bilhões referentes a todas as pedaladas fiscais devidas aos bancos públicos e ao FGTS. A maior parte (R$ 55,8bilhões),do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, foi quitada nos últimos dias. O acerto dos restantes R$ 16,6 bilhões – débitos contraídos em 2015 – foi feito entre janeiro e novembro. Com isso, o governo espera criar um fato político para enfraquecer o processo de impeachment no Congresso. Responsável pela defesa de Dilma Rousseff, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que, com o pagamento, a tese usada para afastar a presidente “perde fôlego”. O governo tem “pressa” em tirar o assunto da pauta. Para Adams, a decisão ajuda a mostrar que a gestão Dilma Rousseff está disposta a cumprir as orientações dos órgãos de controle e que o debate sobre a assinatura de decretos orçamentários é tentativa de criar uma “infração que não existe”. As pedaladas são dívidas contraídas com BNDES, Banco do Brasil, Caixa e FGTS sem o respectivo pagamento.       
           

quarta-feira, dezembro 30, 2015

Dominique

Opinião

A esperança de Pandora

A esperança é o último dos "males" escondidos na caixa de Pandora. Mas quem é Pandora?

Luiz Felipe Pondé
Pandora é a mulher criada por Zeus para nos castigar. Pandora é uma espécie de Eva grega, com a diferença de que o culpado por ela ter sido criada para nos fazer sofrer é um "homem": Prometeu.

Sabemos que Prometeu foi aquele que nos deu a "técnica do fogo", contra a vontade de Zeus. Este, para castigar Prometeu, o teria pregado a uma pedra para ter seu fígado comido por uma ave pela eternidade. Zeus parecia acreditar que com essa "técnica do fogo" nós faríamos bobagens. Mary Shelley, no século 19, chamará seu doutor Frankenstein de "o Prometeu Moderno", numa referência clara à desmedida ("hybris") técnica do homem moderno, representada pelo médico Frankenstein, que "cria um homem", se igualando a Deus.

Na Grécia, portanto, já apareceria esse "medo" de querermos saber o que os deuses sabem. E que sofreríamos com isso. Mary Shelley, a romântica, revela o medo da ciência como ferramenta de desmedida. Esse assunto (medo da ciência) dá o que falar, mas não vou falar dele hoje. Entretanto, não tenho dúvida de que podemos arrebentar nossa vida e o mundo com essa marca de sermos seres "sem medida".

Mas voltemos a Pandora. Pandora é criada com um traço de personalidade: ela era uma curiosa. Sabendo disso, quando Zeus dá para ela a caixa e diz para não abri-la, sabe que ela o fará. E, quando o fizer, deixará escapar as misérias que atormentarão o mundo. A curiosidade de Pandora também é uma face da desmedida. Mas, pergunto eu: até onde podemos ser curiosos sem nos causar problemas? Ninguém sabe. Muita curiosidade mata, mas é sinal de vida. Pouca curiosidade faz de você uma pessoa mais cuidadosa, mas, talvez, sem vida. Um pouco de sangue nos olhos é necessário para gozar a vida?

A curiosidade de Pandora, assim como a técnica, são faces da mesma desmedida. Esse é nosso destino, segundo a visão trágica. Acho que os gregos tinham razão. Sempre andaremos em círculos, num eterno retorno do mesmo destino sem medida. Não há avanço acumulativo na história, pois o "avanço" pode ser, ele mesmo, a desmedida.

A ideia de um avanço acumulativo da história humana ou progresso em direção a um fim que revelará o sentido último da história e da vida (a "escatologia" em teologia) é fruto do mundo bíblico. Por isso a esperança como traço humano é tão diferente se compararmos Jerusalém com Atenas.

Na terra de Israel, a esperança é, justamente, o que sustenta a vida em tensão para o futuro. Um futuro que dará sentido a tudo que vivemos. Impossível não deduzir daí um sentido para a história e para a vida.

Na terra de Pandora, a esperança é um dos males que nos faz sofrer. Como a esperança pode ser um mal?

Não estou aqui pensando nesse conceito pseudopolítico e picareta conhecido como "utopia", que é, sim, um mal. Mas, como viver sem esperança? Mesmo Viktor Frankl, psiquiatra sobrevivente do Holocausto, dizia que a experiência de sentido (e a esperança é irmã do sentido) era essencial para suportar o espaço por excelência onde os judeus viveram a "utopia nazista", os campos de extermínio.

No mundo trágico, "ter esperança" é uma forma da desmedida. Eis a tragédia numa de suas representações máximas. Se, por um lado, sem esperança somos seres destruídos em nossa espinha dorsal espiritual e psicológica, por outro, "ter esperança" é uma profunda ilusão com relação ao destino humano. A esperança é uma forma de tortura justamente porque não há nenhuma esperança. Como dizia o oráculo de Delfos: somos mortais.

