sábado, setembro 27, 2014

Dominique


Opinião

O desafio do transporte urbano

O ESTADO DE S.PAULO
A solução do problema do transporte nas metrópoles brasileiras - que nunca recebeu a devida atenção dos governantes e que as grandes manifestações de junho do ano passado recolocaram de forma ruidosa na ordem do dia - só será possível dobrando-se os investimentos no setor. Segundo conclusões preliminares de estudo que está sendo feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), citado pelo jornal O Globo, para isso serão necessários R$ 229 bilhões de investimentos públicos.

Isso significa investir 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), durante 12 anos, em linhas de metrô, trens de subúrbio e corredores de ônibus. Dados do Ministério dos Transportes indicam que o País destina em média, desde 1989, 0,2% do PIB para os vários tipos de transporte urbano. Ou seja, o estudo propõe um aumento de 100% do investimento atual. Essa é uma decisão difícil, não só pelo tamanho do esforço proposto, como também porque dele devem participar os três níveis de poder - União, Estados e municípios - que hoje investem nesse setor.

Os obstáculos a serem superados para chegar a esse tipo de colaboração não são pequenos, como mostra a experiência. Em São Paulo, por exemplo, os investimentos para a ampliação do Metrô e a modernização da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) têm sido feitos, principalmente, pelo governo estadual, nas últimas décadas, com alguma ajuda da União e muito pouca das prefeituras das cidades beneficiadas por esse sistema, a começar pela da capital. A continuar assim, a expansão do sistema será sempre em ritmo mais lento do que o necessário.

Tudo isso é apenas uma das dificuldades para a solução do problema. Não basta ter dinheiro. É preciso que ele seja aplicado nos projetos certos. É o caso da rede metroferroviária, cuja necessidade é indiscutível. É ela a base do sistema de transporte de massa, pela rapidez e pela pontualidade, como mostram os exemplos das grandes cidades dos países desenvolvidos. Mas, pelas suas próprias características, sua implantação é lenta, mesmo quando os recursos são abundantes - o que não é o caso do Brasil, que, ainda por cima, tem um atraso histórico nesse terreno.

No curto prazo, o único meio de transporte coletivo que pode ser ampliado e melhorado é o ônibus. E aqui as escolhas não têm sido boas. Embora isso seja mais do que sabido, e há muito tempo, as prefeituras das grandes cidades brasileiras nem de longe fazem o que deveriam para oferecer um serviço decente à população, porque não conseguem - ou não querem - enfrentar o poder das empresas que o controlam. Mais uma vez o exemplo de São Paulo, a maior cidade do País, é ilustrativo.

A atual administração municipal está tentando melhorar esse serviço, principalmente por meio de corredores e faixas exclusivas para ônibus. Os primeiros, uma medida acertada, não vão para a frente porque o Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu a licitação, de R$ 4,7 bilhões, para a construção de 150 km, alegando, entre outras razões, projeto executivo incompleto e falta de comprovação de recursos orçamentários. Ou seja, a Prefeitura não tratou esse projeto com o rigor que ele exige.

Para piorar, continua a fazer alarde com as faixas exclusivas, muito mais baratas, mas de necessidade duvidosa, implantadas às pressas - já são mais de 350 km - e sem base em estudos sérios. Essa diferença de tratamento de corredores e faixas é lamentável, mas infelizmente não é a única indicação da ligeireza com que a atual administração trata a questão.

Tão ou mais importante ainda é a falta de empenho de Fernando Haddad - que nesse ponto segue o mau exemplo de seus antecessores - na reorganização das linhas de ônibus, de acordo com os interesses da população, que não agrada às empresas concessionárias, contentes com a situação atual, mas é de fundamental importância para a melhoria do serviço. As poucas mudanças feitas não tocam no essencial.

A situação das outras grandes cidades não difere muito da de São Paulo, o que mostra o tamanho e a gravidade do problema.

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U.V.

Manchetes do dia

Sábado, 27 / 09 / 2014

O Globo
"Dilma amplia vantagem e passa Marina no 2º turno"

Petista chega a 40% no Datafolha. Ex-senadora tem 27%, e Aécio, 18%

Na simulação de confronto direto entre as duas candidatas feita pelo instituto, presidente aparece pela primeira vez à frente da adversária do PSB, mas ainda em situação de empate técnico

Pesquisa Datafolha mostra que a presidente Dilma (PT) ampliou de sete para 13 pontos sua vantagem sobre Marina Silva, do PSB, no primeiro turno. Dilma chegou a 40% das intenções de voto, contra 27% de Marina, que perdeu 3 pontos. Aécio, do PSDB, passou de 17% para 18%. No segundo turno, Dilma ultrapassou Marina, embora as duas estejam em empate técnico. Em evento ontem com evangélicos, Marina disse que "Deus também ama Dilma e Aécio".

Folha de S. Paulo
"Dilma sobe e abre 13 pontos sobre Marina no 1º turno"

Presidente tem 40%. e ex-senadora, 27%, mostra Datafolha; no 2º turno, petista aparece à frente da rival

Pesquisa Datafolha sobre a sucessão presidencial mostra que a candidata à reeleição, Dilma Rousseff, duplicou a vantagem sobre Marina Silva (PSB) no primeiro turno. A petista tem 40%, e a pessebista, 27%. No levantamento anterior, realizado na semana passada, Dilma tinha 37% das intenções de voto, enquanto Marina estava com 30%. Aécio Neves (PSDB) oscilou um ponto percentual para cima, para 18%. Em votos válidos(sem nulos e em branco), a presidente tem 45%. A ex-ministra soma 31%, e o tucano, 21%. Para que a disputa seja decidida no primeiro turno,a petista precisa de 50% mais um dos votos válidos. O índice dos eleitores que rejeitam votar em Dilma oscilou de 33% para 31%. A rejeição contra Marina passou de 22% para 23%. Contra Aécio, de 21% para 20%. Nos três casos, dentro da margem de erro, de dois pontos. Com 47% a 43%, pela primeira vez a presidente aparece numericamente à frente da ex-senadora no segundo turno.

