sábado, novembro 22, 2014

Dominique


Opinião

O jogo de cena na Fazenda

O ESTADO DE S.PAULO
Ninguém com pelo menos dois neurônios funcionando pode ter-se surpreendido com o fato de o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, ter gentilmente recusado o convite de Dilma Rousseff para se tornar ministro da Fazenda. Trabuco compareceu ao Palácio da Alvorada acompanhado de Lázaro Brandão, o presidente do Conselho do banco, sabendo que estava apenas cumprindo o dever de cortesia que a situação impunha. Não estivesse a presidente reeleita trabalhando com uma lista espantosamente pequena de nomes cogitados para o cargo, seria o caso de afirmar que ela nunca teve a intenção de ter o presidente de um dos maiores bancos do País à frente do Ministério da Fazenda, e só chamou Trabuco a Brasília porque sabia que o convite não seria aceito. Seu objetivo era fazer publicamente um gesto de simpatia e "confiança" ao mercado.

O fato é que toda a movimentação do Palácio do Planalto em torno da escalação do Ministério do segundo mandato, em particular da pasta da Fazenda, demonstra que não se pode esperar, a partir do ano que vem, uma presidente da República diferente daquela que o País conheceu nos últimos quatro anos, à frente de uma administração comprovadamente incompetente: ideologicamente sectária e pessoalmente autoritária e intransigente. Dilma Rousseff é intervencionista por formação e militância e como tal nutre extrema desconfiança - se não completa aversão - pelo empreendedorismo privado.

Esse perfil é completado por um temperamento irascível, que se manifesta diante de qualquer contrariedade. Que o digam os auxiliares que com ela convivem, inclusive os ministros.

A renovação de um mandato presidencial não significa necessariamente a necessidade de reformulação do primeiro escalão do governo. Partindo do princípio de que não se mexe em time que está ganhando, a unanimemente reconhecida necessidade da escalação de novos auxiliares para cargos importantes como o de ministro da Fazenda revela apenas que a chefe do governo e seu criador sabem muito bem que nos últimos quatro anos quase tudo deu errado.

Essa questão foi colocada nas eleições de outubro e democraticamente resolvida nas urnas. Dilma Rousseff será a presidente de todos os brasileiros por mais quatro anos e como tal deve ser aceita e respeitada.

Resta, portanto, a cada um cumprir seu papel na discussão nacional sobre a formação do novo governo, emblematicamente simbolizada pelos entendimentos para a escolha do sucessor de Guido Mantega no Ministério da Fazenda. Um ministro que, aliás, tem todos os motivos para não estar nada satisfeito com o fato de que sempre fez rigorosamente tudo o que a chefe mandou e agora é descartado como se fosse o responsável único pelo mau desempenho da economia.

Se dependesse de Lula, que sempre exibiu poderosa intuição e forte sensibilidade política, a condução da economia voltaria a ser entregue a um ministro mais identificado com o mercado e capaz de recuperar a confiança dos empreendedores nacionais e dos investidores estrangeiros. Não há, afinal, outra maneira de o País voltar a crescer social e economicamente.

Dilma, porém, é teimosa. Jamais se disporá a abrir mão da prerrogativa de comandar ela própria a política econômica, o que significa que provavelmente o País continuará a ter mais do mesmo.

Diante disso, é praticamente certo que o novo ministro da Fazenda - que não havia sido escolhido até o momento em que escrevíamos este editorial - será alguém disposto a colocar sua biografia a serviço dos desígnios de uma chefe de Estado obcecada pela ideia anacrônica de que o Estado é fim e não meio.

Receber convite para assumir a pasta da Fazenda sempre foi motivo de orgulho e honra para qualquer homem público. Hoje essa investidura parece estar restrita a quem estiver disposto a pagar o preço de - em troca de alguma notoriedade passageira - levar a culpa se as coisas não derem certo ou aplaudir a chefe na improbabilidade de ocorrer o contrário.

Original aqui

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U.V.

Manchetes do dia

Sábado, 22 / 11 / 2014

O Globo
"Planalto vaza nomes, Bolsa sobe, mas Dilma não confirma"

Levy é convidado para a Fazenda; Nelson Barbosa, para o Planejamento

Governo vai esperar aprovação da nova meta fiscal para fazer anúncio oficial. Nomes agradam ao mercado, e Bovespa sobe 5%, maior alta em três anos. Escolha de Kátia Abreu para a Agricultura irrita o PMDB.

Depois de declarar no começo de setembro que Guido Mantega não ficaria no cargo, a presidente Dilma escolheu a cúpula da equipe econômica, mas não divulgou oficialmente. Segundo fontes do Planalto, Joaquim Levy vai comandar a Fazenda, Nelson Barbosa foi convidado para o Planejamento. O senador Armando Monteiro (PTB-PE) será ministro do Desenvolvimento. O mercado reagiu bem, mas resistências políticas teriam adiado o anúncio oficial. Dilma quer a senadora Kátia Abreu (PMDB) na Agricultura, mas o convite abriu uma crise no PMDB, que agora, ameaça impedir a votação do projeto que muda amem fiscal.

Folha de S.Paulo
"Dilma convida Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda"

Bolsa sobe, e dólar cai, com expectativa de anúncio da nova equipe econômica para o próximo ano

A presidente Dilma Rousseff chamou Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda e Nelson Barbosa para o Planejamento. O presidente do Banco Central. Alexandre Tombini, foi convidado a permanecer no posto. Os três aceitaram os convites.

O mercado reagiu bem à informação do convite a Levy. Nesta sexta feira (21), a Bolsa subiu 5%, e o dólar caiu 2%. Após o fechamento dos mercados, o Planalto informou que não divulgaria mais ontem os nomes da nova equipe econômica.

Houve reação de setores do PT e do governo. Pessoas ligadas ao ministro Aloizio Mercadame (Casa Civil) disseram que Levy seria próximo do PSDB e de Armínio Fraga, presidente do BC na gestão FHC e que seria ministro de Aécio Neves.