Vemos aqui como não se pode dizer que desmedida e pecado sejam a mesma coisa. A esperança no mundo bíblico nos aproxima de Deus e o pecado nos afasta Dele. No mundo grego, a esperança nos torna ainda mais vítimas de nosso destino sem saída e, assim, se revela como mais uma forma de castigo divino.

Afora a religião ou a filosofia, talvez a esperança seja mais uma questão de "índole", como diria nosso antropólogo Roberto DaMatta. Alguns são filhos da esperança, outros, do desespero. Enfim, bom 2016. 

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira 30 / 12 / 2015

O Globo
"Ministro atribui rombo fiscal a erros do governo"

Jaques Wagner culpa ‘desoneração exagerada’ e outras medidas

Salário mínimo subirá 11,6%, para R$ 880, com custo de R$ 30 bilhões para a Previdência

O petista Jaques Wagner, ministro da Casa Civil, admitiu que erros cometidos pelo governo Dilma em 2013 e 2014 contribuíram para a grave crise que o país enfrenta. O ano de 2015 “foi tão duro” por causa deles, disse Wagner, citando a “desoneração exagerada” e “programas de financiamento num volume muito maior do que a gente aguentava”. O governo anunciou aumento de 11,67% para o salário mínimo, que passará a R$ 880 em 1° de janeiro. 

Folha de S.Paulo
"Haddad e Alckmin subirão tarifas de ônibus e metrô"

Prefeitura define alta de R$ 3,50 para R$ 3,80 em janeiro; Estado deve seguir valor

As tarifas de ônibus, trens e metrô da cidade de São Paulo ficarão mais caras em 2016. A decisão foi articulada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Já no próximo dia 9, informam Giba Bergamim Jr. e Artur Rodrigues, a passagem de ônibus na capital subirá de R$ 3,50 para R$ 3,80. A alta de 8,6% está abaixo da inflação acumulada.

O preço do transporte sobre trilhos ainda não foi definido pelo governo estadual, que, porém, tende a seguir o valor da prefeitura. O último reajuste nos três sistemas foi em janeiro.

Alvo de protestos em anos recentes, o aumento ocorrerá em meio à crise e no ano em que Haddad tentará reeleição. O petista prevê economizar R$ 500 milhões em repasse para o setor. 

O Estado de S.Paulo
"Novo mínimo abre rombo de R$ 2,9 bi no Orçamento"

Reajuste para R$ 880 é maior do que o previsto e vai impactar contas de 2016; economia terá injeção de R$ 51,2 bi; teto de aposentadoria será de R$ 5,2 mil

A partir de sexta-feira, o salário mínimo será de R$ 880.0 reajuste aplicado pelo governo é de 11,67% sobre os atuais R$788. Apesar de estar entre os maiores aumentos porcentuais desde o início das gestões petistas, o novo valor vai trazer ganho real – descontada a inflação – próximo de zero ao trabalhador. A atualização terá impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas do governo. Destes, R$27,3 bilhões já estão previstos no Orçamento de 2016. Outros R$ 2,9 bilhões não estão na peça orçamentária e o Ministério do Planejamento ainda não sabe de onde virão os recursos. Por lei, o cálculo de aumento do mínimo leva em conta a inflação do último ano, mais a taxa de evolução do PIB do penúltimo ano. O INPC em 2015 foi estimado pela Fazenda em 11,57%. O crescimento do PIB foi de 0,1% em 2014. Também a partir de janeiro, o novo teto de benefícios da Previdência passará de R$ 4.663 para R$ 5.203.      
           

terça-feira, dezembro 29, 2015

Dominique

Opinião

O nacional-estatismo nas cordas

Para sair do buraco, sem dúvida, haverá um custo, e será alto. A velha questão, familiar às crises, retorna com força imprevista: quem vai pagar a conta?

Daniel Aarão Reis
O primeiro golpe veio no dia 22 de novembro passado, com a vitória do liberal Mauricio Macri sobre Daniel Scioli, candidato do peronismo, por apertada maioria. Pouco depois, em 2 de dezembro, o inacreditável e desacreditado Eduardo Cunha autorizava o início do processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Mais quatro dias, seria a vez de Nicolás Maduro sofrer contundente derrota eleitoral por uma diferença de dois milhões de votos.

Em apenas duas semanas foram severamente abaladas as três atuais mais importantes experiências nacional-estatistas nas Américas ao sul do Rio Grande. Qual o contexto histórico das derrotas? Que futuro se poderá vislumbrar a partir delas?

Antes de falar do presente, é importante referir a densidade da cultura política nacional-estatista. Execrado por muitos, à direita e à esquerda, chamado de “populismo”, sinônimo das piores taras da história política latino-americana, o nacional-estatismo, em Nuestra America, tem sólidas raízes — sociais, históricas e culturais.