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sexta-feira, setembro 26, 2014

Escola


Coluna do Celsinho

Escolha

Celso de Almeida Jr.

Contagem regressiva...

Na próxima quinta-feira, dia 2 de outubro, terminará o horário eleitoral gratuito.

No domingo, dia 5, teremos mais uma gloriosa eleição.

Ainda em outubro - indicam as pesquisas - voltaremos às urnas, dia 26, para o segundo turno eleitoral.

Digitaremos os números.

Confirmaremos os votos.

Pronto!

Ao agir assim, diz a lenda, cumpriremos a missão cidadã.

Será?

Eu queria que o voto fosse facultativo.

Votar, se quiser.

Creio que é importante ter esta possibilidade.

Veríamos quais candidaturas têm maior poder de mobililzação, de convencimento.

Além de consolidar as liberdades individuais.

Nas eleições, nossa Constituição diz que a participação é facultativa para:

I) Analfabetos.
II) Idosos com mais de 70 anos.
III) Jovens com 16 e 17 anos.

Aos demais brasileiros, porém, a lei estabelece multa ou diversas restrições caso não ocorra a justificativa da ausência.

Penso que não querer votar é uma opção que deveria ser válida para todos.

Taí...

Voto facultativo no Brasil.

Eis uma boa causa.

Nesta, eu voto!

Visite: www.letrasdocelso.blogspot.com

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Dominique


Opinião

Um surto de tremedeira

O ESTADO DE S.PAULO
Os políticos andam especialmente nervosos nestes dias - e não é porque está se entrando na reta final da campanha para as eleições de 5 de outubro. A inquietação vem do que e quando o megadoleiro Alberto Youssef contar da história escabrosa do envolvimento de ilustres representantes da elite do poder em falcatruas para ninguém pôr defeito. Preso há seis meses graças à Operação Lava Jato, da Polícia Federal - que apanhou também o ainda mais notório diretor de abastecimento da Petrobrás entre 2004 e 2012, Paulo Roberto Costa -, Youssef é suspeito de ter branqueado algo como R$ 10 bilhões. A dinheirama percorria os conhecidos caminhos dos contratos superfaturados, tráfico de influência, pagamento de propinas e remessas para o exterior. O próprio Costa despachou para a Suíça uma bolada de US$ 23 milhões.

Imitando o petrocrata, que teria identificado uma trintena de figurões do governo e do Congresso Nacional que se esbaldaram no interminável carnaval de corrupção, o seu amigo e parceiro Youssef também achou que era o caso de fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no Paraná, onde está detido. Réu em nada menos de nove ações, foi convencido pela família a entregar a clientela não na esperança de ser libertado, o que motivou Costa, mas de não encanecer na cadeia. É o máximo que pode pretender, porque descumpriu a promessa de mudar de vida quando fez um acerto do gênero há 10 anos, no escândalo do Banestado - e isso não ficará de graça. Na quarta-feira, ao se divulgar que ele prestou o primeiro do que decerto será um extenso rol de depoimentos, um surto de tremedeira percorreu gabinetes políticos e escritórios executivos.

Como se o jogo tivesse sido combinado, nesse mesmo dia o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou as conclusões de uma auditoria em quatro contratos assinados pela Petrobrás com consórcios liderados por gigantes do ramo da construção pesada, como as empreiteiras Camargo Corrêa, OAS e Odebrecht, relativos a obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A instalação, que começou a ser construída em 2007 para operar a partir de 2011, é um poço sem fundo de lama. O projeto foi um presente que o então presidente Lula pretendeu dar para o caudilho venezuelano Hugo Chávez, que só entrou no negócio com a sua assinatura, ficando tudo mais por conta do Brasil, aos diligentes cuidados de Paulo Roberto Costa. Ainda sem data para ficar pronta, a obra é um portento de dinheiro desviado. Era para custar US$ 2,5 bilhões. Já engoliu US$ 20 bi - e a contagem continua.

Agora, a mais recente perícia do TCU aumentou em R$ 367 milhões a lambança de gastos superfaturados. Os citados consórcios se beneficiaram, segundo o órgão, de "desequilíbrio econômico e financeiro em desfavor da Petrobrás", do que haveria "fortes indícios", assim como no caso de "pagamentos indevidos" às construtoras. "Os pesos adotados na fórmula de reajustes dos contratos", relatou o ministro José Jorge, "não retratariam a variação dos custos de produção decorrente da inflação no período." Os reajustes mais gravosos ocorreram no quesito mão de obra, com variações da ordem de 70% a 80%. Daquele total, a estatal já desembolsou R$ 242 milhões. Os R$ 125 milhões restantes seriam pagos até maio do próximo ano. Mas o TCU aprovou uma medida cautelar obrigando a contratante a adotar uma nova tabela de preços para pôr os valores nos seus devidos termos.

Por dever de ofício e com algum otimismo, o relator disse esperar "uma melhoria dos procedimentos internos da Petrobrás relativamente à delimitação das condições de reajustes pactuadas em suas contratações de obras". O retrospecto dessa dezena de anos em que a maior empresa brasileira foi sendo gradativamente transformada numa extensão do aparato petista de poder desautoriza, porém, prognósticos de purificação cabal dos procedimentos na petroleira. Isso, mesmo tomando pelo valor de face a propalada preocupação com a lisura da atual diretoria executiva, comandada pela presidente Graça Foster. Fica a expectativa de que os efeitos das delações da dupla Costa & Youssef justifiquem o nervosismo de todos quantos empanzinaram o seu patrimônio à custa do País.