Assessores dizem que Dilma quer divulgar na quinta (27) um “pacote completo”, com nomes para bancos públicos e outras pastas. Armando Monteiro (PTB) deve ir para o Desenvolvimento, e Kátia Abreu (PMDB), para a Agricultura.

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sexta-feira, novembro 21, 2014

Frio!


Coluna do Celsinho

Fascículo

Celso de Almeida Jr.

Toda semana, estava lá, na banca.

Comprava um.

Era baratinho.

Dinheiro do papai, da mamãe, do vovô...

Por essas e outras, gosto dos Civita, desde o Victor.

Seja qual for a capa da Veja, fico com a Editora Abril.

Lançou no Brasil a moda dos fascículos.

Cultura acessível, naqueles tempos sem internet.

Cidadania.

Libertação.

A Conhecer montei inteirinha.

Muitas ilustrações, muita cor, textos gostosos de ler.

De tempos em tempos, vendiam a capa dura, bonitona.

Juntava com os fascículos; entregava ao jornaleiro.

Seguia para a encadernação.

Quando um volume chegava, eu ficava horas folheando.

Relia tudo o que já tinha saboreado nas semanas anteriores.

E assim foi com a Como Funciona, Enciclopédia do Estudante, Mil Bichos...

Outras editoras também brindei.

Que saudade!

Hoje, estes volumes estão na Biblioteca Hans Staden, do Colégio Dominique, onde trabalho.

É agradável ver algum aluno saboreando um deles.

Fecho os olhos e viajo no tempo, quando navegava naquelas páginas.

No pensamento e no coração, a melhor recordação.

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Dominique


Opinião

Apocalipse, agora

Gabeira
Passada uma semana do juízo final, ainda me pergunto cadê a Dilma. Ela disse que as contas públicas estavam sob controle e elas aparecem com imenso rombo. Como superar essa traição da aritmética? Uma lei que altere as regras. A partir de hoje, dois e dois são cinco, revogam-se as disposições em contrário.

Os sonhos de hegemonia do PT invadem a matemática, como Lysenko invadiu a biologia nos anos 30 na Rússia, decretando que a genética era uma ciência burguesa. A diferença é que lá matavam os cientistas. Aqui tenho toda a liberdade para dizer que mentem.

Cadê você, Dilma? Disse que o desmatamento na Amazônia estava sob controle e desaba sobre nós o aumento de 122% no mês de outubro. Por mais cética que possa ser, você vai acabar encontrando um elo entre o desmatamento na Amazônia e a seca no Sudeste.

Cadê você, Dilma? Atacou Marina porque sua colaboradora em educação era da família de banqueiros; atacou Aécio porque indicou um homem do mercado, dos mais talentosos, para ministro da Fazenda. E hoje você procura com uma lanterna alguém do mercado que assuma o ministério.

Podia parar por aqui. Mas sua declaração na Austrália sobre a prisão dos empreiteiros foi fantástica. O Brasil vai mudar, não é mais como no passado, quando se fazia vista grossa para a corrupção. Não se lembrou de que seu governo bombardeou a CPI. Nem que a Petrobrás fez um inquérito vazio sobre corrupção na compra de plataformas. A SBM holandesa confessou que gastou US$ 139 milhões em propina.

E Pasadena, companheira?

O PT está aí há 12 anos. Lula fez vista grossa para a corrupção? Se você quer definir uma diferença, não se esqueça de que o homem do PT na Petrobras foi preso. Ele é amigo do tesoureiro do PT. A cunhada do tesoureiro do PT foi levada a depor porque recebeu grana em seu apartamento em São Paulo.

De que passado você fala, Dilma? Como acha que vai conseguir se desvencilhar dele? A grana de suas campanhas foi um maná que caiu dos céus?

Um dos traços do PT é sempre criar uma versão vitoriosa para suas trapalhadas. José Dirceu ergueu o punho cerrado, entrando na prisão, como se fosse o herói de uma nobre resistência. Se Dilma e Lula, por acaso, um dia forem presos, certamente, dirão: nunca antes neste país um presidente determinou que prendessem a si próprio.

Embora fosse um fruto do movimento de arte moderna no Brasil, Macunaíma é um herói pós-moderno. Ele se move com desenvoltura num universo onde as versões predominam sobre as evidências. Nesta primeira semana do juízo final, pressinto a possibilidade de uma volta ao realismo. É muito aflitivo ver o País nessa situação, enquanto robôs pousam em cometas e EUA e China concordam em reduzir as emissões de gases de efeito estufa. O realismo precisa chegar rápido para a equação, pelo menos, de dois problemas urgentes: água e energia. Lobão é o ministro da energia e foi citado no escândalo. Com perdão da rima, paira sobre o Lobão a espada do petrolão. Como é que um homem desses pode enfrentar os desafios modernos da energia, sobretudo a autoprodução por fontes renováveis?

Grandes obras ainda são necessárias. Mas enquanto houver gente querendo abarcar o mundo a partir das estatais, empreiteiras pautando os projetos, como foi o caso da Petrobrás, vamos patinar. O mesmo vale para o saneamento, que pode ser feito também por pequenas iniciativas e técnicas, adequadas ao lugar.

Os homens das empreiteiras foram presos no dia do juízo final. Este pode ser um caminho não apenas para mudar a política no Brasil, mas mudar também o planejamento. A crise hídrica mostra como o mundo girou e a gente ficou no mesmo lugar. Existe planejamento, mas baseado em regularidades que estão indo água abaixo com as mudanças climáticas.

O dia do juízo final não foi o último dia da vida. É preciso que isso avance rápido porque um ano de dificuldades nos espera. Não adianta Dilma dizer que toda a sua política foi para manter o emprego. Em outubro, tenho 30.283 razões para desmentir sua fala de campanha: postos de trabalho perdidos no período.