Elaborado como programa nos anos 1930, no Brasil (varguismo), na Argentina (peronismo) e no México (cardenismo), foi obrigado a recuar no imediato pós-Segunda Guerra Mundial.

Refez-se, porém, nos anos 1950 com tinturas variadas, indo de um nacionalismo moderado (Vargas e Jango no Brasil), a programas radicais (Bolívia, Guatemala e Cuba), construindo, em certos momentos, pontes entre o nacionalismo e o socialismo (castrismo e guevarismo). A sequência das ditaduras dos anos 1960/1970 sufocaria a maré montante desta segunda versão do nacional-estatismo, com a exceção solitária de Cuba.

A última década do século XX, contudo, registrou uma nova onda. Como se fora uma fênix, reapareceu como alternativa à hegemonia do liberalismo dos anos 1980, colecionando vitórias, através de diferentes experiências, mas com aspectos comuns: Venezuela (chavismo), Argentina (kirchnerismo), Brasil (Lula/Dilma), Bolívia (Evo Morales), Uruguai (José Mujica), Paraguai (Fernando Lugo), Equador (Rafael Correa) e Nicarágua (Daniel Ortega).

Como no passado, o nacional-estatismo elege o Estado (burocracias militar e civil), encabeçado por líderes carismáticos, como fator decisivo para o desenvolvimento da nação. Sua ambição: unir os cidadãos num amplo arco de alianças, incluindo desde setores da burguesia agrária, industrial e financeira, aspergidos com empréstimos subsidiados, proteções e incentivos de toda ordem, passando por apetitosas classes médias emergentes, bafejadas pela prosperidade econômica, e mais trabalhadores urbanos e rurais, cujos direitos sociais são reconhecidos, sem falar nas camadas empobrecidas e marginalizadas, beneficiadas com políticas de inclusão (assistência social). Um detalhe negativo: as gentes acostumam-se a olhar para o alto, o Estado e o líder e não aprendem a valorizar a autonomia, condição de real emancipação.

A arquitetura, para dar certo, depende de circunstâncias positivas: conjunturas internacionais permitindo ciclos de prosperidade, quando se viabilizam jogos de ganha-ganha, atribuindo-se a todos um lugar ao sol; governos legitimados; grandes líderes, capazes de conciliar e harmonizar a variedade de interesses e demandas que se estruturam no interior dos arranjos pactuados.

Foi o concurso destes fatores que ensejou o ressurgimento e um novo apogeu do nacional-estatismo: prosperidade, conciliação de classes, euforia nacional. Entretanto, o conjunto da situação alterou-se de modo significativo, impondo desafios. O contexto internacional mudou para pior. A prosperidade naufragou, dando lugar a crises — econômica e política. Já não há recursos para bancar subsídios e financiamentos amigos, e mesmo os programas sociais periclitam. Volta o espectro da inflação num processo de desaquecimento da economia, de desemprego, de crise fiscal e desestabilização política. E o pior de tudo é que os grandes líderes, senhores do Verbo e do Carisma, pelo chamado da morte (Chávez e Néstor Kirchner) ou por infelizes escolhas (Lula), cederam lugar a pálidas figuras, que penam para lidar com o momento difícil.

Para sair do buraco, sem dúvida, haverá um custo, e será alto. A velha questão, familiar às crises, retorna com força imprevista: quem vai pagar a conta? Tempos de escolhas e de decisões. De apuros para as lideranças nacional-estatistas, acostumadas à conciliação. O que farão elas? Mobilizarão as camadas populares em sua defesa? Ou aceitarão passivamente a derrota, retirando-se sem luta e descarregando o custo da superação da crise, como de hábito, nas costas dos trabalhadores? Considerando a densidade de sua história, o colapso definitivo da proposta não é uma hipótese provável, como já quiseram e ainda querem seus inimigos de sempre. Mas o fato é que, a depender de suas respostas, o nacional-estatismo, agora nas cordas, poderá conhecer um outro eclipse histórico.

Daniel Aarão Reis é professor de História Contemporânea da UFF

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U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira 29 / 12 / 2015

O Globo
"Brasil passará a usar vacina contra a dengue"

País registrou 1,4 milhão de casos este ano

Governo federal ainda avalia, porém, se produto de laboratório francês será oferecido pelo SUS
O Brasil, que teve 1,4 milhão de casos de dengue confirmados só este ano, deverá começar a usar, em apenas três meses, uma vacina contra a doença. A Anvisa autorizou ontem a comercialização do produto desenvolvido pelo laboratório francês Sanofi Pasteur, mas o governo ainda avalia se ele será oferecido pelo SUS. A vacina foi testada em 15 países, inclusive o Brasil, e demonstrou eficácia na prevenção dos quatro tipos da dengue, principalmente para quem tem entre 9 e 45 anos. O medicamento, porém, não protege contra o zika e o chicungunha. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 800 pessoas morreram vítimas da dengue, este ano, no Brasil. No Rio, foram 16.896 casos da doença, seis vezes mais que em 2014.