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U.V.

Manchetes do dia

Sexta-feira, 26 / 09 / 2014

O Globo
"Costa diz que recebeu US$ 23 milhões de empreiteira no exterior"

Ex-diretor confessou também propina em Pasadena

Delator contou que objetivo era facilitar contratos da empresa com a estatal e que dinheiro foi enviado para 12 contas na Suíça

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava-Jato, disse que recebeu US$ 23 milhões de apenas uma empreiteira para facilitar contratos com a estatal. A confissão foi feita em depoimento após assinatura do acordo de delação premiada com o MP, informa Jailton de Carvalho. O dinheiro, segundo Costa, foi depositado em 12 contas na Suíça. O ex-diretor afirmou também que ganhou R$ 3,5 milhões em propina só para não atrapalhar o processo de compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

Folha de S. Paulo
"Vice de Dilma acusa PF de intimidar filho de ministro"

Temer critica ação contra Lobão Filho, que concorre ao governo do MA pelo PMDB

A cúpula do PMDB, maior aliado do PT na base do governo Dilma, acusou a Polícia Federal de “intimidação” e de atuar para atingir a candidatura do filho do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), que disputa o governo do Maranhão. O vice-presidente Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros, condenaram a atuação de policiais na noite de quarta (24), no aeroporto de Imperatriz (MA). Agentes revistaram o avião, carros e as bagagens da comitiva do candidato. A PF não se pronunciou, mas a Folha apurou que a ação resultou de denúncia que apontou que haveria dinheiro sendo transportado de forma irregular. O PMDB vê o caso como “exploração político-partidária” por ocorrer perto da eleição. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu esclarecimentos sobre o caso à Polícia Federal, que agiu sem autorização de um juiz eleitoral.

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quinta-feira, setembro 25, 2014

Dominique


Opinião

O mundo encantado de Dilma

O ESTADO DE S.PAULO
Um turista francês de 55 anos, chamado Hervé Goudel, foi decapitado na Argélia por um grupo extremista que disse estar sob as ordens do Estado Islâmico (EI), a organização terrorista que controla atualmente parte da Síria e do Iraque e lá estabeleceu o que chama de "califado". Um vídeo que mostra a decapitação de Goudel foi divulgado ontem, para servir como peça de propaganda do EI - cujos militantes já decapitaram em frente às câmeras dois jornalistas americanos e um agente humanitário britânico e estarreceram o mundo ao fazer circular as imagens de sua desumanidade.

Pois é com essa gente que a presidente Dilma Rousseff disse que é preciso "dialogar".

A petista deu essa inacreditável declaração a propósito da ofensiva militar deflagrada pelos Estados Unidos contra o EI na Síria. Numa entrevista coletiva em Nova York, na véspera de seu discurso na abertura da Assembleia-Geral da ONU, Dilma afirmou lamentar "enormemente" os ataques americanos contra os terroristas. "O Brasil sempre vai acreditar que a melhor forma é o diálogo, o acordo e a intermediação da ONU", disse a presidente - partindo do princípio, absolutamente equivocado, de que o EI tem alguma legitimidade para que se lhe ofereça alguma forma de "acordo".

É urgente que algum dos assessores diplomáticos de Dilma a informe sobre o que é o EI, pois sua fala revela profunda ignorância a respeito do assunto, descredenciando-a como estadista capaz de portar a mensagem do Brasil sobre temas tão importantes quanto este. 

O EI surgiu no Iraque em 2006 por iniciativa da Al-Qaeda, para defender a minoria sunita contra os xiitas que chegaram ao poder depois da invasão americana. Sua brutalidade inaudita fez com que até mesmo a Al-Qaeda renegasse o grupo, que acabou expulso do Iraque pelos sunitas. A partir de 2011, o EI passou a lutar na Síria contra o regime de Bashar al-Assad. Mas os jihadistas sírios que estão na órbita da Al-Qaeda também rejeitaram o grupo, dando início a um conflito que já matou mais de 6 mil pessoas.

Com grande velocidade, o EI ganhou territórios na Síria e, no início deste ano, ocupou parte do Iraque, ameaçando a própria integridade do país. No caminho dessas conquistas, o EI deixou um rastro de terror. Além de decapitar ocidentais para fins de propaganda, seus métodos incluem crucificações, estupros, flagelações e apedrejamento de mulheres.

"A brutalidade dos terroristas na Síria e no Iraque nos força a olhar para o coração das trevas", discursou o presidente americano, Barack Obama, na Assembleia-Geral da ONU, ao justificar a ação dos Estados Unidos contra o EI - tomada sem o aval do Conselho de Segurança da ONU. Em busca de apoio internacional mais amplo - na coalizão liderada por Washington se destacam cinco países árabes que se dispuseram a ajudar diretamente na operação -, Obama fez um apelo para que "o mundo se some a esse empenho", pois "a única linguagem que os assassinos entendem é a força".

Pode-se questionar se a estratégia de Obama vai ou não funcionar, ou então se a ação atual é uma forma de tentar remendar os erros do governo americano no Iraque e na Síria (ver o editorial A aventura de Obama, abaixo). Pode-se mesmo indagar se a operação militar, em si, carece de legitimidade. Mas o fato incontornável é que falar em "diálogo" com o EI, como sugeriu Dilma, é insultar a inteligência alheia - e, como tem sido habitual na gestão petista, fazer a diplomacia brasileira apequenar-se.