Não será derrubando a aritmética, driblando os fatos que o governo conseguirá sair do seu labirinto. O desejo de controlar a realidade se estende ao controle da própria oposição. O ministro da Justiça dá entrevista para dizer como a oposição se deve comportar diante do maior escândalo da História. Se depois de saquear a Petrobrás um governo adversário aconselhasse ao mais ingênuo dos petistas como se comportar, ele riria na cara do interlocutor. Só não rio mais porque ando preocupado. Essa mistura de preocupação e riso me faz sentir personagem de uma tragicomédia.

Em 2003, disse que o PT tinha morrido como símbolo de renovação. Me enganei. O PT morreu muitas vezes mais. Tenho de recorrer ao Livro Tibetano dos Mortos, que aconselha a seguir o caminho depois da morte, sem apego, em busca da reencarnação. Em termos políticos, seria render-se à evidência de que saqueou a Petrobrás, comprou, de novo, a base aliada e mergulhar numa profunda reflexão autocrítica. No momento, negam tudo, mas isso o Livro Tibetano também prevê: o apego à vida passada é muito comum. Certas almas não vão embora fácil.

A crise é um excelente psicodrama: o ceticismo político, a engrenagem que liga governo a empreiteiras, o desprezo pelas evidências, tudo isso vira material didático.

Dizem que Dilma vive uma tempestade perfeita com a conjunção de tantos fatores negativos. Navegar num tempo assim, só com o preciso conhecimento que o velho Zé do Peixe tinha da costa de Aracaju, pedra por pedra, corrente por corrente.

No mar revolto, sob a tempestade, os raios e trovões não obedecem aos marqueteiros. Por que obedeceriam?

O ministro da Justiça vê o incômodo de um terceiro turno. Não haverá terceiro turno, e, sim, terceiro ato. E ato final de uma peça de teatro é, quase sempre, aquele em que os personagens se revelam. Por que esses olhos tão grandes? Por que esse nariz tão grande, as mãos tão grandes, vovozinha?

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U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira, 21 / 11 / 2014

O Globo
"Bloqueio em contas equivale a só 7% do estimado pela PF"

Polícia calculava reter R$ 720 milhões, mas não passou de R$ 47,9 milhões

Saldos de vários executivos presos e de suas empresas estavam zerados

A Justiça Federal, após varredura em contas de 14 executivos e empresas investigados na Operação Lava-Jato, encontrou apenas R$ 47,9 milhões depositados em bancos. O número é bem abaixo da estimativa de até R$ 720 milhões feita pela Polícia Federal na sexta-feira passada. Quase metade deste total (R$ 22,6 milhões) foi encontrada apenas nas contas de Gerson Almada, vice- presidente da Engevix. Dois executivos tinham contas zeradas, e outros cinco mantinham valores inferiores a R$ 100 mil. O ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, indicado pelo PT ao cargo, possuía em seu nome em bancos nacionais R$ 3,2 milhões.

Folha de S.Paulo
"Banqueiro recusa convite de Dilma para ministério"

Presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, era a 1a. opção para a Fazenda

O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, recusou convite de Dilma para assumir o Ministério da Fazenda. Ele não foi liberado pela instituição, pois se prepara para assumir a presidência do Conselho de Administração do banco. Diante disso, a presidente Dilma, que na campanha eleitoral criticou adversários pela ligação com banqueiros, estuda agora três nome para as pastas da Fazenda e do Planejamento, além do Banco Central. São eles: Joaquim Levy (secretário do Tesouro no governo Lula e hoje no Bradesco), Nelson Barbosa (ex-número dois da Fazenda) e Alexandre Tombini, atual chefe do Banco Central. A divulgação dos nomes deve sair nos próximos dias, numa tentativa de desviar o foco em torno das investigações na Petrobras. 

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quinta-feira, novembro 20, 2014

Dominique


Opinião

A pequenez da presidente

O ESTADO DE S.PAULO
Uma notícia que começa informando que a presidente Dilma Rousseff passou mais de 10 horas reunida com seus conselheiros na residência oficial do Alvorada para tratar do impacto da Operação Lava Jato permitiria supor que finalmente a chefe do governo resolveu mudar de atitude - se não "para sempre", como acredita que a devassa da corrupção na Petrobrás fará com o País, pelo menos para olhar nos olhos a crise que não cessa de se desdobrar. A uma leitura apressada, portanto, Dilma teria compreendido que o escândalo não se esvairá a tempo de preservar o seu segundo mandato, nem, muito menos, poderá ser neutralizado mediante bruxarias destinadas a preservar os interesses das levas de protagonistas que o cevaram. Eis por que, em um assomo de lucidez, teria se trancado com interlocutores de confiança em busca do caminho mais adequado para agir à altura da hora.

Nada disso, evidentemente. Dilma mais uma vez demonstrou que lhe falta imaginação política, para não falar em grandeza moral ou figurino de estadista: na bonança ou sob a tormenta, é a mesma mediocridade, a mesma cegueira, a mesma esperança pueril de que as adversidades se dissiparão por si mesmas e tudo convergirá para o desfrute de mais quatro anos de mando soberano. Pois o que se informa é que o motivo da interminável reunião de anteontem foi preparar uma "agenda positiva" para tirar do centro das atenções a sangria da Petrobrás, que pode ter alcançado entontecedores R$ 21 bilhões, segundo estimativas de um banco americano. Ou, por alto, 200 mensalões. Depois de exaustiva falação, os convidados da presidente - o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, o seu colega da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a estrela em ascensão no Planalto, o governador da Bahia, Jaques Wagner, provável ministro ainda não se sabe do que - parecem ter chegado a uma conclusão momentosa.

