sábado, dezembro 13, 2014

Dominique

Opinião

A Petrobrás e as leis anticorrupção

O ESTADO DE S.PAULO
Se no julgamento do mensalão as discussões no Supremo Tribunal Federal giraram em torno da "teoria do domínio do fato", uma doutrina criada por criminalistas alemães que dá margens às mais variadas interpretações, no caso do escândalo da Petrobrás o que deverá prevalecer nas apreciações dos órgãos administrativos e judiciais é uma análise objetiva com base nas legislações brasileira e norte-americana sobre o envolvimento de empresas privadas em atos ilícitos praticados contra a administração pública direta e indireta. O processo aberto contra a Petrobrás pelo escritório de advocacia Wolf Popper LLP, em nome de investidores americanos que compraram papéis da empresa nos últimos quatro anos, não deixa qualquer margem de dúvida sobre isso.

Entre nós, a Lei Anticorrupção foi sancionada em 2013 e prevê sanções contra empresas que corrompam agentes públicos, fraudem concorrências e dificultem investigações. Uma das inovações da lei foi a introdução da responsabilidade objetiva da pessoa jurídica, o que permite que uma empresa seja punida por crime de corrupção independentemente da responsabilização de seus executivos e acionistas.

Já a legislação norte-americana - que serviu de fonte de inspiração para a Lei Anticorrupção - tem um alcance maior, no sentido de garantir igualdade de condições entre competidores nos mercados nacionais, punindo empresas que obtenham vantagens subornando agentes de governos locais. Editada em 1977, a Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) proíbe empresas que operem nos Estados Unidos - independentemente de sua nacionalidade - de subornar autoridades em outros países. Obriga as companhias listadas nas bolsas de valores americanas a manter sistemas de controles contábeis internos. Tem jurisdição extraterritorial, o que significa que alcança empresas envolvidas em corrupção, independentemente de o ato ilícito ocorrer fora ou dentro do território norte-americano. E estende as punições a todos os executivos, diretores e acionistas, independentemente de seu local de residência.

No ano anterior ao da entrada em vigor da FCPA, 400 empresas americanas admitiram ter pago propina a funcionários públicos e políticos fora dos Estados Unidos. Nos últimos seis anos, o Departamento de Justiça e a Securities and Exchange Comission (SEC) processaram mais de 60 empresas, por violação da FCPA, e ordenaram a prisão de mais de 20 executivos.

Para adequar a FCPA às novas realidades tecnológicas, a Lei Sarbanes-Oxley, que entrou em vigor em 2002, depois do escândalo da Enron Corporation, e a Lei Dodd-Frank, que foi editada em 2010 para proteger investidores contra falências bancárias, ampliaram as punições. Na mesma linha, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico estimulou a assinatura de convênios para fechar paraísos fiscais, coibir lavagem de dinheiro e combater a corrupção.

Quando surgiram as primeiras denúncias de corrupção na Petrobrás, a presidente Dilma Rousseff e o PT adotaram a mesma estratégia aplicada ao mensalão, tentando desqualificá-las. Depois, Dilma prometeu dar "liberdade" para que a Polícia Federal realizasse investigações. Em seguida, a PriceWaterhouseCoopers (PwC), que audita as contas da Petrobrás e conhece o alcance da FCPA, negou-se a endossar as contas da empresa caso o presidente de uma subsidiária, a Transpetro, não fosse afastado. Além da ação judicial aberta contra a empresa, o Departamento de Justiça e a SEC abriram procedimentos para apurar as denúncias de corrupção na Petrobrás.

No Brasil, investigações de denúncias de corrupção sempre foram vulneráveis a pressões e injunções políticas - basta ver, nesse sentido, como o PT e os blogs por ele controlados trataram o relator do caso do mensalão, Joaquim Barbosa, agredindo-o moralmente, e como o Congresso tem sido leniente com políticos acusados de irregularidades. Agora, as coisas mudam de figura. O rigor da FCPA blinda as investigações das denúncias de corrupção na Petrobrás contra pressões políticas e é uma garantia de que os envolvidos não ficarão impunes. Pelo menos nos Estados Unidos.

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U.V.

Manchetes do dia

Sábado, 13 / 12 / 2014

O Globo
"Nova testemunha envolve atual direção da Petrobras"

Esquema é ‘aula de crime ’, afirma Janot
25 suspeitos são ligados a empreiteiras
Propina foi lavada até em comércio popular
Ex-gerente da estatal diz que avisou Graça Foster de desvios

Juiz aceita denúncia e transforma em réus nove acusados de participação no escândalo, entre eles Paulo Roberto Costa e Youssef, ministro do STF nega habeas corpus para soltar empreiteiros presos

O surgimento de nova testemunha pôs a atual diretoria da Petrobras no centro da crise provocada por denúncias de corrupção na estatal. E-mails publicados pelo 'Valor Econômico' mostrou que Venina Veloso da Fonseca, ex-gerente da estatal, alertou a presidente Graça Foster, o ex-presidente Gabrielli e o atual diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza, sobre desvios e superfaturamentos na Refinaria Abreu e Lima.

Folha de S.Paulo
"Ex-gerente da Petrobras diz que avisou Graça sobre desvio"

Denúncia amplia pressão sobre presidente da estatal; empresa afirma que investigou relatos

A denúncia de uma ex-gerente da Petrobras indicou que a atual diretoria da estatal foi avisada diversas vezes sobre irregularidades em contratos muito antes do início da Operação Lava Jato, que apontou esquema de corrupção na companhia. O jornal "Valor Econômico" revelou e-mails que mostram que a presidente da estatal, Graça Foster, e o diretor de Abastecimento, José Cosenza, foram alertados sobre irregularidades por Venina da Fonseca, ex-gerente-executiva de Abastecimento. Em uma das mensagens remetidas para Graça, então diretora de Gás e Energia, em outubro de 2011, Venina afirma não ver mais alternativas para mudar a situação dos desvios na empresa e sugere apresentar a documentação que possui. A Petrobras informou que instaurou comissões em 2008 e 2009 para averiguar irregularidades. Integrantes do governo 
consideram que a saída de Graça é questão de tempo. Dilma, porém, ainda trabalhava ontem com a ideia de manter a executiva. A Justiça aceitou a denúncia da Procuradoria e transformou em réus nove acusados na Operação Lava Jato. Entre eles, executivos da empreiteira Engevix, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. 