Folha de S.Paulo
"Deficit atinge R$ 120 bilhões com quitação de pedaladas"

Em 2015, o saldo negativo acumulado nas contas públicas é de R$ 54,3 bi

O governo federal decidiu quitar neste ano toda a sua dívida, de R$ 57 bilhões, oriunda das “pedaladas fiscais” de outros períodos.

A decisão deve levar as contas públicas, abaladas pela diminuição nas receitas e pelo crescimento de despesas obrigatórias, a fechar 2015 com um deficit sem precedentes de R$ 120 bilhões.

As pedaladas referem-se a atrasos acumulados no primeiro governo Dilma Rousseff (2011-2014) nos repasses devidos pela União a bancos públicos para pagar subsídios e benefícios sociais.

Todo o pagamento, à exceção de R$ 1,5 bilhão, será feito com recursos da conta única do Tesouro Nacional.

O Tribunal de Contas da União avaliou que os atrasos do governo equivaliam a empréstimo dos bancos à União, o que é proibido, e reprovou as contas de 2014. As pedaladas são um dos argumentos que embasam o pedido de impeachment de Dilma.

As contas da União fecharam novembro com rombo de R$ 54,3 bilhões, o triplo do registrado no mesmo período de 2014. Em reunião ontem (28) com a equipe econômica, Dilma pediu ações para elevar investimento e crédito.

Em mensagem de fim de ano, o presidente do PT, Rui Falcão, cobrou ousadia na política econômica e criticou provável alta da taxa de juros.    

O Estado de S.Paulo
"Em crise, Estados pressionam Planalto a liberar mais crédito"

Governadores pedem regulamentação de indexador da dívida e querem cobrar planos por pacientes atendidos no SUS; sem consenso, recriação da CPMF fica fora da lista

Dez governadores apresentaram ontem ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, uma relação de medidas que consideram prioritárias para ajudar os Estados a sair da crise. Sem consenso, a recriação da CPMF ficou fora do pacote. O primeiro item da lista é a retomada das operações de crédito. “Nós passamos este ano praticamente inteiro com capacidade de contrair crédito sem ter autorização”, disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Outros pedidos são o abatimento da dívida dos Estados com a União com recursos de compensação previdenciária e a regulamentação do novo indexador da dívida. Governadores também se queixam da defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e reivindicam cobrar dos planos o ressarcimento pelo uso da rede pública. Barbosa afirmou que é ministro “há apenas sete dias” e ficou de analisar as demandas. Os governadores negaram ter discutido apoio ao governo no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e decidiram fazer reuniões mensais em Brasília como forma de pressão política. O próximo encontro foi marcado para fevereiro.     
           

segunda-feira, dezembro 28, 2015

Dominique

Opinião

Fim de uma etapa

Ferreira Gullar
Para que se possa entender o que se passa no Brasil, política e economicamente, creio ser necessário levar em conta o tipo de populismo que aqui se implantou, a partir do governo Lula, e se agravou com o governo Dilma.

O populismo não é uma novidade, nem aqui nem em outros países latino-americanos, mas, de algumas décadas para cá, implantou-se em alguns deles um tipo especial de populismo que, para distingui-lo do anterior, costumo chamá-lo de "populismo de esquerda".

Claro que de esquerda mesmo ele não é. Trata-se, na verdade, de uma esperteza ideológica que manipulou as aspirações revolucionárias, surgidas na região a partir da Revolução Cubana, após a década de 1960. Essas aventuras guerrilheiras contribuíram involuntariamente para as ditaduras militares que se espalharam pelo continente. O fim dessas ditaduras, por sua vez, abriu caminho para esse novo populismo, que se apresentou como o oposto dos regimes militares, anticomunistas por definição.

Sucede que o final daquelas ditaduras coincidiu com a derrocada dos regimes comunistas, tornando anacrônica a pregação do revolucionarismo marxista. Em seu lugar, inventou-se o socialismo bolivariano, um dos nomes desse populismo, que já não pregava a ditadura do proletariado e, sim, o resgate da pobreza por meio de programas assistencialistas. Não fala mais em revolução, porque se trata agora de uma aliança com parte do empresariado que só tem a lucrar com o assistencialismo oficial. Está aí a origem das licitações fajutas, dos contratos de gaveta, fontes de propinas bilionárias.