Diferentemente do que assessores palacianos não identificados teriam dito à chefe, a trinca avaliou que o anúncio dos primeiros membros do futuro Gabinete, a começar pelo titular da Fazenda, não dariam conta de abafar o incêndio da Petrobrás e de impedir que o fogaréu se alastre ao coração do poder. Tivessem eles concluído o oposto, ou não ter concluído nada, tanto faz. O estarrecedor, o que não pode ser minimizado, é que nenhum dos bravos companheiros da presidente, muito menos a anfitriã, parece ter se enfurnado no Alvorada para descortinar como ela poderia intervir, na condição de chefe de Estado, no escândalo que concentra as atenções nacionais. Estavam todos ali, irmanados na mediocridade, atrás de uma fresta para a qual a presidente deveria correr a fim de ficar ao abrigo dos estilhaços e não pôr em risco o suposto capital político da reeleição. Suposto porque, como se sabe, Dilma saiu apequenada da batalha.

A fragilidade da presidente aumenta na razão direta das denúncias, delações e confissões envolvendo os capitães da empreita brasileira e do acúmulo de evidências de promiscuidade entre eles com antigos e atuais figurões da Petrobrás e dirigentes petistas. O tesoureiro do partido, deputado João Vaccari, encabeça o que decerto se revelará uma lista de apreciáveis proporções. Uma planilha apreendida pela Polícia Federal indica que a cunhada do político teria recebido R$ 244 mil do onipresente Alberto Youssef, o doleiro que, em troca de redução da pena, desencapou o fio da história escabrosa. Numa hipótese caridosa, Dilma simplesmente não sabe o que fazer diante do enrosco. O mais provável, no entanto, é que sabe, mas não se dispõe a fazer, para não derrubar sobre a própria cabeça as colunas do esquema de poder às quais se mantém abraçada. De outro modo, não se explica por que ela ainda não tomou a decisão de trocar toda a diretoria da Petrobrás.

Esta é uma presidente sem estofo. Das manobras de varejo que o jargão planaltino chama de "agenda positiva", embora não seja nem uma coisa nem outra, faz parte o engavetamento das medidas de ajuste das contas públicas, como aumento de impostos. Com a mesma intenção, o ministro Aloizio Mercadante anuncia - agora! - o início das atividades de um grupo de trabalho para estimular a indústria.

Esclarecimento - A respeito do editorial A falta que faz a Lei Anticorrupção, esclarecemos que a referida lei necessita de regulamentação apenas no seu artigo 7.º - e isso não a impede de ser aplicada e produzir efeitos.

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U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira, 20 / 11 / 2014

O Globo
"Justiça encontra contas de empreiteiros zeradas"

Primeiros informes de bancos relatam valores irrisórios ou inexistentes

Objetivo era bloquear até R$ 20 milhões por executivo acusado par a ressarcir cofres públicos dos desvios na estatal

A Justiça Federal encontrou indícios de que contas de dirigentes de empreiteiras presos na Operação Lava-Jato foram esvaziadas para escapar do bloqueio de até R$ 20 milhões por acusado como forma de ressarcir os cofres públicos. O Itaú, um dos primeiros bancos a cumprir a decisão judicial, por exemplo, informou que contas de três investigados estavam zeradas; em outra, foram encontrados apenas R$ 4,60.

Folha de S.Paulo
"Empresa de lobista obteve contratos de R$ 71 milhões"

Petrobras fez negócios com firma de preso tido como elo entre escândalo e PMDB

O lobista Fernando Soares, que se entregou nesta terça (18) à Polícia Federal, é sócio da Petroenge Petróleo e Engenharia, que possui contratos de R$ 71,2 milhões com a Petrobras, informam Mario Cesar Carvalho e Alexandre Aragão. Soares, apelidado Fernando Baiano, é tido como elo entre os desvios na estatal, investi gados pela Operação Lava Jato, e o PMDB. A Petroenge presta serviços de manutenção e apoio para as plataformas marítimas de extração de petróleo. Empresário delator na operação afirmou que Baiano recebeu propina de US$ 8 milhões para obter contrato com a Petrobras. O sócio majoritário da Petroenge declarou que a empresa “não foi e nunca será” de Baiano e negou irregularidades. O advogado do lobista, Mário de Oliveira Filho, disse que seu cliente não teve influência em contratos e que, em licitações, pagar “alguma coisa” para fazer obra é praxe no país. “Sem acerto, não põe um paralelepípedo no chão.”  

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quarta-feira, novembro 19, 2014

Dominique


Opinião

A falta que faz a Lei Anticorrupção

O ESTADO DE S.PAULO
Por razões que só a razão explica, o Palácio do Planalto ainda não regulamentou a Lei Anticorrupção, que prevê a responsabilização objetiva de empresas em casos de corrupção.

Caso já estivesse regulamentada, a Lei Anticorrupção, aprovada pelo Congresso logo após as manifestações de junho de 2013, poderia evitar uma discussão que agora se levanta sobre a responsabilidade das empreiteiras nas maracutaias que estão vindo à tona a partir das delações de Paulo Roberto Costa e de Alberto Youssef.

E, com isso, a discussão sobre a responsabilidade das empreiteiras na razzia praticada contra a Petrobrás deixa muito à vontade quem postula que caberá apenas a responsabilização de pessoas físicas. É claro, no entanto, que, existindo a Lei Anticorrupção, essa solução seria um preço muito baixo para empresas que cometeram delitos da gravidade e da extensão denunciadas. É preciso investigar com diligência e prudência, estabelecendo as conexões e as responsabilidades, para que, no momento certo, possa se afirmar quem deve ser punido e quem não deve.

A precipitada atitude de dizer nesse momento que, caso as grandes empreiteiras sejam responsabilizadas e declaradas inidôneas para participar de licitações, ocorrerá uma paralisação generalizada das obras públicas não passa de uma cortina de fumaça, como se tais empresas fossem importantes demais para serem responsabilizadas.