Em sua linguagem peculiar, Dilma caprichou nas platitudes ao declarar que "todos os grandes conflitos que se armaram (sic) tiveram uma consequência: perda de vidas humanas dos dois lados". E foi adiante, professoral: "Agressões sem sustentação, aparentemente, podem dar ganhos imediatos. Depois, causam enormes prejuízos e turbulências. É o caso, por exemplo, do Iraque. Tá lá, provadinho, no caso do Iraque". Por fim, Dilma disse que o Brasil "é contra todas as agressões" e, por essa razão, faz jus a uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU - para, num passe de mágica, "impedir essa paralisia do Conselho diante do aumento dos conflitos em todas as regiões do mundo".

Original aqui

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U.V.

Manchetes do dia

Quinta-feira, 25 / 09 / 2014

O Globo
"Dilma usa discurso na ONU para autoelogios"

Candidata, petista negou uso eleitoral das Nações Unidas

Presidente gastou maior parte de sua fala para enaltecer governo; especialistas dizem que isso dificulta chegada ao Conselho de Segurança

Apesar de ter usado a maior parte de seu discurso na abertura da 69ª Assembleia Geral da ONU, ontem, em Nova York, para destacar feitos do governo do PT a dez dias da eleição, Dilma negou uso eleitoral e disse que todos os anos enaltece acertos do Brasil nas Nações Unidas. Em sua fala, a presidente afirmou que a política econômica impediu “as piores consequências” da crise financeira de 2008 e permitiu que o Brasil saísse do mapa da fome, além de ter conseguido reduzir a desigualdade. Para especialistas, a estratégia da candidata enfraquece pretensões do país a uma vaga no Conselho de Segurança. 

Folha de S. Paulo
"Governo usa abono salarial para manobrar Orçamento"

Previsão de gasto com PIS /Pasep cai R$ 9 bi; para ministério, projeção é realista

O governo Dilma cortou de R$ 18, 9 bilhões para R$ 10,1 bilhões a previsão de gastos para 201 5 com o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, informa Leonardo Souza. Em 2013, foram pagos R$ 14, 7 bilhões, para 21 milhões de trabalhadores. Para este ano, a projeção do Orçamento é gastar até R$ 17 bilhões, para 23 milhões de trabalhadores. O abono equivale a um salário mínimo e é pago a trabalhadores que receberam, em média, até dois mínimos mensais no ano anterior. Especialistas consideram que a nova previsão do Ministério do Planejamento é irreal. Não fazer a correta projeção de uma despesa obrigatória pode ser classificado como manobra contábil para encobrir a dificuldade em fechar suas contas. O Ministério do Planejamento afirmou que a nova previsão contida no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2015 é compatível com a estimativa utilizada no Orçamento deste ano e com a realização da despesa nos últimos 12 meses.

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quarta-feira, setembro 24, 2014

Pitacos do Zé


Eram os deuses astronautas?

José Ronaldo dos Santos
“Em Ubatuba existe um campo de pesquisa impressionante nessa área denominada de Ufologia” (de inferir, a partir de sinais bem característicos, a passagem de seres extraterrestres pela Terra).

“Falta um americano para fazer esse levantamento”, diria o João Tãozinho, do Canto da Paciência.

Como assim? “Me deslocando até o Cais da Ponta Grossa, fui percebendo umas ruínas estranhas, parecendo rampa de lançamento ou atracadouro de naves alienígenas. Não sabem, esses visitantes espaciais que, mesmo depois de tanto tempo, ainda há turistas que aproveitam seus restos de edificações para pescar, buscar os melhores ângulos para fotografias ou simplesmente devanear?" 

Não, lógico que não! Se soubessem... seriam deuses astronautas! 

Também desconhecem  qualquer coisa a respeito disso os que se relacionam com a gestão pública municipal (vereadores, prefeitos, secretários...). Se soubessem... entenderiam porque política, em grego, significa a arte de cuidar da cidade.

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Dominique


Opinião

Os benefícios da magistratura

O ESTADO DE S.PAULO
Desde que o ministro Ricardo Lewandowski se apresentou como porta-voz das demandas corporativas da magistratura, prometendo em seu discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal a "dar particular atenção às demandas de juízes por uma remuneração condigna com o significativo múnus público que exercem", as entidades de juízes multiplicaram suas demandas sindicais e os tribunais passaram a acolhê-las.

A iniciativa mais recente partiu do Supremo, onde o ministro Luiz Fux concedeu liminar autorizando os Tribunais Regionais Federais (TRFs) a pagar auxílio-moradia aos juízes federais que não tiverem residência oficial à disposição. Apesar de o benefício ter de ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça, o ministro autorizou os TRFs a pagá-lo imediatamente, no valor de R$ 4.378. E ainda dispensou os juízes da obrigação de apresentar recibo do aluguel. O salário médio da corporação, que tem 1,7 mil integrantes, é de R$ 25,2 mil. Por fim, permitiu que o benefício seja pago também aos juízes federais que possuam imóvel próprio na cidade em que trabalham e admitiu que a decisão abre caminho para sua concessão aos juízes estaduais.

Ao justificar a liminar, Fux alegou que a magistratura não tem os mesmos direitos dos trabalhadores comuns e que o auxílio-moradia concedido aos juízes seria uma "forma de compensação".

"Juízes não recebem adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, participação nos lucros, FGTS, honorários advocatícios, bônus por produtividade, indenização para aprimoramento profissional ou mesmo gratificação por desempenho", disse ele. Esqueceu-se de dizer que os salários da magistratura estão entre os maiores da administração pública e que a corporação goza de regalias - em matéria de férias, contagem de tempo de serviço e aposentadoria, por exemplo - que milhões de trabalhadores da iniciativa privada não têm.