E claro que esse populismo tem particularidades específicas nos diferentes países onde se implantou. Na Argentina, por exemplo, tem raízes em certa ala do peronismo, enquanto na Venezuela inclui até as Forças Armadas. Já no Brasil, tendo como figura central um operário metalúrgico, esse populismo contou com o apoio de centrais sindicais e de parte da intelectualidade de esquerda, que ainda sonhava com um regime proletário.

Além disso, em cada um deles, adota procedimentos específicos de modo a ajustar-se às condições econômicas e sociais para alcançar seus objetivos. Não obstante, todos eles têm um mesmo propósito: usar o poder político –a máquina do Estado– para garantir o apoio dos setores menos favorecidos da sociedade e se manter para sempre no poder. Na Venezuela e na Bolívia, os governos populistas lograram mudar a Constituição do país para se reelegerem indefinidamente. No Brasil, como isso não seria possível, o populismo investiu pesadamente nos programas assistencialistas e num modelo econômico inviável que conduziu o país à situação crítica em que se encontra hoje.

A ascensão do populismo, como sucessor dos governos militares –e seu contrário–, conquistou a confiança de grande parte da opinião pública, inclusive por oferecer melhoria de vida a setores mais pobres da população. No Brasil, por exemplo, sobretudo no primeiro governo Lula, essa melhoria veio consubstanciar a sua popularidade, possibilitando sua própria reeleição e a eleição de sua sucessora.

Não obstante, também aqui o populismo, esgotadas as qualidades, caminha para encerrar sua aventura. Na Argentina, ao que tudo indica, isso já começou a acontecer com a derrota do kirchnerismo, que também empurrou o país para o impasse econômico, por contrariar as necessidades objetivas do contexto sócio-econômico. Aliás, um elemento comum a todos esses regimes é o antiamericanismo, que só contribuiu para agravar a situação deles. No mesmo caminho seguiu a Venezuela que, com a derrota recente de Maduro, começa a fazer água. No Brasil, Lula e Dilma têm seu discurso abafado pelas paneladas e, enquanto isso, Cuba estende a mão aos norte-americanos.

Não resta dúvida, portanto, de que vivemos o fim de uma etapa da história latino-americana, que coincide, em escala internacional, com o esgotamento da utopia socialista, iniciada na Revolução Russa de 1917. Se isso, por um lado, significou a sobrevivência do regime democrático na maioria dos países, por outro exige que reinventemos o futuro. 

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira 28 / 12 / 2015

O Globo
"Corte de cargos só chegou a 11% do anunciado por Dilma"

Eliminação de secretarias e redução de salários também ficaram no papel

Necessidade de oferecer mais postos a partidos aliados em troca de apoio na Câmara, em meio ao processo de impeachment, emperrou a reforma anunciada como parte do ajuste para cobrir o déficit no Orçamento

Três meses após a presidente Dilma anunciar uma reforma que previa o corte de 3 mil cargos de confiança, a extinção de 30 secretarias especiais e uma economia anual de R$ 200 milhões, quase nada saiu do papel, nem mesmo a redução dos salários dela, do vice Michel Temer e dos ministros, informam Simone Iglesias e Martha Beck. O corte de gastos com pessoal foi um dos pontos do pacote anunciado por Dilma para cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento de 2016. Dos 3 mil cargos, só 346 foram cortados.

Das 30 secretarias, só sete deixaram de existir. Após o anúncio do enxugamento, Dilma teve de dar mais cargos a aliados em troca de apoio contra o impeachment.

Folha de S.Paulo
"Um quarto dos médicos não atende conveniado"

Defasagem no valor das consultas é uma das razões, diz relatório da USP

Pela primeira vez o relatório Demografia Médica mostra que 25% dos médicos brasileiros que atendem em consultórios não aceitam planos de saúde, informa Cláudia Collucci. O levantamento é feito pela Faculdade de Medicina da USP com apoio dos conselhos federal e paulista de medicina.

Nesta última década, especialistas passaram a se concentrar mais em consultórios que no sistema público para atender pacientes de convênios, diz o relatório. Mas muitos acabaram deixando os planos e ficando só com os particulares.

Uma das razões para isso é a defasagem no preço da consulta. O valor médio pago pelos planos gira em torno de R$ 60. Em consultórios de São Paulo, os preços variam de R$ 200 a R$ 1.500.

Os 75% de médicos que ainda aceitam planos reservam cada vez menos espaço na agenda para pacientes conveniados, diz o professor da USP Mario Scheffer, coordenador do relatório.

Além da remuneração, fatores que explicam a tendência são ausência de burocracia, menor número de pacientes para atender e falhas no sistema público.    