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sexta-feira, dezembro 12, 2014

Picape


Coluna do Celsinho

Ubatuba-Rio

Celso de Almeida Jr.

Reunião no Rio de Janeiro.

Delícia!

Lembrei de um livro do jornalista Pedro Doria: 

1565 - Enquanto o Brasil nascia.

A saga de portugueses, índios, franceses e negros em nossas terras.

Na obra, histórias da família Sá: Mem, Estácio, Martim e Salvador, uma autêntica dinastia carioca.

Salvador Correia de Sá e Benevides, aliás, foi o responsável pela fundação de Ubatuba.

Foi ele quem destacou Jordão Homem da Costa para viabilizar a construção da vila, lá no distante 1637.

Antes, éramos a Aldeia de Iperoig.

Vem do berço, portanto, a nossa ligação com a Cidade Maravilhosa.

Valeria a pena estudá-la melhor.

Compreender seus erros e acertos.

Saborear seu lado cultural, espetacular.

Uma visita à Confeitaria Colombo, autêntica viagem no tempo.

Museus, teatros, vistas encantadoras.

Turistas do mundo inteiro.

Mas há também as ocupações desordenadas.

Os problemas da violência.

A poluição; o trânsito.

De lá, muitos dos turistas estrangeiros dão uma escapadinha para a encantadora Paraty.

Estes, ficam a pouco mais de 70 km de nós.

Bem pertinho.

Fácil de atraí-los, não é mesmo?

Gostam de praias, de história, de cultura.

Praias, temos lindas.

História, rica e intensa.

Cultura?

Na origem da palavra, cultura é cultivar.

No sentido figurado é dedicar-se, interessar-se.

É isso o que nos falta para um turismo mais seleto?

Mais dedicação, mais interesse, mais organização?

Que bom!

O mais difícil a natureza e os antepassados já fizeram.

O mais fácil ficou por nossa conta.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Dominique

Opinião

As vozes da boçalidade

O ESTADO DE S.PAULO
O debate público no Brasil está em adiantado processo de decomposição. Faz lembrar o rancor político que se adensou no País entre a renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961, o que levou ao governo o seu vice getulista João Goulart - mediante um acordo insustentável que condicionou a sua posse à adoção do parlamentarismo - e desembocou menos de três anos depois no golpe que abriu as portas à mais longeva ditadura da história nacional. Esse desfecho não está obviamente nas cartas, apesar das fantasias das vivandeiras do autoritarismo.

O País é uma democracia que deixa a desejar em muitos aspectos, mas não há forças sociais ou políticas dignas do nome se articulando para a sua abolição. A adesão à ordem democrática, conforme atestaram recentes pesquisas já comentadas neste espaço, supera folgadamente a indiferença a seu destino e, mais ainda, a crença de que, em determinadas circunstâncias, um regime de força possa ser preferível. Nem por isso são toleráveis, que dirá aceitáveis como fatos corriqueiros no embate político, manifestações de autoridades ou detentores de mandatos eletivos em que a boçalidade faz as vezes de contundência legítima.

Fazendo jus à história de seu partido - que carrega a duvidosa distinção de ter sido o primeiro, no Brasil redemocratizado, a tratar os adversários como inimigos a serem abatidos a golpes de soco inglês -, ninguém menos do que o petista Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, se permitiu imitar publicamente, em palácio, as baixezas que circulam nas redes sociais, de ambos os lados da divisa ideológica. O pretexto foi um evento com associações e cooperativas de agricultura orgânica, cujos representantes decerto não imaginavam o que iriam ouvir do membro de primeiro escalão de um governo, segundo ele, vítima de "perseguição e discriminação".

Isso porque o PT estaria fazendo o Estado funcionar "em função da maioria" e teria sido isso que "esteve em disputa nessa eleição". Em represália, o governo seria alvo de "um monte de merda que os caras falam". A expressão não combina exatamente com o perfil de católico praticante de que o ministro faz praça, mas o pior estava por vir. O termo chulo serviu de preâmbulo para o insulto que dirigiu ao derrotado candidato tucano ao Planalto, senador Aécio Neves. "Eu morria de medo do playboyzinho ganhar a eleição", admitiu, "porque eu tinha clareza de que ia acabar essa energia que está aqui nesta sala." Energia produzida a partir de esterco, naturalmente.

Como quem diz o que quer ouve o que não quer, Carvalho se expôs ao esperado revide de Aécio, que lembrou o envolvimento do petista com as denúncias de corrupção em Santo André, que culminaram com o assassínio, em 2003, do então prefeito Celso Daniel, de quem o atual secretário da presidente Dilma Rousseff era o assessor mais próximo. O PT fez tudo o que sabia e mais alguma coisa para descarrilar as investigações do caso. Embora Aécio tenha visado o ponto mais sombrio da carreira do carola, guardou-se de contribuir para a galopante degradação do discurso político no País. Quem o fez, na mesma terça-feira, do lado do que a oposição tem de mais hidrófobo foi um deputado conhecido pelo primitivismo e a truculência.

No próprio plenário da Câmara, depois de a também deputada e ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, defender em discurso a Comissão Nacional da Verdade, o pepista Jair Bolsonaro - raivoso partidário do regime de 1964 e defensor da volta dos militares ao poder - repetiu o que teria dito em outra ocasião, anos atrás, quando ela o teria chamado de estuprador. "Eu falei que eu não estuprava você porque você não merece", atacou. A bancada do PT deve entrar com representação contra o agressor na Comissão de Ética da Casa. Congressistas não podem ser processados por suas opiniões, palavras e votos. Mas podem perder o mandato por quebra do decoro parlamentar.