O auxílio-moradia era uma reivindicação antiga dos juízes federais. Alegando que o benefício já é pago a promotores e que as carreiras são equivalentes, a corporação invocava isonomia. A decisão de Fux foi tomada um dia antes de uma "mobilização nacional" convocada pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe) para protestar contra o Executivo. A entidade alega que, ao recusar as propostas orçamentárias do Judiciário, impedindo-o de reajustar os salários da magistratura federal, o Ministério do Planejamento - órgão responsável pelo Orçamento da União - estaria "desvalorizando" a corporação. Também se queixa do veto do Planalto ao artigo 17 do Projeto de Lei 2201, negando aos juízes federais gratificação por acúmulo de função.

A Ajufe afirma que a Constituição assegura independência financeira aos Três Poderes. Na realidade, o que a Constituição diz é que os Poderes são autônomos e que o Tesouro é um só, cabendo a responsabilidade sobre o que sai e entra ao Executivo. A entidade lembrou que parte da receita e dos gastos do Executivo depende dos juízes federais, que são responsáveis pelo julgamento dos processos ajuizados contra a União, a Caixa Econômica Federal, os Correios e o INSS e das ações de correção das cadernetas de poupança, expurgos do FGTS, pedidos de aposentadoria, revisões de contratos de financiamento imobiliário e restituição de tributos. A afirmação seria só um exercício retórico caso não servisse de base para uma alegação sibilina. Os juízes que julgam esses processos "não podem estar sujeitos a interferências do Executivo que possam afetar sua liberdade de análise e imparcialidade", afirma a Ajufe. O que ela quis dizer com isso?

Bem mais explícita foi a iniciativa dos juízes e desembargadores do Estado do Rio de Janeiro, que, além das regalias de que já dispõem, agora exigem um auxílio-educação de R$ 7,2 mil por mês. A presidência do Tribunal de Justiça já enviou a proposta para a Assembleia Legislativa e distribuiu nota informando que não fará qualquer comentário. A Corte, sem argumentos para justificar pretensões imorais, preferiu calar-se.

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U.V.

Manchetes do dia

Quarta-feira, 24 / 09 / 2014

O Globo
"Dilma abre 9 pontos de vantagem sobre Marina"

No 2º turno, Ibope aponta empate entre as duas; Aécio para de crescer

A menos de duas semanas da eleição, pesquisa mostra que cenário atual garante novo round depois de 5 de outubro e que disputa está polarizada entre candidatas do PT e do PSB

Pesquisa Ibope divulgada ontem mostra que a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT , ampliou para nove pontos percentuais sua vantagem sobre Marina Silva (PSB). Em comparação com o levantamento da semana passada, Dilma cresceu de 36% para 38%, dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais. Marina perdeu um, indo de 30% para 29%. Aécio Neves (PSDB) parou de crescer e se manteve com 19% das intenções de voto. No segundo turno, a pesquisa mostra empate entre Dilma e Marina, com 41% cada. No levantamento anterior , Marina estava numericamente à frente, com 43%, contra 40% da petista. O número de eleitores que avaliaram positivamente o governo Dilma cresceu dentro da margem de erro, de 37% para 39%.

Folha de S. Paulo
"Doleiro do caso Petrobras negocia delação premiada"

Investigado na Lava Jato por suposto desvio de dinheiro, Alberto Youssef tenta abrandar pena; advogado deixa caso

A exemplo do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef decidiu negociar um acordo de delação premiada com as autoridades. Segundo as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, Youssef lavava dinheiro desviado da estatal no exterior e o repatriava para propinas. Preso desde 17 de março, o doleiro espera, com a delação, abrandar sua pena em caso de condenação judicial. As 12 ações em que é réu podem resultar em punição superior a cem anos.

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terça-feira, setembro 23, 2014

Dominique


Opinião

Trens regionais

O ESTADO DE S.PAULO
Estudos que indicam para breve a saturação das Rodovias Bandeirantes e Anhanguera levaram o governo do Estado a apressar a construção do sistema de trens regionais ligando a capital ao interior. Ela começará com uma linha entre São Paulo e Americana, com 135 km de extensão. O edital para esse primeiro trecho do sistema deve ser lançado no ano que vem e a conclusão da obra está prevista para 2020. É de esperar que dessa vez o governo cumpra a promessa, feita pela primeira vez no ano passado, de começar a tirar do papel esse projeto, que é da maior importância para o Estado.

A Secretaria Estadual de Logística e Transportes dispõe de dados que indicam estarem aquelas duas rodovias caminhando rapidamente para uma situação insustentável, que só poderá ser evitada oferecendo-se aos que por ela circulam diariamente a alternativa de viajar em trens confortáveis, rápidos e com tarifas acessíveis. Prevê-se que a saturação começa em 2020 e que em 2030 a Anhanguera atingirá o nível máximo de esgotamento entre os quilômetros 25 e 38, durante um longo período, das 6 às 19 horas. 

Em 2012, isso só ocorria no horário de pico da manhã, entre 6 e 9 horas - e num único sentido -, no trecho entre os quilômetros 49 e 52, o que mostra como a situação está se deteriorando rapidamente.

Começar a implantação do sistema de trens regionais por essa linha é, portanto, decisão ditada por uma necessidade urgente. Ela tem a vantagem de sua construção ser relativamente fácil. Não será preciso construir túneis e outras obras de porte, porque se aproveitará - devidamente recuperada e modernizada - a velha malha das antigas São Paulo Railways e Companhia Paulista de Estradas de Ferro, hoje operada por serviços de carga. Essa linha, cujo custo estimado é de R$ 5 bilhões, poderá transportar 68,5 mil passageiros por dia.

O tempo de viagem até Campinas, partindo da Estação Água Branca, na Lapa, será de 1 hora e 4 minutos e até Americana, de 1 hora e 29 minutos. Com isso, dada a saturação das duas rodovias e tarifas que, segundo o presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, Mário Manuel Bandeira, deverão ser "atrativas", o governo espera conquistar boa parte dos que hoje fazem aqueles percursos de carro.