O Estado de S.Paulo
"Governo ‘terceiriza’ gastos do Minha Casa e do Pronatec"

FGTS passará a bancar 90% do programa habitacional em 2016; plano no ensino técnico é usar recursos que seriam transferidos ao Sistema S

As duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff deixarão de ser custeadas totalmente com recursos do Tesouro. No Minha Casa Minha Vida, 90% das receitas previstas para o ano que vem deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),formado com os 8% descontados mensalmente dos salários de trabalhadores com carteira assinada. “Agora quem paga esse programa são os trabalhadores brasileiros. Isso tem de ficar claro para a população”, diz Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços no Conselho Curador do FGTS. No caso do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a promessa eleitoral de abrir 12 milhões de vagas foi reduzida para 5 milhões. As receitas também caíram – de R$ 4 bilhões neste ano para R$ 1,6 bilhão em 2016. Agora, o governo estuda cortar de 20% a30% das transferências ao Sistema S, que reúne Sesi, Senai, Senac e Sebrae, para usar no Pronatec. A redução das alíquotas pagas pelas empresas ao sistema – que variam de 0,2% a 2,5% - deve implicar perda de cerca de R$ 5 bilhões às entidades.      
           

domingo, dezembro 27, 2015

Dominique

Opinião

Cinzas no Paraíso

Gabeira
O Supremo no Brasil talvez seja o único que toma as decisões em transmissões ao vivo. Dizem que é uma jabuticaba pois só dá no Brasil. Pelo menos é uma jabuticaba do bem, pois tem o gosto doce e esquisito da transparência.

O fato de os ministros estarem tanto tempo na tela, convivendo no mesmo espaço luminoso com centenas de outros personagens, talvez os jogue nessa teia de familiaridade com os espectadores. Lewandoswki, por exemplo, é um atacante do Bayer que costuma jogar nos dias de sessão no Supremo. Você muda o canal e Lewandoswki é um tremendo zagueirão, em defesa das teses do governo.

Nem sempre tenho tempo para ver tudo, mesmo nos momentos wagnerianos. Confesso que, as vezes, me parecem prolixos, redundantes, mas o que fazer, movem-se com uma linguagem especifica.

Talvez seja um problema pessoal. Desde garoto, escrevendo para jornal, a luta diária com as palavras exige clareza e uma certa rapidez. Quase nunca se consegue a satisfação. Mas há um anjo sempre lembrando: olhe para a frente, no próximo, quem sabe.

A barreira retórica é uma das dificuldades para se entender essa Corte. Não afirmo ainda que seja bolivariana. A corte bolivariana não surpreende nunca. Suas decisões são sempre a favor do governo.

A corte brasileira apresentou algumas surpresas no papel dos atores embora o resultado tenha sido favorável ao governo. Uma delas foi o voto de Edson Fachin e Dias Toffoli. Ambos são considerados simpáticos ao PT. Celso de Melo, Cármen Lúcia, Marco Aurélio atropelar o parlamento.

Numa das férias, quando as tinha, tentei me aproximar do mundo das leis apoiando-me num volume das conferências de John Rawls. As férias acabaram antes do livro mas, por coincidência, marquei no textos lido, uma questão interessante. Por que certas questões e direitos estão fora do alcance das maiorias legislativas ordinárias?

Não creio que o impeachment precisasse regular detalhes do impeachment. Aconteceu o que é muito comum no pais do futebol: apitaram perigo de gol. De novo.

Uma corte bolivariana é uma afirmação do cinismo, pois já determinou, antecipadamente, quem vai ganhar.

Está lá no livro de John Rawls:

— O que os cínicos dizem sobre princípios políticos éticos e ideais não pode ser correto. Se fosse, a linguagem e vocabulário que se referem e apelam a esses princípios, há muito tempo teriam deixado de existir. O povo não e estúpido a ponto de não perceber quando essas normas são usadas por líderes e grupos de uma forma manipulativa.

De John Rawls a Lewandoswki, o zagueiro, é mais do que mudar de canal. Um me faz sentir cidadão, outro me faz sentir enganado.

Com 16 anos de Parlamento, como posso aceitar, o argumento de que os deputados devam votar numa chapa única para comissão do impeachment? Como me convencer, se até para a escolha da presidência da Câmara há chapa avulsa? Em que comissão da câmara não se permite isto? De repente, aparece um grupo de capa preta e subtrai um direito minoritário, ao vivo e em cores?

Felizmente, tive calma e energia para mergulhar no trabalho e sonhar com uma corte que me surpreenda, não com a variação dos atores, mas com os vereditos finais.

Visitei a Chapada Diamantina em chamas. Perdemos 55 mil hectares de uma das mais ricas e diversas regiões do Brasil. No meio da fumaça e do calor infernal, descobri as brigadas voluntárias da pequena cidade de Lençóis, gente que deixou tudo para apagar o fogo. Essas brigadas são importantes. Elas se antecipam ao governo, combatendo os primeiros focos. E pressionam para que a máquina oficial entre em combate.