Não cabem raciocínios desse quilate, como se existisse no Brasil imunidade por grandeza ou por importância. Ao contrário, a punição às empresas pode - se for o caso de puni-las - produzir efeitos muito benéficos, como, por exemplo, as empreiteiras redirecionarem a sua atuação para a atividade que lhes correspondia originalmente - tomar empreitadas -, deixando de participar diretamente de concessões de serviços públicos.

Houve um tempo, ainda não tão distante, em que eram os consórcios de empreendedores - e não as empreiteiras - que participavam dessas licitações. Esse retorno à atividade original pode ser benéfico para todos os envolvidos. Muita proximidade com o governo não faz bem a essas empresas nem muito menos aos governos.

No entanto, o governo de Dilma Rousseff ainda não regulamentou a Lei Anticorrupção, omissão essa que acaba dando espaço a especulações com as quais um país sério não precisaria ter de lidar. O decreto presidencial que regulamentaria a lei está sendo prometido desde o início do ano.

Em janeiro, o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, afirmou que o decreto estava quase pronto, bastando apenas passar pelo crivo da presidente Dilma. Recentemente, ao ser questionado sobre o atraso de mais de dez meses, Hage alegou que as eleições retardaram a discussão sobre o assunto, mas "tudo indica que sairá muito proximamente o decreto".

Já passa da hora de regulamentar a Lei Anticorrupção. No mês passado, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório no qual frisava a importância dessa lei para o combate à corrupção, ao mesmo tempo que ressaltava que a falta de regulamentação privava o País de importantes instrumentos de combate à corrupção, como a responsabilização objetiva (não se necessita comprovar dolo ou culpa) das pessoas jurídicas por atos lesivos à administração pública e a possibilidade de acordo de leniência, uma figura equivalente à delação premiada para as empresas. A OCDE dizia que o Brasil havia dado um grande passo com a aprovação da lei pelo Congresso. Era, obviamente, um elogio limitado, pois os efeitos desse passo ainda estavam no ar em razão da falta de regulamentação.

Diante das graves denúncias envolvendo a Petrobrás e grandes empreiteiras, a não regulamentação da Lei Anticorrupção pode sair muito cara à presidente Dilma. As concretas denúncias envolvendo a Petrobrás e grandes empreiteiras podem sugerir aos desavisados que a demora excessiva na regulamentação de uma lei que veio cumprir um desejo explícito da sociedade tem o propósito de não perturbar o sono dos corruptos.

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U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira, 19 / 11 / 2014

O Globo
"Acusados movimentaram R$ 23 bi de forma atípica"

Relatório do Coaf monitorou transações suspeitas entre 2011 e 2014

Somente em espécie, empresas e pessoas investigadas fizeram transações suspeitas de R$ 906 milhões; informações levaram a PF e o MP a deflagrar a Lava-Jato, que desvendou desvios na estatal

As empresas e pessoas investigadas pela Operação Lava-Jato fizeram movimentações atípicas que, entre 2011 e 2014, somaram R$ 23,7 bilhões, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf ), revela Jailton de Carvalho. Somente em espécie, esse grupo movimentou R$ 906 milhões. As informações do Coaf deram origem às investigações que levaram a Polícia Federal e o Ministério Público Federal a realizar a Operação Lava-Jato, que desvendou o esquema de pagamento de propinas na Petrobras e levou à prisão dois ex-diretores da estatal e dirigentes das principais construtoras do país.

Folha de S.Paulo
"Justiça quebra sigilo de 16 presos; 11 serão soltos hoje"

Três empresas também terão contas abertas; suposto elo do PMDB, lobista se entrega

O juiz Sérgio Moro ordenou a quebra do sigilo bancário de 16 dos 24 presos durante a sétima fase da Operação Lava Jato. Três empresas suspeitas de participar do esquema de desvios na Petrobras tiveram determinada a abertura das contas. Entre os que tiveram o sigilo bancário quebrado, estão o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, executivos da Queiroz Galvão e da Camargo Corrêa, além de Fernando Soares, o Baiano, que se entregou. O PMDB nega ligação com o lobista. Moro estendeu a prisão de Duque, que teria sido indicado para a estatal pelo PT, e de cinco executivos de empreiteiras para 30 dias. Todos tiveram a prisão em regime temporário, de somente cinco dias, convertida em prisão preventiva. A Justiça deve liberar nesta quarta-feira (19) 11 dos detidos. Agora há somente um foragido, irmão de ex-ministro das Cidades vinculado ao PP da Bahia.  

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terça-feira, novembro 18, 2014

Dominique


Opinião

O mundo à parte de Dilma

O ESTADO DE S.PAULO
Em duas falas em Brisbane, na Austrália - um discurso na abertura da reunião do Brics, que precedeu a do G-20, e numa entrevista antes de embarcar de volta -, a presidente Dilma Rousseff emitiu sinais inquietantes de que viajara também para os antípodas da realidade. No léxico dos anos 1970, quando ela integrava organizações de resistência armada à ditadura, se diria que estava "alienada", embora não estritamente no sentido clínico do termo. Chame-se hoje como se queira o estado de espírito que a presidente deixa transparecer em seus pronunciamentos, o fato é que eles parecem demonstrar um descompromisso com as coisas como são, substituído por um enlace mental com um mundo à parte de todo peculiar.

No primeiro episódio, ao se dirigir aos chefes de Estado da Rússia, Índia, China e África do Sul - sócios, como o Brasil, desse bizarro clube cujos três últimos países na ordem da sigla estão mais voltados para os Estados Unidos e a Europa do que para os dois restantes -, Dilma desfiou o costumeiro rosário de queixas sobre o papel das economias desenvolvidas na ordem mundial, culpando-as pela piora das contas externas brasileiras. "É preciso que os países avançados recomponham sua demanda interna aos níveis pré-crise ao invés (sic) de tentar resolver seus problemas com o aumento das exportações", como se eles tivessem o dever de traçar suas diretrizes com a régua e o compasso da presidente sul-americana.