O modelo para a construção da linha São Paulo-Americana é o de Parceria Público-Privada (PPP), já adotado na Linha 6 - Laranja do Metrô. Em 2012, uma manifestação de interesse público (MIP) por esse projeto foi apresentada ao governo do Estado por consórcio formado pelas empresas Estação da Luz Participações (EDLP) e BTG Pactual, o que é visto como uma indicação de que não será difícil de encontrar parceiros privados para tocá-lo.

Os trens regionais - o próximo, de acordo com plano anunciado pelo governo no ano passado, vai ligar São Paulo a Sorocaba, São Roque, São José dos Campos, Taubaté e Pindamonhangaba - são um elemento essencial para enfrentar os desafios criados pela formação da chamada Macrópole Paulista, que congrega os municípios localizados no raio de 200 quilômetros de São Paulo. Esse processo de conurbação é um dos mais importantes em curso no mundo.

Seus números são impressionantes. Essa macrópole engloba três regiões metropolitanas - as de São Paulo, Baixada Santista e Campinas, além de aglomerados urbanos como São José dos Campos, Jundiaí, Sorocaba e Piracicaba - e reúne 153 dos 645 municípios do Estado, com 30 milhões de habitantes. Eles produzem 80% de toda a riqueza de São Paulo e representam 27% do PIB do País. Cerca de 2 milhões de pessoas saem diariamente de seus municípios para trabalhar ou estudar em outros. Metade delas vem para a região metropolitana de São Paulo.

Está evidente que um novo sistema de transporte coletivo é um dos maiores desafios criados por essa realidade. Outro é criar estruturas administrativas capazes de enfrentar um grande número de problemas que transcendem as fronteiras municipais. Essa necessidade, que já existia nas regiões metropolitanas, foi multiplicada várias vezes.

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U.V.

Manchetes do dia

Terça-feira, 23 / 09 / 2014

O Globo
"Para fechar conta, governo saca do Fundo Soberano"

Serão usados R$ 3,5 bi para cobrir previsão de receita menor no ano

Estimativa de PIB foi reduzida para 0,9%, mas mercado já prevê alta de apenas 0,3%


Diante do fraco crescimento da economia e da menor arrecadação de impostos, o governo reduziu em R$ 10,5 bilhões sua previsão de receitas para este ano. Mas, em vez de cortar na mesma proporção a estimativa de gastos, recorreu ao Fundo Soberano para cobrir a diferença. Com isso, as despesas foram reduzidas em R$ 7 bilhões, e o governo vai sacar R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano, criado em 2008 como uma espécie de poupança para ser usada em momentos de crise. Também foi reduzida a projeção de crescimento do PIB no ano, para 0,9%. O mercado financeiro, porém, prevê alta bem menor, de só 0,3%.


Folha de S. Paulo
"Paulistanos são contra a demolição do Minhocão"

53% defendem elevado só para carros, como é hoje, e 23% querem parque

Três em cada quatro paulistanos rejeitam uma eventual demolição do elevado Costa e Silva, o Minhocão, aponta pesquisa Datafolha. O novo Plano Diretor de São Paulo prevê a criação de uma lei para desativar ou derrubar a via ou transformá-la em parque — o viaduto faz hoje parte da ligação entre as zonas leste e oeste. 

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segunda-feira, setembro 22, 2014

Pitacos do Zé


Dia da árvore

José Ronaldo dos Santos
Ontem, 21 de setembro, comemorou-se o Dia da Árvore. É uma data especial à educação escolar (mesmo que em alguns calendários escolares ela já tenha sido apagada). Afirmo isso porque,  a cada comemoração acompanhada de reflexão e ato concreto, uma nova mentalidade se forma. Foi assim comigo. Na minha escola primária, na Praia do Perequê-mirim, essas comemorações sempre foram marcantes: cantávamos o Hino Nacional, escutávamos uma preleção e ajudávamos no plantio de mudas por ali mesmo, no entorno. Quem levava as mudas era um japonês bem idoso, mas altamente disciplinado e amante da natureza. Ele morava sozinho numa pequena moradia na margem da rodovia. Na verdade, em todos os momentos marcantes da nossa escola ele estava presente, se orgulhando de fazer parte da nossa vida comunitária.

No sábado, ao passar pela Praça Alberto Santos, ao lado da Barra da Lagoa, avistei as crianças e suas famílias desenvolvendo atividades para comemorar o Dia da Árvore: plantaram, lancharam e brincaram deliciosamente. Ah!  Que bom!

Que bom que a praça estava limpa das sujeiras eleitorais! É sinal que, ao redor dali, tem gente bem formada, capaz de coibir esses abusos! Imagine como ficaria feia a fotografia com esses péssimos exemplos cívicos (faixas, fotografias enormes, papéis etc.) largados sobre gramados e calçadas! No entanto, ainda tem uns e outros que minimizam isso e até defendem toda essa porcariada.

Eu aposto nessa nova geração! Só ela pode superar essa onda de “sem-noção” que encalha nas praias de Ubatuba!  Essas crianças, desde já, dão sentido à nova fase da humanidade, a fase planetária! Assim, plantar uma árvore, refletir e exercer outros gestos de civilidade pode nos dar esperança de que, conforme escreveu Leonardo Boff, “não vamos de encontro a um desastre, mas ao encontro de um novo renascimento”. Fica então o desafio da nossa modesta missão: contribuir com a mudança de um estado de consciência.

Parabéns à Escola Criar-te!