As chamas na Chapada Diamantina lembram-me o filme de Terence Malick; “Cinzas no paraíso” (“Days of Heaven”). As imagens de mestre Nestor Almendros o crepitar das chamas parecem uma cerimônia fúnebre, a cremação da mata e dos bichos.

Seca prolongada e as chuvas intensas no sul: quando a Nasa previu que El Niño seria intenso, era necessário um projeto nacional para reduzir seus danos. Não houve. Com a eclosão do vírus da Zika, outro gigantesca força tarefa é necessária. Também não saiu.

Alguns voluntários, na Chapada combatem sem botas e de camiseta. As vezes, as fagulha os faz contorcer como se estivessem recebendo um santo.

Talvez sejam orixás que os mantêm vivos no combate ao fogo. De qualquer forma, é a força estranha que nos impulsiona na planície. Que ela venha no Ano Novo e o faça acontecer: 2015 resiste em acabar.

Em certas partes do ano, costumo estar de boa vontade com o mundo e as pessoas. É o que se chama de espírito natalino, embora nem sempre aconteça no Natal. Quando há desencontro de época e estado de espírito, o Natal é um pouco aborrecido. Este ano, meu espírito natalino coincidiu com o Natal. Isto amenizou o desencanto que tive com o Supremo, ao decidir pelo Parlamento quais são as regras do impeachment.

Original aqui

U.V.

Manchetes do dia

Domingo 27 / 12 / 2015

O Globo
"Lá se foi 2015: Crise obriga prefeituras a cortar investimentos"

Capitais registram queda de até 90%, e perspectiva para o ano que vem é sombria.

Das 22 cidades que enviaram relatórios ao Tesouro Nacional, 14 informaram que gastaram menos do que em 2014; Rio é uma das poucas em que ritmo aumentou.

A crise econômica atingiu em cheio prefeitos de capitais às vésperas do ano eleitoral. Em 14 das 22 prefeituras dessas cidades que enviaram relatórios ao Tesouro Nacional, os gastos com investimentos caíram em relação a 2014, paralisando ou atrasando obras em curso. Há casos extremos, como o de Natal (RN), onde essas despesas despencaram 89,8%, informa Silvia Amorim. A queda na arrecadação e nos repasses, para analistas, indica que a situação não deve melhorar em 2016. A prefeitura do Rio surge como uma das exceções, com aumento de 74%. Onze capitais também já ultrapassaram o limite de alerta previsto em lei para gastos com servidores.

Folha de S.Paulo
"Dilma atinge só 32% das metas definidas para 2015"

Em mensagem ao Congresso no início do ano, presidente estabeleceu 34 objetivos principais.

Das 34 principais metas elencadas pela presidente Dilma Rousseff no início de 2015, 11 foram atingidas plenamente, ou 323%. Não foram cumpridos 50% dos compromissos, e 17,7% foram alcançados em parte.

As metas foram explicitadas em mensagem enviada no dia 2 de fevereiro ao Congresso, para o início dos trabalhos do Legislativo. Nela, Dilma também assegurava que não iria promover “recessão ou retrocessos”.

Quase 11 meses depois, o Brasil está em plena retração, com previsão de queda do PIB de 3,7%. Com a necessidade de cortar gastos e a falta de apoio no Congresso, todas as áreas do governo sofreram em 2015.

Algumas metas importantes foram alcançadas no período, caso da entrega de creches. Mas a maioria ficou muito aquém do planejado. Nem o Ministério da Educação, centro do plano “pátria educadora”, salvou-se.

Para especialista, o grande problema foi que a economia sofreu choque, e não ajuste gradual. “Em 2014, o Brasil parou à espera da eleição; em 2015, o país tombou”, diz Guilherme Mello, da Unicamp.   

O Estado de S.Paulo
"Dilma tem o menor índice de apoio na Câmara da gestão PT"

Taxa média de governismo deste ano foi de 67%; em 2004, em meio ao primeiro mandato de Lula, era de 91%.

2015 o ano com o mais baixo nível de apoio ao governo na Câmara desde 2003, quando o PT assumiu a Presidência pela primeira vez, informam Guilherme Duarte e Rodrigo Burgarelli. Registros do Basômetro, aplicativo do Estado que calcula se parlamentares votam de acordo com a orientação do governo, revelam que a taxa média de governismo deste ano foi de 67%. Dados divulgados pela Câmara trazem a orientação do governo em legislaturas completas dos últimos 12 anos. Na série histórica, a média de apoio é de 81%. O pico foi em 2004, segundo ano do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando a adesão atingiu 91%. Houve queda após o estouro do mensalão, em 2005, mas logo o governo conseguiu reconstruir a base e, em 2008, já atingia 88% de apoio entre deputados. O fim da era Lula, porém, parece coincidir com a queda quase constante no governismo. No primeiro ano do governo Dilma, o índice era de 85%. De lá para cá, as quedas anuais foram constantes.     
           

sábado, dezembro 26, 2015

Dominique

Opinião

Viver o presente

João Pereira Coutinho
O Natal aproxima-se e os clichês aproximam-se também: hoje, a data é puro consumismo, dizem. Onde está o "espírito" fraternal (e até religioso) das festividades natalinas?