Não se trata de escolher, entre Carvalho e Bolsonaro, quem mais acaba de contribuir, cada qual no cerne de dois dos Poderes da República, para o aviltamento do confronto político inerente à democracia. Um e outro nos envergonham a todos.

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U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira, 12 / 12 / 2014

O Globo
"Procuradoria denuncia 36 e cobrará R$ 1 bi de acusados"

Esquema é ‘aula de crime ’, afirma Janot
25 suspeitos são ligados a empreiteiras
Propina foi lavada até em comércio popular

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça 36 pessoas suspeitas de participação no esquema de corrupção na Petrobras, sendo 25 ligadas a grandes empreiteiras. São elas: OAS, Camargo Corrêa, UTC, Mendes Júnior, Engevix e Galvão Engenharia. Os procuradores estimam que R$ 286 milhões foram desviados só em contratos com a Diretoria de Abastecimento, que era comandada por Paulo Roberto Costa, e cobrarão R$ 1bil hão em indenizações dos investigados. Se a denúncia for aceita, os acusados responderão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que participou da divulgação da denúncia, disse que ela é resultado de apenas uma fase de longa investigação. A Mendes Júnior acusou o MPF de cometer excessos.

Folha de S.Paulo
"Procuradoria denuncia 36 pessoas no caso Petrobras"

Executivos de seis empreiteiras são acusados; Ministério Público quer devolução de R$1 bi 

Nas primeiras acusações formais contra executivos investigados na Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras, o Ministério Público Federal denunciou criminalmente 36 pessoas — 24 relacionadas a seis empreiteiras. Entre os citados, estão os presidentes José Aldemário Pinheiro Filho (OAS), Dalton Avancini (Camargo Corrêa), Ricardo Pessoa (UTC) e Dario Galváo Filho (Galvão Engenharia) e os vices Sérgio Mendes (Mendes Júnior) e Gerson Almada (Engevix). Todos poderão responder na Justiça por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. Delatores no escândalo, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef também Foram denunciados. A Procuradoria entende que os crimes geraram danos à Petrobras de quase RS 1 bilhão e pede que os acusados sejam condenados a ressarcir a quantia à estatal. O juiz federal Sergio Moro decidirá se será aberta ação penal contra os envolvidos. "Essas pessoas roubaram o orgulho dos brasileiros", disse o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A Camargo Corrêa espera julgamento "justo". Representantes das outras empresas não se pronunciaram ou não foram localizados. 

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quinta-feira, dezembro 11, 2014

Dominique

Opinião

Com os nervos à flor da pele

O ESTADO DE S.PAULO
Diante das sobejas evidências que se acumulam em torno do escândalo da Petrobrás, é - mais que compreensível - perfeitamente adequado que em ato público relativo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, realizado na manhã de terça-feira em Brasília, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tenha feito um duro pronunciamento. Lamentou ele que "o Brasil ainda seja um país extremamente corrupto", que "envergonha-nos estar onde estamos" e, em consequência disso, "esperam-se as reformulações cabíveis, inclusive, sem expiar ou imputar previamente culpa, a eventual substituição" da diretoria da estatal.

É também compreensível - mas, para dizer o mínimo, definitivamente inadequado - que a presidente Dilma Rousseff tenha subido nas tamancas, classificado a manifestação do procurador-geral de "escândalo", instruído assessores a anunciar sua "irritação" com o episódio e ordenado ao ministro da Justiça que voltasse a fazer, dessa vez com maior competência do que já havia tentado na presença de Janot, um categórico repúdio à ideia de afastamento de Graça Foster do comando da Petrobrás.
É compreensível, como foi dito, que incomode a Dilma a evidência de que os fatos conspiram contra sua intenção de se exibir como campeã da moralidade pública e inimiga implacável da corrupção. "Tenho uma vida inteira que demonstra o meu repúdio à corrupção", proclama texto inserido com destaque na página oficial da presidente no Facebook. Mas, para um chefe de governo, "repudiar" a corrupção não é suficiente.

A nação brasileira, ela sim muito "irritada" com o "escândalo" verdadeiro, que é o assalto à maior estatal brasileira, exige a identificação e responsabilização dos culpados, desde o mais modesto operador do esquema até a mais alta autoridade envolvida na esbórnia, seja por cumplicidade, seja por incompetência para evitá-la.
E é certamente por aí que a coisa pega: a apuração das responsabilidades em todos os níveis da hierarquia do poder público. É fácil mandar para a cadeia um empresário corrupto. Mas quando se trata do poder público, quanto mais alto se posiciona o hierarca, mais bem blindado ele estará contra a suspeita de desvios de conduta. Recorde-se a facilidade inicial com que Dilma Rousseff, já presidente da República, afastou de Dilma Rousseff, presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, a responsabilidade pela controvertida compra da Refinaria de Pasadena, atribuindo-a a informações "incompletas" de um relatório técnico.

Até algumas semanas atrás Dilma era candidata à reeleição e, conforme sua própria escala de valores, sentia-se no direito de fazer "o diabo" para se manter no poder. Por exemplo, fingir que a Operação Lava Jato era coisa pouca, manipulada pela oposição. Mas a eleição já acabou e agora são as investigações da Polícia Federal que estão no centro da cena política nacional.