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Dominique


Opinião

A evidência de um fracasso

O ESTADO DE S.PAULO
Quando apresentou Dilma Rousseff como candidata a sua sucessão nas eleições de 2010, Luiz Inácio Lula da Silva vendeu aos eleitores a imagem de uma gerente eficientíssima, a quinta-essência da competência administrativa, a verdadeira "mãe do PAC", o Programa de Aceleração do Crescimento, pacote de realizações nunca antes imaginadas na história deste País. Como base daquela campanha eleitoral, Dilma apresentou um programa criado para chamar de seu, o PAC 2. Quatro anos depois, apenas 15,8% das realizações prometidas em 2010 foram concluídas, 38,6% continuam em execução e 45,6% - quase a metade - permanecem no papel. Conclusão inescapável: o governo não funciona, é ineficiente, incapaz de cumprir satisfatoriamente até seus programas prioritários.

Esse fenômeno, definido como crise de Estado pelo professor José Arthur Giannotti em entrevista publicada pelo Estado no domingo (14/9), "acontece quando você decide em cima e a decisão não chega embaixo. E o Estado, dessa forma, não funciona. Já temos uma crise de decisão. Ela continua se Dilma ou Marina vencerem".

Na opinião do professor emérito de Filosofia da USP, essa crise tenderá a se agravar no caso da reeleição de Dilma porque "o PT e particularmente o Lula vão interferir muito mais no governo", assim como, na hipótese da eleição de Marina, esta terá de superar o desafio de "encontrar uma nova funcionalidade" para substituir esta "base aliada enorme que destruiu o Estado para ser construída e criou 39 ministérios", dos quais "nem a Dilma lembra mais quais são os ministros".

Esse é o resultado do completo aparelhamento da máquina governamental promovido pelo lulopetismo - por ironia, a pretexto de garantir a "governabilidade" - com o único propósito de criar condições para sua perpetuação no poder.

De fato, o que se pode esperar, em termos de eficiência, de um governo cujos cargos técnicos, em todos os níveis, são preenchidos para atender aos interesses políticos dos partidos que integram a "base aliada" em vez de levar prioritariamente em consideração a qualificação profissional e a idoneidade moral dos nomeados?

Obras do governo não são tocadas por funcionários públicos, mas por empreiteiras que, obviamente, procuram maximizar lucros. A responsabilidade dos funcionários do governo é agir com base nos mais rigorosos critérios de preservação do interesse público em todas as fases do processo de preparação e execução de um projeto, desde o edital e a preparação dos necessários contratos até a fiscalização das obras.

Ora, não se pode esperar que apaniguados políticos, cujo maior, se não único, mérito é usar uma estrela vermelha na lapela, sejam capazes de questionar competentemente aspectos técnicos ou orçamentários de projetos apresentados por empreiteiras mais do que experientes em negociar com o poder público. E seria ingenuidade imaginar, diante das evidências diariamente expostas na mídia, que os mais elevados padrões éticos sempre predominem nessas negociações.

Não foi por outro motivo que, durante seu governo, Lula se queixava sempre da atuação do Tribunal de Contas da União, que considerava extremamente rigorosa na fiscalização dos contratos para a realização de obras públicas.

Não foram Lula e o PT que inventaram a corrupção. Na verdade, o combate a ela sempre foi uma de suas principais bandeiras antes de chegarem ao Palácio do Planalto. A corrupção é produto do patrimonialismo historicamente predominante nas instituições governamentais desde os tempos coloniais. O lulopetismo tem apenas dedicado seus 12 anos no poder a aprimorar em benefício próprio os métodos da corrupção, como o demonstram, com uma estarrecedora clareza, o processo do mensalão e, agora, o escândalo da transformação da Petrobrás em fonte de recursos a serviço dos interesses políticos de PT e aliados.

E o mais trágico - o fenômeno diagnosticado pelo professor Giannotti do qual Dilma já deve estar se dando conta - é que esse verdadeiro poder invisível entranhado na máquina governamental tende a adquirir vontade própria. Ou seja: a decisão que se toma embaixo não é sempre, necessariamente, a que vem de cima.

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U.V.

Manchetes do dia

Segunda-feira, 22 / 09 / 2014

O Globo
"Ensino falho deixa 1,3 milhão sem renda"

MADUROS E À MARGEM

Cerca de 8% dos homens de 50 a 69 anos não têm emprego ou pensão

Em 20 anos, a população masculina que depende da mulher ou dos pais para sobreviver quadruplicou no Brasil

Estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que a parcela da população masculina que não trabalha, não procura emprego nem recebe aposentadoria saltou de 4,2% para 7,9% em 20 anos, passando de 330 mil para 1,3 milhão de homens. Esse grupo é chamado de “nem nem maduros”, em referência a jovens que não estudam ou trabalham. A maior ia deles tem baixa escolaridade e não consegue mais se encaixar no mercado de trabalho. Cerca de 9,1% vivem da aposentadoria dos pais. Outros 13,1% são sustentados pela mulher; em 1992 eles eram apenas 1,1%.

Folha de S. Paulo
"USP gasta mais com funcionário que com professor"

Após quatro meses em greve, docentes e funcionários da universidade retomam trabalho nesta segunda (22)

Dados obtidos pela Folha mostram que a USP gasta mais com salários de funcionários técnicos do que com professores. Nos últimos anos, além disso, a fatia do orçamento destinada aos docentes tem diminuído. Em 2013, os técnicos consumiram 62% da folha de pagamento da universidade, e os professores, 38%. Em 2009, as parcelas representavam, respectivamente, 55% e 45%.

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domingo, setembro 21, 2014

Dominique


Opinião

Quinze anos decisivos

O ESTADO DE S.PAULO
Até 2030, a economia global deverá crescer mais de 50%, mais de 1 bilhão de pessoas irão morar nas cidades e cerca de US$ 90 trilhões serão investidos em infraestrutura. Segundo o relatório Better Growth, Better Climate - New Climate Economy Report (Crescimento Melhor, Clima Melhor), essas projeções mostram que os próximos 15 anos serão decisivos para a sustentabilidade do planeta. Elas significam também que o futuro ainda não está decidido: ainda há tempo de os governos tomarem decisões adequadas e que - se bem fundamentadas - podem aliar crescimento econômico e melhoria do meio ambiente. O realmente decisivo não serão as mudanças em si, mas o modo como elas serão gerenciadas pelos governos.