Para variar, como estão fartos de ouvir os concidadãos, tornou a martelar a versão de que "o Brasil (leia-se 'o governo') está fazendo sua parte" para a recuperação da economia global. Segundo o seu tortuoso raciocínio, prova disso seria o déficit das transações correntes do País com o exterior. Ao consumirem mais do que produzem, os brasileiros estão "importando crescimento" de outras nações, para o bem da recuperação internacional. Exímia praticante do jogo do contente, a Poliana do Planalto faz a sua parte para pôr de ponta-cabeça a indigesta verdade de que o causador do descompasso entre oferta e demanda é o seu governo - por incompetência e deformação ideológica e não para fomentar o progresso alheio, o que já seria absurdo.

A obra dilmista da desconstrução da realidade culminou com os fantasiosos comentários sobre os desdobramentos do colossal assalto à Petrobrás - a prisão de uma vintena de presidentes e executivos das nove maiores empreiteiras nacionais, além de um ex-diretor da estatal. "Esse não é, tenho certeza, o primeiro escândalo, mas é o primeiro escândalo investigado", disparou. Se ela se referia à Petrobrás, fez uma acusação leviana a governos anteriores aos do PT, de que uma chefe de governo devia se abster, se não por decência, pelo menos em respeito ao cargo que ocupa. Se falava do País, como parece mais provável, refugiou-se na ficção para não ter de encarar o caso mais investigado da história da República, no maior processo enfrentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em seus 186 anos.

Trata-se, evidentemente, do mensalão, a lambança concebida e levada a efeito por seus companheiros de partido para arrimar na Câmara dos Deputados os interesses do governo de seu patrono Lula. Paradoxalmente, se o vexame não tivesse sido exaustivamente investigado e não tivesse sido o seu principal arquiteto, José Dirceu, punido desde logo na esfera política, com a cassação de seu mandato parlamentar, Dilma não teria tido a sorte de ser chamada a substituí-lo na Casa Civil, em 2005, e de se tornar candidata à Presidência daí a cinco anos. Ainda em Brisbane, ela disse que, embora nem todas as investigações sobre a Petrobrás possam ser dadas como concluídas, devem "mudar o País para sempre". O que começou a mudar o Brasil, tomara que para sempre, foi a exposição das vísceras da obsessão petista em se perpetuar no poder.

Um ditado clássico ensina que, diante de uma realidade adversa, sábio é quem, tendo fracassado em mudá-la, se resigna a conviver com ela. O ditado não diz que nome se deve dar a quem, nas mesmas circunstâncias, fabrica uma realidade paralela para escapar da servidão dos fatos.

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U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira, 18 / 11 / 2014

O Globo
"Petrobras pede ação contra Gabrielli, e PF cita outro diretor"

Graça admite que sabia de propina de holandesa ‘há meses’
Delatores já firmaram acordos para devolver R$ 423 milhões
Estatal tem caixa para 6 meses e cria diretoria para cumprir lei

Com dois ex-diretores da Petrobras e grandes empreiteiros presos por corrupção na estatal, o Conselho de Administração da companhia pediu ao Ministério Público Federal abertura de ação civil pública contra o ex-presidente da empresa José Sérgio Gabrielli e mais 14 pessoas envolvidas na compra de Pasadena, nos EU A, em 2006. O negócio deu prejuízo de US$ 792,3 milhões à estatal. Já o escândalo apurado pela PF na Lava-Jato respingou também no atual diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza, acusado por seu antecessor Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Youssef de ter recebido “comissões” de empreiteiras. Cosenza repudiou as acusações. Ontem, a direção da Petrobras, que adiou a divulgação do balanço financeiro, anunciou a criação de uma diretoria de governança para assegurar o “cumprimento de leis”. A estatal, que ter á dificuldade de captar recursos no mercado, tem folga de caixa só para seis meses. A presidente Graça Foster admitiu que foi informada “há meses” por empresa holandesa de pagamento de propina na estatal.

Folha de S.Paulo
"Diretor de empreiteira diz ter pagado propina ao PP"

'Executivo relata que sofreu extorsão de doleiro e ex-diretor da Petrobras; partido não comenta

Em depoimento à Polícia Federal em Curitiba, o diretor da Galvão Engenharia Erton Medeiros Fonseca disse ter pagado propina ao esquema na Petrobras após extorsão feita pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef. Segundo o executivo, o dinheiro foi para o Partido Progressista (PP), informa Flávio Ferreira, enviado especial a Curitiba. Costa e Youssef afirmaram que a empresa seria prejudicada em contratos se não fizesse o repasse, disse Fonseca. O diretor da Galvão disse estar disposto a fazer acareação com Youssef e Costa. Fonseca negou que a empresa tenha formado cartel ou pagado suborno para vencer licitações da Petrobras. Advogados de diretores da UTC afirmaram não saber do que seus clientes são acusados. A Polícia Federal prevê encerrar os depoimentos nesta terça-feira (18).  

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segunda-feira, novembro 17, 2014

Dominique


Opinião

O muro na cabeça

Fernando Gabeira
O Muro de Berlim caiu há 25 anos. Foi um marco simbólico da entrada no século XXI. Durante as comemorações de agora, ouvi, de novo, a expressão “muro na cabeça”. No caso da Alemanha, a expressão era uma forma de nomear resistência à integração do país e preconceitos que sobreviveram à queda material do muro. Aqui no Brasil, uso em outro sentido: o muro ainda está na cabeça nostálgica dos líderes do PT que lançaram uma nota, afirmando seu desejo de conquistar a hegemonia na sociedade brasileira.

O conceito de hegemonia é atribuído ao filósofo italiano Antônio Gramsci. Ele defendia que o comunismo deveria se impor através de uma grande mudança cultural, mais poderosa que a simples tomada do poder. Por mais inadequadas que sejam para nossa época, as ideias de Gramsci foram uma saída para o Partido Comunista italiano. Um dos seus frutos é o conceito de compromisso histórico entre o PCI e a democracia cristã.