Assim, se na opinião de Rodrigo Janot, que tanto abalou os nervos de Dilma Rousseff, o Brasil está "convulsionado" com o episódio que "como um incêndio de largas proporções" corrói "as riquezas da nação", está mais do que na hora de a própria presidente da República passar das palavras aos atos e demonstrar que está de fato disposta a manter "tolerância zero" com os malfeitos, "doa a quem doer". E o afastamento preventivo da diretoria da Petrobrás, como sugere o procurador-geral da República, pode cumprir uma dupla função: remover eventuais dificuldades na apuração dos fatos e demonstrar que Dilma faz o que precisa ser feito, doa a quem doer. Afinal, se a amiga Graça Foster não está envolvida nos malfeitos - além da responsabilidade administrativa e política que tem qualquer administrador de recursos públicos -, a justiça será feita e ela poderá ser reinvestida na presidência da estatal.

Se a presidente Dilma Rousseff permanecer irredutível na tentativa de blindar a diretoria da estatal, estará estimulando as suspeitas sobre as suas próprias responsabilidades no escândalo da Petrobrás, em cuja gestão interferiu decisivamente nos últimos 10 anos.

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U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira, 11 / 12 / 2014

O Globo
"Comissão responsabiliza 377, e Dilma defende Lei da Anistia"

Relatório diz que violações de direitos humanos eram política de Estado

Resultado de dois anos e sete meses de trabalho, documento da Comissão da Verdade, com mais de 4 mil páginas, cita 243 desaparecidos e 191 mortos, além de revelar 30 formas de tortura usadas contra presos políticos

Após dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade apresentou seu relatório final, no qual responsabiliza 377 pessoas por violações de direitos humanos na ditadura militar (1964-1985), inclusive os generais que se tornaram presidentes da República durante o período. O grupo fez 29 recomendações, entre elas a desmilitarização das PMs e a responsabilização criminal de torturadores e agentes públicos, impedida pela Lei de Anistia, de 1979. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria absoluta, votou pela manutenção da Anistia, também defendida ontem pela presidente Dilma Rousseff, que foi perseguida e torturada na ditadura. Dilma defendeu os “pactos políticos” que levaram o país à redemocratização” e chorou ao falar do trabalho da comissão e relembrar o período. “A verdade não significa revanchismo, não deve ser motivo para ódio ou para acerto de contas”, afirmou a presidente. O documento, com 4.328 páginas, traz relatos detalhados de vítimas, cita o treinamento de torturadores brasileiros numa escola no Panamá e elenca 30 formas de tortura aplicadas contra presos políticos.

Folha de S.Paulo
"Comissão da Verdade pede punição a 377 por abusos durante a ditadura"

RELATÓRIO LISTA 434 VÍTIMAS E AFIRMA QUE LEI DE ANISTIA NÃO DEVE IMPEDIR PROCESSOS 
DILMA CHORA E SE DIZ CONTRA O REVANCHISMO 
ASSOCIAÇÃO DE MILITARES VÊ EQUIVOCO

A Comissão Nacional da Verdade responsabilizou, em relatório final, 377 pessoas por violações aos direitos humanos na ditadura militar (1964-1985). O documento inclui, entre os culpados por mortes e outras arbitrariedades, cinco generais que presidiram o Brasil. Para a comissão, a Lei da Anistia não deve impedir que se julguem os responsáveis pelos crimes. Cabe à Promotoria propor ações judiciais. O texto apontou 72 novos casos de vítimas — 66 deles no período da ditadura—, elevando o total a 434. Mas frustrou parentes por pouco esclarecer o que aconteceu com os corpos. A presidente Dilma, que foi presa e torturada durante a ditadura, chorou em seu discurso na cerimônia de entrega do relatório, no Palácio do Planalto. Ela ressaltou que o caso não pode servir para "revanchismo". O presidente do Clube Militar, que tem 16 mil sócios entre militares da ativa, da reserva e civis, considerou o documento um "equivoco". O Ministério da Defesa e as Forças Armadas não se pronunciaram.

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quarta-feira, dezembro 10, 2014

Dominique

Opinião

O Brasil retardatário

O ESTADO DE S.PAULO
Enquanto o governo faz malabarismos para fechar suas contas de 2014, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, manifesta otimismo em relação ao País. Ela se disse "encorajada" com a equipe econômica do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. E foi além: o Brasil, segundo ela, pode ser um gigante, do ponto de vista econômico, se o governo adotar políticas fiscais sólidas, atacar os gargalos e realizar as reformas estruturais necessárias. O comentário sobre a nova equipe deve ser sincero, mas dificilmente a principal executiva de uma entidade multilateral diria algo diferente sobre o governo de um país associado. Quanto à outra declaração, é quase uma redundância. A mesma observação tem sido feita sobre outras economias latino-americanas, embora quase todas estejam em situação melhor que a do Brasil. Christine Lagarde falou sobre as perspectivas brasileiras em entrevista coletiva em Santiago, onde participou de uma conferência regional promovida pelo governo chileno e pelo FMI, na semana passada. A reunião evidenciou mais uma vez o descompasso entre a evolução da economia brasileira, nos últimos dez anos, e a da maior parte da região.

Nas últimas duas décadas, disse a diretora do Fundo, a maioria dos países latino-americanos conseguiu avançar com inflação baixa, disciplina fiscal e estabilidade financeira. Além disso, a crise iniciada em 2008 produziu menos danos na região do que em outras partes do mundo. Mas o próprio Fundo, em suas estatísticas e projeções, mostra diferenças importantes entre os países da América Latina e do Caribe. Suas últimas estimativas, divulgadas em outubro, apontaram para o Brasil crescimento de 0,3% em 2014 e de 1,4% em 2015, bem abaixo da média regional, de 1,3% para este ano e de 2,2% para o próximo. As médias seriam muito mais altas sem o péssimo desempenho de Brasil, Argentina e Venezuela.

As novas projeções da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), publicadas pouco antes da reunião de Santiago, também mostram o Brasil como retardatário na corrida do crescimento. A expansão estimada para o País ficou em 0,2% em 2014 e em 1,3% em 2015. Só quatro economias aparecem com desempenho pior que a do Brasil em cada um dos dois anos: Argentina, Venezuela, Barbados e São Vicente e Granadinas. Com alguma diferença nos números, essa classificação é igual à da tabela do FMI. A secretária da Cepal, Alicia Bárcena, também esteve em Santiago e comentou a situação regional.