O relatório Crescimento Melhor, Clima Melhor - que servirá de base para a próxima cúpula climática a ser realizada em Nova York - foi elaborado pela Comissão Global sobre Economia e Clima, uma iniciativa independente de sete países (Reino Unido, Suécia, Noruega, Indonésia, Etiópia, Coreia do Sul e Colômbia) em parceria com diversos institutos de pesquisa. O objetivo da comissão é ajudar governos, empresas e a sociedade a tomar decisões com maior grau de informação sobre como alcançar o desenvolvimento econômico e, ao mesmo tempo, prevenir alterações climáticas que ponham em risco o futuro do planeta.

O estudo destaca a importância para o crescimento e para a sustentabilidade ambiental de três realidades econômicas básicas: as cidades, o uso da terra e a energia. Depois, relaciona cada uma dessas realidades com três fatores-chave para a mudança climática: a eficiência no uso de recursos, os investimentos em infraestrutura e a inovação.

Em relação às cidades, o relatório lembra que elas são os motores do crescimento. Geram cerca de 80% da produção econômica global e participam em torno de 70% do consumo global de energia. Um risco para o qual os governos devem estar atentos é o crescimento desordenado e não planejado das cidades, que acarreta importantes custos econômicos, sociais e ambientais. Aponta-se para a tendência de um desenvolvimento urbano mais compacto e mais bem conectado, o que reduziria custos e danos.
A comissão relaciona o uso da terra ao desafio de alimentar em 2030 uma população mundial de mais de 8 bilhões de pessoas. Pondera, por exemplo, que, com a restauração de 12% das terras degradadas no planeta, seria possível alimentar mais 200 milhões de pessoas. Recomenda ainda aos governos um sério empenho para coibir o desmatamento.

Para a energia, o estudo sugere reforçar a tendência de redução dos custos da energia limpa, especialmente a eólica e a solar, para se renovar a fonte de boa parte da energia usada no planeta. Também se recomenda forte investimento na melhora da eficiência energética.

Segundo o relatório, todos os países - seja qual for o seu nível de renda - têm a oportunidade de construir um crescimento econômico sustentável e, ao mesmo tempo, reduzir os graves riscos da mudança climática. Para tanto, sugere um Plano de Ação Global, com dez recomendações. Entre elas, está a importância de um acordo climático internacional sólido, duradouro e equitativo; a eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis e insumos agrícolas; a redução substancial dos custos de investimento em infraestrutura de baixo carbono; a restauração, até 2030, de pelo menos 500 milhões de hectares de florestas e terras agrícolas degradadas.

O relatório alerta para uma falsa segurança que poderia surgir da leitura dos números propostos. Os modelos econômicos são capazes de gerar números precisos a respeito, por exemplo, do crescimento do PIB ou de empregos, mas, quanto ao futuro, os modelos podem, no máximo, oferecer estimativas. O futuro está aberto, mas tal constatação - em vez de conduzir à irresponsabilidade - deve promover a responsabilidade. E em primeiro lugar a responsabilidade de os governos se informarem bem antes de tomarem decisões que vão moldar os futuros padrões de crescimento, produtividade e sustentabilidade do planeta.

Original aqui

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U.V.

Manchetes do dia

Domingo, 21 / 09 / 2014

O Globo
"Escândalos na Petrobras: Quadrilha lavou R$ 1 bilhão"

Dinheiro veio de propina na construção de refinaria

Youssef, preso pela PF, usou cinco empresas que controlava para simular mais de três mil operações de importação e exportação e enviar recursos para 24 países. O esquema montado por Alberto Youssef, preso na Operação Lava-Jato, transferiu US$ 444,6 milhões (cerca de R$ 1,049 bilhão) para o exterior, por meio de operações fictícias de exportação e importação, concluíram peritos da Justiça Federal. Segundo as investigações, Youssef, que distribuía as propinas pagas por fornecedoras da Petrobras, utilizou seis empresas que controlava para simular negócios, enviando o dinheiro para contas mantidas em instituições financeiras de 24 países, revela José Casado. Essa quantia é apenas uma parte do volume de recursos que Youssef movimentou desde 2008, quando a Petrobras começou as contratações de bens e serviços para a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. As empresas negociavam contratos com Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da estatal, também preso.

Folha de S. Paulo
"Paulistano aprova ciclovia, e imagem de Haddad melhora"

Datafolha aponta que 80% são favoráveis às faixas exclusivas; apoio ao prefeito sobe e rejeição diminui

Quatro em cada cinco paulistanos aprovam o plano do prefeito Fernando Haddad de implantar uma rede de ciclovias em São Paulo. É o que mostra pesquisa Datafolha realizada nos dias 16 e 17 deste mês. Simultaneamente a essa medida, constatou-se que a popularidade do petista subiu passando de 15%, em julho, para 22% agora. Além disso, a taxa de reprovação do prefeito despencou de 47% para 28%. Haddad anunciou em junho que criará 400 km de ciclovias até o final de 2015. Até agora, entregou 78,3 km. O paulistano considera a bicicleta um transporte viável no dia a dia no caótico trânsito da cidade: são 60%. Mas, entre os que têm uma só 47% usaram as ciclovias. Outro fator que pode ter contribuído para melhorar a imagem de Haddad é o horário político, no qual o PT tem exibido ações da prefeitura para tentar alavancar a campanha do Alexandre Padilha ao governo do Estado. As faixas exclusivas de ônibus continuam muita bem avaliadas, com apoia de 93% da população, maior indica da série.

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