As ideias de Gramsci tiveram uma influência na formulação do eurocomunismo, que precisava de uma teoria para negar uma revolução de vanguarda que assume o poder pela força. Até certo ponto, o Partido Comunista italiano levou a sério as ideias de Gramsci, investindo, entre outros, na cultura, livraria, jornal, revista teórica, editora. Mas hoje, 25 anos depois da queda do muro de Berlim, o eurocomunismo foi soterrado com a derrocada do império soviético, a fragmentação da Iugoslávia.

E 25 depois, o PT ressuscita o conceito de hegemonia. Hegemonia para que visão mundo, cara-pálida? O conceito pode levar a inúmeros equívocos. Ele é vizinho da onipotência. Contém o desejo do PT de ter a narrativa dominante para a nossa História. Como interpretar uma hegemonia que mascara os números e inaugura a contabilidade criativa? Esse dissolver dos dados reais na ilusão ideológica é um sinal vermelho que se acende na fantasia hegemônica. O verso de Cazuza é o melhor antídoto: sua piscina está cheia de ratos, e suas ideias não correspondem aos fatos.

Só um muro na cabeça nos fará esquecer os anos 1930 na Rússia, quando a fome rondava no horizonte, e Lysenko fez suas experiências revolucionárias na agricultura. Falseou os resultados e decretou que a genética era uma ciência burguesa decadente. Muitos cientistas foram executados pelo stalinismo porque serem contrários à manipulação ideológica de Lysenko. Nesse caso dramático, a ideologia não se contentou em driblar a aritmética, como o PT, mas invadiu o campo da ciência e condenou à morte quem a contestava com base teórica e prática.

Depois dos exercícios desvairados da hegemonia política e da versão mais branda do comunismo europeu, que valor pode ter esse conceito numa sociedade plural, em que a liberdade e espaço individual cresceram de forma acentuada?

Há razões políticas e históricas para se desconfiar do conceito de hegemonia. No Brasil de hoje, ele é adotado pelo partido no poder há 12 anos. Se estivesse no Congresso e o PT me propusesse uma tarefa comum e necessária, responderia: a única condição é de que vocês deixem o chapéu hegemônico lá na chapelaria da entrada. Ninguém é dono da verdade.

Vamos dar uma volta pelo conceito. O PT fez campanha eleitoral com uma política econômica. O partido atribuía ao adversário uma série de medidas de contenção de despesas que terá de adotar. O candidato derrotado poderia reclamar para si a hegemonia real: não importa que candidato vença, minha visão terá de ser adotada, logo é hegemônica. Mas seria pretensioso. O caminho não é esse. O fracasso da política econômica é reconhecido por teóricos de vários horizontes e, aos poucos, forma-se um consenso sobre o que fazer para sair da crise.

O PT está numa encruzilhada. Ou avança num caminho que não dá mais pé e afunda a economia, ou aproveita o consenso que se forma e muda o rumo. Se o objetivo é apenas se manter no poder, é possível, historicamente, alongar o erro. Os bolivarianos seguem no poder na Venezuela, apesar da catastrófica performance econômica. Os irmãos Castro ainda dominam uma Cuba empobrecida.

De Gramsci a Bolívar, a visão de hegemonia ganha uma nova forma na América Latina: dobrar o Congresso, ter a Justiça nas mãos, e torturar opositores na Venezuela, como denunciou o relatório da ONU. Essa hegemonia, irmão, só na porrada: é uma simples tática de se perpetuar no poder.

Quando descobriu sua decadência nas metrópoles, o PT inventa a palavra-chave para dar a volta por cima. A saída é buscar a hegemonia, para que todos passem a ver o mundo como nós desejamos que vejam. Onde estão essas ideias maravilhosas que vão nos arrebatar, revelando o verdadeiro sentido da História? Como elas não existem, hegemonia na verdade é apenas uma palavra na nota do PT. Se fosse o redator, escolheria Shazam ou Abracadabra. Depois de tantos anos da queda do Muro real, o melhor é tentar a magia.

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U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira, 17 / 11 / 2014

O Globo
"PF investigará corrupção também no setor elétrico"

Planilha da hidrelétrica de Jirau foi encontrada com auxiliar de doleiro

Empreiteiras fornecedoras da Petrobras, que têm seus dirigentes presos, atuavam em um ‘clube’ com coordenador , reuniões regulares e sócios VIP

A Polícia Federal vai investigar se o esquema operado pelo doleiro Alberto Youssef vai além da Petrobras e envolve o setor elétrico, informa Cleide Carvalho. A suspeita decorre de uma planilha in titulada “Demonstrativo de Resultado — Obra Jirau”, com a contabilidade da Camargo Corrêa na obra da hidrelétrica no Rio Madeira, em Rondônia, encontrada na mesa de João Procópio de Almeida Prado, acusado de ser braço-direito do doleiro. Segundo um delator na Operação Lava-Jato, as 11 empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras atuavam de forma articulada, em um “clube”, como era chamado, com reuniões periódicas e um grupo VIP, formado pelas gigantes do setor. 

Folha de S.Paulo
"Executivos presos tentarão delação, prevê procurador"
'Tudo indica' atuação de quadrilha, diz chefe do Ministério Público Federal

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, prevê que a prisão de executivos de empreiteiras na Operação Lava Jato leve muitos dos detidos a buscar a delação premiada. Seria uma tentativa de reduzir penas relacionadas a fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, crime contra o mercado e corrupção ativa. "Isso é um rastilho de pólvora. Quando um começa a falar, o outro diz: 'Vai sobrar só para mim?'. E aí eles começam a falar mesmo". Segundo o procurador, "tudo indica" a atuação de uma quadrilha para desviar verbas da Petrobras. Parte desse dinheiro era destinado a campanhas políticas.  