Lagarde e a equipe do Fundo insistiram no receituário formulado há algum tempo, com ênfase na consolidação das contas públicas, maior cuidado com o déficit na conta corrente do balanço de pagamentos, eliminação de gargalos de infraestrutura e, para efeito em prazo mais longo, maior empenho na educação e na formação de capital humano. O roteiro indicado pelos economistas da Cepal é parecido com esse em vários pontos e mais enfático no caso da integração comercial entre os países da região. Seria uma forma de garantir maior demanda numa fase de baixo crescimento do comércio internacional e de menor dinamismo na China.

Lagarde acentuou a importância de integrar a região nas cadeias internacionais de valor e de buscar novas formas de cooperação regional, hoje semelhante a uma tigela de espaguete (a expressão é dela), com siglas como Mercosul, Alba e Unasul. Todos esses conselhos são bons, mas alguns países já encontraram o rumo da integração nos mercados internacionais. É o caso de algumas das economias mais dinâmicas da região - Chile, Peru, Colômbia e México. O caminho seguido por esses países tem atraído alguns outros. Mas um desses, o Paraguai, continua preso no atoleiro do Mercosul.

As duas maiores economias sul-americanas, Brasil e Argentina, perderam o rumo da associação com os parceiros e mercados mais avançados e mais dinâmicos, em nome do terceiro-mundismo de governos populistas, provincianos, protecionistas e diplomaticamente ingênuos e irrelevantes. Essas qualidades estão refletidas claramente no desempenho dos dois países.

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U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira, 10 / 12 / 2014

O Globo
"Procurador defende demissão da cúpula da Petrobras"

PF indicia 12 executivos de empreiteiras investigadas por desvios

Por ordem de Dilma, ministro da Justiça rebate Rodrigo Janot e diz não haver provas contra atuais diretores da empresa estatal

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que o Ministério Público dará uma resposta firme àqueles que “assaltaram a Petrobras", classificou as denúncias de corrupção como um “incêndio de grandes proporções” e pediu a substituição da atual diretoria da estatal. Ao lado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, Janot disse que o Brasil é um país extremamente corrupto. Mais tarde, por ordem da presidente Dilma, o próprio Cardozo convocou uma entrevista para dizer que não há razão para trocar a diretoria da estatal e elogiou seus integrantes. A PF indiciou pelos crimes de corrupção ativa, fraude em licitação e lavagem de dinheiro, entre outros, 12 executivos de três empreiteiras investigadas pela Operação Lava-Jato sob suspeita de formar um cartel para fatiar contratos da Petrobras. Entre eles estão José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS, Ildefonso Colares Filho, ex-presidente da Queiroz Galvão, e Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior.

Folha de S.Paulo
"Procurador ataca direção da Petrobras e irrita Dilma"

Janot sugere troca na cúpula da estatal, e ministro da Justiça rebate críticas

O procurador-geral da República fez as mais duras críticas à Petrobras desde a revelação do pagamento de propinas na estatal. Rodrigo Janot sugeriu até a substituição da atual diretoria, comandada por Graça Foster, amiga da presidente Dilma. O discurso de Janot em conferência sobre corrupção causou irritação no Planalto. Dilma determinou que o ministro da Justiça defendesse os diretores da empresa. Em entrevista, José Eduardo Cardozo disse não haver indícios contra eles. Graça Foster era diretora de gás e energia da Petrobras na época em que o esquema revelado pela Operação Lava Jato atuou. Até agora, porém, as investigações não apontaram nada que envolva seu nome com desvios ou irregularidades. Antes, no mesmo evento das declarações de Janot sobre a estatal, o ministro da Justiça afirmou que “o governo luta para combater a corrupção”.

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terça-feira, dezembro 09, 2014

Dominique

Opinião

Confiança na democracia

O ESTADO DE S.PAULO
É sempre animador saber que a satisfação dos brasileiros com a democracia está em alta, conforme pesquisas recentes. Embora as razões do contentamento precisem ser estudadas a fundo - não será descabido imaginar, por exemplo, que o eleitor cujo candidato a presidente da República venceu a disputa tenda a abraçar a democracia com mais convicção do que aquele cujo preferido foi batido nas urnas -, é inequivocamente positiva a tendência geral das opiniões colhidas tanto pelo Ibope em meados de novembro e publicadas domingo no Estado como pelo instituto Datafolha em começos de dezembro e divulgadas ontem.

No primeiro caso, 39% dos entrevistados se declaram satisfeitos ou muito satisfeitos com o sistema democrático. O índice não apenas é o mais elevado desde 2010, mas está 13 pontos acima dos resultados obtidos no ano passado - marcado pelos protestos maciços contra governantes e políticos, indistintamente. E quase a metade (46%) disse considerar que a democracia é sempre preferível a qualquer outra forma de governo. O Datafolha, por sua vez, contou formidáveis 66%, ou dois em três entrevistados, que parecem se encaixar na categoria dos democratas convictos - a melhor marca registrada pelo instituto desde 1989.

Na maioria dos países que a importaram de seus lugares de nascença, a adesão à democracia é mais sujeita a abalos do que, por exemplo, a fidelidade de um torcedor de futebol ao seu time. Este, quando crescentemente insatisfeito com o desempenho da equipe, pode vaiá-la, cobri-la de impropérios nos estádios e pedir a cabeça do técnico e desse ou daquele jogador. Não raro, pode até deixar de ir aos seus jogos. Mas não há hipótese de que venha a trocar de camisa. Já o desgosto com a ordem institucional pode se converter numa espécie de cinismo cívico, com aversão aos políticos, votos nulos e fantasias autoritárias, principalmente entre os que não viveram sob uma ditadura.