Entendo esses gritos de desespero. Felizmente, não os partilho. Para começar, o "espírito" fraternal é muitas vezes uma forma de hipocrisia social. As festinhas de escritório são o melhor exemplo: gente que se odeia todo o ano surge em cena com um sorriso digno de Madre Teresa e um amor pelo próximo que transforma o Dalai Lama no misantropo de Molière.

Foram 364 dias de competições, maledicências e brutalidades. Mas existe um dia –um único dia– em que se fazem as pazes e se canonizam os mesmos colegas que ainda ontem eram objeto das nossas fantasias mais macabras e homicidas.

Ou então temos "reuniões de família" nas quais pais/filhos/avós/tios/primos finalmente se encontram para confessarem todas as saudades que não tiveram no resto ano. Como é evidente, isso seria impensável sem a preciosa ajuda do álcool. O líquido turva a consciência e, na manhã seguinte, você já nem se lembra do que disse.

E sobre a "religiosidade" perdida, também lamento: se você precisa de uma data no calendário para sentir as vibrações da transcendência, não é preciso ser um teólogo para decretar que a sua alma é uma aberração espiritual. No Natal, prefiro um bom ateu a um cristão de plástico.

O melhor do Natal é mesmo o consumismo. Aliás, nem sei por que demonizamos o bicho: os coleguinhas de escritório podem ser repulsivos; a família pode ser anedótica; a vivência espiritual pode ser postiça –mas ainda não encontrei ninguém que despreze um bom presente.

Por mim falo: quando dezembro começa, eu elaboro pacientemente uma longa lista de presentes que família e amigos podem comprar para mim. Como um antropólogo do hedonismo, divido tudo em "livros", "discos", "filmes" e "líquidos" –e, sob o título mentiroso de "sugestões", ninguém pode alegar o clássico "Eu não sabia o que você queria, por isso comprei esses 10 kg de cuecas".

No início, a minha tribo ficava horrorizada com as minhas maneiras filistinas. Com o tempo, toda a gente me agradece ("Só você reduz o meu estresse na hora das compras") e existem seguidores que começaram a imitar o mestre.

Mas o materialismo do Natal não me permite apenas receber presentes; também gosto de oferecê-los –ou, dito de outra forma, também gosto de limpar a casa de todos os presentes grotescos que recebi em anos anteriores e aguardam no sótão pela sua libertação.

Não é fácil: recentemente, instalou-se uma moda nas nossas sociedades em que o presente vem acompanhado por uma "nota de troca". Se não gostamos, podemos trocar, eis a filosofia.

No princípio, isso causava algum transtorno: oferecia um livro que jamais, em tempo algum, eu teria vontade de ler –e a pessoa procurava, dentro do embrulho, o famoso papel para a troca. Nada de nada. Restavam apenas sorrisos e nenhuma referência ao crime.

Até o dia em que ofereci inadvertidamente um livro de um colega de letras que tinha uma dedicatória para mim. É preciso manter sangue-frio nesses momentos. E responder, com a calma possível:

– Esse imbecil confundiu o meu nome com o seu?

O outro acrescentava, melancolicamente:

– E errou no ano também.

Mas esse não é o pior momento das minhas experiências natalinas. Verdadeiramente grave é quando devolvemos o presente à mesma pessoa que nos ofereceu o dito cujo. Também aqui, sangue-frio é necessário:

– Mas esse não é o presente que eu te ofereci em 2009? –pergunta o infeliz.

Devemos responder:

– Obviamente que não. Mas eu gostei tanto dele que comprei um igual para você.

Claro que podem surgir situações quase inultrapassáveis, nas quais nenhuma máscara nos protege do vexame: oferecer um livro a alguém que escreveu uma dedicatória para nós. Nunca sucedeu. Mas até nesse pesadelo é aconselhável ter resposta pronta, de preferência com ar grato e emocionado:

– Sabe de uma coisa? Devolvo essa obra porque nunca me senti digno de ficar com ela.

No dia 24, quando a meia-noite chegar, estarei como um inspetor da alfândega, riscando da minha lista o estoque recém-chegado.

E alguns felizardos estarão recebendo das minhas mãos os romances de Ricardo Lísias; um espremedor de pasta de dente; e um boneco duende em porcelana para alegrar o jardim. 

Original aqui

 
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