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domingo, novembro 16, 2014

Dominique


Opinião

Os tentáculos do PCC

O ESTADO DE S.PAULO
Tanto a expansão e a diversificação das atividades do Primeiro Comando da Capital (PCC) como as suas ligações com outros grupos criminosos no Brasil e no exterior mostram que o perigo constituído por essa organização cresce sem cessar. Desde 2006, quando aterrorizou São Paulo com uma série de ataques contra a própria polícia, o PCC vem assustando a população com a sua audácia, que não parece ter limites. Mas o seu poder, como atestam as mais recentes investigações policiais, é ainda maior do que se poderia imaginar há oito anos.

Pela primeira vez, a ligação que se suspeitava existir entre o PCC e a máfia foi confirmada por meio de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) apresentada à Justiça no fim do mês passado. Como mostrou o Estado, o PCC se associou à N'Drangheta, o mais atuante dos quatro ramos da máfia italiana, que opera a partir da Calábria, para levar cocaína da Bolívia para Itália, Espanha e Holanda pelo Porto de Santos. Do lado brasileiro, havia 34 pessoas envolvidas no embarque da droga.
Muito mais importante que a operação que resultou na apreensão de 56 quilos de cocaína e na prisão de bandidos nela diretamente envolvidos com 230 mil foram as investigações da Polícia Federal (PF) - nas quais se baseou o MPF para sua denúncia - que permitiram desvendar a ligação entre as organizações, por meio da interceptação de mensagens trocadas entre seus integrantes.

A cooperação entre a PF e os serviços policiais especializados no combate às drogas da Itália e dos Estados Unidos, que têm maior experiência nessa área, foi fundamental para o êxito das investigações. Ela permitiu também identificar a empresa offshore, com sede no Uruguai, que era usada pelo PCC e a N'Drangheta para movimentar o dinheiro do negócio criminoso.

Poucos dias depois, outra reportagem, desta vez do jornal O Globo, apontou uma ligação criminosa ainda mais grave e preocupante do PCC, também revelada por investigações da PF, que contaram de novo com a colaboração dos Estados Unidos. O PCC e o Hezbollah, facção política e militar radical que atua no Líbano, se associaram para uma troca de favores. O PCC protege traficantes de origem libanesa presos no Brasil e ligados ao Hezbollah e este lhe paga com armas e explosivos contrabandeados.

Embora só desvendado agora, o acordo que permite esse intercâmbio criminoso começou a ser montado em 2006. Segundo a PF, os contatos internacionais dos traficantes libaneses "têm atendido aos interesses" do PCC, que por sua vez "viabiliza uma situação favorável aos estrangeiros dentro do sistema prisional, além de assegurar algum lucro com negociações mesmo enquanto estão presos".

Seria ingenuidade pensar que armas e explosivos fornecidos pelo Hezbollah, nesses termos, são iguais aos demais. Não são. O risco é muito grande de o PCC, nessa operação, trazer para o Brasil - tenha ou não consciência disso, pouco importa - mais do que esse arsenal, pois ela envolve tráfico de drogas cujos lucros podem financiar ações terroristas.

Internamente, o PCC também continua a crescer e investir em negócios os mais variados. Ele já deixou de ser apenas paulista, se "nacionalizou", pois está presente em 22 Estados. Foi-se o tempo em que vivia de contribuições de seus associados, fruto de ações criminosas acanhadas, dentro e fora dos presídios. O tráfico de drogas, com o qual fatura R$ 120 milhões por ano, segundo trabalho feito pelo Ministério Público de São Paulo, já é uma das suas principais fonte de renda.

O Ministério Público também acaba de denunciar à Justiça duas pessoas ligadas ao PCC acusadas de utilizar vans que integram o serviço de ônibus de São Paulo para lavar dinheiro obtido com o tráfico. Uma ligação que há muito se suspeitava existir e que agora começa a ser comprovada.

Os tentáculos do PCC, aqui e lá fora, constituem um desafio considerável para o qual as autoridades - tanto federais como estaduais, em especial as de São Paulo, que é sua base principal - ainda não encontram uma resposta à altura.

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U.V.

Manchetes do dia

Domingo, 16 / 11 / 2014

Correio Braziliense
"Investigação de corrupção na Petrobras muda Brasil para sempre, diz Dilma"

Para a presidente, a investigação é de grande importância, mas ressaltou que a "questão da Petrobras é uma questão simbólica para o Brasil"

A presidente Dilma Rousseff falou pela primeira vez sobre a nova etapa da Operação Lava-Jato, que resultou até o momento na prisão de 23 pessoas. Em coletiva em Brisbane, na Austrália, Dilma afirmou que a investigação deve mudar para sempre a relação entre a sociedade brasileira, o Estado brasileiro e a empresa privada. "Eu acho que isso pode, de fato, mudar o país para sempre". A ação foi deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira (14/11). Dentre os presos estão o presidente de empreiteiras e o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque. A investigação apura um esquema de desvio de recursos da estatal e lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões.

Folha de S.Paulo
"USP terá de reduzir 1.972 salários que superam teto"

Folha transparência: Decisão do STF impõe corte; professor aposentado recebe R$ 60 mil.

Uma decisão do STF obrigará a USP a reduzir o salário de 1.972 professores e funcionários que ganham mais que de RS 20,7 mil mensais do governador de São Paulo, informam Mario Cesar Carvalho, Fábio Takahashi e Severino Moita. Entre eles, há um professor aposentado com orçamento "bruto mensal de R$ 60mil e uma funcionária do serviço de protocolo que ganha perto de R$ 30 mil.

Situações como a deles passam a ser regidas por novo entendimento do Supremo sobre o teto salarial de servidores públicos. Agora devem ser incluídos no cálculo benefícios pessoais conquistados antes de 21X13.

Segundo a USP, 7% dos servidores ganham acima do teto. O gasto com funcionários expõe rombo na universidade: salários são 106% do orçamento de R$ 5 bilhões.
"Não há vencimento de marajá”, disse o reitor Marco Antonio Zago. 

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