Não se deve inferir daí que todo brasileiro com diversos graus de insatisfação com a democracia não veja a hora da extinção da política e da volta dos militares ao poder - a exemplo dos grupelhos que têm aparecido nos protestos contra a presidente Dilma Rousseff e o PT, sendo devidamente rechaçados pelos demais manifestantes. De todo modo, um dado das pesquisas do gênero ao qual se deva dar especial atenção é o da soma dos indiferentes ao regime sob o qual viva o País com os acham que, a depender das circunstâncias, a privação das liberdades pode ser um preço que valeria a pena pagar.

Tsunamis de denúncias de corrupção, como os que vêm engolfando o País desde que começaram a emergir os escândalos da Petrobrás, fecundam o terreno para o desencanto e a revolta com governos, partidos e mandatários - desembocando, em parcelas da sociedade, na idealização de um Brasil entregue aos cuidados de um punhado de puros e duros, implacáveis e incorruptíveis. Não espanta portanto que, para o Ibope, a soma dos autoritários com os que dão de ombros alcance 38%, na média geral. Tipicamente, o primeiro segmento é de jovens de escolaridade e renda médias, residentes no Sudeste (nada menos de 44%).

Nesse ponto, os levantamentos divergem. De acordo com o Datafolha, não passam de 12% a parcela dos simpatizantes de uma (eventual) ditadura. O contingente do tanto faz se limita a 15%, em virtual empate com o menor índice apurado para esse quesito, em 1993. No Ibope, a preferência incondicional pela democracia varia na razão direta do grau de escolaridade dos entrevistados - de 37% entre os que não foram além da 4.ª série do fundamental a 62% dos que têm diploma de curso superior. No Datafolha, estes são 80%, ante 57% na base da pirâmide educacional.

De toda forma, democracia pode significar coisas diferentes para pessoas diferentes. Uma porcentagem decerto ponderável dos que têm horror aos políticos e gostariam de ver fechados o Congresso, as Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores, por serem valhacoutos de corruptos voltados apenas para os seus interesses, nem por isso se diria antidemocrata. Para eles, a quintessência da democracia consiste no direito de votar para presidente da República. O resto é dispensável.

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U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira, 09 / 12 / 2014

O Globo
"Petrobras é processada nos EUA por dano a acionistas"

Ação cita ‘esquema multibilionário de corrupção’ na estatal do Brasil

Tradicional escritório de advocacia Wolf Popper LLP vai a corte em Nova York contra a companhia e diz que, devido a suborno e lavagem de dinheiro, empresa divulgou informações falsas e prejudicou investidores

O escritório de advocacia Wolf Popper LLP entrou com ação coletiva em Nova York contra a Petrobras, alegando que a empresa divulgou informações falsas e omitiu “esquema multibilionário de corrupção, suborno e lavagem de dinheiro”. O escritório convoca acionistas da Petrobras nos EUA a aderirem ao processo, diante da perda de 46% no valor de suas aplicações desde setembro. Para analistas, pode ser o começo de enxurrada de questionamentos na Justiça americana por investidores que se sentiram lesados pelos escândalos. As ações da Petrobras caíram 28,3% este ano, perda maior do que a registrada por outras petrolíferas, como Chevron e Exxon Mobil.

Folha de S.Paulo
"Técnicos do TSE querem rejeição de contas de Dilma"

Campanha de reeleição da petista arrecadou R$ 319 mi e gastou R$ 318 mi; PT nega ter desobedecido a lei

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se manifestaram pela rejeição das contas de campanha da reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com o relatório, foram identificadas irregularidades em 4 % do total arrecadado e em 14% das despesas. Dos R$ 319 milhões obtidos, a campanha gastou R$ 318 milhões. Para técnicos, entre outros pontos, há falha na comprovação de serviços e ao registrar doações. O texto foi enviado para o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, que poderá seguir as recomendações. O coordenador financeiro Edinho Silva diz que a campanha de Dilma seguiu a legislação e afirma que os funcionários do TSE encontraram somente falhas formais na contabilidade.

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segunda-feira, dezembro 08, 2014

Dominique

Opinião

IPTU, gentrificação e tiro no pé

Leão Serva
O aumento do IPTU a partir de janeiro pode reverter a tendência de reocupação do centro, pois vai tornar mais caro mudar para a região. E certamente abalará a recuperação da popularidade do prefeito Fernando Haddad (PT) no ano anterior à campanha reeleitoral, quando ele ainda tem poucas realizações a mostrar.

Como recomenda o maquiavelismo político (medidas impopulares no início do governo), Haddad tentou aumentar o imposto. A oposição, que conseguiu adiar a medida na Justiça, agora comemora que o prefeito vá implantá-la em 2015, quando poderá ter que aumentar também a tarifa de ônibus: suas chances eleitorais ficarão prejudicadas, identificado com a carapuça de criador de taxas, que tanto mal causou a Marta Suplicy.

Nos últimos dez anos, a população vem aumentando na área central de São Paulo, depois de pelo menos três décadas de êxodo. Essa tendência, detectada no Censo de 2010, é resultado de políticas públicas que tiveram continuidade ao longo de várias administrações, com as quais a gestão Haddad concorda.

O aumento da carga tributária é particularmente penoso para a classe média, fundamental para o sucesso da revitalização. Alguns urbanistas ouvidos pela imprensa dizem que o imposto predial maior não chegaria a incomodar os habitantes das áreas centrais, mais ricos, que não deixariam suas casas por uma alta tributária.

As faculdades de arquitetura não ensinam tributarismo; nossos urbanistas geralmente não dominam essa ferramenta importante de gestão de cidades, os impostos.

A ideia de que os contribuintes podem aguentar aumentos pequenos na carga tributária ocorre ao mesmo tempo a todos os níveis de governo quando vem a crise. Assim, não basta olhar o IPTU.

Agora mesmo, enquanto Haddad aumenta o imposto, a nova equipe econômica federal prepara medidas de "ajuste fiscal" e governadores eleitos pedem a volta da CPMF, o "imposto do cheque". Todos acham que o bolso do contribuinte é elástico.

No caso do centro de São Paulo, o crucial não é o risco de fuga dos atuais habitantes. A principal questão é atrair novos moradores e comércio típico de bairros residenciais (mercados, restaurantes, serviços etc.) para atendê-los.

Habitações e pontos comerciais mais caros a partir de janeiro tornam o centro menos atraente à classe média; os ricos podem resistir (a maioria já saiu de lá há algumas décadas) e a habitação popular não paga IPTU.

Durante a polêmica sobre o aumento, em novembro de 2013, o secretário de Desenvolvimento Urbano da prefeitura, Fernando de Mello Franco, fez uma palestra no Instituto FHC. No evento, eu o questionei sobre a possibilidade de o imposto maior afastar moradores: "De fato, você tem razão, esse é um efeito colateral que contradiz o que esta administração defende e todas as anteriores defenderam, que é a preocupação do centro com uma população plural, com todas as classes sociais", respondeu.

Um infográfico publicado pela Folha é claríssimo: os 15 bairros que terão alta maior que 10% são centrais; e os quatro maiores índices estão no "centrão".
O risco é ocorrer gentrificação em áreas ricas e concentração de população de baixa renda nas demais. É como uma população com pé e cabeça, mas sem corpo. 

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U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira, 08 / 12 / 2014

O Globo
"Só metade dos jovens conclui escola até os 19 anos"

Todos pela Educação mostra que 54,3% se formaram na idade ideal

Segundo a pesquisa feita pelo movimento, com dados do IBGE relativos a 2013, a situação é melhor no ensino fundamental

Pouco mais da metade dos jovens brasileiros — 54,3% — terminou o ensino médio até os 19 anos, mostrou um levantamento do movimento Todos pela Educação, com base nos dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, relativos a 2013. Essa idade é considerada adequada para o estudante concluir toda a educação básica. O percentual deve estar em 90% em 2022, segundo meta do movimento . A situação hoje é melhor no ensino fundamental, em que 71,7% terminaram o ciclo até os 16 anos. O presidente do Inep, José Francisco Soares, diz que os resultados ainda estão longe do ideal, mas que o governo vê melhorias na educação.

Folha de S.Paulo
"Prefeitura de SP aprovará aluno com notas baixas"

Para secretário de Haddad, mais vale medir potencial que reprovar estudante

Após aumentar o número de séries em que o aluno pode ser reprovado, a Prefeitura de São Paulo informou que estudantes de escolas municipais podem ser aprovados mesmo com nota vermelha em todos os bimestres. Segundo o secretário de Educação, Cesar Callegari, o importante é avaliar se o aluno tem potencial para continuar com a turma. “O sujeito teve 3, 2, 2, 4 [notas bimestrais] e, como ficou tudo no vermelho, será reprovado. Não é isso.Queremos avaliação do processo inteiro.” A gestão de Fernando Haddad (PT) tomou medidas contrárias à aprovação automática—sistema que vigora na rede estadual. Até 2013, a reprovação poderia ser feita só em duas das nove séries, no sistema chamado de ciclos, e a partir deste ano passou a poder ser em cinco. A nova diretriz tem sido criticada por profissionais da rede de ensino. Eles acham que a prefeitura faz um discurso de cobrança de desempenho dos alunos, mas na prática procura evitar que eles sejam retidos.

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domingo, dezembro 07, 2014

Dominique


Opinião

Imprevisível ano novo

Gabeira
Costumo comprar um suco de laranja chamado Do Bem, na padaria da esquina. Não levei o nome a sério porque, nesta altura da vida, suspeito que o bem e o mal coexistem e se entrelaçam. Apenas comprava. A caixa era cheia de histórias. E o slogan: feito por jovens cansados da mesmice. Tanta novidade num suco de laranja e descubro agora que o suco Do Bem mentia ao informar que suas laranjas vinham direto da fazenda do seu Francisco no interior de São Paulo. Elas vêm dos grandes fornecedores. Da marca às historinhas, era tudo uma conversa de marketing. E isso me lembrou a atmosfera geral no País.

A própria campanha política foi uma narração dos marqueteiros: progressistas contra reacionários, desprendidos reformadores sociais contra uma elite obtusa. Muitos dos vencedores não acreditam nessa história. Sabem que o bem e o mal se entrelaçam e, passada a campanha, é preciso aproximar-se um pouco mais da realidade.

O PT contou sua história: decidiu, a partir de agora, expulsar os corruptos do partido, dando-lhes o direito de defesa. Em tese, assino embaixo. Mas há algumas laranjas do seu Francisco nesse enredo. No penúltimo escândalo, o do mensalão, os condenados foram saudados por muitos militantes como guerreiros do povo brasileiro. Uma nota completa voltaria ao tema, ou para dizer que se equivocou ou para confirmar a cínica tese de que não houve corrupção da base aliada. Nesse caso, sugiro a fórmula de Homer Simpson: seu único crime foi violar a lei.

O escândalo do petrolão segue seu curso. Esta semana foi denunciado mais um intermediário da propina. Um antigo assessor de Nei Suassuna, que foi senador pelo PMDB. Questionado sobre a atividade do ex-assessor, disse não acreditar que estivesse relacionado com o escândalo da Petrobrás: era algo em altas esferas, muito alto para ele. Pode ser verdade ou mais uma historinha, ao menos admite que se o assessor tivesse mais estatura, no universo das propinas, assaltaria também a estatal. E que na corrupção existe o topo de linha e uma segundona cujos times não jogam no campo da Petrobrás.

Uma outra narração é essa de cortar os gastos. O novo ministro da Fazenda é especialista nisso e trouxe grande otimismo ao mercado. Houve gente comemorando o crescimento de 0,1%. Os sinais são ambivalentes, pois o governo, ao mesmo tempo que fala em cortar, pode estar querendo também arrecadar mais. Fala-se na volta da Cide e da CPMF, que, ao lado dos aumentos da gasolina e da energia, iria sobrecarregar a sociedade. Talvez Dilma esteja muito ocupada com a formação do novo Ministério. Um novo presidente eleito leva vantagem nessa performance: ainda não é o presidente, não precisa responder às questões que não param de acontecer.

Nesta semana em que o mundo discutiu as mudanças climáticas no Peru, creio que duas preocupações deveriam ocupar algum espaço na agenda do governo. As divergências entre Minas, Rio e São Paulo em torno do uso do Rio Paraíba do Sul serão mediadas pelo ministro Luiz Fux. No meu entender, isso é tarefa para a Presidência, que deve ter a visão global de nossos recursos hídricos.

O petrolão suscita outro tema para além do suborno. Dilma está longe de considerá-lo, pois dedica seu tempo agora ao loteamento dos cargos, plantando as sementes do próximo escândalo. Trata-se da influência das empreiteiras no planejamento energético do Brasil. Elas querem construir e a construção ostensiva interessa ao governo, assim como as fortunas doadas à campanha eleitoral. Esse mecanismo inibe os investimentos em eficiência energética. Afasta-nos de um movimento forte no mundo a julgar pelo relatório da ONU.

Um dos polos nessa busca pela sustentabilidade é a produção descentralizada de energia, o outro é a eficiência energética. Nada disso interessa às empreiteiras, logo, nada disso interessa também aos políticos. Especialista em energia, a presidente é muito distante. O ministro Lobão, de certa forma, já não está entre nós. A crise hídrica atravessa mandatos. Ela diz respeito não só à água, como à matriz energética brasileira. É mais complicada do que construir barragens e hidrelétricas.

Nesses temas um dirigente máximo não pode vir com as laranjas do seu Santana. Estamos diante de um imprevisível ano novo. O governo vai só economizar ou nos fará gastar mais? Até onde não conflitam o propósito de economizar com a compra de deputados, a montagem de 39 ministérios? Quem garante que os corruptos do mensalão não se transfigurem, de novo, em guerreiros do povo brasileiro? Guerreiros com guerreiros fazem zigue, zigue, zá: tudo pode acontecer.

Mas o sistema de cumplicidade entre governo e empreiteiras, o universo de estatais aparelhadas, todo esse mundo de concreto armado é um bloqueio político e econômico. Ele pode ruir. Pode também não acontecer nada. Neste caso, vão precisar de muitas historinhas, algo como mil e uma noites, para nos consolar.

Não há consolo para os desempregados da Iesa, empresa envolvida no escândalo do petrolão. Passei o fim de semana em Charqueada, a 80 km de Porto Alegre. A cidade decretou calamidade pública pois vai perder 6 mil empregos, contando os indiretos. Filmei equipamentos orçados em US$ 600 milhões expostos ao sol, paralisados. Mas não eram os milhões que me interessavam, e sim como o escândalo repercutiu na vida das pessoas. Num comício, sábado, o prefeito afirmou: eles vieram com o aval da Petrobrás, prometeram investir R$ 900 milhões, como iríamos saber que era uma picaretagem?

O Ministério do Trabalho está presente em Charqueada para reduzir os danos. Mas que historinha contar a uma cidade que depositou seus sonhos no projeto, abriu novas lojas e restaurantes e descobre que a licitação foi fraudada e o dinheiro se perdeu em propinas e campanhas políticas?

Em Charqueadas, um dos centros da região carbonífera do Rio Grande do Sul, o governo está queimado.

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U.V.

Manchetes do dia

Domingo, 07 / 12 / 2014

O Globo
"Novo cenário - Rio não tem favelas com IDH baixo"

Algumas comunidades atingiram índices que superam os de 21 estados.

Em dez anos, enquanto o resultado da capital subiu 11,5%, o do Morro Dona Marta, em Botafogo, cresceu 21,4%. Para economista, é 'bobagem' caracterizar essas áreas como lugares miseráveis.

Dados divulgados pelo Pnud e pelo Ipea revelam que nenhuma favela do Rio tem índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) baixo. Enquanto o índice da capital subiu 11,5% entre 2000 e 2010, o do Morro Dona Marta aumentou 21,4%, como revelam Luiz Ernesto Magalhães e Maria Elisa Alves. Há casos ainda como os da Vila Canoas e do Parque da Cidade, na Zona Sul, que têm IDH-M alto, maior que os de 21 estados. Para o economista Sérgio Besserman, esses indicadores que levam em conta saúde, renda e educação mostram que "caracterizar as favelas do Rio como locais miseráveis é bobagem’’.

Folha de S.Paulo
"Brasileiro responsabiliza Dilma por caso Petrobras"

Em pesquisa Datafolha, 68% associam presidente ao escândalo; aprovação não cai

Sete em cada dez brasileiros acham que Dilma Rousseff tem alguma responsabilidade no escândalo de corrupção da Petrobras, que envolve empreiteiros e agentes policiais, é o que mostra pesquisa Datafolha realizada nos dias 2 e 1 deste mês. As revelações da Operação Lava Jato, entretanto, não causaram alteração relevante na popularidade da presidente. Segundo 42%, o governo da petista é ótimo ou bom, mesmo índice de 21 de outubro, às vésperas do segundo turno da eleição. Para 46% dos entrevistados, a corrupção foi mais investigada no país no governo Dilma - 16% disseram que foi no de Lula, 11% no de Collor e 4% no de FHC. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A menos de um mês do início do segundo mandato da presidente, metade dos brasileiros crê que ela fará um governo bom. Antes da posse em 2011, três em cada quatro pensavam assim. O Datafolha ouviu 2.896 pessoas em todo o país.

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